CONSTITUINTE NA VENEZUELA: A RESISTÊNCIA POPULAR FRENTE AO AVANÇO CONSERVADOR NA AMÉRICA LATINA, MATÉRIA DA ILUSTRE JORNALISTA ALINE PIVA, PARA O SITE NOCAUTE

GOVERNO QUEBRA FUNAI E ABANDONA ÍNDIOS

Instituto Socioambiental
Organização de Direitos Humanos

Em editorial, o ISA critica a ação deliberada da administração de Michel Temer para desestruturar o órgão e as políticas de proteção aos direitos indígenas

O Diário Oficial da União traz, hoje (5), a exoneração de Antônio Fernandes Toninho Costa do cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Não traz a nomeação de um substituto, mas ninguém duvida mais que o próximo a ocupar a função seja alguma ave de rapina.

Isso porque Costa teria se oposto à nomeação de 25 pessoas para cargos de confiança, indicadas pelo PSC – mesmo partido que indicou ele próprio para a presidência do órgão – e por deputados ruralistas anti-indígenas, como Luiz Carlos Heinze (PP-RS), aquele que disse que os índios são “tudo o que não presta”. Costa foi a quarta pessoa a ocupar o cargo em um ano de governo Temer.

Ontem, quinta-feira (4), foi confirmado o contingenciamento de 55% dos recursos discricionários da Funai, aqueles destinados ao custeio e investimentos. Este corte é feito sobre um orçamento já completamente depauperado, que se encontrava em patamar de uma década atrás. Nos próximos meses, a Funai vai involuir da paralisia das atividades para o desmantelamento estrutural.

Osmar Serraglio, ocupante do Ministério da Justiça, sabendo da repercussão desastrosa que o desmonte da política indigenista já tem na opinião pública, procurou tirar o corpo fora e atribuir a exoneração de Costa à “coalizão” governista e o corte orçamentário ao Ministério do Planejamento.

Oriundo da bancada ruralista, Serraglio foi relator de uma grave emenda à Constituição, a PEC 215, que não prosperou, mas pretendia transferir para o Congresso a competência do Poder Executivo para dar a última palavra sobre a demarcação das Terras Indígenas, abrir as áreas já demarcadas para a exploração e devastação e anular processos de demarcação já finalizados.

Na quarta-feira (3/5), os ruralistas divulgaram o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), elaborado ao gosto da bancada e prolixo em ilações sem comprovação, que traz como recomendação principal a extinção da Funai.

Na segunda-feira (1/5), a imprensa noticiou um massacre promovido por fazendeiros contra os índios Gamela, no Maranhão, deixando 13 feridos, dois deles gravemente, sob o risco de amputação das mãos por cortes de facão.

Todos esses fatos se sucederam, imediatamente, à maior mobilização de índios já vista em Brasília, com quatro mil representantes de duzentos povos, que vieram manifestar a sua repulsa ao retrocesso civilizatório que vive o país e, em especial, às ameaças arquitetadas contra os seus direitos no governo e no Congresso. Os índios foram recebidos com respeito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas tratados a bombas pelo Legislativo e o Executivo federais.

O presidente exonerado disse à imprensa ter constatado a existência, neste governo, de uma “ditadura ruralista” que impede a Funai de cumprir a sua obrigação legal de proteger e promover os direitos dos povos indígenas. Incluiu Serraglio entre os responsáveis por sua saída, caracterizou-o como anti-indígena e reconheceu que a presença dele no ministério dá cobertura aos que promovem a violência contra índios.

O reiterado desvirtuamento da política indigenista coloca sobre os ombros de Michel Temer uma responsabilidade pessoal e histórica pelas vítimas desse processo.

O Instituto Socioambiental (ISA) é uma organização da sociedade civil brasileira, sem fins lucrativos, fundada em 1994, para propor soluções de forma integrada a questões sociais e ambientais com foco central na defesa de bens e direitos sociais, coletivos e difusos relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos.

demissão Diretor FUNAI ISA

COISA DE AMAZONINO: “ESTOU TRISTE COM TUDO QUE ESTOU VENDO”.

       Amazonino Mendes é daqueles que aproveitou a onda que se instalou no Brasil nas décadas de 50 e percorreu 60, e até adentrou em 70: se tomar por comunista. A onda para gente como Amazonino foi apenas gênero, glamour, fantasia que o futuro confirmou como pingos da onda. A onda que atingiu alguns que foram estudar na Rússia.

      Amazonino foi daquele “tipo afoito”, como diz o poeta sobralense Belchior, que jurava querer tomar o poder depois de ter compreendido que o capitalismo é o mal que deve ser combatido, porque uma sociedade dividida em classes não é justa: só o comunismo salva.

     Hoje, depois de ter sido por três vezes prefeito de Manaus, três vezes governador do Amazonas e uma vez senador (quase), ele, protegido por sua segurança capitalista, do alto de seu comunismo nostalgicamente bem sucedido, afirma que está “triste com tudo que estou vendo”.

      Amazonino, com seu ideário comunista, já na década de 80 foi escolhido por Gilberto Mestrinho para ser seu sucessor. Mestrinho havia sido cassado pela ditadura, mas não por ideias políticas. Muito menos como o de seu pupilo Amazonino. No pós-ditadura foi eleito pelos votos das forças mais anacrônicas do estado. Em seguida elegeu Amazonino.

      Amazonino por sua vez, escolheu seu pupilo: Eduardo Braga que fez os mesmos percursos de seu mentor: foi prefeito, governador e agora, como golpista, é senador. Eduardo se associou a Omar Aziz, também governador e agora senador. Antes foi parceiro de Zé Melo que durante esses governos passados sempre ocupou cargos de mando no estado e, agora, encontra-se cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

     Como se trata de uma subjetividade constituída pelas linhas segmentarizadas, molar-capitalista, como dizem os filósofos Deleuze e Guattari, carece de informar os partidos que esses personagens eram e são atualmente, já que em essência há total igualdade em suas práticas. Exemplo, no desgoverno de Fernando Henrique, o príncipe sem trono, a Constituição Brasileira determinava a não existência de reeleição, mas o tal príncipe resolveu, em função de sua insegurança ontológica manifestada em vaidade, resolveu mudar a Carta, e, para isso, precisava dos votos dos parlamentares. Amazonino foi denunciado como o personagem que agenciou a compra de votos de deputados de alguns partidos. Simples igualdade.

      Com a cassação de Melo, a subjetividade dos iguais encontra-se compulsivamente tagarelando (como diz o filósofo Nietzsche) sobre quem deles vai se candidatar ao cargo que durará somente 19 meses. Perguntado sobre o fato, ele, se fez de rogado, mas falou.

         “Não falo de política. Estou tão triste com tudo o que estou vendo. Estou igual a qualquer um de vocês. Mesmo sentimento. Mesmo pensamento. Mesma angústia. Mas não se pode perder a fé. Fé, esperança e determinação”, orou e rezou, ele.

           Certa vez, Amazonino disse que iria ensinar filosofia, política para os jovens dos bairros pobres. Não foi. Para o bem dos professores de ensino de filosofia que apesar de passarem pelo curso de catecismo da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), eufemisticamente alcunhado de Curso de Filosofia, precisam de seus empregos, a Amazonino seria uma grande concorrência.

       Porém, mesmo afirmando que não iria falar aos repórteres, tentou uma sacada, depois de afirmar que é favorável à reforma da Previdência “como qualquer brasileiro responsável”. Infere-se que, certamente, os milhões que são contra não são responsáveis.

       “É uma angústia, mas as coisas são como devem ser”, sacou.

  O vício do poder institucional que vai além do imperativo categórico do filósofo Kant. As coisas nunca são como devem ser. Elas não são predeterminações. São da esfera humana. As coisas são produções atualizadas, já que antes eram virtuais como potências do real. Quando elas são como devem ser caem na esfera da superstição do idealismo-sobrenatural que não inclui a partição produtiva do homem. Nada da epistemologia-produtiva de Marx. Se tivesse afirmado “as coisas são como são”, também seria superstição, pois como diz Foucault, as coisas não são. Se tivéssemos que falar sobre as coisas, diríamos que elas são “clarões”  

        A deforma da Previdência Social encontra-se idealizada, elaborada e forçada a ser consumada pelas forças mais reacionárias que se apossaram do país. Sem eufemismo: as forças golpistas submissas aos patrões-golpistas. Assim, deve-se completar sua assertiva, reflexo da subjetividade-capitalista: “As coisas são como devem ser” de acordo com o capital.

        Em sua não-entrevista, Amazonino manda aos estudantes de filosofia-política uma máxima pessoal:

        “Nasci politico e vou morrer politico”.

     Uma questão aos estudantes sem o sadismo dos professores e professoras que se masturbam fazendo o estudante sofrer.

       – Existem duas subjetividades no mundo: Uma a subjetividade da política econômica capitalista, e a outra a subjetividade da política econômica socialista. Ao afirmar que nasceu político e vai morrer político, qual a política de Amazonino?

MOVIMENTO REAL TRANSHISTÓRICO APANHANDO MARX E BOLÍVAR TOCANDO EM LULA 2018

 

 

Hoje, dia 5 de maio é o dia e o mês do nascimento do homem que colocou o mundo de cabeça para cima, já que o filósofo Hegel, com sua filosofia do idealismo, ou abstração, a consciência cria a objetividade, o colocou de cabeça para baixo e a subjetividade (ideologia) burguesa-capitalista-patriarcal-edipiana aproveitou e instituiu o mundo da aparência sustentado pela razão fantasmagórica. Hoje é o dia do aniversário do Mouro de Trier, Karl Heinrich Mark. O que significa que tem 199 anos. Nasceu no ano de 1818.

   Mas essa data não é só fundamental para a Historia Humana sintetizada na chegada do Mouro de Trier, homem que atingiu o mais alto grau da inteligência. O ano de 1818 é fundamental também, porque corresponde ao ano que o rebelde Simon Bolívar libertou a Venezuela da força opressora do colonizador europeu. Daí, porque Bolívar ser a representação maior da liberdade para o povo venezuelano, e porque ter sido resgatado pelo presidente Hugo Chávez. O que a burguesia-parasita odeia e inveja, principalmente a brasileira, por ser impotente e covarde cuja condição lhe deixa escravizada ao deus dos seres abjetamente abstrato: Mamom. O capital. A ilusão dos desesperados-malogrados natimortos.

   Mas o que tem de valorativo o movimento real transhistórico apanhando Marx e Bolívar tocando em Lula 2018? Simples. Em 2018, além de Marx e a Venezuela completarem 200 anos de liberdade, Lula será pela terceira vez eleito presidente da República. Algum desavisado dirá: É pura coincidência. Não é! É história concreta produzida pelo movimento real. Coincidência é corpus-abstrato do mundo da aparência forjado pela subjetividade-paranoica capitalistas. Na História Humana, por ser concreta, não há coincidências, já que o homem é responsável por todos os seus atos, como diz filósofo marxista, Sartre.

Então, fica combinado: em 2018 comemoração tríplice. Tríplice como a tri-eleição de Lula. 

   

DEFESA DE LULA REGISTRA MOVIMENTO PARA APRESSAR CALENDÁRIOS DE DELAÇÕES

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva registrou hoje (4/5), no início do depoimento de Agenor Medeiros ao Juízo da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, haver um movimento claro da Operação Lava Jato de apressar um calendário de delações às vésperas do depoimento do ex-Presidente, marcado para o dia 10. Tanto o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, quanto Medeiros, ex-diretor da área internacional da construtora, confirmaram as negociações em andamento, o que sugere que outros depoentes previstos – como é o caso de Renato Duque, que falará amanhã ao Juízo –  encontram-se na mesma situação: agem na perspectiva de receber benefício no momento em que depõem como réus, sem o compromisso de dizer a verdade. Foi nessa condição o depoimento hoje de Medeiros.

A defesa contestou mais um prejulgamento do Juízo da 13ª Vara na formulação de pergunta ao réu Roberto Moreira, ex-diretor da OAS Empreendimentos, partindo da falsa premissa de que teria havido “aquisição do triplex” do Guarujá pelo ex-Presidente. O executivo reconheceu que jamais houve a posse ou propriedade do imóvel 164A do Edifício Solaris por Lula ou seus familiares. Fez referência a uma reserva unilateral do imóvel da qual teria ouvido falar na OAS, o que jamais foi confirmado pelas 73 testemunhas ouvidas anteriormente, sob o compromisso de dizer a verdade. Dentre essas testemunhas, estavam funcionários da própria companhia.

Mesmo sob a pressão inegável das negociações para uma delação, Agenor Medeiros reconheceu jamais ter tido qualquer contato com Lula e se limitou a afirmar ter havido uma única conversa com Léo Pinheiro, sem testemunha – e, portanto, sem qualquer valor jurídico -, durante um voo internacional, em 2014, quando o ex-presidente da OAS teria feito referência ao apartamento do Guarujá.

Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula, também foi ouvido hoje e desmentiu Léo Pinheiro ao narrar que jamais conversou com ele sobre o triplex ou reformas realizadas no imóvel. Disse ter conhecimento da cota adquirida por D. Marisa da Bancoop, desde 2006, porque fazia a declaração do imposto de renda dela e de Lula, e no documento constava referência a esse fato. Relatou que, em 2012, foi procurado por um funcionário da área comercial da OAS Empreendimentos que desejava saber se D. Marisa iria pedir o resgate dos valores que havia investido com base na cota ou se pretendia adquirir uma unidade da OAS usando esses valores como parte do pagamento. Como o ex-Presidente estava em tratamento de um câncer, ela optou por não decidir nada naquele momento. A unidade 141 foi então colocada à venda.

Quanto ao acervo do ex-Presidente, Okamoto reconheceu ter ficado sob sua responsabilidade resolver as questões referentes à armazenagem. Diante da falta de recursos próprios e de outras alternativas analisadas, Okamoto disse ter conversado com Léo Pinheiro e obtido dele um apoio cultural da OAS até que fosse possível uma destinação definitiva ao acervo. A intenção sempre foi ter um local para expor o acervo à população e continuou buscando fórmulas de viabilizar o projeto.

Cristiano Zanin Martins

CENTRAIS CONFIRMAM OCUPAÇÃO EM BRASÍLIA E, SE NECESSÁRIO, NOVA GREVE GERAL

Texto do jornalista Vitor Nuzzi, da Rede Brasil Atual.

São Paulo – As centrais sindicais confirmaram que irão promover uma ocupação em Brasília, neste mês, contra as “reformas” da Previdência e trabalhista. E, a depender do andamento das propostas no Congresso, sinalizam com nova greve geral, “mais forte” do que a realizada na última sexta-feira (28). “O momento decisivo é o mês de maio”, disse o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre. “É o momento de a sociedade brasileira ocupar Brasília”, acrescentou, durante reunião na tarde desta quinta-feirea (4) na sede da entidade, no bairro do Brás, região central de São Paulo, com dirigentes de outras oito centrais e representantes de movimentos sociais. 

Todos afirmaram que é preciso dar “continuidade” ao movimento de 28 de abril. “O país se envolveu. Essas propostas estão sendo impostas à sociedade. Eles estão tomando decisões contra a vontade do povo”, disse o secretário-geral. Por unanimidade, as nove centrais aprovaram calendário que prevê atividades na capital federal já na próxima semana, com sindicalistas procurando os parlamentares. A ocupação deverá ocorrer entre os dias 15 e 19, conforme a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, da Previdência, na Câmara, e do Projeto de Lei (PLC) 38, trabalhista, no Senado. “Se a marcha das reformas continuar como está, o passo seguinte é uma nova grande greve”, afirmou Sérgio Nobre.

“Sempre defendemos o aperfeiçoamento (da legislação)”, observou o presidente da CUT, Vagner Freitas. “O que está se fazendo agora é acabar com a CLT e com os direitos, e sem nenhuma contrapartida. Estão destruindo e não colocando absolutamente nada no lugar. Não existe nenhuma proposta modernizante.”

O presidente da UGT, Ricardo Patah, aposta em novo cenário após as mobilizações da greve geral. “Diferente do que o governo achava que iria ocorrer, não só foi muito forte como a sociedade apoiou”, avaliou. “No Senado, a impressão que eu tenho é de que o ambiente está muito diferente do da Câmara.”

“Nosso foco agora é Brasília”, reforçou o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna. “Esse trabalho que estamos fazendo aqui está em consonância com nossos parlamentares”, afirmou, acreditando em resultado favorável, apesar da minoria oposicionista no Congresso. Ele também enfatizou a importância da greve geral, “nacional, com participação da maioria das categorias e unitária”.

“Essa unidade, que é a coisa mais importante da classe operária, está nos permitindo virar jogo”, comentou o presidente da CGTB, Ubiraci Dantas de Oliveira, o Bira. “Nunca vi uma unidade dessa natureza”, acrescentou, resumindo os objetivos das centrais: “Retirar essas propostas, ocupar Brasília e jogar duro”. Integrante da executiva da CSP-Conlutas, Luiz Carlos Prates, o Mancha, concordou. “Temos de exigir que (o governo) retire os projetos. Não tem como melhorar.”

Esse é um ponto com certa divergência entre as centrais – algumas querem simplesmente a retirada da PEC e do projeto de lei, enquanto outras acreditam ser mais realista brigar por emendas nos textos. “O que nos unifica é ‘nenhum direito a menos'”, disse o secretário-geral da CUT.

Da mesma forma, parte dos dirigentes defende mais ênfase no indicativo de greve geral, que deve ser discutido e anunciado em Brasília. “O movimento sindical passa a acumular força. A agenda regressiva em curso vai exigir muita cautela e organização de nossa parte. A greve geral não será obra do acaso, precisa ser construída”, ponderou o presidente da CTB, Adilson Araújo. Ele observou que, apesar dos avanços na mobilização, o cenário ainda é de dificuldade. “O governo tem baixa popularidade, mas ainda tem voto.”

Para o secretário-geral da Intersindical, Edson Carneiro, o Índio, o andamento das votações no Congresso tende a aumentar o grau de descontentamento da população. “A questão da aposentadoria pesou, as pessoas compreendem”, afirmou. Agora, é preciso informar a sociedade sobre os efeitos do projeto que mexe com a CLT. “Se eles aprovarem a reforma trabalhista, nem precisa fazer a da Previdência. A imensa maioria não vai atingir as condições de aposentar, nas regras atuais.”

“Não podemos deixar arrefecer”, acrescentou o presidente da Nova Central em São Paulo, Luiz Gonçalves, o Luizinho. Segundo ele, a greve do dia 28 também mostrou força fora dos grandes centros urbanos. “A luta se interiorizou, mostrou a grande capilaridade que o movimento sindical conquistou com essa mobilização.”

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