MAIS UMA ARMAÇÃO CONTRA LULA

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É falsa a notícia de que o blogueiro Eduardo Guimarães teria avisado a assessoria do ex-presidente Lula sobre a iminência de sua condução coercitiva e da execução de mandados de busca e apreensão, ocorridas em 4 de março de 2016. Estes episódios surpreenderam não apenas o ex-presidente, mas o Brasil e o mundo, por sua violência e ilegalidade.
 
As informações que Eduardo Guimarães publicou no Blog da Cidadania, em 26 de fevereiro de 2016, diziam respeito exclusivamente à quebra de sigilo fiscal e bancário do Instituto Lula, do ex-presidente, filhos, amigos e colaboradores, incluindo empresas destas pessoas.
 
 “Sessão judiciária do Paraná. 13a Vara Federal de Curitiba. Pedido de quebra de sigilo de dados bancários, fiscais e/ou telefônicos. Requerente: Ministério Público Federal. Acusado: Luiz Inácio Lula da Silva e seguem-se mais ou menos 40 nomes. A partir daí o juiz [Moro] passa a detalhar o pedido. Vou agora ao deferimento, que é o que interessa. Defiro o requerido e decreto a quebra do sigilo bancário e fiscal de: (seguem 43 nomes)” http://www.blogdacidadania.com.br/2016/02/confira-prova-de-que-lava-jato…
 
Foram exclusivamente estas as informações que Guimarães apresentou à assessoria do Instituto Lula. Ele procurou a assessoria para confirmar se os nomes listados eram realmente de pessoas próximas ao ex-presidente. Este procedimento é uma prática normal de repórteres e blogueiros. A assessoria do Instituto Lula recebeu e ainda recebe inúmeras solicitações de jornalistas tentando confirmar informações sobre supostas ações da Lava Jato em relação ao ex-presidente. 
A coerção exercida contra o blogueiro Eduardo Guimarães esta semana revela um movimento para tentar imputar, mais uma vez, ao ex-presidente Lula, condutas que ele jamais teve. Revela também o desespero dos acusadores de Lula, que, após dois anos de investigações abusivas e até ilegais, não encontraram nenhuma prova contra ele e nem sequer um depoimento desabonador, depois que 73 testemunhas de defesa e acusação foram interrogadas pelo juiz Moro.
 

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DEPOIS DE QUEBRAR SIGILO, SÉRGIO MORO RECUA EM CASO DE FONTES DE BLOGUEIRO, DO SITE CONJUR

Por Pedro Canário e Brenno Grillo

O juiz Sergio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou que a fonte de informações sigilosas divulgadas pelo Blog da Cidadania, de Eduardo Guimarães, sejam retiradas de um inquérito que investiga violação de sigilo funcional. Em despacho desta quinta-feira (23/3),  magistrado afirma que as fontes já eram conhecidas, e que na verdade quer saber se Guimarães comunicou investigados que eles seriam alvo de quebra de sigilo fiscal.

A decisão é um passo atrás em relação a dois despachos da terça-feira (21/3). Nele, Moro havia determinado a apreensão de documentos, computadores, HDs e celulares de Eduardo Guimarães para que fossem descoberta suas fontes de informação. O Blog da Cidadania havia divulgado que o ex-presidente Lula seria alvo de condução coercitiva que a Polícia Federal  cumpriria mandado de busca e apreensão na sede do Instituto Lula.

No despacho desta terça, Moro determina que qualquer identificação das fontes de Guimarães sejam retiradas do depoimento dele, “embora ele não tenha sido forçado” a revelá-las. “A exclusão não abrange elementos probatórios relativos à divulgação, em princípio indevida, da decisão judicial aos próprios investigados”, conclui o juiz. De acordo com ele, o inquérito em que Eduardo Guimarães está envolvido apura “embaraços à investigação” no fato de investigados em outro inquérito terem sido informados de decisão judicial sigilosa.

Sergio Moro afirma que “a definição do jornalista e a extensão do sigilo da fonte são conceitos normativos sujeitos à interpretação”.

De fato, é o inciso XIV do artigo da Constituição Federal quem diz que “é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”. E foi o Supremo Tribunal quem definiu que “jornalistas são aquelas pessoas que se dedicam profissionalmente ao exercício pleno da liberdade de expressão”, conforme consta da ata do recurso em que o tribunal decidiu que jornalistas não precisam de diploma universitário para exercer a profissão.

Para Moro, no entanto, Eduardo Guimarães não é jornalista e suas fontes não têm direito a sigilo: “Não desconhece este julgador que a profissão de jornalista pode ser exercida sem diploma de curso superior na área. Entretanto, o mero fato de alguém ser titular de um blog na internet não o transforma em jornalista”.

Ele conta que Eduardo Guimarães contou, no depoimento, “sem qualquer tipo de coação”, quem passou as informações para que ele as publicasse. “Um verdadeiros jornalista não revelaria jamais sua fonte.”

Como provas, Sergio Moro apresenta o fato de o Blog da Cidadania ter veiculado um banner de um candidato a vereador pelo PCdoB. Isso “levou à conclusão” de que Guimarães usa seu blog “somente para permitir exercício de sua própria liberdade de expressão”, o que não seria jornalismo, na definição do magistrado.

O advogado de Guimarães, Fernando Hideo Lacerda, critica o despacho, que ele considera “sem efeito prático”. “Já foi violado o sigilo telefônico do Eduardo, viu com quem ele entrou em contato. Violou o sigilo telemático do Francisco e da Rosicler [fontes]. Já violaram tudo. Então de que adianta retirar o depoimento do processo?”.

Sem necessidade
O advogado informa que pedirá a nulidade do depoimento de Eduardo Guimarães, que ele considera ilegal. Em nota publicada em seu perfil no Facebook, Fernando Hideo Lacerda afirma que o depoimento de seu cliente foi desnecessário, já que o sigilo telefônico de Guimarães já havia sido quebrado.

No despacho desta terça, Moro conta que havia indeferido pedidos de quebra de sigilo telefônico, mas decidiu permitir, “diante da insistência” da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Por meio dessas medidas, acredita Hideo, foi que os investigadores descobriram quem foram as fontes de seu cliente. Portanto, diz ele, não haveria necessidade de se manter no processo o depoimento do blogueiro.

Na postagem no Facebook, Hideo afirma que o indeferimento da quebra de sigilo é prova de que Moro decretou uma ordem que sabia ilegal. E que torna falsa a afirmação, feita pelo juiz no despacho, de que foi Eduardo Guimarães quem revelou suas fontes.

Clique aqui para ler o despacho do juiz Sergio Moro.

CASO DE REDUNDÂNCIA DO SIGNIFICANTE: JANOT DIZ QUE GILMAR SOFRE DE “DECREPITUDE MORAL E DESINTERIA VERBAL”, PORQUE GILMAR DISSE QUE ELE FEZ REUNIÃO EM OFF PARA VAZAMENTO

 É muito simples de entender, mas impossível de aceitar, e nem precisa o devir da filosofia da diferença de Deleuze e Guattari. Tudo é muito explícito para uma criança do jardim da infância.

 A criança do jardim da infância conhece a redundância do significante na prática de seu movimento que tenta todo segundo se livrar da coerção paranoica dos adultos. Ela sabe que a redundância do significante é a dança macabra circular do signo que salta sobre outro signo, mais outro, mais outro, sendo sempre o primeiro signo como palavra de ordem. Ordem para que não escape nenhuma variação que quebraria a dança macabra circular do significante como palavra de ordem dominante, onde não há comunicação e nem informação, mas apenas a tirania do significante. O discurso-paranoico-indireto. Também contado pelo filósofo Nietzsche como tagarelar. Ecoar sem práxis do conceito-ultrapassante. 

  Mesmo promovendo as políticas sociais que tiraram mais de 40 milhões de brasileiros da faixa da miséria e possibilitaram transformações nas concepções de política social, antes dominantes propagadas por desgovernos de direitas, os governos populares não enfraqueceram a subjetividade dominante implantada pela dogmática paranoica do capitalismo no Brasil durante todos esses séculos. Durante os 14 anos de governos populares, grande parte da população brasileira vivenciou pela primeira vez um nova subjetividade que se encadeava como nova forma ontológica de existência comunalidade, mas que vivia sobre a ameaça da dogmática paranoica capitalista. Até que o golpe se concretizou.

   Hoje, as chamadas autoridades representativas das instituições no Brasil, ligadas ao golpe, materializam, sem pudor, a dança macabra circular da redundância do significante em deplorável ecolalia como replicantes do capital internacional, mormente o capital norte-americano. Daí que a criança do jardim de infância sabe que quando o ministro Gilmar Mendes afirma que procuradores se reuniram em off para decidir sobre vazamento de nomes de políticos, e o procurador-geral da República Rodrigo Janot, corporativamente se sentindo atingido, diz que ele sofre de “decrepitude moral e disenteria verbal”, ela sorrir diante da confirmação da clara redundância do significante.

   Como os dois participaram do golpe, não há qualquer diferença entre os dois. Não há qualquer variável democrática em um que o povo brasileiro possa afirmar: “Esse tem, democraticamente, razão”. A criança do jardim de infância entende que trata-se apenas de querelas vaidosas. Falsas lutas pela predominância da ética democrática. Tudo não passa de manutenção da palavra de ordem do golpe.

    Diante dessa ordem macabra circular da redundância do significante, acriança do jardim da infância entende convictamente que a única variável que pode ser produzida para eliminar o estado-molar do golpe, é a variável-povo. Só a variável-povo pode rachar o corpo hierático-imóvel do golpe. O buraco negro da dor instalado no Brasil.   

“NÃO VÃO NOS HUMILHAR. NOSSA RESPOSTA SERÁ À ALTURA”, AFIRMOU RAFAEL MARQUES, PRESIDENTE DO SINDICADO DOS METALÚRGICOS DO ABC

São Paulo – O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, afirmou que a categoria, em todo o país, vai reagir contra o projeto sobre terceirização aprovado ontem pela Câmara. Segundo ele, foi um “ataque inédito contra os trabalhadores no Brasil, um ataque que não vai ficar sem resposta”.

O dirigente afirmou que no ABC a categoria dará uma resposta já na semana que vem. “Os metalúrgicos do Brasil vão se levantar contra esse projeto”, afirmou, em vídeo postado em sua página no Facebook. “Não podemos concordar que um projeto de 1998, desengavetado 19 anos depois, vire referência para o mercado de trabalho hoje.”

De acordo com a Rafael, essa resposta será “à altura do desplante que eles (deputados) tiveram contra nós”. “Nosso orgulho está ferido, mas não vão nos humilhar”, afirmou.

“AS ESQUERDAS, AS CRÍTICAS AO PT E O PENSAMENTO EM BLOCO”, TEXTO DO CONSAGRADO JORNALISTA FLÁVIO AGUIAR

 

 Publicado na Rede Brasil Atual.

Tenho ouvido pacientemente muitas críticas das extremas-esquerdas aos governos de Lula e Dilma, e ao PT.

A mais comum, hoje, é a de que “o PT deu pão, mas não ideologia”. Não são estes os termos empregados, mas definem o sentido das críticas.

Traduzindo nos termos que ouço seguidamente, o PT elevou o nível de consumo da população pobre, mas não deu educação política. Resultado: os egressos da pobreza consomem mais, mas pensam que isto se deve a seu próprio mérito, não às políticas públicas do governo.

Numa primeira observação, lembro que esta crítica lembra o esquema tradicional de que a massa é ignara, e a vanguarda pequeno-burguesa, iluminada. Esta deve iluminar aquela com seu saber e sua liderança.

A massa não é obrigatoriamente ignara, nem a vanguarda pequeno-burguesa necessariamente iluminada. Mas vamos adiante.

Esta crítica se vale de um bloco: “PT”. Aí entra tudo: governo, partido, Lula, lulismo, etc. Um bloco. Como se fosse uma peça de lego a encaixar num quebra-cabeça.

Vê-se o papel do bloco, mas não se analisa a sua constituição.

“O governo deveria dar educação política”, é o que ouço, com maior ou menor ênfase.

Certo? Errado. O governo deve providenciar acesso à educação formal – coisa que os governos do PT se esforçaram por proporcionar, e agora o governo golpista de Temer vai tentar retirar dos direitos do povo brasileiro.

Educação política, formação política, são coisas que cabem ao partido. Portanto, aqui cabe uma divisão no bloco que a extrema-esquerda maneja: o seu “PT” tem duas partes, pelo menos, partido e governo.

O governo cumpriu seu papel.

O partido não. Faz muito tempo, por exemplo, que o partido PT não tem uma política para a juventude, muito menos de formação para a juventude. O partido não rompeu com todas as suas virtudes, mas perdeu o rumo neste quesito, o de formação de quadros, de novos quadros, tendo virado uma máquina eleitoral como outras, embora não tão pervertida como as do PMDB, do DEM, do PSDB etc.

Ou seja, a falha, neste sentido, foi menos de governo, do que de partido.

Outra coisa: ouvindo estas críticas, muitas vezes ditas com um ressentimento, que é mau conselheiro, tenho a impressão de que seus formuladores dizem que apenas o seu “PT” – este bloco que querem enquadrar na sua arquitetura – cometeu erros.

Mas a extrema-esquerda também cometeu erros, e muitos. Também deixou de procurar a formação de quadros. Ao contrário, seguidamente concentrou-se numa crítica rasante de tudo o que os governos petistas fizeram, como se fosse tudo parte de uma fancaria teatral. Tirar dezenas de milhões de pobres da miséria não valia nada. Abrir agências do Estado à participação de setores nelas nunca dantes contemplados também não valia nada. Ou seja: as esquerdas mais à esquerda hoje não têm condição, com raras exceções, de se colocarem como símbolo do avanço além-petista.

Até porque em muitas ocasiões se colocaram no papel de “aquém-PT”. Não dá pra esquecer as cenas da senadora Heloísa Helena marchando ombro a ombro com ACM Neto e quejandos nas denúncias udenistas contra o PT, amplamente filmadas e propagandeadas pela Rede Globo e afins. Tudo pelos holofotes: a máxima vale para os procuradores e juízes da Lava Jato e proximidades, mas também valeu para muitas das extremas esquerdas, cada qual com seu estilo.

O resultado disto tudo é que hoje temos poucas figuras mais à esquerda das petistas que seguem fiéis a princípios de inspiração democrática e social-democrata com projeção para valer. Jean Wyllys, no Rio de Janeiro, é bem-vinda exceção. Deve haver outras. O PCdoB, tanto quanto eu saiba, é um partido que ainda se preocupa como uma política para a formação da juventude.

E a juventude está nas ruas. Liguem-se as antenas. Vamos aprender com ela. Tod@s. Ao contrário de mantermos a ideia de que os iluminados vão mostrar o caminho com suas autopropagandeadas tochas luminares.

 

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AQUI PSEUDOS DEPUTADOS DO AMAZONAS INIMIGOS DOS TRABALHADORES: PAUDERNEY, ATILA LINS, SILAS CÂMARA E SABINO CASTELO BRANCO

 

A aprovação do Projeto de Lei 4.302/1998, de autoria do Executivo, com 231 votos a favor, 188, contra, e, 8 abstenções, libera a terceirização para todas atividades das empresas. É um atentado predador aos direitos dos trabalhadores, porque vai roubar a carteira assinada e os direitos trabalhistas por contratos temporários de trabalho. Tudo que os patrões exploradores e embrutecidos em suas voracidades pelo lucro máximo, queriam.

   Os golpistas, embora tenham levado a vantajem sórdida (na sordidez não há vantagem) para explorar e denegrir a força de trabalho dos trabalhadores historicamente em luta por seus direitos, nessa votação não tiveram os mesmos números de votos de tempos passados. Alguns golpistas votaram contra como foi o caso dos deputados do Amazonas, conhecidos sobejamente como antidemocratas, Hissa Abrão (PDT), Conceição Sampaio (PP), Alfredo Nascimento (PR) e Arthur Virgílio Bisneto (PSDB) (filho de Arthur que quando senador afirmou surrar Lula). Mudaram seus votos talvez imaginando as eleições de 2018 temendo não conseguir qualquer voto de trabalhadores. A não ser voto de falso trabalhador conformado com sua situação de escravo. 

    Esses deputados votaram contra a terceirização impulsionados pelo calculismo-eleitoral, mas o eleitor não esquece seus passados antidemocratas, principalmente quando participaram fortemente na trama do golpe que destituiu a presidenta Dilma Vana Rousseff eleita com mais de 54 milhões de votos democráticos. O eleitor não esquece e aquele que esquecer será lembrado pela campanha que vai ser desencadeada pelos democratas para que eles não sejam reeleitos.

    Porém, alguns pseudos deputados do Amazonas são como consciência-molar: não mudam. O vetusto Átila Lins, o mais velho do Amazonas, vitalício de eleições, continua uma bruta antidemocracia. Sempre reacionário sem qualquer vibração de pós-modernidade. Sua biografia vem do tempo da Arena, a falsa agremiação política criada pela ditadura,a Aliança Renovadora Nacional, partido dos ditadores, e no Amazonas aliado fiel dos mais reacionários governadores e prefeitos que estão impondo um atraso de mais de 30 anos no estado.

    Irmanado com Átila Lins tem o conhecido folclórico Pauderney, do DEM, que jamais esboçou qualquer sinal de democrata. Como Átila Lins, é produto de governadores reacionários que paralisaram o estado. Não expira qualquer corpo cognitivo de uma política racional que possa encadear potências criadoras de novas formas de existir comunitariamente. Na mesma esteira de desnecessidade para o estado, aparece o evangélico da Assembleia de Deus, Silas Câmara, um falso pastor cuja missão é ir ajudando a embotar a razão dos eleitores com suas promessas mistificadoras que só mantém os eleitores no solo da conformidade passiva.

    Agora, de volta, o mesmo Sabino Castelo Branco de antes. Como não havia sido eleito, ficou na suplência de Marcos Rotta, hoje vice-prefeito de Arthur Neto. Como trata-se de escola antidemocrática, Sabino, como bom aluno dos governadores reacionários, sempre foi uma falsa representação democrática do Amazonas na Câmara Federal. Como bom discípulo-reacionário, votou contra os trabalhadores. O que não podia ser diferente. Manteve sua consciência politicamente alienada.  

     Em síntese, como diria o filósofo político Rui Brito (ex-PCdoB), eles todos estão certos em suas posições alienadas da política como produção de existências gratificadas. Por essas posições deverão sofrer uma forte campanha para que não sejam reeleitos para o bem do estado do Amazonas. O Amazonas não suporta mais uma representação tão alienada como esta atual.