COM TEORIA DA CONSPIRAÇÃO OU NÃO, GOLPISTAS COMEMORAM MORTE DE TEORI ZAVASCKI: “O SUBSTITUTO SERÁ INDICADO IMEDIATAMENTE”, “GANHAMOS TEMPO”

Atentado ou não contra Teori, o Brasil sofreu um golpe de Estado apolítico-jurídico-parlamentar-midiático em 2016 que roubou 54 milhões de votos da presidenta Dilma Vanna Rousseff e continua apresentando cenas como num cinema de Costa Gavras.

A direita brasileira não suportaria ficar 16 anos fora do poder na República. Depois,  amargar a partir de 2018 mais 8 anos ininterruptos com Luís Inácio Lula da Silva.

A partir do primeiro mandato de Lula para garantir governabilidade compôs com apolíticos que sempre tramaram contra princípios republicanos. Continuaram no segundo mandato. Com Dilma, ela deu uma brecada e isso contrariou interesses dos famintos, dos degenerados.

Tanto no governo de Lula como no de Dilma a corrupção foi combatida. Não havia um engavetador de processos na República.

Quando Aécio Never Cunha não reconheceu a vitória de Dilma e pediu recontagem de votos estava dada a largada para o golpe de Estado chancelado pelo STF que tudo permitiu alegando a interdependência entre os poderes.

Senadores, Deputados Federais, Empreiteiros, Empresas, lobbys estavam na mira de mega operações que  ameaçavam derrubar a República.

“É preciso estancar a sangria,” declarou Romero Jucá, conhecido como Caju no submundo do crime.

Fizeram de tudo para golpear a presidenta e o povo brasileiro, particularmente os seus 54 milhões de eleitores que a reelegeram.

Só que esse povo não se entregou. Foi às ruas. Discursou. Questionou e continua nas ruas questionando o golpe e as medidas contra a classe trabalhadora.

Esse mesmo povo atuou duramente contra o Congresso Nacional, contra a FIESP e contra o STF que nada fez para evitar o caos em que se encontra a nação brasileira.

O ministro morto poderia ter evitado que  o golpe solapasse 1,3 milhões de empregos só em 2016. Por que não afastou o Caranguejo? Por que autorizou a prisão de Delcídio Amaral? Por que só depois do golpe de Estado afastou Eduardo Cunha? Por que não foi mais incisivo com Moro após a divulgação do diálogo entre a presidenta Dilma e Lula?

Por que convivia com o hoteleiro Carlos Alberto Fernandes Filgueiras  que era julgado no STF por construção de propriedade num APA em Paraty semelhante a Paraty House dos donos da Globo? Esse hoteleiro era sócio do Banco BTG Pactual envolvido em tramas e tendo o ministro atuado beneficiando  um dos sócios do Banco, André Esteves, preso na época? Segundo um jornalista paraguaio, o hoteleiro fez fortuna também explorando serviços na fronteira do Brasil. Bastava observar só um desses desvios éticos do hoteleiro para o herói nacional de Moro não conviver com o dono do hotel onde propinas eram negociadas, né Renan Calheiros.

Conspiracion ou não, a morte do ministro tem tudo a ver com o golpe de Estado.

Neste janeiro de recesso forense ele e sua equipe trabalharam nas delações e nos processos.

Em fevereiro chamaria os 77 executivos da Odebrecht para novas diligências.

Só o conspirador mor contra Dilma na primeira delação aparece 43 vezes. Há ministros, senadores envolvidos nas trapaças.

Temendo a Papuda que em tempo de rebeliões cabeças estão rolando, ex-governador chora e berra que nem bezerro desmamado,  o gato Angorá, Moreira Franco disparou: “o substituto do ministro morto será indicado imediatamente.” No Sul do país, outro que não escapará duma penitenciária, Eliseu Quadrilha demonstrou numa frase a completude do golpe. “vai dar mais tempo para a homologação das delações da Odebrecht” e “Michel Temer vai indicar o substituto com a maior brevidade possível.”

Quando Quadrilha fala em tempo é o tempo deles aprovarem todo tipo de maldade contra o povo. Entrega do Pré-sal, reforma trabalhista e da previdência social, medidas que nos governos de Lula e Dilma nunca foram cogitadas.

Conspiração ou não conspiração, a morte do ministro deve ser investigada por organismos nacionais e observados por órgãos internacionais. Os golpistas não devem participar das investigações. Temos vários exemplos de mortes  em “acidentes” que não se configuram acidentes.

Para Francisco Zavascki, filho do ministro morto que em maio publicou em seu faceboock o recebimento de ameaças, essa prática continuou por emeio, rede social, mas tudo que deseja é que seu pai não tenha sofrido um atentado, pois não seria bom para o Brasil ter um ministro do STF assassinado.

 

CARTA DOS PARLAMENTARES DOS EUA SOBRE AS ARBITRARIEDADES DE MORO CONTRA LULA

Extraído do site Brasil de Fato.

Estimado Embaixador Amaral:

Escrevemos para expressar nossa profunda preocupação com o estado atual da democracia e dos direitos humanos no Brasil. Como observamos durante o processo de remoção da presidenta Dilma Rousseff, aqueles que dirigiram esse processo minaram as instituições democráticas do Brasil a fim de promover seus próprios interesses políticos e econômicos às custas da proteção da democracia ou dos interesses nacionais. No período transcorrido desde então, ficou demonstrado que eles agiram para proteger figuras políticas corruptas, para impor uma série de políticas que nunca seriam apoiadas em eleições nacionais e para assediar seus adversários em movimentos sociais e partidos políticos opostos. Essas revelações aumentaram fortemente a polarização em uma sociedade já dividida e levantaram sérias dúvidas sobre a capacidade da liderança atual para mudar o curso da atual crise econômica, política e social.

A recente repressão contra manifestantes pacíficos e movimentos sociais, e as violações dos direitos e do devido processo legal do ex-presidente Lula da Silva sugerem que a democracia brasileira ainda não virou a página de seu não tão distante passado autoritário. Estamos particularmente preocupados com a perseguição do ex-presidente Lula da Silva, a qual viola normas de tratados internacionais, como as estipuladas no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP), garantindo direitos básicos do devido processo legal de todos os indivíduos.

Como é sabido, as administrações de Lula da Silva (2003-2010) expandiram em muito os programas sociais que ajudaram a levantar milhões de pessoas da pobreza. Lula continua sendo uma das figuras políticas mais populares no Brasil hoje e, como tal, é visto por seus opositores políticos como uma séria ameaça nas urnas. Há meses ele tem sido objeto de uma campanha de difamação e de infundadas acusações de corrupção por grandes meios de comunicação privados, alinhados em grande parte com as elites do país.

Desde o início do ano passado, Lula tem sido alvo do juiz Sergio Moro, cujas ações tendenciosas e injustificadas comprometeram gravemente os direitos legais de Lula. Moro ordenou a condução coercitiva do ex-presidente simplesmente para servir uma intimação, embora não houvesse indicação de que o ex-presidente estivesse negando prestar depoimento.  Os meios de comunicação já estavam no local quando a prisão ocorreu, sugerindo que o objetivo principal da detenção era criar a percepção de que Lula estaria envolvido em atividades criminosas, apesar da falta de denuncias contra ele.

Moro também divulgou interceptações telefônicas aos meios de comunicação – incluindo interceptações ilegais e não autorizadas – que incluíam conversas entre Lula e seus advogados, sua família e a então presidenta Rousseff. A condução deste tipo de vazamentos deliberados e tendenciosos é uma violação da lei brasileira e de uma decisão recente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Escher vs. Brasil). 

Moro nem sequer fingiu imparcialidade, participando abertamente de eventos políticos que se opuseram a Lula e ao Partido dos Trabalhadores, aprovando um livro que declara Lula como culpado e, no final de setembro, endossando a acusação de que Lula liderava um grande esquema de corrupção, ainda que sem nenhuma evidência que sustentasse esta denúncia.

Mesmo após os testemunhos contra Lula, obtidos através de acordos de delação premiada, ainda não há provas críveis que envolvam Lula em atividades criminosas. Preocupa-nos que o verdadeiro objetivo do processo seja o de prejudicar gravemente a imagem de Lula e desativá-lo politicamente por quaisquer meios, como ocorreu com a ex-presidenta Dilma Rousseff. Esse seria um novo retrocesso para a democracia brasileira.

Os representantes legais de Lula interpuseram uma petição perante o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, descrevendo as violações ao seu direito ao devido processo legal  no âmbito do PIDCP (do qual o Brasil é signatário), incluindo o direito à presunção de inocência até que se prove a culpabilidade, o direito à proteção contra prisões arbitrárias, direito a um tribunal imparcial e o direito à proteção contra a interferência arbitrária na vida privada.

Estamos também profundamente preocupados com várias ações tomadas pelas autoridades do Estado brasileiro desde a remoção permanente da presidenta Rousseff do cargo no dia 31 de agosto de 2016.

Como discutimos em uma carta anterior, em julho de 2016, esse processo de impeachment – que foi marcado por irregularidades processuais e conduzido por políticos envolvidos em grandes escândalos de corrupção – constituiu em si uma grave ameaça às instituições democráticas do Brasil.

Em 21 de setembro, o sucessor de Rousseff – Michel Temer – declarou publicamente que Rousseff foi removida do cargo por sua oposição a um severo plano de austeridade que ele apoiou e que envolve cortes draconianos em serviços públicos fundamentais. Nas últimas semanas, o governo de Temer pressionou a implementação deste plano através da aprovação de uma emenda constitucional que vincula os atuais e futuros governos a drásticas limitações de gastos nos próximos vinte anos e suspende as exigências mínimas da Constituição para educação, saúde e assistência social. Essas medidas efetivamente reverterão anos de avanços sociais e econômicos que beneficiaram enormemente comunidades pobres, que são, por sua vez, compostas desproporcionalmente por afro-brasileiros.

Em 9 de dezembro, o Relator Especial das Nações Unidas para a Pobreza Extrema e os Direitos Humanos, Philip Alston, alertou que a emenda violará as obrigações do Brasil em matéria de direitos humanos. Alston chamou-a de “uma medida radical, carente nuance e compaixão”, e disse que “atingirá os brasileiros mais pobres e vulneráveis, aumentará os níveis de desigualdade em uma sociedade já muito desigual e definitivamente sinaliza que os direitos sociais são uma prioridade muito baixa para o Brasil nos próximos vinte anos”.

Essas e outras medidas governamentais – como a proibição do discurso político nas escolas públicas brasileiras – provocaram protestos generalizados em todo o país, inclusive em mais de 1000 escolas, e representam uma ameaça aos direitos humanos fundamentais de liberdade de expressão e associação.

Além disso, os movimentos sociais brasileiros foram submetidos a duras repressões e estão sendo criminalizados. Membros do internacionalmente renomado Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que defende a reforma agrária mandatada pela Constituição do Brasil, foram presos e acusados de integrar uma “organização criminosa”, depois de participarem de ocupações pacíficas de terrenos improdutivos.

À medida que esta repressão se desenrola, o governo Temer continua a ser abalado por escândalos de corrupção que levaram à renúncia de quatro ministros nos últimos meses. Alegações de corrupção que implicam diretamente a Temer também levaram os membros da oposição do Congresso Brasileiro a apresentarem um processo de impeachment contra o chefe de Estado.

Esses e outros acontecimentos estão comprometendo seriamente as realizações sociais e democráticas que se fizeram no Brasil desde o fim da ditadura militar em 1985. Como um primeiro passo essencial para reverter esta situação, instamos as autoridades federais brasileiras a fazerem tudo ao seu alcance para proteger os direitos humanos dos manifestantes, líderes de movimentos sociais e líderes da oposição, como o ex-presidente Lula da Silva.

Ao invés de exacerbar a polarização no Brasil perseguindo adversários políticos nos níveis de liderança nacional e de base e de impor medidas políticas extremas contra aqueles que foram historicamente excluídos pelas elites, aqueles preocupados com o restabelecimento de instituições democráticas estáveis e uma economia sustentável devem reconhecer a sua tênue detenção sobre os poderes Executivo e Legislativo e agir para desenvolver uma agenda de unidade nacional.

Atenciosamente,

Membros do Congresso: 

Rep. John Conyers

Rep. Raul Grijalva

Rep. Keith Ellison

Rep. Mark Pocan

Rep. Barbara Lee

Rep. Lucille Roybal-Allard

Rep. Steve Cohen

Rep. Eleanor Holmes Norton

Rep. Emanuel Cleaver

Rep. Zoe Lofgren

Rep. Frank Pallone, Jr.

Rep. Sheila Jackson Lee

Edição: Vivian Fernandes.

COMPARADO AO GOVERNO TEMER, FMI, ‘É ESQUERDA PORRETA’, DIZ LULA

 Matéria de Paulo Donizetti para o site Rede Brasil Atual.

São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (19) que o Fundo Monetário Internacional, comparado ao governo brasileiro, se tornou uma “esquerda porreta”. Em discurso durante o lançamento do congresso do PT, em São Paulo, Lula fez referência à crítica desferida pela presidente do FMI, Christine Lagarde, à política de ajuste fiscal conduzida no Brasil pelo ministro da Fazenda Henrique Meirelles. “Quando o Meirelles começou a falar do ajuste (durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, Suíça), ela afirmou que a prioridade das políticas econômicas precisa ser o combate a desigualdade social. Uma coisa que nós sabíamos desde 2003 quando resolvemos fazer política social”, ironizou.

Em Davos, Christine Lagarde afirmou que o FMI está revendo seus conceitos e adotou postura crítica a políticas econômicas concentradas em austeridade fiscal e desconectadas de seus impactos sociais. “Não sei por que as pessoas não escutaram (que a desigualdade é nociva), mas, certamente, os economistas se revoltaram e disseram que não era problema deles. Inclusive na minha própria instituição, que agora se converteu para aceitar a importância da desigualdade social e a necessidade de estudá-la e promover políticas em resposta a ela”, disse a francesa, segundo relato da BBC.

Ao desencadear o processo de debates do congresso que deve levá-lo à presidência do PT, em abril, Lula deu ênfase ao tema da economia como forma de o partido recuperar sua imagem a partir de seu legado após 12 anos de governo. “Vamos ter que dedicar um tempo extraordinário para fazermos um programa em que as pessoas acreditem que é possível de ser executado. E nós temos moral, já fizemos isso e podemos fazer outra vez”, aumentando o tom contra o governo de Michel Temer.

“Um governo que resolve fazer um ajuste que coloca educação na rubrica de gastos é um governo que condena este país a não ter futuro, a não ter inovação. É um governo que não quer investimento em tecnologia, não quer competitividade internacional, e que quer continuar sendo exportador de commodities. Se tem um governo que deu razões para a gente brigar é este”, afirmou. “Portanto, nós temos instrumento para brigar como jamais tivemos.”

O ex-presidente sinalizou, ainda, que o partido deve compor uma frente com movimentos sociais numa campanha pela antecipação de eleições diretas. “Eu acho que nós temos que brigar agora, mas nós temos que ter o discurso correto. O discurso correto é aquele que possa convencer os movimentos sociais a vir junto com a gente. A trabalhar junto. E a gente não pode esperar 2018. Nós até podemos suportar, mas a sociedade brasileira vai aguentar? O pessoal que está perdendo emprego vai aguentar?”, provocou, observando que Temer tem pressa em “destruir aquilo que nós construímos”, citando o processo de desmonte da Petrobras e o recuo na distribuição de recursos do pré-sal para saúde e educação. “Vamos ao debate com aqueles que não gostam de nós, com aqueles que não acreditam em nós, com aqueles que foram às ruas para derrubar o PT – porque essa gente já acreditou em nós.”

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Até mesmo críticas internas recebidas de economistas próximos ao partido – de que o modelo do PT no passado teria sido equivocado ao concentrar a economia baseada no consumo e não no desenvolvimento industrial – foram abordadas por Lula em tom entre a ironia e a crítica: “Se alguém me apresentar um segmento industrial que vai fazer investimento se não houver consumo, eu retiro o que eu disse. Agora vejamos, com o desemprego chegando na casa dos 12% e com perspectiva de chegar a 14%, com os empresários devendo os olhos da cara, quem é que vai fazer investimento para acelerar o desenvolvimento neste país? Como é que a gente vai resolver o problema? Apenas exportando? Proibindo a entrada dos penduricalhos da China no Brasil? Como a gente vai fazer se o Estado brasileiro, a partir da União, não tiver coragem de ser o indutor do crescimento econômico”, provocou.

O papel dos bancos públicos e de uma política monetária anticíclica no momento em que a crise global de 2008 ameaçou o Brasil foi destacado. Lula argumentou que as instituições financeiras controladas pelo Estado não têm de ter prejuízo, mas que também não precisam competir com a lucratividade dos bancos privados. “Temos que ter coragem de fazer com que os bancos públicos voltem a ser públicos. O BNDES tem que voltar a fazer investimentos. É preciso liberar mais recursos do compulsório (o volume de depósitos a vista nos bancos que ficam retidos e não podem ser empregado em operações de crédito) para financiar o desenvolvimento industrial.”

Ousadia

Com medidas de injeção de recursos na economia, Lula admite ainda a utilização de parte das nossas reservas cambiais acumuladas em mais de US$ 370 bilhões desde a década passada, com objetivo de promover investimentos em infraestrutura. “Eu tenho uma divergência com nossos amigos economistas porque eu acho que a gente só tem uma saída: a gente precisa voltar a incluir outra vez os mais pobres no orçamento da União. E a gente tem de voltar a discutir os benefícios trazidos para a economia com o a política de aumentos do salário mínimo, o que significou a quantidade de políticas microeconômicas que nós fizemos neste país”, disse.

O endividamento público também foi abordado com ousadia por Lula, no ponto de vista do pensamento corrente entre os colunistas e agentes econômicos que pautam o governo Temer. “Se for necessário, tem de aumentar. Quem está falando fez parte de um governo que reduziu a dívida pública de 60% para 34% do PIB. A dívida não pode aumentar se você não estiver construindo ativos produtivos. Mas se você fizer um endividamento para você construir ativos, que significa daqui dois ou três anos aumentar aumentar a usar esse ativos, pode fazer”, defendeu, observando que os Estados Unidos em 2007 tinham dívida pública bruta de 64,7% do PIB e hoje ela é de 108%, e citando Alemanha, França e Japão entre as economias desenvolvidas com endividamento acima de 100% do PIB. “E aqui no Brasil fizeram a opção de fazer o ajuste em cima de quem não deveria ter ajuste, que é o povo trabalhador e o povo pobre desse país.

O ex-presidente considera que o movimento sindical e social tem ainda de discutir com a sociedade o significado da Operação Lava Jato na economia do país. “Está na hora de os economistas do PT produzirem diagnósticos e propostas. Eu quero saber quais os efeitos. Porque todos nós queremos que se apure, todos nós queremos que os ladrões sejam presos, aqui ninguém está defendendo quem praticou corrupção. Agora não dá para, em em nome de combater a corrupção se quebrar a economia brasileira. É preciso separar.”

A propósito, Lula voltou a dirigir críticas ao juiz de primeira instância Sérgio Moro, a quem denunciou junto a organismos internacionais como inapto a julgá-lo por demonstração de parcialidade, participação nas acusações e cerceamento ao direito de defesa. “Não se pode subordinar a apuração de corrupção à imprensa brasileira, que dita quem é culpado e quem é inocente. Se o juiz precisa que a imprensa acabe com a imagem de uma pessoa antes de ser julgada, não precisa de juiz. Só da imprensa”, criticou. “E este é um assunto que o PT tem que discutir. E nós temos que discutir sem medo, porque se tem um partido que batalhou para combater a corrupção neste país, chama-se Partido dos Trabalhadores. E eu tenho orgulho de ter participado disso.”

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