MORAES “TEM DE PENSAR TRÊS VEZES ANTES DE ME INTIMIDAR”, AFIRMA O ILUSTRÍSSIMO JURISTA E SUB-PROCURADOR DA REPÚBLICA EUGÊNIO ARAGÃO

 Hoje, a voz mais ativa contra o terrorismo golpista praticado pelas direitas que assaltaram o governo popular da presidenta Dilma Vana Rousseff eleita com mais de 54 milhões de votos democráticos, o corajoso, honesto, engajado, ilustríssimo jurista e subprocurador-geral da República Eugênio Aragão, no alto de sua probidade de cidadão-democrático, riu da ameaça feita por Alexandre Moraes, chamado por alguns jornalista de Policial da Justiça, contra ele.

 Aragão, em sua dimensão superior de homem que entendeu o conceito de humaniora criado pelo filósofo alemão Kant para designar os que se elevaram como humanizado, riu da tal ameaça, assinalando nada mais do que a enunciação racional: “Tem de pensar três vezes antes de me intimidar”.

    Leia a entrevista que notável jurista militante da democracia para que o golpe seja dissipado concedeu para o jornalista Alex Solnik.

 Você é um dos poucos ex-ministros da Dilma que tem mantido uma posição crítica muito firme ao governo Temer. Parabéns por esse comportamento corajoso.

As pessoas estão com muito medo, muito inseguras. O modo um tanto virulento desse governo faz com que esse comportamento seja legítimo.

Agora fiquei sabendo que o ministro Alexandre de Moraes está ameaçando processar você.

(Risos) Eu já estou preparando uma respostazinha para ele.

Qual é a tua resposta?

É gozação sobre gozação em cima dele. Meu copidesque ainda está trabalhando nela. “É o mimimi do ministro da Justiça. Porque xingar não é melhor do que argumentar”. Começa assim: “Esconder um erro com uma mentira é o mesmo que substituir uma mancha por um buraco”. Aí eu vou falando sobre ele e depois sobre política penitenciária.

A nomeação dele já foi muito estranha…ele sempre foi um homem ligado à repressão. Ele não tem perfil de ministro da Justiça.

E ainda por cima está no ministério dele a área de Direitos Humanos. Parece piada, né?! Você coloca o cramunhão para substituir São Pedro na portaria do Céu!

Todas as ações dele foram absolutamente desastrosas!

Ele não deu uma dentro.

Começou caçando terroristas na Olimpíada, comunicou ao mundo que tem terrorismo internacional no Brasil, depois prometeu erradicar a maconha, culminando com esse desastre dos presídios.

Fora o episódio de Ribeirão Preto, do Palocci.

Exatamente. É inacreditável que ele continue ministro.

Eu não sei o que esse homem tem. Mas ele deve ter alguma carta na manga que ninguém mexe com ele.

Nem apoio do Alckmin ele tem, o governador já declarou que não o indicou para ministro e o liberou do governo facilmente.

Ele e o Eliseu Padilha quase saíram na porrada!  

Quem?

O Padilha… o Quadrilha…quase saiu na porrada com ele.

Em qual episódio?

No episódio de Ribeirão Preto. Porque ele deixou o governo numa situação constrangedora. Ministro que vai lá conversar com os policiais, fica sabendo antecipadamente de uma operação e anuncia, numa campanha eleitoral, que vai ter operação…

É o campeão de lambanças do governo Temer.

Eu estou tranquilo, porque eu tenho certeza que, se esse cara me processar não vai ter êxito.

Não tem motivo, né.

Eu falei que ele tem suas relações com o PCC… aí ele vai ter que processar jornalista da Folha… do Estadão…do Extra da Globo… porque todos anunciaram isso.

Aliás, a frase que ele cunhou para responder a você – vai processar pra você “aprender a ficar com a boca fechada” – mostra bem o nível dele.

Eu também digo isso na minha resposta. Eu encerro a matéria assim… só pra ele ficar chateado… no finalzinho… “por isso o senhor Moraes saiba que não me fará calar; tenho responsabilidade para com a sociedade como o último ministro da Justiça de um governo legítimo derrubado por um estratagema de trombadinha de quinta categoria. Da próxima vez que quiser me intimidar pense três vezes. A porrada aqui não cola, pois papai e mamãe que nunca precisaram me dar palmadas no bumbum me ensinaram que, quem usa a inteligência usa a boca e quem dela é desprovido usa o punho”…

Eu sempre imaginei que o Temer nomeou Alexandre de Moraes como mensagem para o seu governo e aliados de que ele controlaria a Lava Jato, não te parece?

Ele fez uma merda atrás da outra. Eu escrevi assim: “aquele que se convencionou chamar ministro da Justiça parece ser um homem de muita lábia, que no seu caso não parece ser sábia a atitude, a sua retórica até agora não foi nada condizente… são inúmeras iniciativas que ultrapassam o limite da prudência e do bom senso. Suas palavras são vãs e se propõem a defender o indefensável. Ao mesmo tempo, o sr. Alexandre de Moraes – este é o seu nome, para quem compreensivelmente não consegue vincular o nome ao cargo – é pessoa de posições duras, não foge do uso da força bruta contra aqueles e aquelas que desafiam sua autoridade. As palavras são ocas, o cassetete é maciço. Isso é muito comum nos indivíduos adestrados – a palavra educados não cabe aqui – com violência física. Crianças que apanham dos pais costumam ser violentas com os amiguinhos. E até com estranhos. Porque a surra é uma linguagem primitiva. Quando os argumentos não convencem parte-se para a porrada. Essa é a mensagem que os pais passam aos filhos e estes a seguem, atavicamente, pelo resto da vida. Ontem fui surpreendido com uma dessas mensagens. O sr. Moraes, que faz parecer ter levado muita palmada no bumbum quando menino andou espalhando que me processaria para me fazer calar a boca. Inicialmente, pensei em lhe escrever mais uma dessas cartas abertas. Depois pensei: cartas escrevemos para aqueles que possam ter divergências conosco. Ele é um ator que usa o ministério como palco. Dizem os repórteres investigativos que ele vai frequentemente a São Paulo e gosta mais de despachar lá do que cá. Foi visitar em Curitiba um juiz que comanda uma operação que atinge em cheio vários cúmplices seus do governo do qual faz parte. Fez salamaleques não condizentes com o cargo que ocupa, se a investidura fosse séria.  As conversas nessa visita não foram públicas e houve ilações sobre o conteúdo, nada republicano. Depois, em São Paulo, reuniu-se com policiais federais que participam do mesmo complexo de investigações de Curitiba também sem qualquer esclarecimento convincente sobre o convescote. A seguir foi fazer campanha para o candidato do seu partido a prefeito de Ribeirão Preto, terra do ex-ministro Palocci. Num diálogo com militantes do MBL disse que na semana seguinte haveria uma operação de impacto. Ele se recusa a fazer mídia-training por se achar muito sagaz… e se gabou: “Teve operação da PF na semana passada e nesta semana vai ter mais. Quando virem as notícias vocês vão se lembrar de mim”. Não deu outra. Lá mesmo aconteceu a prisão do ministro Palocci. Foi um desastre comunicativo. Como diria o ministro Gilmar Mendes, “foi uma mera coincidência”. Num filmete, Alexandre de Moraes, que não é afeito a enxadas carpina um pé de maconha na fronteira com o Paraguai. O sr. Moraes não tem coisa melhor a fazer do que populismo barato, pois o consumo de maconha está prestes a ser liberado pela maioria significativa dos ministros do STF. Como diriam os jovens: “sem noção”. Mas, as estrepolias não acabam por aí. O Sr. Moraes tem sido intensamente criticado na mídia pelo notório uso desproporcional de força da polícia que dirigia em São Paulo. Numa das passeatas um cinegrafista perdeu um olho atingido por uma bala de borracha. Não se ouviu um pedido de desculpas. Ao que tudo indica comandar o dia a dia da pasta não é com ele. Em agosto suspendeu todas as ações do ministério por 90 dias. Em novembro prorrogou por mais 90 dias, até março de 2017”. E por aí vai.

Você citou Gilmar Mendes agora há pouco. Como classifica a viagem dele a Portugal no avião presidencial ao lado de Temer?

Ali o Temer quer manter a aproximação dele. Afinal de contas Gilmar é o cara mais poderoso da República. Mais que o Temer. Ele preside o TSE, onde corre o processo que pode cassar o Temer e ele preside a Primeira Turma do STF onde correm todos os processos da Lava Jato. Ele que pauta os processos, ele que diz se no dia em que o processo for votado a composição vai estar plena ou não. Se ela for plena ou não pode fazer uma diferença enorme para alguém ser condenado ou absolvido.

Você tem alguma dúvida de que ele viajou com Temer somente para conversar a sós com ele já que nem ao velório de Mário Soares ele foi?

Ele foi para conversar – isso foi um pedido do Temer – e ele foi para fazer negócios com a Universidade de Lisboa. Juntou o útil ao agradável.

Ele é o mais político dos ministros do STF, não te parece? Aquela liminar dele proibindo Lula de virar ministro da Dilma foi fundamental para determinar o impeachment, não?

Não é só isso. Quem deveria ir com Temer se era para mandar alguém do STF era a Carmen Lúcia. Quem é Gilmar? Gilmar não é nada dentro do Supremo. Deveria ter ido ou a Carmen Lúcia ou o Toffoli, como vice.

O melhor lugar para conversar sem testemunhas e sem risco de grampo é um avião.

No avião presidencial mais ainda.

É mais uma mentira, com aquela do Alexandre de Moraes dizer que esqueceu o pedido de Força Nacional da governadora de Roraima.

Ele não tem equipe não?

Esse janeiro está muito agitado, não acha?

Eu não sei… por enquanto está mais ou menos. Acho que a temperatura ainda vai subir. Ainda não fizeram nenhuma operação pesada…

Teve essa contra o Geddel hoje.

Geddel é cachorro morto. Aquele cara se acabou. Por uma bobagem. É que nem o Al Capone. O cara é o maior mafioso, mas foi pego por causa de sonegação de impostos. O Geddel é o maior bandido, mas foi expulso porque foi pedir um favor para o Iphan. (Risos) Por causa de um apartamento de 2 milhões de reais. E ninguém perguntou onde ele arranjou esses dois milhões.

Hoje ficou claro que foi na Caixa…onde fez dobradinha com Eduardo Cunha.

Ele foi diretor da Caixa da Dilma…e o Eduardo Cunha ainda nomeou o cara que era o diretor de loterias da Caixa…ou seja, sabe-se lá quem lavou dinheiro naquela droga onde tem a mega sena…alguém perguntou isso? Porque no período em que aquele cara era o diretor tinha mega acumulada a toda hora… e era cada “megão”! Era “megão de 100 milhões! De 150 milhões! “Megão que hoje não tem mais, não. Era cada “megão” naquele período! E era um atrás do outro!  

E como está o movimento pela anulação do impeachment?

Olha, é aquela coisa. Esse é um movimento de cunho realmente simbólico. Se a gente acha que tudo isso aí está errado o que a gente tem que fazer é desfazer a causa disso. É coerente. Mas vai saber até que ponto isso é factível.

Quem poderia anular seria o STF, não é?

Seria o STF.

Só que o STF deu todo o sinal verde aos processos do impeachment.

É, se bem que nenhum deles questionou o mérito. Mas o Lewandowski já tinha dado o sinal ao governo que não adianta questionar o mérito porque o Supremo não vai entrar nisso.

O STF não entra em bola dividida…

Mas eu acho que as pessoas têm que se mobilizar mesmo.

Você acha que o PT tem que se compor com o PMDB na eleição do presidente da Câmara e do Senado?

Do ponto de vista ético isso é errado, claro que é. Agora, se o PT ficar alijado… eles vão ganhar no primeiro turno…o PT vai ficar fora de todas as comissões… só vai pegar as comissões mais vagabundas… Mas, se ele resolver jogar pode pegar a primeira secretaria, que é importante e ele vai ter a escolha das comissões, como a segunda maior bancada. E ali, nessas comissões, ele pode criar problemas para o governo. É um instrumento de oposição. Se o PT ficar fora do jogo o governo vai nadar de braçada.

Você vê alguma possibilidade de acontecer alguma coisa antes das eleições de 2018?

Cada vez mais se consolida a ideia, nos atores políticos de que não vale a pena. No fundo, é muito mais vantajoso deixar esse projeto de golpe se esgotar. Porque eles vão quebrar a cara, não vão deixar pedra sobre pedra e aí as chances para quem foi governo durante 13 anos voltar são muito maiores.

E dois anos passam rápido.

E ano que vem já é campanha eleitoral, ninguém mais governa. Na verdade, é um ano. Brigar por causa de um ano? E você não tem certeza nenhuma de que você, efetivamente, vai ganhar essa eleição. Porque a imagem do PT na sociedade hoje não é nada boa. E não está fácil, porque os nossos companheiros do PSOL e tudo o mais…eles estão querendo crescer, mas se esquecem de que foram tão mal na eleição municipal quanto o PT.

Ou pior.

Então, é uma ilusão de que eles podem herdar a posição do PT na esquerda. Agora, a própria direita sabe que o PT é fundamental para o diálogo nacional. Sem o PT esses grupos todos ficam soltos. Então, o PT, bem ou mal, é uma força que permite o diálogo. E além disso, bem ou mal, você não pode excluir o Lula do cenário político. Não é realista.

Você acha que ele pode ser condenado em segunda instância antes das eleições e não poder concorrer?

Eles vão fazer tudo para pegá-lo na segunda instância.

Mas tem vários recursos, não tem?

Tem recursos, tem efeito suspensivo, tem várias saídas.

Dois anos é pouco tempo para esgotar todos os recursos, não?

Ah, mas o Moro condena rápido. E o Tribunal da 4ª. Região confirma rápido as decisões do Moro.

Para onde vão os recursos?

Para o Tribunal da 4ª. Região. Depois, para o STJ. E depois o STF.

São quantos recursos possíveis?

Em princípio, a apelação, recurso especial e recurso extraordinário. Só que, entre eles, pode haver agravos…embargos…

Então o que pode acontecer com Lula é imprevisível?

É imprevisível. Mas eu acho que eles vão fazer uma maldade até setembro. Porque é a data da sucessão do Rodrigo Janot. E eles têm boas razões para pensar que o sucessor não vai fazer o mesmo jogo.

Mas o Janot quer se reeleger…

Ele quer. Mas entre ele querer e ter…no Senado você acha que vão dar mais um mandato para ele? Ele vai estar de frente com o Renan e o Romero Jucá. O que eles vão fazer com ele? Vão estraçalhar o cara! Aí, Eunício, que vai ser o presidente do Senado, vai lavar as mãos.  Ele não é doido de entrar nessa briga. É briga de cachorro grande.

Você tem estado com a Dilma?

Não, ela está mais retraída. Tenho falado com ela, assim, Natal… Ano Novo…

Ela ainda tem planos políticos?

Acho que não. Ela quer se recolher, cuidar de neto, escrever as memórias dela, acabou. Qual é a graça para ela? Se cassarem a chapa dela ela vai recorrer. Mas ela não vai concorrer a novas eleições.     

ESCOLA DE SAMBA IMPERATRIZ LEOPOLDINENSE PUBLICA NOTA MOSTRANDO QUE OS ‘CAIADOS’ NÃO ENTENDEM NADA DE POLÍTICA E MUITO MENOS DE CARNAVAL. OU MELHOR, NÃO ENTENDEM QUE CARNAVAL, COMO ARTE, É POLÍTICA

Leia nota política-carnavalesca da Imperatriz Leopoldinense que é aplaudida pelo Povo Momesco. 

“O carnaval é uma festa popular e o desfile das escolas de samba na Marquês de Sapucaí, considerado o maior espetáculo a céu aberto do mundo, é um patrimônio da cultura brasileira. Um dos principais atrativos turísticos da cidade do Rio de Janeiro, o carnaval carioca atrai visitantes de diversas regiões do  Brasil e do mundo inteiro.

A festa emprega milhares de trabalhadores nos mais diversos setores,  gerando desenvolvimento e oportunidades de negócio, além de injetar dinheiro   em nossa economia. Só no carnaval de 2016 foram arrecadados mais de 3 bilhões de reais, segundo dados da Empresa de Turismo do Rio de Janeiro – Riotur.

Seja nos ranchos, nos blocos, nos salões ou na avenida, o carnaval, mesmo terminando na quarta-feira de Cinzas, desperta sonhos e paixões nos foliões. As escolas de samba são um capítulo à parte, um espaço democrático que liga os todos os cantos da cidade e celebra a diversidade. E falar de diversidade é falar da Imperatriz Leopoldinense.

Considerada uma das escolas de samba mais tradicionais do carnaval carioca e uma das maiores campeãs da Era Sambódromo, a Rainha de Ramos – como é carinhosamente chamada por seus torcedores e comunidade –, tem na sua essência um compromisso com a cultura. Os enredos sobre a formação do povo brasileiro estão enraizados em nossa história. Aliás, gostamos muito de contar boas histórias.

Orgulhamo-nos de nossa trajetória de grandes enredos com temática cultural, inclusive fomos a primeira agremiação a fundar um departamento cultural, prática posteriormente adotada por todas as nossas co-irmãs, cujo propósito é preservar nossas raízes e memórias. Colecionamos desfiles inesquecíveis e sambas que são considerados verdadeiros clássicos do carnaval, que nos renderam prestígio, reconhecimento de importantes setores da sociedade e, claro, muitos campeonatos. 

Temos a marca do pioneirismo em nosso pavilhão, conquistamos oito vezes o título de campeã do carnaval carioca no Grupo Especial, além de importantes prêmios nacionais e internacionais. Nestes quase 60 anos de fundação e de bons serviços prestados à cultura brasileira, a Imperatriz Leopoldinense teve em seu quadro grandes mestres do carnaval, já celebrou importantes vultos de nossa rica Literatura, juntou o erudito com o popular, uniu o sagrado e o profano, cantou a nossa mestiçagem e a fé de nossa brava gente brasileira espalhada por todos os rincões deste  país de dimensões continentais.   

O homem do campo é presença constante em nossos desfiles e exaltamos por muitas vezes na Avenida o solo brasileiro, este chão abençoado por Deus onde tudo que se planta, dá. No carnaval de 2016, ano em que, vencendo preconceitos, homenageamos a dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano, adentramos no universo rural, trouxemos algumas riquezas do estado de Goiás e dedicamos um setor inteiro de nosso desfile à agricultura, por entendemos a importância deste segmento para nossa economia .  

Comprometida em dar voz à diversidade, a Imperatriz Leopoldinense, que já cantou em carnavais anteriores o descobrimento do Brasil e celebrou as raízes africanas através da figura e do legado de Mandela, decidiu levar para a Marquês de Sapucaí em 2017 o enredo “Xingu – o clamor que vem da Floresta”, de autoria do carnavalesco Cahe Rodrigues.

Vamos falar da rica contribuição dos povos indígenas do Xingu à cultura brasileira e ao mesmo tempo construir uma mensagem de preservação e respeito à natureza e à biodiversidade.

Segundo relato da própria população que vive ali, a região do Xingu ainda é alvo de disputas e constantes conflitos. A produção muitas vezes sem controle, as derrubadas, as queimadas e outros feitos desenfreados em nome do progresso e do desenvolvimento afetam de forma drástica o meio ambiente e comprometem o futuro de gerações vindouras. Os resultados, como sabemos, são devastadores e na maioria das vezes irreversíveis.

Acreditamos que, para além do entretenimento, o carnaval e a escola de samba – levando em consideração que os olhos do mundo se voltam para nossa festa – têm um compromisso com o social e o desenvolvimento sustentável.

Após a divulgação de nossas fantasias, algumas delas denunciando o uso irresponsável de agrotóxicos, fomos alvo de uma intensa campanha difamatória. Embora não seja nossa intenção generalizar, importantes pesquisas científicas apontam os diversos males que o agrotóxico traz para o solo, para o alimento e consequentemente para a saúde de quem o consome. Este é apenas um aspecto do nosso rico e imenso enredo, mas desde então temos recebido críticas e inúmeras notas de repúdio dos mais diversos setores do agronegócio. 

Até em função de certa confusão registrada em algumas dessas falas, ressaltamos e esclarecemos que no trecho de nosso samba “o Belo Monstrorouba a terra de seus filhos, destrói a mata e seca os rios” estamos nos juntando às populações ribeirinhas, às etnias indígenas ameaçadas, aos  ambientalistas e importantes setores da sociedade que se posicionaram  contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Não é uma referência, portanto, ao agronegócio, como alguns difundiram. Os impactos negativos desta obra ao meio ambiente serão imensuráveis, estão constantemente nas pautas de debates, são temas de discussões recorrentes em audiências públicas e foram amplamente divulgados pela  imprensa nacional e  estrangeira.

Em nenhum momento atacamos o setor do agronegócio e seus trabalhadores.  A sinopse de nosso enredo está disponível para consulta pública em nossos canais oficiais de comunicação. Mesmo depois de todos os esclarecimentos prestados por nosso carnavalesco aos mais diversos veículos de comunicação, temos sido atacados com críticas injustas e até com ofensas ao samba, importante matriz de nossa cultura, e ao carnaval, a maior festa popular do planeta.

Por fim reforçamos que o nosso enredo não versa contra esta importante cadeia produtiva de nossa economia nem desqualifica os seus incansáveis trabalhadores. Como poderíamos exaltá-los de forma grandiosa num carnaval para em seguida criticá-los no outro?

A nossa mensagem é de preservação, respeito, tolerância e paz. Todos os  que acreditam nesses valores estão convidados a celebrar conosco.

Salve o verde do Xingu, viva o carnaval, a Imperatriz Leopoldinense e todos os trabalhadores do Brasil!

 Luiz Pacheco Drumond

Presidente”.

 

LULA 2017

EMIR SADER

O ano passado foi certamente um dos mais tristes da vida política do Lula. Sua fisionomia, saindo com a Dilma do Palácio do Planalto, era a cara de tristeza de todos nós. Mais ainda dele, com a consciência plena de que ali, naquele momento, terminava o extraordinário ciclo político que ele havia iniciado 13 anos antes. Com a consciência de que o que estava em jogo não era apenas a democracia, mas o destino dos milhões e milhões de brasileiros que haviam melhorado tanto de vida desde que ele tinha assumido a presidência do Brasil.

Um ciclo pelo qual ele havia batalhado durante quase duas décadas, perdido três vezes, se dito que em 2002 ele fazia sua ultima tentativa e que, daquela vez, teria que ser pra vencer. E venceu. E comandou a maior transformação que o Brasil já viveu, fazendo não apenas com que todos os brasileiros comessem três vezes ao dia, como vivessem o maior processo de ascensão social que já tivessem vivido.

Quando ele saiu da presidência, em 2011, ele considerava que tinha deixado um processo consolidado, sem maiores riscos de retrocesso, tal o apoio – de mais 80% – que ele tinha da população, como forma de expressão da concordância da grande maioria com o que tinha sido seu governo. Se tratava de aprofundar as transformações iniciadas no seu governo e consolidá-las.

Quando as ofensivas da direita começavam a demonstrar sua vontade de terminar com os governos do PT de qualquer maneira, Lula começou a dizer que só voltaria a ser candidato se houvesse o risco da direita voltar ao poder.

O QUE O GOVERNO AUTÔNOMO INDÍGENA CHARAGUA IYAMBAE TEM A OFERECER PARA A CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO ÀS DIFERENÇAS?

Artigo do professor e ativista dos Direitos Humanos Pedro Pulzatto Peruzzo, para o site Justificando.

 A grande mídia no Brasil não tem o costume de noticiar muitos fatos sobre a América Latina. Em temas de política, quando muito noticiam o que deu errado em regimes que tentam, numa luta inglória contra o sistema capitalista global, implementar algum sistema de gestão coletiva do Estado ou novas formas de distribuição de renda.

No domingo passado (8) foi instalado o primeiro governo autônomo (Charagua Iyambae) de um grupo indígena guarani na Bolívia. Alguns veículos de comunicação noticiaram esse fato, porém não explicaram o que é esse governo autônomo, sua extensão, sua relação com a ordem constitucional do Estado Plurinacional da Bolívia e as contribuições que essa experiência pode trazer para o Brasil.

Essa explicação nos parece fundamental não apenas para conhecermos e compreendermos essas experiências políticas em curso na América Latina, mas também para pensarmos o quanto a nossa ordem constitucional tem de abertura para que possamos repetir essas experiências de autonomia por aqui. 

A Bolívia é um país livre do analfabetismo e desde 2009 se configura em um Estado Plurinacional que reconhece, no texto constitucional, os governos autônomos indígenas. O governo autônomo de Charagua  Iyambae conta com um órgão legislativo composto por 12 legisladores divididos por critério de gênero (6 homens e 6 mulheres) e um órgão executivo, tendo como propostas centrais a gestão própria de recursos e a autonomia na definição das políticas de desenvolvimento.

A Constituição da Bolívia, de 2009, tem um capítulo próprio que trata da autonomia indígena originária campesina. O artigo 291 diz que são autonomias indígenas originárias campesinas os territórios indígenas e os municípios e regiões que adotam essa qualidade em conformidade com a Constituição. O artigo 295 diz que para criar uma região autônoma que afete limites municipais deverá ser seguido um procedimento de aprovação junto à Asamblea Legislativa Plurinacional.

Primeiro Governo Autónomo Indígena Charagua. Foto: Reprodução/Tuit VPEP

O artigo 289, por sua vez, diz que essa autonomia consiste no autogoverno como exercício da livre determinação das nações e povos indígenas, enquanto o artigo 290 diz que o autogoverno será exercido de acordo com as normas, instituições, autoridades e procedimentos indígenas em harmonia com a Constituição e a lei. Ou seja, os governos autônomos não dão origem a estados paralelos, não interferem na atuação das Forças Armadas e nem se sobrepõem às instituições do Estado Plurinacional da Bolívia.

Não faltam críticas a respeito desse sistema político e essas críticas normalmente são feitas por pessoas que desconhecem por absoluto a proposta plurinacional da Bolívia e, mais do que isso, permanecem presas num conceito de Estado-nacional já ultrapassado. A conformação dos governos autônomos indígenas na Bolívia, apesar de partirem de uma proposta de Estado bastante distinta daquela criada e imposta pelo modelo colonial europeu, não abre mão da segurança constitucional que, baseada num documento político construído com respeito às diversidades, fortalece e promove a autonomia com o objetivo de assegurar os direitos fundamentais de todos, e não apenas de alguns.

Além disso, e para afastar as críticas descontextualizadas, a Convenção 169 da OIT esclarece no artigo 1º que a utilização do termo “povos” não deverá ser interpretada no sentido de ter implicação alguma no que se refere aos direitos que possam ser conferidos a esse termo no direito internacional. Ou seja, a ideia de “povo indígena”, de “governo autônomo”, não significa a criação de um novo Estado-nacional, até mesmo pelo fato de que foi exatamente a estrutura do Estado-nacional que, desde a chegada do invasor colonial, vem se desincumbindo da tarefa de dizimar os povos indígenas que habitavam e ainda habitam o continente americano. 

De mais a mais, o conceito de autonomia utilizado pela Constituição da Bolívia respeita o conceito de autonomia consolidado no Direito Internacional para minorias étnicas e culturais, uma vez que a Declaração de Direitos dos Povos Indígenas da ONU (2007), no seu artigo 4º, diz que os povos indígenas, no exercício do seu direito a livre determinação, têm direito à autonomia ou ao autogoverno nas questões relacionadas com seus assuntos internos e locais, assim como os meios para financiar suas funções autônomas. 

Nessa linha, autogoverno, autonomia indígena, diz respeito à gestão dos recursos naturais de acordo com os modos de vida tradicionais, a formulação de projetos políticos pedagógicos de forma independente na educação, autonomia na produção de alimentos tradicionais, a possibilidade de julgar questões culturais com base nas regras e na juridicidade própria de cada povo, sempre respeitando e promovendo os valores e nos direitos fundamentais inscritos no texto constitucional fundante do Estado Plurinacional.

A América Latina é marcada por uma identidade de colonização que persiste nas estruturas dos Estados latino-americanos. O mexicano Pablo Gonzales Casanova apresenta uma ideia importante para pensarmos as formas modernas de colonialismo, ou seja, o colonialismo interno, que traduz a forma como as relações coloniais permaneceram vigentes mesmo após a independência das colônias latino-americanas:

“A definição do colonialismo interno está originalmente ligada a fenômenos de conquista, em que as populações de nativos não são exterminadas e formam parte, primeiro do Estado colonizador e depois do Estado que adquire uma independência formal, ou que inicia um processo de libertação, de transição para o socialismo, ou de recolonização e regresso ao capitalismo neoliberal. Os povos, minorias ou nações colonizadas pelo Estado-nação sofrem condições semelhantes às que os caracterizam no colonialismo e no neocolonialismo em nível internacional:

1) habitam em um território sem governo próprio;

2) encontram-se em situação de desigualdade frente às elites das etnias dominantes e das classes que as integram;

3) sua administração e responsabilidade jurídico-política concernem às etnias dominantes, às burguesias e oligarquias do governo central ou aos aliados e subordinados do mesmo;

4) seus habitantes não participam dos mais altos cargos políticos e militares do governo central, salvo em condição de “assimilados”;

5) os direitos de seus habitantes, sua situação econômica, política social e cultural são regulados e impostos pelo governo central;

6) em geral os colonizados no interior de um Estado-nação pertencem a uma “raça” distinta da que domina o governo nacional e que é considerada “inferior”, ou ao cabo convertida em um símbolo “libertador” que forma parte da demagogia estatal;

7) a maioria dos colonizados pertence a uma cultura distinta e não fala a língua “nacional”. Se como afirmara Marx “um país se enriquece às custas de outro país” igual a “uma classe se enriquece às custas de outra classe”, em muitos Estados-nação que provêm da conquista de territórios, chame-se Impérios ou Repúblicas, a essas duas formas de enriquecimento juntam-se as do colonialismo interno (Marx, 1963: l55, Tomo I).[1]”

Compreender esse colonialismo que ainda hoje impede o exercício da cidadania pelos grupos minoritários não apenas facilita a compreensão de propostas como essa consolidada na Constituição boliviana, como também é fundamental para qualquer tipo de avaliação e comparação do nosso sistema político com outros sistemas.

“Hoy se ha consolidado de manera oficial la autonomía. Con el acto de posesión, estamos sepultando un sistema tradicional, discriminador, excluyente, donde gobernaban familias, un grupo de poder que tenía el poder económico”, proclamó el capitán grande de la zona Charagua Norte, Ronald Andrés Garaica.

Não é raro encontrar pessoas comparando o sistema constitucional, o sistema de distribuição de terra, de produção norte americano com o sistema brasileiro. Esse tipo de comparação até é possível, mas não sem considerar o histórico de colonização desses Estados. O peruano José Carlos Mariátegui apresenta uma distinção importante em relação ao processo histórico de acesso à terra na América do Norte e na América do Sul.

No norte não houve reis que dispuseram da terra alheia como de sua própria casa, afirma, e os colonizadores do norte desenvolveram um sistema de propriedade privada no qual cada um pagava o preço da sua terra e não ocupava senão a extensão que podia cultivar. Citando José Vascolcelos, Mariátegui pontua: “Los hombres del norte fueron conquistando la selva virgen, pero no permitían que el general victorioso en la lucha contra los índios se apoderasse, a la manera antigua nuestra, “hasta donde alcanza la vista”.[2] Ainda com Mariátegui:

“Mientras el Virreinato era un régimen medioeval y extranjero, la República es formalmente un régimen peruano y liberal. Tiene, por consiguiente, la República deberes que no tenía el Virreinato. A la República le tocaba elevar la condición del índio. Y contrariando este deber, la República há pauperizado al índio, há agravado su depresión y há exasperado su miseria. La República há significado para los índios la ascensión de una nueva classe dominante que se há apropriado sistematicamente de sus tierras.[3]”

Novamente com Mariátegui, temos de reconhecer que por toda a América Latina (…) “el hecho es que durante un siglo de república, la gran propriedade agraria se há reforzado y engrandecido a despecho del liberalismo teórico de nuestra Constitución y de las necessidades prácticas del desarollo de nuestra economia capitalista.[4]”

Mariátegui fala que o colonizador tinha uma ideia, ainda que um pouco fantasiosa, do valor econômico dos tesouros da natureza, mas não tinha noção alguma do valor econômico do homem. Daí que a proposta política de um Estado plurinacional que convive com governos autônomos tem como objetivo a criação de um novo modelo de gestão pública das diferenças e de respeito aos modos de vida dos diferentes grupos culturalmente diferenciados que, no modelo colonial, foram excluídos do sistema de tomadas de decisão relativas ao mesmo espaço geográfico e político.

Nessa linha, vale referência à proposta discutida por Evelina Dagnino no sentido da necessidade de buscarmos um novo modelo de cidadania.

“A nova cidadania requer (e até é pensada como sendo esse processo) a constituição de sujeitos sociais ativos, definindo o que eles consideram ser os seus direitos e lutando pelo seu reconhecimento. Nesse sentido, ela é uma estratégia dos não cidadãos, dos excluídos, uma cidadania “de baixo para cima”.[5]

Num mundo globalizado, a cooperação jurídica internacional tem cada vez mais sido tema de debate nos foros de discussão sobre comércio internacional, direito privado, direito penal, mas ainda se apresenta de maneira muito tímida no que diz respeito à cooperação para fortalecimento dos movimentos sociais e do direito às diferenças. Os sistemas regionais de proteção dos direitos humanos, e aqui podemos e devemos citar a experiência do Sistema Interamericano, bem como experiências constitucionais como a da Bolívia, têm muito a contribuir com a construção dessa cidadania de baixo pra cima no Brasil.

Mais do que isso, a cooperação jurídica internacional para fortalecimento dos movimentos sociais que lutam pelo direito às diferenças permite uma leitura mais aberta e participativa das Constituições e, nesse sentido, vale registrar a abertura que a própria Constituição de 1988 traz em temas de autonomia indígena no Brasil.

Quando o artigo 231 da Constituição de 1988 reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam e o artigo 216, inciso II, afirma que constituem patrimônio cultural brasileiro os modos de criar, fazer e viver, temos consagrado também no Brasilaquilo que Fabián Villa identifica como sendo a “validación constitucional a la práctica de los usos, costumbres y nociones indígenas, que trae consigo el establecimiento de la diversidad epistémica y del pluralismo jurídico en el Ecuador.”[6]

Conhecer e entender as experiências latino-americanas de construção de novos modelos políticos de sociedade é fundamental para avançarmos na consolidação e na radicalização de um modelo de democracia que promova a cidadania de baixo pra cima.

A experiência do governo autônomo indígena Charagua Iyambae na Bolívia é um sinal de que é possível a convivência respeitosa de diferentes grupos culturalmente diferenciados, seus modos de vida e suas juridicidades num mesmo espaço geográfico e político cada vez mais livre das amarras coloniais ainda presentes na América Latina.

Pedro Pulzatto Peruzzo é advogado, professor pesquisador da PUC-Campinas e diretor da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Jabaquara.

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[1] GONZÁLEZ CASANOVA, P. Colonialismo interno (uma redefinição). 2007, p. 431-458.

[2] MARIÁTEGUI, J. C. 7 Ensayos de interpretación de la realidade peruana. 2007. p. 60.

[3] Id. p. 46

[4] Id. p. 51.

[5] DAGNINO, E. Os movimentos sociais e a emergência de uma nova noção de cidadania. 1994. p. 103-115.

[6] VILLA, F. M. J. De una sociedad plurinacional y pluricultural a una justicia intercultural. 2014, p. 135-142.

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