Veja e ouça o vídeo e amplie sua consciência democrática.
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por Luiz Carlos Azenha
Anos 2000. Redação da TV Globo de São Paulo. Venho do posto de correspondente da TV Globo em Nova York. O chefe de reportagem Luiz Malavolta me procura com um e-mail. Malavolta é meu amigo desde a adolescência, em Bauru. Trabalhamos juntos no Jornal da Cidade e na TV Bauru.
Malavolta diz que gostaria que eu fizesse uma investigação a partir do conteúdo do e-mail. Já experiente, eu digo a ele: Malavolta, um e-mail sem origem? E se isso for grampo, tiver origem ilegal?
Ele pensa um pouco e responde: vamos confirmar o conteúdo do e-mail, assim a gente elimina qualquer dúvida sobre a origem e descarta o e-mail.
Mais tarde, fiquei sabendo que a origem da mensagem tinha sido um araponga ligado ao então deputado ACM Neto, conhecido nos bastidores por motivos óbvios como “grampinho”. A mensagem foi enviada diretamente à alta hierarquia da Globo (num futuro livro, prometo reproduzir o e-mail), que a repassou hierarquia abaixo.
Fomos investigar caixa dois do PT em Goiânia. Bingo. Todos os caminhos levavam a Adhemar Palocci, irmão de Antonio Palocci, mais tarde diretor da Eletronorte.
O caso foi parar em uma das três CPIs que investigavam o mensalão petista em Brasília. Tratava-se de caixa dois bancado por uma seguradora chamada Interbrazil, que faliu deixando um rombo na praça.
A CPI pretendia convocar Adhemar Palocci. Nos bastidores da Globo, veio a resposta: se Adhemar for convocado, o ministro da Fazenda pedirá demissão do cargo. Fomos à Eletronorte: Adhemar não quis dar entrevista.
Em votação, a convocação de Adhemar foi derrotada. Logo em seguida, a Globo me mandou retornar de Brasília e encerrou a cobertura do caso.
Foi logo depois de o dono da seguradora falida depor na CPI dizendo que havia contribuído não apenas com o PT, mas com o PSDB, PMDB, enfim, com todos os partidos, sempre em material e “por fora”.
Para mim, ficou claro: a emissora não queria denunciar Palocci, o ministro da Fazenda, nem deixar claro que o homem do caixa dois petista tinha feito absolutamente o mesmo de forma generalizada.
Como era uma das minhas primeiras investigações depois de quase duas décadas nos Estados Unidos, caiu a ficha: se for contra o PT, vale tudo.
Ficou a pergunta: houve algum acerto de bastidores com o Palocci?
Um detalhe do caso sempre nos chamou a atenção: eu e Malavolta queríamos aprofundar as investigações sobre o instituto de resseguros do Brasil, que nos parecia ter agido de forma relapsa ao permitir a falência de uma seguradora que deixou um grande rombo na praça.
De repente, o executivo-alvo apareceu todo sorridente passeando pela sede da Globo em São Paulo, ao lado do diretor regional de jornalismo da emissora. A especulação que nunca pudemos comprovar era de que o executivo sabia muito sobre o Banco Roma, que havia sido o braço financeiro da família Marinho. O assunto morreu ali.
Corte para Antonio Palocci, preso em Curitiba, depondo diante do juiz Sergio Moro.
“Tenho certeza disso”, respondeu o ex-ministro, sobre se a Odebrecht contribuiu com José Serra e Aécio Neves tanto quanto em favor de candidatos do PT.
Segundo Palocci, na campanha de 2014, “a Odebrecht fez chegar ao presidente Lula […] que havia uma provisão em torno de R$ 200 milhões. O presidente Lula me procurou surpreso, estranhando e disse que nunca tive ‘conversa desse tipo’”.
Palocci questionou Marcelo Odebrecht, que informou que era comum a empresa fazer “provisões”.
“Fui ao presidente Lula e disse que foi um mal entendido”, explicou.
Mais tarde, Palocci disse que recebeu a estranha visita de uma pessoa — “uma grande personalidade do meio financeiro” — que falava em nome de um banco e que afirmava ser o responsável por “financiamento de campanha”. O ex-ministro se dispôs a informar Moro, em sigilo, mais tarde, sobre o nome do representante do banco.
“O senhor também mencionou uma das grandes empresas de comunicação”, perguntou um dos advogados presentes em seguida.
“Olhando o cenário de hoje parece que todos os governos só trabalham em função da empresa Odebrecht e o que eu procurei demonstrar é que o primeiro problema que tive quando sentei na cadeira de ministro da Fazenda foi o setor da construção civil”, afirmou Palocci, antes de a audiência ser interrompida.
Mais tarde, ele afirmou: “Empresas de comunicação tiveram sérios problemas neste período [quando ele era ministro da Fazenda], inclusive com algumas empresas declarando default nos seus compromissos externos”. A essa altura, Moro interrompe bruscamente Palocci: “Quando o sr. se encontrava com o sr. Marcelo Odebrecht, onde é que se davam esses encontros?”.
Ficou claro que o juiz de Curitiba não pretendia se aprofundar no assunto.
Pela época da qual tratava Palocci pode se deduzir que ele falava da TV Globo, que enfrentou profunda crise quando o Brasil “quebrou” sob FHC, na passagem para o governo Lula. A Globo tinha imensa dívida em dólar e sofreu com a repentina desvalorização do real.
Foi um dos motivos pelos quais a emissora fez uma armação nas ilhas Virgens Britânicas para não pagar impostos na compra dos direitos de transmissão da Copa do Mundo, esquema denunciado pela blogosfera que resultou em cobrança superior a R$ 615 milhões da Receita Federal à emissora (ver documentos abaixo).
Um dos vazadores oficiais da Lava Jato “informou” há pouco que Antonio Palocci teria “repensado” a ideia de fechar acordo de delação premiada, diante da soltura de seu ex-colega de ministério José Dirceu.
Se receber o mesmo benefício, ele pode simplesmente ficar calado.
A ver.
Palocci disse, em seu depoimento diante de Moro: “Acredito que posso dar um caminho, que talvez vá dar um ano de trabalho, mas é um trabalho que faz bem ao Brasil”.
Globo? Banqueiros? A quem interessa calar Palocci?
Talvez trazendo de volta a gravação da conversa entre o senador Romero Jucá e o ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, a gente entenda:
MACHADO – Rapaz, a solução mais fácil era botar o Michel [Temer].
JUCÁ – Só o Renan [Calheiros] que está contra essa porra. ‘Porque não gosta do Michel, porque o Michel é Eduardo Cunha’. Gente, esquece o Eduardo Cunha, o Eduardo Cunha está morto, porra.
MACHADO – É um acordo, botar o Michel, num grande acordo nacional.
JUCÁ – Com o Supremo, com tudo.
MACHADO – Com tudo, aí parava tudo.
JUCÁ – É. Delimitava onde está, pronto.
PS do Viomundo: Não se esqueçam que, na busca e apreensão feita no escritório paulistano da fabricante de empresas-laranja, a Mossack & Fonseca, do Panamá, a Polícia Federal encontrou anotações referentes a Paula Marinho, neta de Roberto Marinho.
São indícios de que ela pagava as taxas de manutenção de três empresas offshore, a Vaincre LLC, a Juste e a A Aplus, sediadas respectivamente nos Estados Unidos, ilhas Seychelles e Panamá.
Nas planilhas também há menção à Glen, de Alexandre Chiapetta de Azevedo, hoje ex-marido de Paula.
A Vaincre LLC é uma das donas da mansão de concreto em Paraty atribuída aos Marinho.
A A Plus e a Glen participam da concessão ilegal, sem concorrência pública, dada pelo governo do Rio ao casal há mais de 20 anos.
O estádio de Remo da Lagoa Rodrigo de Freitas, espaço público, foi transformado num luxuoso centro de consumo em local estratégico do Rio de Janeiro, gerando lucros privados.
Há duas ações do Ministério Público do Rio a respeito: uma questionando a concessão, outra pedindo de volta todo o dinheiro público investido no estádio em diferentes ocasiões, sem que o concessionário tirasse um tostão do bolso.
Pergunta sem resposta: quem precisa de três offshore, pelo menos uma delas com dupla blindagem — ou seja, você não sabe quem é o dono verdadeiro, nem quem atua em nome do dono — para gerir os valores relativamente pequenos envolvidos numa concessão que abriga cinemas e restaurantes? Haveria algo além disso?
Infelizmente, até agora, parece que o caso foi entregue ao Geraldo Brindeiro, o engavetador-geral da República de priscas eras.
A família Marinho diz que Paula nunca teve absolutamente nada com os negócios do ex-marido, mas é uma defesa inverossímil, já que numa das anotações apreendidas na Mossack, ao lado do nome da neta de Roberto Marinho, aparece o número de uma conta bancária de onde aparentemente se originava o dinheiro utilizado para pagar as taxas de manutenção das offshore. Além disso, ela assinou como fiadora numa das ocasiões em que a concessão do estádio de remo da Lagoa Rodrigo de Freitas foi renovada, sempre sem concorrência pública.
Publicado pela ONG ARTIGO 19.
A ARTIGO 19 lança hoje (3) o relatório “Violações à Liberdade de Expressão – Relatório Anual 2016”, que compila e analisa as graves violações contra comunicadores (jornalistas, blogueiros, radialistas e donos de veículos) registradas e apuradas pela organização em 2016 no Brasil. O lançamento do estudo, que já está em sua quinta edição, coincide com o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado neste 3 de maio.
No monitoramento, foram registradas 31 graves violações contra comunicadores ao longo de 2016 em todas as regiões do país, sendo quatro assassinatos, cinco tentativas de assassinatos e 22 ameaças de morte. Nenhum sequestro foi registrado.
De todas as vítimas, 11 eram jornalistas ou repórteres e outras 11 eram blogueiras. Em seis dos casos a vítima era radialista e em três deles, proprietária de um veículo de comunicação. Outro dado importante é que 84% desses comunicadores já haviam sido alvo de violações em anos anteriores, o que demonstra a incapacidade do Estado brasileiro em garantir a proteção dessas pessoas.
A análise sobre o tipo do veículo de comunicação na qual a vítima atuava revela que em mais da metade dos casos (52%) o comunicador estava ligado a veículos considerados alternativos – como blogs e pequenos jornais impressos –, enquanto o número de graves violações registradas em veículos comerciais foi de 42%.
Na divisão por região do país, o relatório identificou que a maior parte dos casos foi registrado em Estados do Nordeste: 45%. Na sequência, vêm a região Sudeste (22%), Norte (16%), Sul (10%) e Centro-Oeste (7%).
Porém, o Estado em que a ARTIGO 19 registrou o maior número de graves violações foi São Paulo, que, sozinho, concentrou 16% dos casos. Na sequência, estão Ceará e Maranhão (13% cada) e Bahia (10%).
No recorte por tamanho das cidades, o padrão se manteve em relação ao que apontaram os relatórios passados, com a maior parte dos casos sendo registrados em cidades pequenas (menos de 100 mil habitantes): 64%. Já 26% dos registros ocorreram em cidades de médio porte (entre 100 mil e 500 mil habitantes), enquanto que 10% aconteceram em cidades grandes (mais de 500 mil habitantes).
Para a ARTIGO 19, uma das razões para estes números é a de que, em cidades pequenas, os comunicadores estão mais em evidência, pois há um número menor de veículos e de profissionais de comunicação, tornando a atividade de denunciar irregularidades ou emissão de críticas mais arriscada.
Agentes do Estado seguem sendo principais suspeitos
No que diz respeito aos suspeitos de serem os autores das violações, a tendência das análises dos anos anteriores também se manteve, com a ampla maioria se concentrando em agentes do Estado, como políticos e policiais – em 77% dos casos esse foi o perfil identificado.
Outra perspectiva adotada pela análise foi o das motivações: em 65% das ocorrências, a realização de denúncias de irregularidades cometidas por autoridades na gestão pública foi apontada como a causa da violação, ao passo que em 35% as motivações teriam sido a emissão de uma crítica.
Por fim, outro dado preocupante é que em 39% dos casos de graves violações contra comunicadores não houve a abertura de investigação por parte da polícia. O número pode ser visto como um dos sintomas da falta de capacidade e iniciativa do Estado brasileiro em lidar com a questão.
Cenário se mantém, mas Estado segue omisso
Júlia Lima, coordenadora da área de Proteção e Segurança da ARTIGO 19, lembra que o cenário de violações à liberdade de expressão de comunicadores permanece basicamente o mesmo nos últimos cinco anos e que, mesmo assim, o Estado brasileiro não avançou praticamente em nada para lidar com a questão.
“Já está mais do que evidente, e nossos números só comprovam isso, que as violações contra a liberdade de expressão de comunicadores no Brasil são sistemáticas e ocorrem por todo o território, conformando um quadro que demandaria uma ação enérgica e coordenada do Estado brasileiro. No entanto, nesses cinco anos em que realizamos nosso monitoramento, a questão foi praticamente ignorada pelas autoridades brasileiras, sobretudo pelo Executivo Federal, que é quem tem mais condições de formulação e ação nesta seara. Como resultado, nós temos um cenário de violência que tem se intensificado cada vez mais”, critica.
Ela também ressalta a importância de que o Estado brasileiro desenvolva medidas de proteção imediatas aos comunicadores e lembra que o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) poderia servir como espaço de articulação entre sociedade civil e Estado para atuar sobre o cenário de violações a comunicadores.
“Apesar de ter sido pensado para defensores de direitos humanos, o PPDDH, criado em 2005, poderia também abarcar os comunicadores, com as devidas adaptações. No entanto, o programa nunca contou com os aportes de recursos que merecia, nem foi tratado com a prioridade necessária pelo Executivo Federal e, mais recentemente, tem enfrentado uma crise estrutural que o enfraqueceu muito. Ou seja, não só não há avanços, como a perspectiva é a de retrocessos”, lembra.
“Nesse momento em que a sociedade civil tem lutado pela continuidade e melhoria do PPDDH, é importante aprofundar a discussão sobre como ampliar esse mecanismo com o fim de proporcionar proteção efetiva aos comunicadores”, conclui.
Mecanismos de proteção do México e Colômbia
Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre políticas públicas que possam combater o complicado cenário de violações à liberdade de expressão, o relatório da ARTIGO 19 dedica um capítulo para abordar experiências de proteção a comunicadores da América Latina que possam servir de exemplo ao Brasil.
O primeiro deles é o “Mecanismo de Proteção a Pessoas Defensoras de Direitos Humanos e Jornalistas”, do México. O mecanismo foi criado em 2012 por meio da aprovação de uma lei e visa agir em três frentes: prevenção, proteção e combate à impunidade.
O outro mecanismo detalhado é o da Colômbia, primeira nação do continente a ter um programa de proteção voltado a comunicadores, criado em 1999. Desde 2003, ele é chamado de “Unidade Nacional de Proteção” e atende a nove grupos específicos da população, incluindo jornalistas.
Recomendações
Metodologia
A ARTIGO 19 tem uma metodologia de monitoramento, documentação e checagem de casos de violações à liberdade de expressão ocorridos em todo o território nacional. Os casos são registrados mediante monitoramento de notícias na imprensa, denúncias diretas de comunicadores e via entidades da sociedade civil. Posteriormente, são apurados com entrevistas junto as vítimas, seus colegas de trabalho, familiares, autoridades e outros contatos relevantes. Compõem esse relatório os casos que após apuração indicaram relação entre a violação e o exercício da liberdade de expressão.
“Não é porque muitos pensem errado, que eles têm razão”. Coluche, comediante francês. (1944-1986).
Não sou daqueles que consideram a Europa uma Arca de Noé, ou Miami uma bênção de consumo, em detrimento do Brasil ou da América Latina como um todo, sem falar em outras latitudes e longitudes.
Em alguns momentos e em relação a certos grupos – de direita – a comparação é inevitável. Em termos de compromisso médio com a civilização, a direita brasileira perde de longe para a europeia.
As cenas que vimos na internet, de pessoas embrulhadas na bandeira brasileira agredindo outras que frequentam um restaurante palestino são impensáveis aqui? Não. Mas são reservadas a militantes exaltados da extrema-direita, e estes agressores seriam punidos exemplarmente.
Mas o compromisso com a barbárie no Brasil vem de cima. Temer inaugurou o primado da desfaçatez como método político. Bom, a ditadura de 64 tinha feito o mesmo. Mas o rei (rei?) nunca esteve tão nu quanto agora. Seu autoelogio do 1º de maio foi patético – pateta, na verdade. Como se ninguém mais, além de seus assessores, apaniguados, capangas e asseclas, estivesse vendo o que faz. Daí vem o deputado Nilson Leitão, do PSDB de Mato Grosso, e propõe uma nova lei para o trabalhador rural que regulamenta, no fundo, a escravidão do século 21: vamos comprar força de trabalho em troca de casa, comida e olhe lá. Com horário de trabalho e descanso a critério do patrão. Até o padre Vieira, um autêntico humanista do século 17, se revoltaria diante da proposta.
Mas tem mais. O correlato de Temer e sua caterva no Congresso é Doria em São Paulo. É chocante ver o prefeito de S. Paulo – prefeito! – jogar flores na via pública como se fossem lixo. Com uma cara de ódio que nem botox disfarça.
Mais chocante ainda é ver a chusma de coiós, a seguir, reunida no Ibirapuera para homenagear a estátua de Ayrton Senna, elogiando a velocidade e gritando: “acelera, Doria!”, numa menção ao aumento criminoso dos limites nas marginais. Até mesmo a irmã do automobilista tragicamente falecido demonstra que não aprendeu nada com nada.
É um espetáculo lamentável que esta ralé, esta escória bem vestida, está dando ao Brasil e ao mundo, dizendo a que veio, para emporcalhar nossa atmosfera com o impeachment da vida.
Depois da cena das flores na rua e do espetáculo no Ibirapuera, se fosse por aqui, Doria não se elegeria nem para guarda de trânsito. Depois de suas contínuas gafes, Temer já teria sido embalsamado em algum museu do vampirismo.
Para completar há o papelão do nosso ministro de Relações Exteriores, Aloysio Nunes (ex-companheiro Mateus), chamando de golpe (logo quem falando) a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte na Venezuela pelo presidente Maduro. Até o Papa Francisco ofereceu aquilo que é da tradição da diplomacia brasileira, consagrada por Rio Branco: a mediação. Que, segundo fontes do Vaticano, foi negada pela oposição venezuelana por dissensões internas (que esta nega haver, o que é uma inverdade, para não dizer uma mentira). Não. O Brasil, agora, é beligerante. Embora isto lhe tenha rendido a conquista de uma posição de absoluta irrelevância na cena diplomática internacional.
Tudo isto só revela uma coisa: a elite golpista que tomou conta do governo depois do impeachment golpista da presidenta Dilma, que é aclamada por onde anda, contrariando o espírito da maioria do nosso povo, “é símia e grotesca”, conforme o dizer de renomado escritor do século 19. Com perdão da nobre família dos símios.
Quanto a Doria, ele não passa de um fake do Jânio Quadros, sem o charme popular deste. Um Cacareco de vassoura na mão, também sem o charme do rinoceronte que, aliás, era uma rinoceronta.
registrado em: michel temer joão doria vampirismo prefeitura de são paulo golpe direita.
“A gente tem que agradecer a força do povo brasileiro, que não se conforma em conviver com um governo ilegítimo, que está fazendo tudo em benefício dos mais ricos e nada em benefício dos mais pobres. Nós já provamos que se se quiser consertar o Brasil, tem que incluir o pobre na economia.”
O ex-presidente Lula também fala sobre as violências cometidas contra um estudante em Goiás e contra os índios Gamela no Maranhão.
Vídeo: Ricardo Stuckert
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, nesta terça-feira (2/5), Habeas Corpus a José Dirceu, que está preso preventivamente desde agosto de 2015, no Paraná. A maioria do colegiado votou pela aplicação de medidas alternativas para substituir a prisão.
Como ocorreu em casos da “lava jato” analisados pelo colegiado na semana passada, quando foram liberados José Carlos Bumlai e João Cláudio Genu, o ministro Dias Toffoli abriu divergência. O relator, ministro Edson Fachin, votou pela manutenção da preventiva e foi acompanhado pelo decano Celso de Mello. O ministro Gilmar Mendes desempatou o resultado do julgamento, votando pela liberdade do ex-ministro da Casa Civil.
Para Toffoli, a prisão processual deve ser a última opção a ser utilizada pelo juiz. E que no caso de Dirceu não existem elementos que indiquem a necessidade de mantê-lo preso. Ele lembrou ainda que Dirceu foi condenado em primeira instância pelo juiz Sergio Moro, mas não teve apelação julgada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Ao acompanhar Toffoli, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que a manutenção da preventiva seria uma forma de antecipação de cumprimento de pena e contrariaria entendimento firmando pelo tribunal permitindo a prisão só após decisão em segundo grau.
Gilmar afirmou que a prisão preventiva precisa ser adequada e proporcional. E que Dirceu “ainda está em estado de presunção de inocência”. O presidente da 2ª Turma disse também que o tribunal deve atuar de forma “contramajoritária”, aplicando o que diz a Constituição, “ainda que contra a opinião pública”.
Durante a sustentação, o advogado de Dirceu, Roberto Podval, questionou o tempo de duração da prisão. E criticou o fato de o Ministério Público Federal ter apresentado nova denúncia contra seu cliente no dia do julgamento do HC. “Isso não é ético”, afirmou. Depois do julgamento, ao conversar com a imprensa, o advogado falou que a denúncia foi uma tentativa do MPF intimidar a defesa e o próprio STF. “Alguns procuradores estão jogando, brincando. Justiça não é isso”. Desta última vez, ele é acusado de recebimento de propina das empreiteiras Engevix e UTC, entre 2011 e 2014. Esta é a terceira denúncia contra o ex-ministro da Casa Civil, que já foi condenado duas vezes.
Advogados comentaram a decisão do STF. Para o criminalista Fernando Fernandes, sócio do Fernando Fernandes Advogados, o tribunal reafirmou sua jurisprudência histórica contra a “vulgarização” da prisão preventiva como antecipação da pena. “Certamente, outras ilegalidades cometidas nas operações deflagradas no país, como a ofensa ao juiz natural, também serão enfrentadas pela Suprema Corte”. Já para Cesar Caputo, do Nelson Wilians e Advogados Associados, também se referindo a decisões de terça passada, o tribunal recuperou “a lucidez e a clareza” na aplicação da Constituição no que tange ao direito Penal.
Na avaliação de Daniel Gerber, o STF demonstrou novamente respeito aos postulados básicos de processo penal. “É inadmissível se imaginar qualquer espécie de reiteração delituosa por parte de Dirceu nessa altura do procedimento”. Ele também criticou a nova denúncia oferecida pelo MP: “Causa espanto o MPF antecipar peças acusatórias, que exigem cuidado e reflexão ao serem oferecidas, como maneira de influenciar a Suprema Corte em outro processo, ainda que do mesmo réu. Tal ato viola os limites processuais que legitimam a persecução”.
Leitores Intempestivos