Arquivo para 26 de novembro de 2016

VALEU, COMANDANTE FIDEL! VALEU! ESTÁ VALENDO, E VAI SEMPRE VALER! VALEU PELO “MOVIMENTO REAL (MARX)!”

 Não é possível descrever o “movimento real”, mas confirmá-lo é possível. O “movimento real” é confirmado pelo novo que ele produz como práxis e poises. FIDEL/CUBA! O POVO/CUBANO! Esse o novo emergido no mundo além do corpus paranoico pútrido do arcaico sistema capitalista.

 

SEMANA DE OITIVAS DE TESTEMUNHAS CONTRA LULA TERMINA SEM QUE NENHUM DOS DEPOENTES TENHA O ACUSADO OU MOSTRADO PROVAS CONTRA ELE

Em depoimento à Justiça Federal do Paraná realizado nesta sexta-feira, o operador financeiro Fernando Soares, o Fernando Baiano, disse não ter qualquer participação nos contratos da Rnest e Repar, que são objetos da acusação do Ministério Público Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Baiano depôs em frente ao juiz Sérgio Moro, tendo sido a 10ª testemunha de acusação a ser ouvida no processo em que Lula é acusado de ter recebido propina da construtora OAS por ter beneficiado a empresa em três contratos assinados com a Petrobras. As vantagens ilícitas teriam sido dadas ao ex-presidente por meio de um imóvel no Guarujá. Fernando Baiano, porém, assim como fizeram as nove testemunhas ouvidas antes dele, disse não saber de nada ligado ao tal apartamento tríplex no Guarujá, nem ter tratado de nenhuma vantagem indevida com Lula. 

O operador financeiro, por outro lado, admitiu ter tratado de vantagens indevidas com políticos, como o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB) e com o senador Valdir Raupp (PMDB). E que pagou, em espécie, benefícios ao senador Delcídio do Amaral, sem entregar pessoalmente, por contratação de sondas e pela venda de refinaria de Pasadena, nos EUA.

Fernando Baiano disse não ter fechado delação com autoridades estrangeiras, mas não quis responder se está em negociação com outros países. O juiz Moro, então, contrariando a legislação brasileira, que determina que a pessoa na condição de testemunha em um processo deve responder com a verdade ao que lhe for perguntado, sob pena de processo por obstrução da Justiça, permitiu que a testemunha ficasse calada quando desejou.

Das 11 testemunhas de acusação do Ministério Público Federal contra o ex-presidente Lula, Baiano é a sétima  que alega sigilo sobre negociações de acordo de delação com autoridades estrangeiras.

Após Baiano, ainda nesta sexta-, foi ouvido o delator premiado Milton Pascowith, que foi condenado a mais de 20 anos de cadceia em regime fechado graças aos crimes que cometeu na Petrobras, mas que cumpre prisão domiciliar graças a um acordo de delação assinado com o juiz Sérgio Moro.

O empresário e lobista afirmou nesta sexta que não tem nenhum conhecimento sobre tríplex no Guarujá ou pagamento de vantagens indevidas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Assim como colega de banco das testemunhas, Pascowith também se recusou a falar (e o juiz Moro deixou) sobre negociação com autoridades estrangeiras para a assinatura de um contrato de delação premiada. É a oitava testemunha arrolada pelo Ministério Público que paralelamente negocia com autoridades estrangeiras. 

ÚNICO RESULTADO LEGÍTIMO DESSE PROCESSO É A ABSOLVIÇÃO DE LULA, DIZEM ADVOGADOS

Os advogados que representam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ouviram e interrogaram, ao longo desta semana, 11 testemunhas elencadas pelos MInistério Público Federal no Paraná para compor a acusação contra o presidente Lula, de que ele seria o “dono oculto” de um imóvel no Guarujá, que teria sido dado a ele por uma empreiteira, em troca de favores escusos que Lula teria prestado ara fraudar contratos da Petrobras.

Nenhum dos 11 depoentes, porém, disseram ter tratado de asuntos ilícitos com Lula, ou mostraram provas de que o ex-presidente tenha se envolvido em algum esqema ilegal envolvendo a Petrobras e seus contratos. Leia, abaixo, nota dos advogados de Lula acerca do andamento do processo. 

 Nota

Emerge um quadro bastante distinto da acusação inicial do Ministério Público Federal, após a realização das audiências na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba nesta semana (21/11 a 25/11), no âmbito da ação penal que atribui ao ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva a obtenção de vantagens indevidas a partir de três contratos celebrados entre a OAS e a Petrobras, notadamente por meio da aquisição da propriedade de um apartamento triplex, no Guarujá (SP).

As 11 testemunhas do MPF isentaram Lula e sua esposa Marisa Leticia da prática dos crimes imputados na denúncia, e, mais do que isso, revelaram que o foco de corrupção alvo da Lava Jato está restrito a alguns agentes públicos e privados, que atuavam de forma independente, regidos pela dinâmica de seus próprios interesses, e alheios à Presidência da República.

Quando diretamente inquiridas, as testemunhas (Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, Dalton dos Santos Avancini, Eduardo Hermelino Leite, Delcidio do Amaral, Pedro Corrêa, Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró, Pedro Barusco, Alberto Youssef, Fernando Soares e Milton Paskowich) não fizeram qualquer afirmação que pudesse confirmar a tese acusatória do MPF que tem Lula no centro do processo de obtenção de vantagens indevidas no âmbito da Petrobras e muito menos em relação aos três contratos indicados na denúncia. Ficou igualmente claro o desconhecimento dessas testemunhas sobre a relação de Lula com o triplex do Guarujá. Como sempre afirmamos, o ex-Presidente não tem a posse e muito menos a propriedade desse imóvel.

Os depoimentos recolocam em outro plano os resultados obtidos pela Lava Jato. O foco de corrupção está restrito a algumas empresas privadas, alguns dirigentes da Petrobras e, ainda, alguns agentes políticos. Esse foco de corrupção era hermético e atuava, fundamentalmente, dentro da variação de preço (“range”) aprovada pela Diretoria de Petrobras, baseada em parâmetros internacionais, o que lhe conferia aura de aparente normalidade.

Por isso mesmo, esse foco de corrupção não foi identificado por qualquer órgão de controle interno (auditoria interna, Conselho Fiscal, dentre outros) ou externo (auditoria externa, CGU, TCU) da Petrobras, como também reconheceram algumas das testemunhas ouvidas. Concluir que Lula era o centro desse processo, como fez o MPF, só pode ser ato de voluntarismo maldoso, sem qualquer lastro de veracidade, o que se insere nas práticas de lawfare – que é o uso da lei e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política.

Não havia qualquer lastro probatório mínimo para a abertura dessa ação penal contra Lula e sua esposa, muito menos com o alarde feito pelo MPF – que usou de um reprovável PowerPoint em rede nacional. Nesta etapa processual, já é possível antever que o único resultado legítimo desse processo é a absolvição de ambos.

 

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira

ALBERTO YOUSSEF DIZ NÃO CONHECER LULA E SE NEGA A FALAR SOBRE ACORDO COM OUTROS PAÍSES

O doleiro Alberto Youssef disse, em depoimento nesta sexta-feira (25) na Justiça Federal do Paraná, que não conhece pessoalmente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que jamais tratou com políticos que não fossem do PP sobre valores oriundos de contratos na diretoria de Abastecimento da Petrobras e eventuais fraudes ou desvios envolvidos nessas contratações. 

O doleiro falou à Justiça na condição de testemunha de acusação do MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná), em processo em que os procuradores acusam Lula de ser o “dono oculto” de um apartamento no Guarujá. Apesar disso, Youssef não ter nenhuma informação sobre o imóvel, nem nunca ouviu falar de nenhuma informação de propina ou vantagem indevida ao ex-presidente da República ligada ou não ao apartamento.

Perguntado pelos procuradores, Youssef disse que apenas uma vez ouviu a voz de Lula ao telefone. Foi em uma conversa feita com o viva voz ligado. Era uma uma conversa entre José Janene (PP) e Aldo Rebelo (PC do B), sendo que Lula estava ao lado de Rebelo, sobre a demissão de um servidor do ministério da Saúde pelo então ministro Humberto Costa. De acordo com o que contou Youssef, Janene estava irritado pelo fato de o funcionário ter sido demitido sem ter a chance de pedir demissão. O pepista teria dito um palavrão, e Lula interveio para que não ofendesse outras pessoas. Isso foi tudo que conseguiu dizer sobre Lula a testemunha de acusação.

O doleiro se negou a responder sobre acordos de delação assinados em países estrangeiros. Ele é a sexta testemunha arrolada pelo Ministério Público que se recusa a responder sobre negociações com autoridades estrangeiras, sempre com a anuência do juiz de primeira instância que preside as sessões, Sérgio Moro.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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