Arquivo para 28 de março de 2017

LULA RECEBE JOVENS SINDICALISTAS DA ALEMÃES EM SÃO PAULO

Uma delegação de jovens lideranças da IG Metall, central sindical alemã, visitou o Instituto Lula em São Paulo na tarde desta terça-feira (27). Eles foram recebidos pelo presidente do Instituto, Paulo Okamotto, e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Numa conversa que durou cerca de duas horas falou-se sobre a solidariedade histórica dos metalúrgicos alemães com o movimento sindical brasileiro, o golpe parlamentar-midiático no Brasil,  o fortalecimento do Partido Social Democrata (SPD) alemão, relações internacionais e sobre o ataque aos direitos dos trabalhadores que têm ocorrido no Brasil.

Instituto
Após o término de seu segundo mandato, Lula elegeu como eixos principais de trabalho no Instituto Lula o fortalecimento das relações do Brasil com a América Latina e o intercâmbio de tecnologias sociais com a África. Esses dois temas vieram à tona em perguntas dos alemães que queriam saber como o Brasil poderia encontrar uma alternativa para o crescimento sem depender das grandes potências.

O ex-presidente contou que uma das marcas de seu governo foi a diversificação dos parceiros comerciais. Ao mesmo tempo em que o fluxo comercial com a Europa e os Estados Unidos dobrava, o Brasil ganhava novos mercados na Ásia, na América Latina e na África. “Os países mais desenvolvidos sempre compraram apenas commodities do Brasil. Mas nós queríamos exportar também nossa indústria. Não temos condições de concorrer com a Alemanha, mas descobrimos que podíamos ser fornecedores de produtos industrializados aqui na América Latina e na África, por exemplo”. 

A política externa ativa do Brasil foi em boa parte responsável pelo sucesso da economia nos anos Lula. O Brasil era respeitado lá fora, virou um exemplo para países africanos e conseguiu exportar automóveis, tratores, tecnologia agrícola e foi responsável por grandes obras em diversos continentes. No período dos governos progressistas no Brasil foram gerados 22 milhões de empregos, 70 milhões de pessoas passaram a ter conta em banco, 36 milhões saíram da extrema pobreza e 40 milhões ascenderam de classe social. Durante 12 anos todas as categorias organizadas tiveram aumento real de salário, o salário mínimo cresceu e a massa salarial média teve um aumento real de 3% ao ano. 

Más notícias
“Mas agora estamos vendo desaparecer todas essas conquistas”, lembrou Lula. “Hoje o grande desafio é evitar que os trabalhadores percam os direitos conquistados após a redemocratização no Brasil”. 

As notícias recentes não são animadoras. O parlamento aprovou recentemente a lei de terceirização; o Executivo passou uma lei que define um teto para os gastos públicos que vai precarizar especialmente a saúde e a educação; há uma tentativa de desmonte da Petrobras, que atende apenas aos interesses das grandes petrolíferas mundiais, com o fim da lei da partilha, a tentativa de venda de ativos, o fim da política de conteúdo nacional… E há um desejo expresso de mexer na Previdência Social, que foi superavitária desde 2004, justamente porque o país investiu em desenvolvimento, emprego e salário.

Esperança
O ex-presidente Lula insiste que há ainda muito espaço para o Brasil crescer e que incluir os mais pobres no orçamento da União é certamente uma parte desta solução. “E chegou a hora de avançar no legado e discutir um novo padrão de governança, de desenvolvimento, ambiental, de democracia… O Brasil tem ainda muito espaço pra crescer, inclusive para ser um protagonista no cenário mundial”.

POLÍCIA FEDERAL RECONHECE QUE GRAVOU CONDUÇÃO DE LULA SEM AUTORIZAÇÃO DE MORO. MATÉRIA DO GGN DE LUIS NASSIF

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Jornal GGN – O delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula reconheceu, na segunda (27), que um oficial gravou ilegamente as imagens da condução coercitiva do ex-presidente Lula, realizada em 4 de março de 2016. Na ocasião, o juiz Sergio Moro havia determinado expressamente que seria proibido qualquer registro do ex-presidente. A PF, contudo, não só gravou como reproduziu as imagens para atores globais na sede da PF e ainda entregou uma cópia à revista Veja.

Na semana passada, diante da notícia de que as imagens existem e foram repassadas à imprensa, a defesa de Lula entrou com um requerimento solicitando a Moro que impedisse, de ofício, a divulgação do material. Moro, contudo, foi irônico e duvidou da notícia. Disse que se alguém tivesse gravado, as imagens já teriam vindo a público há muito tempo. E que se for o caso, nada pode fazer porque não compete a ele “impor censura” aos meios de comunicação.

Nesta segunda, a defesa de Lula voltou a peticionar”para que os envolvidos se abstenham de qualquer divulgação das imagens gravadas, preservando o sigilo do material. Reitera igualmente que seja apurada a prática de eventuais crimes decorrentes da violação de deveres funcionais pelos agentes públicos, que tinham o dever de preservar o sigilo do material e eventual participação de pessoas relacionadas ao filme, cujos investidores são mantidos em sigilo.”

Igor Romário de Paula é o mesmo delegado que surgiu na imprensa dizendo que o “timing para prender Lula” poderia surgir em 30 ou 60 dias, dependendo da conclusão do inquérito do sítio de Atibaia. Ele é processado pelo ex-presidente.

Abaixo, a nota completa da defesa.

 
Na última sexta-feira, apresentamos ao Juízo da 13ª. Vara Federal de Curitiba, na condição de advogados do ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva, sólidos indícios da ocorrência de atos ilícitos em virtude da gravação da sua condução coercitiva no dia 04/03/2016 e, ainda, da disponibilização dessas gravações a terceiros, estranhos às investigações. O delegado federal Igor Romário de Paula reconheceu, nesta data (27/03), ter havido gravações durante a execução da condução coercitiva de Lula, mas nega que tais imagens tenham sido cedidas a terceiros.
 
A existência das gravações, reconhecidas pela Polícia Federal, já é o suficiente, em princípio, para evidenciar que a decisão do Juízo foi desconsiderada, levando em conta a determinação de não haver gravação “em qualquer hipótese”.
 
Nossa manifestação também demonstra que houve ampla confissão (ainda que eventualmente involuntária) por parte de pessoas estranhas às investigações que tiveram acesso às gravações realizadas pela PF. Registrou-se que o jornalista Ulisses Campbell publicou o seguinte:
 
“VEJA teve acesso à íntegra da gravação, efetuada por meio de uma câmera digital acoplada ao uniforme de um agente da PF que participou da ação”(edição 8/2/2017). Na mesma linha foram os registros de Gustavo Foster (Zero Hora), Marcelo Antunez (diretor do filme “A lei é para todos”), Tomislav Blazic (produtor do filme), Ary Fontoura (ator escalado para o filme) a diversas publicações.
 
Perguntado pela revista Veja o que tinha ido fazer na Polícia Federal de Curitiba o ator Ary Fontoura declarou: “Vim sentir o clima da Lava-Jato e assistir às gravações que a PF fez da condução coercitiva do Lula”.
 
A petição atual reitera os pedidos formulados anteriormente, para que os envolvidos se abstenham de qualquer divulgação das imagens
gravadas, preservando o sigilo do material. Reitera igualmente que seja apurada a prática de eventuais crimes decorrentes da violação de deveres funcionais pelos agentes públicos, que tinham o dever de preservar o sigilo do material e eventual participação de pessoas relacionadas ao filme, cujos investidores são mantidos em sigilo.
 
 Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins
 

JORNADA PELA DEMOCRACIA – REFORMA NÃO TEM CONCILIAÇÃO:É GUERRA ENTRE ‘PODER E HUMANIDADE’, AFIRMA JURISTA

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Matéria do jornalista Vitor Nuzzi da Rede Brasil Atual.

São Paulo – No palco de 360 graus do Tucarena, da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, duas dezenas de pessoas – advogados, economistas, políticos, sindicalistas, artistas, estudantes – reafirmam que as propostas do governo Temer não têm conciliação possível e precisam ser derrotadas, como condição de rediscutir um projeto de desenvolvimento para o país. Não se trata apenas de direitos sociais, diz o jurista Pedro Serrano. “Estamos tratando de defender a vida e a integridade física. Não estamos mais no tempo do diálogo. Estamos na hora da luta, na hora da guerra. Esses poucos privilegiados do mundo têm muito poder. Eles têm o poder, mas nós somos a humanidade”, afirma.

Para ele, a natureza das reformas encaminhadas por Temer têm a ver com novas formas de capitalismo, não só financeiro, mas tecnológico e militar. Um “poder desconstituinte”, divorciado da democracia liberal, que provoca um Estado de exceção permanente, com 60 mil mortes violentas por ano no Brasil, pobreza e perseguição a líderes sociais. As mudanças nas leis trabalhistas e a pretendida reforma da Previdência são parte desse contexto, analisa Serrano, um dos participantes da Jornada pela Democracia, evento realizado na noite desta segunda-feira (27). O principal tema era a reforma da Previdência, mas a reforma trabalhista e o projeto de terceirização também foram constantemente citados.

Anfitriã da noite, a reitora da PUC, Maria Amalia Andery, lembrou das tradições de resistência da casa. Segundo ela, um país que abre mão de cuidar de seus cidadãos talvez não possa ser chamado de país. “Somos absolutamente contra aquilo que se chama de reforma da Previdência”, diz. Ex-presidente da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, Antonio Carlos Malheiros cita o cardeal emérito da cidade, dom Paulo Evaristo Arns, que em tempos difíceis “não deixava que a gente desanimasse”.

A reforma da Previdenciária é pauta da juventude, diz o representante do Coletivo Contestação, do curso de Direito da PUC. Para a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, a proposta é consequência da emenda constitucional (EC 95) que limitou os gastos públicos por 20 anos. Gastos para “eles”, afirma Carina. “Nós chamamos de investimentos sociais”, explica. A presidenta do Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Paula Masulk, diz que sua presença ajuda a fazer “contraponto” a juristas da USP que apoiaram o impeachment.

“Pra quem vive na guerra a paz nunca existiu”, diz o ativista Douglas Belchior ao entrar no palco pouco depois do jurista Pedro Serrano, citando verso dos Racionais MC´s. Ele afirma que a maior parte da história brasileira se deu sob a escravidão, também questionando o papel da esquerda brasileira. Logo depois, a presidenta da Apeoesp (sindicato dos professores da rede pública estadual paulista), Maria Izabel de Azevedo Noronha, a Bebel, diz que o problema da economia só se resolverá com uma agenda de crescimento, como nos dois governos anteriores ao impeachment.

República das bananas

Talvez o mais aplaudido da noite na arena cheia – a capacidade é de 300 pessoas sentadas, mas na maior parte do tempo o público excedeu amplamente a lotação –, o ator Sérgio Mamberti afirma que o impeachment de Dilma Rousseff significou simplesmente um “abrir de porteira” para as reformas, mas manifesta sua “firme esperança” de que o governo será derrotado. “Não passarão!”, brada. 

“A gente não pode esquecer que o primeiro ato desse governo ilegítimo foi acabar com o Ministério da Cultura”, lembra Mamberti, para quem a retomada anunciada em seguida, diante de pressões, foi apenas formal. “O Ministério da Cultura hoje é um esqueleto.”

Os convidados são apresentados pelos jornalistas Renato Rovai, da revista Fórum, e Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual. O também jornalista Camilo Vannuchi lê uma mensagem enviada pelo ex-ministro de Direitos Humanos (governo Fernando Henrique Cardoso) Paulo Sérgio Pinheiro, para quem as mudanças “regressistas e antipopulares” em curso mostram a atual fase brasileira, de “república das bananas”. Reformas que segundo ele, “põem abaixo a constitucionalidade dos direitos conquistados em 88”, ano da promulgação da atual Constituição brasileira.

Quem vai pagar o preço da reforma da Previdência é o “andar de baixo”, diz Pinheiro. “É urgente que a resistência se organize acima dos partidos contra esse governo golpista.”

Também por meio de mensagem, o escritor Raduan Nassar, que há pouco mais de um mês confrontou o governo durante ato em sua homenagem, reafirmou “de forma contundente sua posição contra o golpe”. Para ele, há em curso uma tentativa de “desmonte do Estado democrático de direito”.

Projeto de nação

O economista e professor Antonio Corrêa de Lacerda afirma que o golpe não foi apenas contra Dilma, mas contra a sociedade, com desmonte da empresa brasileira, dos bancos públicos e da política de conteúdo local. “O que estamos fazendo agora é uma abertura apressada, sem planejamento e que vai nos deixar vulneráveis para o resto da vida”, diz, apontando a dificuldade de se rearticular, minimamente, um projeto de nação, com políticas subordinadas ao chamado rentismo.

“A economia está restrita às finanças e uma visão de curto prazo”, comenta Lacerda. “O debate (na mídia tradicional) está interditado. Tentam imputar à sociedade brasileira um caminho único”, avalia. Para ele, quem pagará são os mais pobres. Segundo o professor, enquanto um dos principais programas sociais, o Bolsa Família, custa R$ 28 bilhões por ano, o financiamento da dívida pública consome R$ 500 bilhões. “Há um desbalanceamento completo sobre o que significa de fato o ajuste fiscal”, afirma o professor, defendendo, como prioridade, reformas tributária e financeira.

“Vamos ter um retrocesso social inimaginável se essa reforma (da Previdência) passar”, afirma a economista Leda Paulani. “A disputa pelo fundo público aumentou com a crise”, acrescenta, para lembrar que os rentistas não aceitam abrir mão de sua parte. 

Para o professor Eduardo Fagnani, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a reforma da Previdência acaba com o direito à proteção à velhice no Brasil, onde o cidadão nem sequer consegue comprovar 25 anos de contribuição. Ele cita o alto nível de informalidade do mercado de trabalho, em torno de 50%, e a rotatividade “vergonhosa, obscena” de mão de obra. A terceirização e as reformas da Previdência e trabalhista “vão quebrar a previdência pública”, afirma, apontando uma “subtração brutal da receita”. 

Fagnani afirma que o governo apresenta sua proposta baseando-se em “mitos”, como o do déficit. “Não conseguimos resolver as desigualdades sociais dos séculos 19 e 20 e estamos aprofundando as desigualdades do século 21.”

PAULO PINTO / AGPTparlamentares do pt na jornada pela democracia.jpg
Paulo Teixeira, Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias: problema conjuntural na economia e seguridade social superavitária

 

Pelo Parlamento, falam os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Gleisi Hoffmann (PT-PR). O primeiro critica a “obsessão” por “corte” e “austeridade”, identificando um “golpe de classe” no país, como já aconteceu em outros momentos históricos. Ela rebate a argumentação de que o Brasil estaria “quebrado”, lembrando de 10 superávits primários consecutivos. “Tivemos um problema conjuntural da economia. A seguridade social nunca foi deficitária”, diz Gleisi, para quem o período é de enfrentamento, citando a “guerra” apontada pelo jurista Pedro Serrano. “Não tem negociação, não tem alternativa de reforma da Previdência.”

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) acredita que a base aliada começou a sentir a pressão diante dos protestos, inclusive em suas bases eleitorais, contra as reformas. Chama a atenção para a importância da reforma trabalhista, que deverá ser votada antes da Previdência e exige menos votos para ser aprovada, já que se trata de projeto de lei e não proposta de emenda à Constituição, explica, antes de sair apressadamente para Campinas, no interior, onde a Ocupação Nelson Mandela, com 2 mil pessoas, sofre ameaça de reintegração de posse.

Um dos organizadores da jornada, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) menciona uma “invasão bárbara” no Brasil, investindo contra terras indígenas, pré-sal, a água e, agora, os fundos públicos. E convoca para a guerra da informação. “Temos de ir para as redes (sociais) deles, mas também chamar o povo para ir às ruas.”

Cita o episódio de uma semana atrás, quando o blogueiro Eduardo Guimarães foi levado coercitivamente à Polícia Federal em São Paulo, por determinação do juiz federal Sérgio Moro, a quem criticou diretamente em audiência no mesmo dia 21. “Eles estão usando todo o aparato. De mídia, de Justiça”, diz o deputado. Para ele, reformas só podem ser discutidas “quando houver um governo legítimo, eleito”.

Durante a Jornada pela Democracia, foi lançado o livro O Golpe de 2016 e a Reforma da Previdência – Narrativas de Resistência, que reúne 76 artigos de 95 autores. A obra foi coordenada pelos juristas Wilson Ramos Filho, o Xixo, Gustavo Teixeira Ramos e José Eymard Loguercio, além do presidente da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT), Hugo Cavalcanti Melo Filho.

 

MARISA LETÍCIA RECEBE PRÊMIO DA CÂMRA DE SÃO PAULO CONCEDIDO ÀS QUE LUTARAM PELOS DIREITOS DA MULHER

Do site Lula.com.br

A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva recebeu (in memorian) nesta segunda-feira (27) o 5º Prêmio “Heleieth Saffioti – Mulher Destaque”, concedido pela Câmara Municipal de São Paulo. A honraria é entregue anualmente àquelas que agiram e agem em combate à discriminação social e pela defesa dos direitos das mulheres em São Paulo e no Brasil. Além de dona Marisa, também recebeu o prêmio o grupo “Promotoras Legais Populares”.

A vereadora Juliana Cardoso, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Relações Internacionais, presidiu a sessão solene, que foi aberta com a apresentação musical do grupo “Cantadeiras”. Logo depois, tomou a palavra Herberth Ives Bongiovanni , irmão de Heleieth Saffioti, que dá nome à honraria. Ele agradeceu e louvou a existência do prêmio que leva o nome de sua irmã, e lembrou que a família doou para a Unesp (Universidade do Estado de São Paulo) os 15 mil volumes da biblioteca de Heleieth, focada em questões de gênero.

Na sequência, Vera Machado, representante da Marcha Mundial de Mulheres, uma das entidades que escolhe os premiados, destacou algumas das causas que levaram à definição de dona Marisa como uma das agraciadas neste ano: “Ninguém via realmente o papel de dona Marisa: o de não ser nem recatada, nem do lar, mas uma guerreira, que ajudou a construir o Partido dos Trabalhadores e dar suporte a uma Presidência da República. Até o ano passado, nós tínhamos, através do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff, nós tínhamos políticas de defesa dos direitos da Mulher no país.”

Depois, Marta Baião, líder no Centro Informação Mulher, disse: “Nós, com certeza, temos muito orgulho de Marisa Letícia, gostaria demais que ela estivesse vendo esta nossa homenagem.”

Já a coordenadora da Articulação Popular e Sindical de Mulheres Negras do Estado de São Paulo, Sandra Mariano: “Homenagear dona Marisa é homenagear quem tem na sua trajetória a luta das mulheres. Ela foi a companheira do presidente Lula, seu braço direito e esquerdo, mas não só isso. No ABC (região metropolitana de SP), ela trouxe a força das mulheres para a luta. Quem se pergunta se dona Marisa era feminista, basta ver sua história.” 

Depois foi a vez da vereadora Juliana Cardoso tomar a palavra, para dizer: “Nossa companheira Marisa não aceitou o papel de primeira-dama que diminui as mulheres. Ela se dedicou a uma tarefa muito mais ampla, muito além do assistencialismo a que ficam relegadas as primeira-damas belas, recatadas e do lar. Ela ocupou o papel de força de uma mulher que luta, que trabalhou junto com outras mulheres metalúrgicas, que chegou a enfrentar, na rua, o enfrentamento das forças de repressão, na década de 1980. Depois, enfrentou a violência da perseguição ao presidente Lula e sua família, antes, durante e depois do seu governo e da presidente Dilma”. 

Finalmente, a arquiteta Clara Ant, diretora do Instituto Lula, concluiu as manifestações de púlpito. Amiga e companheira de luta da família Lula da Silva há décadas, ela recordou as lutas grevistas da década de 1980, quando a residência do casal se transformou em uma segunda sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, então sob intervenção do governo federal. 

Ela testemunhou: “A Marisa foi filha de benzedeira. Uma casa de benzedeiro é um lar que recebe as pessoas quando elas precisam de abrigo, de anteparo. Isso fez com que a Marisa desde sempre tivesse forças para cuidar de pessoas, para ajudar quem precisa. Quando as pessoas colocam sua própria casa à disposição da sociedade é que a gente vê o quanto são comprometidas com o destino do coletivo, do outro antes de si mesmo”.

A escolha das agraciadas com o Prêmio Heleieth Saffioti é feita pelas comissões de Direitos Humanos e de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara Municipal de São Paulo, além do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, da União de Mulheres do Município de São Paulo, do Centro Informação Mulher (CIM), da Marcha Mundial das Mulheres e da Articulação Popular e Sindical de Mulheres Negras.
Quem foi Heleieth Saffioti 

Heleieth Iara Bongiovani Saffioti (1934-2010) nasceu em Ibirá (SP) em 04 de janeiro de 1934. Graduou-se em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo (USP) em 1960 e dedicou toda sua carreira às questões de gênero e luta pelos direitos da Mulher.

Entre suas principais obras, estão: “Profissionalização feminina: professoras primárias e operárias” (1969); “A Mulher na Sociedade de Classe; Mito e Realidade” (1976); “Emprego Doméstico e Capitalismo” (1978); “Mulher Brasileira: Opressão e Exploração” (1984); “Violência de Gênero: Poder e Impotência” (1995).  

ADVOGADOS REITERAM PROVIDÊNCIA SOBRE VAZAMENTO DE IMAGENS DE CONDUÇÃO COERCITIVA

cristiano

Do site abemdaverdade. 

Na última sexta-feira, apresentamos ao Juízo da 13ª. Vara Federal de Curitiba, na condição de advogados do ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva, sólidos indícios da ocorrência de atos ilícitos em virtude da gravação da sua condução coercitiva no dia 04/03/2016 e, ainda, da disponibilização dessas gravações a terceiros, estranhos às investigações. O delegado federal Igor Romário de Paula reconheceu, nesta data (27/03), ter havido gravações durante a execução da condução coercitiva de Lula, mas nega que tais imagens tenham sido cedidas a terceiros.

A existência das gravações, reconhecidas pela Polícia Federal, já é o suficiente, em princípio, para evidenciar que a decisão do Juízo foi desconsiderada, levando em conta a determinação de não haver gravação “em qualquer hipótese”.

Nossa manifestação também demonstra que houve ampla confissão (ainda que eventualmente involuntária) por parte de pessoas estranhas às investigações que tiveram acesso às gravações realizadas pela PF. Registrou-se que o jornalista Ulisses Campbell publicou o seguinte: “VEJA teve acesso à íntegra da gravação, efetuada por meio de uma câmera digital acoplada ao uniforme de um agente da PF que participou da ação”(edição 8/2/2017). Na mesma linha foram os registros de Gustavo Foster (Zero Hora), Marcelo Antunez (diretor do filme “A lei é para todos”), Tomislav Blazic (produtor do filme), Ary Fontoura (ator escalado para o filme) a diversas publicações.

Perguntado pela revista Veja o que tinha ido fazer na Polícia Federal de Curitiba o ator Ary Fontoura declarou: “Vim sentir o clima da Lava-Jato e assistir às gravações que a PF fez da condução coercitiva do Lula”.

A petição atual reitera os pedidos formulados anteriormente, para que os envolvidos se abstenham de qualquer divulgação das imagens gravadas, preservando o sigilo do material. Reitera igualmente que seja apurada a prática de eventuais crimes decorrentes da violação de deveres funcionais pelos agentes públicos, que tinham o dever de preservar o sigilo do material e eventual participação de pessoas relacionadas ao filme, cujos investidores são mantidos em sigilo.

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins

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CIRO, DILMA E A CONSTITUIÇÃO

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O vice-presidente do PDT Ciro Gomes que foi Governador do Ceará, Deputado Federal, Ministro da Integração Nacional do Presidente Doutor Honoris Causa, Luis Inácio Lula da Silva já disse e sempre reafirma que só será candidato se Lula não concorrer, algo difícil de acontecer porque os judicantes já não tem mais tempo de condenar Lula. Pois, bem, caro leitor, Ciro Gomes nos últimos tempos, e principalmente nos dias mais tenebrosos do golpe foi um ferrenho defensor da democracia e da conclusão do mandato da presidenta Dilma. Brigou, expulsou golpistas de frente de sua casa, deu entrevista, e sempre esteve do lado do povo brasileiro, da democracia e tem grande consideração por Lula e Dilma. Ouvindo as entrevistas desse grande cearense, hora no Luis Nassif, e também através de seu facebok, ficamos sabendo que Ciro sempre esteve com Lula e Dilma. Sempre conversaram. Mas uma coisa nos chamou a atenção. Diz, Ciro, a presidenta Dilma foi golpeada porque quis. Assim como Jango também preferiu não ver derramamento de sangue de seus compatriotas. Foram muito bonzinhos. A presidenta Dilma tinha o amparo da Constituição, diz Ciro. Nenhum poder suplanta o outro, mas ela era a chefe de Estado e  a Constituição dava-lhe poderes. Ela era a chefa das forças armadas. Bastava chamar o Conselho de Segurança do Estado, identificar os golpistas e prendê-los. (fala nossa) Isso defendemos aqui. A presidenta não seria uma ditadora. A presidenta usaria a autoridade respaldada na Constituição. O golpista Renan Calheiros não fez isso. Descumpriu uma determinação do STF. Por que? Ele era chefe de um dos poderes. Foi penalizado? Não. Questões estas que só mesmo Ciro e nós  propagamos e isso precisa ser dito, discutido. Ciro é um nacionalista. Defende o Brasil assim como nós também o defendemos.

ADVOCACIA CRIMINAL SE TORNOU DÓCIL E SERVIL DE MINISTÉRIO PÚBLICO E MAGISTRATURA, ARTIGO DO PROBO, RESPEITADO E ENGAJADO DIRETOR DO SITE JUSTIFICANDO, BRENNO TARDELLI

Advocacia criminal se tornou dócil e servil de Ministério Público e Magistratura

Salvo algumas ressalvas, há um ponto em comum entre as pessoas envolvidas na Lava Jato: a cobiça. O super juiz de Curitiba e os Procuradores da Operação Lava Jato viram na operação um meio para se venderem como os heróis da nação, vazarem áudios para a imprensa de forma a prejudicar desafetos, palestrarem no Brasil (igrejas, country clubs e no Congresso Nacional) e no exterior, capitalizando politicamente ao máximo em cima de arbitrariedades cometidas a outras pessoas. No Supremo, algo semelhante ocorre, cada qual na disputa pelo seu lugar ao sol das atenções. À mídia, coube a cobiça em ganhar dinheiro em inúmeras manchetes e especulação sobre infinitos episódios, sem problematizar de forma alguma a que preço isto está sendo obtido. Já a advocacia, que será o principal tópico do artigo, cobiçou também, provando que todos saíram da Lava Jato piores.

Na Operação, advocacia preferiu o caminho fácil da delação. “Dinheirama” por um trabalho que não envolve conflito, mas cumplicidade com os órgãos de acusação, com o juiz todo poderoso. As palavras são mais amistosas, a promessa ao réu da liberdade é mais fácil de ser cumprida e o dinheiro cai na conta rápido, sem uma necessidade de trabalho de defesa que não raras vezes tomam anos e anos. Acusação e defesa sentam ao redor da mesa por um “bem maior” que não raras vezes, em especial nesse processo de elite, envolve a barganha com a liberdade alheia, formando uma prova de impossível refutação.

Foi um enorme banquete para o qual o direito de defesa não foi convidado. Trocaram beijos como os porcos festejaram na Revolução dos Bichos, sem ser possível distinguir quem era parte, quem era acusação e quem era defesa. O debate jurídico posto nos limites propostos pela delação de quem estava preso, aliado à falta de complexidade técnica em colocar um ponto final na discussão jurídica, consagrou a delação premiada como expectativa de um final feliz para casos e mais casos.

Ocorre que a defesa que se esbaldou no momento da delação, agora se vê fora da festa. Assiste do lado de fora acusação e juiz em completa aliança caçarem desafetos. Foram “inocentes” úteis que pensaram contribuir para uma defesa que, naquele exato momento do feliz banquete, foi festejada, mas significou um desequilíbrio nas relações de força do processo, colocando a posição do advocacia como dispensável frente aos arbítrios cometidos antes, durante e depois do momento da realização da delação. A defesa se tornou subserviente da acusação siamesa do juiz.

Isso é uma constatação muito preocupante que teve duras consequências para o momento atual e para o que está por vir. Advogados e advogadas foram reduzidos a meros acompanhantes de delatores – exceção feita aos poucos que se recusaram e viram seus clientes condenados a penas esdrúxulas de tão altas, ou então foram trocados por advogados que fariam a delação. Cenas de resistência contra o arbítrio empreendido pela República de Curitiba ficaram cada vez mais raras; ao tempo em que este artigo foi escrito, basicamente elas se resumem aos advogados de Lula, aos quais não cabe a delação em razão do réu ser visto por seus algozes como o topo da pirâmide.

Hannah Arendt olhou para Eichmann e se surpreendeu com a mediocridade do sujeito que promoveu deslocamentos em massa de judeus para o massacre do regime nazista. Na teoria que ela desenvolveu a partir do julgamento do alemão, defende que o mal que ele praticara foi em parte justificado pelo exercício profissional puro e simples, sem maiores reflexões. Segundo ela, o mal pode ser extremo, mas jamais será radical – no sentido de se analisar a raiz de suas ações. Os Advogados não fogem da lógica do sistema de justiça de exceção tal bem delimitado por Pedro Estevam Serrano, e muitas vezes reproduzem a delação com a ideia de que “faz parte do meu trabalho” sem refletir na raiz o que significa tal conduta.

Aos advogados que compactuam com a delação, sobra docilidade com quem tomou de assalto a política no país e cometeu profundos arbítrios contra a liberdade e intimidade das pessoas. Normalmente, o que se ouve são discursos utilitaristas da profissão ou então maquiavélicos de que os fins da Operação justificaram os meios que se valeram de abusos de direitos, sem que haja maior reflexão sobre o assunto.

Vale lembrar que além da redução do papel da defesa que, ainda, aceitou compactuar com métodos de tortura de se manter alguém preso até que esse delate, houve outra consequência da docilidade da advocacia de elite frente à massificação do uso de delação como meio de prova: todas as vezes pactuadas, todos os depoimentos obtidos, a glorificação midiática e das redes sociais – seja pela direita ou esquerda – de delações como sinônimos de verdade, algo que, para quem já presenciou uma, sabe que se trata de uma grande falácia, toda essa glorificação do método significou na força de Moro, Deltan e companhia para capitalizarem politicamente ao máximo, enquanto iam obtendo resultados exitosos em sua caminhada punitivista. Atualmente, a advocacia assiste sentada os poderosos membros da magistratura e do Ministério Público desfilarem com seus arbítrios, mas foi ela que, lá na origem, os fortaleceu de modo imbatível. Algo na semelhança do que Simone de Beauvoir descreveu como interiorização dos valores da empreitada do opressor pelo oprimido.

O futuro é algo que já se percebe em julgamentos espalhados pelas cortes em todo país. Delações premiadas importadas diretamente da “República de Curitiba” para operações menores contra servidores públicos, casos de tráficos de algum certo impacto e algum outro caso que seja de certa complexidade para acusação e juiz. A experiência se espalhou como um vírus, mas somente atingirá seu ápice quando for aplicada no varejo, no balcão da Defensoria Pública de todo país.

No dia em que isso ocorrer – e ele está cada vez mais próximo – pode pegar o que resta de direito de defesa e descartá-lo no lixo mais próximo. Não será necessário ser advogado de defesa criminal, fazer uso da retórica e do contraditório. Bastará ser um bom mercador, vender seu peixe meia-boca por um preço alto e deixar a batata quente para que outra pessoa incumbida da defesa do delatado se vire, sem qualquer chance de se defender. Mero teatro cuja tragédia será assistida por quem deixou a delação por último.

Para que se salve, a advocacia de elite teria que fazer algo que julgo ser impossível, dado o seu compromisso com a comodidade que o dinheiro oferece: terá de se negar a fazer delação premiada. Terá que, na academia, demonstrar que esse meio de prova não é meio algum que não seja o que elimina a figura da advocacia e do direito de defesa.

Infelizmente, quem se opõe à delação atualmente encontra um sistema de justiça que se desenhou para favorecer quem delata. O sinônimo de sucesso virou sinônimo de quem acordou primeiro com os porcos. Por isso, entendo a tarefa como impossível: seja porque a advocacia de elite se acomodou ou então porque quem ousar se contrapor a isso vai inexoravelmente se indispor com acusação, juiz de direito, com colegas da advocacia e com o réu/ré, que quer se ver livre do problema da maneira mais rápida possível.

Demorará muito tempo para a defesa perceber como a delação premiada é um beco sem saída quando é colocada em uma perspectiva de médio ou longo prazo. Até lá, muita gente vai defendê-la como estratégia, favorecendo uma lógica de que a advocacia é despropositada no processo e o quanto antes a condenação com confissão for obtida, melhor. Por isso, entendo que a crise da advocacia atual é geracional. A casta da elite jurídica está perdida e uma geração que perceba os danos do apagamento da advocacia no processo criminal ainda está por vir. 

Não vou nem dizer da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), uma instituição que não diz a que veio e caiu no ostracismo político há muito tempo. Digo da advocacia criminal, a quem o passado designou como grande porta voz da contra corrente imposta pelos arbitrários de sempre, à espreita para açoitar o primeiro direito visto como empecilho para que exerçam em paz seu poder absoluto. 

A advocacia criminal brasileira salvou a reputação da OAB nos tempos de chumbo, uma vez que a instituição, tal qual em 2016, apoiou a interrupção do mandato presidencial contra as regras do jogo. Logo após essa falha histórica, coube aos advogados como Sobral Pinto, a missão indigesta de se contrapor ao arbítrio estatal. Se naquela vez o arbítrio vinha do Executivo, nesta vem do Judiciário.

Brenno Tardelli é Advogado e Diretor de Redação no Justificando.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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