Arquivo para 19 de janeiro de 2017

JURISTA EUGÊNIO ARAGÃO SOBRE TEORI: “SUA MAIOR VIRTUDE ERA O SER HUMANO”

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Saudades de Teori Zavascki.

Ele era um Juiz, com “J” maiúsculo. Dele nunca se ouviu um pio sobre causas julgadas ou por julgar. Só se manifestava nos autos e tinha uma disciplina extraordinária. Era metódico e quando entrava em sessão, já conhecia pormenorizadamente a pauta de julgamento. Ninguém o iludia. Olhava atrás das linhas escritas, de cada palavra.

Mas sua maior virtude era o ser humano, a alma doce e amiga que morava nele. Incapaz de ofender, incapaz de se exaltar. Tratava todos e todas com distinção. Respeitava seus semelhantes e por seus semelhantes era respeitado.

Dizem que ninguém é insubstituível. De fato, não o somos por uma fatalidade: todos vamos um dia e o mundo continua. Mas Isso não pode valer para os que tornam o mundo mais pobre sem sua presença entre nós. Teori era e continua insubstituível, principalmente nestes tempos de decadência de hábitos da vida publica e de deterioração da cultura política e institucional. O Brasil precisa chorar seu passamento e choro com ele.

– Eugênio Aragão

 
 

LULA PUBLICA VOTOS DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA TEORI

Publicado no facebook de Lula.

O Brasil perdeu hoje um cidadão que honrou a Magistratura em todos os postos que ocupou. Minha solidariedade à família do ministro Teori Zavascki e aos membros do STF.

Luiz Inácio Lula da Silva

Ex-presidente da República

“INDICADO POR TEMER SUBSTITUIRÁ TEORI COMO RELATOR DA LAVA JATO”, ESCREVE ÍNTEGRA, INTELIGENTE E ENGAJADA JORNALISTA TEREZA CRUVINEL

Os que se dedicam a formular teorias conspiratórias ganham um formidável estímulo com a morte do ministro Teori Zavascki no acidente aéreo em Paraty. Seu desaparecimento afetará o curso e os desdobramentos da Lava Jato, e não apenas quanto ao tempo de análise e homologação da delação da Odebrecht. Seu substituto como relator da Lava Jato no Supremo será o ministro que será indicado por Michel Temer.

Isso é o que diz o artigo 38 do Regimento do STF em seu inciso quarto: em caso de vacância numa relatoria por aposentadoria, renúncia ou morte, o substituto será o ministro nomeado para a vaga. A não ser que o Supremo modifique o regimento, a análise da delação só será retomada depois da indicação que será feita por Temer e da aprovação do nome do indicado pelo Senado, que depois de empossado, ainda terá que se inteirar de todo o processo.   Em última análise, Temer terá agora o poder de influenciar diretamente sobre os rumos da Lava Jato ao escolher o substituto de Teori. Isso não é teoria conspiratória.  É a realidade  criada por uma tragédia.

Transcrevo a integra do artigo 38:

“Art. 38. O Relator é substituído:  

I – pelo Revisor, se houver, ou pelo Ministro imediato em antiguidade, dentre os do Tribunal ou da Turma, conforme a competência, na vacância, nas licenças ou ausências em razão de missão oficial, de até trinta dias, quando se tratar de deliberação sobre medida urgente; 1 Atualizado com a introdução da Emenda Regimental 42/2010.

II – pelo Ministro designado para lavrar o acórdão, quando vencido no julgamento; RISTF: art. 23 – art. 135, § 3º e § 4º (Revisor ou voto vencedor).

III – mediante redistribuição, nos termos do art. 68 deste Regimento Interno;

IV – em caso de aposentadoria, renúncia ou morte:

a) pelo Ministro nomeado para a sua vaga;

b) pelo Ministro que tiver proferido o primeiro voto vencedor, acompanhando o do Relator, para lavrar ou assinar os acórdãos dos julgamentos anteriores à abertura da vaga;”

Mas a situação “b” não se aplica ao caso porque o relator não havia ainda proferido qualquer voto neste processo. Então, vale para o caso a alínea “a” do inciso quarto. Ou seja, a substituição pelo substituto do falecido na vaga.

Teori Pretendia levantar o sigilo dos depoimentos dos 77 executivos em fevereiro, lançando ao ventilador da transparência revelações que poderiam detonar meio mundo político e até o próprio governo Temer.  Ainda nesta quinta-feira, ao meio dia, o ativista digital Wiliam de Lucca retuitou post de Adriano Argolo: “vou avisar agora pq depois vão culpar  Lula e o PT. Delação da Odebrecht entregando políticos de vários países vai gerar assassinatos”. A bruxa da Lava Jato pode não existir mas  que parece coisa de bruxa, parece.

Na semana passada,  parte dos depoimentos, que estavam trancados numa sala-cofre do Supremo,  foram entregues a Teori e a seus auxiliares, alguns deles juízes requisitados, e a análise havia começado, obedecendo à ordem do ministro para que não ocorressem vazamentos. De fato não ocorreram. Teori era considerado um ministro técnico e garantista – leal às garantias constitucionais que a Lava Jato vem atropelando para fazer justiçamentos. Indicado por Dilma, por sugestão do ex-deputado e advogado Sigmaringa Seixas, tomou decisões que favoreceram e que também contrariam o governo dela.

Na sua última entrevista antes do recesso, há exatamente um mês, em 19 de  dezembro, Teori criticou o vazamento de informações que integram a delação – sobre o pedido de R$10 milhões que Temer teria feito a Marcelo Odebrecht -, anunciou que trabalharia antes do final do recesso para que não houvesse atraso na homologação e avaliou o ano que se encerrava: “Foi um ano muito difícil para o Brasil. Vamos esperar que as coisas melhorem”.

Não viveu para ver um Brasil melhor nem para concluir a tarefa que contribuiria para isso.

MORRE MINISTRO TEORI RELATOR DA LAVA JATO.

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 O ministro Teori Zavascki morreu na queda do avião que transportava quatro pessoas e caiu no mar de Paraty, Rio de Janeiro. A informação foi dada pelos bombeiros que participam das buscas.

MINISTRO TEORI ESTAVA NO AVIÃO QUE CAIU EM PARATY, DIZ FILHO DO RELATOR DA LAVA JATO

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 Até o momento não se tem notícia sobre o ocorrido com os passageiros do avião modelo Beechcraft C90GT que caiu no mar de Paraty, que, segundo informação da família, o ministro Terori Zavascki, encontra-se na lista dos passageiros.

   Teori é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Lava Jato.

   Espera-se informações dos órgãos responsáveis pelas buscas.

FILMAGEM SÁDICA DE “QUATRO VIDAS DE UM CACHORRO” MOSTRA OBSCENIDADE ANTROPOMÓRFICA DA AMBIÇÃO DO LUCRO SOBRE OS ANIMAIS

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 O filósofo Jean Baudrillard mostra a obscenidade como êxtase do real. A dissipação do real pelo virtual. O fim da objetividade como referência dos sujeitos reais. A antropomorfização dos animais, atribuir sentimentos chamados humanos aos animais, é uma forma de obscenidade. O animal perde seu instinto natural, sua natureza, através da força obscena do homem.

 Desde pequena a criança, e os adultos e idosos de hoje, é obrigada a ter dos animais um entendimento “humanizado”. Cujo objetivo é tornar o animal seu parceiro. Principalmente quando é uma criança criada sozinha, sem irmãos, ou colegas com quem ela possa distribuir vivências reais.

    Antropomorfizados os animais foi fácil transformá-los em fonte de lucro. O circo é um cruel exemplo. Com a indústria cinematográfica, essa fonte de lucro foi super dimensionada. Disney que o diga. Sem essa violência contra os animais não haveria esse pseudo mundo infantil que é a Disney World. A ilusão compensatória de adultos cujas infâncias foram obstruídas. A mentira satisfatória, como diz Baudrillard, para o adulto acreditarem que existe um mundo adulto fora da Disney.

  Seguindo essa fonte perversa de lucro, o deus Mamon do capitalismo, a companhia de filmes Universal Pictures resolveu produzir o filme “Quatro Vidas de Um Cachorro”, que conta a luta do cachorro, personagem principal, por sua sobrevivência, e que será lançado no dia 28 de janeiro. Só que durante as gravações, o cachorro, melhor amigo do homem, homem que não alcançou o grau superior da amizade, é continuamente violentado para realizar os objetivos das filmagens que vão servir de adestramento sensorial e mental do público cúmplice. Que vai pagar o ingresso para confirmar sua cumplicidade antropomórfica. E voltar para casa, se tiver algum bichinho doméstico, para transferir sua cumplicidade ao amigo do lar.

   O técnico-homem das gravações, amigo do cachorro, tenta jogar o amigo de Lázaro – esse era amigo – em uma piscina simulando correnteza, mas o amigo de Lázaro se opõe à tortura. O técnico-homem não quer que o personagem principal tenha um momento de autonomia e o tenta jogar da água. O cachorro, amigo de Lázaro, reluta, mas é empurrado para o sadismo dos produtores do filme. Até que o cachorro afunda e os técnicos e a direção ficam preocupados. Preocupação não com o cachorro, é óbvio, mas a perca de lucro se o cachorro morre.

   O site TMZ obteve o vídeo e jogou na rede. A maior ONG do mundo responsável pela defesa dos animais A People For The Ethical of Animals (PETA) entrou em ação e já deflagrou o boicote ao filme que para ser realizado violentou o amigo de Lázaro. Daí, a lógica capitalista ser um estrondoso deboche contra o público: segundo os realizadores o filme é uma mensagem de amor pelos animais. Há quem goste desse tipo de “amor”, mas não os animais.

   Síntese da antropomorfização-fílmica: o mal contra o cachorro como forma de entretenimento para fortalecer o mal que é capitalismo.

    Vejam o vídeo, ouçam e constitua sua consciência defensora dos direitos à vida dos animais. E de quebra, se nega a seguir o êxtase do real, a obscenidade.

     E aqui o trailer do filme para os cúmplices da violência contra os animais. É tão bonitinho! Parece comigo.

DEPUTADOS DOS EUA DENUNCIAM AÇÕES “TENDENCIOSAS E INJUSTIFICADAS” DE MORO CONTRA LULA

Congressistas manifestaram preocupação sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que congela gastos públicos - Créditos: Divulgação

Matéria de Beatriz Pascalino para o site Brasil de Fato.

Um renomado grupo de doze deputados do Partido Democrata estadunidense classificou as ações do juiz Sérgio Moro como “tendenciosas e injustificadas”, tendo comprometido “gravemente os direitos legais de Lula”. A crítica integra uma carta entregue nesta quarta-feira (18) ao embaixador brasileiro nos Estados Unidos, Sérgio Amaral, e obtida pelo Brasil de Fato. No documento, os parlamentares afirmam que “Moro nem sequer fingiu imparcialidade” nas denúncias contra o ex-presidente.

Entre os que assinam a carta, estão nomes de peso da Câmara de Representantes dos Estados Unidos – que é a instância que, junto do Senado, forma o Congresso legislativo. Entre eles estão quatro deputados democratas com maior influência política no Comitê Judiciário da Câmara, incluindo John Conyers, que é o democrata de maior poder no órgão. Os demais são: Steve Cohen, Zoe Lofgren e Sheila Jackson Lee. Líderes do grupo progressista do Congresso também assinam o documento, como Raul Grijalva, Mark Pocan, Barbara Lee e Keith Ellison – sendo este último candidato à direção do Comitê Nacional do Partido Democrata e apoiado pelo ex-candidato à Presidência dos EUA Bernie Sanders. São ainda signatários: Lucille Roybal-Allard, Eleanor Holmes Norton, Emanuel Cleaver e Frank Pallone Jr.

Na carta, os deputados destacam a falta de provas nas denúncias de Moro contra o ex-presidente. “Mesmo após os testemunhos contra Lula, obtidos através de acordos de delação premiada, ainda não há provas críveis que envolvam Lula em atividades criminosas. Preocupa-nos que o verdadeiro objetivo do processo seja o de prejudicar gravemente a imagem de Lula e desativá-lo politicamente por quaisquer meios, como ocorreu com a ex-presidenta Dilma Rousseff. Esse seria um novo retrocesso para a democracia brasileira”, diz o documento.

Os congressistas alertaram o embaixador brasileiro para o fato de que as ações de Moro também desrespeitam legislações internacionais. “Estamos particularmente preocupados com a perseguição do ex-presidente Lula da Silva, a qual viola normas de tratados internacionais, como as estipuladas no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP), garantindo direitos básicos do devido processo legal de todos os indivíduos”.

Impeachment

A maioria dos doze deputados já havia assinado uma carta divulgada em julho do ano passado em que denunciavam as irregularidades do processo de impeachment contra a ex-presidenta Dilma Rousseff. No documento atual, eles reiteram a crítica, afirmando que “aqueles que dirigiram esse processo minaram as instituições democráticas do Brasil a fim de promover seus próprios interesses políticos e econômicos às custas da proteção da democracia ou dos interesses nacionais”.

Os escândalos de corrupção envolvendo políticos que articularam o impeachment, bem como os atuais no governo não eleito de Michel Temer – que levaram à renúncia de quatro ministros nos últimos meses – também são lembrados no documento. “No período transcorrido desde então [impeachment], ficou demonstrado que eles [que dirigiram o processo contra Dilma] agiram para proteger figuras políticas corruptas, para impor uma série de políticas que nunca seriam apoiadas em eleições nacionais e para assediar seus adversários em movimentos sociais e partidos políticos opostos”, afirmam os congressistas.

Ainda sobre Temer, manifestaram preocupação sobre a Proposta de Emenda Constitucional 55, popularmente conhecida como “PEC do fim do mundo”, que congela gastos públicos em educação e saúde por duas décadas. A carta lembra que a medida, na opinião do relator especial das Nações Unidas para a Pobreza Extrema e os Direitos Humanos, “atingirá os brasileiros mais pobres e vulneráveis, [e] aumentará os níveis de desigualdade em uma sociedade já muito desigual”.

Repressão

As críticas dos deputados também são dirigidas ao cenário de criminalização dos movimentos populares e de violação ao direito de manifestação. “A recente repressão contra manifestantes pacíficos e movimentos sociais, e as violações dos direitos e do devido processo legal do ex-presidente Lula da Silva sugerem que a democracia brasileira ainda não virou a página de seu não tão distante passado autoritário”, diz a carta.

O MST é citado no documento como sendo um dos alvos de “duras repressões, embora a reforma agrária seja um direito garantido pela Constituição brasileira. “Membros do internacionalmente renomado Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) […] foram presos e acusados de integrar uma ´organização criminosa´, depois de participarem de ocupações pacíficas de terrenos improdutivos”, diz trecho.

O documento ataca ainda a ofensiva contra expressões e debates políticos nas escolas que gerou protestos dos secundaristas em todo o país, alertando que a medida configura “uma ameaça aos direitos humanos fundamentais de liberdade de expressão e associação”.

Além disso, os deputados reforçam a necessidade de ação para frear o atual cenário de repressão e perseguição. “Como um primeiro passo essencial para reverter esta situação, instamos as autoridades federais brasileiras a fazerem tudo ao seu alcance para proteger os direitos humanos dos manifestantes, líderes de movimentos sociais e líderes da oposição, como o ex-presidente Lula da Silva”, ressaltam.

Sociedade civil

A carta recebeu ainda o apoio de organizações da sociedade civil influentes no cenário político estadunidense do país, como a American Federation of Labor and Congress of Industrial Organizations (AFL-CIO), a maior central sindical do país. E por sindicatos da área metalúrgica, de educação e da área de comunicação, além de outras organizações da área ambiental, de pesquisa e de políticas públicas. Entre elas está o Center for Economic and Policy Research (CEPR), que elabora relatórios sobre a situação econômica e política do Brasil. Em entrevista ao Brasil de Fato, o pesquisador Alex Main, do CEPR, manifestou preocupação com os rumos do país. “É um golpe. Isso, obviamente, prejudica muito a democracia e as instituições brasileiras e gera instabilidade. Além de resultar num governo que não tem a legitimidade popular para dirigir o país corretamente”, disse.

Main criticou ainda o comportamento do ex-presidente estadunidense Barack Obama com relação ao impeachment, pois ele “deixou passar isso sem nenhuma palavra”. Para o pesquisador, tal atitude é interpretada como apoio ao governo que emergiu do golpe e que hoje ameaça as conquistas trabalhistas e sociais dos governos Lula e Dilma. “Tenho a esperança de que o Brasil possa voltar a um caminho democrático e de justiça”, finaliza.

ESTUDO REVELA QUE LULA E DILMA TRIPLICARAM INVESTIMENTO SOCIAL

Publicado no site Lula.com.br

A redução expressiva da pobreza da população brasileira depois do aumento dos investimentos sociais promovidos pelos governos dos presidentes Lula e Dilma (2003-2016) ficou mais uma vez evidenciada, de acordo com o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), por um estudo oficial feito por um órgão público.

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou, nos últimos dias, ampla pesquisa sobre gasto social, aquele destinado a atender às pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e que proporcionam oportunidades de promoção social.

O estudo mostra que as transferências sociais diretas da União triplicaram entre 2002 e 2014, passando de R$ 112,2 bilhões para R$ 343,3 bilhões, ao passo que a proporção da população classificada como pobre reduziu cerca de 10 pontos percentuais.

A evolução dos investimentos públicos federais nos últimos anos, segundo Humberto, teve consequência direta na mudança de vida dos cidadãos de todas as regiões do país. O parlamentar ressalta que o Coeficiente de Gini, que mede a concentração de renda familiar per capita, também diminuiu significativamente no período de gestão petista: de 0,5942 em 2002 para 0,5227 em 2014. 

“O estudo concluiu que os gastos com transferências sociais diretas foram responsáveis por uma parcela de 47% da redução da desigualdade de renda e 32% da melhoria da proporção da pobreza, resultando na saída de 6,8 milhões de pessoas da pobreza. Era algo inimaginável no Brasil, sempre tão desigual”, afirmou. 

A Secretaria do Tesouro Nacional analisou o gasto social brasileiro a partir de 2002 em sete categorias: assistência social; educação e cultura; organização agrária; previdência social; saneamento básico e habitação; saúde; e trabalho e emprego. A construção dessa série de tempo criou uma impressionante base bruta de dados com quase 430 mil registros contábeis.

Diante da análise, o senador destaca que, em linhas gerais, observa-se crescimento expressivo do gasto social direto ao longo do tempo, com aumento próximo a 3 pontos percentuais do PIB quando se comparam os patamares de 2002 e de 2015. Os investimentos em educação e cultura e em assistência social, além da ampliação de dispêndios com previdência social, chamaram a atenção da STN.

“A pesquisa apenas reforça o que sempre afirmamos: programas como o Pronatec, o Fies e o Bolsa Família tornaram melhor a vida dos brasileiros, principalmente os mais desfavorecidos economicamente. É isso que sempre buscamos e, agora, cobramos desse governo elitista e golpista de Temer”, disparou.

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“O SUPOSTO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MICHEL TEMER, SERÁ JOGADO NO LIXO DA HISTÓRIA”, AFIRMA O CIENTISTA POLÍTICO E HISTORIADOR MUNIZ BANDEIRAÀ REVISTA CAROS AMIGOS

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Por Aray Nabuco e Nina Fideles

Caros Amigos – Gostaria que o senhor descrevesse o que chama de desordem mundial. Quais elementos (políticos, econômicos, militares, enfim) que o senhor enxerga dessa desordem?

Moniz Bandeira – O desenvolvimento da tecnologia favoreceu a concentração de riqueza e de poder e as disparidades sociais aumentaram ainda mais nos países da periferia do sistema capitalista, alimentando o fundamentalismo religioso, em meio à instabilidade política, que se produziu no sistema internacional após o colapso da União Soviética e do Bloco Socialista. E os Estados Unidos não conseguiram estabelecer a “new world order” que o presidente George H. W. Bush prometeu em setembro de 1991, um mês após o presidente Boris Yeltsin dissolver a União Soviética. Que ocorre no mundo? Guerras na África, Oriente Médio, Ucrânia, turbulência na Ásia, na América Latina, o Brexit, a inquietação social União Europeia e os Estados Unidos estão financeiramente exauridos, em franco declínio. A América Latina também não escapa. A Venezuela precipitou-se no caos. O Brasil está no limiar. A desordem política aprofunda a recessão econômica e avança no sentido da desestabilização. A superestrutura jurídica está a ruir. Ninguém mais respeita a Constituição, nem juízes, nem procuradores da república nem sequer magistrados da corte suprema. O atual e suposto presidente da república, ao que tudo indica, será jogado no lixo da história e conhecido como Michel Temer, o breve.

Caros Amigos – Esse cenário de desordem mundial que o senhor descreve é o que também chamam de “corporocracia”, o governo das corporações?

R – O domínio das corporações, anulando mais a soberania nacional, está no trasfondo dos tratados de livre comércio, que constavam da agenda dos Estados Unidos. O Trans-Pacific Partnership (TPP) e outro similar proposto à União Europeia tiram dos tribunais do país a capacidade para decidir sobre qualquer dissídio entre uma corporação e o governo. O Estado nacional perde a jurisdição sobre as corporações. Qualquer disputa seria adjudicada a um tribunal internacional de arbitragem, composto por três membros associados do tratado. Esses tratados contém os preceitos do Investor-State Dispute Settlement  (ISDS) que ferem não apenas a soberania dos demais países signatários, mas também dos Estados Unidos, razão pela qual o TPP ainda não foi aprovado pelo Congresso e Donald Trump a ele se opôs durante a campanha para presidente. Quem o defendia era Hilary Clinton, do Partido Democrata.

Caros Amigos – Poderíamos comparar a ‘desordem’ atual (conflitos na periferia do capitalismo por interesses econômicos, resumidamente) a uma nova era de “colonização” (ou re-colonização ou renovação do velho colonialismo, a dominação política e do território)?

R – Ao dizimar gradualmente as economias naturais e pré-capitalistas, o capitalismo vinculou todos os povos em um sistema de vasos comunicantes e tornou as sociedades interdependentes, apesar e/ou em conseqüência da diversidade de seus níveis de progresso e civilização. As condições históricas são outras, não mais as mesmas do século XIX. O capitalismo, como o único modo de produção capaz de envolver todo o planeta, assumiu, na sua evolução, formas diferentes. Os Estados Unidos são um império, mas não como o de Roma ou da Grã-Bretanha e França. Dominam, diretamente, Hawaii, Porto Rico, Guam, Samoa, e as Ilhas Mariana do Norte. E, das 4.999 bases militares, que possuem, segundo o inventário do Pentágono, 4.249 estão no seu próprio território, 88 além-mar e 662 em 36 países e territórios estrangeiros, em todas as regiões do mundo. A dominação e exploração se processam de modo diferente, embora similares em alguns aspectos. Os Estados Unidos possuem, atualmente, cerca de 4.999 instalações militares, das quais 4.249 no seu território; 88 nos territórios americanos além-mar; 698 em outros países e territórios estrangeiros, em todas as regiões do mundo. Para que? Essas bases militares marcam o espaço do império, com tropas de ocupação, revestidas por tratados militares assimétricos, como no caso da OTAN. Os Estados Unidos têm bases militares e aéreas na Alemanha e em vários outros países da União Europeia. Porém qual o país da União Europeia que tem bases militares e aéreas nos Estados Unidos?  O general Hastings Lionel Ismay, 1° Lord Ismay (1887–1965), então secretário-geral da OTAN (1952–1957) declarou explicitamente que a criação dessa aliança  encapava o múltiplo propósito de “to keep the Americans in, the Russians out and the Germans down”, i.e., conservar a supremacia dos Estados Unidos, conter a União Soviética e submeter a Alemanha. E é o que os Estados Unidos fazem até hoje.

Caros – O senhor cita o terror, a guerra ao terror, e essa guerra psicológica da mídia, quer dizer, colocar medo nas pessoas se tornou um instrumento da dominação atual, é isso?

R – Sim, disseminar o medo é uma das formas de dominação.

Caros – Os EUA financiaram o terror da Al-Qaeda, por exemplo, e continuam repetindo isso na Síria, com o Estado Islâmico. O terror tornou-se política de estado?

R – Da mesma forma que a Alemanha nazista durante os anos 1930, os Estados Unidos encontraram no militarismo, sobretudo com a Segunda Guerra Mundial, um meio de permitir ao Estado sustentar a prosperidade das empresas privadas e reduzir o número de desempregados, consignando-lhes a encomenda de armamentos e outros grandes projetos militares. Daí que, após o esbarrondamento da União Soviética, o Pentágono, à frente do complexo industrial-militar, tratou de elaborar e dimensionar novas ameaças, entre as quais o terrorismo, e pretextos para intervenções militares, dilatação da OTAN, dado que não mais havia outro Estado com capacidade de desafiar os Estados Unidos e pôr em risco o sistema econômico capitalista. O terrorismo, porém, sempre ocorrera ao longo da história de modo geral, um ato político, de natureza instrumental, um método de guerra e/ou um crime político, ora praticado tanto por organizações revolucionárias ou contra-revolucionárias, pelos radicais de esquerda ou de direita, ou fundamentalistas religiosos e grupos étnicos, quanto pelos serviços de inteligência de quase todos os Estados, nem sempre com objetivo militar, em tempo de guerra. A CIA executou exaustivamente atentados terroristas contra a Cuba, também covert actions no Brasil, a fim de propiciar o clima para p golpe militar de 1964, bem como no Chile contra o governo de Salvador Allende. O terrorismo islâmico  foi em larga medida fomentado pela CIA e os serviços de inteligência do Paquistão e da Arábia Saudita, desde o final dos anos 1970, não somente no Afeganistão, como também com o objetivo de desintegrar a União Soviética a partir das repúblicas da periferia asiática, onde o Islã predominava. E, atualmente, as ONGs executam, no mais das vezes, o trabalho que antes a CIA diretamente realizava.

Caros Amigos – Retomando a “corporocracia”, o governo das corporações, nesse momento a Europa vive um dilema sobre os tratados transatlânticos e de serviços, que podem acabar com o estado de bem-estar social. Esse ataque é parte dessa desordem mundial?

R – Há um ataque ao Estado de bem-estar social, que começou desde o colapso da União Soviética. Esse ataque reflete a crise sistêmica do sistema capitalista, que se manifestou e se agravou no epicentro de sua expansão, Wall Street, com a explosão do mercado imobiliário, no primeiro semestre de 2007, quando grandes corretoras, como Merrill Lynch e Lehman Brothers, suspenderam a venda de colaterais, e em julho do mesmo ano, bancos europeus registraram prejuízos com contratos baseados em hipotecas sub-prime. A erupção da crise econômica e financeira, que abalou e ainda ameaça a Grécia, Portugal, Espanha e toda a Eurozona (16 dos 27 Estados-membros da União Européia e outros 9 não-membros da UE que adotam o euro), constituiu um desdobramento, a terceira etapa da crise econômica e financeira deflagrada nos Estados Unidos, cujo déficit fiscal era de US$5,7 trilhões  e a dívida pública atingia cerca de US$ 20 trilhões, a ultrapassar em mais de 104% o seu Produto Interno Bruto, em meados de dezembro de 2016. Os custos a longo prazo dos Estados Unidos, cujo problema fiscal é extremamente grave, tornaram-se, progressivamente explosivos, a evoluir como espiral, em que o crescente pagamento dos juros tende a aumentar o déficit fiscal e a dívida pública, gerando novo aumento e assim por diante. E a elite financeira dominante intenta lançar o peso da crise, compensar a taxa média de lucros, em queda, sobre os ombros da classe trabalhadora, dos assalariados. Esse problema, inter alia, constitui um dos fatores da desordem mundial, dentro de um contexto em que os Estados Unidos trataram de impor a full-spectrum dominance, mas não têm meios de escalar as guerras e estão a defrontar-se com a Rússia e a China.

Caros Amigos – O senhor acredita, diante dessa ascensão da direita e do fascismo, que caminhamos para uma nova conflagração entre potências, uma nova “guerra mundial”? 

R – Não creio em uma conflagração direta entre as potências. Não me parece provável que as contradições internacionais cheguem a tal ponto. O desenvolvimento tecnológico, com as armas nucleares, afastou, virtualmente, possibilidade de um confronto direto entre as grandes potências. O cartel ultra-imperialista, formado pelos Estados Unidos e a União Europeia, não ousaria investir diretamente contra a Rússia ou a China. A guerra não seria um jogo de soma-zero. Todos seriam destruídos.    

Caros Amigos – Dentro dessa desordem mundial, como o senhor vê o papel das forças progressistas de esquerda? Como poderiam reagir ou enfrentar?

R – Primeiro é necessário definir o que são forças progressistas de esquerda, onde e quando, qual o contexto, a conjuntura etc. Muitas vezes forças que se dizem progressistas e de esquerda, com políticas erráticas, favorecem a ascensão da direita, do fascismo, como ocorreu na Alemanha, no início dos anos 1930, em que o Partido Comunista, por entender que a vitória de Hitler precipitaria a revolução socialista, rechaçou a aliança com a socialdemocracia, apodando-a de social-fascismo. E o fato é que não haveria Hitler sem Stalin. Esquerda ou direita depende do ângulo, da equação política, das circunstâncias e condições.

Caros – Há quem, como Eric Hobsbawm, diz que a esquerda acabou aí na Europa (e no mundo todo). O senhor acha isso também? 

R – O que Eric Hobsbawm disse, em entrevista à agência de notícias Télam, da Argentina, foi que “já não existe esquerda tal como era”, seja socialdemocrata ou comunista. Ou está fragmentada ou desapareceu. Onde está a esquerda, como antes? Eric Hobsbawm está certo.

Caros – Diante desse cenário (forças da esquerda enfraquecidas e ascensão da direita), o senhor acha que tem como a esquerda se recompor nos moldes, digamos, de antes?

R – Não entramos no mesmo rio duas vezes.

Caros – O 1% (o grupo de pessoas mais ricas entre a população mundial) domina as corporações que por sua vez, dominaram os estados e governos. Há quem enxergue nesse movimento uma espécie de plutocracia, o senhor acredita nessa possibilidade? 

R – Não se trata de possibilidade. Trata-se de realidadse. A free enterprise  e o free market engendraram, como na selva, a acumulação de riqueza e a desigualdade estrutural de poder. A desigualdade de renda atingiu, em 2013, o nível mais elevado desde 1928: 1.645 homens e mulheres controlavam maciça parte do acervo financeiro global, um montante de US$ 6,5 trilhões. E essa elite financeira é que detém o poder mundial.

Caros – Sobre o Brasil, como o senhor avalia o governo em exercício? Estamos sendo vítimas dessa “desordem mundial”?

R – Que governo? O que vejo no Brasil é uma tragicomédia, um teatro de marionetes, manejado pelo do capital financeiro nacional e internacional, o esforço para aplicar o quanto mais rápido possível um programa econômico elaborado previamente ao golpe parlamentar-judiciário, com o respaldo da mídia corporativa, em meio a uma lawfare (guerra jurídica), cujo objetivo é desmontar alguns andaimes da estrutura econômica e política do Brasil. E por que a força-tarefa da Operação Lava-Jato não investiga a corrupção das multinacionais do petróleo e outras no Brasil? Por que não investiga o lobby da Chevron e a razão pela qual o Senado aprovou rapidamente o Projeto n° 131, que retirou da Petrobrás a condição de operadora única do petróleo nas camadas pré-sal da costa do Brasil? Serão as multinacionais impolutas? A força-tarefa da Operação Lava-Jato, porém, atacou a Petrobrás, a Eletronuclear e as grandes empresas construtoras, paralisando toda a sua cadeia produtiva, a contribuir para aumentar ainda mais a recessão e o desemprego. A operação Lava-Jato a cumprir seu papel. Aluiu importantes andaimes da estrutura para desenvolvimento econômico do Brasil.

Caros – Se for pensar no futuro desse golpe, qual o futuro que o senhor enxerga?

R – Nenhum.

Caros – Os EUA querem instalar bases na Argentina. Seria este país o braço fiel dos EUA aqui na América Latina?

R – A situação política na Argentina não está ainda definida.

Caros – E o que ocorreria com o equilíbrio geopolítico caso os EUA conseguissem instalar de fato uma base na América do Sul? Podemos antever ou fazer um exercício de análise sobre esse cenário?

R – Não posso fazer análise sobre um cenário que é muito incerto e difuso. Muito depende das diretrizes políticas que Donald Trump adotar, como presidente dos Estados Unidos.

Caros – O senhor lançou nos anos 70 o livro Presença dos Estados Unidos no Brasil. De lá para cá, o senhor vê alguma mudança dessa presença? Como é que o senhor vê uma evolução, uma linha de tempo?

R – Clara que houve mudança. Depois de Presença dos Estados Unidos no Brasil, publiquei Brasil-Estados Unidos: a rivalidade emergente, As relações Perigosas – De Collor a Lula e Brasil, Argentina e Estados Unidos inter alia. História é movimento, é mudança e permanência na mudança. E mudança na relação do Brasil com os Estados Unidos sempre houve, desde que ocorreu a proclamação da república, mediante um golpe de Estado, desfechado pelo marechal Deodoro da Fonseca, em 1889, tendo por trás com o dedo do secretário de Estado americano, James G. Blaine, conforme o visconde de Ouro Preto denunciou no New York World, em 3 de março de 1991.  E o jornalista Aristides Lobo, primeiro ministro da Justiça do governo Provisório, disse, em crônica no Diário Popular, de São Paulo, que “o fato (o golpe que derrubou o imperador Dom Pedro II) foi deles (militares) só, porque a colaboração do elemento civil foi quase nula. O povo assistiu aquilo bestializado, atônito, supresso, sem conhecer o que significava”. E é essa república que está em decomposição.

MARCHA DE ABERTURA DO FÓRUM SOCIAL DAS RESISTÊNAIAS REÚNE TRÊS MIL PESSOAS EM PORTO ALEGRE

Alina Souza

Matéria de Cláudio Isaías – Correio do Povo, publicado por Carta Maior.

Pelo menos três mil pessoas participaram nesta terça-feira da marcha de abertura do Fórum Social das Resistências (FSR) 2017 no Centro de Porto Alegre. Com o tema, Democracia e Direitos e com os gritos de “Fora Temer” e “Fora Sartori”, os manifestantes seguiram em caminhada pela avenida Borges de Medeiros em direção ao largo Zumbi dos Palmares.
 
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT/RS), Claudir Nespolo, disse que os movimentos sociais estão lutando contra o golpe e contra os ataques aos trabalhadores como é o caso da reforma trabalhista e da Previdência Social. O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/RS), Guiomar Vidor, afirmou que o país vive uma grande ofensiva neoliberal promovida pelo governo de Michel Temer, pelo Congresso Nacional e pelos sindicatos patronais que tem como objetivo acabar com os direito dos trabalhadores. “Eles querem que os trabalhadores paguem pela crise. A culap não é e nossa”. Segundo Vidor, as centrais sindicais estão organizando uma greve geral para este ano contra as reformas da Previdência Social e trabalhista.

 

O ex-ministro Miguel Rossetto, do Trabalho e Previdência Social no governo da presidente Dilma Rousseff, disse que a caminhada foi um momento de reafirmar a resistência democrática e o respeito aos direitos sociais. Conforme Rossetto, no Brasil, é fundamental derrotar o golpe, recuperar a democracia e o respeito ao voto popular. “É preciso convocar novas eleições e rediscutir o país”. O ex-ministro afirmou que é preciso resistir ao governo de Michel Temer e seus aliados que buscam desmanchar os direitos sociais na área da previdência e dos direitos trabalhistas.
 

Foto: Alina Souza
 
“Querem destruir a Petrobras e o Brasil. É um momento de grande unidade dos movimentos sociais para derrotarmos a direita e para que possamos novamente reconstruir o nosso país”, acrescentou. A manifestação contou com a presença de integrantes do Cpers, estudantes, servidores estaduais e municipais que caminharam até o largo Zumbi dos Palmares para realizar um ato em defesa da democracia.
 
Em razão de uma feira no local, o ato foi realizado no cruzamento da rua José do Patrocínio com a avenida Loureiro da Silva, no bairro Cidade Baixa. Grupos de Rap e Hip-Hop realizaram apresentações musicais e sindicalistas realizaram discursos em defesa das leis trabalhistas e da Previdência. O ato foi acompanhado pela Brigada Militar.
 

Créditos da foto: Alina Souza


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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