Arquivo para 20 de junho de 2017

TIJOLAÇO: FUNARO DIZ QUE TEMER O MANDOU PAGAR PROPINA A MOREIRA E GEDDEL

ventilador

Aconteceu o pior pesadelo de Michel Temer e sua turma.

Lúcio Funaro, o operador de Eduardo Cunha resolveu mesmo falar.

E disse à Polícia Federal , segundo a Folha, que Temer fez “orientação/pedido” para que fossem feitas duas “operações” de liberação de crédito junto ao Fundo de Investimentos do FGTS para duas empresas privadas:  BrVias e a LLX.

Essas operações, segundo Funaro, geraram “comissões expressivas, no montante aproximado de R$ 20 milhões”.

O dinheiro, segundo Funaro, foi destinado “principalmente” à “campanha para Presidência da República no ano de 2014” e à campanha do ex-deputado federal Gabriel Chalita à Prefeitura de São Paulo em 2012.

Funaro relatou também que ouviu do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que havia “conhecimento do presidente Michel Temer a respeito da propina sobre o contrato das plataformas entre a Petrobras Internacional e o grupo Odebrecht”. Ele afirmou ainda que pagou uma “comissão” ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência e um dos principais aliados do presidente Michel Temer, Moreira Franco.

“O declarante [Funaro] pagou comissão desta operação a Eduardo Cunha e a Moreira Franco; os pagamentos foram feitos em espécie, não se recordando dos valores neste momento, mas que posteriormente irá apresentá-los”, disse Funaro, segundo o termo de depoimento.

No mesmo depoimento, Funaro afirmou também ter pago, em espécie, um total de R$ 20 milhões ao ex-ministro Geddel Vieira Lima por “operações” na Caixa Econômica Federal. Esse dinheiro, segundo o corretor, eram “comissões” por liberações de crédito a empresas do grupo J&F.

Funaro disse que foi ele quem apresentou Geddel ao empresário Joesley Batista, da JBS. O peemedebista era então “vice-presidente de pessoa jurídica da Caixa Econômica” e o grupo J&F, holding que controla a JBS, segundo Funaro, “tinha interesse em obter linhas de créditos junto a esta instituição”.

“A primeira operação efetuada para a J&F foi a liberação de operação de crédito para a conta empresarial; Após essa [Funaro] fez mais empréstimos e outras operações de crédito para a própria J&F e outras empresas do grupo, como Vigor, Eldorado, Flora e Seara”.

STF ADIA DECISÃO SOBRE A PRISÃO DE AÉCIO NEVES, DA REDAÇÃO DA CARTA CAPITAL

Aécio Neves

Em sessão realizada nesta terça-feira 20, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão a respeito da prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente licenciado de seu partido e segundo colocado nas eleições presidenciais de 2014, com 51 milhões de votos. Alvo da Operação Patmos, baseada nas delações premiadas da JBS, Aécio responde no STF por corrupção passiva e obstrução de justiça.

O caso foi adiado porque a defesa do senador tucano apresentou um novo pedido para que a decisão fosse remetida da Primeira Turma, composta por cinco juízes, para o plenário do STF, no qual estão todos os 11 ministros. No sábado 17, o relator do caso, Marco Aurélio Mello, decidiu contrariamente à defesa de Aécio, mas o novo recurso pede que a decisão fique com a Primeira Turma. Não há data para o reexame do caso.

Antes de adiar o caso sobre Aécio, a Primeira Turma do STF decidiu tirar da cadeia Frederico Pacheco, primo de Aécio, que recebeu 2 milhões de reais de emissários da JBS, e Mendherson Souza Lima, assessor do senador Zezé Perrella (PMDB) e destino final do dinheiro.

Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes, que era filiado ao PSDB e que foi advogado da campanha tucana em 2014, votaram pela soltura dos dois. Luís Roberto Barroso e Rosa Weber votaram pela manutenção da prisão da dupla.

O voto de minerva foi de Luiz Fux, que votou pela prisão domiciliar de Fred e Mendherson e fixou medidas cautelares, como a proibição de deixar o Brasil, o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de conversar com outros investigados. O voto de Fux foi acompanhado por Marco Aurélio e Moraes.

A Primeira Turma decidiu, também, alterar a decisão de segunda-feira 19 que manteve a prisão de Andréa Neves, irmã de Aécio. Agora ela também seguirá para a prisão domiciliar.

A prisão de Aécio foi pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, logo após a deflagração da Operação Patmos, um desdobramento da Lava Jato, mas o pedido foi negado pelo então relator do caso no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin. O inquérito contra o senador foi, porém, redistribuído em 30 de maio. Na ocasião, Marco Aurélio Mello assumiu a relatoria.

Ao negociar um acordo de colaboração com o Ministério Público Federal, Joesley Batista, dono da JBS, maior empresa global de processamento de carnes, afirmou ter recebido um pedido de propina de 2 milhões de reais de Andrea Neves, irmã do senador, que seriam destinados ao pagamento da defesa de Aécio, alvo de cinco inquéritos autorizados pelo STF.

Joesley solicitou, então, um encontro pessoal com Aécio Neves, ocorrido em uma suíte do sétimo andar do Hotel Unique, em São Paulo, no dia 24 de março. O pagamento dos 2 milhões de reais foi acertado em parcelas de 500 mil reais. Os diálogos da negociata foram gravados pelo empresário, que já pretendia usar o áudio para lastrear a sua delação.

Na insólita conversa, Aécio sugere enviar seu primo, Frederico Pacheco, para coletar a propina, ao que Joesley responde: “Se for o Fred, eu ponho um menino meu, se for você, sou eu”, mostrando disposição em entregar o dinheiro pessoalmente. “Eu só faço desse jeito, entre dois”. Aécio concorda, mas preocupa-se com a lealdade do maleiro: “Tem que ser um que a gente mate ele antes de fazer delação”, afirma, em tom jocoso.

Uma parte do dinheiro, 500 mil reais, foi de fato entregue ao primo de Aécio, que repassou o valor a Mendherson Souza Lima, o assessor de Perrella (PMDB). Em 26 de maio, a Polícia Federal apreendeu duas sacolas com 480 mil reais na casa de um parente de Mendherson, em Nova Lima, interior de Minas Gerais. Em 13 de junho, o advogado do primo de Aécio fez um depósito judicial de 1,52 milhão de reais, referentes ao restante dos recursos repassados pela JBS.

Gravações autorizadas pela Justiça também sugerem que Aécio tentou interferir no andamento da Lava Jato. Pelo que mostram os áudios, o tucano tinha intenção de aprovar leis para dificultar as investigações da operação e de promover ingerência na Polícia Federal, de modo a escolher os delegados que ficariam com determinados inquéritos.

Com base nas revelações, Janot denunciou o parlamentar tucano pelos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça no início de junho. Andrea Neves, irmã de Aécio, Frederico Pacheco, primo de ambos, e Mendherson Souza, assessor de Perrela, tiveram a prisão decretada.

A defesa de Aécio fala em manipulação de provas contra o tucano. “A principal prova acusatória da suposta corrupção é a gravação feita por um então aspirante a delator que, além de se encontrar na perícia para comprovação da autenticidade e integridade, retrata uma conversa privada, dolosamente manipulada e conduzida pelo delator para obter os incríveis e sem precedentes benefícios”, afirmou, por meio de em nota.

De acordo com o criminalista Alberto Zacharias Toron, defensor de Aécio, os 2 milhões de reais foram solicitados a título de empréstimo, sem qualquer contrapartida capaz de configurar crime de corrupção.

Na delação da Odebrecht, Aécio é recordista de inquéritos

Homologada no fim de janeiro, a delação da Odebrecht aumentou a pressão sobre Aécio Neves. Fachin autorizou a abertura de cinco inquéritos contra o parlamentar. Um dos inquéritos também tem como alvo o senador Antonio Anastasia, do PSDB.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, dois delatores da empreiteira apontaram, por meio de declaração e prova documental, um pagamento de “vantagens indevidas” no total de 5,5 milhões de reais, a pedido de Aécio, “a pretexto de campanha eleitoral” de Anastasia ao governo de Minas Gerais em 2010. Um ano antes, a construtora já havia repassado 1,8 milhão a título de “doação eleitoral”. Ambos negam qualquer irregularidade.

Outro inquérito é baseado nas delações de Benedicto Barbosa da Silva Júnior, conhecido como BJ, e de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira. Segundo o Ministério Público Federal, os delatores apontaram, “por meio de declaração e prova documental”, que pagaram, em 2014, “vantagens indevidas a pretexto de campanhas do próprio senador à presidência da República e de vários outros parlamentares, como Antonio Anastasia, Dimas Fabiano e José Pimenta da Veiga Filho”.

Joesley Batista
Joesley Batista é o pivô do caso contra Aécio

Uma terceira linha de investigação apura repasses a Aécio vinculados à construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira. Os pagamentos teriam sido feitos em conjunto com outra empreiteira investigada pela Lava Jato, a Andrade Gutierrez. Delatores apontaram Aécio como o “Mineirinho” da planilha de propina da Odebrecht. O senador teria “forte influência na área energética”, razão pela qual o grupo concordava com “expressivos repasses financeiros a seu favor”, admitiu o presidente da construtora, Marcelo Odebrecht.

Um quarto inquérito foi aberto a partir de delações de BJ, Sérgio Luiz Neves, Cláudio Melo Filho e Marcelo Odebrecht. Segundo o Ministério Público, “os referidos colaboradores apontam, por meio de declaração e prova documental, que, em 2014, foi prometido e/ou efetuado, a pedido de Aécio, o pagamento de vantagens indevidas em seu favor e em benefício de seus aliados políticos”.

Por fim, há uma investigação para apurar indícios de corrupção na construção da Cidade Administrativa, nova sede do governo mineiro, construída na gestão de Aécio. Segundo delatores, Aécio organizou, no início de seu segundo mandato de governador, em 2007, um esquema para fraudar processos licitatórios, mediante organização de um cartel de empreiteiras, para a construção do complexo ao custo de 2 bilhões de reais. O objetivo seria obter “propinas” das responsáveis pelas obras.

À época em que Fachin autorizou os inquéritos, Aécio rebateu todas as acusações e defendeu a lisura do processo de licitação da Cidade Administrativa. E disse celebrar o fim do sigilo sobre o conteúdo das delações. “Assim será possível desmascarar as mentiras e demonstrar a absoluta correção de sua conduta”, afirmou a assessoria do tucano.

 

ESPECULAÇÕES SOBRE O ‘LIVRAMENTO’ DE AÉCIO IRRITAM MINISTROS DO STF, MATÉRIA DA ILUSTRE JORNALISTA HYLDA CAVALCANTI, DA REDE BRASIL ATUAL

Brasília – É grande o burburinho no Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao julgamento, hoje (20), pela segunda-turma, do pedido de prisão do senador afastado Aécio Neves (PMDB-MG). Apesar de darem como certo que os ministros vão votar para que Aécio não seja preso, mas continue suspenso do cargo, o clima no tribunal não demonstra esse placar antecipado.

Primeiro, pelas informações de bastidores de que há um tom de irritação por parte de outros ministros do STF sobre a certeza, divulgada por alguns jornais, do “livramento” de Aécio. Depois, pelas denúncias de que o ministro Gilmar Mendes, que tem posições favoráveis ao PSDB, teria trabalhado junto aos colegas em prol do mineiro, nos últimos dias. E por fim, devido ao pessimismo demonstrado pelo senador afastado.

Desde o início do dia, não param de entrar e sair pessoas da casa de Aécio, localizada no Lago Sul, sobretudo políticos de siglas diversas. Segundo informações de um deputado mineiro, o senador afastado está abatido, demonstrando ansiedade e tem dito aos que o visitam que “tudo pode acontecer”. Parte desse pessimismo se dá por conta da prisão da irmã, Andrea Neves, que foi mantida pela mesma turma, na última semana. “Ele tem dito que numa situação normal, o pedido de prisão seria rejeitado, mas dentro desta situação política instável, podem votar pela sua prisão. E daí para a cassação é um passo”, contou este parlamentar.

Uma das principais preocupações dos parlamentares que apoiam Aécio Neves se dá pela posição dos senadores, que terão de votar, em sessão aberta, pela prisão ou não do parlamentar para ratificar uma decisão que o STF dê neste sentido. É tido como certo que, se a posição dos ministros for pela prisão de Aécio, mesmo os senadores mais próximos do mineiro não vão se submeter ao desgaste de votar para que ele permaneça no cargo – a exemplo do que aconteceu com o ex-senador Delcídio Amaral.

A diferença é que Delcídio foi pego em flagrante, enquanto Aécio não foi. E é nesta situação específica e viável tecnicamente – que leva em conta também o caráter excepcional de pedido de prisão de um senador da República – que se baseia a tese da defesa do senador e ex-governador de Minas Gerais.

Pressão sobre Conselho

No Conselho de Ética do Senado, depois das reclamações do Judiciário de que mesmo afastado de fato, Aécio não tinha sido afastado de direito do Congresso, porque continuava recebendo vencimentos e tendo seu nome constando no painel do plenário, os integrantes resolveram realizar a primeira reunião do colegiado para tratar do assunto. A primeira sessão depois de formalizado o requerimento para investigar a situação de Aécio (que pode resultar num pedido para a sua cassação) está programada para a próxima terça-feira (26).

O Conselho de Ética tem cinco dias úteis, a partir de hoje, para decidir se aceita ou não o pedido de abertura de processo contra o senador, apresentado pelos partidos Rede e Psol. O requerimento leva em conta as gravações nas quais Aécio foi flagrado negociando pagamentos de propina no valor de R$ 2 milhões com o empresário Joesley Batista.

A pressão maior está em cima do presidente do conselho, o senador João Alberto Souza (PMDB-MA). Isto porque os principais comentários de bastidores são de que teria sido fechado um acordo entre as bancadas do PMDB e do PSDB para que se consiga protelar ao máximo o andamento do pedido no órgão. Enquanto os tucanos apoiariam, em troca, propostas do governo e continuariam integrando a base aliada de Michel Temer no Legislativo.

Se a representação for admitida, o próximo passo será a escolha do relator da representação, que será feita por meio de sorteio. “Posso optar por encaminhar o pedido ao setor jurídico do Senado para que dê um parecer sobre que decisão tomar, posso dizer que não recebo a representação se não estiver convencido de que houve algum delito e posso acolher o processo. Ainda estou avaliando o que fazer”, disse Souza, em tom de suspense, hoje de manhã – ao negar o acordo e procurando citar o regimento interno da Casa.

‘Não pode ter demora’

Entre os senadores, que passaram as últimas horas envolvidos entre a repercussão deste julgamento e a tramitação de matérias importantes no Congresso, como a reforma trabalhista (rejeitada há pouco na Comissão de Assuntos Sociais da Casa), as declarações não escondem, de um lado, a expectativa com o resultado que sairá do STF e de outro, com o andamento do processo que corre contra Aécio no Conselho de Ética.

“Não podemos ficar sem nos manifestar, nem deixar de questionar a demora por parte do Senado para fazer os trabalhos andarem em relação a um senador citado em gravações por recebimento de propinas. Queremos os propineiros fora daqui”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). “Vamos aguardar o resultado do STF com atenção”, acrescentou.

“Faremos valer o regimento interno da Casa, não queremos nada mais que isso. É curioso ver a mudança de comportamento agora, quando o senador que foi candidato nas eleições de 2014, que lutou tanto para tornar crível a tese de que a presidenta Dilma Rousseff tinha cometido crime de responsabilidade, aparece envolvido em tantas denúncias”, afirmou também a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

O presidente provisório do PSDB, senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE), disse que o partido tem tentado analisar tudo com prudência e que defende “a apuração correta de todos os fatos”, sem acusar nem defender diretamente Aécio Neves.

Já o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), disse que tudo o que está acontecendo é resultado da  crise política iniciada anos atrás e compete ao Congresso fazer a sua parte, sempre que for chamado. O senador classificou como “uma grande irresponsabilidade” da oposição, principalmente do senador mineiro afastado, ter afirmado nos últimos meses que “com o impeachment da presidente Dilma Rousseff o Brasil voltaria a crescer”. “Agora estamos vendo tudo o que estava, de fato, por trás do processo de impeachment da presidenta Dilma”, avaliou.

O pedido de prisão de Aécio Neves foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que argumenta que a prisão dele consiste em uma questão de ordem pública. Janot ainda aponta que, em liberdade, o senador afastado tem condições de trabalhar no sentido de obstruir a Justiça nas denúncias feitas em juízo contra ele.

A defesa de Aécio, por sua vez, pediu a revogação do seu afastamento do Senado, que vai ser julgada na mesma sessão. Outros itens da pauta são pedidos feitos pelas defesas de Andrea Neves (irmã de Aécio), Frederico Pacheco (primo dele) e Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zeze Perrella (PMDB-MG). Integram a primeira turma  do tribunal os ministros Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

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ALEGAÇÕES FINAIS: DOCUMENTOS PROVAM QUE APARTAMENTO NÃO É DE LULA

Do site Lula.com.br

A Defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou suas alegações finais nesta terça-feira (20) no processo que corre na 13ª Vara Federal de Curitiba referente a um edifício triplex no Guarujá. Na peça processual, estão anexados documentos que mostram que o imóvel objeto da ação judicial tem, desde 2010, seus direitos econômicos vinculados a um fundo de investimentos controlado pela Caixa Econômica Federal. Isso significa que a OAS, proprietária do bem na escritura registrada em cartório, não poderia fazer qualquer movimentação sem que a Caixa fosse informada, anuísse e recebesse por isso.
 
A documentação põe uma pá de cal na acusação feita contra Lula pelos procuradores da Operação Lava Jato, de que o ex-presidente teria recebido em 2014, de maneira “oculta”, o referido imóvel, repassado pela construtora OAS. Na realidade, a empresa já não detinha qualquer direito econômico sobre o apartamento desde 2010.

As alegações trazem a prova deste fato. Trata-se de um documento chamado “Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios”, firmado pela OAS com a Caixa. Por meio dele, a construtora cedeu integralmente os direitos econômicos do tríplex para um fundo de investimentos administrado pelo banco estatal. 

Assim, perguntam os advogados do ex-presidente: “Como a construtora OAS pode ter dado o tríplex ao ex-presidente Lula se 100% dos direitos econômicos e financeiros do imóvel estão desde 2010 ligados a fundo administrado pela Caixa, que cobra em juízo esse e outros valores?”

Na manhã desta terça, o advogado Cristiano Zanin Martins explicou, em coletiva de imprensa concedida juntamente com a advogada Valeska Teixeira Martins, que, se a OAS – como acusam os procuradores – tivesse realmente transferido para Lula o imóvel, a título de pagamento de suposta propina, seria necessário firmar documento com a presença e anuência da Caixa Econômica Federal, que, para tanto, exigiria o pagamento do valor correspondente ao bem.
 
Esta é apenas uma das provas reunidas pela Defesa de Lula que demonstram a fragilidade da acusação contra Lula. Outras já haviam sido apresentadas e produzidas no decorrer do processo, como o fato de que nenhuma das mais de 70 testemunhas ouvidas na ação afirmaram que Lula dormiu sequer uma noite no apartamento em questão, tampouco deteve as chaves do imóvel.
 
Já os procuradores, que têm o ônus da prova por serem os acusadores, não produziram nada além de convicções.       
 
Assim resume a Defesa de Lula a atuação da Lava Jato no referido processo: “O MPF abusou da criação de hipóteses acusatórias na busca de resultados políticos — com vistas à atrapalhar ou impedir a atuação política daquele que é atualmente o maior líder da oposição do País — e, ainda, na criação de um “produto comercial” que hoje vende de filmes, livros e séries para TV até palestras em eventos de cirurgia plástica.

LULA: JÁ PROVEI MINHA INOCÊNCIA, QUERO QUE PROVEM MINHA CULPA

Do site Lula.com.br

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (20), data em que serão apresentadas as alegações finais da defesa do processo do tríplex, que já provou ser inocente e que espera que o juiz de primeira instância Sérgio Moro leia os autos do processo para anunciar definitivamente que Lula não é o proprietário do imóvel no Guarujá. “Já provei minha inocência, quero agora que eles provem minha culpa”, afirmou.

Em entrevista à Rádio Tupi do Rio de Janeiro, o ex-presidente foi categórico quanto ao processo. “Eu espero que no Brasil para ser preso a pessoa precise cometer um crime. Se você observar a peça da acusação, você vai ver que é uma piada. Os procuradores da Lava Jato deveriam ser exonerados pela mentira que eles criaram e agora não sabem como sair dela”, declarou.
 
Nesta terça-feira (20), os advogados do ex-presidente apresentarão as alegações finais da defesa no processo. Na peça, os advogados comprovam que o apartamento nunca pertenceu a Lula e que, na verdade, quem detém 100% dos direitos econômico-financeiros sobre o imóvel é um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal.

Reformas

Durante a entrevista, Lula voltou a criticar as reformas do governo Temer. “Quando se fala em reforma você induz a pessoa a pensar que vai melhorar. Uma coisa é adaptar ao século 21, o que estão fazendo é demolir as conquistas dos brasileiros”, avaliou. O ex-presidente destacou que entre 2004 e 2014, o sistema previdenciário foi superavitário. “Quando a economia está crescendo e a renda é distribuída, a previdência não tem problema de arrecadação”. 
 
Eleições

Lula também voltou a defender a realização de eleições diretas no país. “Eles deram o golpe prometendo que iriam salvar o Brasil e a promessa não aconteceu, o país piorou. É preciso que o povo vote porque somente um presidente eleito democraticamente terá autoridade moral e politica para consertar o Brasil”, destacou o ex-presidente.

DEFESA APRESENTA NOVOS DOCUMENTOS COMPROVANDO QUE TRIPLEX NUNCA FOI DE LULA, DA REDAÇÃO DA REDE BRASIL ATUAL

São Paulo – O advogado Cristiano Zanin Martins apresentou nessa terça-feira (20) documentos que comprovam que o apartamento tríplex, no edifício Solaris, no Guarujá, jamais foi do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. Em entrevista coletiva, Zanin mostrou documentos que identificam o imóvel 164 A em nome da OAS Empreendimentos S/A e, desde 2010, transferido a um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal (CEF) como detentor de 100% dos direitos econômico-financeiros do apartamento.

“A defesa está provando que Léo Pinheiro jamais poderia ter dado o imóvel a Lula porque a OAS seguiu usando o imóvel como garantia e, em 2010, repassou 100% dos imóveis a Caixa Econômica Federal”, explicou o advogado, em decorrência do processo de recuperação judicial da construtora. 

Cristiano Zanin afirmou que o Ministério Público Federal, sabendo não ter nenhuma prova contra o ex-presidente depois de dezenas de depoimentos de testemunhas, convocou o empresário Léo Pinheiro para um novo depoimento com o único objetivo de fazer uma narrativa que comprometesse o ex-presidente e salvar a denúncia que, naquele momento, “já tinha ruído por falta de provas”.

Na ocasião, Léo Pinheiro declarou ter dado o apartamento em 2009, a partir de uma suposta conversa com o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores João Vaccari Neto e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.  “No entanto, ele esqueceu de dizer que havia, em novembro de 2009, um documento que transferia 100% dos direitos econômicos do tríplex e dos demais apartamentos ao fundo da Caixa”, enfatizou Zanin.

“Para que ele pudesse afirmar que deu ou doou o imóvel, ele teria que ter mostrado que depositou na conta da Caixa os valores do apartamento, algo que nunca ocorreu. Essa história que Léo Pinheiro conta, além de não ter base com nenhum dos depoimentos das 73 testemunhas, também não se relaciona com toda a prova documental apresentada. A defesa, portanto, é quem leva ao processo a prova da inocência de Lula, sem deixar qualquer margem de dúvida.”

Para o advogado, a decisão do juiz Sérgio Moro não poderá ser outra que não a absolvição do ex-presidente Lula. “Se o tríplex não é e jamais foi de Lula, não se pode cogitar qualquer outro resultado que não seja a inocência, tanto pelo Ministério Público não ter feito a prova quanto pela defesa levar ao processo provas cabais que não deixam nenhuma dúvida.”

Durante as alegações finais da defesa, Cristiano Zanin destacou que todos os documentos apresentados estavam arquivados em cartórios e locais de público acesso e, portanto, uma investigação séria teria condições de descobrir que os direitos econômico-financeiros do imóveis estavam geridos por um fundo da Caixa Econômica Federal.

Zanin enfatizou que não foi só na fase do inquérito que a verdade poderia ter sido descoberta, pois a defesa depois pediu ao juiz Sérgio Moro, durante o processo, perícia em documentos que, entretanto, sempre foram negadas.

Fiscalização da Petrobras

Na entrevista, o advogado também rechaçou a acusação do MP de que Lula, por ter sido Presidente da República, teria a responsabilidade de saber sobre tudo o que ocorria na Petrobras.

Cristiano Zanin enumerou todo o sistema de controle interno e externo da Petrobras, incluindo a fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU), à época comandada pelo ministro Jorge Hage, e auditorias de empresas nacionais e estrangeiras. “Os sócios da empresa de auditoria KPMG disseram ontem (19) ao juiz Moro que não foram identificados atos que pudessem configurar prática ilícita ou de corrupção praticado por Lula. Essa estrutura de controle, somada a empresas internacionais de auditorias, não identificaram nenhum ato ilícito.”

Zanin afirmou que durante o governo Lula, a Petrobras fez uma emissão global de valores precedida de uma complexa auditoria dos maiores escritórios do país, que não identificaram nenhum problema na companhia. “Isso tudo mostra que nenhuma pessoa, nenhuma autoridade, identificou qualquer problema na Petrobras, muito menos um problema sistêmico. Se ninguém conseguiu identificar esses problemas, que sentido tinha o Moro perguntar se Lula sabia de atos de corrupção?”, indagou, lembrando que durante o processo, ex-chefes da Polícia Federal e até da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foram ouvidos e jamais disseram saber de algo.

“Como o juiz pode cogitar uma responsabilidade de Lula se todo o sistema de controle não identificou os problemas? Então, essa tentativa tem claro significado político, busca-se a responsabilização apenas por Lula ter sido presidente.”

O advogado ainda ponderou que, recentemente, o juiz Sérgio Moro absolveu Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado Eduardo Cunha, do crime de lavagem de dinheiro por não ter sido possível rastrear os valores. “O juiz usou o critério da falta de rastreamento para absolver Cláudia Cruz. Mas no caso do Lula, em nenhum momento se aplicou a máxima de rastrear o dinheiro. É importante lembrar que depois da devassa na vida de Lula e de seus familiares, nenhum valor ilícito foi encontrado.”

A defesa considerou absurdo o fato de a acusação jamais ter conseguido levantar nenhuma prova e, de forma autônoma, ter de ela própria produzir as provas de inocência ao trazer os documentos “que fecham o cenário sobre a impossibilidade do tríplex ter sido dado a Lula”, afirmou Zanin Martins. Para ele, qualquer resultado que não seja a absolvição será um resultado político. 

OPOSIÇÃO DERROTA GOVERNO, E REFORMA TRABALHISTA EMPACA NO SENADO

Redação da Rede Brasil Atual.

São Paulo – De forma surpreendente, o relatório do projeto de “reforma” trabalhista (PLC 38) foi rejeitado no início da da tarde de hoje (20) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Foram 10 votos contrários e nove favoráveis ao parecer de Ricardo Ferraço (PSDB-ES). A oposição comemorou com gritos de “Fora Temer”. O resultado contraria os planos do governo, que contava com a aprovação hoje e, na sequência, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) – o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), previa que o texto estaria pronto para ir a plenário a partir do próximo dia 28.

Logo depois da rejeição inesperada, foi aprovado simbolicamente o voto em separado de Paulo Paim (PT-RS), contrário ao projeto do governo. Durante toda a sessão da CAS, o parlamentar gaúcho apelou para um entendimento em outras bases, criticando o “desespero” de aprovar um texto sem qualquer emenda. É o parecer de Paim, e não mais o de Ferraço, que seguirá para a CCJ.

“Qualquer pessoa séria, ao ler aquele projeto, acha aquilo inaceitável. Vamos pegar os votos em separado, os quatro da oposição e o (texto) do relator, vamos sentar e ver o que é possível construir. É possível construir um grande entendimento, aí o projeto volta para a Câmara e ela ratifica ou não. Isso é bom senso, o razoável, ninguém está dizendo que não é para fazer reforma nenhuma, nós tiraríamos todos os absurdos”, acrescentou Paim.

Mais uma vez, Ferraço ignorou mais de 200 emendas, número próximo ao da Comissão de Assuntos Econômicos (onde seu relatório foi aprovado por 14 a 11), e manteve na íntegra o texto aprovado na Câmara, ainda como PL 6.787. Fez apenas “recomendações” de vetos presidenciais, no que ele chama de “acordo institucional”, mas que muitos de seus pares têm desconfiança quanto ao cumprimento. Sindicalistas e parlamentares tentam negociar com o governo a edição de uma medida provisória com pontos específicos.

Ferraço insistiu no discurso de que o projeto corrige “distorções estruturais” do mercado de trabalho e ajudará incorporar excluídos. “O que está por trás desse projeto é a redução do custo do trabalho”, contestou o líder do PT, Lindbergh Farias (PT-RJ). “A economia não vai reagir com essas medidas.”

Para Humberto Costa (PT-PE), o Estado deve ter um papel de equilíbrio nas relações trabalhistas, “e esse projeto tende totalmente para o empresariado”. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que se tratava de uma proposta defendida por um presidente da República “prestes a ser denunciado”, referindo-se a Michel Temer. “Em qualquer democracia chinfrim, o governo já teria caído.”

“Nós vamos recuperar o país”, disse Romero Jucá, minutos antes da votação. “A motivação aqui é derrubar o governo”, acrescentou. Confiante na aprovação na CAS e na CCJ, ele chegou a dizer que o PLC 38 estaria no dia 28 com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para que ele pusesse em pauta quando achasse melhor.

Na semana passada, quatro senadores da oposição apresentaram votos em separado: Paim, Randolfe, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Lídice de Mata (PSB-BA). Eles protestaram contra o fato de, ao não incluir nenhum emenda, o Senado abriu mão do papel de Casa revisora. “Não pode vir um projeto que altera a CLT em 117 artigos aqui para a Casa e a gente só carimbar, sabendo que a Câmara cometeu absurdos”, criticou Paim.

Com informações da Agência Senado

registrado em:

XADREZ DO GOLPE QUE GOROU, POR LUIS NASSIF

No início parecia simples, muito simples.

1.     Em momentos de mal-estar generalizado, a personificação da crise é sempre o presidente da República. E se tinha uma presidente impopular que cometeu inúmeros erros.

2.     Com a ajuda da Lava Jato, a mídia completa o trabalho de desconstrução do governo e estimula as manifestações de rua, intimidando o STF (Supremo Tribunal Federal).

3.     No Congresso, PMDB e PSDB travam as medidas econômicas de modo a impedir que a presidente acerte o passo.

4.     Derrubada a presidente, implementam-se rapidamente medidas radicais, a tal Ponte Para o Futuro, que não seriam aprovadas em período de normalidade. Caso haja movimentos de rua, aciona-se a Polícia Militar e as Forças Armadas.

5.     Com a Lava Jato, mantem-se a pira acesa e impugna-se Lula.

6.     Com as medidas, haverá uma fase inicial dura, que será debitada na conta do interino. Depois, uma economia em recuperação, em voo de cruzeiro, que será cavalgada pelo campeão em 2018.

7.     E corre-se para comemorar o gol.

Foi esse o plano, tão raso e simples quanto uma análise da Globonews, que estava por trás do golpe. O primarismo desse pessoal foi esquecer que o Brasil se tornou um país complexo, no qual não cabem mais os modelos simplórios de golpismo parlamentar.

Me lembrou a primeira vez que fui cobrir um congresso de economia em Olinda, em 1982.

O candidato apresentava sua tese à banca. Montava seu modelito de país apenas com os atores diretamente ligados ao tema e que não atrapalhassem a tese defendida.

Aí vinham os examinadores, especialmente Maria da Conceição Tavares e indagava: cadê a agricultura? Cadê os consumidores? Cadê o constrangimento externo?

O candidato, então, era obrigado a colocar de volta no modelo os atores extirpados. Quando colocava, o modelo não fechava mais.

Ilusão 1 – a não-solução Temer

Enquanto Dilma Rousseff era presidente, automaticamente também era o alvo preferencial do mal-estar geral. Quando ela sai, o alvo passa a ser o novo presidente, envolvido até o pescoço nas investigações da Lava Jato.

Na pressa em derrubar Dilma e aplicar o golpe perfeito, nem se cuidou de analisar melhor a personalidade do substituto. A mídia julgou possível reconstruir a biografia de Temer com suas pós-verdades. E constatou rapidamente que apostara todas suas fichas em um dos políticos mais medíocres da República.

Até então, tinha feito uma carreira política rigorosamente fora do alcance dos holofotes. Assumindo o posto, levou para o Palácio seus quatro operadores pessoais e enrolou-se até em episódios menores, como o caso da carona no avião da JBS.

Exposto à luz do sol, desmanchou.

Ilusão 2– as reformas sem povo

Só a profunda ignorância de uma democracia jovem para supor ser possível uma organização suspeita se apossar do poder e enfiar na marra reformas radicais contra a maioria da opinião pública.

Pouco a pouco vai caindo a ficha – mesmo dos economistas mais liberais – que não existe saída fora da discussão democrática com todos os setores. A não ser que se pretenda manter o país permanentemente em um estado de exceção. Nesse caso, a escolha do ditador não será deles.

Ao mesmo tempo, a ilusão de que a mera troca de governo e o anúncio de reformas acordaria o espírito animal do empresário trombou com a realidade. A soma de recessão mais juros reais em alta liquida com qualquer pretensão de equilíbrio fiscal. Sem uma atitude ousada, de incremento calculado dos gastos públicos, não haverá recuperação da economia. E esse passo só poderá ser dado em um clima de entendimento entre os principais atores políticos e econômicos.

Ilusão 3 – engarrafando o gênio

Tiraram o gênio da garrafa e ordenaram: os limites são Lula e o PT. Depois tentaram engarrafar novamente, mas o gênio não quer voltar para a garrafa.

Nesse torvelinho, o PSDB foi devorado, seu presidente deverá ser preso nos próximos dias, o outro presidenciável, José Serra, escondeu-se – como sempre fez em momentos críticos -, as demais lideranças se enrolam entre ficar ou sair. E, com isso, obrigaram seu principal porta-voz, Ministro Gilmar Mendes, a se expor mais ainda.

Gilmar é o exemplo mais didático da manipulação da interpretação da lei, peça central do ativismo judicial. Tudo o que estimulou, no período que antecedeu e durante o impeachment, volta-se contra os seus. E Gilmar é obrigado a mudar totalmente seu discurso, mostrando que a posição ideológico-partidária de muitos magistrados antecede sua interpretação da lei. Há uma interpretação para cada ocasião.

Tem-se, agora, um caos total no grupo que se aliou para promover o impeachment.

Ilusão 4 – o poder ilimitado da Globo

A Globo não tem mais a sutileza de outros tempos, de exercitar suas preferências sem deixar digitais. Agora está se imiscuindo até nas eleições para a lista tríplice de Procurador Geral da República.

Em duas matérias seguidas – uma solta, outra cobrindo o debate dos candidatos – tenta comprometer dois favoritos às eleições, sustentando que são apoiados por lideranças com processos na Lava Jato ou pelo próprio Michel Temer.

O Ministério Público é uma corporação composta por pessoas preparadas para os temas jurídicos, mas, em geral, desinformadas sobre as jogadas político-midiáticas. Mas é impossível que esse pacto Janot-Globo passe despercebido da categoria, como uma intromissão descabida nos seus assuntos internos, tão descabida (aos olhos da corporação) quanto uma escolha de PGR fora da lista tríplice.

Todo esse jogo tem como pano de fundo os últimos capítulos das investigações do FBI sobre a FIFA. Com o indiciamento do presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, o escândalo finalmente chega à Globo. Será cada vez mais difícil ao MPF – e à cooperação internacional – justificar a inação no fornecimento de informações ao FBI.

Com o acordo com Janot, a Globo tenta se blindar. O escândalo Del Nero está nas principais publicações internacionais, mas continua solenemente ignorado pelo PGR e sua equipe.

Essa circunstância pode explicar o surpreendente pacto Globo-PGR para, de um lado, derrubar Michel Temer, de outro garantir que o candidato de Janot seja o mais votado da lista tríplice.

Ilusão 5 – jogo sem vencedores

A evolução da crise política, econômica e social mostra que será impossível se ter um vencedor nesse jogo. Os principais atores já estão mortalmente feridos ou em vias de.

O PSDB inviabiliza-se como alternativa. O “novo” João Dória Jr se desmancha no ar a cada dia, com provas cada vez mais evidentes da desinformação sobre a montagem de políticas públicas eficazes. Apelando cada vez mais para factoides de redes sociais, para radicalizações inconsequentes, consegue desgastar rapidamente sua imagem.

Do mesmo modo, embora ainda contando com apoio popular, a cada dia que passa a Lava Jato se isola, já que o espaço amplo de que dispunha se devia ao endosso total da mídia e do mercado ao delenda-Lula. Quando extrapolou, deixou de contar com o apoio unânime desses setores. Episódios como as palestras de procuradores faturando em cima do episódio, a desgasta não apenas em muitos setores, mas dentro do MPF.

A própria Globo terá que enfrentar um poder superior, supranacional, em territórios externos, onde sua influência não conta muito.

Chega-se, assim, àqueles momentos de impasse, em que a guerra leva a um jogo de perde-perde.

E, no Paraná, um juiz obcecado, e procuradores partidarizados, pretendem inviabilizar Lula, um dos pilares centrais para uma saída pacífica da encrenca em que engolfaram o país. 

STF DISCUTE PRISÃO DE AÉCIO NESTA TERÇA-FEIRA. ENTENDA. DA REDAÇÃO DA CARTA CAPITAL

Aécio Neves

Divulgada em maio de 2016, a conversa entre Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro, e Romero Jucá (PMDB-RR), hoje líder do governo no Senado, se tornou parte das anedotas políticas brasileiras por ter “antecipado” alguns acontecimentos dos últimos meses. Nesta terça-feira 20, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir um caso que pode confirmar outra “previsão” daquele diálogo, a de que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) seria “o primeiro a ser comido”.

O caso envolvendo Aécio teve origem na Operação Patmos, que investigou as ligações do senador tucano e do presidente Michel Temer com Joesley Batista, dono da holding J&F, à qual pertencem diversas empresas, entre elas a JBS. O caso estava, inicialmente, sob os cuidados do ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo, mas em 30 de maio foi redistribuído para o ministro Marco Aurélio Mello.

Quais são as acusações contra Aécio Neves?

Em 2 de junho, Aécio foi denunciado pela procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelos crimes de corrupção passiva, por solicitar e receber propina de 2 milhões de reais de Joesley Batista, e por obstrução da justiça, por tentar atrapalhar a Lava Jato.

Além de Aécio, são acusados de corrupção passiva a irmã do senador, Andréa Neves, seu primo Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima, assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG).

Quais são as bases das acusações?

Nos dois casos, são as delações da JBS e provas coletas pela PF e pela PGR. No caso de corrupção passiva, Joesley afirmou em depoimento que em fevereiro deste ano foi procurado por Andrea Neves com uma conta de 2 milhões de reais que seriam necessários para a defesa de Aécio. Aparentemente Joesley já imaginava gravar a conversa e pede um encontro pessoal com o senador.

O encontro foi marcado em uma suíte do sétimo andar do Hotel Unique, em São Paulo, no dia 24 de março. O pagamento dos 2 milhões de reais foi acertado em parcelas de 500 mil reais em um diálogo insólito gravado por Joesley.

Na conversa, Aécio sugere enviar seu primo, Frederico Pacheco, ao que Joesley responde: “Se for o Fred, eu ponho um menino meu, se for você, sou eu”, mostrando disposição em entregar pessoalmente. “Eu só faço desse jeito, entre dois”. Aécio concorda, mas preocupa-se: “Tem que ser um que a gente mate ele antes de fazer delação”, diz, em tom jocoso.

Uma parte do dinheiro, 500 mil reais, foi de fato entregue ao primo de Aécio, que repassou o valor a  Mendherson Souza Lima, assessor de Perrella. Em 26 de maio, a Polícia Federal apreendeu duas sacolas com 480 mil reais na casa da mãe de Souza Lima, em Nova Lima (MG). Em 13 de junho, o advogado do primeiro de Aécio fez um depósito judicial de 1,52 milhão de reais, que seriam referentes ao resto do dinheiro entregue pela J&F.

Gravações autorizadas pela Justiça também mostraram Aécio tentando manobrar para interferir nas investigações da Lava Jato. Pelo que mostram os áudios, o tucano tinha intenção de manobrar tanto por meio de medidas legislativas, como a aprovação do projeto de abuso de autoridade, quanto por meio de mudanças na Polícia Federal, de modo a escolher os delegados que ficariam com determinados inquéritos, e no Ministério da Justiça.

Janot pediu a prisão de Aécio. Por que ele não foi preso?

Janot pediu a prisão de Aécio ainda em maio, no inquérito que embasou a Operação Patmos, mas na ocasião o ministro Edson Fachin negou o pedido. Fachin determinou, no entanto, que Aécio fosse afastado de seu cargo, mantendo as prerrogativas, como o foro privilegiado.

E o que Janot alega para pedir a prisão de Aécio?

Em 9 de junho, o PGR pediu a manutenção da prisão de todos os envolvidos no caso ligado a Aécio. Janot afirma que há “grande probabilidade” de que a lavagem de parte dos 2 milhões de reais recebidos “de propina paga recentemente pela J&F” ainda esteja em curso e destacou haver “habitualidade criminosa de longa data – verdadeiro profissionalismo dos requeridos – no cometimento de crimes de corrupção passiva e de lavagem de capitais”.

Ainda segundo Janot, Aécio “vem adotando, constante e reiteradamente, estratégias de obstrução de investigações” da Lava Jato.

Para o MPF, estão presentes na hipótese os fundamentos em prisão preventiva. “Isso porque, além da possibilidade concreta de prática de novos delitos por parte dos requeridos, há o risco grave e concreto de que ações criminosas já iniciadas pelo senador Aécio Neves, para embaraçar as investigações atinjam seu objetivo”, afirma Janot.

Marco Aurélio decidiu algo sobre o caso?

Não. O ministro apenas remeteu o caso para a Primeira Turma do STF, da qual faz parte, ao lado de Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

E Aécio foi afastado do Senado?

No último dia 14, a Mesa Diretora do Senado anunciou a remoção do nome de Aécio do painel do Senado, não poderá mais utilizar o carro oficial, não terá mais direito a verba indenizatória e nem ao salário de parlamentar. Dois dias antes, ao ser cobrado sobre a situação de Aécio, o Senado informara que “nem a Constituição Federal nem o Regimento da Casa preveem a figura do afastamento do mandato de senador por decisão judicial” e, por isso, ainda aguardava orientações complementares do STF sobre como proceder.

O que alega a defesa de Aécio?

A defesa de Aécio acusa Joesley Batista de manipular a conversa com Aécio e garante que o senador tucano é inocente. “A principal prova acusatória da suposta corrupção é a gravação feita por um então aspirante a delator que, além de se encontrar na perícia para comprovação da autenticidade e integridade, retrata uma conversa privada, dolosamente manipulada e conduzida pelo delator para obter os incríveis e sem precedentes benefícios”, afirmaram os advogados em nota. “A defesa tem a convicção de que demonstrará a absoluta correção das condutas do senador Aécio Neves.”

Qual é a situação dos outros investigados?

Frederico Pacheco de Medeiros, o primo de Aécio, e Mendherson Souza Lima, assessor de Zeze Perrella, estão presos na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG), desde 18 de maio. Andrea, a irmã de Aécio, está no Complexo Penitenciário Estevão Pinto, em Belo Horizonte (BH). Na semana passada, a mesma Primeira Turma do STF decidiu manter a prisão preventiva de Andrea, por 3 votos a 2. Relator do caso, Marco Aurélio Mello foi voto vencido ao lado de Alexandre de Moraes. Rosa Weber, Fux e Barroso votaram pela manutenção da prisão.

DEPOIMENTOS DESMONTAM VISÃO DE CORRUPÇÃO SISTÊMICA

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Do site abemdaverdade.

Os depoimentos colhidos hoje (19/6), em Curitiba, reforçam que a Petrobrás dispunha de adequados mecanismos de controle, realidade que ajuda a desmontar a visão de corrupção sistêmica, como afirmado pelos procuradores da Lava Jato na ação penal no. 5063130-17.2016.4.04.7000. Esse entendimento se baseia em teses incompatíveis  com a Constituição Federal, que buscam responsabilizar Lula exclusivamente por ter ocupado o cargo de Presidente da República.

Os depoimento dos sócios da KPMG Auditores Independentes, Bernardo Moreira Peixoto Neto, Manuel Fernandes Rodrigues, confirmaram ofício anterior da empresa, encaminhado à 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, no qual ressaltam não terem sido “identificados pela equipe de auditoria atos envolvendo a participação do ex-Presidente da República, sr. Luiz Inacio Lula da Silva, na gestão da Petrobras que pudessem ser qualificados como representativos de corrupção ou configurar ato ilícito”. Ambos, com efetiva experiência em auditoria de companhias de capital aberto, declararam que o trabalho na Petrobras, de 2006 a 2011, foi realizado de forma independente, seguindo critérios da CVM e SEC, normas internacionais.

Além da revisão das demonstrações contábeis, a auditoria, Segundo Peixoto Neto e Rodrigues, também foi realizada no padrão SOX (Sarbanes Oxley), que compreende a análise das estruturas de controle interno e revisão de processos de compliance seguindo normas do Public Company Accounting Board (PCAOB) dos EUA. A KPMG considerou que a Petrobras operava obedecento tais controles. Cerca de 100 pessoas participavam de cada processo de auditoria, que envolvia também especialistas de diferentes areas, além da equipe direta. Os relatórios eram apresentados trimestralmente ao Comitê de Auditoria da petrolífera e anualmente ao Conselho de Administração. Inquirido pela defesa sobre a existência de fraude sistêmica, Peixoto Neto foi claro: “Não identificamos nada materialmente importante”.

O depoente Paulo José Machado, sócio da Ernest & Young, confirmou que a empresa auditou a petrolífera de 2003 a 2005, também de forma independente e com “alto padrão de diligência”. Esclareceu que, logo na sequência, a Petrobras passou a exigir o padrão SOX.

O engenheiro Paulo César Farah Muniz, funcionário da Petrobras desde 1986, que participou de vários processos licitatórios da companhia, afirmou que todos os procedimentos previstos na legislação específica e no manual de compras interno eram respeitados e que os contratos eram submetidos a órgãos de controle interno. Registrou inclusive que o valor da proposta vencedora ficou abaixo da estimativa da Petrobras, no caso da licitação da Comperj, e também aquém da margem praticada pela petrolífera.

Cristiano Zanin Martins

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O CASUÍSMO DE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, ARTIGO DE FREDERICO ROCHA FERREIRA, NO SITE JUSTIFICANDO

O casuísmo de Fernando Henrique Cardoso

Casuísmo significa submissão a ideias, pensamentos, doutrinas ou ainda a situações concretas, de momento, por isso, os argumentos que dessa submissão emergem são sempre frágeis, dúbios e duvidosos; por não estar consolidado em princípios solidamente estabelecidos.

No último dia 20 de maio/2017 o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em telefonema ao presidente Michel Temer, reiterou total apoio ao seu governo, recomendando-o a se manter firme ante as denúncias que vem sofrendo e disse que nunca sugeriu a sua renuncia, como foi noticiado pela imprensa.  (Estadão – Tânia Monteiro, 22 Maio /2017)

No dia 18, portanto dois dias antes de ligar para Temer, o ex presidente publicou em sua página no facebook,  que “se os implicados no escândalo não tiverem alegações convincentes pra se defender das acusações, devem ter o dever moral de facilitar a solução, ainda que com gestos de renuncia”. Na mensagem FHC não cita os nomes de Temer e Aécio, mas fala sempre no plural. Na mesma quinta-feira, dia 18, Fernando Henrique declara a Murilo Aragão, da consultoria Arko Advice, que a renúncia pode ser o melhor caminho para Michel Temer, se ele não conseguir dar explicações convincentes às acusações que lhe são feitas. 

Alguns dias depois dessas declarações, em entrevista à Rádio Bandeirantes, FHC voltou atrás e declarou que não via motivos para Temer renunciar:

Quando o presidente Temer falou e eu também quando escrevi, não tinha conhecimento da gravação. Eu não creio que a gravação seja suficientemente forte para levar a destituição de um presidente (…) Não vi que houvesse um elemento decisivo.

Além das contradições em apoiar a renúncia de Temer e ser contra a renúncia, Fernando Henrique não consegue formar juízo de valor sobre eleições diretas e indiretas.

No desenrolar do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral, o ex-presidente publicou em 07 de junho, artigo em diversos jornais discutindo os possíveis cenários caso o TSE, cassasse a chapa Dilma-Temer, afirmando que a opção por eleição direta “seria um golpe constitucional”

Uma semana depois, no dia 15 de junho, Fernando Henrique, muda novamente de opinião e defende a realização de eleições diretas. Diz que Michel Temer deve ter a iniciativa desse processo, já que perdeu a legitimidade para continuar no cargo.

Questionado sobre suas posições antagônicas, o ex-presidente reconhece que vem adotando posições públicas contraditórias. Procurando explicar o inexplicável, diz que, “no calor dos embates diários e de declarações dadas às pressas, talvez não tenha sido claro”. Disse ainda; “a conjuntura política do Brasil tem sofrido abalos fortes e minha percepção também”. 

Ora, justificar os abalos de percepção e a descontinuidade de pensamentos aos abalos da conjuntura política não é uma boa desculpa, mas é original e próprio dos políticos brasileiros ativos e inativos, cujo pensamento está sempre em conformidade com o vento dos acontecimentos e a esse raciocínio estéril, sem consolidação em princípios, é o que chamamos de casuísmo, um mal que caminha de mãos dadas com a demagogia populista e que prolifera no terreno fértil da ignorância.

Frederico Rochaferreira é Escritor – especialista em Reabilitação pelo Hospital Albert Einstein, membro da Oxford Philosophical Society. 


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Acesse esquizofia.wordpress.com

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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