Arquivo para 27 de junho de 2017

PGR DIVULGA NOTA AFIRMANDO QUE “HÁ FORTES ELEMENTOS DE PROVA” CONTRA TEMER AO CONTRÁRIO DO ELE AFIRMOU EM SUA ENTREVISTA

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Nota de esclarecimento sobre denúncia contra o presidente da República

A denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente da República, Michel Temer, nessa segunda-feira, 26 de junho, é pública e baseada em fartos elementos de prova, tais como laudos da Polícia Federal, relatórios circunstanciados, registro de voos, contratos, depoimentos, gravações ambientais, imagens, vídeos, certidões, entre outros documentos, que não deixam dúvida quanto à materialidade e a autoria do crime de corrupção passiva. A peça foi submetida à análise do Supremo Tribunal Federal e seguirá o trâmite previsto na Constituição Federal.

O procurador-geral da República pauta-se por uma atuação técnica, no estrito rigor da lei, tanto na esfera judicial quanto na administrativa, e não se furta em cumprir as responsabilidades inerentes ao exercício do ofício. Rodrigo Janot cumpre à risca o comando constitucional de que ninguém está acima da lei ou fora do seu alcance, cuja transgressão requer o pleno funcionamento das instituições para buscar as devidas punições. Se assim não fosse, não haveria um Estado Democrático de Direito.

Sobre o ex-procurador da República e hoje advogado Marcello Miller, a Procuradoria-Geral da República esclarece que ele não participou das negociações do acordo de colaboração premiada dos executivos do Grupo J&F. Ele integrou a Assessoria Criminal do procurador-geral da República de setembro de 2013 a maio de 2015. De maio de 2015 a julho de 2016, ele foi designado para integrar o Grupo de Trabalho da Operação Lava Jato na PGR, em Brasília. A partir de 4 de julho de 2016, ele voltou a ser lotado na PR/RJ, com processos distribuídos ao seu ofício, atuando junto ao Grupo de Trabalho somente como membro colaborador. Ele solicitou exoneração do cargo de procurador da República em 23 de fevereiro de 2017, a qual foi efetivada em 5 de abril de 2017.

O procurador-geral da República reafirma o compromisso do trabalho realizado como chefe do Ministério Público da União com o propósito de garantir a probidade, a transparência e a responsabilidade no trato da coisa pública.
Assessoria de Comunicação Estratégica do PGR

Procuradoria-Geral da República

VACCARI NETO: TRF – 4 CONTRARIA MORO E PETISTA É ABSOLVIDO

Agência PT

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região absolveu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, imputando uma reformulação da decisão do juiz federal da 13ª vara de Curitiba, Sérgio Moro. A absolvição foi comemorada por vários petistas que sempre consideraram a prisão de Vaccari política.

Moro havia condenado o ex-tesoureiro a 15 anos e 4 meses de prisão com base em uma delação no âmbito da Lava Jato. “A Justiça foi realizada, porquanto a acusação e a sentença basearam-se, exclusivamente, em palavra de delator, sem que houvesse nos autos qualquer prova que pudesse corroborar tal delação”, disse o advogado do petista Luiz Flávio Borges D’Urso. Ainda não se sabe quando o ex-tesoureiro vai ganhar a liberdade. Vaccari está preso em Curitiba.

Documento de absolvição do Vaccari

Essa não é a primeira vez que um tribunal reformula uma decisão de Moro. Em 2016, o TRF4 absolveu os executivos da OAS Mateus Coutinho de Sá Oliveira e Fernando Stremel por falta de provas. Quando os condenou, Moro falou em “provas robustas”em sua decisão.

NOTA OFICIAL DO PT SOBRE A ABSOLVIÇÃO DE JOÃO VACCARI NETO

 

A decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que nesta terça-feira (27) absolveu o ex-secretário de Finanças e Planejamento do PT, João Vaccari Neto, mostra o cuidado que deveria ser tomado pelas autoridades antes de aceitar delações premiadas que não são acompanhadas de provas. A decisão de segunda instância também chama a atenção quanto ao uso  abusivo de prisões preventivas, que submetem, injustamente, pessoas à privação de liberdade.

O PT expressa mais uma vez sua solidariedade a João Vaccari Neto e sua família. Temos certeza que a verdade prevalecerá no final desse processo.

Gleisi Hoffmann, senadora e presidenta nacional do PT

MÃE LUCI, ENTREVISTADA PELO AFINSOPHIA NO 1° DE JANEIRO, PREVIU QUE TEMER COMEÇARIA A CAIR EM JUNHO ENTRE FOGOS JUNINOS. NÃO DEU OUTRA. AQUI A ENTREVISTA TRANSMUNDIVIDENTE

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Produção Afinaosphia.

  No dia 1° de Janeiro, o Blog Afinsophia entrevistou a Mãe Luci para saber dela quais as previsões para o ano de 2017. Como o país vivia sob o cutelo do golpe idealizado, elaborado e executado por parte do judiciário, Congresso Nacional e as mídias capitalisticamente acéfalas que assaltaram o país depois de usurpar o cargo da presidenta Dilma Vana Rousseff, eleita com mais de 54 milhões de votos democráticos, a entrevista se transformou em trans-mundividência cujos encadeamentos enunciativos foram movidos pela realidade perversa que permeava a existência dos brasileiros que eram ofendidos pelos desatinos do golpista-mor, Temer coadjuvado por seus mentores e comparsas. 

  Agora, com a constatada deterioração do desgoverno golpista e com denúncia da Procuradoria-Geral da República que o indica, junto seu maleiro Rocha Loures, como autor de corrupção passiva, e que, consequentemente, fecha o ciclo de dor que os brasileiros são submetidos por essa tara-social, decidimos republicar a entrevista com Mãe Luci onde ela prever o fim de Temer no mês de junho sob os cantos, danças, iguarias típicas da época e foguetes.

   Entrevista publicada no dia primeiro de janeiro de 2017.

Em tempo-imóvel obstruindo o movimento real democrático por força da estupidez, cobiça e indigência existencial, saber de possíveis prospectivas que possam auxiliar nas manifestações futuras, O Blog Afinsophia, movido por seu engajamento no devir Afrosófico, foi até a Casa da Mãe Luci para ouví-la e saber quais as suas previsões para o ano de 2017.

Mãe Luci é mulher ativista, militante que luta em todos os territórios onde a liberdade encontra-se travada ou em ameaçada. As causas femininas, as defesas das crianças e adolescentes, causas dos trabalhadores, causas LGBT, causas indígenas, causas dos negros, do desemprego, da violência policial, do descaso escolar, etc.

Engajadíssima, Mãe Luci, é uma Mãe singular. Em função de sua estadia concreta na terra, ela pode manter estreitas relações com suas entidades que, como sensíveis observadoras das coisas da terra, lhe presenteiam com informações preciosas aos que acreditam nelas e necessitam de seus auxílios.

Só a título de informação as aberrações expressadas no Brasil através dos golpistas, nazifascistas, capitalistas vorazes e perversos, falsos políticos, entreguistas, americanófilos, entre outras indigências, para que elas não usem seu tempo morto lendo essas previsões, já que nada de alvissareiro encontrarão no futuro, Mãe Luci é uma das maiores defensoras das políticas sociais criadas pelos governos populares de Lula e Dilma. Desde pequena se viu envolvida com o povo, não só através das manifestações populares produzidas pelos moradores do bairro onde morava, mas também pelos comícios de candidatos quando era levada por sua irmã mais velha, que durante a ditadura fora presa e torturas, como foi Dilma.

Colocadas essas breves informações, vamos às previsões que também serão breves, justo porque Mãe Luci ainda tem que realizar uma oferenda na Praia da Ponta Negra que está sendo dominada por falsos pais e mães de santos submissos aos interesses da prefeitura que os têm como bons cabos eleitorais. E como Mãe Luci é original, singular e autêntica representante da cultura Afrosófica, só ela pode encarar os simuladores da Umbanda, Candomblé, Macumba e outras expressões negras que fazem uso da cultura afro para benefício próprio.

Blog Afinsophia (Reverenciando Mãe Luci) – Sua bênção, Mãe Lucia
Mãe Luci (Sorrindo afável) – Axé meus filhos e minhas filhas!

BA- Vamos iniciar provocando: o Brasil tem jeito?

ML – Não!

BF (Surpreso) – Não!?

ML – Não. O Brasil dos golpistas não tem jeito.

BA (Aliviando) – Que susto. Nós pensávamos que fosse o com letras maiúsculas: O BRASIL!

ML (Sorrindo) – Esse BRASIL não precisa de jeito. Ele não é torto. Ele é sua própria substância criada por si mesma. A questão é que nem todos que nascem no Brasil são brasileiros, e não sendo brasileiros não podem saber quem é o Brasil. Não basta ter uma carteira de identidade para se tornar nacionalmente brasileiro-patriota. Vejam os golpistas. Estão entregando as riquezas do país para o capital estrangeiro, principalmente o capital norte-americano. Esse Brasil que esses golpistas-entreguistas estão fazendo uso, não é Brasil substância de si mesma.

BA (Batendo palmas) – Essa pegou na veia. Com essa previsão a gente já poderia terminar a entrevista.

ML – Mas essa verdade é tão visível. A sociedade civil, que o Brasil substância de si mesma, vai às ruas, nesse ano de 2017, e desmontar esse golpe alienígena. E isso não é previsão é constatação.

BA – Bem, pelo o que a senhora está afirmando, o Temer vai cair?

ML (Dá uma profunda tragada no charuto) – Ele não vai cair.

BA (Preocupados) – Não vaia cair!?

ML (outra tragada profunda) – Não. Ele nunca esteve em pé.

BA (Aliviando) – É verdade.

ML – Foi por isso que os reacionários tramaram o golpe com ele como chefe. A mídia Rede Globo, CBN, GloboNews, Bandeirantes, Folha de São Paulo, Estadão, Veja, Época, IstoÉ, todas empresas burguesas têm ele como um inútil.

BA – Uma breve variável no entrevista. Esse charuto que a senhora está fumando é Havana?

ML – Sim. Foi uma amiga que trouxe de Cuba. Ela foi participar das homenagens ao comandante e trouxe alguns. Mas aqui no Brasil tem bons charutos. Vocês gostariam de provar?

BA – Não, com todo respeito ao comandante e ao povo cubano, principalmente os trabalhadores que cultivam a folha do fumo. Mas, Mãe Luci, dá para calcular em que momento o “deitado” vai sair?

ML – O “deitado” não vai sair, já que ele não tem pés. Ele vai ser tirado pelo povo. E isso vai acontecer ali pelas bandas das festas juninas. Para o povo aproveitar os fogos.

BA – E em ele saindo, quem vai assumir? Os reacionários tagarelam que querem o príncipe sem trono.

ML – O Brasil não é uma monarquia. E se fosse não haveria lugar para esse tipo entreguista.

BA – Mas quem assumiria? O presidente da Câmara Federal? O Renan não pode de acordo com o acordo que foi feito com Supremo Tribunal Federal. Quem assumiria, então?

ML – Ninguém.

BA – Ninguém!?

ML – Ninguém, porque vai ter eleições diretas. A partir de hoje, o povo vai às ruas lutar pelas Diretas Já. E apressadamente Já.

BA – E quem vai ser eleito?

ML – Putz! Isso é pergunta que se faça? Logo vindo de vocês da Associação Filosofia Itinerante? Gente ultra sacal?

BA – Sabe como é que é…

ML – Sabe como é que é, é Lula. Não tem pra ninguém!

BA – Mas aí, essa onda de perseguição do Moro sobre ele?

ML (Calmamente) – Meus filhos e minhas filhas. O Moro não é Deus. Ele pode até ter um complexo de Deus, mas como Deus não é uma psicopatologia, para Dele sair um complexo, Moro não é superior a Justiça. A Justiça exercida pelos justos que são movidos pela virtude da Justiça, e não pelos que se consideram justos porque concluíram um curso de Direito e foram outorgados pelo Estado como autoridades. Não esquecer que autoridade não é princípio nascido no Estado, mas nas vivências virtuosas que afirma a humanidade.

BA – Cacete, Mãe Luci! A senhora vai nas profundidades e transcende, também, a superfície. Vai muito além!

ML – Ora, minhas filhas e meus filhos, se eu não frequentasse esses territórios, profundidades e transcendência da superfície como eu iria encontrar minhas companheiras entidades, meus cabocos e minhas cabocas? E como eu poderia acreditar que eles e elas são autênticos, honestos e comprometidos com os que trabalham pela vida?

BA – E sobre aqui Manaus. Quais são as previsões?

ML – Olhem, se nós fossemos olhar e pensar através das perspectivas das representações dos poderes Executivo e Legislativos, tudo ficaria no mesmo. Na verdade, pior. Nós temos a pior bancada federal cujo caráter é golpista e é acometida de uma severa indigência intelectual. O que compromete o desempenho político-ético. Uma bancada de deputados estaduais, com pouquíssimas exceções, e uma bancada de vereadores sofrível. Também com pouquíssimas exceções. Por essas perspectivas 2017 será pior do que 2016, o ano perdido. Mas pelas perspectivas do povo amazonense e algumas categorias, o buraco vai ser mais em cima. Por incrível que pareça, até a classe dos professores, que é contagiosamente reacionária, vai fazer exame de autocrítica e vai infernizar, com toda razão o governador e o prefeito.

BA – Mas o governador parece que vai ser cassado definitivamente.

ML – Não importa. O governador que for vai andar nas pontinhas dos pés. Vai ter que ouvir os professores. E não só professores, os funcionários públicos em geral, porque são eles que fazem a máquina-produtiva e revolucionária do Estado se mostrar transformadora.

BA – Já que a senhora está falando sobre esses poderes, significa então que poderemos ter nas de 2018, para deputados algumas surpresas, já que os funcionários públicos ao tomarem consciência de suas importâncias para a sociedade, podem votar conscientemente, não votarem mais nesses golpistas atuais, e elegerem verdadeiros democratas.

ML – Certíssimo. Mas eu tenho uma previsão, nessa questão, para 2018.

BA (Ansiosos) – Qual?

ML (Sorrindo baforando) – O ex-deputado Francisco Praciano vai se candidatar, e ganhar com uma votação estrondosa.

BA (Batendo) – É isso aí, mãezita! E tem alguma previsão afirmando que alguns desses deputados reacionários não vão ser eleitos?

ML (Balançando a cabeça sorridente) – Tem algumas. Mas tem uma que vocês vão vibrar. É um deputado que é puta velha em mandatos. Já foi eleito tantas vezes que já poderia ter aposentadoria. Vou apresentar uma pista. Se dizia de esquerda.

BA – Será o…

ML – Eu não posso dizer, porque se não ele, sabendo que não ia ser eleito, não se candidataria, e não gastaria dinheiro na campanha. Como já ganhou muito, é melhor deixar que ele gaste inutilmente.

BA – Agora, Mão Luci, pra terminar duas perguntas. E a AFIN como vai ficar?

ML – Como sempre ficou: comprometida com as comunidades, trabalhando com a inteligência coletiva na produção de novas formas de existências, novas formas de ver, ouvir e pensar.

BA – Valeu. A outra pergunta é, será que o Flamengo vai conseguir ganhar do Vasco? Só mais uma: será que o Vasco volta para segunda divisão.

ML – A existência é vitória, derrota, empate e divisão, mas nada disso é fundamental para nós sermos felizes. O que conta mesmo é o trabalho coletivo que leva todos ao estado de comprometimento, solidariedade e, aí sim, a felicidade.

BA (Abraços e beijos) – Valeu, Mãe Luci! Boa atuação lá na Ponta Negra para espantar os falsos pais e mães de santos sem entidades.         

10 DAS (MUITAS) RAZÕES POR QUE MORO NÃO PODE CONDENAR LULA

Do site Lula.com.br

A equipe de procuradores da Lava Jato liderados por Deltan Dallagnol acusa Lula de ter recebido um apartamento no Guarujá e o armazenamento do acervo presidencial entre 2011 e 2016 em troca de 3 contratos da Petrobras onde teria havido desvio de recursos. Entenda porque a acusação é absurda em cada uma dessas afirmações e porque uma condenação de Lula é impossível de ser feita dentro da lei:

1- Porque até o Ministério Público admite não ter provas contra Lula e pede que ele seja condenado a revelia da lei
 
O próprio Ministério Público admite em sua peça final não ter provas contra Lula. Pedem então que os conceitos de prova e de “ato de ofício” (ou seja o ato de corrupção pelo qual Lula estaria sendo julgado) sejam relativizados, e que se use de “responsabilidade penal objetiva” para condenar Lula. Diz que é “difícil provar” os crimes. Cita sete vezes como literatura jurídica para justificar suas teses, obras do próprio Deltan Dallagnol que defendem o uso de indícios, provas indiretas, e relativização da garantia da presunção de inocência, com o objetivo de condenar mesmo quando não se tem prova da culpa. Em suas obras, Dallagnol diz que julgar é um ato “de fé”, e que “provar é argumentar” !?! Não apresentando qual teria sido ato criminoso cometido por Lula, dizem que o ato pode ser mais vago quanto mais alto o cargo ocupado pelo funcionário público. Como Lula foi presidente da República, o mais alto cargo possível, busca-se eliminar a necessidade, exigida pela Lei, de apresentar um “ato de ofício”, de uma ação que seja efetivamente corrupção.  Lula, assim, está sendo julgado por ter sido presidente da República, vale dizer, pelo cargo que ocupou e não por uma conduta definida em lei como criminosa.
Mais que isso. Na outra ponta da acusação, daquilo que Lula teria recebido pelo ato que não conseguem dizer qual foi, escrevem que o fato de não haver provas ou documentos de que Lula seria o dono do tríplex do Guarujá seria a prova de que ele é dono e de que ocultaria a propriedade do imóvel  (?!?).

Pode parecer engraçado, mas é trágico que depois de anos de investigação e difamação contra Lula, os procuradores escrevam isso em uma peça onde pedem a condenação de um ex-presidente da República.
 
2- O apartamento não é de Lula
 
Não é que o apartamento “formalmente” não é de Lula. Ele não é de Lula, porque é um patrimônio da OAS, que é a responsável pela manutenção e pagamento do condomínio do imóvel, listado em recuperação judicial da empresa.E a OAS não tinha como dar o imóvel para o ex-presidente. Porque o valor do imóvel está vinculado a uma dívida com um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal. Era necessário a OAS pagar o imóvel dado como garantia, desvinculando-o do empréstimo, para poder fazer a transferência do imóvel. Existe até uma conta especifica para receber esse pagamento. Isso está PROVADO em documentos e essa operação financeira está em discussão na justiça de São Paulo.
Também já está provado no processo que Lula e sua família nunca tiveram as chaves do apartamento, nunca o utilizaram, apenas visitaram duas vezes (Lula só uma) o imóvel para avaliar se o comprariam. Se a família de Lula comprasse o apartamento, a OAS usaria o valor para quitar a operação financeira ao qual o imóvel está vinculado. Era impossível a OAS se desfazer da propriedade do imóvel sem isso. Logo ele não é patrimônio do ex-presidente. Todos os bens do ex-presidente estão devidamente declarados em seu imposto de renda.
 
3 – É legal e previsto na lei empresas contribuírem para armazenar o acervo presidencial
 
A Lei 8394, que regula os acervos dos presidentes depois que eles deixam o cargo permite que empresas contribuam com a manutenção do acervo privado dos ex-presidentes, por eles serem de interesse público e histórico. Não são “bens pessoais” do ex-presidente, mas objetos recebidos ao longo do seu mandato de populares, a vasta maioria sem nenhum valor comercial, mas grande valor de pesquisa. A Procuradoria-Geral da República já emitiu parecer dizendo que essa contribuição, que era de 21 mil reais para a armazenagem de 13 containers, não era ilegal. E nada ao longo do processo indicou que essa ajuda tivesse qualquer relação com qualquer ato de governo ou corrupção. Ao contrário. A empresa Granero assumiu total responsabilidade pelo contrato ter sido feito em nome da OAS, e que jamais houve nisso qualquer intenção de ocultação.
 
4 – Não houve “follow the money” (rastreamento do dinheiro). A empresa que fez o apartamento e a que tinha contratos com a Petrobrás nem são a mesma.
 
Não há nenhuma prova de qualquer tipo de relação entre o tal apartamento e os 3 contratos da Petrobras que o Ministério Público coloca na acusação, que foram celebrados entre 2006 e 2008, enquanto Lula só foi avaliar se comprava ou não o apartamento em 2014. Os contratos com a Petrobrás foram feitos pela Construtora OAS, e o prédio construído pela OAS Empreendimentos. As duas empresas são do grupo OAS, mas possuem CNPJs e caixas financeiros completamente separados. A OAS Empreendimentos não tem qualquer contrato ou relação com a Petrobras. Então porque o Ministério Público listou esses contratos? Porque se não relacionasse a obra com a Petrobras, ela não poderia ser julgada por Sérgio Moro na Lava Jato de Curitiba. E Moro negou que fosse feita qualquer perícia para indica se de alguma maneira dinheiro de contratos da Petrobrás se destinou a obra do Guarujá, reformas no apartamento, ou armazenagem do acervo presidencial. Quem pediu as perícias para verificar se houve recursos da Petrobrás para o apartamento foi a defesa. Moro absolveu a esposa de Eduardo Cunha, Claudia Cruz, justamente por não haver rastreamento que provasse que o dinheiro que ela tinha em uma conta na Suíça tinha vindo da Petrobras.
 
5 – Não há prova nenhuma de envolvimento de Lula nos 3 contratos listados pelo Ministério Público

Na acusação, o Ministério Público diz, textualmente, que Lula agiu para obter vantagens indevidas nesses três contratos junto com Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Renato Duque. Nenhum dos ex-funcionários da Petrobrás confirma isso.Renato Duque diz que só conheceu Lula em 2012, Paulo Roberto Costa disse que nunca ouviu falar de vantagem indevida para Lula, nem teve qualquer reunião com ele para discutir qualquer irregularidade ou vantagem, e Barusco diz jamais ter conhecido o ex-presidente. Barusco e Paulo Roberto depuseram como testemunhas colaboradoras, com a obrigação de dizer a verdade.
 
6 – Não há prova nenhuma de envolvimento de Lula em desvios na Petrobras
 
Depois de mais de 3 anos de Lava Jato, não há nenhuma prova de que Lula teve qualquer atuação nos desvios na Petrobras. Zero. Isso depois de mais de 200 delações, dele ter todos os seus sigilos quebrados e a sua vida e de familiares devassadas. Duas importantes empresas de auditoria, a KPMG e a Price Waterhouse, não encontraram nenhuma participação de Lula em atos da Petrobras. Fábio Barbosa, ex-presidente da Abril, que era do Conselho da empresa, eleito pelos acionistas minoritários, disse que antes da Lava Jato, eram desconhecidos os desvios na Petrobras. E que não havia nada contra os diretores nomeados pelo Conselho da empresa na época em que eles foram nomeados. A Petrobras possui diretoria, Conselhos Administrativos e Fiscais, auditorias internas e externas. Nem esses órgãos de controle, nem a Polícia Federal, nem o Ministério Público ou a Controladoria-Geral da União sabiam dos desvios antes da Lava Jato.
 
7- Falta lógica. Porque Lula ampliou o combate à corrupção?
 
Até os procuradores da Lava Jato e delegados da Polícia Federal tem que reconhecer que Lula foi o primeiro presidente a respeitar a autonomia do Ministério Público, indicado pela própria categoria, e a equipar e fortalecer a Polícia Federal. Lula também colocou o rigoroso juiz Jorge Hage no comando da Controladoria-Geral da União, e a incumbiu de também fiscalizar empresas públicas como a Petrobras. A CGU de Hage afastou mais de 5 mil funcionários públicos por irregularidades. 5 mil! O governo Lula também criou o Portal da Transparência que permitiu as pessoas analisarem os gastos públicos e incentivou a cooperação e assinatura de tratados internacionais contra a corrupção e lavagem de dinheiro. Por que Lula faria isso se sua intenção fosse liderar um projeto criminoso de poder?
 
8- Toda a acusação se baseia nas declarações de Léo Pinheiro, que quer sair da cadeia, e contrariam documentos assinados por Léo Pinheiro
 
A única sustentação da acusação do Ministério Público é o depoimento de Léo Pinheiro, que está preso por ordem de Sérgio Moro, e já foi condenado em outras ações. É Léo Pinheiro que diz que acertou com João Vaccari que o apartamento era de Lula e seria entregue para ele sem que o presidente tivesse que pagar. Ele não explica como faria a transferência do apartamento sem pagamento. Também não explica como Lula frequentaria o apartamento de forma incógnita, ou que vantagem teria Lula em possuir um apartamento que não estava no nome dele, e que por isso não poderia vender. Também não explica como assinou operações financeiras dando de garantia um apartamento que seria “do Lula”. 
Léo Pinheiro também fez referências a reuniões com Paulo OKamotto em 2009
e 2011 que não ocorreram, como esclareceu o diretor do Instituto Lula em seu depoimento.
 
9 – Nem Moro, nem os procuradores da Lava Jato, poderiam julgar esse caso

Moro e a equipe de Deltan Dallagnol fizeram de tudo para levar a Lava Jato de Curitiba a julgar Lula, a partir de uma tese pré-concebida nas Operações Mão Limpas, que aconteceu na Itália, de que para ser bem sucedida, a investigação tinha que chegar ao político mais famoso do país. Para isso Moro e o Ministério Público violaram dois princípios legais: que fatos devem ser julgados onde aconteceram ; e que juízes e promotores devem ser escolhidos por sorteio, para evitar que alguém sofra perseguição pessoal ou seja julgado por um inimigo.

Moro partiu de um doleiro paranaense que ele já tinha prendido e soltado antes, e que grampeou por oito anos, Alberto Youssef, e foi estendendo e expandindo a Lava Jato pela chamada “conexão” dos casos até ter um juízo que não tinha mais limites geográficos, e não tinha temáticos. Para isso Moro recebeu uma atribuição única entre todos os juízes do país: a de só julgar casos relacionados a Lava Jato e não participar mais da distribuição de ações por sorteio. Moro segue com essa distinção, tendo sido limitado pelo Supremo Tribunal Federal a julgar apenas casos ligados à Petrobras.

Nenhum fato narrado na denúncia do Ministério Público aconteceu no Paraná e a relação com contratos da Petrobras foi artificialmente inserida para que o caso fosse julgado pela 13º Vara Federal de Curitiba. Na realidade eles herdaram o caso de outros procuradores, no caso estaduais de São Paulo, que nunca apontaram relação nenhuma entre o edifício Solaris e a Petrobras, e tiveram suas acusações rejeitadas pela juíza paulista que julgou o caso. A juíza manteve todos os réus com ela, menos os casos de Lula e Dona Marisa Letícia, que foram remetidos para Moro.
 
10 – O julgamento não é justo – juiz é parcial, adversário de Lula 
 
A parcialidade do Juiz Sérgio Moro contra Lula se manifestou em diversos momentos:

 – Quando ilegalmente divulgou conversas particulares de familiares do ex-presidente e conversas gravadas ilegalmente entre Lula e Dilma
 – Quando em documento ao Supremo Tribunal Federal emitiu pré-julgamento sobre Lula
 – Quando grampeou os advogados do ex-presidente
 – Quando confraternizou com adversários políticos do ex-presidente
 – Quando aceitou a denúncia dos procuradores, a “corrigiu” o que não cabe a um juiz, que deve ser equilibrado entre as partes. Deveria ter devolvido para o Ministério Público corrigir a denúncia, se ela era inepta
 – Ao longo das audiências quando agiu como promotor, hostilizando a defesa do ex-presidente e fazendo perguntas que não são o papel de um juiz no processo
– Quando negou diversas vezes a realização de perícias e produção de provas pedidas pela defesa, com mais pressa do que interesse em investigar os fatos
– Por ter “apoiadores” que pedem a condenação do ex-presidente.
 
Toda a sociedade vê Moro como um juiz acusador que persegue Lula. Inclusive revistas que apoiam o juiz, como a Isto É e a Veja. Nas vésperas do depoimento do ex-presidente elas não retrataram Moro como um juiz, mas como um lutador de boxe ou de luta livre, adversário de Lula e com as cores do PSDB, partido opositor do ex-presidente. Moro é cobrado – pelos seus amigos do site Antagonista, pela Veja, pela Globo, por seus apoiadores acampados em frente a Justiça Federal de Curitiba – a condenar Lula, mesmo (ver item 1) sem o Ministério Público ter apresentado provas.

LULA: “OS BRASILEIRO QUE DERRUBARAM A DILMA SABEM QUE FIZERAM BOBAGEM”

Do site Lula.com.br

Em entrevista exclusiva à Rádio Itatiaia, de Minas Gerais, na manhã desta terça-feira (27), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou acreditar que os brasileiros que fizeram coro ao impeachment de Dilma Rousseff se arrependem da saída da presidenta eleita. Lula também atrelou o golpe à perda de prestígio internacional por parte do Brasil. 

“O Brasil tinha virado protagonista internacional e tudo isso está acabando por mediocridade, por um golpe insensato. Aqueles que foram pra rua derrubar a Dilma dizendo que o Brasil ia melhorar agora estão com vergonha. Não colocam mais a camisa verde e a amarela porque sabem que fizeram bobagem”, avaliou o ex-presidente.

Para Lula, a saída ideal para a atual crise política seria a convocação de novas eleições. “O ideal seria que o próprio Temer convocasse novas eleições, ele não tem condições de governar. Agora eles sabem que fora da democracia não é possível construirmos o Brasil que a gente sonha”, declarou. 

Lava Jato

O ex-presidente reiterou que foi um dos principais articuladores para o fortalecimento das instituições de fiscalização e combate à corrupção no país, mas criticou a operação Lava Jato. “Todo brasileiro em seu juízo perfeito é contra a corrupção. Mas todas as denúncias precisam ser provadas. A delação não pode ser avacalhada, é um instrumento sério. É preciso que ela seja materializada em provas”, destacou. 

Na avaliação de Lula, a operação tem sido baseada na opinião pública e não nos autos do processo. “Na medida em que houve um pacto entre Polícia Federal, Ministério Público e imprensa, um ficou refém do outro”.

Pesquisas

Lula comentou ainda o resultado da última pesquisa eleitoral, divulgada nesta segunda-feira (26) pelo instituto Datafolha. Na projeção, o ex-presidente lidera todas as simulações de primeiro turno, com 29% e 30%. “A impressão que eu tenho sobre a pesquisa é de que eles estão procurando um candidato para me enfrentar. Mas eleição e mineração a gente só conhece o resultado depois da apuração”. 

JEFERSON MIOLA – O “FORA TEMER” TEM DATA MARCADA PARA ACONTECER

Nenhum texto alternativo automático disponível.

Do Facebook.

A denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal contra Michel Temer pelo crime de corrupção contém uma contundência e gravidade tais que limita as possibilidades de sobrevivência do presidente usurpador e da sua quadrilha.
Dessa maneira, a primeira das quatro denúncias do Temer ao STF – além de 1.corrupção, em seguida ele será denunciado por 2.organização criminosa, por 3.obstrução de justiça e por 4.prevaricação – é um fator que contribui para a abreviatura desta tragédia que ele representa na história do Brasil.
Já na primeira denúncia Temer fica emparedado entre três alternativas: ou renuncia, ou se suicida, ou é convertido em réu pela Câmara dos Deputados. Poderá ocorrer, obviamente, a ocorrência simultânea de duas entre as três alternativas.
A Câmara, aquela “assembléia geral de bandidos comandada por um bandido chamado Eduardo Cunha [o comparsa do Temer]” que depôs a Presidente Dilma sem nenhum fundamento legal e constitucional, incitará uma guerra civil se agora não autorizar o julgamento de um bandido como Temer pelo STF.
O rápido julgamento do Temer e da sua cleptocracia – “governo de ladrões”, em sentido grego – é uma exigência democrática e republicana mínima, da qual é impossível recuar.
Se o PSDB, que é o sócio-maior e sustentáculo desta indecência, continuar garantindo o oxigênio para a sobrevivência da organização criminosa, estará contribuindo para o incêndio do país.
A derrocada do Temer é prova de que a agenda “Fora Temer e diretas já!” está se confirmando como a única alternativa capaz de reconectar o Brasil com o futuro.
FHC recebeu da Folha de São Paulo, nesta segunda-feira 26/6, a generosa oportunidade de publicar um artigo de página inteira na qual ele – como aquele jogador oportunista que só aceita cobrar pênaltis sem goleiro – finalmente, depois de muito tempo e hesitação, pediu a Temer o gesto de “nobreza” da renúncia.
FHC, todavia, quer resolver a crise sem a presença do povo, ou seja, ele quer definir o sucessor do Temer através da eleição indireta, na “assembléia geral de bandidos” – local onde ele, FHC e a classe dominante, idealizam recompor o bloco golpista para continuar as reformas antinacionais e antipopulares em obediência às ordens que recebem diretamente dos EUA.
Para FHC, depois da decisão do TSE [manipulada por Gilmar Mendes], “não há como questionar legalmente o mando presidencial e fazer a sucessão por eleições indiretas”. Num sociologuês tucano-reacionário, FHC diz que forçar a realização de eleições diretas “teria enorme custo para a democracia” [sic].
O fim do governo Temer debilita o golpe, porque expõe as vísceras mais podres da bandidagem que tomou de assalto o poder no Brasil. O “Fora Temer” tem hora e data marcada para acontecer.
O desafio para a resistência democrática e para a luta popular é fazer do fim do governo Temer o encerramento dos retrocessos trabalhistas e previdenciários impostos por interesses estrangeiros.
A agenda das diretas já! está agora, mais do que nunca, na ordem do dia.

DILMA MOSTRA EM TUÍTES O QUE O POVO SABE: TODOS DO GOLPE SABIAM DA QUADRILHA

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PF CONCLUI: TEMER TENTOU OBSTRUIR INVESTIGAÇÕES

247 – A Polícia Federal concluiu e entregou na tarde desta segunda-feira 26 ao Supremo Tribunal Federal o relatório sobre as relações de Michel Temer com a JBS.

A PF constatou que Temer incentivou pagamentos ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a fim de comprar seu silêncio no âmbito da Operação Lava Jato, e que por isso atuou para obstruir investigações.

O incentivo ocorreu durante uma conversa com Joesley Batista, dono da JBS, no Palácio do Jaburu, cuja gravação foi entregue pelo empresário à PF. A perícia oficial do áudio concluiu que não houve edições. 

Segundo a PF, Temer atuou “por embaraçar investigação de infração penal praticada por organização criminosa, na medida em que incentivou a manutenção de pagamentos ilegítimos a Eduardo Cunha, pelo empresário Joesley Batista, ao tempo que deixou de comunicar autoridades competentes de suposta corrupção da Magistratura Federal e do Ministério Público que lhe fora narrado pelo mesmo empresário”.

O documento da Polícia Federal diz ainda que Temer deixou de comunicar as autoridades sobre suposta corrupção de membros do Judiciário e do Ministério Público. Na mesma conversa, Temer foi informado que Joesley ‘comprou’ um procurador da República para obter informações de um processo contra a J&F, acionista da JBS. O empresário disse ainda a Temer que “deu conta” de um juiz e “uma segurada” em outro.

No relatório preliminar, a PF já havia apontado a prática do crime de corrupção passiva por Temer, em sua relação com o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), que recebeu, a pedido de Temer, uma mala com R$ 500 mil da JBS.

O documento também conclui que o ex-ministro e um dos principais assessores de Temer, Geddel Vieira Lima, também cometeu crime por ter manifestado interesse em manter pagamentos a Lúcio Funaro, que está preso e é apontado na Lava Jato como operador de propinas de Cunha.

Leia mais na Agência Brasil:

Em relatório final, PF diz que Michel Temer embaraçou investigações

André Richter – O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o relatório final sobre as investigações das delações da JBS, enviado no início da noite à Corte pela Polícia Federal (PF). No documento, a PF diz que o presidente Michel Temer e o ex-ministro Geddel Vieira Lima cometeram crime de embaraço às investigações. A acusação é baseada no áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu. A assessoria do Palácio do Planalto informou que não irá se manifestar sobre o relatório.

“Cumpre-nos, à luz do exposto, respeitando o espectro cognitivo próprio desta sede indiciária, concluir pela prática, em tese, das condutas típicas abaixo especificadas: Michel Miguel Elias Temer Lulia, por embaraçar investigação de infração penal praticada por organização criminosa, na medida em que incentivou a manutenção de pagamentos ilegítimos a Eduardo Cunha, pelo empresário Joesley Batista, ao tempo em que deixou de comunicar autoridades competentes de suposta corrupção de membros da Magistratura Federal e do Ministério Público Federal que Ihe fora narrada pela mesmo empresário”, diz trecho do relatório.

Perícia

A PF também concluiu que não houve edições ou fraude no áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista com Temer. O relatório chegou ao Supremo e foi rremetido à Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão que será responsável por eventual denúncia ao Supremo contra o presidente e Geddel. A perícia na gravação foi solicitada pela defesa de Temer, no mês passado. Os advogados questionam no STF a legalidade da gravação e afirmam que há muitas contradições no depoimento de Joesley Batista.

No mesmo documento, a PF acusa o ex-ministro Geddel Vieira Lima “por ter manifestado interesse junto a executivos do Grupo J&F na manutenção de pagamentos a Lúcio Bolonha Funaro, como forma dissuasória de eventual colaboração com a Justiça, monitorando junto a familiares de Funaro o seu ânimo para tal iniciativa”, diz o relatório.

Na semana passada, o ministro Edson Fachin, relator da investigação sobre o presidente, abriu prazo para a PGR se manifestar sobre o inquérito para investigar o presidente. Com a decisão, a procuradoria tem até amanhã (27) para decidir sobre eventual denúncia contra o presidente e outros citados nas investigações, entre eles, o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

 

DECISÃO JUDICIAL NÃO SE DISCUTE, CUMPRE-SE, MAS … O POVO NÃO ACEITARÁ CONDENAÇÃO DE LULA SÓ COM INDÍCIOS

Transposição do São Francisco: Discurso de Lula. | Imprença

Produção Afinsophia e Agência PT de notícias

Essa máxima é a que prevalece nas decisões judiciais. Concordamos com ela. Mas, o Renan Calheiros recentemente não cumpriu. A presidente Dilma Vanna Roussef eleita com 54.501.118 votos acatou sobriamente, embora a decisão dos deputados, depois dos senadores com a presidência do STF decidiram cassar seu mandato sem ter cometido crime algum.

Agora, circula informação que o todo poderoso de Curitiba, o Deus, o que tudo vê, faz vai pedir… vejam bem, vai pedir a condenação de Luís Inácio Lula da Silva, o maior e melhor presidente que este país já teve depois de Getúlio Vargas.

No domingo escrevemos e mostramos como o povo reagiria caso o onipotente de Curitiba condene Lula sem provar que o triplex é dele.

Hoje o O Partido dos Trabalhadores se posicionou e  reagiu assim:

Nota Oficial do Partido dos Trabalhadores: Lula é inocente

Em nota, presidenta nacional do PT afirma que “uma hipotética condenação de Lula teria como único objetivo afastá-lo das eleições de 2018”

O Partido dos Trabalhadores vem a público se manifestar sobre matérias publicadas pela imprensa no final de semana, referentes à suposta condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá. Os boatos causaram indignação na militância petista e em todos os segmentos da sociedade brasileira preocupados com a manutenção da Justiça e do Estado Democrático de Direito em nosso país.

Frente a esse momento grave da história do Brasil, a Direção Nacional do PT informa que acompanha atentamente a evolução desse processo judicial, na certeza de que não existe nenhuma possibilidade de sentença justa que não seja a absolvição do ex-presidente.

Frente à inexistência absoluta de provas que possam embasar as denúncias contra Lula, nossa militância segue atenta e mobilizada para, junto com outros setores da sociedade brasileira, dar a resposta adequada para qualquer sentença que não seja a absolvição completa e irrestrita de Lula. Não aceitaremos vereditos baseados em indícios falsos e especulações partidarizadas, conforme possibilidade que já vem sendo aventada pela imprensa, e que contrariem até documentos oficiais de órgãos públicos que atestam que o ex-presidente nunca foi proprietário de tal imóvel.

No momento em que avançam no Congresso Nacional propostas contra os trabalhadores e o povo brasileiro, e políticos conservadores são inocentados e preservados e que bandidos são soltos para viverem nababescamente no exterior, condenar Lula, o maior líder popular na nossa história, significaria desferir um golpe mortal contra a justiça e a democracia do Brasil.

Uma hipotética condenação de Lula teria como único objetivo afastá-lo das eleições de 2018, o que é absolutamente inaceitável. Sem Lula, as eleições presidenciais não terão legitimidade e não passarão de uma fraude contra o povo brasileiro.

Viva a Democracia!

Viva o presidente Lula!

Senadora Gleisi Hoffmann,
Presidenta Nacional do PT

A VERDADE DE LULA

A COVARDIA DA OAB DIANTE DA LAVA JATO, TEXTO DE GUSTAVO FREIRE BARBOSA, PARA O JUSTIFICANDO

A covardia da OAB diante dos abusos da Lava Jato

“Quem não dispõe de coragem cívica e de energia moral não deve ingressar nos quadros da advocacia”, escreveu Sobral Pinto, gigante da advocacia brasileira, em carta escrita em janeiro de 1937 a sua irmã. Na ocasião, mostrava a ela os motivos de ter aceitado defender Luís Carlos Prestes, embora permanecesse discordando das ideias do líder comunista, “erradas e funestas, é verdade, mas adotadas e seguidas com rara sinceridade”.

Em outro momento da correspondência, Sobral oferece à irmã uma narrativa diversa da que lhe vem sendo mostrada sobre a figura de Prestes: “depois minha irmã, se você se mostra tão hostil a esse homem, cujo patrocínio, gratuito, foi agora confiado à minha modesta capacidade, é porque os jornais estabeleceram em torno dos seus propósitos uma campanha sistemática de desmoralização”. O dever contra-majoritário da advocacia é colocado em evidência por Sobral, representado pela coragem cívica em defender direitos e garantias fundamentais meio a uma atmosfera onde os que se prestam a tarefa desta natureza costumam ser perseguidos e hostilizados nos moldes da criminalização desonesta que, desde sempre, vemos em relação à defesa dos direitos humanos

Ainda em janeiro de 1937, Sobral escreveu também para Targino Ribeiro, então presidente da OAB, ocasião em que afirmou: quaisquer que sejam as minhas divergências, do comunismo materialista – e elas são profundas -, não me esquecerei, nesta delicada investidura que o Conselho da Ordem me impõe, que simbolizo, em face da coletividade brasileira exaltada e alarmada, A DEFESA.

A nítida lição que se tira das missivas de Sobral é de que a defesa, junto com o devido processo legal, vale para todos e todas de forma indiscriminada, de forma que sua violação em uma situação específica representa um ataque à própria ordem constitucional. É a maturidade democrática e civilizacional que faz com que, na esteira de seus ensinamentos, defendamos estas garantias independentemente de quem tenha sofrido com o desrespeito à norma objetivamente prevista.

Infelizmente, as lições de Sobral, fiéis ao credo iluminista, parecem não ter sido assimiladas pela Ordem dos Advogados do Brasil no momento pelo qual passa o Brasil. Se a defesa e o devido processo legal são direitos inegociáveis, da mesma forma o são as prerrogativas da categoria, instrumento imprescindível não apenas para que advogadas e advogados possam exercer sua militância sem embaraços e constrangimentos característicos de regimes de exceção, mas para que seus clientes, cidadãos e cidadãs, possam ver no processo o que ele classicamente representa: um instrumento de garantia, defesa e proteção do réu, com as normas do jogo previamente estabelecidas para que se evite qualquer surto autoritário de juízes que, a exemplo de um caso recentemente ocorrido em um juizado especial da Bahia, se negam a dar prosseguimento a audiências pelo fato do advogado não estar usando gravata. A situação, por mais esdrúxula que seja, não é um caso isolado.

E o que se espera da entidade representativa da categoria quando desrespeitos às prerrogativas da advocacia passam a ocorrer de forma sistemática? No mínimo, uma postura enérgica e contundente contra magistrados que, em seus arroubos patrimonialistas, se enxergam como proprietários particulares de processos judiciais. Não foi esta expectativa, todavia, que vimos materializada no constrangedor discurso do presidente Cláudio Lamachia na cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Embora a chamada operação Lava Jata tenha sua importância no sentido de demonstrar como o Estado se encontra sequestrado pelos interesses nada republicanos do mercado, o fundo moralista da qual se revestiu acabou por gerar uma conjuntura onde garantias constitucionais passaram a ser encaradas como obstáculos aos propósitos messiânicos de combater à corrupção ignorando o fato de se tratar de uma questão estrutural e sistêmica. Se empreiteiras e grandes conglomerados transnacionais estão há tempos ajoelhando nossa democracia, trata-se de um mal inerente à narrativa do próprio capitalismo global cujos efeitos, naturalmente, serefletem nos âmbitos regionais, conforme denunciam nomes como Gramsci e Bauman.

A docilidade da OAB em relação ao desrespeito a garantias constitucionais no contexto da Lava Jato assusta principalmente se levarmos em consideração que a questão das prerrogativas está religiosamente presente nas campanhas eleitorais tanto das seccionais quanto do próprio Conselho Federal. Em seu discurso, entretanto, Lamachia louva protocolarmente o Tribunal Regional da 4ª Região pela importância que adquiriu no cenário nacional como “corte revisora do principal processo judicial em curso do País, e seguramente um dos mais significativos da história brasileira”. Em seguida, emenda: “refiro, obviamente, à operação Lava Jato”.

É interessante tamanha condescendência, mesmo que protocolar, com a postura do TRF4 na Lava Jato se levarmos em consideração que foi esta mesma corte que chancelou os sucessivos desrespeitos aos ritos legais por parte do juiz Sérgio Moro ao considerar que não estaria obrigado a seguir as regras processuais ordinárias, uma vez que vem enfrentando uma situação inédita e excepcional. Legitimou, assim, que as normas legais deixassem de ter como fundamento sua fonte constitucional, qual seja, o processo legislativo do qual nascem as leis, e passassem a se basear nos códigos morais e particulares do magistrado, gerando um kafkaniano quadro de insegurança jurídica onde os profissionais da advocacia deixam de ter a obrigação profissional de conhecer a lei a passam a ter a necessidade de se apropriar do funcionamento das idiossincrasias morais e cognitivas dos juízes que estão à frente dos processos em que atuam.

Do colegiado, apenas o desembargador Rogério Favreto divergiu daconsagração desse estado de exceção. Considerou, quanto à divulgação dos áudios das conversas de Lula e Dilma, que é no mínimo negligente um juiz tornar públicas conversas captadas de pessoas investigadas que, não suficiente, possuíam prerrogativa de foro. O interesse público e a tentativa de evitar obstrução à justiça, conforme também concluiu, não seriam razões aptas a permitir esse tipo de comportamento, afirmando que “o Poder Judiciário deve deferência aos dispositivos legais e constitucionais, sobretudo naquilo em que consagram direitos e garantias fundamentais”, tendo em vista que “sua não observância em domínio tão delicado como o Direito Penal, evocando a teoria do estado de exceção, pode ser temerária se feita por magistrado sem os mesmos compromissos democráticos”.

Em um dos vários momentos onde códigos morais sobrepuseram códigos legais, o juiz da operação Lava Jato, alvo das incontidas louvações da Lamachia, impediu que uma audiência judicial, pública como todo e qualquer ato processual, fosse registrada em vídeo pela defesa do ex-presidente Lula, por mais que o Código de Processo Civil, em seu artigo 367, §6º, permita a gravação das audiências por qualquer das partes independente de autorização judicial. Sérgio Moro e sua intimista legislação particular, entretanto, viram razoabilidade em negar a aplicação deste dispositivo, ainda que oriundo da norma processual cível, e não penal.

Inúmeras foram as situações onde o juiz paranaense passou por cima das prerrogativas da advocacia, ignorou normas legais e se engajou em desentendimentos com advogados que, em tese, são representados pelo presidente Lamachia e a instituição a qual preside. Malgrado o Código de Processo Penal, em seu artigo 213, preveja que o juiz não permitirá que a testemunha manifeste suas apreciações pessoais, salvo quando inseparáveis da narrativa do fato, isto não impediu que Moro não só permitisse como ele próprio fizesse indagações nas quais solicitou as opiniões de depoentes, chegando a cassar a palavra da defesa nas vezes em que se insurgiu contra tal comportamento. Em outra ocasião onde o magistrado procurou novamente extrair opiniões da testemunha, respondeu aos protestos da defesa com uma provocação de bar: “faça concurso para juiz e assuma a condução da audiência, mas, quem manda na audiência é o juiz”. Recentemente, Moro indeferiu a pergunta de um dos advogados antes mesmo de ouvi-la.

A lista de veleidades é longa. A maioria com a condescendência não só do TRF da 4ª Região, mas também da própria OAB. Das poucas exceções que contaram com alguma reação, estão a reforma da ordem obrigava, ao completo arrepio da lei, que Lula comparecesse pessoalmente aos depoimentos de todas as 87 testemunhas que arrolou e a resposta aos grampos no telefone do advogado Roberto Teixeira e no telefone fixo do escritório que patrocina a defesa do ex-presidente, tendo acesso às conversas de vinte cinco profissionais com pelo menos 300 clientes. Por mais dócil que a OAB estivesse – e ainda esteja sendo – aos constantes desrespeitos às prerrogativas da advocacia, neste último caso em particular esticou-se o nó de um jeito que o silêncio poderia se tornar o prenúncio de uma desmoralização ainda maior diante da categoria, forçando que a Ordem, excepcionalmente, se manifestasse sobre o ocorrido.

Lamachia, ainda totalmente despregado da realidade, classificou em seu discurso a “justiça” como o “único antídoto” capaz de debelar a crise política “sem messianismos de qualquer espécie, respeitando princípios constitucionais muito caros para todos nós, como o devido processo legal, a ampla defesa e o direito ao contraditório, exercido sim na plenitude pela advocacia em nome da cidadania”. Logo em seguida, vaticinou, surpreendentemente, que “sem isso, não haverá justiça, e sim justiçamento”. Cego ao justiçamento que as brutais violações destes princípios constitucionais já vêm causando na esteira das delações premiadas e do paiol de arbitrariedades da dupla Moro-Dallagnol, Lamachia chegou a falar a sandice de que “moral não tem ideologia, moral tem princípios”, rasgando de vez todo o acúmulo epistemológico dos pré-socráticos até os dias atuais. “Ou as regras valem para todos ou não valem para ninguém. Como num jogo de futebol, o juiz não joga, garante o jogo. Se houver parcialidade, descumprimento das regras, o jogo é ilegítimo”, bradou diante da mesma corte que deu a Sérgio Moro o cheque em branco de poder continuar presidindo os processos da Lava Jato como um monarca absolutista.

O art. 44, inciso I do Estatuto da Advocacia afirma que OAB tem por finalidade a defesa da Constituição, da ordem jurídica, do Estado democrático de direito, dos direitos humanos e da justiça social, pugnando pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas. A mansidão acovardada e o cinismo institucional diante da agenda moralista que vem colocando o respeito a garantias constitucionais e o combate à corrupção em campos opostos fizeram com que a OAB não apenas fechasse os olhos para a verdadeira humilhação que se tornou o exercício da advocacia, como bem concluiu Lenio Streck, mas também postulasse, de forma atabalhoada, uma cadeira de destaque meio aos coveiros da democracia. “Sem qualquer favoritismo, digo que este Tribunal Regional Federal da 4ª Região tem dado testemunho de nova mentalidade que inaugura uma nova era na vida institucional no País. Não tenho dúvida, de que prosseguirá neste rumo”. Neste ponto, infelizmente, Lamachia está mais do que certo.

Gustavo Henrique Freire Barbosa é Advogado e Professo


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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