Arquivo para 26 de abril de 2017

CRUZES, CAIXÕES, MACACÕES: OPOSIÇÃO PROTESTA CONTRA A ‘REFORMA’ TRABALHISTA

Protestos contra reforma trabalhista na Câmara

Da Redação da Rede Brasil Atual.

São Paulo – Com várias interrupções da sessão e protestos da oposição, o plenário da Câmara derrubou (270 a 64) mais um requerimento de retirada do substitutivo ao Projeto de Lei 6.787, de “reforma” da legislação trabalhista, e se prepara para votar o texto. Em seguida, a base governista conseguiu aprovar novo requerimento, para pôr fim ao debate e encaminhar a votação. Pouco depois das 19h, deputados contrários ao texto cercaram a mesa diretora com cruzes e caixões com o nome da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), irritando o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Não vou ser desrespeitado mais não. Tem limite. Sai de trás que a gente continua”, bradava.

Bastante alterado em relação ao texto original, o substitutivo mexe com 117 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Prevê, entre outras mudanças, que acordos coletivos poderão prevalecer sobre a lei em diversas situações, dispensa a presença do sindicato em homologações de rescisão contratual e prevê outras modalidades de contratação, como o trabalho intermitente e o teletrabalho. Garante a terceirização em qualquer atividade e extingue a obrigatoriedade de contribuições sindicais. As férias poderão ser parceladas em até três vezes. 

Por volta de 15h, a leitura do substitutivo pelo relator, Rogério Marinho (PSDB-RN), foi interrompida. Deputados da oposição portavam cartazes com protestos ao projeto e imagens de uma carteira profissional rasgada. No momento em que Luiza Erundina (Psol-SP) postou um dos cartazes diante do relator, Maia replicou dizendo que dispensaria a leitura para encaminhar a votação. Após alguma discussão, o processo foi retomado, com gritos de “Fora, Temer” vindos do plenário. Outro protesto ocorreu às 17h30, quando Assis Melo (PCdoB-RS) entrou no plenário vestindo um macacão de operário – originalmente, ele é metalúrgico de Caxias do Sul –, dando início a novo bate-boca.

Marinho afirmou que a resistência às mudanças revela “conservadorismo” e que há “histéricos” contrários à proposta. “O substitutivo não está focado na supressão de direitos”, acrescentou, repetindo que a intenção é adaptar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) à “realidade”. Rouco e com tosse, ele foi substituído na leitura, durante horas, pela deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), e agradeceu pela “terceirização da voz”, o que segundo ele demonstra que “não há precarização nessa relação”. Depois da ironia, o relator encerrou a leitura às 16h58.

Pela liderança do PT, o deputado Wadih Damous (RJ), reafirmou que o texto original ainda chegou a ser discutido na comissão especial, mas isso não aconteceu com o substitutivo, que ele chamou de “cartapácio”, um calhamaço. “Esse projeto não foi objetivo de debate lá na comissão, na sociedade, entre as entidades, entre os interessados, entre a classe trabalhadora e entre os empresários. Esse substitutivo vai levar a classe trabalhadora ao século 19.”

Para Damous, “tudo nele é ruim”, mas se ele precisasse apontar “o item mais bárbaro” escolheria o chamado trabalho intermitente, com pagamento por período. “É a indignidade trazida para o âmbito do mundo do trabalho”, definiu.

Já Darcísio Perondi (PMDB-RS) “revelou” que o impedimento da presidenta Dilma Rousseff não ocorreu por causa das chamadas pedaladas fiscais, argumento legal para abertura do processo. “Nós votamos o impeachment para fazer as reformas”, disse na sessão, dando viva ao “novo Brasil”. E o líder da maioria, Lelo Coimbra (PMDB-ES), disse que o governo estava “restaurando” a economia, o emprego e as instituições.

“Nunca vi um relatório tão audacioso, tão prepotente e tão maior que o próprio rei”, afirmou o líder da minoria, José Guimarães (PT-CE), sugerindo que o autor do substitutivo simplesmente propusesse a revogação da CLT.

“Esse governo corrupto, patronal, não tem legitimidade para impor sacrifícios à classe trabalhadora”, afirmou o líder do Psol, Ivan Valente (SP). “A reforma parte de uma mentira, de que são as leis trabalhistas que geram desemprego. Falso. O que gera desemprego é crise econômica”, acrescentou Alessandro Molon (Rede-RJ). “Não abracem Michel Temer para afundar com eles”, disse, dirigindo-se aos governistas. André Figueiredo (PDT-CE) disse que o partido também é contrário às reformas e acrescentou, para quem votar a favor, que “saia do PDT ou será expulso”. 

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O VÍCIO CONTINUA (CLARO, É VÍCIO): PESQUISA MOSTRA LULA DISPARADO. O QUE TODOS SABEM

 Mais uma pesquisa foi divulgada hoje, dia 26, dois dias antes da Greve Geral, que não vai mostrar que o buraco é mais embaixo ou mais em

 cima, mas que o buraco vai explodir. Dessa vez foi o instituto Ipsos. E como não poderia ser diferente, o Ipsos re-re-reafirmou o que os outros institutos, como o Vox Populi e o Ibope – das direitas -, já haviam afirmado. Lula tem 34% da preferência do eleitor. O que lhe daria a certeza de ser trieleito presidente da República Brasileira. É mole? Então, espera. Para as direitas golpistas, o futuro só a Deus e Lula pertence.

    Para piorar o casos dos golpistas, além de Lula disparar, o golpista-mor, Temer, continua batendo recordes no gosto do povo: tem 87% de desaprovação de seu desgoverno e 10% de aprovação. Deve ser otimismo de seus amigos como a Rede Globo e alguns membros do poder judiciário e empresários que são a favor da deforma da Previdência.

    E para manter e fortalecer o vício: Lula é considerado o melhor político do Brasil. É mole? Quer mais? Não precisa esperar, Lula é o futuro.

     Memória democrática: Dia 28, já para as ruas! É Greve Geral na ideia e no corpo.

ROJETO DE ABUSO DE PODER É APROVADO POR UNANIMIDADE, E REQUIÃO TASCA OS NOVOS “JOGRAIS” DE PROCURADORES

 

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Do Viomundo.

Por Roberto Requião*

Inúmeras têm sido as críticas feitas ao substitutivo que apresentei aos projetos de lei que criminalizam o abuso de autoridade.

Críticas que, no mais das vezes, por absoluto desconhecimento da matéria, procuram dar às propostas um caráter de instrumento de combate à operação Lava Jato.

Consoante se poderá observar depois de um mais aprofundado exame da matéria — como quero aqui expor — não é esse o fulcro do projeto nem muito menos terá ele efeitos sobre a operação Lava Jato, excetuada a correção de uma ilegalidade que tem sido repetidamente praticada.

O que ocorre é que o art. 218 do Código de Processo Penal prevê que “Se, regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado, o juiz poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar seja conduzida por oficial de justiça, que poderá solicitar o auxílio da força pública.”

Objetivamente, o texto legal confere ao juiz o poder de condução coercitiva, se e somente se “regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado”.

É inadmissível que, sob o manto de investigar as inequívocas e patentes ilegalidades e os crimes verificados no âmbito da Lava Jato, possa um procurador ou um juiz ele próprio violar a lei processual penal, ferindo de morte o princípio do devido processo legal.

Não se combate ilegalidade com ilegalidade.

Combate-se com o Estado processando e punindo sob o mais estrito respeito ao devido processo penal.

Violar esse preceito é atitude que, inclusive, abre espaço para que, em instâncias superiores, decrete-se a ilegalidade da prova obtida na condução coercitiva, fazendo com que o processo possa ser anulado por vício de ilegalidade, procrastinando-se, assim, seu resultado, disso podendo resultar a tão almejada prescrição criminal.

Não defendo os erros de quem os cometeu; defendo a submissão de todos à lei — inclusive a lei processual — esteio e materialização do devido processo penal, como forma de se evitar a eternização do processo.

Mas esse é apenas um único dispositivo que, objetivamente, poderá afetar a operação Lava Jato.

E afeta POSITIVAMENTE, muito ao contrário do que se está divulgando, na medida em que evita a nulidade da prova e dá higidez à persecução penal.

Pobres ignorantes que pensam o oposto.

No mais, cumpre destacar que o projeto tem 46 artigos, entre os quais, somente esse pode afetar, nos moldes acima, a lava jato.

Quero destacar outros pontos do projeto são da mais alta relevância para a busca do pleno exercício da cidadania.

Os artigos primeiro e segundo descrevem quem é agente público passível de ser condenado por crimes previstos nessa lei, e excluem da criminalização as condutas decorrentes de divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas, desde que razoável e fundamentada.

A lei, como se vê, não se limita a magistrados e a promotores ou procuradores, mas atinge os Senadores, Deputados e Vereadores igualmente, bem como os servidores públicos civis e militares e pessoas a eles equiparadas.

O art. 3º dá ao cidadão ofendido e a seus sucessores o direito de propor ação penal privada, afastando a exclusividade do ministério público, o que simboliza um extraordinário avanço no processo democrático.

Do art. 9º ao 45 estão descritos 37 tipos penais, dos quais quero ressaltar a relevância de alguns para o exercício da cidadania.

Os arts. 9º e 11 criminalizam a prisão ilegal. Que cidadão honesto apreciaria ser ilegalmente preso sem ter instrumentos para punir seus algozes?

No sentido oposto, a lei também considera crime o ato de juiz ou de delegado que, de forma ilegal, relaxar a prisão devida conforme a lei ou que substituir a prisão preventiva por medida cautelar diversa quando esta substituição não for cabível.

Criminaliza, ainda, a concessão de liberdade provisória, quando manifestamente incabível, bem como o deferimento de liminar ou ordem de habeas corpus, quando, da mesma forma, for manifestamente incabível.

No mesmo sentido, o art. 10 criminaliza a decretação de condução coercitiva de testemunha ou investigado claramente descabida ou sem prévia intimação de comparecimento ao juízo.

Imaginemos, também, um cidadão de bem preso sem que a autoridade policial comunique a prisão ao juiz ou à família do preso.

Tal conduta merece ser criminalizada, pois a Constituição garante do direito do preso à comunicação ao juiz e à família. Violar esse direito até hoje não tem configurado tipo penal.

Pensemos, agora, em uma autoridade que expõe às mídias televisivas o corpo vivo ou morto de um preso inocente. Quem aprovaria tal conduta? E o que dizer se essa autoridade exigir que o preso inocente produza prova contra si mesmo? É contra esse tipo de arbitrariedade que os arts. 13 e 14 se insurgem.

Vejamos, também, a situação de um padre, pastor ou psicólogo que seja obrigado, sob ameaça de prisão, a depor contra o membro de sua igreja ou seu cliente, violando segredo que conhece em razão de seu ofício? Essa é a conduta criminalizada no art. 15.

E que tal você ser preso ou interrogado por policial ou agente fazendário que não se identifica? Contra isso, propomos a criminalização de tal conduta no art. 16.

E se um preso não oferecer resistência à prisão – como ocorre com o cidadão de bem equivocadamente detido –, por que algemá-lo? Contra isso temos o art. 17.

O art. 18 criminaliza o interrogatório no período de sono do preso. Essa é uma forma de tortura que deve ser afastada de nossos muros.

E quem pode aprovar que uma autoridade impeça, sem justa causa, a entrevista pessoal e reservada do preso com seu advogado? É justa essa medida? Para tanto criamos o art. 20.

E se você tivesse uma filha que fosse presa, arbitrariamente ou não, e fosse ela posta em uma cela junto a 30 homens? Você concordaria com esse procedimento?

Pois todos vimos o que ocorreu no Pará, que estarreceu a sociedade, porém essa mesma sociedade manteve-se inerte, pois ainda não havia a lei que se pretende criar com esse substitutivo, que criminalizaria a conduta das autoridades que cometeram aqueles atos. Contra isso, agora a sociedade vai dispor do art. 21.

E seu lar; você concorda que uma autoridade qualquer invada arbitrariamente em sua casa, sem autorização judicial? Agora, o art. 22 criminaliza tal conduta.

São mais outras inúmeras práticas que estão sendo aqui criminalizadas e sobre as quais a sociedade clama para que haja uma lei nesse sentido.

Entre elas, para não ser cansativo, registro a produção de falsa prova ou a prova por meios ilícitos contra o cidadão, não apenas pela polícia, mas por agentes fiscais, de vigilância sanitária, etc., condutas que agora serão criminalizadas pelos art.s 23 a 25.

Do mesmo modo, o flagrante fraudulento, a divulgação de gravações que exponham a intimidade das pessoas, a abertura de processo contra quem é manifestamente inocente, a demora na conclusão dos processos, especialmente contra idosos, a proibição ao investigado de saber o que existe contra ele, são condutas que, entre outras, passarão ao rol de crimes de abuso de autoridade.

Os que se julgam paladinos da justiça não terão como justificar que as práticas acima narradas de forma exemplificativa devam continuar sendo verificadas em nossa sociedade sem que sejam consideradas criminosas.

O projeto não criminaliza o uso da autoridade desde que praticado dentro dos limites da lei. Criminaliza SIM e SOMENTE o ABUSO DA AUTORIDADE de quem, investido do cargo público ou do mandato, se dá o direito de usar de forma abusiva e ilegal de suas prerrogativas.

Os que se insurgem contra esse projeto só podem ser classificados como IGNORANTES ou mal intencionados, desejosos de continuar com práticas imorais, ilegais e contrárias ao interesse social.

A menina posta em cadeia com diversos presos homens não tem nada a ver com Lava Jato. Nem outros tantos cidadãos de bem tratados de forma abusiva por servidores públicos de qualquer órgão, ou por Senadores, Deputados, Vereadores ou Promotores não têm nada a ver com a Lava Jato.

As vítimas esperam do Congresso uma resposta que já é tardia, pois posterior a tantas arbitrariedades que foram praticadas desde que Cabral invadiu o domicílio dos índios e mandou ensinar que a invasão recebeu o nome de descobrimento. Os abusos de autoridade começaram no ano de 1.500, não em 2014.

Mas muitos espalham mentiras ou focam apenas no artigo que condena a condução coercitiva, para pregar que esse projeto reprime a Lava Jato.

Espero que os mesmos que tanto divulgam as mentiras de que essa Lei vem atrapalhar a Lava Jato tenham a hombridade de divulgar, também, todos os fatos aqui expostos, para que a sociedade julgue se esse projeto vai de encontro ou a favor dos mais nobres ideais de justiça, cidadania e democracia.

O pior cego é o que não quer ver.

Conheçam o projeto, pois disse o Mestre “Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”. E vos libertará, inclusive, da ignorância ou da má-fé dos que pregam contra ele.

PS do Viomundo: O projeto foi aprovado por unanimidade. No twitter, o senador Roberto Requião disse que espera novos “jograis” dos procuradores da Lava Jato — eles publicaram pelo menos dois vídeos contra o projeto. Também foi aprovada a proposta de PEC que acaba com o foro privilegiado. As duas matérias passaram na CCJ em regime de urgência e seguem para o plenário.

* Roberto Requião é senador da República no segundo mandato. Foi governador do Paraná por três mandados, prefeito de Curitiba e deputado estadual. É graduado em direito e jornalismo com pós graduação em urbanismo e comunicação.

CUT MINAS FAZ BALANÇO SOBRE AS ADESÕES À GREVE GERAL NO DIA 28. VEJA, OUÇA O VÍDEO E FAÇA PARTE DO MOVIMENTO REAL

REPÓRTER BRASIL INFORMA: MÍDIA IGNORA CRÍTICAS À REFORMA DA PREVIDÊNCIA

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Repórter Brasil – Os principais veículos de informação do país fizeram uma cobertura positiva da proposta de Reforma da Previdência enviada pelo governo Michel Temer ao Congresso Nacional, deixando pouco espaço para opiniões divergentes, segundo levantamento realizado pela Repórter Brasil. Os veículos das organizações Globo foram os menos críticos: 91% do tempo dedicado ao tema pela TV Globo e 90% dos textos publicados no jornal O Globo foram alinhados à proposta do Palácio do Planalto. Nos impressos O Estado de São Paulo e Folha de São Paulo, 87% e 83% dos conteúdos foram positivos. O Jornal da Record foi o mais equilibrado, com 62% do tempo sendo favorável à Reforma.

Para chegar a essa conclusão, a Repórter Brasil analisou mais de 400 textos dos três jornais de maior projeção nacional – Folha, O Globo e Estadão – e 45 minutos de matérias dos dois principais telejornais – Jornal Nacional e Jornal da Record. O período avaliado abrange a cobertura das duas semanas anteriores e das duas posteriores à entrega do texto da proposta pelo Executivo ao Congresso: de 21 de novembro a 20 de dezembro de 2016. Conteúdos em que prevaleciam o detalhamento do projeto, sem apresentação de contrapontos, ou o apoio explícito em entrevistas foram avaliados como favoráveis e alinhados à proposta. Esse é o critério utilizado pelas maiores empresas do Brasil especializadas em análise de imagem e reputação.

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Em uma análise mais qualitativa do material, o levantamento aponta ainda a que, na TV e nos jornais, sobressai o tom alarmista, seguindo a ideia de que todos os setores do país precisam de dar sua “cota de sacrifício” para resolver o problema. Predomina a ideia de que, sem a aprovação da proposta, a Previdência vai quebrar e, no futuro próximo, engolirá o orçamento. Assim como nas propagandas veiculadas pelo governo, a mídia reverbera que não sobrará dinheiro para o básico: saúde, educação e segurança.

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Saiba em detalhes como foi a cobertura de cada veículo:

Jornal Nacional: Menos de três minutos contra a Reforma

No Jornal Nacional, dos 29min54s de cobertura do tema, apenas 9% do tempo foi dedicado a fontes ou dados contrários à Reforma da Previdência. A única reportagem considerada crítica à proposta foi uma de 2min47s que questionava a exclusão de integrantes das Forças Armadas, bombeiros e policiais militares da Reforma da Previdência.

Outras oito reportagens, que somam 27min07s, mostraram de maneira didática as modificações previstas e deram voz a membros do governo e da base aliada, reforçando o alinhamento do veículo com a proposta do Planalto. Elas ouviram economistas que ratificaram a ideia de que, sem as mudanças, em pouco tempo o sistema de aposentadorias e pensões no Brasil se tornará insustentável. “Reformar para manter”, “insolvência”, “sistema justo” e “espinha dorsal do ajuste fiscal” foram alguns dos termos utilizados.

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Entre os entrevistados ouvidos pela emissora, 83% defenderam a Reforma – entre eles o presidente Michel Temer, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o secretário da Previdência, Marcelo Caetano – e 17% fizeram críticas pontuais a ela.

No dia em que a proposta foi entregue ao legislativo, 6 de dezembro, o JN veiculou matérias destacando que o “projeto dividia opiniões na Câmara” e que “centrais sindicais” se queixavam. Embora a cobertura apontasse para uma linha mais equilibrada, a edição privilegiou opiniões pró-reforma.

No total, 73% das entrevistas veiculadas pelo Jornal Nacional no período analisado traziam posicionamentos favoráveis à Reforma e 27% contrários. As críticas do deputado Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical, e de Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), quanto à dureza da idade mínima de 65 anos para homens e mulheres foram veiculadas entre avaliações de cinco estudiosos da área econômica sobre o déficit crescente da Previdência.

Jornal da Record: Conteúdo mais divergente da proposta que o do JN

O Jornal da Record também apoiou a Reforma mais do que criticou, mas de maneira mais equilibrada do que o Jornal Nacional. Enquanto no Jornal Nacional o conteúdo pró-reforma chegou a 91%, maior entre os veículos analisados, o do Jornal da Record foi o menor: 62%. O Jornal da Record também foi mais balanceado no que diz respeito às opiniões de políticos e economistas, com 71% dos posicionamentos favoráveis e 29% contrários.

Além de detalhar as alterações previstas, a emissora mostrou a preocupação de trabalhadores de baixa renda com o impacto da Reforma. Ao expor a apreensão de quem pode ser prejudicado no caso da aprovação da proposta, a Record humanizou uma cobertura que é sustentada pelos números frios da equipe econômica. Dedicou, porém, apenas 15m01s ao assunto, metade do tempo destinado pela concorrente.

Repórter Brasil analisou as seis matérias que abordavam diretamente a Previdência disponíveis no site do programa, além de citações em conteúdo focado na crise dos Estados e na tramitação da PEC do Teto de Gastos. Nelas, vozes críticas como a do deputado Henrique Fontana (PT-RS) falavam em “virulência absurda” e que a proposta era um “tapa na população brasileira”. Contudo, o tempo de exposição foi maior para declarações de aliados de Temer que contemporizavam as falas contrárias.

O Globo: 90% da cobertura favorável à Reforma

No jornal O Globo, o apoio à Reforma foi mais explícito pois as vozes contrárias  foram escassas. Nele, 90% dos textos foram considerados favoráveis às mudanças. O impresso utilizou espaços nobres – como cinco manchetes, seis chamadas de capa e 11 editoriais – para publicar conteúdo alinhado com a proposta do governo. Foram no total 118 textos, incluindo reportagens, artigos, colunas e notas que mencionavam o assunto.

As críticas, presentes em 10% dos textos, focaram principalmente no questionamento à exclusão de integrantes das Forças Armadas, policiais militares e bombeiros das mudanças propostas – e não na Reforma em si. Foi um viés semelhante aos textos publicados dos leitores. Embora apenas 15% tenham dito concordar com o projeto, os outros 85% demonstraram discordância especialmente pela “manutenção de privilégios”.

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Usando expressões como “mal necessário” e “garantia do futuro”, O Globo privilegiou declarações de políticos, estudiosos e analistas pró-reforma: 72% dos entrevistados  apoiaram a Reforma. Um exemplo foi a fala da diretora de rating soberano da agência de classificação de risco Standard & Poor’s, Lisa Schineller, que cobrou agilidade do Executivo com “sinalizações fiscais mais sólidas”. “Sem uma Reforma robusta da Previdência será difícil manejar o Orçamento”, reforçou Ronaldo Patah, estrategista da UBS Brasil Wealth Management.

Dentre as poucas vozes divergentes estão a do ex-secretário de Previdência Social e consultor do orçamento da Câmara Leonardo Rolim, que criticou a retirada de categorias, e a do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que reclamou da idade mínima, das regras de transição e da necessidade de contribuir durante 49 anos para obter o benefício integral.

Contra esses argumentos, porém, a publicação trouxe números do governo. Na capa de 7 de dezembro, dia seguinte à apresentação do projeto ao Congresso, estampa: “Reforma da Previdência economizará R$ 738 bi”.

Míriam Leitão, colunista de O Globo que mais abordou a questão da Previdência, apoiou a Reforma, mas criticou o “ponto de desequilíbrio” gerado pela exclusão de militares, policiais e bombeiros, além das regras de transição mais suaves para os políticos. “A Reforma da Previdência não é de direita, nem de esquerda, é uma imposição da vida. As pessoas vivem mais, há proporcionalmente menos jovens e crianças e a equação tem que ser refeita. Serão várias Reformas nas próximas décadas”, justificou.

Folha de S.Paulo: Menos espaço do que os concorrentes

Entre os impressos, a Folha foi o que dedicou menos espaço ao projeto do governo. A Repórter Brasil analisou 104 textos – entre eles três manchetes, porém só uma teve a Previdência como tema central, seis chamadas de capa e seis editoriais. Colunistas como a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e o jornalista Vinícius Torres Freire, abordaram  o assunto de forma sistemática. As críticas da parlamentar ajudaram a segurar a adesão do veículo em 83%, sete pontos percentuais abaixo de O Globo e quatro do Estadão.

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Apenas 30% das fontes ouvidas pelo jornal foram contrárias à Reforma. Mais uma vez, entre as que se opuseram à proposta, há as que assim se posicionaram porque defendem a inclusão de bombeiros e policiais militares, e não porque acreditam que os princípios sejam equivocados. A Folha elenca argumentos como o aumento da “taxa de dependência” (a relação entre pessoas inativas, que chegam a 65 anos ou mais, e a população em idade ativa, entre 15 e 64 anos) cresceria de 11% em 2015 para 25% em 2035. O problema, conforme o jornal, é que o Brasil gasta cerca de 13% do PIB com a Previdência, parcela semelhante à de nações desenvolvidas, que já apresentam taxa de dependência alta.

Em outra direção, o veículo  publicou editorial afirmando que o aumento do tempo de contribuição tende a prejudicar principalmente os mais pobres, que têm mais dificuldades de se manter em empregos formais. O mesmo texto, porém, afirma que a desvinculação de benefícios assistenciais do salário mínimo, a revisão das pensões por morte e a proibição de acúmulo de benefícios estão de acordo com as práticas internacionais.

A Folha ratifica a visão de que é preciso reduzir a distorção entre os benefícios de trabalhadores ligados ao INSS e de funcionários públicos em entrevista do secretário de Previdência, Marcelo Caetano, publicada na capa do caderno Mercado, com chamada na primeira página. No mesmo dia, 11 de dezembro de 2016, o veículo trouxe editorial elogiando a proposta do governo, sob a justificativa de falta de sustentabilidade decorrente do perfil demográfico da população, além de aposentadorias precoces e regras que beneficiam alguns setores.

O Estado de S.Paulo: Cobertura densa e apoio à reforma

Sustentado no argumento de que o Brasil precisa sanear suas contas para recuperar a credibilidade interna e externa, o Estadão abordou a Previdência em 182 textos, 87% favoráveis às mudanças. Embora esteja numericamente à frente dos concorrentes, dedicou apenas duas manchetes ao assunto – contra cinco de O Globo e uma da Folha –, além de 13 editoriais e 11 chamadas de capa.

O veículo privilegiou a publicação de reportagens factuais, apresentando as intenções do governo, sem submeter muitas das questões polêmicas ao escrutínio externo. Tanto que só 27% das fontes se posicionaram contrárias à proposta. Com um time de colunistas alinhado, mesmo os que deixaram claro que a Reforma não será suficiente para botar o país nos trilhos, reconheceram que ela é necessária.

O Estadão procurou traduzir em números o desafio que o Brasil terá caso não aprove a medida. Em paralelo, também se debruçou sobre o receio de que a tensão provocada por denúncias envolvendo o primeiro escalão de Temer pudesse levar o Congresso à paralisia e atrasar o ajuste das contas.

“Sempre que um caso como esse acontece, a avaliação de risco do mercado aumenta e limita a possibilidade de o governo entregar a economia arrumada até 2018”, observou a economista-chefe da XP Investimentos Zeina Latif, se referindo ao caso do ex-ministro Geddel Vieira Lima. No mesmo sentido, Samuel Pessôa, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas, foi ouvido para reforçar que será “trágico” se a agenda de Reformas não avançar – projetando que “o risco País subirá e afetará o câmbio”, haverá “choque inflacionário e a política de juros será comprometida. Sem mexer nos juros, não dá para sair da crise”.

Já no caso dos comentários na seção para opinião dos leitores, apenas 18% foram totalmente favoráveis à Reforma. As críticas dos outros 82%, no entanto, ficaram centradas na manutenção de “privilégios” de algumas categorias, como PMs, bombeiros e Forças Armadas, reforçando o viés do jornal. Só a concessão de aposentadorias e pensões para 296 mil beneficiários militares de Exército, Marinha e Aeronáutica custaram R$ 32,5 bilhões aos cofres do governo em 2015, frisou o veículo no dia seguinte à apresentação da Reforma.

ARTISTAS GRAVAM VÍDEO EM DEFESA DA CAUSA INDÍGENA: “DEMARCAÇÃO JÁ!”. ENQUANTO ISSO A POLÍCIA VIOLENTA OS INDÍGENAS, EM BRASÍLIA

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 Dois vídeos duas perspectivas. Uma movida pela razão crítica que denuncia a expropriação dos indígenas de suas terras, roubados, agredidos e vilipendiados em seus direitos originais de habitantes do país chamado de Brasil. O vídeo reúne dezenas de artistas do Pará, como Dona Onete, a Paraíba, como Chico Cesar, passando pelo Rio de Janeiro, São Paulo, Maranhão, Bahia, Minas entre outros estados: “Demarcação Já!”.

 A outra perspectiva carece de descrição, visto que a cena já se tornou habitual no Brasil: a Polícia violentando que luta por seus direitos. Desta feita foi mais uma vez membros das comunidades indígenas.

   Veja, ouça os vídeos e expanda sua consciência democrática.

    E não esqueça: Dia 28 o Brasil vai reverberar sua necessidade maior: ser um copro-político respeitado em seus direitos. É dia de Greve Geral! Em algumas capitais já foi confirmado ponto facultativo.

     Vamos todos afirmar nosso direitos que estão sendo roubados pelos golpistas que estão depredando o copro do País! 

 

 

MANIFESTANTES INFORMAM: DIAS 2 E 3 DE MAIO EM CURITIBA: LULA PODE ESTAR PRESENTE, AFIRMA GILBERTO CARVALHO

Manifestações em Curitiba seguem mantidas para os dias 2 e 3, mesmo sem a confirmação do depoimento de Lula.

A Frente Brasil Popular emitiu comunicado para suas bases.

Lula deve prestar depoimento ao juiz federal Sérgio Moro no âmbito da Lava Jato. Ele é investigado por supostamente ter recebido um apartamento triplex no Guarujá da construtora OAS.

A Polícia Federal e a Secretaria de Segurança Pública do Paraná pediram o adiamento desse interrogatório, inicialmente marcado para dia 3, por medo de confrontos.

O ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil, Gilberto Carvalho, afirma que há uma tentativa de desmobilizar os atos.

Ele garantiu a realização dos protestos e ainda enxerga a possibilidade de Lula vir à cidade.

“Eles sabem que no Brasil todo se organizam caravanas para vir à Curitiba. A mobilização vai ser grande. Nós não cancelaremos os atos, pois não acreditamos que o Moro vai fazer essa mudança. Até porque não tem nada concreto, a não ser o pedido do secretário de segurança”, diz Carvalho.

O petista argumenta que os atos da militância são sempre pacíficos.

“Não faz sentido esse medo. Nós queremos mostrar que quem vem pra cá são os lutadores do povo e pelos direitos dos mais pobres. A população de Curitiba vai acolher pessoas que defendem trabalhadores”, define.

De acordo com a advogada Tânia Mandarino, até agora o juiz Sérgio Moro não emitiu nenhum parecer sobre a data precisa em que Lula deverá estar em Curitiba.

“A gente está monitorando a justiça federal do Paraná”, declara.

GREVE GERAL CRESCE E DEVE PARAR TRANSPORTES, ESCOLAS, BANCOS E INDÚSTRIA EM TODO PAÍS

Matéria de Rodrigo Gomes, da Rede Brasil Atual.

São Paulo – A três dias da greve geral contra a ‘reforma’ da Previdência, a ‘reforma’ trabalhista e a terceirização irrestrita, propostas pelo governo de Michel Temer (PMDB), dezenas de categorias de trabalhadores confirmam participação na paralisação de 28 de abril. O transporte coletivo por ônibus, metrô e trens será um dos setores com maior participação na mobilização, com paralisações já confirmadas na região metropolitana de São Paulo e mais 17 capitais. Bancários, urbanitários, servidores da saúde pública, professores, metalúrgicos e comerciários também confirmaram adesão à greve.

Em relação aos motoristas e cobradores de ônibus, as atividades vão ser paralisadas por 24 horas nas cidades do Rio de Janeiro, Brasília, Vitória, São Luís, Cuiabá, Campo Grande, Teresina, Natal, Recife, Belo Horizonte, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Rio Branco, Maceió, Manaus e Macapá.

Em São Paulo, 17 cidades da região metropolitana e toda a Baixada Santista vão ter o transporte coletivo paralisado, incluindo o sistema intermunicipal, executado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU). Guarulhos, Itaquaquecetuba, Arujá, Poá, Ferraz de Vasconcelos, Osasco, Ribeirão Pires, São Caetano, São Bernardo do Campo, Santo André, Diadema, Mauá, Rio Grande da Serra, Embu-Guaçu, São Lourenço da Serra, Itapecerica da Serra e Osasco são as cidades metropolitanas que já tiveram a greve aprovada em assembleias de trabalhadores.

Na capital paulista, o Sindicato dos Motoristas vai realizar assembleia nesta quarta-feira (26), às 16h. Mas o indicativo da categoria também é de adesão à greve por 24 horas. Os trabalhadores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) das linhas 9-Esmeralda (Grajaú-Osasco) e 8-Diamante (Júlio Prestes-Itapevi) também realizam assembleia amanhã. Já as linhas 7-Rubi (Jundiaí-Luz), 10-Turquesa (Brás-Rio Grande da Serra), 11-Coral (Luz-Estudantes) e 12-Safira (Brás-Calmon Viana) aprovaram paralisação de 24 horas.

Os metroviários também vão cruzar os braços por 24 horas nas cidades de Brasília, Belo Horizonte, Teresina, Recife, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo. Na capital paulista, as linhas 1-Azul, (Jabaquara-Tucuruvi), 2-Verde (Vila Madalena-Vila Prudente), 3-Vermelha (Corinthians/Itaquera-Palmeiras/Barra Funda), 5-Lilás (Capão Redondo-Adolfo Pinheiro) e 15-Prata (Vila Prudente-Oratório) ficarão paralisadas o dia todo, a partir da zero hora de sexta-feira.

Os professores da rede pública de Alagoas, Bahia, Brasília, Paraná, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará, Amapá, Tocantins, Espírito Santo, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo (municipal e estadual) também vão parar na sexta-feira. Docentes da rede privada de Alagoas, Pernambuco, Piauí, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais também aprovaram adesão à greve. O mesmo vale para professores das universidades federais e estaduais de todo o país.

Os estabelecimentos de saúde – hospitais, unidades básicas, prontos-socorros –, onde a paralisação não pode ser de 100% dos trabalhadores, vão funcionar com escala semelhante à de final de semana, priorizando o atendimento a emergências. Trabalhadores desse setor nos estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Tocantins e São Paulo (inclusive na capital) vão parar.

Pilotos, copilotos e comissários de voo declararam estado de greve em assembleias realizadas na segunda-feira (24) em São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre. A categoria vai decidir na quinta-feira (27) se paralisa ou não as atividades. Já os aeroviários (funcionários que atuam no check-in, auxiliar de serviços gerais, mecânicos de pista, entre outros cargos) aprovaram a paralisação nacional de 24 horas nos aeroportos internacionais Franco Montoro, em Guarulhos, na Grande São Paulo, e Gilberto Freyre, em Pernambuco.

Também vão paralisar as atividades os bancários (em 22 estados), metalúrgicos (sete estados), comerciários (seis estados), eletricitários, químicos, petroleiros e trabalhadores de saneamento básico e dos Correios. Os servidores públicos das demais áreas, inclusive do Judiciário, vão ter paralisações em todas as capitais e dezenas de cidades médias. Trabalhadores do Porto de Santos também aprovaram a greve.

As propostas do governo Temer são rechaçadas pela maioria da população. Pesquisa Vox Populi divulgada no dia 13 indica que 93% dos brasileiros são contra a reforma da Previdência e 80% contra a terceirização.


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VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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