Arquivo para 4 de dezembro de 2016

GILMAR MENDES SOBRE MORO: “NINGUÉM PODE SE ACHAR O Ó DO BOROGODÓ”,

Resultado de imagem para imagens de moro

      Artigo escrito pela proba, inteligente e corajosa jornalista Helena Sthephanowitz.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB, convidou na quinta-feira (1º) os juízes federais Silvio Rocha e Sérgio Moro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o senador Roberto Requião (PMDB-PR) para debater no Senado o Projeto de Lei 280/2016, de sua autoria, que define como crimes de abuso de autoridade diversas condutas que tentam impedir ou atrapalhar o exercício de direitos e garantias fundamentais. Além disso, especifica quem comete esses crimes, define regras para a ação penal no caso de abuso de autoridade e trata das penas e sanções cíveis e administrativas. O texto trata dos excessos de servidores públicos em geral no exercício de seus cargos, prevendo, inclusive, punições mais duras nas esferas penal, cível e administrativa, em caso de abuso.

O relator do PLS 280 é Requião, que vê o momento como uma oportunidade para que o Congresso possa corrigir uma lei aprovada no regime militar e que não protege o cidadão contra abusos do poder público.

Chamado de “líder da oposição” por usar um tom desrespeitoso e agressivo contra Dilma, Lula e o PT, o aliado dos tucanos Gilmar Mendes, convicto de que é preciso colocar um ponto final no abuso de autoridade que, na avaliação dele, tem caracterizado a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, protagonizou um espetáculo de ironias, deboches e críticas, que dificilmente Sérgio Moro esqueça.

De inicio, Gilmar Mendes elogiou os deputados que retiraram do projeto de lei das 10 medidas do Ministério Público Federal propostas para habeas corpus, como a aceitação de provas ilícitas. “Era uma concepção autoritária. Felizmente, a Câmara rejeitou esse ponto do projeto”, disse. O MPF tentou proibir a concessão de habeas corpus, em caráter liminar e sem prévia requisição de informações ao promotor ou procurador. Haveria exceção apenas para evitar a continuidade de prisão ilegal.

Ele também  colocou sob suspeita os 2 milhões de assinaturas que, segundo os  promotores da Lava Jato, o pacote das dez medidas recebeu. “Não venham com argumento de chancela de 2 milhões de pessoas. Duvido desses dois milhões. Duvido que essas pessoas tivessem consciência disso, ou de provas ilícitas, lá no Viaduto do Chá (SP). Não vamos canonizar iniciativas populares”, ironizou.

Em outro momento do debate, olhando de frente para o juiz Sérgio Moro, a seu lado, o  ministro criticou o vazamento de gravações por autoridades. Em março, foram vazadas na imprensa gravações autorizadas por Moro entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula. Gilmar Mendes disse: “Há vazamentos, e é preciso dar nome pelo nome que é”.

Moro e Estados Unidos

Sérgio Moro fez ainda uma sugestão que chamou de pessoal. A seu ver, poderia ser adotado no Brasil um sistema de plea bargain (negociação de pena) semelhante ao que existe nos Estados Unidos, em que acusados em processos na Justiça possam se declarar culpados e negociar uma pena menor, mesmo que não tenham nada a colaborar na investigação, como na delação premiada. Gilmar Mendes, fez de conta que nem ouviu. Mas deu um sorrisinho irônico.

Pedido de desculpa

Em março, o  jornal O Estado de S.Paulo informou que, em ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF), Moro, pediu “escusas” à Corte e disse que a divulgação de áudios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não teve intuito “político-partidário”. A manifestação foi encaminhada ao ministro Teori Zavascki.

No pedido de desculpas,  Moro admite que pode ter “se equivocado em seu entendimento jurídico” ao dar publicidade ao material: “Ainda que este julgador tenha se equivocado em seu entendimento jurídico e admito, à luz da controvérsia então instaurada que isso pode ter ocorrido, jamais, porém, foi a intenção desse julgador, ao proferir a aludida decisão provocar polêmicas, conflitos ou provocar constrangimentos, e, por eles, renovo minhas respeitosas escusas a este Egrégio Supremo Tribunal Federal”, escreveu Moro.

Dilma foi grampeada muito mais vezes – Moro informou ao STF que há uma “quantidade bem maior de diálogos interceptados” e que não foram divulgados e permanecem em sigilo. O material será remetido “em mãos e com as cautelas devidas” ao STF, segundo o juiz.

Sobre o grampo no escritório de Roberto Teixeira, advogado de Lula, Moro justifica que ele é supostamente investigado por participar do processo de compra do sítio de Atibaia.

Em entrevista, logo após o termino do debate, Gilmar Mendes desferiu novos golpes, desta vez, em integrantes do MPF afirmando que eles deveriam “calçar as sandálias da humildade”.

Classificou ainda de “cretino” quem criou propostas de combate à corrupção defendida por Moro e pelo coordenador da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, um dos idealizadores das dez medidas. O procurador também defende a utilização de provas obtidas ilicitamente, desde que não haja má-fé por parte do investigador que a colheu. A proposta tem apoio de Moro.

“É aquela coisa de delírio. Veja as dez propostas que apresentaram. Uma delas diz que prova ilícita feita de boa-fé deve ser validada. Quem faz uma proposta dessa não conhece nada de sistema, é um cretino absoluto. Cretino absoluto. Imagina que amanhã eu posso justificar a tortura porque eu fiz de boa-fé”, disse o ministro. Ele ainda ironizou um argumento de Moro, que disse que talvez agora não seja o melhor momento para aprovação das dez medidas. Em tom irônico, Gilmar Mendes perguntou se “seria preciso aguardar um ano sabático das operações Lava Jato para aprovar o projeto e disse que o argumento do juiz não fazia sentido.

Em seguida, Gilmar  Mendes criticou a decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de suspender as negociações de um acordo de delação premiada com ex-executivos da empreiteira OAS após vazamento de detalhes confidenciais. “Não acho que seja o caso de suspender a delação ou prejudicar quem esteja disposto a contribuir à Justiça. Tenho impressão de que estamos vivendo momento singular […] Depois, esses falsos heróis vão encher os cemitérios, a vida continua.”

Na opinião de Mendes, os investigadores foram os responsáveis pelo vazamento de informações publicadas na imprensa revelando que o ministro do STF Dias Toffoli foi mencionado em depoimento de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS.

“E as investigações do vazamento daquelas prisões preventivas, onde estão? Já houve conclusão? O resumo da ópera é: você não combate crime cometendo crime. Ninguém pode se achar o ó do borogodó. Cada um vai ter seu tamanho no final da história. Um pouco mais de modéstia, calcem as sandálias da humildade”, criticou Mendes.

Como se nota, Gilmar Mendes estava um tom acima do nível de agressividade para desespero da imprensa, que não sabia se corria em defesa do Moro ou tentava explicar o tom do ministro.

 

No Rio, grupo de intelectuais e artistas lança observatório da legalidade com Lula

Ex-presidente participou do ato no Rio, nesta sexta. Observatório visa acompanhar os processos judiciais e defender Lula da perseguição jurídica.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na noite desta sexta-feira (2), no Rio de Janeiro, do lançamento de um observatório criado para acompanhar os processos judiciais contra ele.

A ideia surgiu de um grupo de intelectuais no intuito de acompanhar e defender o ex-presidente do “processo de deslegitimização” do qual é alvo.

Segundo o ex-presidente, os processos a que responde são uma tentativa de afastá-lo das eleições de 2018. “Estão criminalizando o PT e já vimos isso no Brasil e no mundo”, declarou.

No evento, Lula destacou pesquisa sobre preferência partidária, que mostra o PT com 13%, à frente de partidos como PSDB e PMDB.

“Para vocês terem uma ideia, quando cheguei à presidência, em 2002, o PT tinha 11% de preferência nacional. Quando entreguei para Dilma, em 2011, tinha 36%”, apontou.

“O PT apanha desde 2005 de chicote, de corrente. Ainda assim, tem 13%. Ainda que no pelourinho, o PT ainda tem mais preferência do que os dois partidos da elite”, completou.

Estiveram presentes ao lançamento a cantora Beth Carvalho, o escritor Fernando Moraes, e políticos como o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), entre outras pessoas.

Assista:


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Acesse esquizofia.wordpress.com

esquizofia.wordpress.com

CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

_________________________________

BLOG PÚBLICO

Propaganda Gratuita

Você que quer comprar entre outros produtos terçado, prego, enxada, faca, sandália, correia, pé de cabra ou bola de caititu vá na CASA UYRAPURU, onde os preços são um chuchu. Rua Barão de São Domingos, nº30, Centro, Tel 3658-6169

Pão Quente e Outras Guloseimas no caminho do Tancredo.
PANIFICADORA SERPAN (Rua José Romão, 139 - Tancredo Neves - Fone: 92-8159-5830)

Fique Frio! Sabor e Refrescância!
DEGUST GULA (Avenida Bispo Pedro Massa, Cidade Nova, núcleo 5, na Rua ao lado do DB CIdade Nova.Todos os dias).

O Almoço em Família.
BAR DA NAZA OU CASA DA VAL (Comendador Clementino, próximo à Japurá, de Segunda a Sábado).

Num Passo de Mágica: transforme seu sapato velho em um lindo sapato novo!
SAPATEIRO CÂNDIDO (Calçada da Comendador Clementino, próximo ao Grupo Escolar Ribeiro da Cunha).

A Confluência das Torcidas!
CHURRASQUINHO DO LUÍS TUCUNARÉ (Japurá, entre a Silva Ramos e a Comendador Clementino).

Só o Peixe Sabe se é Novo e do Rio que Saiu. Confira esta voz na...
BARRACA DO LEGUELÉ (na Feira móvel da Prefeitura)

Preocupado com o desempenho, a memória e a inteligência? Tu és? Toma o guaraná que não é lenda. O natural de Maués!
LIGA PRA MADALENA!!! (0 XX 92 3542-1482)

Decepcionado com seus desenganos? Ponha fé nos seus planos! Fale com:
PAI GEOVANO DE OXAGUIÃ (Rua Belforroxo, S/N - Jorge Teixeira IV) (3682-5727 / 9154-5877).

Quem tem fé naõ é um qualquer! Consultas::
PAI JOEL DE OGUM (9155-3632 ou paijoeldeogum@yahoo.com.br).

Belém tá no teu plano? Então liga pro Germano!
GERMANO MAGHELA - TAXISTA - ÁGUIA RADIOTAXI - (91-8151-1464 ou 0800 280 1999).

E você que gostaria de divulgar aqui seu evento, comércio, terreiro, time de futebol, procurar namorado(a), receita de comida, telefone de contato, animal encontrado, convites diversos, marocagens, contacte: afinsophiaitin@yahoo.com.br

Outras Comunalidades

   

Categorias

Arquivos

Blog Stats

  • 4.241.859 hits

Páginas

Arquivos