Arquivo para abril \30\-04:00 2017

DILMA: “A CEGUEIRA POLÍTICA DE TEMER NO PROGRAMA DO RATINHO”

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Poderíamos insinuar que o golpista Michel Temer delatado por vários executivos de empreiteiras e depois da estrondosa greve de mais de quarenta milhões de trabalhadores no Brasil no dia 28 de abril de 2017 esteja sentindo o soco que o levou a nocaute. Está zonzo.

Mas não é isso, Michel Temer, segundo a presidente Dilma Rousselff, é “ilegítimo, misógino e tacanho.”

A presidente Dilma Rousseff eleita com 54.501.118 nesta noite de domingo, véspera do dia do Trabalhador rebateu as palavras misóginas e tacanhas do ilegítimo Michel Temer pronunciadas no SBT numa entrevista para o apresentador Ratinho contratado para ser o garoto-propaganda das desformas rechaçadas por mais de 92% dos brasileiros. Na entrevista, o ilegítimo insinuou que o Brasil entrou em crise porque Dilma não tinha marido. “É estarrecedor que no século 21 um presidente, mesmo ilegítimo, tenha opiniões tão tacanhas, rebaixadas e subalternas sobre o papel da mulher na sociedade brasileira”, disse a presidente do povo brasileiro.

Dilma aproveitou para divulgar na noite deste domingo uma nota rechaçando as declarações do misógino, ilegítimo que também é autor da sentença machista, preconceituosa: “Bela, recatada e do lar.

Dilma: “A cegueira política de Temer no Programa do Ratinho”

A entrevista do senhor Michel Temer ao apresentador Ratinho é um primor de misoginia e patriarcalismo.

É estarrecedor que no século 21 um presidente, mesmo ilegítimo, tenha opiniões tão tacanhas, rebaixadas e subalternas sobre o papel da mulher na sociedade brasileira.

Sua fantástica cegueira política e seu imenso conservadorismo o impedem de ver a importância das lutas e a realidade das conquistas obtidas pelas mulheres brasileiras obtiveram ao longo das últimas décadas.

As mulheres brasileiras não merecem que um golpista, líder de um governo que está impondo o retrocesso social e econômico mais impiedoso sobre o nosso país, venha, mais uma vez, a público e manifeste suas opiniões machistas ultrapassadas.

O Brasil precisa de eleições diretas já!

Dilma Rousseff

 

O VÍCIO CONFIRMA (NÃO PODIA SER DIFERENTE, É VÍCIO) INSTITUTO DAS MÍDIAS REACIONÁRIAS DATAFOLHA REAFIRMA: LULA DISPARADO

Para medir a dimensão preferencial do eleitorado brasileiro, na sequência das demais pesquisas que já indicavam o vício, antes da greve nacional do dia 28 de abril de 2017, que teve a participação de mais de 40 milhões de trabalhdores, depois das delações da Odebrecht e da encenação de Léo Pinheiro da OAS o instituto das mídias reacionárias Datafolha foi às cidades e aos interiores do Brasil na quarta e quinta-feira fazer um levantamento de como vai a intenção de votos para 2018 ou antes de 2018.

Não deu outra. O vício foi reconfirmado. Não tem pra ninguém. Só dá Lula. Vamos aos números-numerantes:

Lula tem entre 29 e 30% no primeiro turno;

Aécio Neves ficou com 8%, mas já teve 25%

Alckmin, o Santo não vem sendo venerado tem 6%, quem diria, um Santo.

Dória, que chamou os trinta e cinco milhões de trabalhadores de vagabundos é aceito só pelos de sua laia – 9%

Desdobramentos

: <p>Aécio</p>

Na última pesquisa do Datafolha de dezembro passado, numa disputa, com Aécio, Lula disparou de 25% para 30% e Bolsonaro foi de 9% para 15%. Marina, que não tem mais o apoio do dono da Natura caiu de 15% para 14%; Aécio foi de 11% para 8%. Ciro Gomes não perde seus 5%. Temer que nunca esteve dentro, o nulo foi de 4% para 2%. Despencou. Despencou o quê?

Noutro quadro entre Lula e o Santo Alckmin, Lula tinha 26% e atingiu 30%. O da plumagem amarela e preta, bicudo foi de 8% para 6%. Marina deixou os 17% e ficou com 16%. O elogiador de torturador foi de 8% e parou nos 14%. Ciro manteve os 6% e Temer saiu dos 4% para os 2%.

Assim que acabamos de produzir o texto acima, Fernando Brito do Tijolaço divulga as informações abaixo:

MAIS UMA MANCADA DO DATAFOLHA. MAS DESTA VEZ, PARECE SÓ ERRO. OU DELÍRIO.

 

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Eu tinha percebido a maluquice e, agora, um amigo chama-me a atenção.

Eles também, tanto que, neste momento, falta o “Cenário 4” na lista que apresentam na página da Folha na internet.

É que, quando apresentam uma variação onde não parece Lula como candidato (Temer também não está, mas com seus 2% isso não faz diferença alguma), a disputa ficaria entre Marina (45%) e Bolsonaro (44%), vindo a seguir Ciro (30%) e o petiz quase sessentão João Doria, com 20%. Logo depois, a Marina do PSOL, Luciana Genro, com 15%, Eduardo Jorge, o tucano verde com 10% e Ronaldo Caiado Com 2%. Brancos, nulos e “não sei” somariam 31%.

Deve o esperto leitor e a atilada leitora ter percebido que, neste caso, a soma das percentagens dá modestos 197%.

No jornal impresso, que reproduzo também, acima, volta-se aos 100% e à realidade.

Ou não, porque quem se descuida com aritmética pode muito bem se descuidar com estatística.

Ao menos, desta vez, parece ter sido só mancada. Porque, da outra, esconderam o desejo por novas eleições diretas, sumindo com a pergunta que o Tijolaço achou, esquecida nos servidores do Datafolha.  Diretas que, agora, “só” são desejadas por 85% dos brasileiros.

O vício por ser vício é grudante, as bocas de chupar ovo ovoscuem, santos se dessantizam e Dória o dono da Avenida Paulista é só Dor para quem não produz bons encontros. Valeu nosso vício.

 

 

Greve nacional impulsionada pela conhecida dinâmica global de corrupção e impunidade da elite

HÁ POUCO MAIS de um ano, a presidenta eleita do Brasil, Dilma Rousseff, sofreu impeachment – supostamente por descumprimento da lei orçamentária – e foi substituída pelo seu vice-presidente centrista, Michel Temer. Desde então, praticamente todos os aspectos da crise política e econômica da nação – especialmente a corrupção – pioraram.

Os índices de aprovação de Temer despencaram para um dígito. Seus aliados políticos mais próximos – as mesmas autoridades que arquitetaram o impeachment de Dilma e o puseram na presidência – tornaram-se recentemente os alvos oficiais de uma investigação criminal em larga escala. O próprio presidente foi acusado por novas revelações, salvo apenas pela imunidade legal da qual goza. É quase impossível imaginar uma presidência implodindo mais completa e rapidamente do que essa não eleita imposta pelas elites à população brasileira, na esteira do impeachment de Dilma.

O desgosto validamente causado por todas essas falhas finalmente explodiu essa semana. Uma greve geral e protestos tumultuosos em diversas cidades paralisaram grande parte do país, bloqueando e parando estradas, aeroportos e escolas. É a maior greve ocorrida no Brasil nas últimas duas décadas. Os protestos foram em sua maior parte pacíficos, mas algumas violências pontuais aconteceram.

A causa imediata da revolta é um conjunto de reformas que o governo Temer está introduzindo, que limitará os direitos dos trabalhadores, aumentará a idade da aposentadoria em muitos anos e cortará inúmeros benefícios de pensão e previdência. Essas medidas austeras estão sendo impostas em um momento de grande sofrimento, com a taxa de desemprego crescendo dramaticamente, e com as melhorias sociais da última década, que tiraram milhões de pessoas da linha da pobreza, se desconstruindo. Assim como o New York Times mencionou hoje: “A greve revelou fissuras profundas na sociedade brasileira em relação ao governo Temer e suas políticas”.

Mas a causa real é mais ampla, e conhecida muito além do Brasil. Durante os últimos três anos, os brasileiros foram submetidos a uma revelação atrás da outra sobre a corrupção extrema que permeia as classes econômicas e políticas do país.

Inúmeros executivos corporativos e líderes partidários de longa data estão presos, incluindo o chefe da gigante construtora Odebrecht; o presidente da Câmara, que conduziu o impeachment de Dilma; e o ex-governador do Rio de Janeiro. Os atuais presidentes da Câmara e do Senado, nove dos ministros de Temer, bem como inúmeros governadores são agora alvos de investigação criminal por suborno e lavagem de dinheiro.

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Photo: Erick Dau/The Intercept Brasil

Em suma, a grande maioria da elite política e econômica de alto nível provou ser radicalmente corrupta. Bilhões e mais bilhões de dólares foram roubados do povo brasileiro. As gravações recentemente divulgadas com confissões judiciais de Marcelo Odebrecht, descendente de uma das famílias mais ricas do Brasil, retratam um país governado quase inteiramente por meio de subornos e crimes, independentemente da ideologia ou partido dos líderes políticos.

Ainda assim, mesmo depois de vir à tona essa corrupção incomparável da elite, o preço que está sendo pago cai intensamente sobre as vítimas – os brasileiros comuns – enquanto os culpados prosperam. Os mesmos políticos brasileiros envolvidos nessa empresa criminosa continuam a reinar em Brasilia, enquanto gozam da imunidade da lei. Pior ainda, continuam a se isentar da austeridade que impõem a todos os outros.

Imagine ser um trabalhador brasileiro, vivendo na pobreza, passando anos ouvindo histórias sobre como os executivos de empresas subornaram políticos com milhões de dólares para vencer corruptamente contratos do Estado – suborno que esses políticos eleitos usaram para adquirir iates, carros de luxo e fazer compras na Europa – para então ser comunicado de que não há dinheiro para a sua aposentadoria ou pensão, e que você terá de trabalhar muito mais anos, com menos benefícios, para salvar o país. Essa é a história que está sendo empurrada goela abaixo dos brasileiros. O único aspecto desconcertante é que esse tipo de protestos demorou até agora para emergir.

 

MAS ESSA perversão moral – na qual as vítimas, cidadãos comuns, são as únicas a carregar o fardo dos crimes da elite –  é conhecida por povos bem longe do Brasil. De fato, um dos principais autores do sofrimento econômico brasileiro – a crise econômica de 2008 causada por Wall Street – foi pioneiro nessa fórmula odiosa.

Os magnatas imprudentes e os assistentes financeiros sociopatas responsáveis pelo colapso econômico de 2008 praticamente não pagaram pelo mal que causaram. Até hoje, nenhum deles foi processado pela falcatrua financeira que o gerou. Pior ainda: o governo dos EUA rapidamente agiu para proteger os interesses dos culpados – resgatando-os com fundos públicos, protegendo-os da nacionalização ou da desintegração, preservando sua habilidade de lucrar com poucos riscos para si.

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Photo: Erick Dau/The Intercept Brasil

Ao mesmo tempo, as vítimas dessa imprudência – norte-americanos comuns – foram forçadas a suportar todo o peso das consequências. Milhões encararam despejo, desemprego e sofrimento econômico generalizado com pouca ou nenhuma ajuda do governo dos EUA, que estava ocupado protegendo os responsáveis. Acima de tudo, foi essa inequidade que gerou movimentos de protesto como Occupy Wall Street e Tea Party e, sem dúvida, lançou as bases do ressentimento e um colapso de confiança que resultou na presidência de Trump.

A controvérsia desta semana sobre o pagamento de $400.000,00 feito por uma empresa de Wall Street a Obama por um único discurso ressoou, mas não porque sugeria que ele teria agido ilegalmente ou de forma antiética. Pelo contrário, simbolizou, de maneira particularmente flagrante, o caráter oligárquico da política cultural dos EUA: o mesmo presidente que agiu repetidamente de forma a proteger a indústria financeira, depois de ela ter destruído a economia global, e que blindou seus líderes de um processo criminal, estava sendo beneficiado com recompensas.

A mesma dinâmica prevalece por toda a Europa. Eleitores indignados do Reino Unido ratificaram a Brexit, enquanto as populações antes liberais da Europa ocidental estavam abertas de forma alarmante a partidos ultranacionalistas e xenófobos. Grande parte disso também é impulsionada pela crença frequentemente válida de que instituições de elite são completamente indiferentes à sua privação e sofrimento, e agem repetidamente de forma a promover os interesses de um pequeno grupo de poderosos atores política e economicamente às custas de todos os outros. É claro que essa crença vai provocar instabilidade, ressentimento e raiva coletiva.

A austeridade e a privação que estão agora sendo impostas aos brasileiros comuns não são secundarias ou imprevistas. Pelo contrário, foi o objetivo principal e central do impeachment da presidenta no ano passado.

O partido de esquerda que governou o Brasil desde 2002, o PT, tornou-se cada vez mais neoliberal e acomodou a classe oligárquica do país, muitas vezes às custas de sua própria base de sindicalistas e trabalhadores pobres. Até mesmo os dois líderes do partido – Lula e Dilma – começaram a defender a necessidade de medidas de austeridade. Isso, ao menos em parte, explica por que a própria base do partido começou abandoná-lo, levando a uma queda no apoio a Dilma, o suficiente para permitir um impeachment.

Dilma estava determinada a ir longe com a austeridade – mas não tão longe quanto as elites brasileiras desejavam. Em um momento de rara franqueza, seu substituto, Michel Temer, admitiu a um grupo de gestores de fundo de cobertura e elites da política externa em Nova Iorque, em setembro passado, que a recusa de Dilma a aceitar uma austeridade mais severa foi uma das reais razões de seu impeachment (a outra real razão foi revelada em uma gravação do mais íntimo aliado político de Temer, o senador Romero Jucá: parar a investigação de corrupção que estava em curso antes que ela consumisse os defensores do impeachment).

Em outras palavras, as elites brasileiras – tendo saqueado o país até o ponto de deixá-lo à beira do colapso – decidiram que a única solução viável era forçar a já sofrida população brasileira de trabalhadores e desempregados pobres a sofrer mais ainda, retirando deles as medidas de proteção e segurança das quais gozavam. Eles arquitetaram o impeachment cataclísmico da presidenta para alcançar tal feito.

O substituto de Dilma – a mediocridade clássica e maleável que ele é – foi incumbido de uma tarefa abrangente: impor austeridade dura, mesmo que isso significasse tornar-se alvo de ódio público e generalizado. O político de carreira, de 75 anos de idade – literalmente proibido de concorrer ao cargo por 8 anos devido à sua violação das leis eleitorais – não tinha nenhuma intenção ou perspectiva de concorrer mais uma vez, então concordou alegremente em cumprir suas tarefas atribuídas, em troca de receber o manto de poder que ele nunca poderia ter ganhado por conta própria.

Então é esse o espetáculo indigesto da corrupção e impunidade da elite e do sofrimento em massa que alimenta o protesto nacional de hoje. Tal como aconteceu nos Estados Unidos e na Europa, essa injustiça flagrante ameaça alimentar um movimento revanchista e nacionalista da extrema-direita no Brasil: um movimento que, de fato, faz com que seus equivalentes norte-americanos e europeus pareçam amenos no que diz respeito ao seu extremismo ameaçador.

A perda da confiança em toda a classe política criou uma abertura genuinamente assustadora na disputa presidencial de 2018 para o congressista evangélico de extrema-direita Jair Bolsonaro, que anseia pela restauração de uma ditadura militar, elogia os torturadores como heróis patrióticos e rotineiramente canaliza uma retórica fascista em uma ampla gama de pautas.

O que é mais desconcertante em tudo isso é que, não importa quantas vezes as elites globais vejam o fruto podre de seu comportamento asqueroso – instabilidade, extremismo e rejeição coletiva de sua própria autoridade – elas continuam a persegui-lo, aparentemente acostumadas às suas consequências. O Brasil é apenas o exemplo mais recente, mas deveria ser conhecido pelas pessoas em todo o planeta.

Tradução: Fernando Fico

FESTA DA GREVE GERAL EM MANAUS FOI HISTÓRICA: MAIS DE 30 MIL

A maior via urbana de Manaus, Avenida Eduardo Ribeiro, foi tomada em todos seus espaços como nunca ocorrera em sua história. Nem no tempo em que era palco do carnaval que reunia um número muito expressivo de moradores da gleba-indígena.

Foram mais de 30 mil manifestantes, mas que não foram vistos pelas mídias anacrônicas submissas aos governos reacionários que implantaram o atraso no estado. Para elas, que apoiam explicitamente o desgoverno golpista, inclusive blogs e sites mercantilistas também da mesma orientação antidemocrática, o número foi menor. Um claro sintoma de escotomização apolítica: impossibilidade de enxergar com nitidez a objetividade.

Todos os seguimentos se fizeram presentes, sindicatos, partidos políticos, movimentos sociais, igrejas, representações afro como macumba, umbanda, quimbanda, candomblé, afoxé, indígenas, professores, alunos e trabalhadores da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), LGBS, Correios, Associação Filosofia Itinerante – que já tem há anos cadeira cativa -, e por incrível que possa parecer até professores da Universidade do Amazonas (UFAM), que reivindicam os benefícios criados pelos governos populares Lula/Dilma, e que, agora, o desgoverno golpista extraiu. Antes, rolando nas benesses, não paravam de lançar invectivas aos governos populares. Mas, como diz Brecht, cada homem se sente melhor na sua própria pele, eles, como fantasmas (a função do fantasma é sempre voltar), apareceram na manifestação. Uma boa decisão para a democracia.

Uma festa digna de uma Greve Geral que no Brasil reuniu mais 40 milhões nas ruas sem contar os que ficaram em casa, ou em suas ruas aproveitando o ferido trabalhista-democrático. Muitos aproveitaram a ausência de transportes trafegando nas ruas para bater uma pelota, brincar, fazer um churrasquinho, e por que não, empurrar umas amargosas, sem transgênicos.

Logo pela manhazinha, várias categorias realizaram manifestações nos locais de trabalho, como foi o caso dos trabalhadores do Distrito Industrial. Professores associados da Asprom, aproveitando a greve geral, seguiram até o palácio do governo para reivindicar o pagamento da data base que se encontra há meses atrasada. Depois começou a reunião, às oito horas, na Praça da Polícia, de onde saiu a mega passeata seguindo pela Avenida Sete de Setembro, subindo a Avenida Eduardo Ribeiro até chegar a Praça do Congresso onde foram realizados novos discursos das categorias.

Um dos grandes brilhos da festa-democrática foi produzido pela participação de muitos jovens e crianças que não pararam de mandar recados aos golpistas nacionais e locais como os deputados Átila Lins, Pauderney Avelino, Silas Câmara, Hissa Abrahão, Conceição Sampaio, Arthur Bisneto, Alfredo, Tucumá, Nascimento e Sabino Castelo Branco. Todos golpistas inimigos da democracia nacional e amazonense.

Mas vamos ao talento do invejado do artista da luz, educador, ator, bonequeiro e historiador Alci Madureira cujas imagens não negam o que foi a exuberante festa.

ESTE BLOG CONTINUA EM GREVE, MAS VAI COMENTANDO A GREVE EM QUE LHE CONSISTE. POR ISSO, BREVES ENUNCIADOS GREVISTAS SOBRA A MAIOR GREVE DA HISTÓRIA DO BRASIL: MAIS DE 40 MILHÕES

 

Grevistas em SP vão fazer visitinha à mansão do MT (Largo do Batata, São Paulo, 28 de abril de 2017. Foto: Ricardo Stuckert)

 A partir do meia-noite nós estaremos publicando os fatos espetaculares da greve realizada em Manaus. A maior e melhor manifestação já realizada na capital de Ajuricaba. Até os pelegos participaram. Nunca se viu na história dessa terra indígena tanta potência compondo o amor-democracia.

    Agora, breves enunciados pelo Brasil:

    – “Estamos do lado certo. Meu coração se enche de esperança. Vamos em frente”, presidenta Dilma Vana Rousseff.

    – “Foi uma lição política da unidade de todas às forças”, sociólogo e ex-ministro Roberto Amaral.

    – “Não tem outro jeito, é continuar lutando”, Lula.

   – “Não tenho lembrança de greve com esse alcance”, sociólogo Laymert dos Santos.

   – “É um recado muito duro do povo brasileiro”, presidente da CUT, Wagner Freitas.

   –  “Dá pra ver que os governistas estão com medo”, filósofo Renato Janine.

   – “O Brasil cantou Raul: O Dia que a Terra Parou!”, presidente da CTB, Adilson Araújo.

   – ” Nem a grande mídia consegue esconder a indignação organizada da classe trabalhadora contra o governo golpista de Temer”, centrais sindicais.

   – “Recebi de um colega o seguinte relato. Na redação da Globo São Paulo é proibido usar a palavra “greve geral”. O clima na redação é de revolta e consternação”, jornalista Rodrigo Ratier.

      Agora, um pouco da caminha rumo a casa do golpista-mor, Temer, com Midia Ninja.

      

GREVE GERAL!

 

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     ESTE BLOG

                     

       ENCONTRA-SE EM GREVE!

“O POVO VAI PARAR O BRASIL”, AFIRMA STÉDILE

UNIDADE DE MOVIMENTOS POPULAR E SINDICAL PODE LEVAR À MAIOR GREVE DA HISTÓRIA, DIZ CMP

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Matéria do jornalista talentoso e honrado Eduardo Maretti, da Rede Brasil Atual.

São Paulo – Dirigentes e ativistas da Central de Movimentos Populares (CMP) e da Frente Brasil Popular acreditam que a greve geral desta sexta-feira (28) será possivelmente a maior greve da história do Brasil. Para Raimundo Bonfim, coordenador da CMP, o que dá uma dimensão inédita a essa greve é a coesão e unidade de amplos setores sociais e populares.

“Além do engajamento do movimento sindical, que tem a tarefa de parar a produção e circulação das riquezas e pessoas, é uma greve que vai ter muitas ações desenvolvidas por movimentos sociais e populares. Existe uma forte unidade dos movimentos popular e sindical, das centrais sindicais, das frentes Brasil Popular e Povo sem Medo. Isso nos dá segurança para afirmar que será a maior greve da história do Brasil”, diz.

Bonfim avalia como fato novo da greve deste dia 28 a organização, o apoio e as ações relacionadas ao movimento extrapolarem os sindicatos. “Tem muita gente que acha que a greve é uma tarefa só do movimento sindical, e a novidade dessa greve é que os movimentos populares e sociais estão fortemente engajados na sua construção.”

Ele atribui a perspectiva de greve histórica porque ela é desencadeada por ataques a direitos que envolvem toda a sociedade, resumidos e simbolizados pelas reformas trabalhista, da Previdência e a terceirização. Aliado a isso, há o enorme descontentamento com o governo Michel Temer (que tem menos de 5% de aprovação) e o Congresso Nacional, com sua atuação “antipovo e contra o trabalhador”.

De acordo com o ativista da CMP, vários tipos de ações serão promovidas pelos movimentos em apoio à greve. “Essas ações vão desde acampamentos e ocupações, até travamentos de vias e rodovias, com os manifestantes munidos de cartazes e faixas contra as reformas.” Elas começam à zero hora e vão até o final da manhã de sexta-feira. Serão desencadeadas cerca de 22 ações nos bairros, principalmente na capital, apenas de grupos ligados à central.

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Sentimento da população é de que haverá a greve geral, diz Bonfim

Sentimento da população

Raimundo Bonfim diz que a receptividade da população tem sido positiva, depois de uma semana de intensa distribuição de panfletos e material nos bairros e locais estratégicos, como o metrô. “A greve está sendo discutida mesmo pelas pessoas que têm alguma contrariedade. Existe de fato um sentimento da população de que haverá essa greve geral no Brasil.”

Em São Paulo, as manifestações terão oposição considerável dos poderes constituídos. “Aqui na capital você tem três governos aliados comprometidos com as reformas e retirada de direitos dos trabalhadores, que são (o presidente) Michel Temer, (o governador) Geraldo Alckmin e (o prefeito) João Doria. Mas estamos bastante organizados e otimistas e teremos o apoio da população para nossas ações”, avisa. “Vamos manifestar de forma tranquila e pacífica, de acordo com o direito de manifestação garantido pela Constituição.”

Alckmin afirmou que Metrô e CPTM terão funcionários para operar os trens. Além disso, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, liminarmente, multa de R$ 937 mil para cada sindicato do sistema de transporte que participar da greve geral.

“Não é a primeira vez. No dia 15 de março também instituíram multa. Acho que a categoria vai manter a greve e essa multa vai ser derrubada”, diz Raimundo Bonfim. “As pessoas se manifestarem é um direito, assim como o direito de greve.”

registrado em:

LULA PEDE TRANSMISSÃO AO VIVO DE SEU DEPOIMENTO A SÉRGIO MORO

Do site Lula.com.br

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista concedida nesta quarta-feira ao jornalista Kennedy Alencar, do SBT, afirmou que está ansioso para depor na 13ª Vara Federal de Curitiba no próximo dia 10 de maio, em processo conduzido pelo juiz Sérgio Moro, e que gostaria que a oitiva fosse transmitida ao vivo por toda e quaisquer rede de televisão interessada em fazê-lo.

“Eu quero ficar frente a frente com os meus acusadores. Você (dirigindo-se ao jornalista Kennedy Alencar) poderia fazer um pra mim? Enviar uma carta pro (juiz Sérgio) Moro pedindo que meu depoimento seja aberto para a imprensa? Para não ficar subordinado ao vazamento. Já que é para vazar, vamos fazer um depoimento aberto, ninguém esconde nada”, pediu Lula.

Segundo ele, o depoimento é uma oportunidade que ele terá de falar a verdade e se explicar à sociedade, após três anos “massacrado” pela mídia perante a opinião pública. “O grande problema da Operação Lava Jato é que eles se subordinaram aos meios de comunicação para obter sucesso. E, agora, não pode agora acabar com manchete inocentando o Lula, eles me acusam há três anos”. Eles sabem que não vão encontrar nada contra mim, mas estão fazendo o que podem fazer para evitar minha candidatura (à presidência da República).

Lula não deixou nada que lhe foi perguntado sem resposta. Sobre o fato de Moro ter proferido decisão obrigando-o a comparecer ao depoimento das 87 testemunhas que seus advogados elencaram para o processo, só para depois voltar atrás dizendo que pode rever a decisão se for reduzido o número de depoentes, Lula foi taxativo: “Nós chamamos quem achamos importante para exercer meu direito de defesa. Não tem barganha. Se precisar, eu me mudo para Curitiba para comparecer às audiências. Não deixaremos de ouvir quem consideramos importante.” 

Já a respeito de depoimentos de executivos que se encontram presos e que eventualmente alegam que o Lula seria o proprietário oculto do apartamento triplex em um condomínio no Guarujá, ele disse: “O MPF (Ministério Público Federal) começou mentindo e continua mentindo. Para provar que sou proprietário, tem que ter recibo, registro em cartório, uma escritura. Se eu não paguei, não tenho chave, se a empresa dá o apartamento como garantia de vários empréstimos que efetua, então o apartamento não pode ser meu! A mesma coisa com a chácara (de Atibaia): se eles sabem que tem dono, se investigaram tudo, e agora não sabem como sair da mentira, o problema não é meu, é deles!”

O ex-presidente respondeu também sobre as palestras que realizou após deixar o cargo de presidente da República, e da acusação de que elas seriam uma forma de pagamento de vantagens ilícitas a ele. “Quando deixei a Presidência, fui chamado por muitas empresas para ser consultor. O PT me registrou como funcionário e eu recusei um salário de R$ 23 mil. Quando comecei a palestrar, recebi propostas dos empresários que tinham trabalhado para líderes mundiais como do Gordon Brown e Bill Clinton. Fiz 72 palestras, para banco, empresa de automóvel, construtora, tem tudo. Eu era um conferencista caro porque deixei a presidência em 2010 sendo o presidente da República mais bem sucedido do século 21. Não é ufanismo, mas é preciso ter orgulho disso, enquanto brasileiro.”

Finalmente, Lula fez um balanço a respeito da Lava Jato, destacando que há, sim, aspectos positivos na operação: “A Lava Jato tem méritos na medida em que está apurando a corrupção. O problema é que o juiz Moro subordinou o sucesso da apuração à criminalização das pessoas na opinião pública, através da imprensa. Quem sabe das coisas primeiro não são os advogados de defesa, quem sabe primeiro é a imprensa, que execra as pessoas e facilita o trabalho de condenação. Isso, eu condeno. Se um juiz precisa da imprensa condenar publicamente para ele  ter razão, então precisamos rever o papel do Judiciário.”
 

GREVE GERAL: SAIBA OS LOCAIS EM TODO BRASIL

 

Do site Terra Sem Males

Se vai acontecer ato na sua cidade e não está aqui relacionado, deixe nos comentários para atualizarmos, com link de eventos ou site da entidade que está programando.

Organizada pelos movimentos sociais e centrais sindicais, a Greve Geral no dia 28 de abril irá denunciar, repudiar e condenar as reformas que promovem o desmonte da Previdência e da legislação trabalhista pelo governo golpista.

Confira os atos por estados em ordem alfabética:

Este post é atualizado frequentemente de forma colaborativa. Comente abaixo a programação da sua cidade ou sindicato, de preferência com link para site ou redes sociais da entidade.

Atualizado às 17h48 do dia 26/04/2017

ACRE
Rio Branco: Terminal Urbano, período da manhã.
Rio Branco: Em frente ao Palácio do Governo, às 16h.

AMAZONAS
Manaus: Largo de São Sebastião, às 16h. (Observação do Blog Afinsophia.com, com todo respeito ao site Terra Sem Males, Alguns estão informando que será na Praça do Congresso, às 16 horas). 

CEARÁ
Camocim: Praça da Matriz, 7h.
Fortaleza: na Praça da Bandeira (Praça Clóvis Beviláqua), às 09h.
Juazeiro do Norte: Praça Padre Cícero, às 16h.

DISTRITO FEDERAL
Brasília: Piquetes na Esplanada dos Ministérios, às 08h.
Brasília: Piquetes em bancos do Setor Bancário Sul, às 08h.
Brasília: Ato público no Conjunto Nacional, às 08h.
Brasília: Piquete em frente a EBC, às 09h.

GOIÁS
Águas Lindas: Entrada do Jardim Brasília, às 09h.
Cidade Ocidental: Atividade na Feira Permanente, às 09h.
Goiânia: Assembleia Legislativa de Goiás. às 08h.
Formosa: Praça Anísio Lobo, às 10h.
São João d’Aliança: Em frente à Prefeitura, às 09h.
Valparaíso de Goiás: Praça Centra da Etapa A, às 09h.

MATO GROSSO DO SUL
Campo Grande: Praça do Radio, às 16h.

MINAS GERAIS
Uberlândia: Praça Ismene Mendes – Centro, às 16h.
Juiz de Fora: Praça da Estação, às 09h.

PARÁ
Belém: Ato da OAB/PA na Travessa Padre Prudêncio, 93, às 09h.

PARANÁ
Campo Largo: Praça do Museu (Rua Marechal Deodoro), às 08h.
Cascavel: Calçadão da Avenida Brasil, em frente à Catedral, às 10h.
Cianorte: Em frente ao Santuário Eucarístico Nossa Senhora de Fátima, às 07h30.
Curitiba: na Assembleia Legislativa do Paraná, às 09h.
Foz do Iguaçu: No Bosque Guarani, às 08h.
Guarapuava: Na Praça 9 de Dezembro, às 8h30.
Irati: Em frente ao INSS, às 09h.
Jacarezinho: Praça Ruy Barbosa, às 10h30.
Londrina: Av. Leste-Oeste em frente ao terminal central urbano, às 10h.
Maringá: Em frente ao INSS, às 09h.
Ponta Grossa: Praça Barão de Guaraúna, às 09h.
São João do Triunfo: Trevo de entrada da cidade e em frente a Borracharia do Nejo e do Mazaropi, às 08h.
Toledo: Terminal Urbano, às 08h.
Umuarama: Praça Santos Dumont, às 08h.

PIAUÍ
Teresina: Praça Rio Branco – Centro, às 09h.

RIO DE JANEIRO
Rio de Janeiro: na Cinelândia, às 16h.

RIO GRANDE DO SUL
Canoas: Praça do Avião, às 9h.
Caxias do Sul: na Praça Dante Alighieri, às 10h e 16h.

RONDÔNIA
Porto Velho: Estrada de Ferro Madeira Maimoré, às 09h.

SANTA CATARINA
Chapecó: Praça Central, às 09h.

SÃO PAULO
Bragança Paulista: Praça Raul Leme, às 10h.
Itu: Praça da Bandeira, às 09h.
São João da Boa Vista: Praça Governador Armando Salles, às 10h.
São Sebastião: Terminal Transpetro, na Avenida Guarda Mar Lobo Viana, 1111, às 07h.
Sorocaba: Praça Coronel Fernando Prestes, às 08h.

Terra Sem Males, de Curitiba.
 

“TRIPLEX NÃO ESTAVA RESERVADO PARA LULA NEM TEM CONEXÃO COM PETROBRÁS”, DIZ DIRETOR DA OAS EM DEPOIMENTO

Matéria da honrada, talentosa e corajosa Cíntia Alves, do Jornal GGN.

Jornal GGN – A Lava Jato colheu mais um depoimento de empresário que contraria o testemunho de Léo Pinheiro no caso triplex. Fabio Yonamine, ex-diretor-financeiro e presidente da OAS Empreendimentos, disse em depoimento ao juiz Sergio Moro, na terça (26), que Pinheiro nunca afirmou que Lula tinha um apartamento “reservado” no Condomínio Solaris, no Guarujá.

Por outro lado, o executivo admitiu que a reforma no triplex foi feita a pedido de Pinheiro, com o objetivo de “deixar a unidade mais bonita” para venda ao petista.

“Doutor Léo nunca me disse que tinha uma unidade reservada para o ex-presidente”, disse Yonamine nos minutos finais de seu depoimento a Moro, que durou cerca de duas horas. Segundo o executivo, o apartamento 164-A era, no seu entendimento, um “estoque” da OAS, “não era uma unidade reservada para Lula”. “Não posso dizer se estava à venda ou não”, acrescentou.

Um dos argumentos da Lava Jato para acusar Lula de ser o proprietário oculto do triplex é o fato de a unidade – que recebeu aprimoramentos que custaram em torno de R$ 1,2 milhão – não ter sido vendida ainda. Outros dirigentes da OAS já afirmaram a procuradores da Lava Jato que o imóvel, que sempre esteve em nome da OAS e consta como ativo da empresa, poderia ser “vendido a qualquer cliente”, inclusive a Lula.
 
Já em seu depoimento a Moro, Pinheiro disse que foi “orientado” por Vaccari a não colocar o apartamento à venda porque Lula e sua família tinham interesse no imóvel. Ainda de acordo com Pinheiro, a OAS não ficaria no prejuízo porque os investimentos feitos no triplex poderiam ser abatidos de uma conta virtual que a construtora mantinha com o PT, chamada de “caixa geral”.
 
Yonamine disse que recebeu de Pinheiro um pedido para “decorar” o apartamento, para “deixar mais bonito” com o intuito de vender ao ex-presidente Lula. Quem tocou o projeto com detalhes, porém, foi a equipe da OAS Empreendimentos em São Paulo, liderada por Roberto Moreira. Como informou o GGN, Moreira já disse à procuradores da Lava Jato que o triplex não havia sido “destinado” oficialmente a Lula, apesar da personalização da unidade.
 
Segundo Yonamine, o apartamento ficou pronto às vésperas da prisão de Léo Pinheiro na Lava Jato. Por isso, ninguém procurou Lula e dona Marisa Letícia para saber o que o casal pretendia fazer com a unidade. “Nunca fui atrás nem mandei ninguém atrás”, comentou.
 
Ainda de acordo com Yonamine, 100% dos recursos empregados na construção e reforma do triplex eram da OAS Empreendimento, e “só têm recursos legais”. Todos os pagamentos eram feitos com recebimento de nota fiscal, pagamento de tributos e prestação de contas, informou. Além disso, ao contrário do que suspeita a Lava Jato, a OAS Empreendimentos nunca teve qualquer relação com a Petrobras.
 
Segundo o executivo, o apartamento 164-A era, no seu entendimento, um “estoque” da OAS, “não era uma unidade reservada para Lula”. “Não posso dizer se estava à venda ou não”, acrescentou.
 
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FRENTE BRASIL POPULAR: “LULA É 10!”

TAUTOLOGIA DOS PSEUDOS DEPUTADOS DO AMAZONAS: ÁTILA LINS, PAUDERNEY, ARTHUR BISNETO, SILAS CÂMARA E ALFREDO NASCIMENTO. OS 5 CONTRA OS DIREITOS TRABALHADORES

         Repete-se o conteúdo e a expressão: pseudos parlamentares do Amazonas votaram contra a democracia. Desta vez, contra os direitos dos trabalhadores. Mas todos os oito votaram a favor do golpe que afastou a presidenta Dilma Vana Rousseff eleita com mais de 54 milhões de votos para implantar a ditadura da estupidez, brutalidade e indigência.  

         Como se sabe, esta é a pior bancada federal do estado de Ajuricaba. Dai a tautologia: sempre a miserável repetição. A reacionária redundância. Não podia ser diferente. Trata-se de atavismo politicofastro: todos eles são oriundo de governantes reacionários que enterraram o atraso nas terras amazonenses. Foram sempre paus mandados desses governantes. Pela lei da inércia-antidemocrática não poderiam ser diferente. Nada escapa deles como potência democrática capaz de os fazê-los políticos. Dos chamados velhos como os chamados novos. Todos se igualam como impotência política.

      Na votação de ontem, que depredou a lei trabalhista, cinco dessas personagens antidemocráticos votaram a favor do projeto fascista. Átila Lins, Pauderney, Silas Câmara, Alfredo Nascimento e Arthur Bisneto. Corpus folclóricos deles. Os dois primeiros sempre votam irmanados: contra os direitos democráticos. Silas Câmara, da Assembleia de Deus, vota com seu deus contra os trabalhadores, apesar de Cristo representar potência-produtiva. Alfredo Nascimento – o entregador de tucumã para o ex-governador Amazonino Mendes, seu guru – não é amazonense, é do Rio Grande do Norte, mas tem a consciência de Agripino Maia seu conterrâneo do peito e ideológico.  Arthur Bisneto dispensa apresentação. É filho de Arthur Neto, que prometeu surrar Lula, e é o atual prefeito de Manaus pelo partido da burguesia-ignara. A ralé da política brasileira. Por esse corpus folclórico, não esperar relevância democrática deles.

     Os outros três que votaram contra, Conceição Sampaio, Hissa Abrahão e Sabino, seguem a mesma subjetividade. Votaram contra não por consciência política, mas, talvez, calculando ganhos com tais atitudes. Ano que vem é ano de eleição (ano da trieleição do comandante Lula) e eles devem já ter ligado suas lunetas. Os outros antidemocratas votaram a favor,porque acreditam no seguro cabresto no cangote de seus eleitores. Mas o povo não é otário.

      E mais, pelo menos entre os oito, tem como certo seu adeus: o ex-deputado Praciano vai se candidatar. E eleição incontestes. Sem precisar fazer campanha.   

    

EM TEMPO DE GREVE NADA COMO O DOCUMENTÁRIO “ABC DA GREVE (1979)”, DO TALENTOSO E ENGAJADO CINEGRAFISTA LEON HIRSZMAN

 Resultado de imagem para cartaz do documentário o ABC da Greve, do cinegrafista leon hirszman

 Resultado de imagem para cartaz do documentário o ABC da Greve, do cinegrafista leon hirszman

  É tempo de greve e nada como ter uma aula, ou um curso, do que é greve como defesa e luta pelos direitos dos trabalhadores que em tempo de golpe encontra-se sendo desmontado pelos parasitas defensores do capital internacional, principalmente o capital norte-americano.

       O magnífico e engajado cinegrafista Leon Hirszman, nos apresenta com seu documentário o “ABC da Greve”, de 1979/90, todo o processual da greve que mudou o conceito de trabalhador e sindicalismo no Brasil. Os trabalhadores do ABC Paulista enfrentaram todas as formas de repressão impostas contra seus direitos pela força da ditadura.

      É um documentário com potência-política história que mostra com clareza o Brasil da época da ditadura civil-militar. E mais, mostra a potência da liderança do metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva. O movimento que encadeou o devir que se manifestaria anos depois, e que hoje é perseguindo, invejado e odiado pela burguesia-ignara que em sua indigência existencial tentar impedir sua candidatura no ano 2018. Porém, trata-se de um miserável delírio, já que nada pode impedir Lula eleito pela terceira vez.

      Assista o documentário que além de Lula mostra as atuações de outros sindicalistas. Asista e se prepare, também, para construir a história no dia 28.  

 

INSERÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES APONTA 4 MOTIVOS PARA VOCÊ PARTICIPAR DA GREVE AMANHÃ, DIA 28

CÂMARA APROVA O PROJETO DE LEI QUE PÕE FIM AOS DIREITOS TRABALHISTAS

Câmara aprova o projeto que põe fim aos direitos trabalhistas

Do site Justificando.

Por votos 296 a 177, a Câmara dos Deputados aprovou o texto principal do projeto que mais retira direitos dos trabalhadores em toda história. Descrita como “reforma trabalhista”, o projeto de lei do Deputado Rogério Marinho (PSDB/RN) precariza em mais de 200 dispositivos direitos como férias, 13º, hora extra, horas semanais, acordo coletivo, acesso à justiça trabalhista, dentre tantos outros direitos. Faltam voltar os destaques (modificações) propostas pela oposição, mas a grande maioria do texto está aprovada.

Veja como votou cada Deputado:

Painel de votação. Foto: George Marques/Facebook
Painel de votação. Foto: George Marques/Facebook

Durante a manhã, os deputados fizeram breves comunicações e discursaram na tribuna expressando argumentos contra e a favor da reforma trabalhista. Já à tarde, os ânimos foram esquentando ao passo que a base do Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (PMDB/RJ), foi vencendo as obstruções e pedidos de retirada de pauta pela oposição. 

O maior projeto de retirada de direitos já discutido no Congresso teve sua discussão encerrada por volta das 20h, quando parlamentares do governo de Michel Temer venceram a votação por 226 votos a 125. Nas falas, quem defende o projeto se valia dos argumentos de tecnologia e modernidade, algo levantado para tirar direitos trabalhistas no país desde a década de 50, como apontou o Juiz do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior.

Em entrevista ao Justificando, o magistrado lembra que esse argumento de que os tempos são modernos e precisam se ajustar às leis trabalhistas “são recorres na nossa história e o que se provou a cada instante, a cada década é que toda essa tentativa de reduzir direitos trabalhistas, flexibilizar e ‘facilitar’ a vida do empregador em certo sentido, sobretudo no sentido de dispensa dos trabalhadores, não provocou a melhora da economia nacional, inclusive para pequeno e médio empresários. Gerou uma fragilização da economia, pois isso favorece uma lógica de acumulação”.

No entanto, apesar disso, a tônica das falas em favor desse projeto foram nesse sentido, inclusive no discurso do Deputado e Ministro do Trabalho pelo PTB, Ronaldo Nogueira. Em seguida, a oposição insistiu muito na votação nominal para que ficasse evidente qual parlamentar se alinhou a esse projeto, o que depois de muito tempo foi aceito pelo Presidente da Câmara.

Um dos pontos altos do dia teve o Deputado Assis Melo (PCdoB/RS), parlamentar que foi metalúrgico durante toda vida profissional, vestido de soldador para discursar. No entanto, o Presidente Rodrigo Maia não autorizou que o deputado fizesse uso da palavra com a vestimenta, algo que não ocorre por exemplo com militares e policiais, que usualmente se valem da farda na rotina legislativa.

Deputado Assis Melo (PCdoB/RS) se veste de soldador contra reforma trabalhista na Câmara. 

Para o Advogado e colunista do Justificando, Patrick Mariano, é “simbólico que no dia em que a CLT é rasgada no Congresso, o parlamentar Assis Melo, que é metalúrgico, tenha sido proibido por Rodrigo Maia de vestir sua roupa de trabalho em plenário. Preconceito, discriminação e violência contra os trabalhadores que será respondido com a Greve Geral no dia 28″.

Ao final, o mais profundo projeto de retirada de direitos foi aprovado pela Câmara e será encaminhado para o Senado. Na tarde da sexta feira, 28, uma greve geral está marcada para todo país em protesto contra a medida.

Entenda a proposta que põe fim ao Direito do Trabalho

“Um escárnio. Não há outro modo de definir o substitutivo. Um deboche” – afirmou a Juíza do Trabalho Valdete Souto Severo. Dentre tantos atrasos e negação da Constituição, o projeto prevê o “Negociado sobre o Legislado”, considerada a mais importante da reforma trabalhista, uma vez que dispõe da possibilidade de que acordos entre empresas e trabalhadores se sobressaiam à CLT. Uma das críticas feita a essa proposta é que ela desmonta o Direito do Trabalho, fazendo do acordo entre empregador e empregado o mais importante. 

Nesse sentido, críticos apontam que o negociado sobre o legislado pressupõe que empregador e trabalhador estão em pé de igualdade, o que é uma falsa simetria, uma vez que o primeiro conta com o dinheiro e poder de decisão, enquanto o segundo conta apenas com a CLT, justamente essa que está sendo colocada como “subalterna”. Ou seja, tira-se uma das únicas garantias e forças que equilibram a balança da negociação, a fim de prevalecer apenas os mecanismos de negociação do empregador.

O projeto dificulta e até intimida o trabalhador que procure a Justiça do Trabalho, prevendo o pagamento de sucumbência processual pelo trabalhador ao empregador, inclusive em casos de procedência parcial do pedido. Além disso, como explica o Advogado Ângelo Cabral, o projeto prevê o mesmo procedimento para demissão de uma pessoa ou de um milhão de pessoas. Nega uma série de segurança jurídica e direitos para direitos coletivos dos trabalhadores, enfraquecendo todos os mecanismos de defesa sindical.

No campo individual, dentre as 200 alterações, praticamente todos os direitos são negados, diminuídos ou flexibilizados. Para Cabral, o projeto é “reflexo de um parlamento sem compromisso com a população que vota e a que pouco se importa se o país chafurdará no desemprego, subemprego e desigualdade, desde que os privilégios mantidos desde as sesmarias foram outorgadas”.

 

CRUZES, CAIXÕES, MACACÕES: OPOSIÇÃO PROTESTA CONTRA A ‘REFORMA’ TRABALHISTA

Protestos contra reforma trabalhista na Câmara

Da Redação da Rede Brasil Atual.

São Paulo – Com várias interrupções da sessão e protestos da oposição, o plenário da Câmara derrubou (270 a 64) mais um requerimento de retirada do substitutivo ao Projeto de Lei 6.787, de “reforma” da legislação trabalhista, e se prepara para votar o texto. Em seguida, a base governista conseguiu aprovar novo requerimento, para pôr fim ao debate e encaminhar a votação. Pouco depois das 19h, deputados contrários ao texto cercaram a mesa diretora com cruzes e caixões com o nome da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), irritando o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Não vou ser desrespeitado mais não. Tem limite. Sai de trás que a gente continua”, bradava.

Bastante alterado em relação ao texto original, o substitutivo mexe com 117 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Prevê, entre outras mudanças, que acordos coletivos poderão prevalecer sobre a lei em diversas situações, dispensa a presença do sindicato em homologações de rescisão contratual e prevê outras modalidades de contratação, como o trabalho intermitente e o teletrabalho. Garante a terceirização em qualquer atividade e extingue a obrigatoriedade de contribuições sindicais. As férias poderão ser parceladas em até três vezes. 

Por volta de 15h, a leitura do substitutivo pelo relator, Rogério Marinho (PSDB-RN), foi interrompida. Deputados da oposição portavam cartazes com protestos ao projeto e imagens de uma carteira profissional rasgada. No momento em que Luiza Erundina (Psol-SP) postou um dos cartazes diante do relator, Maia replicou dizendo que dispensaria a leitura para encaminhar a votação. Após alguma discussão, o processo foi retomado, com gritos de “Fora, Temer” vindos do plenário. Outro protesto ocorreu às 17h30, quando Assis Melo (PCdoB-RS) entrou no plenário vestindo um macacão de operário – originalmente, ele é metalúrgico de Caxias do Sul –, dando início a novo bate-boca.

Marinho afirmou que a resistência às mudanças revela “conservadorismo” e que há “histéricos” contrários à proposta. “O substitutivo não está focado na supressão de direitos”, acrescentou, repetindo que a intenção é adaptar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) à “realidade”. Rouco e com tosse, ele foi substituído na leitura, durante horas, pela deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), e agradeceu pela “terceirização da voz”, o que segundo ele demonstra que “não há precarização nessa relação”. Depois da ironia, o relator encerrou a leitura às 16h58.

Pela liderança do PT, o deputado Wadih Damous (RJ), reafirmou que o texto original ainda chegou a ser discutido na comissão especial, mas isso não aconteceu com o substitutivo, que ele chamou de “cartapácio”, um calhamaço. “Esse projeto não foi objetivo de debate lá na comissão, na sociedade, entre as entidades, entre os interessados, entre a classe trabalhadora e entre os empresários. Esse substitutivo vai levar a classe trabalhadora ao século 19.”

Para Damous, “tudo nele é ruim”, mas se ele precisasse apontar “o item mais bárbaro” escolheria o chamado trabalho intermitente, com pagamento por período. “É a indignidade trazida para o âmbito do mundo do trabalho”, definiu.

Já Darcísio Perondi (PMDB-RS) “revelou” que o impedimento da presidenta Dilma Rousseff não ocorreu por causa das chamadas pedaladas fiscais, argumento legal para abertura do processo. “Nós votamos o impeachment para fazer as reformas”, disse na sessão, dando viva ao “novo Brasil”. E o líder da maioria, Lelo Coimbra (PMDB-ES), disse que o governo estava “restaurando” a economia, o emprego e as instituições.

“Nunca vi um relatório tão audacioso, tão prepotente e tão maior que o próprio rei”, afirmou o líder da minoria, José Guimarães (PT-CE), sugerindo que o autor do substitutivo simplesmente propusesse a revogação da CLT.

“Esse governo corrupto, patronal, não tem legitimidade para impor sacrifícios à classe trabalhadora”, afirmou o líder do Psol, Ivan Valente (SP). “A reforma parte de uma mentira, de que são as leis trabalhistas que geram desemprego. Falso. O que gera desemprego é crise econômica”, acrescentou Alessandro Molon (Rede-RJ). “Não abracem Michel Temer para afundar com eles”, disse, dirigindo-se aos governistas. André Figueiredo (PDT-CE) disse que o partido também é contrário às reformas e acrescentou, para quem votar a favor, que “saia do PDT ou será expulso”. 

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O VÍCIO CONTINUA (CLARO, É VÍCIO): PESQUISA MOSTRA LULA DISPARADO. O QUE TODOS SABEM

 Mais uma pesquisa foi divulgada hoje, dia 26, dois dias antes da Greve Geral, que não vai mostrar que o buraco é mais embaixo ou mais em

 cima, mas que o buraco vai explodir. Dessa vez foi o instituto Ipsos. E como não poderia ser diferente, o Ipsos re-re-reafirmou o que os outros institutos, como o Vox Populi e o Ibope – das direitas -, já haviam afirmado. Lula tem 34% da preferência do eleitor. O que lhe daria a certeza de ser trieleito presidente da República Brasileira. É mole? Então, espera. Para as direitas golpistas, o futuro só a Deus e Lula pertence.

    Para piorar o casos dos golpistas, além de Lula disparar, o golpista-mor, Temer, continua batendo recordes no gosto do povo: tem 87% de desaprovação de seu desgoverno e 10% de aprovação. Deve ser otimismo de seus amigos como a Rede Globo e alguns membros do poder judiciário e empresários que são a favor da deforma da Previdência.

    E para manter e fortalecer o vício: Lula é considerado o melhor político do Brasil. É mole? Quer mais? Não precisa esperar, Lula é o futuro.

     Memória democrática: Dia 28, já para as ruas! É Greve Geral na ideia e no corpo.

ROJETO DE ABUSO DE PODER É APROVADO POR UNANIMIDADE, E REQUIÃO TASCA OS NOVOS “JOGRAIS” DE PROCURADORES

 

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Do Viomundo.

Por Roberto Requião*

Inúmeras têm sido as críticas feitas ao substitutivo que apresentei aos projetos de lei que criminalizam o abuso de autoridade.

Críticas que, no mais das vezes, por absoluto desconhecimento da matéria, procuram dar às propostas um caráter de instrumento de combate à operação Lava Jato.

Consoante se poderá observar depois de um mais aprofundado exame da matéria — como quero aqui expor — não é esse o fulcro do projeto nem muito menos terá ele efeitos sobre a operação Lava Jato, excetuada a correção de uma ilegalidade que tem sido repetidamente praticada.

O que ocorre é que o art. 218 do Código de Processo Penal prevê que “Se, regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado, o juiz poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar seja conduzida por oficial de justiça, que poderá solicitar o auxílio da força pública.”

Objetivamente, o texto legal confere ao juiz o poder de condução coercitiva, se e somente se “regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado”.

É inadmissível que, sob o manto de investigar as inequívocas e patentes ilegalidades e os crimes verificados no âmbito da Lava Jato, possa um procurador ou um juiz ele próprio violar a lei processual penal, ferindo de morte o princípio do devido processo legal.

Não se combate ilegalidade com ilegalidade.

Combate-se com o Estado processando e punindo sob o mais estrito respeito ao devido processo penal.

Violar esse preceito é atitude que, inclusive, abre espaço para que, em instâncias superiores, decrete-se a ilegalidade da prova obtida na condução coercitiva, fazendo com que o processo possa ser anulado por vício de ilegalidade, procrastinando-se, assim, seu resultado, disso podendo resultar a tão almejada prescrição criminal.

Não defendo os erros de quem os cometeu; defendo a submissão de todos à lei — inclusive a lei processual — esteio e materialização do devido processo penal, como forma de se evitar a eternização do processo.

Mas esse é apenas um único dispositivo que, objetivamente, poderá afetar a operação Lava Jato.

E afeta POSITIVAMENTE, muito ao contrário do que se está divulgando, na medida em que evita a nulidade da prova e dá higidez à persecução penal.

Pobres ignorantes que pensam o oposto.

No mais, cumpre destacar que o projeto tem 46 artigos, entre os quais, somente esse pode afetar, nos moldes acima, a lava jato.

Quero destacar outros pontos do projeto são da mais alta relevância para a busca do pleno exercício da cidadania.

Os artigos primeiro e segundo descrevem quem é agente público passível de ser condenado por crimes previstos nessa lei, e excluem da criminalização as condutas decorrentes de divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas, desde que razoável e fundamentada.

A lei, como se vê, não se limita a magistrados e a promotores ou procuradores, mas atinge os Senadores, Deputados e Vereadores igualmente, bem como os servidores públicos civis e militares e pessoas a eles equiparadas.

O art. 3º dá ao cidadão ofendido e a seus sucessores o direito de propor ação penal privada, afastando a exclusividade do ministério público, o que simboliza um extraordinário avanço no processo democrático.

Do art. 9º ao 45 estão descritos 37 tipos penais, dos quais quero ressaltar a relevância de alguns para o exercício da cidadania.

Os arts. 9º e 11 criminalizam a prisão ilegal. Que cidadão honesto apreciaria ser ilegalmente preso sem ter instrumentos para punir seus algozes?

No sentido oposto, a lei também considera crime o ato de juiz ou de delegado que, de forma ilegal, relaxar a prisão devida conforme a lei ou que substituir a prisão preventiva por medida cautelar diversa quando esta substituição não for cabível.

Criminaliza, ainda, a concessão de liberdade provisória, quando manifestamente incabível, bem como o deferimento de liminar ou ordem de habeas corpus, quando, da mesma forma, for manifestamente incabível.

No mesmo sentido, o art. 10 criminaliza a decretação de condução coercitiva de testemunha ou investigado claramente descabida ou sem prévia intimação de comparecimento ao juízo.

Imaginemos, também, um cidadão de bem preso sem que a autoridade policial comunique a prisão ao juiz ou à família do preso.

Tal conduta merece ser criminalizada, pois a Constituição garante do direito do preso à comunicação ao juiz e à família. Violar esse direito até hoje não tem configurado tipo penal.

Pensemos, agora, em uma autoridade que expõe às mídias televisivas o corpo vivo ou morto de um preso inocente. Quem aprovaria tal conduta? E o que dizer se essa autoridade exigir que o preso inocente produza prova contra si mesmo? É contra esse tipo de arbitrariedade que os arts. 13 e 14 se insurgem.

Vejamos, também, a situação de um padre, pastor ou psicólogo que seja obrigado, sob ameaça de prisão, a depor contra o membro de sua igreja ou seu cliente, violando segredo que conhece em razão de seu ofício? Essa é a conduta criminalizada no art. 15.

E que tal você ser preso ou interrogado por policial ou agente fazendário que não se identifica? Contra isso, propomos a criminalização de tal conduta no art. 16.

E se um preso não oferecer resistência à prisão – como ocorre com o cidadão de bem equivocadamente detido –, por que algemá-lo? Contra isso temos o art. 17.

O art. 18 criminaliza o interrogatório no período de sono do preso. Essa é uma forma de tortura que deve ser afastada de nossos muros.

E quem pode aprovar que uma autoridade impeça, sem justa causa, a entrevista pessoal e reservada do preso com seu advogado? É justa essa medida? Para tanto criamos o art. 20.

E se você tivesse uma filha que fosse presa, arbitrariamente ou não, e fosse ela posta em uma cela junto a 30 homens? Você concordaria com esse procedimento?

Pois todos vimos o que ocorreu no Pará, que estarreceu a sociedade, porém essa mesma sociedade manteve-se inerte, pois ainda não havia a lei que se pretende criar com esse substitutivo, que criminalizaria a conduta das autoridades que cometeram aqueles atos. Contra isso, agora a sociedade vai dispor do art. 21.

E seu lar; você concorda que uma autoridade qualquer invada arbitrariamente em sua casa, sem autorização judicial? Agora, o art. 22 criminaliza tal conduta.

São mais outras inúmeras práticas que estão sendo aqui criminalizadas e sobre as quais a sociedade clama para que haja uma lei nesse sentido.

Entre elas, para não ser cansativo, registro a produção de falsa prova ou a prova por meios ilícitos contra o cidadão, não apenas pela polícia, mas por agentes fiscais, de vigilância sanitária, etc., condutas que agora serão criminalizadas pelos art.s 23 a 25.

Do mesmo modo, o flagrante fraudulento, a divulgação de gravações que exponham a intimidade das pessoas, a abertura de processo contra quem é manifestamente inocente, a demora na conclusão dos processos, especialmente contra idosos, a proibição ao investigado de saber o que existe contra ele, são condutas que, entre outras, passarão ao rol de crimes de abuso de autoridade.

Os que se julgam paladinos da justiça não terão como justificar que as práticas acima narradas de forma exemplificativa devam continuar sendo verificadas em nossa sociedade sem que sejam consideradas criminosas.

O projeto não criminaliza o uso da autoridade desde que praticado dentro dos limites da lei. Criminaliza SIM e SOMENTE o ABUSO DA AUTORIDADE de quem, investido do cargo público ou do mandato, se dá o direito de usar de forma abusiva e ilegal de suas prerrogativas.

Os que se insurgem contra esse projeto só podem ser classificados como IGNORANTES ou mal intencionados, desejosos de continuar com práticas imorais, ilegais e contrárias ao interesse social.

A menina posta em cadeia com diversos presos homens não tem nada a ver com Lava Jato. Nem outros tantos cidadãos de bem tratados de forma abusiva por servidores públicos de qualquer órgão, ou por Senadores, Deputados, Vereadores ou Promotores não têm nada a ver com a Lava Jato.

As vítimas esperam do Congresso uma resposta que já é tardia, pois posterior a tantas arbitrariedades que foram praticadas desde que Cabral invadiu o domicílio dos índios e mandou ensinar que a invasão recebeu o nome de descobrimento. Os abusos de autoridade começaram no ano de 1.500, não em 2014.

Mas muitos espalham mentiras ou focam apenas no artigo que condena a condução coercitiva, para pregar que esse projeto reprime a Lava Jato.

Espero que os mesmos que tanto divulgam as mentiras de que essa Lei vem atrapalhar a Lava Jato tenham a hombridade de divulgar, também, todos os fatos aqui expostos, para que a sociedade julgue se esse projeto vai de encontro ou a favor dos mais nobres ideais de justiça, cidadania e democracia.

O pior cego é o que não quer ver.

Conheçam o projeto, pois disse o Mestre “Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”. E vos libertará, inclusive, da ignorância ou da má-fé dos que pregam contra ele.

PS do Viomundo: O projeto foi aprovado por unanimidade. No twitter, o senador Roberto Requião disse que espera novos “jograis” dos procuradores da Lava Jato — eles publicaram pelo menos dois vídeos contra o projeto. Também foi aprovada a proposta de PEC que acaba com o foro privilegiado. As duas matérias passaram na CCJ em regime de urgência e seguem para o plenário.

* Roberto Requião é senador da República no segundo mandato. Foi governador do Paraná por três mandados, prefeito de Curitiba e deputado estadual. É graduado em direito e jornalismo com pós graduação em urbanismo e comunicação.

CUT MINAS FAZ BALANÇO SOBRE AS ADESÕES À GREVE GERAL NO DIA 28. VEJA, OUÇA O VÍDEO E FAÇA PARTE DO MOVIMENTO REAL


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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