“ESSA FORMA EXCESSIVAMENTE POLITIZADA DE AÇÃO DO MPF NAS 10 MEDIDAS FOI UM EQUÍVOCO”, AFIRMA O JURISTA PEDRO SERRANO

pedro serrano 1

     Leia o artigo escrito pelo jurista Pedro Serrano sobre as 10 Medidas defendidas pelo Ministério Público Federal (MPF), e que a Câmara Federal aprovou com a parte que torna juízes membros do MP atingidos em relação a crimes de responsabilidade.

     Tenho 53 anos, 30 anos de formado, salvo um pequeno período como Procurador do Estado, a maior parte desse tempo advogando para empresas, muitas vezes em investigações do MP, em casos rumorosos.

 Estudo direito público e teoria do direito do estado há décadas, modestamente, sem pretensão de ser grande jurista, mas tive um mínimo de disciplina para fazer mestrado, doutorado e pós-doutorado

Acho que conheço algo de como nossas instituições funcionam na prática

 Essa história de criminalizar “abuso de poder” de juízes e membros do MP por texto aprovado de afogadilho, por conceitos tipificadores indeterminados e punindo atos de convicção jurídica (como, aliás, a jurisprudência e ações do MP já vêm fazendo com pareceres de advogados públicos) não vai terminar bem.

A corda sempre estoura do lado mais fraco na vida tupiniquim. Não serão os juízes e membros do MP, minoria diga-se, que agem midiaticamente, autoritária e irresponsavelmente quem sofrerá as consequências.

Os profissionais sérios e discretos, a maioria, é que sentirão os sancionamentos no cotidiano forense. Será um imenso desestimulo a que tenham as iniciativas que a sociedade precisa. Se forem atentos as garantias constitucionais, então, serão os primeiros atingidos.

Óbvio que o maior poder, que têm essas instituições na contemporaneidade, merece formas específicas de responsabilidade republicana, mas bem entabuladas tecnicamente, preservando os juízos de convicção jurídica e a partir de diálogo com essas carreiras.

Essa forma excessivamente politizada de ação do MPF nas 10 medidas foi um equívoco. Mas eles têm de ser convencidos que esse tipo de ação é equivocada, por argumentos racionais e não por objeto de “vingança”. São gente bem intencionada, em geral, e não devem ser tratados dessa forma indigna por maiores que sejam seus equívocos.

Não se responde ao impeto autoritário com mais autoritarismo, quem perde aí é a justiça e as liberdades. A maturidade tem de governar esses momentos.

O país vai muito mal. De todo lado pululam arroubos irracionais, ódios vários, fígado em vez de cérebro. Todos, sem exceção, estamos em processo autofágico. A nação e as liberdades, em velocidade impressionante, vão para o ralo.

Um imenso convite a desistência tudo isso.

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"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

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