CARDOZO, EX-MINISTRO DO GOVERNO DILMA, AFIRMA,AGORA, QUE ATOS DE MORO “ULTRAPASSARAM A LEGALIDADE” E CONTRIBUÍRAM PARA O IMPEACHMENT, COMO A DIVULGAÇÃO DOS ÁUDIOS

Quando era para falar e se posicionar não falou e muito menos se posicionou. Mas como diz a lógica dos destemporalizados, “antes tarde do que nunca”, mesmo que esse tarde não altere a história, o ex-ministro da Justiça e Advocacia-Geral da União (AGU)Eduardo Cardozo, do governo popular da presidenta Dilma Vana Rousseff, afirmou, em entrevista a jornal de São Paulo, porta voz do atraso, que atos do juiz Sérgio Moro serviram para impulsionar o impeachment. Ele falou impeachment e não golpe quando a maioria do povo brasileiro sabe que foi golpe.

  Cardozo comentou sobre as gravações de Moro entre a presidenta Dilma e o ex-presidente e sua decisão de entregar a Rede Globo que aproveitou, pois trata-se de um conluio entre os dois estamentos, para apresentar a conversa dos dois melhores presidentes do Brasil, como é de seu feitio, como crime. 

  Cardozo, durante sua permanência no governo Dilma, principalmente como ministro da Justiça, serviu de tema para muitos especialistas em política, que o chamavam de indeciso e sem altivez para tomar decisões necessárias ao andamento do governo. Não tomou decisões, em sua pasta, que eram imprescendíveis para a ordem democrática.

 “É um juiz que teve um papel muito importante no processo do combate à corrupção no país. Eu o considero uma pessoa tecnicamente muito preparada, mas também sou crítico de algumas decisões dele. Eu nunca felei isso, mas em certos momentos me parece que o juiz Sérgio Moro decidiu questões que ultrapassaram a legalidade. Se os áudios (conversa entre Dilma e Lula sobre o termo de posse de sua nomeação para a Casa Civil) envolviam indícios de crime, teriam que subir pro Supremo em sigilo, segundo a lei. Se não envolviam, teriam que ter sido incinerados. Moro disse que não envolviam indícios de irregularidades, então, se não envolviam, ele não poderia ter divulgado conversas privadas. Isso ofende claramente a lei, ofende claramente a Constituição.

Por isso que eu, embora afirme que o juiz Sérgio Moro tem um papel importante no combate à corrupção, há decisões dele que podem ser objeto de uma profunda crítica, especialmente quando elas interferem também nos processos políticos.

Nesse caso (divulgação das conversas entre Dilma e Lula) um dos fatores que impulsionou e propulsionou o impeachment foi a divulgação desses áudios feita em total desconformidade com aquilo que legislação brasileira determina”, afirmou Cardozo.

Atualmente Cardozo é procurador do município de São Paulo. O que significa que na ordem hierarquizante da sociedade capitalista estratificada em segmentos antagônicos, como diz Marx em sua Crítica da Filosofia do Direito, de Hegel, a opinião como procurador de município não tem tem a mesma impressionabilidade que teria se tivesse sido feita quando ele era ministro. Principalmente quando era ministro da Justiça.

“NÃO VEJO NADA SENDO FEITO PARA O PAÍS SUPERAR A CRISE”, AFIRMA O EX-MINISTRO BRESSER PEREIRA

 

 Texto de Carlos Drummond para a Carta Capital.

CartaCapital – Ex-ministro de FHC e ex-PSDB, Luiz Carlos Bresser-Pereira não passa um dia sem fustigar a política tucana. Não bastasse, criou com colegas da academia uma teoria econômica antineoliberal.

Na entrevista a seguir, faz autocrítica do apoio ao ajuste fiscal de 2015, diz ter sido o único da sua classe social a votar em Dilma Rousseff, critica as elites e explica por que decidiu criticar a Operação Lava Jato.

Como o senhor vê o Brasil sob o governo Temer?

Estamos sob um governo nascido de um golpe parlamentar. Não é democrático. Assumiu a Presidência a partir de umimpeachment absolutamente sem legitimidade. Falou-se que Dilma Rousseff cometeu estelionato eleitoral, por mudar a política assumida na campanha. Não fez isso, pois não sabia da crise, nem ela nem ninguém.

O Boletim Focus de janeiro previa um crescimento do PIB em 0,5% e caímos 3,8% em 2015. Quem fez um estelionato brutal foi Michel Temer. Eleito duas vezes por uma chapa de centro-esquerda, adotou uma política rigorosamente de direita neoliberal. Mas é o presidente. Como disse Fernando Henrique, é isso que a gente tem aí.

E isso que a gente tem aí tem produzido um desastre. Não toma absolutamente nenhuma iniciativa para acabar com a recessão brutal iniciada em janeiro de 2015. Quem quebrou não foi o governo nem os bancos, mas as empresas, em consequência da taxa de câmbio apreciada entre 2007 e 2014. Começou com a própria Dilma, quando chamou Joaquim Levy para assumir a Fazenda e ele entrou em uma política violenta de ajuste fiscal. Confesso que errei aí porque, inicialmente, apoiei.

Por que apoiou?

Estava interessado em preservar Dilma. Vi que a situação era muito ruim, mas não tinha a menor ideia do tamanho da crise e acho que nem Dilma nem Levy tinham ideia. Mas estava errado. Querer recuperar a confiança apenas com um ajuste quando há uma situação objetiva de empresas quebradas é tolice, tanto que só agravou o problema.

E o atual governo continua na mesma toada. O ajuste fiscal é essencialmente de investimentos, o mais fácil de cortar. A taxa de juros foi mantida em um nível altíssimo, não foi criado nenhum sistema especial de crédito para as empresas.

E a PEC 55?

Um perfeito absurdo. Com isso, o governo não vai resolver o problema fiscal. Duvido que, no ano que vem, ainda tenha poder para tanto. Está em processo de forte deslegitimação nas elites que o apoiaram se dizendo contra a corrupção.

Na verdade, eram contra a esquerda do PT e o Lula. Isso está óbvio hoje, quando se vê o nível e o padrão do governo que substituiu aquele da Dilma. O padrão moral da gestão dela era muito mais alto.

As elites começaram a retirar seu apoio ao governo?

Aquela frase do Fernando Henrique que mencionei antes é bem típica. O Estado de S. Paulo, que cerra fileiras com quem está de acordo e ignora os erros, publicou muitos artigos claramente negativos ao governo. Acho que Temer termina o seu mandato, mas sem poder nenhum.

O Brasil sairá da recessão no próximo ano?

Pode ser que saia um pouquinho e muito lentamente. Não vejo nada sendo feito para o País superar a crise.

Como vê o combate à corrupção?

A Operação Lava Jato, no início, foi um grande avanço, pois descobriu uma rede criminosa e pôs gente na cadeia. Depois continuou uma caça às bruxas, que são os políticos, em particular Lula, e isso me pareceu absolutamente antidemocrático, desnecessário e um prejuízo muito grande ao país. Não fazer logo os acordos de leniência e possibilitar que as empresas superem essa crise, isso é também inaceitável. Essas empresas são um patrimônio do país e têm sido muito maltratadas.

Como avalia a condução da economia no governo Lula?

A estratégia correta de Lula foi fazer uma coalizão de classes desenvolvimentista com industriais, trabalhadores e burocracia pública. Isso fracassou, pois os juros e o câmbio não foram mexidos da forma certa. O PT, brinco, inventou o capitalismo sem lucro.

Não queria fazer revolução socialista, mas governar um país capitalista distribuindo um pouco de renda, algo muito correto. Mas fazer isso sem garantir lucro para as empresas industriais é uma tolice.

A política econômica brasileira está na contramão do mundo?

A proposta salvadora que os economistas neoliberais inventaram e foi aceita pela sociedade por volta de 1980 morreu. No Brasil, caminhamos no sentido inverso, de aprofundar o neoliberalismo no qual entramos a partir de 1990, com Fernando Collor.

O único momento em que esse neoliberalismo foi desafiado foi quando Dilma, em 2011, baixou os juros. Mas fez isso sem ter os elementos necessários e logo teve de voltar. O desenvolvimentismo malfeito, como nesse caso, é muito ruim, mas o neoliberalismo é ruim por definição.

Os neoliberais não têm a menor condição de promover o desenvolvimento econômico do Brasil. Nunca fizeram isso. Criam crises financeiras sempre, por defenderem altos déficits em conta corrente, que eles dizem que é poupança externa, mas é mais consumo e endividamento, até que o País quebra. Isso aconteceu com FHC muito claramente, a crise de 1998 é desse tipo.

Qual o núcleo de sua proposta de novo desenvolvimentismo?

Nasceu do desenvolvimentismo clássico e concentra a atenção nos cinco preços macroeconômicos, ideia inexistente na macroeconomia keynesiana: as taxas de lucro, juros, câmbio, salários e inflação.

Concorda com o pensamento keynesiano na política fiscal e monetária, mas coloca no centro a ideia de que há uma correspondência entre taxa de câmbio e déficit ou superávit em conta corrente e desenvolve uma teoria nova para determinar a taxa de câmbio.

Em termos práticos, a necessidade de uma taxa de câmbio que torne competitivas as empresas industriais é um aspecto fundamental. O obstáculo principal é a doença holandesa, apreciação de longo prazo do câmbio causada pela possibilidade de exportação de commodities com uma taxa mais valorizada que aquela necessária à indústria.

Outras causas são as políticas de crescimento com poupança externa, ou seja, com déficit em conta corrente, de âncora cambial para combater a inflação e de altas taxas de juro para atrair capitais e combater a inflação. Isso é desastroso para um país em desenvolvimento. O novo desenvolvimentismo propõe a manutenção de uma taxa de câmbio competitiva, e para isso oferece um conjunto de políticas novas.

Qual a responsabilidade da mídia na radicalização da classe média e no ódio profundo ao PT?

A mídia reflete em qualquer país a visão das elites, incluídos os capitalistas donos dos jornais, que são a mídia mais importante, vendidos para a classe média. Então eles têm de publicar aquilo que as classes média e rica querem ouvir.

Elas ficaram extremamente conservadoras no país porque fizeram uma clara opção de associação com as elites tradicionais de Washington e Nova York. Perderam completamente a ideia de nação. A verdade que a imprensa nos traz todos os dias é a verdade do Ocidente, de Washington e Nova York. Uma verdade profundamente imperialista. Isso dá um resultado, aqui no Brasil, muito ruim.

É absolutamente incompatível com crescimento econômico e diminuição da desigualdade. Leva a estratégia política da esquerda a dividir a direita e tornar uma parte dela progressista. Mas isso fracassou no governo Lula e eu não vejo quando haverá outra oportunidade para fazer isso.

O senhor foi o único egresso do PSDB a assinar o manifesto contra a perseguição judiciária e policial a Lula.

Assinei imediatamente porque fiquei absolutamente indignado quando fizeram a condução coercitiva de Lula, menos por isso e mais por causa do press release que os procuradores federais publicaram.

Disseram que Lula é o principal beneficiário do esquema de corrupção, que alcança entre 10 bilhões e 14 bilhões de reais, e tinha se beneficiado por meio de um apartamento que não comprou e um sítio que amigos lhe emprestaram.

É de um ridículo, de um absurdo completo. Lula segue morando no mesmo apartamento em São Bernardo, com o mesmo padrão de vida. Que negócio é esse? Lula não tem crime nenhum contra ele. O PT, infelizmente, tem, por se envolver institucionalmente com a corrupção. Isso foi uma tragédia para a esquerda.

O senhor foi ovacionado no Tuca, em evento de apoio a Dilma. Seria um reconhecimento da sua transição política?

Não sei. Saí do governo Fernando Henrique em julho de 1999. Só por volta de 2004 consegui entender a lógica do governo, ou seja, da teoria da dependência desenvolvida por FHC e Enzo Faletto, em 1969. Fiquei convencido de que devia deixar o PSDB, que se tornara um partido de direita em vez de centro-esquerda socialdemocrata, como era o projeto.

Não existia nele nenhuma ideia de nação e sem isso considero impossível haver desenvolvimento. Tomei a decisão de só me dedicar à vida acadêmica e de intelectual público, e sou muito feliz nessa condição, embora corra riscos.

Na eleição de Dilma, estava contra toda a minha classe social. Mas cumpro a minha obrigação republicana. O republicano é capaz de, em alguns momentos, ir contra seus interesses para defender o interesse público. Essa é a diferença em relação aos neoliberais.

 

A CARNIFICINA DE MANAUS IRÁ SE REPETIR ENQUANTO A POLÍTICA DE DROGA FOR DE GUERRA

Texto de Brenno Tardelli Diretor de Redação do Site Justificando.

As lágrimas molham o rosto de quem não perdeu a capacidade de se indignar neste início de ano. Os fogos de artifício e de arma que rasgaram a virada do réveillon deram o tom do que estava por vir em seguida: a maior matança no sistema carcerário desde o inominável episódio do Carandiru, em 1992.

Tento fazer um exercício de previsão para imaginar como será no futuro, daqui algumas décadas, quando olharam para o hoje e para essa matança que aconteceu por conta de disputa pelo controle de drogas. Será que a criminalização chegará até lá? Se o absurdo dessa realidade racista que apenas serve para matar e encarcerar pessoas pobres e negras já está escancarado nos tempos presentes, como será quando a política de drogas atual for superada? 

Só sei que o dia de superação da guerra às drogas não está próximo e a matança não tem hora para acabar. Pelo contrário. Basta perceber que o responsável pelo Ministério da Justiça atual usa seu tempo para ir ao Paraguai capinar lotes de maconha e fala em extirpar a droga da América Latina, fazendo o país passar vergonha internacionalmente. Fora do campo do ridículo, o ministro na última semana esvaziou o Departamento e o Fundo Penitenciário para contratar sua própria milícia estatal. Se não estivéssemos tão acostumados com o absurdo, talvez isso seria um bom motivo para ele ser afastado do cargo.

Mas não se deve pessoalizar o presente triste e o futuro desanimador em Alexandre de Moraes e em seu chefe, Michel Temer. Guerra às drogas é coisa antiga no país e os governos do PT, do PSDB, passando pelos generais, sempre capitalizaram nela e no tentador punitivismo. Dilma, em seu último dia no cargo, negou o indulto para mulheres acusadas de pequenos tráficos e, no primeiro mandato, afastou o responsável pela Secretaria Nacional de Política de Drogas por ele ser favorável à legalização. Lula apenas passou para o discurso dos direitos humanos no campo processual sentiu o hálito da inquisição em seu rastro e Fernando Henrique, hoje estrelando o documentário Quebrando Tabu, fez exatamente nada para quebrar o tabu enquanto esteve no palácio do planalto. 

O fracasso histórico torna a insistência de Moraes e de seu chefe, Michel Temer, ainda mais revoltante. Eles, assim como seus antecessores, entendem que melhor fica para a mídia e para o voto se implementarem a política de drogas com “vigor”, “firmeza” e “mais prisão”.

São inúmeros estudiosos que identificam o uso da prisão, ou seja, do Direito Penal como proposta de solução para os problemas da humanidade pelos políticos. Esse uso do aparato repressivo estatal como plataforma de campanha e de política de estado recebe o nome do Populismo Penal. E é nesse pesadelo que estamos inseridos hoje.

Não há populismo penal sem um Judiciário repressivo que o sustente. Nesse sentido, estamos lascados. Não é culpa só do Temer, do Moraes, da Dilma, do Lula ou do FHC. Não é culpa apenas dos políticos sentados no legislativo que sobem aos plenários para fazerem discursos inflamados contra a bandidagem e por mais polícia, mais porrada. A praga somente é possível porque o que eles falam é superado na prática pelo Judiciário, que aprofunda a guerra às drogas em níveis assustadores.

Como se não bastasse – e isso é um mal dos anos mais recentes – esse mesmo Judiciário reacionário, encarcerador e violador da Constituição se vê no centro das lentes midiáticas e do cenário político atual. O protagonismo dos agentes da justiça catapultaram membros populistas das carreiras que fazem campanha por leis mais encarceradoras, as quais retiram direitos de defesa e mergulham a guerra às drogas em níveis até então desconhecidos.

No campo da recuperação mora outro pequeno detalhe que indica a distância da melhoria As comunidades terapêuticas, ligadas a grupos católicos e evangélicos, que demonizam o usuário ao invés de tratá-lo também rendem grande capital político e para superá-las seria preciso se indispor com as religiões organizadas. Não parece ser o caso do momento atual.

Há resistência em todos esses setores. A Pastoral Carcerária entra em presídios todo santo dia para denunciar as consequências da guerra às drogas. Juízes e Promotores compromissados com a Constituição arriscam suas carreiras em estruturas macartistas que os perseguem por suas opiniões. Movimentos sociais e ativistas políticos buscam diálogo para defender o óbvio e fazem isso de forma obstinada. Infelizmente, essas pessoas não estão no espaço decisivo do poder – na verdade, são caçadas por ele. 

A noite, como definiu o Juiz de Direito Marcelo Semer, está e continuará longa. Só temos que chorar pela tragédia e continuar lutando para que estejamos vivos quando o dia raiar.

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Direitos humanos Manaus Política de Drogas presídios superencarceramento superlotação

 

Terça-feira, 3 de janeiro de 2017

MULHERES ORGANIZAM ATOS CONTRA FEMINICÍDIO EM CAMPINAS E NO RIO

Da Redação CAROS AMIGOS.

Em repúdio à chacina que vitimou 12 pessoas no dia 31 de dezembro, quando um homem, Sidnei Ramis de Araújo, técnico de laboratório de 46 anos, atirou contra Isamara Filier, sua ex-esposa, de 41 anos, contra seu próprio filho de 8 anos e mais 9 pessoas, mulheres e coletivos feministas se organizam para protestar contra o feminicídio nesta quinta-feira (5) às 17h. As  mobilizações estão marcadas, até o momento, em Campinas e Rio de Janeiro. Entre as vítimas, 9 eram mulheres.

Isamara já havia registrado 5 boletins de ocorrência contra o criminoso, que se suicidou, e o acusava de ter abusasdo sexualmente do filho. Em carta direcionada aos amigos, o atirador referia-se às mulheres como “vadias” e expressava posições de ódio, conservadorismo, além de culpabilizar a vítima pela tragédia e demonstrar raiva extrema por não ter conseguido a guarda do filho.

“Esta tragédia foi um feminicídio em massa, embora pouco se fale no assunto. Isamara, Liliane, Alessandra, Antonia, Abadia, Ana Luiza, Larissa, Luzia e Carolina morreram por serem mulheres. O machismo as matou, assim como mata centenas de mulheres todos os dias no Brasil. E nós não suportamos mais ver mulheres sendo mortas pelo machismo”, diz o texto de descrição do evento “Nenhuma a menos – o machismo mata”, no Facebook.

Segundo o Mapa de Violência de 2015, organizado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), o Brasil é o 5º País do mundo em que se mata mais mulheres. O estudo revela ainda que 50,3% das mortes violentas de mulheres são cometidas por familiares e 33,2% por parceiros ou ex-parceiros.

“Tragam sua revolta, sua dor. Tragam suas esperanças de viver em um mundo onde ser mulher não é motivo para ser morta”, escrevem as organizadoras do ato.