Arquivo para 3 de abril de 2017

TEMER QUER QUE TSE SÓ DISCUTA PROVA APRESENTADA ATÉ 2015, TEXTO DE FELIPE LUCHETE, PARA O SITE CONJUR

Por Felipe Luchete

Pouco antes do julgamento sobre a cassação da chapa formada em 2014 por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), a defesa do atual presidente juntou ao processo parecer contra a inclusão de delações da empreiteira Odebrecht no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral. O estudo é assinado pelo professor Luiz Fernando Casagrande Pereira, mestre e doutor em Direito e autor de artigos sobre processo civil e eleitoral.

Ele afirma que a antiga relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, permitiu a “indevida ampliação objetiva das demandas” ao colher provas sobre fatos que não foram descritos nas petições iniciais, em 2014 e 2015. Assim, diz o professor, a ação original “desapareceu”.

Parecer encomendado por Michel Temer pede que julgamento se limite ao que foi apresentado nas petições inicias do PSDB.
Divulgação

O PSDB e a coligação favorável a Aécio Neves diziam, a princípio, que a chapa rival recebeu dinheiro desviado de empreiteiras contratadas pela Petrobras, gastou mais na campanha do que os R$ 296 milhões previstos e usou pronunciamentos oficiais em cadeia nacional para promover Dilma.

Só mais recentemente entraram indícios de que a Odebrecht, por exemplo, repassou mais de R$ 112 milhões à chapa para pagar o marqueteiro João Santana e comprar apoio de partidos em troca de tempo maior na propaganda gratuita na TV, inclusive por meio de “caixa três”.

O parecer diz que esses fatos, na época, eram desconhecidos até pelos investigadores da operação “lava jato”. Como já acabou o prazo para se apresentar novas ações, Casagrande Pereira entende que incluir questões alheias ao processo original é uma tentativa de “burlar o prazo” estipulado no ordenamento jurídico brasileiro.

Ações de investigação judicial eleitoral (Aije) só podem ser ajuizadas até 15 dias depois da diplomação dos candidatos, de acordo com a Constituição Federal. O prazo rígido, segundo Pereira, foi definido após longo debate da Assembleia Constituinte e segue entendimento de outros países. Para ele, trata-se mais do que mero formalismo: a defesa do período garante espaço ao contraditório e reconhece que “a democracia não convive bem com a instabilidade dos mandatos”.

“Os depoimentos da Odebrecht também indicaram (a fragilidade da prova não está em questão, cabe reiterar) caixa dois na campanha do PSDB. Poderia ser proposta agora, em 2017, uma ação judicial eleitoral para tornar o candidato do PSDB inelegível, pela prática de eventuais ilícitos eleitorais sugeridos nos depoimentos dos delatores?”, questiona o professor.

Ele afirma que a antiga relatora, questionada sobre a inclusão de novas provas, respondeu que a análise ficaria para o momento da decisão final. “Agora chegou o momento”, diz Pereira.

Passo a passo do julgamento
A análise sobre a validade da chapa Dilma-Temer deve começar às 9h desta terça-feira (4/4), no Plenário do TSE. O relator atual, ministro Herman Benjamin, começará a sessão lendo o relatório do processo, com resumo de diligências e provas coletadas. Em seguida, terá início espaço para sustentações orais de advogados do PSDB e da defesa das partes, além de manifestação do Ministério Público Eleitoral.

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Herman Benjamin, herdou quatro ações que estavam com ministra Maria Thereza.

Só depois disso Benjamin apresentará seu voto. Na sequência votam Napoleão Nunes Maia (que já sinalizou o interesse de pedir vista), Henrique Neves, Luciana Lóssio, Luiz Fux, Rosa Weber e, por último, o presidente da corte, ministro Gilmar Mendes.

Uma série de questões preliminares deve ser analisada antes do mérito. Se a ação for julgada totalmente procedente, o tribunal pode cassar o mandado de Michel Temer. Caso isso aconteça, caberá ao Congresso Nacional promover eleição indireta para escolher quem ocupará a cadeira da Presidência da República até dezembro de 2018.

A sessão é aberta ao público, com espaço para 240 pessoas sentadas. O TSE divulgou nesta segunda-feira (3/4) já ter solicitado apoio do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar para “atender qualquer ocorrência”, já que “simpatizantes políticos dos partidos envolvidos na ação poderão tentar tumultuar o julgamento”.

Fio da meada
O PSDB e a Coligação Muda Brasil ajuizaram quatro ações que pedem a cassação da chapa vencedora das eleições de 2014. Todas acabaram reunidas com a ministra Maria Thereza, que decidiu centralizar toda a produção de provas e coleta de informações na Aije 194.358. Quando acabou o mandato dela no TSE, em agosto de 2016, Herman Benjamin assumiu o caso.

Dilma Rousseff nega irregularidades e diz que suas contas devem ser julgadas em conjunto com o antigo vice

Até encerrar as instruções, em março de 2017, o ministrou coletou dezenas de depoimentos de testemunhas, fez acareações entre algumas das partes, solicitou documentos e assinou cerca de 200 despachos.

Nas alegações finais, Temer pede que suas condutas sejam julgadas separadamente das de Dilma, por entender que não atuava em conjunto com a petista na campanha eleitoral. A defesa argumenta que os fatos não são graves o suficiente para cassar um presidente e alega que sua eventual saída aumentaria ainda mais a crise política e econômica do país.

Dilma defende a lisura da eleição e nega participação em qualquer irregularidade. A petista também rebate a tese da separação da chapa eleita em 2014. Até porque, segundo ela, foi Temer quem se encontrou com Marcelo Odebrecht, em 2014, no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente da República, onde participou de conversas sobre doações eleitorais.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 3 de abril de 2017, 20h1

 

FRENTE BRASIL DE JURISTAS PELA DEMOCRACIA DIVULGA NOTA PEDINDO O AFASTAMENTO DE MORO NO PROCESSO CONTRA LULA

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A Frente Brasil de Juristas pela Democracia, reafirmando o compromisso intransigente com os princípios democráticos e as garantias jurídicas fundamentais, vem a público manifestar séria preocupação diante da eventual possibilidade de o juiz federal de primeiro grau, da 13ª vara de Justiça de Curitiba, Sérgio Fernando Moro, prosseguir como responsável pelo julgamento dos processos que envolvem a pessoa do ex-Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Se, como prevê a Carta Constitucional, o exercício da magistratura é fundamental para a existência do Estado Democrático de Direito, o mesmo deve ser realizado com o compromisso da excelência na prestação de serviço público cujo fim está em distribuir Justiça. Ao magistrado pressupõe cultivar princípios éticos e o decoro, valores consignados no Código de Ética e na Lei Orgânica da Magistratura.

Entendemos que a atuação flagrantemente parcial e ativista do Sr. Sérgio Moro coloca em risco não apenas o direito do acusado em questão, mas também a credibilidade do exercício da magistratura, violando o “justo processo”, princípio basilar em qualquer ordem jurídica e conformado por outros princípios como o são a “isonomia e imparcialidade do juiz”, o “estado de inocência” e a “proibição da prova ilícita”.

Os exemplos da parcialidade do juiz Sérgio Moro são inúmeros e intermitentes, maculando concretamente a possibilidade de realização de um processo justo.

A Declaração Universal de Direitos Humanos, no artigo 10º, assim dispõe: “Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele”.

Os processos contra o ex-Presidente Lula trazem uma dimensão pouco conhecida da magistratura, a de que, por vezes, um juiz não está isento de paixões políticas a contaminar o livre convencimento, este que também é princípio inafastável da ampla defesa.

A famosa fotografia de Padgurschi (Diego Padgurschi/Folhapress), flagrando a proximidade do Juiz Sérgio Moro com a alta cúpula de partidos políticos de oposição ao Partido dos Trabalhadores, corrobora com a tese da impossibilidade moral e jurídica de atuação imparcial.

O Magistrado que pretende decidir a respeito da liberdade de pessoas acusadas de crimes supostamente praticados no exercício de mandato conferido pelas urnas não pode se dar ao luxo de se deixar fotografar em conversas com inimigos políticos dos que são acusados e pensar que tais atos passarão impunes no registro da História.

Outro exemplo notório a indicar a parcialidade do Juiz Sergio Moro ocorreu na autorização de grampo ilegal no telefone do escritorio dos advogados da defesa do Lula e uso, pelos meios de comunicação, das conversar ilegalmente gravadas entre o Ex-Presidente e a então Presidenta da República Dilma Rousseff.

Outra ilegalidade manifesta decorreu da injustificada condução coercitiva de Lula (ocorrida em 05 de março de 2016), chocando a opinião pública pela forma truculenta como foi tratada pela mídia e demonstrando a pretensão de manchar a imagem e a biografia política do acusado.

Vale lembrar que o M.M. Juiz se utilizou abertamente dos meios de comunicação para pedir apoio da população, publicando vídeos em redes sociais, “espetacularizando”  e transformando o processo judicial antes em caso para a mídia e depois ação penal na  Operação Lava Jato. Dessa forma o M.M. Juiz não se mostra revestido da necessária imparcialidade para a cognição e julgamento da causa.

Por todo exposto, a Frente Brasil de Juristas pela Democracia entende que é premente que o Sr. Sergio Moro se dê por suspeito e abandone a condução dos processos contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, bem como de outros processos nos quais o convencimento estiver prejudicado por aspectos políticos, sob pena de produzir sentenças persecutórias em julgamento de exceção.
FBJD – Frente Brasil de Juristas pela Democracia

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“EXECUTIVO DA ODEBRECHT TIRA DAS SOMBRAS O HOMEM DAS PROPINAS DOS TUCANOS”, TEXTO DA ILUSTRÍSSIMA E CORAJOSA JORNALISTA HELENA STHEPHANOWITZ

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Detalhes da delação de Pedro Novis, ex-presidente da Odebrecht e atual membro do conselho administrativo da holding Odebrecht S.A., caíram como uma bomba no ninho tucano e deixaram penas chamuscadas. Novis contou no Ministério Publico Federal que além dos R$ 23 milhões transferidos pela construtora de uma conta na suíça, para a campanha presidencial de José Serra, um outro depósito de alguns milhões, foi feito para o senador tucano. Sem especificar o valor, Novis afirmou que a operação envolve a conta de uma parente de Serra e o empresário José Amaro Pinto Ramos.

José Amaro Pinto Ramos é um famoso lobista internacional, amigo de empreiteiros, ligado aos tucanos, que já foi indiciado pelo Ministério Público da Suíça por crimes de lavagem de dinheiro, corrupção de agentes públicos e pagamento de propina nos escândalos de corrupção nas gestões tucanas no estado de São Paulo – pelo consórcio encabeçado pela alemã Siemens e a francesa Alstom, em 27 anos de negócios com os governos do PSDB e congêneres.

O pedido de investigação se baseou na Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção. A informação consta de relatório do Ministério Público da Confederação Helvética (MPC), Zurique, Suíça, datado de 21 de fevereiro de 2011. O processo SV 10.0173-LEN, foi aberto em 7 de outubro de 2008. O dossiê da Suíça foi enviado ao Brasil em fevereiro de 2011 e, na época, engavetado pelo procurador Rodrigo de Grandis. 

José Amaro Pinto Ramos foi sócio de uma empresa cujo acionista é detentor de contratos milionários nas administrações dos governos do PSDB em São Paulo, inclusive na gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB). A empresa é especializada em engenharia civil, com atuação na construção de obras para áreas públicas, e tem atualmente dezenas de contratos de cifras milionárias com a Sabesp, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee).

Ramos consta também como sócio três empresas: a Epcint Desenvolvimento de Negócios Ltda., a Epcint Assessoria Técnica Ltda., ambas com sede na capital paulista, e a IES Informática e Sistemas Ltda., com endereço no Rio de Janeiro. 

A Epcint de Amaro Ramos é sócia da empresa Aratec, do vice-almirante da Marinha Othon Pinheiro da Silva,ex-presidente da estatal Eletronuclear, que está preso. Othon e José Amaro são sócios também da companhia Hydro Geradores e Energia. No quadro social da Hydro há outras duas empresas, BBT Energia e Emexport.

José Amaro Pinto Ramos, fechou as portas de outras empresa, a Sysdef Consultoria Ltda. e da Epcint Importação & Exportação Ltda., com a qual atuou no exterior, especialmente nos Estados Unidos, onde intermediou contatos políticos para a cúpula tucana. Em 1990, ele atuou como consultor da Alstom na contratação de crédito externo para a compra de trens do metrô pelo governo tucano em São Paulo.Com escritórios nos Estados Unidos e na França, José Amaro figura entre os principais lobistas do Brasil. Trabalha para multinacionais, em especial em contratos com o poder público.

Nas investigações feitas no Brasil pela Polícia Federal e Ministério Público Federal, em 2013, Pinto Ramos aparecia como dono de seis empresas com atuação nacional e internacional e uma rede de negócios amparada nas relações políticas. Pinto Ramos se aproximou do governo paulista já na redemocratização, atravessou as gestões de Franco Motoro, Orestes Quércia e Luiz Antônio Fleury intermediando negócios, mas firmou-se mesmo como personagem de bastidor e operador nos governos do PSDB.

Em 2013, uma reportagem do portal IG descrevia Pinto Ramos como “amigo fraterno” do falecido ex-ministro Sérgio Motta, num relacionamento que teve início antes mesmo de o PSDB chegar ao Palácio do Planalto e ao governo paulista, em 1994. Em 1993, durante a posse do ex-presidente americano Bill Clinton, o empresário apresentou Motta ao marqueteiro James Carville, estrategista em eleições que mais tarde viria prestar assessoria à campanha de Fernando Henrique.

No mesmo dia da posse de Clinton, Pinto Ramos ofereceu um jantar a Fernando Henrique, na época chanceler do Brasil, do qual participou também o empresário Jack Cizain, ex-diretor da Alstom. Três anos depois, o próprio Cizain participaria da compra da Ligth como representante da Electricité de France (EDF), integrante do consórcio que ganhou o leilão de privatização. A estatal fluminense foi dirigida por José Luiz Alquéres, ex presidente da Alstom, também apontado como suspeito no esquema.

Pinto Ramos se especializou na prestação de serviços de energia e transporte sobre trilhos e, por conta dos negócios com estatais, respondeu por denúncias de recebimento de propinas da Alstom. Em uma das ações, arquivada, chegou a ser acusado por formação de quadrilha e falsidade ideológica junto com o ex-presidente do Metrô na gestão do ex-governador Orestes Quércia, Antônio Sérgio Fernandes.

Em 1995, segundo reportagem da revista US News & World Report, Pinto Ramos foi investigado pelo FBI no caso de corrupção envolvendo o secretário de Comércio de Bill Clinton, Ron Brawn. A atuação do empresário se estende também a negócios brasileiros na Europa, Japão e União Soviética.

Em uma entrevista em 2008, José Amaro Pinto Ramos disse que trabalhou para a Alstom, e que uma de suas empresas foi contratada no início dos anos de 1990 pelo consórcio Mafersa/Villares, mais tarde arrendado pela Alstom, para estruturar “um complexo crédito externo” que garantiria a produção nacional de trens para a Linha 2 do Metrô de São Paulo.

 
 

A FOTOGRAFIA COMO FERRAMENTA DE EMPODERAMENTO DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN, MATÉRIA DE TALITA CAZASSUS, DO SITE INCLUSÃO SOCIAL

O mês de março foi marcado por eventos que celebraram o Dia Internacional da síndrome de Down em todo o Brasil.  Toda essa movimentação foi feita para promover a inclusão social, conscientizando as pessoas sobre a importância de tornarmos a sociedade mais inclusiva, bem como, para desmistificar o olhar que a sociedade tem para com as pessoas com deficiência.

Nós, do Blog Diário da Inclusão Social, escolhemos uma forma muito especial para celebrar essa data: a Exposição Fotográfica ” 21 motivos para celebrar”. Isso porque pesquisas mostram que os registros fotográficos aumentam a autoestima e contribuem para que a sociedade acredite na capacidade das pessoas com deficiência. É um olhar sem preconceitos para o diferente que precisa ser disseminado de alguma forma e a arte da fotografia contribui para esta mudança social, retratando o amor, a capacidade de aprendizagem e de trabalho dessas pessoas.A  fotografia contribui, igualmente, para que a sociedade entenda a importância da inclusão, a importância de dar oportunidade e condições para o  desenvolvimento físico e psicossocial da pessoa com síndrome de Down.

Buscamos, por isso, retratar o cotidiano de jovens e adultos com a síndrome de Down, mostrando que eles levam sim uma vida normal e, ao mesmo tempo, são pessoas extraordinárias.

Os 21 jovens fotografados representam cerca de 300 mil brasileiros com síndrome de Down que precisam apenas de oportunidade para mostrar todo o seu potencial!

Yohanna

YOHANNA adora as aulas de Zumba, aprende as coreografias com facilidade e dança com muita disposição e alegria.

Beatriz

BEATRIZ é disciplinada no Ballet Clássico e aprende os movimentos graciosamente, se desafiando a cada aula.

Lia

LIA modela pelo Fashion Inclusivo com muito glamour e estilo. Ela enxerga beleza em todos os detalhes da vida.

Tonico

TONICO é um artista plástico incrível que pinta no Ateliê Oficina da Cor e tem trabalhos que foram premiados.

Fernanda

FERNANDA é apaixonada pela pintura e realiza seu sonho ao cursar Artes Plásticas na Faculdade Dulcina de Moraes.

Ian(1)

IAN se interessou pelo judô há 2 anos. Hoje sua habilidade no esporte e seu desenvolvimento físico são fantásticos.

Sarah(1)

SARAH adora utilizar a internet para diversas atividades. Em seu tempo livre ela assiste suas novelas e séries preferidas.

Bárbara

BÁRBARA se apaixonou pelo Pilates, se adaptou muito bem à modalidade e passou a exercitar sua consciência corporal.

Priscila(1)

PRISCILA ama os livros de colorir e com seus lápis de cor preenche cada página de sua coleção com muito entusiasmo.

Gabriel

GABRIEL se dedica ao karate-Do há 9 anos e está na reta final para conquistar a faixa preta, feito inédito em Brasília.

Matheus(1)

MATHEUS esbanja seu estilo há 1 ano nas passarelas, desfilando pelo Fashion Inclusivo com muita elegância.

Cópia de Carlos Henrique

CARLOS HENRIQUE é um talentoso aluno da Escola de Música de Brasília que adora tocar bateria e aprimorar o seu dom artístico.

Mohamed

MOHAMMED estuda fotografia há 2 anos e sua aptidão é incrível! Muito talentoso já expôs no Brasil e no exterior.

Victor

VICTOR começou a tocar bateria aos 9 anos, Cajon aos 11 e hoje aprende violão. Sua sensibilidade musical é fantástica!

Bruna

BRUNA se encontrou no Street dance. Os movimentos rápidos são desafiadores, mas sua dedicação a tornou excelente na dança.

João Vitor

JOÃO VICTOR  adora tocar violão e já faz aulas há 4 anos. Sua evolução é impressionante e ele sonha em ter sua própria banda.

Flávio

FLÁVIO aprendeu a andar de bicicleta com os amigos aos 8 anos e adora pedalar pelas árvores do Parque da Cidade.

Maria Clara

MARIA CLARA faz teatro desde 2010 e sonha cursar Artes Cênicas. Talentosa, ela se destaca nos palcos e quer atuar na TV.

Artur

ARTUR começou a nadar com 1 ano. Hoje ele pratica a natação, mergulha muito bem e gosta tanto de piscina quanto do mar.

Vitória

VITÓRIA emoldura belos momentos seja com a câmera fotográfica ou com seu celular. Seu interesse na arte cresce a cada dia.

Lucas

LUCAS é incrível com as baquetas e faz parte do grupo de percussão Batukenje, com o qual se apresentou muitas vezes.

*Fotos por Mohammed Dalloul, um jovem que também tem síndrome de Down.

JULIAN ASSANGE FUNDADOR DO WIKILEAKS FIQUE TRANQUILO, O CANDIDATO DE RAFAEL CORREA, DO POVO EQUATORIANO E DOS DEMOCRATAS DA LATINO AMÉRICA, LENÍN MORENO É NOVO PRESIDENTE DO EQUADOR.

Elecciones en Ecuador

O candidato apoiado pelo presidente Rafael Correa, Lenin Moreno neste momento, com um total de 95% das urnas apuradas lidera e tem 51,11% enquanto seu opositor Guilhermo Lasso tem 48,89%, segundo o Conselho Nacional Eleitoral do Equador (CNE). 

Falando para a agência Reuters, o candidato do governo Lenin Moreno, esquerdista  já reivindicou a vitória diante do número de urnas apuradas, mas  o rival de direita seguindo a escola do candidato derrotado do PSDB do Brasil, Aécio Mineirinho Neves já pediu a recontagem dos votos. Ainda de acordo com a agência, apoiadores de Lasso saem às ruas em protesto ao resultado das eleições.

Em declaração pelo Twiter, Rafael Correa disse que isso é “surto de violência” e que a oposição quer chegar ao poder pela força já que não conseguiu vencer nas urnas.

Aproximadamente mais de 12,8 milhões de cidadãos foram convocados às urnas para eleger o substituto de Rafael Correa nos próximos quatro anos. Seu ex-vice-presidente, Lenin Moreno disputa o cargo com o ex-banqueiro de direita Lasso.

Lenín Moreno, ex-vice-presidente de Correa entre 2007 e 2013, de 64 anos e paraplégico, vai fortalecer os benefícios sociais para mães solteiras, aposentados e deficientes. Declara que continuará a política de Correa de uma economia à serviço das pessoas de baixa renda.

O candidato derrotado da direita, diz Lenín Moreno, acabaria com o estado de bem estar social e lembra que esse candidato foi responsável pelo prejuízo que fez milhares de equatorianos perderem suas poupanças.

A vitória de Lenín Moreno é boa para a Latino América porque o Equador continuará com sua política de atenção ao povo e aos trabalhadores diferente do que acontece por cá. A vitória de Lenín Moreno, é boa para Julian Assange que se encontra exilado na Embaixada do Equador na Inglaterra, a trabalhar  divulgando informações secretas, principalmente dos Estados Unidos que não pretende que o Brasil, Venezuela, Equador sejam autônomos e soberanos.

Valeu Rafael Correa! Valeu povo equatoriano! Valeu Assange! Estamos com vocês e com a Latino América.

JOÃO DORIA, COMO PREFEITO, É UM GRANDE REPRESENTANTE COMERCIAL

ALGUNS DOS COLUNISTAS mais prestigiados (Elio Gaspari, Eliane Cantanhêde) estão muito preocupados com a possibilidade do mandato de Temer ser cassado no TSE. Os donos do Estadão também estão. Isso paralisaria o país e traria instabilidade política. Para quem vive no mundo encantado do chapabranquismo, não estamos paralisados e nadamos de braçada em estabilidade política. De fato, o Brasil não está paralisado, mas andando para trás em alta velocidade e atropelando em poucos meses os direitos sociais e trabalhistas conquistados através de décadas.

Pelo histórico recente de decisões judiciais favoráveis ao grupo político que tomou o poder, as chances de Temer ser derrubado do cargo que usurpou são remotíssimas. Quem tem Gilmar Mendes tem tudo. Há quem acredite na possibilidade do golpe dentro do golpe, com o PSDB articulando para derrubar o presidente. Duvido. Nem FHC conseguiu implantar o plano de governo tucano com tanta agilidade e maestria como Temer, não há motivos para desfazer esse casamento agora.

Independente do imbróglio no TSE, a corrida eleitoral de 2018 já começou. Depois de ficar meses à espreita, Marina da Silva saiu de uma longa hibernação e ressurgiu no horário político vendendo sua usual ladainha messiânica. Como sempre, ela diz não ter nada a ver com PSDB, PMDB e PT – mas se juntou a Aécio no segundo turno das últimas eleições e apoiou o impeachment capitaneado por Cunha e sua gangue.

Luciano Huck, o apresentador que vez ou outra tem sua candidatura ventilada, apareceu essa semana dizendo que não descarta a possibilidade de se candidatar. Numa entrevista para a Folha enfileirou uma série de bobagens que devem soar como música para seus fãs. Em uma delas, apontou João Doria Junior como inspiração:

“A hora em que aparecer uma liderança que faça as pessoas acreditarem que vai ter um novo capítulo de ética, de altruísmo, junta todo mundo. São Paulo é um bom exemplo.(…) João não é político tradicional, não tem os vícios nem coisas debaixo do tapete que a velha política teve. Isso faz diferença.”

Em tempos de negação da política e pós-verdades, não há nenhum nome mais sintonizado com o zeitgeist do que João Doria Jr, o prefeito que mal completou 3 meses de gestão e já se apresenta como presidenciável. Ao rebater as críticas de FHC sobre uma possível candidatura sua em 2018, o prefeito ficou bravo e disse que o ex-presidente costuma errar seus prognósticos. Difícil não enxergar nessa reação um anúncio da sua pré-candidatura.

O que temos aqui? Um político com os mesmos “vícios e coisas debaixo do tapete da velha política” que Huck tanto despreza. Me ajuda, Luciano!

Ao contrário do que Huck diz, Doria é, sim, um político tradicional no mais desqualificado sentido do adjetivo. Sua estreia no faroeste político brasileiro foi proporcionada pelo ex-presidente José Sarney, talvez o maior símbolo vivo da “velha política” do país.

No comando da Embratur nos anos 80, a atuação de Doria no comando da estatal não poderia ser mais viciada. Segundo a Agência Lupa, especializada em checagem de fatos e dados, à época, ele foi investigado por uma estranha contabilização de um repasse de verbas, pelo pagamento de diárias de hotel e passagens aéreas feitos por uma empresa privada a servidores do órgão que já haviam recebido por elas, e outros “negócios ruinosos” – palavras do TCU. O que temos aqui? Um político com os mesmos “vícios e coisas debaixo do tapete da velha política” que Huck tanto despreza. Me ajuda, Luciano!

O auto-intitulado João Trabalhador já encarnou diversas profissões por alguns minutos para “dar o exemplo”, mas não consegue desencarnar da figura nada exemplar do playboy brigão. Ele bem que tenta se apresentar como um gestor sóbrio e corretinho, mas não é de hoje que tem exibido um destempero que não se encaixa no personagem. Como um garotinho mimado, Doria não aceita ser contrariado. Brigou nas prévias do PSDB, com folião no carnaval, com FHC, com Lula, com Ciro Gomes e briga com qualquer paulistano que se manifeste de alguma forma que o contrarie. É o nosso Trumpzinho mesmo! Essa semana ele brigou com a Amazon por causa de uma propaganda da empresa em que há uma crítica indireta à prefeitura, que pintou muros grafitados de cinza.

Mas brigar com empresas não é do feitio de Junior, pelo contrário. Sua influência no mundo dos negócios tem trazido várias empresas para ajudar a prefeitura com doações sem, claro, nenhuma contrapartida declarada. O prefeito teria tocado o coração desses empresários e subvertido aquela máxima capitalista: “não existe almoço grátis”.

Segundo a Agência Lupa, das 21 doações recebidas, apenas 9 disponibilizavam os valores arrecadados no Portal da Transparência. Algumas são muito curiosas. A parceria com a Microsoft, que doou R$ 15 milhões em softwares e serviços, aparentemente é uma coisa muito bonita. Mas quem decidiu que os programas usados pelo sistema de ensino público paulistano devem continuar amarrados à empresa? Houve debate? Por que não trocar por Linux? A escolha do tipo de licença que será usada é essencialmente política, mas Doria pinta como doação e, como se sabe, cavalo dado não se olha os dentes. Não se sabe se essa é a melhor decisão para o ensino público, mas é certo que a Microsoft se beneficiou muito de ter seu nome ligado ao altruísmo nas manchetes dos jornais.

E a propaganda do programa Cidade Linda durante jogo da seleção? Por que Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, pagaria (um valor não divulgado) para promover nacionalmente um programa municipal?

Sidney e o prefeito são amigos próximos. Certa vez, antes de começar uma reunião na prefeitura, Doria gravou um vídeo apresentando as vitaminas da marca. É possível ver sacolas estampadas com o logo da empresa em cima da mesa. Até o vice-prefeito aparece sorrindo e segurando um frasco de vitamina e fazendo joinha. É claro que o Sidney compartilhou o vídeo em seu Facebook agradecendo o prefeito.  Parece que o João Trabalhador e seu secretariado perderam um tempinho do trabalho para serem garotos-propaganda da empresa de um amigo do prefeito. Doria ainda não se livrou do Show Business – o programa sobre negócios que apresentava na Band.

Nessa semana, o prefeito reuniu presidentes dos principais bancos do país e pediu doações para o financiamento de creches. O objetivo é levantar R$ 120 milhões. Tudo muito lindo e fofo, não fosse o fato de que esses bancos têm dívidas bilionárias com a prefeitura. Dos 10 maiores devedores da prefeitura, 7 são bancos. Só Santander e Itaú devem quase R$ 7 bilhões. O prefeito deveria reunir as empresas para cobrar dívidas, que são infinitamente maiores que as doações. O problema é que isso não teria o mesmo efeito publicitário para os bancos. É muito mais bonito sair na foto fazendo doação do que pagando o calote, não é mesmo?

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Bruno Covas (PSDB), vice-prefeito de São Paulo, apresenta vitamina da marca do amigo do prefeito

Reprodução/Youtube

Todo mundo tem direito de ser ingênuo e acreditar nessa solidariedade toda, mas não dá pra cair nesse barulho. A Lide, empresa de lobby do prefeito, fazia a ponte entre governos e empresas. Parece que agora Doria só mudou de lado no tabuleiro.

A falta de transparência não se resume às doações. A tara privatizadora de Doria está tão agressiva que ele se recusa dar mais satisfações sobre a venda do patrimônio público. A Folha convidou a prefeitura e especialistas para debater o assunto, mas Doria optou por não enviar nenhum representante. A opinião unânime dos debatedores é a de que o projeto de privatização “vem sendo tocado de maneira pouco transparente e aparenta ter pressa pouco condizente com a realidade.”

Doria saiu da Lide, mas a Lide não saiu de Doria. Imaginem o que ele não vai negociar se chegar ao Planalto.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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