Arquivo para 26 de dezembro de 2016

SEM QUALER VIVENCIA DO NOVO E DA DEMOCRACIA CÂNDIDO VACCAREZZA DIZ QUE VAI FUNDAR UM PARTIDO COM NOME DE “NOVA DEMOCRACIA”. COISA DE VAGAREZA

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  O filósofo Sarte diz que o homem vem ao mundo, age ou reage em uma realidade humana sintetizada como situação distribuída mundanamente como conjunto-utensílios. Tudo que lhe serve como Em-si, Para-si, Para o Outro. Sua contínua transcendência. Porém, há dois tipos de transcendências. Uma quando o sujeito torna-se outro além de seu Em-si estabelecido. Outra dimensão ontológica. Um outro historicizado. Outra quando o sujeito, usando esse conjunto-utensílios, simula uma mudança. Parece se deslocar de seu Em-si permanecendo o mesmo. O que se chama de projeto malogrado.

    Quando se trata de fazer parte de um grupo, o sujeito pode se apresentar com dois sentidos. Um se ordenando com os pressupostos do grupo como forma de semelhança. Outro quando percebe que o grupo escapa dos pressupostos determinado e é sua própria auto-regulação. Se autodetermina como grupo revolucionário, como trata o filósofo-psiquiatra Guattari.

     Em relação a se filiar a um partido dito político, ocorre o mesmo como nos grupos. Os burgueses buscam partidos com programas burgueses. Quer dizer: ordenamento capitalista. Os sujeitos-sociais buscam partidos com programas socialistas. Porém, ocorre de burgueses, em função da situação mostrada por Sartre, simularem um socialismo que não são traspassado e se filiam no dito partido socialista, porque escapam da observação dos membros deste partido e são tido como revolucionários ou inquietos.

   Isso ocorreu com o Partido Comunista Brasileiro (PCB), com o Partido Comunista do Brasil (PCdoB)com o Partido dos Trabalhadores (PT), Psosl, e assim vai desde que a situação como manifestação da realidade humana não é observada pelos que pensam a democracia com engajamento e deslocam suas percepções e concepções dos que se aproximam do partido para se locupletarem. No momento atual, o PT é esse tipo de partido que não observou suas filiações. Não percebeu e concebeu que o partido tem ideia marxista e no entanto, grande parte de seu quadro jamais leu uma linha escrita pelo mouro de Trier. E que, aliás, nem sabe escrever a palavra Marx. Assim como também em outros partidos de esquerda. Foram verdadeiros aproveitadores porque ser do partido representava ser engajado historicamente, intelectual e ser ético. O que dava o maior charme nas décadas de 80 e 90.

    Cândido Vaccarezza é desse tipo. Um ex-membro do PT que se aproximou do partido para ser tido como engajado, envolvido com mudanças sociais. Mas quem conhece suas peripécias sabe que ele não passa de sujeito com princípios definidamente burgueses. Agora, ele que é o presidente do PT do B, de São Paulo, afirma que o partido vai mudar o nome para Nova Democracia. E mais, vai ser um partido para conceder suporte a Temer. Atentemos para os dois enunciado que formam o nome do partido. Novo e Democracia. Logo ele, Vaccarezza, usando o enunciado Novo. O que ele sente, sentir porque entender é fácil, se consegue até responder em uma prova de filosofia, como Novo? Devir? Vontade de Potência? Virtù? Potência Constituinte? Movimento Real? Nada! Não sente nada que possa ser Novo como práxis e poieses. Criação de novas formas de sentir, ver, ouvir e pensar. Ou como diz Foucault, ir acima das palavras, das frases e das sentenças.

     E como não se pode sentir o Novo sem que ele movimente a potência das multidões, a Democracia, o partido novo de Vaccarezza é tão novo e democrata como o PSDB, PMDB, DEM, PPS, PP, PR, PSB, PDC, Solidariedade, etc. E mais, ele afirma que seu partido vai auxiliar Temer. Coisa de Vaccarezza (alguns chamam, sem muita inspiração, de vagareza). Apoiar um desgoverno que não chega nem a metade do primeiro semestre do ano que se apresenta.    

     O que significa que a Nova Democracia vai morrer antes de se realizar como capacho. 

MOVIMENTOS SOCIAIS, JURISTAS, INTELECTUAIS E SINDICATOS REPUDIAM ANTIPOLÍTICA DO GOLPISTA TEMER

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Leia a nota divulgada: Quando a Saco de Maldades vira Presente de Natal.

A reforma trabalhista inconstitucional proposta pelo governo Temer insere-se em um amplo pacote de maldades que atropela os direitos sociais, incluídos os do trabalho, evidenciando um modelo de Estado e de sociedade que já se comprovou nefasto em outros países, com políticas de austeridade propaladas como sendo a via única para recuperar a economia e equilibrar as contas públicas cujos resultados, porém, têm sido catastróficos em outros experimentos internacionais, não resultando em crescimento e em equilíbrio fiscal [1].

Nesse pacote, além da já aprovada PEC 55 (que congela o gasto público por vinte anos mas, por outro lado, permite a transferência de valores e riqueza aos rentistas do Tesouro), estão a Reforma da Previdência, penalizando os mais necessitados, e a Reforma Trabalhista que se expressa em projetos de lei em andamento (PLC 30/2015 que amplia a terceirização para quaisquer atividades, PEC 300/2016, entre outros) e nas recentes medidas anunciadas como “presente de natal” que, fundadas na tese da prevalência do negociado sobre o legislado, rompem com o princípio da hierarquia dinâmica das fontes (que autoriza seja aplicada a norma mais benéfica ao trabalhador), aliás, uma das expressões do princípio da proteção, razão de ser do Direito do Tabalho.

O sistema constitucional de 1988, ao prever a força normativa dos acordos e convenções coletivas, condicionou sua validade e eficácia à observância dos princípios da dignidade humana e do valor social do trabalho, deixando expresso no artigo 7º, caput, que às disposições inscritas nos incisos podem ser agregadas outras que “visem à melhoria das suas condições sociais”.

Daí ser inconstitucional qualquer proposta que parta da possibilidade de redução ou supressão de direitos assegurados pela legislação trabalhista.

As medidas anunciadas como “presente de natal” são presente de grego para os trabalhadores e trabalhadoras do país, como diz nota conjunta da Central Única dos Trabalhadores, CUT, e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, a CTB, aqui integralmente endossada.

Essas medidas, fundamentadas em premissa equivocada e não comprovada empiricamente de que é flexibilizando a tela social de proteção que serão ampliados postos de trabalho e atingidos melhores índices de produtividade e competitividade, são inaceitáveis para os que têm ciência de que tais elementos somente poderão ser alcançados com a dinamização da economia, jamais com supressão de direitos que asseguram patamar civilizatório mínimo.

Ao consagrar, na lei, a supremacia do acordado sobre o legislado, as medidas, acaso aprovadas, ampliarão a margem para o empregador contratar e gerir a força de trabalho como lhe aprouver, segundo suas conveniências e necessidades, acirrando as inseguranças no mundo do trabalho e aprofundando a precariedade.

De resto, sociedades menos injustas e mais inclusivas supõem uma regulação social pública do trabalho a qual somente terá eficácia enquanto existir uma regulação pública do capital que lhe coloque freios e limites.

No caso das medidas propostas, regressivas e intoleráveis por privilegiarem o polo mais poderoso da relação capital e trabalho, permitem, em síntese, que o acordado se sobreponha ao legislado.

São onze os pontos que, segundo a proposta, poderão ser alterados nesse encontro “livre” das “vontades iguais”, tais como: jornada de trabalho, férias, repousos, horários de descanso para refeição, entre outros.

Também consta dos direitos que podem ser “negociados” (para menos): as horas de deslocamento do trabalhador (horas in itinere), em desrespeito a entendimento consagrado pelo TST, os planos de cargos e salários, os bancos de horas.

Mas talvez a grande novidade seja a previsão da organização por local de trabalho via comissão eleita que poderá ou não contar com a participação do sindicato.

Uma vez adotada a supremacia do negociado, essa comissão poderá dispor sobre direitos empresa por empresa, o que, em cenário de crise econômica grave, brutal recessão, terceirização ampla e fragmentação da organização sindical, além de não representar a abertura de novos postos de trabalho, ampliará o poder das empresas de negociar, por exemplo, jornadas intermitentes, com implicações diretas na remuneração e nas contribuições previdenciárias, podendo levar a uma situação de total supressão de direitos diante da insegurança do desemprego que ameaça a sobrevivência pessoal e familiar.

Estudos mostram que os acidentes e os adoecimentos se ampliam diante da sobrecarga de trabalho.

A proposta, ao permitir que as regras da jornada sejam alteradas, respeitado o limite de 12 horas diárias e 220 horas mensais, além de consistir afronta direta à conquista das 8 horas diárias e 44 semanais incorporada pela Constituição de 1988, ampliará de forma alarmante os riscos a que ficam submetidos os trabalhadores, em um país cujos índices de acidentes, sobretudo nos terceirizados, já são altíssimos.

A intensificação da jornada e o previsível aumento das incertezas quanto à manutenção do emprego repercutirão nas condições de vida e de subsistência das famílias, fazendo expandir os problemas de saúde como depressão, estresse, LER/DORT, entre outros.

A catástrofe será ainda maior se for aprovada a Reforma da Previdência Social em andamento.

Não bastasse isso, a proposta contempla a possibilidade de ampliação do tempo em que poderá o fazer uso do contrato de emprego temporário de que trata a lei 6.019/74.

Ao ampliar esse tempo para 120 dias, com possibilidade de renovação, ao invés de estimular a geração de empregos contribuirá para alimentar uma cadeia de precariedades e de estímulo à rotatividade da mão de obra em um cenário em que grande parte dos contratos por prazo indeterminado não chega a esse limite dilatado pela proposta.

Diante desse quadro, os signatários desta nota, integrantes do Fórum Nacional em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, FÓRUM, repudiam com veemência tal proposta que, ao fim e ao cabo, busca eliminar quaisquer obstáculos legais ao “livre trânsito” de um “desejo insaciável” de acumulação de riqueza abstrata.

Cientes de que são as conquistas incorporadas pela Constituição da República de 1988 que estão em xeque, solidarizam-se com a insatisfação de trabalhadores e de entidades expressa em notas que se ampliam e em manifestações públicas, repudiando toda e qualquer tentativa de regresso àqueles tempos em que não havia diques para conter a ação despótica do capitalismo constituído.

Assim, colocam-se contrários tanto à PEC 300, por flagrante inconstitucionalidade, inclusive porque limita o direito de reparação aos dois últimos anos do contrato quanto à Reforma Trabalhista anunciada, objeto desta nota, por seu escancarado caráter retrógrado.

São propostas que se colocam na contramão de história, na medida em que, enquanto na Europa discutem-se políticas de aumento do salário mínimo, no Brasil, apesar das imensas desigualdades sociais, alvitram-se medidas redutoras de direitos que mais atingem os que mais necessitam da proteção social, sacrificando o trabalho em detrimento do capital e sem qualquer aceno à redução dos juros, a um imposto de renda progressivo que não penalize os assalariados, à tributação da renda e das grandes fortunas.

Nós dizemos não a esse presente indigesto!

Assinam por ordem alfabética

André Paiva – Advogado Trabalhista, Pernambuco

Aparecido Araújo Lima — Jornalista, centro de mídia alternativa, Barão de Itararé

Carolina Valença Ferraz – Advogada, Professora Universitária, Pernambuco

Daniel Rodrigues Cruz – Advogado, Paraná

Denis Batista Santos – Advogado, São Paulo

Denise Filippetto – Advogada Trabalhista, Coordenadora de Direito e Saúde do Trabalhador do Instituto de Democracia Popular

Eduardo Alecsander Xavier de Medeiros – Advogado, Distrito Federal

Eduardo Surian Matias – Advogado, sócio de LBS Sociedade de Advogados

Elaine d´vila Coelho — Advogada trabalhista e membro da Comissão de Direito Sindical da OAB/SP

Elisete Aparecida Marques Torrente Munhoz – Advogada, São Paulo

Elsa Cristine Bevian — Advogada e Professora de Direito do Trabalho/FURB

Emerson Ferreira Mangabeira – Advogado, Bahia

Erika de Souza da Silva – Advogada, São Paulo

Fabio Melmam – Advogado, São Paulo

Francisco Luciano de Azevedo Frota — Juiz Titular da 3 Vara de Brasília-DF

FITRATELP (Federação Interestadual dos Trabalhadores e Pesquisadores em Serviços de Telecomunicações)

Gilberto Augusto Leitão Martins — Juiz do TRT 10

Glauber Felipe Carneiro – Advogado Trabalhista, Sergipe

Graça Costa – Secretaria de Relações de Trabalho da CUT Nacional

Graça Druck – Professora Titular – Sociologia — UFBA

Grijalbo Fernandes Coutinho – Desembargador do Trabalho e ex-Presidente da ANAMATRA

Gustavo Ramos – Advogado do escritório Mauro Menezes & advogados

Hugo Melo Filho — Juiz do trabalho e presidente da ALJT

Isabel Cristina Machado Valente – Advogada Trabalhista, São Paulo

João Gabriel Lopes — Advogado trabalhista

Jocelino Pereira da Silva — Advogado Trabalhista, São Paulo

Joilson Cardoso – Vice-Presidente Nacional da CTB, Secretário Nacional da SSB-Sindicalismo Socialista Brasileiro

Jônatas Andrade – Juiz do Trabalho e membro da AJD

Jorge Otávio Oliveira Lima – Advogado, Bahia

Jorge Souto Maior — Juiz do Trabalho e Professor de Direito/USP – São Paulo

José Dari krein – Professor do IE – UNICAMP, Pesquisador CESIT/UNICAMP

Jose Eymard Loguercio — Advogado sócio de LBS Sociedade de Advogados. Mestre em Direito pela UNB

José Ricardo Ramalho — Professor, IFCS-UFRJ

Julio Yamamoto – Advogado, São Paulo

Karina Pina Pompeu – Advogada, Paraná

Leopoldina Xavier – Advogada, São Paulo

Lucas Mendonça Rios – Advogado, Sergipe

Luciano Gonçalves Toledo — Advogado, São Paulo

Luís Carlos Moro – Advogado trabalhista — São Paulo, ex-Presidente da ALAL e da ABRAT

Luiz Filgueiras – Professor Titular — Economia UFBA

Magda Barros Biavaschi — Desembargadora aposentada do TRT 4, Professora Convidada do IE-UNICAMP e Pesquisadora no CESIT/UNICAMP

Manoel Frederico Vieira — Advogado Trabalhista, Minas Gerais

Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira — Advogada Trabalhista, Rio Grande do Sul

Maria Rosaria Barbato — Subchefe do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito – Faculdade de Direito — UFMG

Marilane Oliveira Teixeira – Economista, Pesquisadora CESIT/UNICAMP

Mario Macedo Fernandes Caron — Desembargador do TRT 10

Mauro de Azevedo Menezes – Advogado trabalhista, diretor — geral de Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados

Mary Cohen – Advogada Trabalhista, Paraná

Maximiliano Nagl Garcez – Diretor para Assuntos Legislativos da ALAL — Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas

Miguel Pereira – Bancário, Diretor Executivo — Contraf-CUT

Miguel Rosseto – sociólogo, ex-Ministro do MDA e do Trabalho e Emprego nos governos Lula e Dilma

Murilo da Silva Cerqueira — Advogado, Bahia

Osvaldo Sirota Rotbande — Advogado, Rio de Janeiro

Paulo Sabóia — CGTB/SP

Roberto Pompa — Juiz do Trabalho, Argentina, ex-Presidente da ALAL

Sayonara Grillo Coutinho Leonardo Da Silva — Desembargadora do Trabalho TRT1

Sávio Machado Cavalcante — Professor do Depto. Sociologia-IFCH/Unicamp

Silvia Marina Mourão — Advogada Trabalhista, Paraná

SINTTEL-DF (Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Distrito Federal)

Tania Mandarino — Advogada, Paraná

Vera Lucia Navarro — Professora Associada da Universidade de São Paulo

Veronica Chaves Salustiano — Advogada, Tocantins

Victor André Teixeira Lima — Advogado, Paraná

Vitor Araújo Filgueiras — Auditor Fiscal do Trabalho

 

MAIS UMA VEZ A PRESIDENTA DILMA CONCEDE ENTREVISTA A IMPRENSA INTERNACIONAL, DESSA VEZ FOI PARA O TJORNAL INGLÊS THE GUARDIAN

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Reversals da fortuna não vêm muito mais nítida ou mais simbólico do que a sofrida por Dilma Rousseff em relação ao ano passado.

Em dezembro passado, ela ainda estava nos estágios iniciais de seu segundo mandato como a primeira mulher presidente do Brasil. Invicta nas eleições, viveu em um palácio, comandou a maior burocracia da América Latina, juntou-se a banquetes de cúpula ao lado de Barack Obama, Vladimir Putin e Angela Merkel, e foi em seu passeio de bicicleta de manhã em Brasília com a proteção total concedida a um chefe de Estado

Pode haver poucas personificações mais marcantes da queda da esquerda política nos últimos 12 meses. Mas mesmo que pareça que o mundo se recuou em termos de gênero, raça e renda igualitária, Rousseff – que provavelmente perdeu mais do que ninguém – diz que, para ela, isso não é de forma alguma um obstáculo.

“Todos os dias tem sido difícil”, diz ela ao Guardião durante uma entrevista perto de sua residência no Rio de Janeiro. “Mas este não é o pior ano que já experimentei. De modo nenhum.”

Essa distinção pertence ao período 1970-1972, quando ela foi presa e torturada por pertencer a uma organização clandestina de guerrilha marxista que estava comprometida em derrubar a ditadura militar. Ela sofreu espancamentos, choques elétricos e outras formas de abuso sem nunca desistir dos nomes de seus colaboradores.

Em comparação, ela disse, mesmo os momentos mais sombrios do ano passado foram suportáveis.

Entre o pior foi em 17 de abril, quando o seu destino foi efetivamente selado por uma casa de impeachment voto menor turbulento . Seu suposto delito – limpeza de vitrines – foi muito menos severo do que as acusações feitas por mais de 100 deputados que se levantaram em julgamento contra ela, mas ela foi maldita, no entanto, colocando-a em um curso que mais tarde levou à sua remoção do Presidência ea negação dos 54 milhões de votos que a colocaram no poder.

Como ela se sentiu naquela noite? “É difícil dizer. Há um caleidoscópio dessas memórias “, diz ela, parando um pouco para encontrar as palavras certas,” senti tristeza, desespero e indignação “.

Expressões de emoção não é fácil para Rousseff em nítido contraste com o mentor de seus trabalhadores partido e predecessor como presidente, Luiz Inácio Lula da Silva . Os dois assistiram ao voto de impeachment junto em uma tevê no palácio presidencial. Enquanto ele soluçava, ela ordenou pipoca.

“Ele chorou, e ele me abraçou, e ele me disse ‘chore Dilma, chore!’ Mas eu não choro quando estou movido. Não é assim que eu sou “, disse Rousseff. Perguntada se ela sempre foi assim ou se foi um endurecimento mental que ocorreu durante sua tortura, o ex-prisioneiro faz uma pausa novamente.

“Acho que isso remonta a essa época. Você pode quebrar a qualquer momento, então você tem que continuar se enganando. Você tem que continuar brincando que está quase acabando ou então você se dobra. Você diz a si mesmo, é apenas mais 10 minutos. Então, 10 minutos mais tarde, você persuadir-se é apenas mais 10. “

“Fiquei chocado por ele poder dizer isso no congresso”, lembra-se. Bolsonaro, que pretende se candidatar à presidência em 2018, nunca foi punido por seus comentários – um sinal tanto da impunidade como do conservadorismo que caracterizam o congresso brasileiro.

Rousseff acredita que a misoginia é parcialmente responsável por sua queda, assim como a derrota eleitoral nos Estados Unidos de Hillary Clinton – que o brasileiro descreve como um “amigo apesar de nossas diferenças”. Como observou em numerosas ocasiões, há duplos padrões para as mulheres políticas, que tendem a ser chamadas de “duras” ao invés de “fortes” quando tomam decisões difíceis.

“O fato de eu ser a primeira mulher presidente foi um fator no que aconteceu comigo. É difícil de quantificar. Não era 100% por causa disso. Mas era um componente “, diz ela. “Acho que será mais fácil para a próxima presidente.”

Seus críticos dizem que ela causou sua própria queda. Inimigos do lado direito dizem que ela arruinou a economia (agora em sua recessão mais profunda por décadas). Os descontentes à esquerda acreditam que seus cortes no orçamento foram uma traição de suas promessas eleitorais. Muitos do outro lado do espectro político suspeitam que ela soube – e politicamente se beneficiou de – um regime de suborno e propina na Petrobras, mesmo que não estivesse diretamente envolvida ou enriquecida pessoalmente.

Mesmo aliados que elogiá-la por ser invulgarmente honesto e bem intencionado admitir que ela tende a ser reservado e um comunicador dire .

Liberta da responsabilidade do cargo, Rousseff é agora mais locuaz. Ela parece estar em uma missão para limpar seu nome. O Senado reconheceu sua relativamente modesta culpa individual por não tirando-a de seus direitos políticos após ejetar-la do cargo em 30 de agosto . Mas ela quer que seu lado da história contada e – como Lula – provavelmente tem concedido mais entrevistas nos últimos meses do que nos cinco anos anteriores.

Ela culpa a terrível economia brasileira de uma tempestade mundial de queda dos preços das commodities, enfraquecendo a demanda chinesa, uma seca debilitante e os efeitos da crise financeira de 2008.

Por trás da turbulência política, ela vê uma cabala de conspiradores – liderados pelo atual presidente Michel Temer, o ex-deputado que ela diz projetado sua queda, e ex-presidente da Câmara inferior Eduardo Cunha – que arrastou o partido Movimento Democrático Brasileiro tradicionalmente centrista à direita . Aliada a interesses oligárquicos no setor financeiro, ela disse que se voltaram contra ela com maior força depois que ela cortou taxas de juros reais pela primeira vez em mais de uma década e conseguiu quase pleno emprego.

Complicar toda a situação, diz ela, é a crescente fragmentação dos partidos políticos, que criou um clima para a corrupção. Na década de 1990, o então presidente Fernando Henrique Cardoso precisou do apoio de apenas três partidos para garantir uma maioria simples no congresso. Na década seguinte, Lula precisava de oito. Até o momento Rousseff deixou o cargo, este tinha aumentado para 12.

“É todos os dias. Tudo é uma negociação. É a única maneira de obter energia “, disse ela. “As pessoas dizem que eu não gosto da política, mas isso não é verdade. O que eu não gosto é a compra e venda … Sempre existiu, mas não a este grau. “

Isso é um pouco falso. Rousseff esteve no ápice desse sistema por quase uma década, primeiro como chefe de gabinete de Lula e depois como presidente. Ao contrário de muitos de seus acusadores, ela pode não ter ganhado pessoalmente (como ela diz, “eu não tenho segredo contas bancárias suíças, eu não roubar nada”), mas ela não estava disposta ou incapaz de empurrar um esclarecimento significativo sobre Seu partido e aliados da coalizão. Em vez disso, ela deixou os promotores e os tribunais para fazer o trabalho, ao mesmo tempo em que focava seu governo em seus objetivos sociais e políticos.

Perguntada se ela lamentou vencer em 2014 – assim como este sistema começou a cair junto com a economia – Rousseff sacode a cabeça. – Não por um momento. Se eu não tivesse ganho, as coisas seriam muito pior agora. Nós já teríamos um pacote de austeridade e privatização como o do presidente Mauricio Macri na Argentina “.

Embora ela credita sua segunda administração de curta duração para retardar e reduzir o impacto da maré neoliberal agora varrendo a América Latina, ela não está otimista sobre as perspectivas de curto prazo para os políticos progressistas no Brasil ou em outros lugares. A Brexit ea eleição de Donald Trump são, ela diz, uma causa para preocupações mais amplas.

“Com o aumento da desigualdade, especialmente nos países desenvolvidos, cria as condições para a descrença na democracia. Se as demandas da população não podem ser atendidas pelos governos, então a política torna-se irrelevante. Então, não serão projetos ou propostas, nem mesmo utopias, que moverão as pessoas.Em vez disso, as pessoas se concentrarão em símbolos, slogans e bodes expiatórios. É aí que crescem os aumentos e a intolerância “.

Durante a maior parte de sua vida, Rousseff tem lutado contra essas tendências. Mas por agora, ela planeja dar um passo atrás e estudar seu inimigo. Seu plano imediato é pesquisar o conceito de “estados de exceção” – o termo cunhado pelo jurista nazista Carl Schmitt para justificar ditadores que ignoram as leis nacionais em nome do bem público.

Com essas justificativas remontando – por exemplo com o Patriot Act nos EUA, a criminalização dos pobres e o tratamento dos refugiados – Rousseff diz que as memórias terão que esperar.

“A DEGRADAÇÃO DO JUDICIÁRIO”, TEXTO DO ENGAJADO, PROBO E INTELECTUAL EMIR SADER

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É certo que, ao compactuar com o golpe de 1964 e, assim, com a ditadura militar que durante mais de duas décadas assolou o Brasil, o Judiciário perdeu a identificação que parecia ter com o Estado de direito. Mas, ainda assim, especialmente depois do fim da ditadura, permanecia uma aura de respeitabilidade com o Judiciário brasileiro, uma expectativa de que fosse o guardião da Constituição democrática, dos direitos das pessoas, da democracia.

Junto com a perda da continuidade do processo democrático, o Brasil perdeu também, com o golpe de 2016, o respeito pelo Judiciário, a começar pela sua instância máxima, o STF. O mínimo que se pode dizer é que, diante da mais grave decisão tomada pelo Congresso brasileiro, a do impeachment, com versões polêmicas sobre os seus fundamentos, o STF assistiu tudo como se não tivesse nada a ver com ele. Como se não tivesse a responsabilidade de zelar pela Constituição, decidindo sobre se houve ou não crime de responsabilidade. Se não serve para isso, para que serve o STF?

Pior ainda. O silêncio foi acompanhado da vergonhosa negociação do aumento de 41% para o Judiciário. A FSP noticiou que, nos intervalos das gravíssimas sessões do Senado, que tomava a mais grave decisão da sua história, a do impeachment, o então presidente do STF fazia lobby a favor daquele aumento com os senadores, sem pudor, num troca-troca explícito. Buscava aumentar ainda mais os salários inconstitucionais de marajás que eles tinham recebido das mãos de Eduardo Cunha, em pleno processo de impeachment na Câmara de Deputados. Personagem poupado pelo STF até que ele tivesse feito o trabalho sujo de promover o impeachment da Dilma na Câmara.

Depois, uma vez aprovada a infundada decisão do impeachment pelo Congresso, o STF não se pronunciou sobre a sua constitucionalidade, questionada por tantos advogados. Seu papel, minimamente, de zelador da Constituição, seria o de abrir esse texto e definir se houver ou não crime de responsabilidade. Poderia até concordar com a decisão do Congresso, mas o que não poderia fazer, era ficar calado, deixando, com o seu silêncio cúmplice, que se terminasse com o mandato de uma presidente recém reeleita pelo voto popular, sem nenhum fundamento que justificasse esse ato de violência contra a democracia.

Mas fez e, com seu silêncio, sacramentou sua responsabilidade com a ruptura da democracia no Brasil, da qual deveria ser o zelador. Porém, mais do que isso, demonstrando que não se trata de um episódio fortuito, o STF participa ativamente do projeto do golpe. Impediu que o Lula, sem ser réu de qualquer processo, assumisse um cargo no governo da Dilma, mas permite que 15 ministros do governo Temer façam isso.

Aceita que a escandalosa parcialidade do Moro e dos seus comparsas, na ação unilateral contra o Lula, seja considerada “imparcial”, permitindo que ele monte os processos contra o Lula, façam as acusações, julgue e provavelmente condene o ex-presidente. O STF aceita silenciosamente as monstruosidades cometidas contra o Lula, o único líder popular no Brasil, demonstrando que deseja romper qualquer traço de legitimidade do sistema político brasileiro, compactuando com sua exclusão.

Um STF como esse tornou-se uma vergonha para a democracia brasileira. Desonra a função que deveria ter de guardião da Constituição, violada semanalmente pelo governo golpista e por seu Congresso corrupto. Degrada a função do Judiciário. Provoca a necessidade de que a restauração democrática promova a reforma profunda do Judiciário brasileiro, sob o risco de impedir que a democracia volte a reinar no Brasil, através da decisão soberana do povo.

 

USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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