Arquivo para 6 de fevereiro de 2017

“COMUNIDADE JURÍDICA DEVE SE UNIR CONTRA ALEXANDRE DE MORAES NO STF”, TEXTO DE BRENNO TARDELLI PARA O SITE JUSTIFICANDO

Comunidade jurídica deve se unir contra Alexandre de Moraes no STF

Em 2002, quando Gilmar Mendes foi escolhido por Fernando Henrique Cardoso para o Supremo Tribunal Federal (STF), Dalmo Dallari escreveu um dos mais proféticos textos da política jurídica brasileira. Sob o título “a Degradação do Judiciário”, o jurista afirmou que “a comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada”.

O tempo foi o senhor da razão para Dallari, que assistiu junto com toda a comunidade jurídica a trajetória de um ministro descaradamente partidário, politiqueiro e inapto para o cargo.

Os catorze anos de Partido dos Trabalhadores no poder contribuíram para espalhar a mediocridade pelo Supremo Tribunal Federal, principalmente por optar pela representatividade vazia, por nomes ligados ao conservadorismo, ou ainda, pela absoluta inadequação ética e jurídica para o cargo, característica mais presente nas incompreensíveis indicações de Dias Tóffoli e Luiz Fux. 

Quando a comunidade jurídica pensava que não poderia ser mais negativamente surpreendida, eis que Temer nomeia Alexandre de Moraes, para, caso queira, ficar na corte pelos próximos 26 anos.

O mais espantoso sobre Alexandre de Moraes é que, no seu caso, a mediocridade, ineficiência e o pensamento tacanho foram premiados após a mais desastrosa gestão da história do Ministério da Justiça. Moraes fez de tudo um pouco: desviou dinheiro do Fundo Penitenciário para montar uma polícia própria, mentiu publicamente que havia oferecido ajuda à Rondônia para conter caos penitenciário e, todo pomposo, anunciou um tal de Plano Nacional de Segurança Pública que se resumia a um PPT amador de 50 slides. Um pífio trabalho escolar faria melhor.

Alexandre de Moraes também esvaziou o Conselho Nacional de Políticas Penitenciárias, retrocedeu em décadas o processo de demarcação de terras indígenas e ainda, como se não bastasse, foi ao Paraguai cortar pés de maconha de forma patética, mas cujo gesto simboliza o atraso na política de drogas.

Além disso, Moraes fez palanque em cima da Lava Jato, interferindo na operação e antecipando movimentos em eventos de campanha – inclusive por isso o Estadão chegou a pedir sua renúncia. O ministro é filiado ao PSDB, que se vê em apuros para evitar desgastar mais a imagem na Operação Lava Jato, sendo completamente descabida a presença de alguém partidário nesse momento, em especial quem já foi capa das maiores revistas do país como o homem errado.

Poderia passar o dia listando outros absurdos no Ministério da Justiça, mas vale dizer que Moraes foi nomeado para o cargo após ter uma gestão péssima na Secretária de Segurança Pública, onde maquiou dados sobre homicídios para vender uma realidade inexistente, esteve à frente de um período extremamente violento da polícia militar e criminalizou movimentos sociais e adolescentes secundaristas.

Aparentemente, o trampolim profissional de Alexandre é o fracasso. Quanto mais falha, mais sobe.

A esperança de algum nome próximo do ruim estava às minguas. O certo era o péssimo, lembrando que Alexandre conseguiu se sobrepor a Ives Gandra Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho que se revelou autor com as maiores barbaridades sobre Direito de Família. Mais tarde, também seria revelado que ele trazia essas convicções para suas decisões no TST, bem como empregou um padre para o lugar de uma servidora concursada na ouvidoria do tribunal.

Não precisava ser uma disputa em tão baixo nível. A direita que está no poder tem quadros muito melhores para a escolha, mas preferiu dar voz a um bufão que tudo o que fez na vida foi na base de seu privilégio de ser homem, paulista, branco, católico e conservador. Surreal, trata-se de mais um tapa na cara de quem foi votar há dois anos: ver escolhido para o STF o Secretário de Segurança Pública do Alckmin.

Segundo percebeu a jornalista Grazi Albuquerque, somente há uma saída para evitar o desastre de Moraes no Supremo: a união da comunidade jurídica para afastar alguém que se sentará na mais alta corte por quase três décadas. Até a sabatina pelo Senado, a mensagem é deixar claro que Moraes não tem notório saber jurídico, nem reputação ilibada: pelo contrário, sequer possui legitimidade no meio jurídico, ante suas infinitas mostras de incompetência.

Atos, notas públicas, questionamentos de entidades e juristas valem como armas numa batalha sangrenta. Silente, acovardada, assistindo alguém que comprometerá o direito por quase trinta anos sem nenhum protesto – repito: quase trinta anos – é que a comunidade jurídica não pode ficar.

Por isso, como uma luva, as palavras de Dallari se aplicam a Moraes, cuja indicação é mais um passo na degradação do Judiciário. A citação, como no caso de Gilmar, também aqui se encaixa perfeitamente: a classe jurídica deve se unir para evitar que esse absurdo aconteça

Brenno Tardelli é diretor de redação do Justificando.

GOLPE CONTINUA GOLPEANDO: O GOLPISTA-MOR TEMER INDICA O GOLPISTA ALEXANDRE MORAES (PSDB) PARA VAGA DE TEORI NO STF. OBJETIVO: ESTANCAR DE VEZ A LAVA JATO

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O “psicólogo-sociólogo”, senador-delatado na Lava Jato, Romero Jucá, em gravação de Sérgio Mendonça, afirmou que era preciso “estancar essa porra”. A Lava Jato par que livrasse todos os corruptos de PMDB e PSDB arrolados na Lava Jato, porque com Dilma no governo a sangria continuaria. Jucá, então, revelava a estratégia do golpe em tríplice aliança composta pelo Congresso Nacional, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e as mídias capitalizadas. O golpe foi executado e os golpistas passaram a se locupletar e entregar as riquezas do Brasil ao capital estrangeiro, além de desmontar a economia, a Previdência Social e os direitos trabalhista, entre outros atos predadores.  

   Apesar das evidentes garantias, as ameças da Lava Jato alcançar os corruptos continuava. Só que ocorreu a morte do ministro Teori que era relator da Lava Jato. Uma morte comemorada pelos golpistas, apesar de todos os fingimentos e hipocrisias dissimulados em forma de pseudas condolências. Passada as exéquias, ministro morto ministro posto. Ou, Teori morto Alexandre Moraes posto.

   Há um protesto muito intenso quanto essa nomeação do ministro policial por Temer. Afiram que ele não tem qualquer dimensão jurídica para ocupar o posto de ministro do STF, mas como esperar sobriedade, probidade de um desgoverno golpista? Qualquer um que fosse indicado e aceitasse a indicação mostraria que também foi mordido pela seiva venenosa do golpe.

      Claro que há diferenças abismais, juridicamente e eticamente, entre Teori e Moraes, mas não devemos esquecer que foi o não pedido de afastamento, em tempo hábil, de Eduardo Cunha da presidência da Câmara por Teori que auxiliou profundamente na abertura e consumação do golpe que continua sua expansão com a nomeação do ministro policial membro os PSDB.

     

TV RECORD TECE A RIMA: OSWALDINHO LIGA MINEIRINHO. VEJA E OUÇA O VÍDEO E TOQUE SUA CONSCIÊNCIA DEMOCRÁTICA

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Vamos nessa que as outras acéfalas  mídias calam.

 

FAMA DE MORO CORRE CÉLERE: É ALVO DE PROTESTO NA UNIVERSIDADE DE COLUMBIA, EM NOVA YORK

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Manifestantes gritam contra Moro em Nova York

   Impulsionado por sua voraz necessidade de reconhecimento – síndrome, afirma Freud -, la foi o moro tentar palestrar na Universidade de Columbia, em Nova York. Como a fama de alguém forjada em tendenciosidade facilmente volta contra si em forma inversa; negação, não deu outra.

    Em frente e dentro da universidade pessoas dotadas de inteligência capaz de discernimento sobre o que é irreal, realizaram fervoroso protesto contra ele. E ainda mostraram que ele pratica lawfare, perseguição, contra Lula. 

     Enquanto isso as mídias aberrantes e falsos brasileiros, submissos ao capital norte-americano, tecem loas ao juiz vaiado.

    Veja e ouça o vídeo.

 

LULA SEM MARISA E OS PLANOS DO PT

TEREZA CRUVINEL

A vida de Lula sem Marisa começa agora. Começou ontem, depois das vastas emoções do funeral. Começou com a volta para o apartamento em que tudo fala dela dentro de uma ausência definitiva, que os companheiros tentarão preencher não o deixando só. O luto é uma pausa para a dor que deve ser respeitada A dor é dele (e da família) mas a vida de Lula sem Marisa é uma interrogação que interessa a todo o Brasil.

Ele vai se quebrar ou voltará com mais energia para a luta política? Manterá a disposição de ser candidato em 2018, quem sabe em 2017, a depender das incertezas que pairam sobre o quadro político? Todos os sinais apontam para a segunda hipótese mas o PT terá que readequar seu calendário ao luto.

Nas conversas que teve com as dezenas de pessoas que recebeu no hospital, durante a internação de Marisa, e mesmo no discurso fúnebre, foi isso que ele indicou. Ele e Fernando Henrique têm muito mais histórias juntos, histórias que deixaram laços, do que supõem os exaltados dos dois lados. Eles panfletaram juntos contra a ditadura tomando conhaque barato nos botecos do ABC. Seguiram rumos diferentes mas sabem que vieram de um sonho comum. Mais do que todos que estão aí na cena política, são herdeiros da democracia que ajudaram a construir. Por isso se abraçaram na morte de dona Ruth e agora na morte de Marisa.

Mas na conversa entre eles houve espaço para a política. O encontro com Temer e sua comitiva Lula poderia ter agradecido e dispensado, como alguns gostariam que tivesse feito. Recusar solidariedade na morte é um gesto de arrogância que a mágoa não desculpa. E que subtrai, de certo modo, a homenagem que é prestada ao outro, ao que parte. Nem Dilma deixou de compreender seu gesto. Mas o fato de Lula ter feito considerações políticas na conversa – que de modo algum podem ser entendidas como intenção conciliatória – também foi indicador de que sem Marisa ele seguirá em combate. Todos os que estiveram com ele no Sírio colheram esta impressão.

Mas agora, vem a pausa para o luto. O PT, que planejava lançar sua candidatura em abril, para oficializá-la no congresso do partido, marcado para junho, terá que esperar sua dolorosa assimilação da perda. Terá que se ajustar ao tempo emocional dele para voltar a tratar do assunto.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Acesse esquizofia.wordpress.com

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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