Arquivo para 4 de novembro de 2016

JOHN COMAROFF, PROFESSOR DE HARVARD, ESPECIALISTA EM LAWFARE, DEFENDE A SUBSTITUIÇÃO DE MORO E AFIRMA QUE EM HARVARD SEUS COLEGAS NÃO ENTENDEM A ÂNSIA DE ACUSAR LULA

 

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Artigo publicado no site do Nassif.

GGN – Após trazer artigo nesta semana de dois procuradores da República da força-tarefa de Sérgio Moro, evidenciando a perseguição da Lava Jato a membros do Partido dos Trabalhadores e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e ser duramente criticada por parcialidade, a Folha de S. Paulo consultou o antropólogo John Comaroff, especialista em lawfare (que significa o uso da lei como uma arma de guerra) e professor na Universidade de Harvard.

Para o especialista, a sequência de abusos cometida pelo juiz federal da Lava Jato ainda está difícil de compreender em Harvard, com “fatos que perturbam a audiência internacional” e, segundo ele, as ações demonstram uma “ânsia em acusá-lo (Lula)”. “Eu estou tentando entender o caso. Meus colegas aqui em Harvard não conseguem compreender”, afirmou.

“Ao vazar conversas privadas, mesmo que envolvam 20 pessoas, se Lula está entre elas, você sabe que é dele que a mídia falará. Isso é ‘lawfare’. Você manipula a lei e cria uma presunção de culpa”, foi a resposta do professor.

Na entrevista ao jornal, o especialista defendeu, ainda, a substituição de Sérgio Moro para que questionamentos sobre a isenção ou não do magistrado nas ações que tramitam contra o ex-presidente possam seguir sem questionamentos ou polêmicas.

“Certamente há muitos outros juízes capazes no Brasil. Em princípio, se você quer manter o sistema judicial o mais limpo possível, você não perde a oportunidade de evitar conflito de interesse ou atitudes impróprias”, disse.

Com vasto conhecimento no uso do sistema legal contra a figura de um inimigo, denegrindo ou deslegitimando a imagem da pessoa investigada disfarçada em mecanismos legais, Comaroff entende que a Lava Jato faz o contrário do que prevê a Constituição: cria a “presunção da culpa” e não a da inocência, como nos é garantida.

O professor de Harvard criticou as escutas telefônicas aprovadas pelo juiz do Paraná contra o ex-presidente, envolvendo detentores de foro privilegiado e, ainda, estendendo-se após o período autorizado. Além disso, questionou o grampo feito no escritório da defesa de Lula. Moro justificou a medida ser também investigado o advogado Roberto Teixeira. Para Comaroff, o ato é “muito ilegal no mundo inteiro”.

“Não se pode fingir que não se esperava que essas medidas contra Lula não teriam impacto. Isso demonstra uma ânsia em acusá-lo. Parece que Lula tem recebido um tratamento diferente nos aspectos legais na operação”, disse. “O país possui um sistema legal robusto. Não há necessidade de se violar a lei”, completou.

Tomando o cuidado para não fazer “julgamento legal sem todos os aspectos esclarecidos” e afirmando que “não tem ideia” se o ex-presidente é culpado ou não, e que para isso seriam necessárias provas, o especialista disse que o que se tem atém agora “é tudo muito incerto”. “O ponto levantado pelo juiz Moro é tudo, menos conclusivo pelo que foi relatado até aqui”, completou.

 

ATOR PRESO PELA PM É AMEAÇADO PELO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL TELHADA DO PSDB/SP

 

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São Paulo – O ator Caio Martinez Pacheco, preso pela Polícia Militar de Santos-SP durante apresentação da peça “Blitz”, no último domingo (30), relata ameaças feitas durante audiência pública, pelo deputado estadual Coronel Telhada (PSDB) na tarde de ontem (3), na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Em entrevista à Rádio Brasil Atual, ele conta que as agressões verbais aconteceram na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo, da qual foi convidado a participar pelo deputado estadual Carlos Giannazi (Psol).

“O Coronel Telhada participou e foi bem direto nas ameaças. Infelizmente, ouvimos inverdades. Ele disse que pessoas como a gente não podem ser consideradas cidadãos e disse que somos lixos. Também afirmou que ‘chumbo trocado não dói’ e ‘não se espante se alguma coisa acontecer’, porque (segundo Telhada) mexemos com as pessoas erradas e teremos todo o peso da Justiça atrás de nós”. O coronel anunciou que vai processar o grupo teatral e seus integrantes.

No domingo (30), soldados da PM e da Guarda Municipal santista interromperam uma apresentação pública da peça, na região central da cidade. Martinez foi algemado e levado de camburão para a delegacia, onde permaneceu detido por volta de cinco horas.

Giannazi entrou com um requerimento à Comissão de Direitos Humanos da Alesp pedindo a convocação dos responsáveis pelo Comando da PM em Santos, para prestar esclarecimentos sobre a repressão à manifestação artística.

Segundo Caio, diretor da peça “Blitz”, a apresentação propõe discutir a história da instituição da Polícia Militar de São Paulo de uma forma contemporânea, abordando os problemas da sociedade, como o alto índice de assassinatos de jovens periféricos e a violência em manifestações.

“Em nenhum momento a gente quis desrespeitar algum trabalho, pois sabemos as situações difíceis que eles enfrentam. Mas não podemos deixar de ter senso crítico, até porque a gente pesquisou sobre o tema e algumas questões que abordamos poderiam estimular o senso crítico deles”, explica.

Escute o áudio.

TORTURA LEGALIZADA?

Rovena Rosa

A prática da tortura é um câncer que se propaga de Norte a Sul. Apesar do que se pensa, ela não foi erradicada com a redemocratização.

Leneide Duarte-Plon, de Paris*

Nem em pesadelo pensei ler um dia uma recomendação de emprego de tortura por parte de um juiz brasileiro, em pleno século XXI, contra jovens que estão lutando contra uma lei qua ameaça a Educação. Já não sendo ideal, a educação no Brasil pode piorar consideravelmente.

Pois agora, a realidade é pior que o pior dos pesadelos. Um juiz recomendou a tortura. E por escrito. Nem a ditadura militar ousou tanto: a tortura era praticada – contra os opositores do regime, os revolucionários que combatiam a ditadura com ou sem armas e eram tratados de « « subversivos » ou de « terroristas » – mas sua prática era permanentemente negada.

Banida nos textos das democracias, inclusive no Brasil, a prática da tortura é, hoje, um câncer que se propaga de Norte a Sul. « Ninguém será submetido a tortura, nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. » Esse é artigo 5° da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948. Esse mesmo texto é o artigo 5°, inciso III, da Constituição Federal do Brasil.

Apesar do que se pensa, ela não foi erradicada com a redemocratização.

Cito um trecho do prefácio que o filósofo Vladimir Safatle fez para o meu livro « A tortura como arma de guerra, da Argélia ao Brasil », lançado no Rio, em junho deste ano :

« Se lembrarmos que, no Brasil, tortura-se mais hoje do que na época da ditadura militar (segundo estudos da socióloga norte-americana Kathryn Sikkink), ficará claro como tal tanatopolítica é base normal de nossos modos de governo mesmo para além de situações explícitas de ditadura. Ela se baseia em uma concepção de tortura que não é vista sob a ótica moral, mas como uma “arma de guerra” como outra qualquer no interior de uma batalha cujo inimigo interno é composto por setores da própria população ».

Depois que vim morar na França, em 2001, passei a acompanhar de perto o trabalho da ACAT – Action des Chrétiens pour l’Abolition de la Torture – e me engagei na causa de combate à tortura e à pena de morte.

A tortura é considerada um crime contra a humanidade e, como tal, imprescritível. Mesmo assim, na França, no fim da Guerra da Argélia, e no Brasil, em 1979, recorreu-se a um instrumento legal para anistiar militares que torturaram.

Os militares torturadores brasileiros eram fiéis seguidores da « doutrina francesa », como mostrei no livro citado. A « doutrina francesa », que está no DNA das ditaduras latino-americanas, teorizou todo o aparato no qual se funda o terrorismo de Estado posto em prática nas ditaduras sangrentas  da Argentina, Brasil e Chile.

Hoje e sempre, é preciso que se denuncie a tortura onde existir, seja em Guantânamo, seja nas escolas ocupadas, seja nas delegacias e prisões brasileiras.

Por um Brasil mais justo

No livro « Um homem torturado », co-escrito com Clarisse Duarte de Meireles, contamos a história de frei Tito de Alencar, que precisa ser conhecida das novas gerações de brasileiros. A maioria dos jovens ignoram a história dos que morreram sob tortura, desapareceram, sofreram prisão e exílio porque lutavam por um Brasil mais justo.

Tito atuou com um grupo de frades dominicanos que davam apoio à Aliança Libertadora Nacional, grupo revolucionário criado por Carlos Marighella ao deixar o Partido Comunista Brasileiro, pelo qual tinha sido eleito deputado na década de 40. Alguns frades do Convento das Perdizes, em São Paulo, ajudavam a esconder pessoas perseguidas pelos órgãos de repressão. Frei Betto, no Rio Grande do Sul, fazia parte de um esquema para ajudar revolucionários a deixar o Brasil pela fronteira.

Como presidente do diretório acadêmico do Instituto de Filosofia e Teologia (IFT) Tito participou do 30° Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), que foi invadido pela polícia. Todos os mais de 700 estudantes que se encontravam no sítio, em Ibiúna, naquele dia 12 de outubro de 1968 foram presos, inclusive Tito.

Preso novamente em 1969, foi mais brutalmente torturado porque a polícia descobriu que intermediara a cessão do sítio para aquele congresso.

Na introdução que fez para o livro, o dominicano Xavier Plassat, escreveu :

« Sem a elucidação constante da verdade, particularmente em relação às sombras mais trágicas da nossa história, tornam-se incompreensíveis e insuperáveis as recorrentes e brutais manifestações de violência, de barbárie, que continuam pontuando nosso tempo, nos presídios, nas delegacias, nos morros, nas fazendas: a matança de jovens, de posseiros, de negros, de índios, de migrantes, de travestis, de prostitutas; a comercialização de gente e sua escravização; a confiscação da esperança; a negação do bem-viver. »

É inevitável ver na trajetória daquele que foi o amigo mais próximo no último ano de vida de Tito um claro legado do frade brasileiro. Desde 1989, é numa pequena cidade no meio da Amazônia, no estado do Tocantins, numa região de constantes conflitos de terra, que pode ser encontrado o francês Xavier Plassat, hoje coordenador da Campanha Nacional da Comissão Pastoral da Terra – CPT –  pela Erradicação do Trabalho Escravo.  

Marx e Cristo

Tito foi um revolucionário profundamente habitado pelo Evangelho de Jesus Cristo. E, como ele, vejo o Evangelho como uma mensagem de libertação e de Justiça.

Os frades dominicanos das Perdizes, assim como outros em toda a América Latina nos anos 60 e 70, tentavam conciliar Marx e Cristo, dois discursos radicais de transformação e justiça social. Basta ler os Evangelhos para constatar que Jesus não prometia prosperidade a quem entregasse todo seu dinheiro aos « representantes » de Deus.

A Teologia da Libertação nasceu como uma resposta aos anseios de Justiça, mostrando que Jesus Cristo se interessava pelo homem encarnado, por sua vida na terra e não apenas por almas.

Apesar das dificuldades, Tito prosseguiu no exílio que começou em janeiro de 1971 as denúncias contra a ditadura e as torturas. Nesse dever de testemunhar colocava toda sua energia. Em agosto de 1971, seu texto “A situação da Igreja no Brasil” foi publicado no Boletim da Frente Brasileira de Informação. O texto é uma profissão de fé no Evangelho e na Revolução.

Nele, Tito revela a mesma visão do Evangelho que impulsionou o padre colombiano guerrilheiro Camilo Torres:  

“A igreja do Brasil mostra sinais de uma profunda transformação que nasce de uma consciência evangélica que se desenvolveu nos homens em coerência com sua missão terrena. Nós não existimos para salvar as almas, mas para salvar as criaturas, os seres humanos vivos, concretos, no tempo e no espaço bem definidos. Temos uma compreensão histórica profunda de Jesus. (…) Para nós quem é o povo de Deus, concretamente? São os trabalhadores, os operários, os explorados, os oprimidos, enfim, toda a massa imensa que tem uma condição de vida desumana. Entre tais, Jesus toma o nome de Zeferino ou Antônio, um qualquer”.

Na prisão, ele havia visto Zeferinos e Antônios sendo torturados porque queriam mudar a sociedade. Seu texto continua falando da perseguição dos religiosos pelo engajamento na busca “de um mundo mais justo e mais humano”:

“O cristianismo não pode se calar diante das injustiças pois calar é trair. Seu dever é tornar-se sal da terra, luz do mundo”.

A esquerda comunista, que acusava a religião de « ópio do povo » segundo a fórmula de Marx, viu que tinha na Igreja progressista um aliado para as profundas transformações sociais de que o Brasil necessitava. Carlos Marighella foi quem melhor compreendeu isso.

Ao acompanhar a atuação da Igreja Católica no Brasil de hoje, percebo que parte dela continua fiel ao Evangelho e à tradição profética que consiste em denunciar os desvios do opressor, como faziam os profetas do Antigo Testamento.

Por isso, sei que ela não adotará um silêncio omisso diante da tentativa de legalizar a prática de tortura.

 * Leneide Duarte-Plon é autora de « A tortura como arma de guerra-Da Argélia ao Brasil : Como os militares franceses exportaram os esquadrões da morte e o terrorismo de Estado » (Editora Civilização Brasileira, 2016)

Professor preso e algemado por tropas policiais dentro da Universidade Estadual de Goiás

Professor preso e algemado por tropas policiais dentro da Universidade Estadual de GoiásProfessor preso e algemado por tropas policiais dentro da Universidade Estadual de Goiás!

Por Esquerda Diário

O professor estava na unidade da cidade de Goiás da UEG, que se encontrava ocupada. Sem mandado judicial, a PM invadiu a UEG (Universidade Estadual de Goiás), prendeu todos os ocupantes e desocupou à força a unidade.

Todos foram registrados na delegacia e em seguida liberados. Nessa semana, reportagem mostrou que a secretária de Educação de Goiás, professora Raquel Teixeira, mantém um grupo de WhatsApp com a PM para monitorar e vigiar manifestantes ligados às ocupações em Goiás”.

Temos a repressão contra estudantes e professores em escalada. Sinal que os movimentos de juventude e professores incomodam o golpismo.

A seguir declaração escrita, com data do dia de hoje do professor Robson, que coordena a Extensão da UEG:

“Como Coordenador de Extensão, Cultura e Assistência Estudantil da UEG, Campus Cora Coralina, quero manifestar meu repúdio a ação ilegal desencadeada pela Polícia Militar, nesta madrugada, que em um claro exercício de abuso de autoridade impediu de forma truculenta e intimidatória a livre manifestação e protesto de membros da comunidade acadêmica deste campus. A direção da UEG (Cora Coralina) reconhece e respeita a liberdade de expressão e de manifestação formalmente consolidados em nossa legislação . A ação proferida por forças policiais é um atentado contra o estado de direito e a já combalida democracia brasileira . Defender os alunos e professores contra essa absurda agressão é não se calar diante de um ato de flagrante desrespeito a norma constitucional vigente em nosso país.

Estamos vivenciado acontecimentos sombrios e tenebrosos que muito se assemelha a períodos recentes da história nacional, que em nome de uma suposta defesa da “ordem” instituiu-se atos de violência e barbárie, prisões ilegais, torturas e assassinatos. A UEG é um espaço de exercício da pluralidade de ideias, locus do saber e do conviver, escola de cidadania e da liberdade de expressão. Não abandonaremos e nem deixaremos sozinhos a expressão mais consciente de nossa juventude universitária, lutaremos em defesa da democracia e favor de nossa juventude contra os abusos e desvios autoritários, recorrermos as instâncias necessárias para cobrar responsabilidades e evitar que atentados como este ocorrido na cidade de Goiás não passe impunemente. Viva a liberdade! Viva a Democracia! Fascistas: Não passarão!

Robson de Sousa Moraes/ Coordenador de Extensão, Cultura e Assistência Estudantil da UEG (Campus Cora Coralina)”.

O Esquerda Diário se coloca a serviço de notas, artigos e denúncias que os companheiros de resistência aos ataques de Temer desejem divulgar nacionalmente. E chama os sindicatos de oposição ao governo a levantarem assembleias e órgãos de base para uma massificação das lutas contras os ataques do governo Temer.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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