Arquivo para 24 de janeiro de 2017

DONA MARISA, ESPOSA DO INVEJADO E ODIADO COMANDANTE LULA, SOFREU UM AVC, MAS ENCONTRA-SE MEDICADA NO HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS

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   Dona Marisa Letícia, esposa do invejado e odiado, pela massa reacionária, comandante Lula encontra-se internada no Hospital Sírio Libanês. De acordo com a assessoria do hospital, Dona Marisa deu entrada com sintomas de Acidente Vascular Cerebral (AVC) e encontra-se sendo atendida pela emergência.

    As informações são do jornalista Renato Rovai, do site Portal Fórum.

    A sociedade brasileira representada pelos cidadãos sensíveis, intelectivos e éticos que compõem a democracia substância-política,esperam suas melhoras.

LULA; “CRESCIMENTO SÓ VOLTA COM DEMOCRACIA E ELEIÇÃO DIRETA”

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Matéria do criativo e engajado jornalista Vitor Nuzzi, da Rede Brasil Atual.

São Bernardo do Campo (SP) – A economia só voltará  a crescer com a recuperação da democracia, o que inclui eleições diretas, e com presença forte do Estado, o que exige credibilidade, afirmou hoje (24) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Credibilidade você só conquista com um governo eleito pelo povo”, disse Lula a uma plateia de sindicalistas, principalmente do setor metalúrgico, para acrescentar que o atual governo “deu o golpe exatamente para fazer o que vocês não querem”. “Ou a gente recupera a democracia, ou a gente volta a eleger um presidente da República, ou não vamos ver a economia voltar a crescer.”

Ao contar que se reuniu ontem com um grupo de economistas, o ex-presidente disse que é preciso apresentar uma proposta alternativa, considerando o momento instável do país. “Temos de agir com certa anormalidade. Temos autoridade moral e política de apresentar uma proposta alternativa.” Uma proposta “contundente”, disse Lula, mas que também não seja o “tudo ou nada”.

Seja qual for a proposta, o Estado tem de ser central, ressaltou Lula. “O governo tem de ser o motor de arranque. Se não for o Estado, é ninguém. O Itaú não empresa dinheiro a longo prazo, o Bradesco não empresta dinheiro a longo prazo. Quem empresta dinheiro a longo prazo é o Estado, o banco de desenvolvimento. O Estado tem a obrigação de acionar a máquina.”

Ele afirmou ver uma discussão “um pouco invertida” nos jornais sobre seu governo, que teria cometido um equívoco ao sustentar um modelo econômico baseado no consumo. “Quero que alguém me diga qual é o empresário que vai fazer investimento se não tiver consumo? Quem vai plantar batatinha se não tiver consumo de batatinha?”, questionou o ex-presidente, reafirmando que o país precisa “conquistar o direito de ter um presidente legitimamente eleito pelo voto”.

Pito no Meirelles

Para Lula, mesmo com algum aumento da dívida pública, o Estado tem de ajudar a impulsionar a economia por meio do investimento em infraestrutura e do aumento do crédito, em vez de aplicar uma política de cortes, como o atual governo – mas observou que isso exige credibilidade, que vem do respaldo eleitoral. Ele voltou a citar a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, que recentemente, diante do ministro da Fazenda brasileiro, Henrique Meirelles, disse que a prioridade das políticas econômicas deve ser o combate à desigualdade social. “Nossa companheira francesa deu um pito no Meirelles”, ironizou. Na sexta-feita (20), Lula havia dito em evento do PT que o FMI, comparado a Temer, é “esquerda porreta”.

O ex-presidente também observou que houve erros no governo Dilma, como a política de desonerações, muito mais ampla do que em sua gestão. Assim, uma política destinada a manter o nível de emprego e as políticas sociais acabou causando problemas. “A caixa foi ficando vazia. A gente não olhou corretamente”, comentou Lula, que participou de debate promovido pela Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM-CUT).

Ele criticou ainda a Operação Lava Jato, não pelo combate à corrupção. “Não estamos levando a sério o que a chamada Operação Lava Jato está fazendo com a economia brasileira. Segundo várias informações, o efeito chega a 2,5% do PIB.” Vendo interesses estrangeiros em jogo, Lula afirmou que a elite brasileira ainda padece do complexo de vira-lata. “Não estou preocupado com aqueles que devem 300 reais, estou preocupando com aqueles que devem bilhões e não pagam, com o prejuízo à economia com aquela operação (Lava Jato).”

E reafirmou que seu governo conseguiu derrubar alguns tabus. “Era possível aumentar as exportações e o mercado interno. Provamos que era possível trabalhar as duas políticas. Era possível aumentar o salário mínimo e ter aumento real de salário sem aumentar a inflação. Nos meus oito anos de mandato, a inflação ficou dentro da meta estabelecida.”

“É hora de gritar”, disse o ex-presidente, pedindo aos sindicalistas que se preparem. “Não sei se vocês estão fazendo ginástica. Eu corri 10 quilômetros hoje.”

O evento promovido pela CNM-CUT em São Bernardo do Campo continua agora à tarde, com a presença, entre outros, do ex-ministro Carlos Gabas.

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SER OU NÃO SER GOLPISTA. UM TOQUE PARA O DIRETÓRIO NACIONAL DO PT E DE QUEBRA PARA O PCdoB

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Desde a reeleição da presidenta Dilma seu governo popular iniciado com Lula enfrentou uma direita rancorosa, estúpida, preconceituosa  alijada do governo por treze anos e só retornaram porque deram um golpe de Estado  e estão fazendo neste pouco espaço de tempo tudo que não foi feito na era FHC, Lula e Dilma.

As bancadas do PT e do PCdoB e outros como a do PTdoB na Câmara foram leais, lutaram contra o golpe, defenderam a presidenta, foram referências contra o medonho. Fizeram o que foi possível, mesmo assim, o golpe foi chancelado na Câmara dos Deputados, no Senado e no STF pelas aberrações contrárias à classe trabalhadora.

Falamos sobre isso porque neste momento de eleição para a presidência da Câmara e do Senado no início de fevereiro de 2017, o Diretório Nacional do PT reunido num congresso em São Paulo, segundo a senadora Gleisi Hoffman,  “o  partido  orientou a bancada de que era importante que na Câmara e no Senado ocupassem o máximo possível todos os cargos a que têm direito pela proporcionalidade, como determinam a Constituição e o Regimento Interno. Mas, deixou às bancadas a deliberação de fazê-lo ou de como fazê-lo para  composição com golpistas em troca de algumas comissões nas duas casas.”

Vivemos um momento em que várias pessoas, dentre políticos, professores, educadores, pensadores, filósofos, trabalhadores do campo e da cidade, os movimentos sociais, reivindicam a união da classe trabalhadora contra a direita golpista pra formar uma frente ampla contra esses degenerados, por  eleição direta já! para presidente, senadores e deputados federais, ai surge o Diretório Nacional do PT com essa orientação.

O Diretório Nacional do PT vive aonde? Não acompanhou aquela fatídica noite de abril quando a Câmara dos Deputados aprovou o golpe? Não participou da luta que depois os senadores e o povo que defendiam Dilma enfrentaram no Senado e nas ruas? Não veem que só em 2016 o golpe solapou 1,3 milhões de trabalhadores sem CTPS assinada. Que nesse pouco espaço de tempo já foram aprovadas PECs, dentre elas, a da morte? Que estão entregando nosso pré-sal para o capital internacional? Que pretendem eliminar direitos trabalhistas conquistados na luta contra o poder patronal? Que está tramitando a reforma da Previdência Social e nada que trate sobre as grandes fortunas? Que a Lava Jato e o STF possuem documentos incriminando Michel Temer, Senadores, deputados, empreiteiros e políticos dos mais variados tipos? Que entregarão para os norte americanos a Base Aeroespacial de Alcântara?

Todos os candidatos são golpistas. Rodrigo Maia, Eunício Oliveira, Rosso. Todos. O PT, o PCdoB e demais partidos que compõem com o povo, em hipótese alguma devem aceitar fazer parte da mesa. Se for o caso, lancem suas candidaturas, mas, jamais compor com aqueles que roubaram 54 milhões de votos da presidenta Dilma, rasgaram a Constituição e estão entregando nossa soberania para os norte americanos e o capital internacional.

 

“TEORI NÃO ESCAPOU DA LÓGICA DE UM SUPREMO NIVELADO POR BAIXO”, ARTIGO DE BRENNO TARDELLI, DIRETOR DO SITE JUSTIFICANDO

Teori não escapou da lógica de Supremo nivelado por baixo

Escrevo esse texto após ler um lindo relato do admirável jornalista Pedro Canário sobre convívio dele com o bom humor e serenidade de Teori Zavascki. Confesso que nunca tive a oportunidade de me encontrar pessoalmente com o ministro falecido, nem estou aqui para fazer qualquer comentário acerca de sua vida privada, se era um bom pai, um contador de história, amigo de todos, ou o que seja. 

Realmente, em se tratando de um ministro do Supremo Tribunal Federal, cargo da maior visibilidade e importância política, isso não importa para o que será analisado: sua atuação como juiz de direito, aspecto puramente profissional. Crítica ao legado de Teori Zavascki enquanto ser-político. Digo isso, pois em momentos de falecimento costuma haver muitas matérias, escritos e perfis influenciados para encaixar em alguma expectativa de nostalgia, de elevação dos pontos de destaque e omissão dos pontos de crítica.

                                                                                                    ***

Certa vez, quando comentava o baixo nível do Supremo Tribunal Federal, muito por influência das treze indicações feitas pelos governos de Lula e Dilma, disse que Teori não surpreendeu quem dele esperava apenas a mediocridade nas decisões. Não me estendi a ele naquela oportunidade, razão pela qual volto ao seu legado para analisar quem foi enquanto ministro do Supremo Tribunal Federal.

Teori não escapou da lógica geral de um Supremo nivelado por baixo. Em função de uma série de fatores, a análise de seu acervo gira em torno de processos e ratificações de delações premiadas na Lava Jato, mas cabe explicar que suas decisões vão muito além dessa ação penal. Para começo de conversa, por exemplo, o ministro foi, ao lado do Luís Roberto Barroso, responsável por impulsionar a pauta e eliminar a presunção de inocência da Constituição Federal, quando decidiu que Tribunais de Justiça, ao julgarem apelações, podem de ofício determinar que o acusado seja preso, em que pese a Carta Constitucional – que Teori jurou guardar – dizer o contrário.

Não apenas na ação Teori se mostrou falho, como também na omissão. Foi na sua gaveta que o processo da descriminalização do porte de drogas para consumo dormiu por quase um ano e meio. No começo deste mês, o Justificando o cobrou pela demora no “perdido de vista”, fato que jamais gerou dele qualquer explicação para a sociedade que vive a maior crise carcerária e falência da guerra às drogas das últimas décadas. Cada pessoa usuária de drogas presa e condenada como se traficante fosse nesse tempo de espera tem o direito de cobrar o fechamento desse caso.

No campo trabalhista, Teori tradicionalmente se posicionou pelo esvaziamento da CLT. Foi um dos que votou pelo corte no ponto de funcionários públicos grevistas, praticamente inviabilizando qualquer paralisação no setor. O julgamento foi um dos mais preocupantes de 2016, pois a corte fez isso sob o argumento de conter eventuais protestos que ocorreriam ante à recessão e o ajuste fiscal. Motivo jurídico algum, apenas político de ser mais governista do que o próprio governo.

Não se pode esquecer também que Teori decidiu como relator pela prevalência do negociado sobre o legislado em detrimento do trabalhador e da trabalhadora. A decisão veio no fim do ano, quando a corte apontou seus canhões para a CLT, enquanto aplaudia a PEC do Teto de Gastos. Sua Excelência, então, fez coro à ideologia de uma espécie de constitucionalismo individual tão somente, desapegado dos direitos sociais e pouco se importando com o que a Constituição determina – outro grande exemplo é a declaração de ilegalidade da desaposentação pelo Supremo, julgamento no qual Teori compôs a maioria.

A lembrança desse e de outros episódios não compõem o réquiem de Teori, em função do magistrado ser lembrado como incorruptível e duro com políticos, imagem que soube muito bem construir na sua passagem. Afinal, ele foi primeiro ministro a determinar a prisão de um Senador, no caso Delcídio do Amaral, então no PT/MS e líder do governo no Senado. A decisão do dia para a noite, novamente, foi no sentido contrário da Constituição, mas isso não impediu que ministros por cima dela passassem, com direito a frases de efeito. A sessão histórica ficou marcada por Cármen Lúcia dizendo que o “crime não venceria a justiça” e o “escárnio não venceria o cinismo”, seja lá o que isso queira dizer.

Sobre a postura incorruptível, vale dizer que a queda do avião revelou aspectos relevantes de um debate posto à mesa há já algum tempo: a relação de favores entre autoridades públicas e empresários que têm interesses em processos pautados na Corte. Como revelou o De Olho nos Ruralistas, Teori viajava na companhia de Carlos Filgueiras, empresário sócio do BTG Pactual, banco de investimento investigado na Lava Jato. Ele ficaria o final de semana no hotel de luxo de propriedade do empresário e essa semana retornaria a Brasília.

O debate sobre as pessoas na aeronave focou na massoterapeuta Maíra Panas e sua mãe Maria Panas, para especular se a jovem seria prostituta ou não. Como me disse a advogada e ativista Gabriela Cunha Ferraz, pouco importava essa informação, ainda que eventualmente ela se confirmasse – o que não ocorreu, como revelaram diversos perfis jornalísticos sobre a jovem. A questão principal é o que fazia um ministro do Supremo com um empresário interessado no destino da Lava Jato? A pergunta, ainda não respondida, pelo menos coloca em cheque a relação simbiótica entre autoridades públicas brasileiras e poderosos detentores do capital e interesses privados.

                                                                                                     ***              

No sentido absolutamente contrário à dura decisão para o então governo, Teori teve participação protagonista no impeachment de Dilma, ao adiar o julgamento da ação movida pela Procuradoria Geral da República, que pedia o afastamento de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara dos Deputados. O ministro preferiu adiar o desfecho processual do parlamentar  para que ele definisse antes o destino da chefe do executivo e do país. Frise-se: Eduardo Cunha, unanimidade em termos de falta de ética, só fez o que fez, pois Teori estava nos bastidores, retardando seu afastamento.

Como disse o cientista político professor na Unicamp, Frederico de Almeida, “os ministros da corte precisam ter clareza de que o fato de que não tenham feito isso antes foi determinante para o destino do governo Dilma; e, por mais delicada que fosse a questão, o próprio Supremo já havia agido de maneira radicalmente oposta no caso da prisão do senador Delcídio Amaral”.

Somente esses julgamentos enterram a tese de que o ministro, protagonista em ambos, era “técnico”, como muito difundido na imprensa. A palavra técnico assume para esses efeitos um julgador sem ideologia, avesso ao perfil de Professor Pardal, ou coisas do gênero. Do ponto de vista mais jurídico, técnico assumiria uma característica positivista, apegado ao que está na lei e alheio a pressões externas.

Ora, leitor e leitora, um juiz que mantém Cunha para fazer o que fez de propósito não é técnico; é político-partidário. Fora que o argumento de técnico como cumpridor de lei cai por terra quando sucessivas vezes Zavascki preferiu o caminho fácil para se aliar ao desapego da Constituição, em um momento de profunda instabilidade política. Juiz constitucional que não respeita a Constituição não é um juiz técnico; é um juiz que estava no lugar errado.

Se nas decisões o ministro ia mal, pelo menos na postura era melhor que seus colegas. Em terra de pavão vazio de sentido, um magistrado que é discreto tem muito a ensinar. Celso de Mello e Rosa Weber o acompanham nessa característica que poderia muito bem espelhar Barroso, Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Cármen Lúcia, principalmente. 

Entretanto, fazer dessa qualidade a conclusão de que era um excelente juiz indica que estamos mal de parâmetros. Para uma mínima avaliação de um ministro do Supremo, seria necessário compromisso com a Constituição, característica que faltou muito a Teori durante sua passagem no Supremo. 

Brenno Tardelli é diretor de redação do Justificando.

 

VÁRIAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PUBLICAM NOTA REPUDIANDO PORTARIA N 80º, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA QUE ALTERA OS PROCEDIMENTOS DE DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS

Do site Instituto Socioambiental.

Nota de Repúdio à Portaria MJ n.º 80/2017

As organizações abaixo-assinadas vêm manifestar seu repúdio à Portaria n.º 80/2017, expedida pelo ministro da Justiça, dado seu nítido caráter de fazer prevalecer decisões de natureza política sobre conclusões eminentemente técnicas que fundamentam o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação de terras indígenas, elaborado no âmbito da Fundação Nacional do Índio (Funai). A medida segue na linha do enfraquecimento do órgão indigenista federal, atualmente com o pior orçamento de sua história, e consiste numa forte concessão do Governo Michel Temer a bancadas parlamentares anti-indígenas, em contraposição aos direitos ligados à vida dos povos indígenas do Brasil, notadamente o direito originário às suas terras tradicionais.

Repudiamos, ainda, a ausência de diálogo com o Conselho Nacional de Política Indigenista – CNPI (ligado ao próprio Ministério da Justiça), o descumprimento do direito à consulta livre, prévia e informada, bem como a orquestração de tentativas de impor graves retrocessos à legislação que rege o procedimento de demarcação de Terras Indígenas, mantida em vigor há mais de 20 anos, como a minuta de Decreto divulgada pela imprensa em dezembro de 2016 e a Portaria n.º 68/2017, recentemente revogada após manifestações contrárias do movimento indígena, de especialistas e do Ministério Público Federal.

Todas estas medidas têm o claro objetivo de retardar ou impedir a conclusão dos processos de demarcação, revelando o propósito do atual governo no sentido de enterrar políticas de demarcação de terras indígenas e outras pautas de regularização fundiária, o que só contribui para a ampliação e perpetuação dos conflitos existentes.

Diante desse cenário, as organizações signatárias exigem a imediata revogação da Portaria nº 80/2017, bem como pugnam pela atuação do Governo Federal no sentido de fortalecer a Funai para o cumprimento de sua missão institucional e pela retomada urgente dos processos de demarcação de terras indígenas.

Assinam conjuntamente:

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
Centro de Trabalho Indigenista – CTI
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Greenpeace Brasil
Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB
Instituto Socioambiental – ISA
Operação Amazônia Nativa – OPAN
Plataforma DHesca/Relatoria de Direitos Humanos e Povos Indígenas


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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