Arquivo para 9 de janeiro de 2017

FILÓSOFO E SOCIÓLOGO ZYGMUNT BAUMAN DA “MODERNIDADE LÍQUIDA”

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 Nascido no mesmo ano do filósofo francês Gilles Deleuze, 1925, o filósofo e sociólogo polonês Zygmunt Bauman, casado com Janine Lawinson-Bauman no pó-guerra, que que ele participou, tem como sua mais consistente e difundida teoria a “modernidade líquida”. As formas de relações sociais na pós-modernidade.

      “Viver entre uma multidão de valores, normas e estilo de vida, em competição, sem uma garantia firme e confiável de estarmos certos é perigoso e cobra um alto preço psicológico”, mostra o filósofo no seu Amor Líquido.

  A modernidade líquida apresenta uma pós-modernidade onde predomina o individualismo impondo corpos antagônicos nas relações sociais. Uma clara deferência ao que se experimenta hoje, como no Brasil do golpe. O filósofo é um ativo militante que luta contra todas as formas de antidemocracias, e principalmente contra a tirania do capitalismo.

    Seu último livro apresentado no Brasil foi “A Riqueza de Poucos Beneficia Todos Nós?”. O corte existencial de Zygmunt Bauman dado na linha do tempo cronológico é 91 anos, mas na intensidade aion é infinito.

   “O capitalismo é um sistema parasitário. Como todos os parasitas, pode prosperar durante certo período, desde que encontre um organismo ainda não explorado que lhe forneça alimento.

     Numa sociedade de consumo, compartilhar a dependência de consumidor – a dependência universal das compras é a condição sine qua non de toda a liberdade individual.  Acima de tudo na liberdade de ser diferente, de “ter identidade.1

(…) um comercial de TV mostra uma multidão de mulheres com uma variedade de penteados e cores de cabelos, enquanto o narrador comenta: “Todas únicas; todas individuais; todas escolhem X” (X sendo a marca anunciada de condicionador). O utensílio produzido em massa é a ferramenta da variedade individual. A identidade – “única” e “individual” – só pode ser gravada na substância que todo o mundo comprar que só pode ser encontrada quando se compra. Ganha-se a independência rendendo-se.

   A tarefa é o consumo, e o consumo é um passatempo  absolutamente e exclusivamente individual, uma série de  sensações que só podem ser experimentadas – vividas –  subjetivamente. As multidões que enchem os interiores dos “templos de consumo” de George Ritzer são ajuntamentos, não  congregações, conjuntos, não esquadrões; agregados, não totalidades. Por mais cheios que possam estar, os lugares de consumo coletivo não têm nada de “coletivo”.

Numa sociedade sinóptica de viciados em comprar/assistir, os pobres não podem desviar os olhos; não há mais para onde olhar. Quanto maior a liberdade na tela e quanto mais sedutoras as tentações que emanam das vitrines, e mais profundo o sentido da realidade empobrecida, tanto mais irresistível se torna o desejo de experimentar, ainda que por um momento fugaz, o êxtase da escolha. Quanto mais escolha parecem ter os ricos, tanto mais a vida sem escolha parece insuportável para nós.

Claude Lévi-Strauss, o maior antropólogo cultural de nosso tempo, sugeriu em“Tristes trópicos” que apenas duas estratégias foram utilizadas  na história humana quando a necessidade de enfrentar a alteridade dos outros surgiu: uma era a antropoêmica, a outra antropofágica.

A primeira estratégica consiste em “vomitar”, cuspir os outros vistos como incuravelmente estranhos e alheios: impedir o contato físico, o diálogo, a interação social e todas as variedade de commercium, comensalidade e connumbium. As variantes extremas da estratégia “êmica” são hoje, como sempre, o encarceramento, a deportação e o assassinato. As formas elevadas, “refinadas” (modernizadas) da estratégia “êmica” são a separação espacial, os guetos urbanos, o acesso seletivo a espaços e o impedimento seletivo a seu uso.

A segunda estratégia consiste numa soi-disant “desalienação” das substâncias alheias: “ingerir”, “devorar” corpos e espíritos estranhos de modo a fazê-los, pelo metabolismo, idênticos aos corpos que os ingerem, e portanto não distinguíveis deles. Essa estratégia também assumiu ampla gama de formas: do canibalismo à assimilação forçada – cruzadas culturais, guerras declaradas contra costumes locais, contra calendários, cultos, dialetos e outros “preconceitos” e “superstições”. Se a primeira estratégia visava ao exílio ou aniquilação dos “outros”, a segunda visava à suspensão ou aniquilação de sua alteridade.

Em um dos maiores sucessos entre os popularíssimos livros de autoajuda (vendeu mais de 5 milhões de cópias desde a publicação em 1987), Melody Beattie adverte/aconselha seus leitores: “A maneira mais garantida de enlouquecer e envolver-se com assuntos de outras pessoas, e a mais mais rápida de tornar-se feliz é cuidar dos próprios”. O livro deve seu sucesso instantâneo ao título sugestivo(Codependent no More), que resume seu conteúdo: entrar resolver os problemas de outras pessoas nos torna dependentes, e a dependência oferece reféns ao destino – ou, mais precisamente, há coisas que não dominamos e há pessoas que não controlamos; portanto, cuidemos de nossos problemas, e apenas de nossos problemas, com a consciência limpa.

Há pouco a ganhar fazendo o trabalho de outros, isso desviaria nossa atenção do trabalho que pode fazer senão nós mesmos. Tal mensagem soa agradável – como uma confirmação, uma absolvição e uma luz verde necessária – a todos os que, sós, são forçados a seguir, a favor ou contra seu próprio juízo, e não sem dor na consciência, a exortação de Samuel Butler: “No fim, o prazer é melhor guia que o direito e o dever”.

Ao fim da sessão de aconselhamento, as pessoas aconselhadas estão tão sós quantos antes. Isso quando sua solidão não foi reforçada: quando sua impressão de que seriam abandonadas à sua própria sorte não foi corroborada e transformada em uma quase certeza. Qualquer que fosse o conteúdo do aconselhamento, este se referia a coisas que a pessoa aconselhada deveria fazer por si mesma, aceitando a inteira responsabilidade por fazê-las  de maneira apropriada, e não culpando ninguém pelas consequências desagradáveis que só poderiam ser atribuídas a seu próprio erro ou negligência.

A infame frase de efeito de Margaret Thatcher “não existe essa coisa de sociedade” é ao mesmo tempo uma reflexão perspicaz sobre a mudança no caráter do capitalismo, uma declaração de intenções e uma profecia auto-comprida: em seus rastros veio o desmantelamento das redes normativas e protetoras, que ajudavam o mundo em seu percurso de tornar-se carne. “Não sociedade” significa não ter utopia nem distopia: Peter Drucker, o guru do capitalismo leve, disse, “não mais salvação pela sociedade” – sugerindo (ainda que por omissão e não por afirmação) que, por implicação, a responsabilidade pela danação não pode ficar com a sociedade, a redenção e a condenação são produzidas pelo indivíduo e somente por ele – o resultado do que o agente livre fez de sua vida.

O mundo está cheio de possibilidade, é como uma mesa de bufê com tantos pratos deliciosos que nem o mais dedicado comensal poderia provar de todos. Os comensais são os consumidores, a mais custosa e irritante das tarefas que se pode pôr diante de um consumidor é a necessidade de estabelecer prioridades: a necessidade de dispensar algumas opções inexploradas e abandoná-las. A infelicidade dos consumidores deriva do excesso e não da falta de escolha. “Será que utilizei os meios à minha disposição da melhor maneira possível”? Será que utilizei os meios à minha disposição da melhor maneira possível? É a pergunta mais assombrosa e causa insônia ao consumidor.

Ninguém ficaria surpreso ou intrigado pela evidente escassez de pessoas que se disporiam a ser revolucionários: do tipo de pessoas que articulam o desejo de mudar seus planos individuais como projeto para mudar a ordem da sociedade.

A tarefa de construir uma ordem nova e melhor para substituir a velha ordem defeituosa não está hoje na agenda – pelo menos não na agenda que se supõe que a ação política resida.

No seu último encontro anual, realizado em setembro de 1997 em Hong Kong, os diretores do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial criticaram severamente os métodos alemães e franceses para trazer mais gente de volta ao mercado de trabalho. Achavam que esses esforços iam contra a natureza “flexível do mercado de trabalho”. O que este requer, disseram, é a revogação de leis “favoráveis demais” à proteção do emprego e do salário, a eliminação de todas as “distorções” que se colocam no caminho da autêntica competição e a quebra da resistência da mão-de-obra a desistir de seus “privilégios” adquiridos – isto é, de tudo que se relacione à estabilidade do emprego e à proteção do trabalho e sua remuneração”, trechos da Modernidade Líquida.

CASA DO COLETIVO FORA DO EIXO E MÍDIA NINJA DO AMAPÁ É ATACADA PELA PM

Instrumentos e bens de apoio da Casa Fora do Eixo Amapá após invasão da PM.  Foto: Mídia NINJA

 Matéria da redação da Rede Brasil Atual.

São Paulo – A Casa Fora do Eixo Amapá, centro de ativismo e cultura em Macapá e sede da Mídia Ninja no estado, foi atacada por forças policiais durante a noite de ontem (8) durante a realização do projeto Domingo na Casa, evento cultural já conhecido da cidade. De acordo com a página do coletivo no Facebook, o público do evento e os moradores da Casa passaram por momentos de terror, com a invasão do espaço por diversos soldados fora do horário de serviço e também homens fardados que apontaram armas, gritaram, agrediram pessoas com socos e chutes e verbalmente, sem medida legal, mandado de busca ou prerrogativa jurídica para a ação.

O motivo alegado para a truculência da PM foi ter sido acionada para conter uma suposta “perturbação do sossego público”. A casa e todos seus cômodos foram revistados minuciosamente, dos quartos ao porão, e nada foi encontrado.

Um participante do evento foi detido, assim como o músico, articulador do Fora do Eixo no Amapá e produtor cultural, Otto Ramos. Ambos foram conduzidos ao Centro Integrado de Operações e Segurança Pública (Ciosp) e permaneceram detidos em celas, seminus, por mais de uma hora, até a chegada do delegado para colher os depoimentos.

O coletivo afirma que denúncias contra os envolvidos pela invasão e agressões serão formalizadas “dentro dos marcos da lei”.

“Passadas as horas de terror, seguiremos firmes com nossas atividades culturais no Amapá: realizaremos o projeto Zanketeiros do Trem, com o Fineias Nelutty, continuaremos produzindo material audiovisual sobre a Cultura Indígena do Amapá – Palikur e Galibi Marworno, vamos manter o Domingo na Casa, vamos realizar o Grito Rock 2017 e vamos fazer mais uma grande edição do Festival Quebramar”, garantem os ativistas.

A nota diz ainda: “A onda conservadora que assola o Brasil e o mundo autoriza a violência e normaliza casos como esses, em que a Polícia se sente no direito de invadir um espaço de resistência e atacar pessoas sem se preocupar com as consequências (…) Continuaremos na luta contra o autoritarismo, o abuso de poder e a força das armas. O Fora do Eixo e a Mídia Ninja reforçam seus valores pacíficos, a importância das ações culturais e engrossa o coro pela desmilitarização da polícia brasileira, uma das que mais mata e morre no mundo. Não vão nos intimidar”.

“CHACINAS EVIDENCIAM CONLUIO DO ESTADO COM FACÇÕES”, ENTREVISTA DO DIPLOMATA PAULO SÉRGIO PINHEIRO PARA DW

  
Em entrevista à DW Brasil, diplomata Paulo Sérgio Pinheiro comenta massacres em presídios no Amazonas e em Roraima e reação das autoridades. “Há uma impunidade generalizada em relação às organizações criminosas”, diz.
 
A reação das autoridades brasileiras às chacinas nos presídios do Amazonas e Roraima, que deixaram um total de 89 mortos, evidenciam o “conluio do Estado brasileiro com as organizações criminosas”, considera o diplomata e especialista em direitos humanos Paulo Sérgio Pinheiro.
 
A reação inclui a avaliação do massacre em Manaus como “acidente” pelo presidente Michel Temer; as contradições do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, ao negar a responsabilidade do governo federal nas chacinas; e declarações do governador do Amazonas, José Melo, e do Secretário Nacional da Juventude, Bruno Júlio, que tentaram justificar a morte de presos. Para Pinheiro, tais posturas revelam um “Estado carcomido e contaminado” pela corrupção e por “acordos não escritos” com as facções criminosas que comandam os presídios brasileiros.
 
“Não interessa ao atual governo, aos empresários e parlamentares comprados por organizações criminosas mudar essa situação”, disse o diplomata em entrevista à DW Brasil. “O que acontece nas prisões é só a ponta do iceberg do tráfico de drogas, da lavagem de dinheiro e da impunidade generalizada em relação às organizações criminosas.”
 
Pinheiro, que é chefe da comissão independente da ONU responsável por investigar violações dos direitos humanos na guerra da Síria, se surpreende com a reação do Brasil ao fato de que boa parte dos presos mortos foi decapitada. “Ora, por cinco decapitações em Palmira, na Síria, todo mundo fica horrorizado.”
 
DW Brasil: Como o senhor avalia a posição do governo brasileiro de se eximir da responsabilidade sobre os massacres em Roraima e Amazonas e também de legitimar a morte de presos?
 
Paulo Sérgio Pinheiro: A posição não poderia ser pior. Esse silêncio do chefe de governo, que esperou vários dias para falar – e para falar bobagem – ocorre porque o governo federal está acuado pelas organizações criminosas. Em muitos estados, as facções fizeram acordos com o governo nas eleições e, depois, para impôr a paz dentro dos presídios. Houve um acordo não escrito com esse circuito criminoso. Hoje, o temor do governo é que, como já está acontecendo, apareçam mais revoltas em outros estados.
No caso de Manaus, o escândalo maior é que, além das execuções, houve 30 decapitações. Ora, por cinco decapitações em Palmira na Síria todo mundo fica horrorizado. Aqui, como no Iraque, jogaram futebol com as cabeças dos presos. E o governador do Amazonas ainda justificou que eles “não são santos”. Que história é essa? Eles não são santos e então mereciam ter sido executados?
 
Como pode num presídio ter uma placa na cela indicando que ali é a sede do PCC? Quer dizer, quem hoje manda no sistema penitenciário brasileiro são as organizações criminosas. Há um conluio entre o Estado brasileiro e as facções. O que acontece nas prisões é só a ponta do iceberg do tráfico de drogas, lavagem de dinheiro nos bancos e empresas de fachada que não são investigadas. Há uma impunidade generalizada em relação às organizações criminosas. Esse é um dos piores legados da ditadura que permanecem no Brasil, mas que a democracia consolida e aprofunda.
 
Os governo Federal e estaduais estão acuados pelas organizações criminosas e fazendo acordos com interlocutores criminosos. Como as autoridades podem combater essas facções e tomar de fato o controle sobre o sistema carcerário?
 
A questão primeira é fazer uma investigação sobre os negócios. A coisa mais simples é adquirir bloqueadores de celular nos presídios e impedir a comunicação dos presos com o mundo externo. Em Manaus não tinha isso, os presos têm celulares à vontade. Em segundo lugar, é preciso investigar o que ocorre fora da prisão. As organizações criminosas financiam mandatos de vereadores, deputados estaduais e federais e senadores, e o Estado brasileiro sabe de tudo isso, como já mostraram relatórios da Polícia Federal e a CPI do Crime Organizado. Sem contar a possível ingerência das facções no sistema judiciário, influenciando sentenças, absolvições e liminares em favor desses grupos.
 
Não tem solução mágica. Isso é algo que já está consolidado desde a volta à democracia. Não interessa ao atual governo, aos empresários e parlamentares comprados por organizações criminosas mudar essa situação. O Congresso não tem interesse em denunciar seus apoiares. Boa parte dos mandatos dos políticos são comprados pelas organizações criminosas. Todo o Estado brasileiro está carcomido e contaminado. E essa contaminação é ainda maior devido à ilegimitimidade do atual governo.
 
Então, não é possível no momento imaginar um sistema carcerário livre de acordos obscuros?
 
Temos a terceira maior população carcerário do mundo, com quase metade dos presos ainda sem sentença. É algo inadministrável. É preciso esvaziar o sistema carcerário. Agora o ministro incompetente da Justiça está propondo um plano de emergência, que é só para enganar. Uma reforma depende de várias frentes – o Judiciário, a polícia, a administração penitenciária e investigações, principalmente sobre lavagem de dinheiro. E o atual governo não tem nenhuma legitimidade ou autoridade moral para fazer isso. É um governo de réus. Não dá para resolver a questão com um novo plano para o sistema penitenciário quando se delega às organizações criminosas o controle da administração das prisões.
 

“QUEM LUCRA COM A DESUMANIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS”, ARTIGO DE VELCI MUNIZ VIEIRA PARA O SITE JORNALISTAS LIVRES

Foto: Agência Brasil/ Antonio Cruz
Por Velci Muniz Vieira*, especial para os Jornalistas Livres
 
Como advogada criminalista, testemunho o horror da grande maioria dos presídios para onde são destinados aqueles que, condenados ou não, deveriam estar sob a custódia do Estado.
 
Temos a quarta maior população carcerária do mundo. Adotamos a política de tolerância zero, que criminaliza a pobreza, os movimentos sociais, as minorias, o consumo de drogas, enfim, tudo o que puder gerar novos clientes para os lucrativos presídios privados. Temos veículos de comunicação de massa aliados dessas políticas e que, diuturnamente, alimentam ódio, discriminação e preconceito.
 
 
Enfim, está tudo dominado!
 
Todos estão lucrando, afinal, sem alimentar a lucrativa indústria do crime, não teremos noticiário policial que dá audiência. Não teremos polícia, juízes, salários exorbitantes membros do Ministério Público, desembargadores. Não precisaríamos construir presídios, sistemas de segurança e das inúmeras contratações sem licitação.
 
A classe média e as elites principalmente apoiam esse sistema de higienização social. Querem as ruas limpas de mendigos, pobres, crianças, adolescentes, negros, prostitutas, enfim, tudo que não seja do seu mundo consumista, elitista e limpo.
 
Acontece que, vez ou outra, essa ralé resolve implodir o sistema — que, convenhamos, é uma bomba em permanente estado de explosão. A sociedade de modo geral não entende o motivo para essa corja manifestar-se.
 
E não se trata de um problema só de Manaus. Em Santa Catarina, onde atuo, presenciamos situações semelhantes há dois anos. Nessas ocasiões, os pleitos dos presos raramente são legítimos para a opinião pública.
 
Há quem nem considere preso um ser humano — e aí se inclui muita gente que se considera cristã. E quando aparecem grupos defendendo alternativas contra o encarceramento em massa, vozes se levantam com maior força, como a do atual Ministro da Justiça. Dizem que é preciso manter o sistema e construir mais e mais presídios.
 
Sem essa fonte econômica rentável, essa gente toda ficaria sem emprego. É preciso alimentar esse regime desumano, porém que gera lucros. Como declarou o governador do Amazonas ao se referir aos presos mortos: “lá não tinha nenhum santo”.
 
Em tempos de delação da Odebrecht, perdemos a ingenuidade sobre como são feitos os desvios de verba nos contratos públicos, afinal, nós, por exemplo, da cidade de Lages, temos um prefeito, um governador e um presidente citados nas delações por receberem verbas não declaradas de empresas. Ninguém é santo mesmo! Mas que sofram aos miseráveis carbonizados, esquartejados, e suas famílias, afinal, não são considerados humanos.
 
O problema é que, volta e mexe, o sistema também pode se voltar contra quem tanto o defende. Ninguém está livre do risco de ter um familiar em desgraça após cometer um delito e ficar sem dinheiro para bancar um bom advogado que o resgate das verdadeiras masmorras em que se transformaram as carceragens no país.
 
Só assim poderão enxergar o problema do sistema prisional brasileiro, no qual o Estado não oferece sequer segurança àqueles que estão sob sua custodia. E, para se manter vivos, os detentos urgem aliar-se as facções dentro dos presídios, um outro ramo dessa indústria lucrativa.
 
*Velci Muniz Vieira é criminalista e atua principalmente em crimes contra a vida (Tribunal do Juri). Por oito anos foi advogada dativa na comarca de Joinville (SC). Dativo é o nome dado aos advogados que atuam, por indicação da Justiça, na defesa do cidadão comum em locais que onde não há Defensoria Pública.
 
 

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“POR QUE O GOVERNO TEMER NÃO TEM CONDIÇÕES DE LIDAR COM A CRISE PENITENCIÁRIA”, ARTIGO DO ILUSTRE E COMBATIVO JURISTA SUB-PROCURADOR DA REPÚBLICA EUGÊNIO ARAGÃO

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Artigo do procurador Eugênio Aragão.

Com golpe ou sem golpe, um fato é certo: a crise do sistema penitenciário brasileiro vem de longe e não pode ser debitada exclusivamente à conta desse “governo” que se instalou no poder depois do afastamento maroto da Presidenta legitimamente eleita, Dilma Vana Rousseff. Mas outro fato também é inegável: o tal “governo” não tem minimamente condições de lidar com esse problema. A razão é simples: a crise não se resolve “no pau”, como querem os brucutus sob o comando de Alexandre Moraes, e nem com fiscalização dos administradores penitenciários por juízes, com poderes pretensamente delegados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como quer sua presidente, Ministra Carmen Lúcia.

Isso é bem Brasil pós-golpe. Quando surge uma crise que causa comoção pública, a solução proposta é simples: mais “pau”, seja na forma de violência bruta ou na forma de mais poder de polícia. Políticas públicas, nem pensar! Desqualificam-nas como “coisa de petista gastador e incompetente”. Também, pudera! Os órgãos que poderiam formular essas políticas ou foram liquidados, ou foram desempoderados, com a alocação dos seus recursos para outras áreas. Menos Estado só pode levar à incapacidade da gestão pública para prevenir tragédias como as que tiveram lugar no Amazonas e, agora, em Roraima.

Nesse contexto, não pode deixar de ser lembrada a brilhante ideia do Sr. Alexandre Moraes, de desviar os recursos do fundo penitenciário para o Plano Nacional de Segurança Pública, desafiando decisão do Supremo Tribunal Federal de agosto de 2015, que determinou a aplicação urgente desses recursos, para pôr cobro ao “estado de inconstitucionalidade” vigente nos presídios. Esse propósito foi, por sinal, reforçado em 26 de abril de 2016, por meio de acordo de cooperação técnica entre o CNJ e o Ministério da Justiça, assinado, respectivamente pelo Presidente do CNJ de então, Ministro Ricardo Lewandowski, e o Ministro da Justiça à época, que era este que ora lhes escreve. Nos termos do acordo, ainda vigente, compete ao CNJ avalizar qualquer aplicação dos recursos do fundo penitenciário, por via de nota técnica. Não há notícia de que o colegiado de controle tenha se manifestado sobre o pretendido desvio de finalidade. Mas isso é só um detalhe, como tudo no “governo” que se instalou no poder. E talvez a atual Presidente do CNJ nem esteja a par desse detalhe!

Mas, vamos lá. A reação governamental nestes dois episódios trágicos do descalabro administrativo em nosso sistema penitenciário foi vergonhosa. O Sr. Alexandre Moraes logo achou um meio de afastar de si o cálice de vinho tinto de sangue. Culpou, primeiro, o governo do Amazonas pelo “acidente” (o Sr. Michel Temer insistiu muito no uso dessa palavra) em Manaus e, depois, constatando que, ali, o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) é administrado pela obscura empresa “Umanizzare”, preferiu colocar a tragédia na conta da iniciativa privada. Claro que a “Umanizzare” reagiu prontamente, advertindo, em nota pública, que a segurança do complexo não era sua atribuição contratual, que se restringiria, grosso modo, ao “catering” diário. A segurança, disse a empresa, era de competência do executivo estadual. O governador do Amazonas, por sua vez, adotou discurso cínico. Como a sacudir os ombros, declarou que “não tinha nenhum santo entre os presos mortos”.

No caso de Roraima, o trato mais ou menos burocrático foi o mesmo. Curiosamente não se ouviu um pio da Secretaria Especial de Direitos Humanos, tão cúpida em defender o congelamento de recursos orçamentários para investimentos sociais para os próximos vinte anos diante da Comissão Americana de Direitos Humanos. Houve referências, pelo Ministério da Justiça, a recursos que seriam transferidos para os estados, destinados à construção de novas penitenciárias, como se isso resolvesse a situação de premência experimentada pelo sistema. A governadora declarou que havia solicitado, em novembro passado, o apoio do governo federal e o uso da Força Nacional em Roraima, em caráter de urgência, para fazer face aos sérios riscos que vinha enfrentando na gestão do sistema penitenciário local. O Sr. Alexandre Moraes, mais uma vez, tentou tirar o corpo fora e afirmou que nada havia sido solicitado para o sistema penitenciário e, sim, tão-somente, para a segurança pública. Que vexame! A governadora foi obrigada a tornar pública sua missiva ao Sr. Alexandre Moraes, bem como sua resposta negativa, dada por escrito (Aviso n.º 1636/2016-MJ). Mentira tem pernas curtas e o nariz de Pinóquio cairia bem ao “ministro da [in]justiça”.

É deplorável a atitude dos que insistem em ser nossos governantes, mesmo sem voto e apoio da sociedade. E não causa menos náuseas o comentário cínico do governador amazonense. Empurrar a responsabilidade para outros e sequer ser capaz de um ato de humanidade para com os entes queridos dos cerca de noventa brasileiros assassinados em Manaus e Roraima às vistas grossas do poder constituído é de uma covardia sem igual. É verdadeira atitude de “hit and run”, coisa de moleque que bate no carro alheio e sai fugindo. A opinião pública espera até agora um gesto de humildade do “governo”, reconhecendo sua falta e propondo a indenização dos familiares. Ou, será que vão deixar por isso mesmo, que nem o moleque que bate no carro alheio? Será que os familiares vão ter de invocar a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que nem no caso de Urso Branco, de impacto bem menor? Deve ser lembrado ao “governo” – e a Sra. Flávia Piovesan, que aceitou decorar a Secretaria Especial de Direitos Humanos, bem como o embaixador de trinta e um anos de carreira, cheia de méritos próprios, Silvio Albuquerque, sabem muito bem disso – que, já agora, não há sequer necessidade de esgotamento dos recursos domésticos para provocar a Comissão em Washington. A repetição de tais tragédias de mesmo formato e dinâmica configura uma prática administrativa abusiva por parte do Brasil, que indica serem as vias judiciais e administrativas internas ineficazes (art. 46 da Convenção Americana de Direitos Humanos).

Aliás, convém lembrar ao Sr. Alexandre Moraes que, do ponto de vista da responsabilidade internacional do Estado brasileiro, é absolutamente irrelevante se a violação a direitos consagrados consuetudinariamente ou em tratados tenha partido do governo central ou de agentes de governos periféricos, como estados e municípios. Para o efeito de responsabilização, o Estado é um monólito e sua organização interna, unitária ou federativa, não interessa ao direito internacional. Aqui a Convenção Americana contém até uma cláusula expressa: o art. 28, em seu parágrafo (2), estabelece que “[n]o tocante às disposições relativas às matérias que correspondem à competência das entidades componentes da federação, o governo nacional deve tomar imediatamente as medidas pertinentes, em conformidade com sua constituição e suas leis, a fim de que as autoridades competentes das referidas entidades possam adotar as disposições cabíveis para o cumprimento desta Convenção”. Em outras palavras: vire-se o governo federal para fazer os estados cumprirem com as obrigações internacionais assumidas pela diplomacia nacional! Transferir a culpa ao governo estadual pode até aliviar a consciência do chefe do grupo que se assenhorou do poder em Brasília, mas é tapar o sol com a peneira, pois nada resolve, do ponto de vista jurídico.

Quanto ao cinismo do governador do Amazonas, sequer mereceria comentários. O Sr. José Melo adotou a linguagem do esquadrão da morte. Para ele, bandido bom é bandido morto. Um Estado que faz da execução sumária de indefesos sob sua custódia um instrumento de política de contenção de crimes é mais criminoso do que aqueles que pretende punir, pois covardemente usa seu monopólio de violência contra quem não pode ladeá-lo. Não interessa se um cidadão cometeu crimes ou não: sua dignidade não é menor por isso e, se ele estiver em mãos do Estado, este é responsável por sua incolumidade. Ser ou não ser “santo” não é critério para medir a proteção a todas e todos devida. E José Melo, cassado em janeiro de 2016 pelo TRE-AM por denúncia de compra de votos nas eleições de 2014 e mantido temporariamente pelo mesmo tribunal dois meses depois, também não parece ter a santidade exigida para jogar a primeira pedra nos presos assassinados sob a custódia do Estado, por ele representado no Amazonas.

Incrível é que, em pleno século XXI, depois de treze anos de democracia inclusiva, coisas tão óbvias ainda tenham de ser ditas. Como regredimos! Como nos embrutecemos! Não que motins graves não tenham acontecido antes e mesmo durante os governos democráticos do passado. Mas a resposta foi outra. Ninguém tentou se safar. A responsabilidade foi prontamente assumida. Na Corte Interamericana se produziu um acordo que manteve a Penitenciária de Urso Branco sob observação por alguns anos. O Brasil se tornou parte do Protocolo Opcional à Convenção contra a Tortura, criou seu mecanismo doméstico de implementação e se submeteu à Subcomissão de Prevenção da Tortura. Enfim, os governos democráticos tinham consciência da dimensão do problema e se esforçaram no alinhamento com padrões internacionais de garantia de direitos.

Agora não. É um empurra-empurra de gentinha medrosa, comprovando a incapacidade desse “governo” de lidar com crises. Deveriam reconhecer que destroçaram a máquina administrativa que poderia dar respostas. Falam em construir mais prisões, o que soa como discurso infantil. Prisões não se constroem de um dia para outro e, portanto, não são uma resposta adequada à urgência vivida. Prisões são caras para serem mantidas e o governo federal pode até repassar recursos aos estados para a construção, mas se não os passar, também, para a gestão, é como se não fizesse nada. Há, no país, prisões novinhas, prontas e vazias por falta de dinheiro para colocá-las em funcionamento. O que se verifica é que, muito mais importante que novas unidades, é vital saber gerenciar as existentes. Nesse tocante estamos na Idade da Pedra.

Uma penitenciária não pode ser um depósito de gente pobre, feia e esquecida; não pode ser um tanque de decantação da merda social. O dever do Estado é prevenir novos crimes e isso só é possível com tratamento adequado aos que estão sendo investigados ou que foram condenados por ter sido demonstrada, “além de qualquer dúvida razoável”, a prática de crimes. Por tratamento adequado deve-se entender recuperar chances perdidas de reconhecer nesses indivíduos com dívidas na justiça cidadãos dignos, ensinando-lhes um ofício, dando-lhes educação mínima, oferecendo-lhes condições de curarem suas feridas na alma e, sobretudo, dar-lhes, depois, uma nova chance. Sem políticas públicas de inclusão social esses resultados nunca serão atingidos.

A crise aguda do sistema penitenciário deveria ser uma oportunidade para pensarmos sobre o modelo de sociedade que queremos. Facções, bandos e quadrilhas são instrumentos de um mercado informal paralelo rentável de drogas, manejados por aqueles que não têm chance no mercado formal e, por isso, ou se envolvem no crime, ou mantêm-se na sua miséria de sempre, com parquíssimas e penosas perspectivas de melhora. Claro que em todo grupo social existem, também, os conformados com sua condição de miseráveis e, portanto, sem vontade de resistir; mas existem, igualmente, os inconformados, cheios de justos ressentimentos e dispostos a “chutar o pau da barraca”. Torná-los conformados “na porrada” não resolve o problema de que padecem e sempre exporá a sociedade a rompantes violentos de uns e outros, cada vez mais numerosos, que não aceitam sua condição. Faremos como as avestruzes? Enterraremos nossas cabeças na terra e ignoraremos esse “lixo humano”? Para não sermos incomodados, preferiremos nos enclausurar entre muros altos e fios de alta tensão? O problema é que a maioria dos brasileiros não pode se dar esse luxo, nem sequer imaginar circular com seus cheirosos filhinhos em carros blindados ou helicópteros sobre os centros urbanos. Precisamos que todos vivam em segurança e com qualidade, senão os verdadeiramente encarcerados serão os que moram fora das penitenciárias e estas serão administradas pelos que vivem dentro delas, correndo soltos e organizados em facções, bandos e quadrilhas. Ninguém conseguirá mudar esse quadro se não olhar de frente para ele.

O fundo penitenciário tem recursos para iniciar a virada. Mas não confundamos política penitenciária com política de segurança pública, porque aquela é muito mais ampla do que esta. Precisamos de gestores penitenciários, de arquitetura penitenciária que tornem realidade o que se impõe na Lei de Execuções Penais, uma das mais progressistas no direito comparado, mas relegada à condição de ser “só lei”. Isso não se faz com juízes do CNJ criando mais uma instância de controle dos administradores, até porque inexiste norma que permita ao colegiado intromissão na atividade do Poder Executivo ou intervenção da jurisdição dos juízes das Varas de Execuções Penais. Não podemos usar a crise para dela “tirar uma casquinha” com palpites soltos e improvisados, a empoderarem mais ainda esse ou aquele ator do serviço público.

A casta judicial e a do ministério público são os maiores responsáveis, com seu cego punitivismo, pela tragédia que já há muito se anunciava: como as prisões não lhes dizem respeito, seguem entupindo-as com o “lixo humano” até o sistema enfartar. A saída da crise pressupõe, pois, mudança de atitude dos órgãos empenhados na persecução e jurisdição penais, carentes de uma política criminal que os faça priorizar alguns ilícitos sobre outros e não fingir que obedecem cegamente ao princípio da obrigatoriedade da ação penal, sem distinção. Precisam ter consciência de que não é mais possível tolerar seu descaso diante da proporção de 80% dos presos sem condenação, no aguardo da justiça andar. Para dar conta de sua carga, não devem se refugiar na desculpa de que estão sobrecarregados. Juízes e membros do ministério público, no Brasil, mui bem remunerados, não têm horário de expediente controlado e nem sempre se ocupam oito horas diárias com seus processos. Que se mude seu método de remuneração e se pague por metas de produtividade, para vermos se os processos não andariam mais rápidos! Não se duvide de que isso seria capaz de mudar a cultura de trabalho e adequaria os agentes a orientações de instâncias superiores, até como meio de cultivar a economia processual. Deixariam de ser luminares, para efetivamente serem parte de uma engrenagem articulada que oferecesse aos cidadãos segurança jurídica.

Salta, porém, aos olhos que isso tudo só um governo legitimado pelo voto pode fazer, pois o grupo que se assenhorou do poder não tem tutano nem estofo para desafiar, com autoridade, o ambiente de sinecura[EdA1]  no judiciário. Até porque muitos deles não são melhores do que os assassinados, esperando, contudo, à diferença deles, em liberdade e aboletados em cargos públicos de alto escalão, que a justiça, em seu passo de cágado, os chame para pagar por seus pecados. Ficarão, até serem removidos de sua situação de ilegitimidade, a arrumar desculpas para seu fracasso, usando a pura negação da responsabilidade, a sugestão aleatória de medidas decorativas, o preconceito social contra os encarcerados ou o cinismo bandido de quem acha que os mortos não são santos.

 


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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