Arquivo para 11 de fevereiro de 2017

NOS 37 ANOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES BERTOLT BRECHT, AOS 119 ANOS, MANDA MENSAGEM A LULA

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“MAGNÍFICO É O QUE NO FOGO NÃO SE TORNA CINZAS”

                                                                     Bertolt Brecht. 

DALLARI CONFIRMA ARGUMENTO DA DEFESA NO CASO DO TRIPLEX, AFIRMA CRISTIANO ZANIN, ADVOGADO DE LULA

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Dos depoimentos colhidos hoje na 13a Vara Criminal Federal de Brasília sobressaem 3 blocos de argumentação a referendar a defesa do ex-Presidente Lula e de sua falecida esposa Marisa Leticia.

O primeiro bloco diz respeito à Bancoop. A linha central da acusação do Ministério Público Federal referente ao triplex do Guarujá é a de que D. Marisa receberia da OAS um apartamento diverso (triplex) daquele correspondente à cota que adquiriu da cooperativa, em 2005, e que o imóvel e suas melhorias teriam sido bancados com recursos oriundos de vantagens indevidas provenientes de três contratos da OAS.

A clareza do depoimento de Pedro Dallari, professor titular da Faculdade de Direito da USP, que prestou assessoria jurídica à Bancoop, em 2008, fez ruir essa tese. A entrada de Dallari para assessorar a Bancoop se deu no momento em que o Ministério Público de São Paulo passou a acompanhar a cooperativa por meio de uma ação civil pública, que resultou em acordo que permitiu aos cooperados escolher entre a transferência da obra para uma construtora ou deixar sua finalização com a Bancoop. Para efetivar a transferência, a construtora exigia ao menos 90% de adesão dos cooperados do grupo, garantindo a viabilidade do processo. No caso da Bancoop, a inadimplência de parcela significativa dos mutuários atrasava as entregas dos imóveis e comprometia a saúde financeira da cooperativa.

  1. Marisa Leticia adquiriu em 2005 uma cota do então chamado Mar Cantábrico. A  OAS assumiu a obra em 2009. Há um inegável hiato temporal a comprometer o argumento da acusação. Dallari confirmou não haver nenhum elemento na ocasião da aquisição da cota, como sempre argumentou a defesa, que permitisse à D. Marisa vislumbrar o que o futuro reservava.

Importante frisar que o acordo celebrado em maio de 2008 entre a Bancoop e o Ministério Público previa que os cooperados deveriam decidir se os imóveis continuariam ou não com a Bancoop. O MP não entrou no mérito de cada transferência. Dos 11 grupos de cooperados da Bancoop, 4 optaram pela permanência na cooperativa e os demais, pela transferência. Neste momento, a gerência do Mar Cantabrico (posteriormente chamado Edifício Solaris)  continuou com a Bancoop. Seus cooperados tiveram contato com diferentes construtoras, optando, depois, pela OAS, numa assembleia seccional. Houve, então, o encerramento do regime de cooperativa. Mas D. Marisa não exerceu, naquele momento, sua opção pela construtora, ficando no porcentual residual fora dos 90% que deram o aceite, mantendo sua relação jurídica com a Bancoop.  A construtora não tinha o direito de obrigar a adesão.

Dallari afirmou também não haver qualquer participação do ex-Presidente no empreendimento da Bancoop.

O segundo bloco de depoimentos diz respeito aos três contratos propriamente ditos da Petrobras, que, segundo a acusação do MPF, teriam gerado vantagens indevidas para beneficiar Lula e sua esposa. Nenhum dos 4 depoimentos de funcionários da companhia – alguns inclusive que participaram dos processos licitatórios – produziu qualquer materialidade que comprovasse a acusação. Os depoimentos mostraram que, na ocasião da formalização dos processos licitatórios, estes seguiram os padrões técnicos vigentes quanto aos preços (que ficaram dentro da margem aceitável e determinada pelo órgão que fazia a estimativa). Nenhum órgão de controle ou auditoria interna ou externa da Petrobras apontou desvios. Tampouco o Conselho Fiscal da empresa e o TCU, à época, questionaram a celebração dos contratos.

A terceira linha de argumentação refere-se à tese da acusação de que o crescimento da base do governo Lula no Congresso se deu pela prática de cooptação de parlamentares com vantagens indevidas. O ex-ministro Alexandre Padilha disse haver expressa orientação de Lula para que as coalizões se dessem em torno de ideias, projetos e participação política e que foi inclusive criado um Conselho Político, para fomentar os relacionamentos. O depoimento de Padilha reforça o que disse ontem o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sobre o presidencialismo no Brasil e a formação de maiorias parlamentares.

As audiências para ouvir as testemunhas de defesa prosseguirão na próxima semana.

Cristiano Zanin Martins

“O ESPÍRITO SANTO DO GOLPE É O INFERNO DO BRASIL”, TEXTO DE SAUL LEBLON, NA CARTA MAIOR

Tânia Rego e Fernando Frazão

A população do Espírito Santo, sobretudo a da capital e região metropolitana, foi arrastada a uma viagem no tempo que antecipou, em vinte anos, o país da receita de arrocho implantada pelo golpe de 2016.
 
Por dias e noites prefigura-se ali o espetáculo truculento de uma sociedade submetida à crua expressão de seus interesses contrapostos, sob a égide de um Estado mínimo.
 
O acelerador da história, neste caso, foi o eclipse de um dos vigamentos centrais do poder estatal na sociedade moderna: o monopólio da violência.
 

Ele foi abduzido em terras capixabas por uma greve policial que fez recuar, com assustadora rapidez, o império da lei.
 
Em seu lugar emergiu um filme fantasmagórico.
 
Ruas desertas, paralisia do sistema coletivo de transporte, comércio de portas cerradas e escolas vazias.
 
Nesse ambiente zumbi o crime é o senhor ubíquo da vida e da morte da sociedade. Seu carcereiro, seu juiz e seu carrasco.
 
O saldo da, repita-se, velocidade com que a ordem supostamente baseada em valores compartilhados se liquefez, ombreia-se ao de regiões submetidas aos padecimentos das guerras convencionais.
 
Mais de uma centena de assassinatos –quase um por hora, cerca de duzentos roubos de veículos por dia, agressões, saques, desabastecimento.
 
O conjunto não contabiliza a octanagem de terror e insegurança experimentados pelos passageiros dessa aventura: os dois milhões de habitantes da Grande Vitória.
 
Sempre se poderá alegar em defesa do conservadorismo que serviços essenciais, como é o caso da segurança pública, não se incluem no credo da miniaturização do Estado por ele apregoada.
 
Na prática a teoria é outra.
 
E nisso também a aceleração temporal capixaba é fértil em advertências ao Brasil.
 
A barbárie que lateja no ventre dos ajustes fiscais draconianos, a exemplo daquilo que o golpe prescreve para os próximos vinte anos no país, evidenciou a sua cegueira indivisa no Espírito Santo.
 
O economista Marcos Lisboa, um dos clínicos mais respeitados das terapias neoliberais, ex-integrante da equipe do ex-ministro Antônio Palocci, acusa de ‘chantageadores’ policiais grevistas cujo salário base –de R$ 2.643– está há 7 anos sem aumento real. E há 4 anos sem reajuste da inflação.
 
A informação é da Associação dos Oficiais Militares do ES.
 
A lista de exigências dos ‘chantagistas’ de Lisboa inclui itens que desconcertam pela sua exclusão na rotina de quem cuida da segurança da sociedade.
 
Auxílio alimentação, por exemplo. Mas também adicional noturno e plano de saúde, ademais de adornos ornamentais, como colete à prova de bala e manutenção das viaturas
 
A reação raivosa de Lisboa, infelizmente, não é solitária.
 
Encampa-a a constelação dos ditos economistas de mercado, dos quais se cercou o governo do Espírito Santo, recebendo em troca elogios regulares de suas estrelas na mídia.
 
Armínio Fraga, Samuel Pessoa, Mansueto Almeida, entre outros, chegam a arriscar o nome de Paulo Hartung, ‘ o governante bom de ajuste’, como um potencial concorrente à presidência da República pelo partido do ‘mercado’, em 2018.
 
De fato, o peemedebista Hartung, em seu terceiro mandato como governador, notabiliza-se pela determinação em cumprir aquilo que o neoliberalismo colegial denomina de ‘lição de casa’.
 
Aluno aplicado, o governador limou o orçamento de seu antecessor antes mesmo de tomar posse, em 2015, por considera-lo superestimado na coluna das receitas.
 
À frente da lipoaspiração fiscal estava uma titã da constelação ortodoxa: a economista Ana Paula Vescovi, cuja habilidade no manejo da tesoura rendeu-lhe um prêmio, após o golpe de agosto de 2016.
 
Apadrinhada pela turma de Lisboa, Manuseto, Armíno etc, ela foi alçada ao cargo estratégico de Secretária do Tesouro Nacional, em Brasília, levando na bolsa as lâminas necessárias para replicar na esfera nacional um dos mais duros processos de ajustes fiscais já feitos num Estado brasileiro.
 
Vescovi faz parte da ordem festejada pelo mercado por ‘entregar o serviço’ com fé, sem misericórdia.
 
Comprimir o Estado no que for preciso para honrar a dívida com os credores é o sacramento dessa operária do arrocho.
 
Sua eficiência virou um ‘case’ festejado na boca e nos artigos dos grandes malabaristas que defendem cortar as pernas do país para fazê-lo andar mais, com menos.
 
No seu terceiro mandato, Hartung herdou um déficit de R$ 1,4 bilhão em 2014.
 
A tesoura de Vescovi trabalhou com afinco.
 
Em 2015 o governador do PMDB  pode anunciar um superávit de R$ 176 milhões: basicamente um cavalo de pau nos gastos, sem ganhos de receita.
 
Uma consultoria privada  –a dos ortodoxos– foi acoplada à máquina pública.
 
Meta: ‘reduzir desperdícios’ em áreas triviais como Educação, Saúde, Segurança etc
 
Em 2016, outro superávit.
 
Pequeno, informa-se, algo sem jeito, nestes dias em que a polícia local reivindica colete-à-prova de bala. Mas ilustrativo, na medida em que as receitas definharam com a recessão dos últimos dois anos e escavaram o fundo do poço em uma economia já detonada por suas peculiaridades.
 
O desastre da Samarco em Mariana (MG) paralisou quatro pelotizadoras da empresa no Espírito Santo, sobrepondo-se aos efeitos da queda nos preços do petróleo, cuja exploração na costa capixaba tem peso relevante na receita, a exemplo do que ocorre no Rio de Janeiro.
 
Os dois estados, por sinal –vale o parêntesis– estão destroçados financeiramente.
 
Mas não por acaso recebem tratamento distinto na mídia.
 
A crise carioca é demonizada pelo jogral dos economistas de mercado.
 
A superlativa desenvoltura com que o ex-governador Sergio Cabral ergueu seu pecúlio particular ancorado em obras públicas, lubrifica o martelete do oportunismo ortodoxo.
 
O RJ reportado pela emissão conservadora é um caso terminal de ‘má gestão e gastança’.
 
Ao diagnóstico emenda-se invariavelmente um vaticínio.
 
O Brasil seguirá o mesmo caminho se o ’ lulopopulismo’ não for erradicado, ou seja, se as medidas antissociais e antinacionais preconizadas pelo golpe não forem ministradas
 
A greve de policiais no Espírito Santo é uma pedra no caminho dessa narrativa.
 
Afinal, como um ‘case’ fiscal exemplar, que alçou sua condutora ao comando do Tesouro Nacional, pode redundar em uma crise igual ou pior que a do RJ perdulário?
 
Assim.
 
I) O sucesso do arrocho fiscal capixaba foi obtido basicamente com um corte drástico dos investimentos públicos; a previsão para este ano reserva apenas R$ 200 milhões a esse item;
 
II) a economia de cerca de R$ 1,6 bilhão obtida em 2015 correspondeu em 80% a tesouradas nessa rubrica, que explicam a lista desconcertante de reivindicações dos ‘chantagistas’ de Marcos Lisboa;
 
III) a proeza exigiu a suspensão do reajuste dos servidores públicos – tampouco previsto no orçamento de 2016, medida  festejada como evidência de compromisso corajoso com a meta fiscal pelo jogral pró-cíclico.
 
Esse que não hesita em lançar boias de chumbo a afogados.
 
Na verdade, a reversão brusca nas rendas do petróleo tornada explosiva com a destruição da Petrobras, a paralisação de suas obras, o desmanche de estaleiros e da cadeia de fornecedores  –graças à visão de mundo do juiz de Curitiba— exigiria uma ação federal preventiva para mitigar perdas e danos nos dois polos mais atingidos pela borrasca, RJ e ES.
 
Quem acredita, porém, que a quebradeira pune a ‘imundícia das intervenções’ indevidas na formação e distribuição da riqueza das nações, prefere a ‘purga’.
 
Era o que diziam também os antecessores de Franklin Roosevelt, em plena quebradeira de 1929 nos EUA.
 
Como hoje no Brasil, números azedos comandavam a economia sem que se erguesse uma força com legitimidade e projeto capaz de comandá-los.
 
O monólogo da ‘purga inevitável em tempos difíceis’ ia impondo sua ordem unida na frente da produção, do financiamento, do emprego e da política.
 
A percepção de que as rédeas escapavam às mãos que deveriam controlá-las, como acontece aqui, fornecia a ração diária do ceticismo que engrossa a cintura dos grandes colapsos nacionais.
 
O salve-se quem puder de cada unidade produtiva fornecia o combustível à imolação coletiva.
 
Em tempo: estamos falando de 1929 no hemisfério norte.
 
O liberal Herbert Hoover, presidente norte-americano então, assistia a tudo impassível.
 
Ou melhor, pró-cíclico.
 
Sua fé na autorregulação dos mercados embalava a sociedade em uma nuvem de colapso social e produtivo sem precedente.
 
Na semana em que Roosevelt assumiu a presidência, o país tinha proporcionalmente o maior contingente de desempregados do mundo.
 
Somado às respectivas famílias equivalia a uma população maior que a da Inglaterra então.
 
A perda de confiança no futuro funcionava como uma empresa demolidora; milhões de marretas anônimas trabalhavam dia e noite para desmontar o que restava do alicerce social e econômico.
 
Eleito no primeiro de quatro mandatos sucessivos em 1933, Roosevelt não esperou afundar o que restava de casco fora d’água.
 
Adotou um programa calcado em contundente intervenção do Estado na economia, o New Deal.
 
Um vigoroso plano de obras públicas destacava-se no seu corpo.
 
Mas não era a espinha dorsal.
 
Roosevelt domou o próprio medo e regulou duramente o sistema financeiro, o verdadeiro vórtice da crise.
 
A especulação bancária com dinheiro dos correntistas foi coibida, o dólar foi desvalorizado para favorecer as exportações.
 
Criou-se, ademais, um sistema de Previdência Social para proteger os trabalhadores, cuja sindicalização em massa foi incentivada, o que rendeu ao presidente democrata a acusação de comunista.
 
O ‘comunista’ salvava o capitalismo dele mesmo.
 
Roosevelt semeou assim protagonistas para as mesas de repactuação de preços, salários e metas de produção entre empresas, sindicatos e governo, que forneceriam a alavanca para reverter o desalento em esperança —  experiência inspiradora para um Brasil incapaz de enxergar a porta do futuro.
 
Roosevelt o fez  –é bom não esquecer–  graças a uma correlação de força decidida na rua, que lhe deu o  poder de indução nacional.
 
Assim ancorado, ganhou margem de manobra para taxar duramente o lucro financeiro e os dividendos e induzir o investimento produtivo.
 
Com a mesma legitimidade, reduziu horas de trabalho para gerar novos turnos nas fábricas;  renegociou dívidas das empresas e renegociou o crédito, condicionando-o a metas de produção e emprego.
 
A prefiguração do que significa viver em uma sociedade regida pela espiral oposta –sem Estado, ou com um Estado mínimo–   encurrala nesse momento a população capixaba na fronteira da anomia social.
 
A sublevação do seu braço armado transfigurou a panaceia do ‘ajuste’ em uma guerra de todos contra todos.
 
Não é um ponto fora da curva.
 
É a curva da insanidade conservadora.
 
Essa que se outorgou a missão, não escrutinada, de dar um cavalo de pau na democracia e na economia brasileiras, jogando por terra amplos segmentos da sociedade, largas esferas da produção e a vontade soberana de 54 milhões de votos.
 
Pode acontecer de novo em outros elos vulneráveis de uma federação trincada por dívidas, déficits, receitas declinantes, colapso nos serviços, demandas sociais agigantadas pelo desemprego.
 
O desespero popular silencioso em outros grandes centros não significa que o risco Espírito Santo foi estancado.
 
A serpente continua a espalhar seus ovos.
 
Numa das cenas do filme “Ensaio sobre a Cegueira”, adaptação de Fernando Meirelles para o romance de Saramago, o personagem cego pergunta à esposa cuja visão subsiste na solidão de um mundo que perdeu a capacidade de se enxergar e se autogerir:
 
‘Há sinais de governo?’
 
A resposta é dada pelo angustiante passeio da câmera nas ruas de uma metrópole que lembra a noite sobressaltada  de Vitória.
 
O que a lente documenta são bandos esfarrapados e famintos vagando sem destino. Modalidades previsíveis da barbárie preenchem um hiato em que o Estado desmoronou e os valores da convivência humana se eclipsaram.
 
A autorregulação dos mercados não preenche o vazio, amplifica-o.
 
Quem assistir ao filme nesses dias de convulsão doméstica dificilmente resistirá à analogia com um horizonte de desordem nacional que se estende até onde a blindagem do jornalismo conservador permite enxergar.
 
Ora ela explode em números de desemprego; ora em ações de um juiz que se comporta como uma entidade rapinosa;  ora é a ingovernável visita da tragédia; ora decisões intempestivas de um parlamento que se comporta como a câmara de gás do futuro nacional, como se não houvesse amanhã.
 
Mais inquietante, no entanto, é a invisibilidade de alternativas que ofereçam à sociedade uma nova visão da economia e do seu desenvolvimento.
 
Para um pedaço da esquerda que já jogou a toalha, não há forças de redenção para resistir ao novo normal golpista.
 
Não sabem seus porta-vozes, mas o conformismo  que engrossa a fila do matadouro azeita os dentes da engrenagem com a qual pretendem negociar.
 
A cegueira hoje é a jaula ideológica erguida ao longo de décadas de recuos e adaptação da democracia às imposições dos mercados e de seus dogmas.
 
Uma pergunta povoa o imaginário brasileiro com um misto de ansiedade progressista e apreensão conservadora.
 
Para onde vai Lula diante dessa encruzilhada, depois que jurou no caixão de dona Marisa continuar a luta pelo Brasil que inspirou suas vidas?
 
Lula não é um bolchevique.
 
Mas não se cansa de repetir que é fruto das lutas do povo brasileiro.
 
Seu norte é  ‘nunca esquecer de onde veio’ –dizia-lhe a voz assertiva da ‘galega’, que vai ecoar para sempre na sua cabeça.
 
Lá dentro ele sabe que não há o que negociar na economia sem que antes a liberdade de sufrágio recoloque na mesa a vontade majoritária da população brasileira.
 
Os 113 mortos do Espírito Santo não são mera decorrência dos ‘chantagistas’.
 
Eles são a ponta de um iceberg feito de 12 milhões de desempregados, de R$ 50 bilhões em obras públicas paralisadas, da entrega do pre-sal, da destruição da engenharia nacional, do esquartejamento da Petrobrás, da ameaça aos assalariados, da penalização dos aposentados e pensionistas pobres, da escória erigida em autoridade e da rapina embalada em virtude.
 
Mudar isso implica reverter a correlação de forças. Aquela que permitiu a Roosevelt ser o que foi e impediu Obama de reeditá-lo.
 
A vontade majoritária da população brasileira precisa saber que o espírito santo de hoje prefigura o inferno do Brasil no passo seguinte de sua história.
 
Isso na voz rouca de Lula estala mais forte que pancada.
 
A ver.

PARA JURISTAS, NOITADA DE MORAES COM SENADORES EM BARCO DE LUXO É UM “ESCÁRNIO”, EDITORIAL DA REDAÇÃO DO JUSTIFICANDO

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 Site Justificando.

Ontem, 9, o ministro da Justiça Alexandre de Moraes, prestes a ser sabatinado pelo Senado para a vaga no Supremo Tribunal Federal, reuniu-se a portas fechadas na chalana Champagne, também conhecido como “Love Boat” (barco do amor, em inglês), uma embarcação de luxo do senador Wilder Morais (PP-GO), presente no evento com outros sete senadores. O episódio foi tratado pela mídia como uma “sabatina informal” e “noitada imprudente”, mas recebido como escândalo pela comunidade jurídica.

Na noitada, além de Wilder, estavam presentes Benedito de Lira (PP-AL), Cidinho Santos (PR-MT), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Ivo Cassol (PP-RO), José Medeiros (PSD-MT), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Zezé Perrella (PMDB-MG). Os senadores, todos homens, disseram que foi um encontro para conhecer as opiniões de Moraes. Um deles afirmou à revista Época que “fizeram questões mais duras do que as que serão feitas na sabatina da CCJ“.

A reunião do ministro da Justiça, às portas fechadas, em uma embarcação conhecida pela festança regada a bebidas e “amor”, com senadores que deveriam sabatiná-lo no Senado revoltou a Professora Doutora da Universidade Católica de Pernambuco, Carolina Ferraz, que classificou o episódio como “escárnio” – A festança de Moraes com os senadores é o riso do escárnio de quem não respeita ou leva a sério a democracia e o Estado Democrático de Direito.

“Causa ojeriza a promiscuidade entre o legislativo, o judiciário e o executivo. Tudo é feito na base do acordão, da imoralidade e da falta de ética. Quando um grupo de senadores da república acompanhados de um futuro ministro do STF se dão ao desfrute de desrespeitar a independência e a tripartição dos poderes numa festança num barco do amor, regado a uísque resta um sentimento de desesperança” – completou a Professora.

Nas redes sociais, o desembargador aposentado e Professor Doutor de Direito Penal da USP, Walter Maierovitch, disse que a festança é mais um sinal de que Alexandre de Moraes não atende ao requisito de “reputação ilibada” – “Não tem postura e nem compustura. Não atende ao requisito constitucional da reputação ilibada” – publicou.

Faltou palavras à Márcia Semer, Procuradora do Estado de São Paulo e Secretária Geral do Sindicato dos Procuradores do Estado, para qualificar as notícias e condutas pré sabatina de Alexandre de Moraes – “avalanche de notícias academicamente desabonadoras veiculadas nos últimos dias sobre o futuro Ministro do STF Alexandre de Moraes é impactante, mas, a notícia do jantar “on the boat” com senadores mostra uma conduta pré-sabatina tão inapropriada que não saberia qualificar. Tudo bastante constrangedor… e preocupante”.

Para o Presidente da Associação Juízes para a Democracia (AJD), André Augusto Bezerra, uma reunião como essa é reflexo da falta de transparência no processo de indicação e de sabatina de um ministro do Supremo – “é da tradição brasileira que os critérios para indicação e nomeação ao STF ocorram às portas fechadas. Ao invés de se promover o debate público, fomenta-se o sigilo. Agora não está sendo diferente” – afirmou

Para o cientista político Professor Doutor da Universidade de Campinas (Unicamp), Frederico de Almeida, o episódio do barco revela a hipocrisia que existe na presunção e na expectativa de que o STF não tenha caráter político e que as indicações para uma corte não sejam políticas. No entanto, lamentou que encontros como esse estejam fora do escrutínio público e que a sabatina aberta seja algo meramente ritual.

O que temos que fazer é assumir esse caráter político e discutir mais seriamente o processo de indicação, sabatina e nomeação de ministros. Não vejo problema nenhum que um candidato a ministro do STF converse com senadores a respeito de suas pretensões, mas eu prefiro que isso seja feito às claras, em eventos públicos ou em uma sabatina mais cuidadosa e não meramente ritual, como acontece hoje no Senado, e não em um convescote privado em condições para lá de suspeitas” – afirmou.

Polêmicas referentes ao nome de Moraes tem se multiplicado desde que ele foi indicado pelo presidente Michel Temer no início da semana. Nesse período, já foi apontado como autor de plágios de um autor espanhol.

 
Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

“O RISCO GILMAR MENDES”, ARTIGO DO ÍNCLITO, INTELECTUAL E ENGAJADO JORNALISTA MAURÍCIO DIAS, NA CARTA CAPITAL

Celso Mello

Gilmar Mendes deixou o Supremo Tribunal Federal em palpos de aranha ou, traduzindo em gíria talvez ainda moderna, meteu a Corte numa fria. Embora esta não seja a primeira vez, a situação de agora traz mais incômodo e caberá a Celso de Mello, decano da Corte, encontrar uma saída para ela.

Mello vai julgar a nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência. Encalacrado nas denúncias da Lava Jato, Moreira foi blindado por Michel Temer com o status de ministro e, assim, ganhou julgamento em foro privilegiado. 

Em 2016, Mendes tomou a decisão de atender a mandados de segurança, apresentados pelo PPS e PSDB, contra a nomeação do ex-presidente Lula para chefiar a Casa Civil no governo Dilma. Suspendeu a nomeação, em caráter liminar, a pedido desses dois partidos de oposição.

Em seguida, pediu vista. Posteriormente, ele afirmaria: “O objetivo da falsidade é claro: impedir o cumprimento de ordem de prisão de juiz de primeira instância”.

Naquele momento, Lula não era réu nem havia sido condenado em qualquer ação penal. Não havia impedimento jurídico para o ex-presidente ser nomeado.

 O ministro Celso de Mello, de qualquer forma, está diante do seguinte problema: a bem da equidade com a decisão anterior terá de cometer a mesma ilegalidade cometida por Gilmar. Caso contrário, mantendo a nomeação de Moreira Franco, vai expor os erros de Mendes e a forma que usou para atropelar a Constituição. 

A decisão de Gilmar foi uma brutal interferência do Judiciário nas ações do Poder Executivo. Além de tudo, como anotaram os advogados do ex-presidente, o ministro do Supremo “ofendeu a prerrogativa constitucional” dos presidentes de poder nomear os ministros. 

Recentemente, os advogados de Lula voltaram à carga. Encaminharam ao STF um pedido para o plenário da Corte corrigir o “erro histórico” provocado por Gilmar Mendes contra Lula.

Gilmar tem visitado Temer com uma frequência surpreendente. Nem sempre sob os olhos do povo. Isso pode torná-lo o ausente mais presente nas atividades políticas do governo. 

A comprovação das reuniões entre o Judiciário e o Executivo está no encontro ocorrido no Palácio do Jaburu, no fim de janeiro. Até se tornar uma versão acreditável, e talvez isso nunca aconteça, a curiosidade tornará inevitável voltar a especular sobre a pauta daquele encontro entre Michel Temer, Gilmar Mendes e Moreira Franco. 

No calor do fim do mês de janeiro, à sombra de uma árvore do Cerrado, de que falavam? Sobre quem falavam? Ou, quem sabe, o que tramavam? Alguma articulação para frear a Lava jato?

A presença de Mendes, que, no momento, acumula a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, favorecia várias versões. A mais branda delas seria a busca de informações sobre nomes capazes de suprir a ausência de Teori Zavascki, morto dias antes em acidente aéreo. 

Não deu outra. Em novo encontro com Temer, o ministro Gilmar avalizou a indicação de Alexandre de Moraes para recompor o número de 11 juízes do STF.

Se puder, Gilmar Mendes, de grão em grão, tornará o Supremo Tribunal Federal menor do que ele próprio.

 
 

USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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