LULA CONVOCA O PT IR ÀS RUAS PARA “REENCONTRAR” A SOCIEDADE

“O PT não vencerá essa tarefa imensa se não formos pra rua. O partido precisa voltar a acreditar no seu poder de convencimento e conversar com as pessoas”, afirmou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (31), durante a abertura do lançamento do programa Brasil em Movimento, promovido pela Fundação Perseu Abramo. 

“As pessoas que brigaram com o PT, que ficaram com raiva do PT, penso que foi como uma briga de um casal. O cara se afastou mas também nem ele arrumou outra, nem ela arrumou outro. Estão os dois esperando pra ver se volta. E eu acho que está na hora da gente voltar, de se reencontrar com a sociedade brasileira”, disse Lula aos dirigentes do partido.

O ex-presidente ressaltou a importância da esquerda se preparar também para eleger uma bancada forte e progressista, composta por representantes dos movimentos sociais. “Se a gente não levar em conta a correlação de forças no Congresso Nacional depois teremos problemas na política de alianças. Precisamos estabelecer um plano de metas de eleição para o Congresso. Algo que vamos conseguir cumprir”.

Lula sugeriu promover uma revitalização da legenda, tendo como base a juventude. “O PT precisa voltar a ser o partido mais moderno. Temos que escancarar as portas da sede do partido. Tem que ser uma coisa viva, e não uma coisa morta”, destacou. “A gente não estava reagindo. Agora estamos andando de cabeça erguida. Se receber desaforo tem que responder com desaforo também. Não existe nada similar ao PT. Aqueles que discordam não conseguiram criar nada melhor ou parecido com a gente”, ponderou.

Brasil em Movimento

O encontro de lideranças petistas, ocorrido em São Paulo, teve como objetivo central discutir a criação do plano Brasil em Movimento, que terá como meta criar diagnósticos e programas de governo participativos para o Brasil e para cada um dos estados da federação. 

 TWITTER

 FACEBOOK

 

DEPUTADO WLADIMIR COSTA TATUOU O NOME “TEMER” NO OMBRO E, AO FALAR COMO FOI, PRESTOU GRANDE CONTRIBUIÇÃO À PSICANÁLISE

  Produção Afinsophia.

    Não precisa texto longo para explicar a condição do deputado Wladimir Costa que tatuou no ombro o nome “Temer”. Basta apenas analisar sua enunciação ao testemunhar o momento da tatuagem. Um forte contribuição para os estudos da psicanálise.

     “Doeu um pouco, mas eu lembrava do Temer, passava a dor”, disse ele.

    Wladimir Costa afirmou que vai mostrar a tatuagem na hora da votação, e depois que Temer for absolvido no plenário ele vai fazer outra tatuagem, desta vez, nas costas com os dizeres, “Temer, o maior estadista do Brasil”.

       O deputado Wladimir Costa é paraense, mas não expressa qualquer signo da consciência do Povo do Pará que é um povo criativo, combativo, atuante e lutador por seus direitos. E que nega a ditadura da estupidez.

        De Temer, estadista e Brasil, o que o deputado entende mesmo é de Temer. 

“O MUNDO DEVE RESPEITAR RESULTADO DA VOTAÇÃO”, DISSE JORGE RODRIGUES CHEFE DA CAMPANHA DA ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE NA VENEZUELA

OPera Mundi.

 Presidenta do Conselho Nacional Eleitoral, Tibisay Lucena, deu os primeiros resultados oficiais da eleição para a formação da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) que aconteceram neste domingo (31).

Já Jorge Rodríguez, chefe de campanha da Assembleia Nacional Constituinte venezuelana, afirmou neste domingo (30/07) que o “mundo deve respeitar o resultado de hoje”, em referência ao pleito para escolher os deputados que irão reescrever a Constituição da Venezuela.

“O mundo deve respeitar o resultado do dia de hoje, que é um canto de paz e de amor à pátria”, disse em conferência para a imprensa sobre o andamento do dia de votação. “Depois desse evento o mundo tem que aprender a respeitar a dignidade e a integridade desse povo”, disse Rodríguez.

“Demonstramos ao mundo que a Venezuela ama a democracia, quer votos e não balas, quer resolver seus problemas e não quer que os resolvam Trump, Santos ou Temer”, acrescentou, em referência aos presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, da Colômbia, Juan Manuel Santos, e do Brasil, Michel Temer, que disseram que não reconhecem a ANC convocada por Nicolás Maduro, presidente da Venezuela.

O chanceler venezuelano, Samuel Moncada, falou sobre o mesmo tema após votar no pleito para a Constituinte. Moncada indicou que “os venezuelanos decidem seus assuntos em eleições e sem tutela”.

Para ele, após a votação começa “a fase da batalha para que o mundo entenda que a Venezuela é livre e que o povo vai se autogovernar com uma assembleia constituinte que tem poderes extraordinários e que vai mudar as coisas, porque mudanças são necessárias”, disse à imprensa.

O chanceler também disse acreditar que os países que têm se manifestado contra o governo Maduro vão continuar “sua campanha internacional contra a Venezuela” após a eleição da Constituinte.

QUEREM FECHAR A UNILA

Luiz Inácio Lula da Silva, Celso Amorim e Fernando Haddad 

A integração da América do Sul -e mais amplamente da América Latina e Caribe- foi uma prioridade de primeira hora de nosso governo, enunciada de forma clara já no discurso de posse, em 2003.

Seguiram-se ações concretas para o fortalecimento do Mercosul e avanços na integração sul-americana, que teve como um dos principais marcos o Acordo Mercosul-Comunidade Andina.

Deste acordo, nasceria a Casa (Comunidade Sul-Americana de Nações), precursora da Unasul (União de Nações Sul-Americanas).

Em dezembro de 2008, alargamos o horizonte da cooperação com a realização da primeira Calc (Cúpula dos Países da América Latina e Caribe), passo inicial para a criação da Celac (Comunidade da América Latina e Caribe).

Não descrevemos todas essas siglas com o objetivo de embaralhar o leitor nessa teia de organizações internacionais. De fato essas foram medidas de grande alcance para que a América Latina pudesse cuidar de seus interesses, sem a tutela de nações ricas que sempre haviam exercido hegemonia sobre a nossa região.

Conflitos potenciais entre países e crises internas puderam ser encaminhados de forma adequada, sem interferências ou imposições de interesses exógenos. A América do Sul ganhou personalidade internacional, promovendo diálogo e cooperação com outras nações em desenvolvimento da África e do mundo árabe.

Faltava coroar o esforço de integração com uma instituição de natureza educativa e cultural, capaz de aproximar os povos da América Latina e do Caribe, a começar pelos jovens. A criação da Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana), em Foz do Iguaçu (PR), veio suprir essa necessidade.

A instituição conta com 3.500 alunos matriculados, de diversas partes do Brasil e de outros 19 países da região. Oferece 22 cursos de bacharelado, sete cursos de licenciatura, 13 cursos de pós-graduação.

Em todos os cursos de graduação, a universidade oferece metade das vagas para estudantes brasileiros e metade para estrangeiros. No decorrer deste ano, realizou 160 projetos de extensão e 326 de pesquisa. Tais ações beneficiam mais de 115 mil pessoas de 20 municípios da região-fronteiriça.

É inacreditável que um projeto dessa grandeza, de alto valor simbólico, esteja ameaçado por uma proposta parlamentar que visa a extinguir a Unila, a pretexto de transformá-la na Universidade Federal do Oeste do Paraná.

No entanto, a região já dispõe da Universidade Federal do Paraná e da Unioeste, com campi em dois e em cinco municípios, respectivamente, além do Instituto Federal do Paraná, que oferece formação em nível superior.

A proposta de extinção da Unila está contida na emenda aditiva nº 55, apresentada pelo deputado federal Sérgio Souza (PMDB/PR) a uma medida provisória que versa sobre as regras do Fies.

Vale lembrar que a lei nº 12.189, de 2010, que determinou a criação da Unila, foi aprovada por unanimidade em todas as comissões pelas quais passou.

Não podemos permitir que os povos latino-americanos e caribenhos deixem de dispor de um ponto de encontro para seus jovens intelectuais, professores e pesquisadores.

Não podemos voltar ao tempo em que o diálogo tinha que passar necessariamente por instituições norte-americanas ou europeias.

A integração da América do Sul e da América Latina e Caribe não é projeto de um governo apenas. Nada tem de ideológico. É a realização de um mandato constitucional.

O futuro do Brasil está inevitavelmente ligado ao dos demais países da região. Não há paz sem desenvolvimento, mas tampouco há desenvolvimento sem paz.

E não haverá integração se não apoiarmos iniciativas que aproximem as cabeças pensantes de nossos países.

Fechar a Unila, seja qual for o pretexto, não é apenas um crime contra a jovem intelectualidade latino-americana e caribenha. É um crime de lesa-pátria.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA foi presidente da República (2003-2011)

FERNANDO HADDAD foi ministro da Educação (governos Lula e Dilma) e prefeito de São Paulo

CELSO AMORIM foi ministro de Relações Exteriores (governo Lula)

XADREZ DO ATRASO DO PENSAMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO, LUIS NASSIF

 

O Xadrez de hoje tomou por base uma entrevista com o economista Felipe Rezende, que em breve estará na íntegra no GGN.

Peça 1 – as crises de endividamento

Há três pontos em comum entre as décadas de 1980, 1990 e 2010: um choque de endividamento na economia que paralisou o país por dez anos até que, lentamente, o setor privado (e o público) saíssem da armadilha e começasse a respirar.

A crise de 1980 foi devido a um choque de petróleo e ao pesado processo de investimento da era Geisel – que, pelo menos deixou uma indústria de base implantada.

​O dos anos 90, ao terrível choque de juros do plano Real, junto com uma enorme apreciação cambial, que amarrou toda a economia a um endividamento circular e elevou a dívida pública aos píncaros, sem nenhuma contrapartida em ativos.

A dos anos 2010 devido à demora em perceber o processo de endividamento que vinha do período anterior e, quando se percebeu, às formas erradas de tratar o problema.

A crise do pós-2010 tem um diferencial: foi exclusivamente uma crise interna, sem problemas de financiamento do balanço de pagamentos.

São crises cíclicas.

Primeiro, há um boom na economia, o “milagre” dos anos 70, a explosão de vendas do segundo semestre de 1994, decorrente da estabilização econômica, e o boom de crescimento do período 2008-2010, com o enfrentamento da crise.

As empresas passam a investir apostando na curva de crescimento. Para tanto, se alavancam – isto é, se endividam junto ao setor bancário.

Quando se chega ao fim do ciclo, tem-se o pior dos mundos: a nova rentabilidade não suporta mais os encargos financeiros decorrentes dos investimentos realizados. E, aí, não existe um diagnóstico preciso das autoridades, para enfrentar a questão.

Peça 2 – a crise de 2015 e o tratamento errado

Aqui no GGN, Rezende foi o primeiro economista a alertar para a crise de endividamento. Os alertas não foram considerados.

Em 2011, já se tinha no Brasil o pior dos resultados. Dados do BIS (o banco central dos bancos centrais) mostravam que as empresas de família brasileiras tinham saltado de um endividamento de US$ 250 bilhões em 2004 para US$ 1,5 trilhão em 2015. O endividamento das empresas e famílias saltou de 48% do PIB em dezembro de 2005 para 71% em 2015.

O lucro – medido pelo EBITDA (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) das empresas de capital aberto cresceu 10% no período, contra 256% do crescimento real da dívida. Começa aí o esgarçamento dos balanços.

Em 2011 e 2012 havia sinais muito fortes disso. Alguns membros do governo já tinham essa visão, da queda de lucros, mas trabalharam o lado errado do lucro, melhorando a margem das empresas via subsídios e outros cortes de impostos, o que não gerou necessariamente investimento. Obviamente, os subsídios ajudaram a amenizar um pouco o nível do endividamento.

Como uma empresa faz ajuste de casa? Cortando gastos. E a primeira fonte de cortes são os investimentos, que caíram de forma generalizada.

Em 2014 houve a queda da demanda privada via investimento. Com a queda do investimento privado, a economia começou a registrar déficit público, agravado pelos subsídios concedidos no período anterior.

Em 2015 houve resposta equivocada, com um diagnóstico errado de que a raiz da crise estava no desequilíbrio fiscal – e não no pesado endividamento da economia. Houve um contingenciamento muito forte dos gastos públicos, equivalente a 1,2% do PIB, aumento muito forte dos juros, como reação ao choque de preços administrados, incluindo o câmbio.  

Com forte alavancagem do setor privado, cortar de forma dramática os investimentos privados e promover choques de juros, é receita para matar a economia.

E o Brasil não foi a única economia a errar nesse diagnóstico. Em outras economias que passaram por processos de endividamento, os resultados foram muito parecidos.

Peça 3 – o ortodoxia superada

Qual a razão de empresas e governo sempre caírem na armadilha do fim de ciclos? Por que os economistas, o mercado, o governo, não conseguiram identificar o que vinha pela frente?

Não houve uma atualização do pensamento econômico brasileiro, nem o ortodoxo, nem o heterodoxo. Os economistas atuais se formaram no exterior, quando estavam em voga teorias econômicas que foram superadas pela crise global de 2008. Por aqui, não houve uma atualização do debate.

Antes da crise de 2008, grande parte dos economistas acreditava que política monetária poderia reverter situações de crise.

Um dos pilares desse modelo era a crença de que a economia jamais entraria em crise. Menos ainda, o mercado financeiro. Julgavam que com mercados perfeitos e expectativas racionais, o setor financeiro jamais geraria bolhas.

Bastaria, então, uma política monetária ativa que derrubasse as expectativas de inflação e as taxas futuras de juros, para o investimento voltar.

Com isso, negligenciaram um dos pontos centrais da crise, os balanços das empresas do setor financeiro. De acordo com o pensamento ortodoxo, o setor financeiro seria apenas um intermediário, portanto sem influência sobre as crises. Com base nessa crença, o presidente do FED, Ben Bernanke, sustentava que o aumento de liquidez na economia, através do sistema bancário, não produziria bolhas especulativas. E sua aposta falhou.

Essa visão foi superada nos centros desenvolvidos, com uma visão mais cuidadosa sobre o problema do endividamento. Não no Brasil, onde a geração de economistas que tomou o poder – diretamente ou através da área econômica – continuava presa a conceitos superados, mas que ajudaram na construção da sua fama junto ao mercado. Ficaram com receio de reciclar e perder reputação: o mercado só aprecia as certezas absolutas, não as auto-críticas.

Peça 4 – a análise do endividamento

A partir de 2015, o governo reagiu como se fosse contra uma crise tradicional de balanço de pagamentos: contrai a demanda interna com choque de juros e de crédito para gerar superávits nas suas contas externas.

Os economistas não se deram conta de que a crise atual tinha causas totalmente diferentes. Em 2014, o crédito ainda vinha crescendo, mas modelo já havia esgotado. A taxa de investimento já vinha caindo há 10 trimestres, um recorde histórico.

Como mencionado, acreditavam eles que a espoleta para deflagrar os investimentos seria a taxa de juros longa – aquela que, em teoria, melhor anteciparia os rumos futuros da economia. Bastaria então cortar a despesa até o limite do equilíbrio fiscal, sem levar em conta os impactos sobre a própria geração de receita; e aumentar os juros reais até o limire da imprudência, independentemente dos impactos sobre a dívida pública e, obviamente, sobre as expectativas fiscais/

Quando se atingisse essa equação impossível, as taxas de juros longas cairiam e milagrosamente começariam a brotar investimentos por todo o país.

Foi isso que levou o pacote Levy a uma contração fiscal equivalente a 1,2% do PIB, junto com uma paralisação virtual do crédito.

Mesmo supondo que a lógica fosse correta, no Brasil há uma enorme manipulação das expectativas futuras de inflação e de juros por parte do mercado. Por “mercado”, não entenda o mercado como um todo, mas o grupo restrito de grandes operadores que comandam o jogo e induzem os movimentos de manada da rapa.

Da forma como BC trabalha, sempre haverá estímulo para o mercado praticar o chamado “overshooting” – isto é, acentuar os movimentos de alta e baixa das expectativas.

O operador acredita que a inflação cairá para 5%. Mas coloca 5,5% ou 6% nas pesquisas do Copom. O mesmo ocorre com a curva de juros. A cada queda das expectativas, o operador ganha com sua aposta. E o BC – mesmo sendo o maior operador do mercado – assiste impassível esse jogo de manipulação.

Desde 2015 e 2016, nos relatórios do banco, comparando as previsões do início e do fim do ano, se vê uma tendência de superestimar a inflação, assim como as taxas de juros longas.

No pé da coluna tem uma breve explicação sobre o jogo de taxas.

Isso ocorre em outros países. Mas em qualquer país desenvolvido, o Banco Central – seja o FED norte-americano, o BCE europeu, o Banco do Japão – atuam fortemente na ponta para reduzir a taxa futura de juros. Inclusive a custo do próprio BC operando contra o mercado.

Peça 5 – as saídas custosas para a crise

Não haverá crescimento sem antes resolver situação dos balanços das empresas, negligenciado há dois ou três anos. Recentemente o Ministro da Fazenda Henrique Meirelles reconheceu que a de que economia sofre alavancagem, mas não apresentou políticas concretas para tratar da questão.

Há um conjunto de alternativas estudadas:

1. Decretar falência e divida desaparecer. Muito doloroso, como em 30. Não está na mesa de discussão.

2. Gerar renda: família, em salários ou aumentos reais; empresas, lucros crescendo. Trata-se de processo extremamente lento que depende de novos impulsos na economia.

3. Valorização dos ativos. No caso da economia norte-americana, a cada queda na taxa de juros há um aumento no valor dos ativos. No Brasil, esse efeito é muito pequeno.

É por isso que o cenário de médio prazo é de quase estagnação

A política monetária traria alivio 3, 4 anos atrás. Hoje não. Em 2015, o retorno sobre patrimônio líquido da indústria foi de menos 10%. Mesmo em cenário hipotético, com BC trazendo os juros a zero, como economias avançadas, ainda assim haveria um custo de carregamento negativo.

Se a política monetária é impotente para tirar a economia da crise, o estímulo precisaria vir de outro canal.

De investimento privado, não vem. Além do alto endividamento, há capacidade ociosa e retorno negativo sobre o capital.

Também não virá do investimento e consumo das famílias, com 13,5 milhões de desempregados.

Outra opção seria o setor externo. Pode ajudar agropecuária este ano, só que atingiu seus limites. A economia chinesa está com dificuldade de manter taxas de crescimento, economia europeia patinando e americana ainda dando sinais de esgotamento, em função da normalização da política monetária dele.

Único fator que sobra são os gastos públicos.

Peça 6 – o mantra dos investimentos públicos

Na PEC do Teto deveriam ter colocado alguma válvula de escape e deixar investimentos de lado. Não só em momentos de crise, mas de crescimento, porque, especialmente na infraestrutura, não há nada que substitua o investimento público em áreas novas.

Rezende fez um levantamento mundial, em parceria com a Universidade de Columbia, e financiado pelo BNDES e pelo CAF, analisando a formação de investimentos no mundo.

O setor privado só aceita investimentos já maturados. Mas os investimentos novos, os que acrescentam ganhos à infraestrutura, são os pioneiros, os projetos greenfield, e aí só o setor público tem condições de investir.

Na economia brasileira, não há mais espaço para investimento público. Governo anunciou corte muito forte justamente em investimentos públicos.

Quando PEC do Teto discutida no Congresso, Rezende apresentou estudo do FMI mostrando que, em países que adotaram regras similares, a variável de ajuste foi investimento público.

Isso foi padrão para todos que implementaram essa regra de gastos.

Final – Entendendo a lógica do overshotting das taxas

Não se entenda por “mercado” o conjunto de atores do mercado financeiro, mas aqueles que efetivamente manobram a boiada, que induzem os movimentos do mercado em uma direção, para ganhar quando a tendência inverte.

Esse fenômeno é batizado de “overshooting” – isto é, radicalizar o movimento do mercado em determinada direção, de modo a acentuar as quedas ou altas.

No mercado futuro de juros, o jogo é o seguinte:

Taxa de juros – aposta-se na taxa anual no fim do período longo. Suponha que seja 10% para títulos com vencimento daqui a 10 anos.

Taxa de juros diária – corresponde à taxa anual (10%) dividida geometricamente pelo número de dias úteis do ano (256). Ou, no exemplo, taxa diária de 0,037237%.

A conta é: 1,10 ^ (1/256) -1

Prazo – calculado em sequencia de dias úteis durante a vida do título. Considera-se que o ano tem 256 dias úteis. 10 anos = 2.560 dias úteis

Marcação a mercado – corresponde ao valor diário do título, descontados os juros calculados até o vencimento e supondo que o valor de vencimento seja 100.

Suponha no 300^o dia útil:

Valor a mercado = 100 / (1+0,00037237)^300 = 89,43200081. Ou seja, descontando juros do prazo que falta para o vencimento, o valor do título no mercado é de 89,43200081.

Ou seja, quem comprar o título a 89,43200081, caso a taxa de juros futura permaneça em 10% ao ano, chegara ao final do prazo com o título valendo 100.

Mas imagine que a taxa de juros longa caia para 8% (ou 0,0300674% ao dia).

Imediatamente muda o valor do título a mercado:

Novo valor a mercado = 100 / (1+0,000300674)^300 = 91,37587244

Ou seja, a qualquer queda na taxa de juros longa, imediatamente ocorre uma valorização do título a mercado.

Só com essa mudança de expectativa, há um ganho imediato de 1,9439 sobre cada 100, em um mercado que movimenta valores bilionários.

São essas variações que explicam o interesse do mercado profissional em superdimensionar as expectativas de taxas futuras de inflação e de juros.

Abaixo uma tabela mostrando os ganhos do especulador a cada variação de um contrato futuro comprado a 10% ao ano, dependendo da nova taxa de juros e do prazo de vida do papel.

SAIBA COMO FOI O DIA DE ELEIÇÕES PARA A ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE NA VENEZUELA

AMÉRICA LATINA

Até o fechamento desta matéria, não haviam sido divulgados dados oficiais de comparecimento às urnas

Jônatas Campos

Brasil de Fato | Caracas (Venezuela)

Foram instalados mais de 14 mil centros de votação em toda a Venezuela / AVN

As eleições desse domingo para Assembleia Constituinte na Venezuela conseguiram demonstrar que o governo do presidente Nicolás Maduro tem força de mobilização e organização. Desde as primeiras horas da manhã desse domingo (30), venezuelanos começaram a chegar aos centros de votação em Caracas, capital do país. O cenário de comparecimento massivo e filas para votar foi expressivo em várias cidades venezuelanas e ganha ainda mais relevância depois de o governo de Maduro suportar protestos ininterruptos desde abril desde ano, convocados pela oposição ao chavismo.

Quase 20 milhões de pessoas estavam aptas a votar, em todo o país, em candidatos que vão compor a Assembleia Constituinte, que vai redigir a nova Constituição no país. O voto não é obrigatório. Até o fechamento desta matéria, o órgão responsável pela apuração eleitoral não havia divulgado dados oficiais de comparecimento às urnas ou resultados da eleição.

Ao longo do dia, os relatos de eleitores colhidos pela nossa reportagem foi de clima de tranquilidade e agilidade no processo eletrônico de votação. O governo da Venezuela determinou a gratuidade do sistema de metrô na capital e habilitou linhas de ônibus para garantir o transporte dos eleitores aos centros eleitorais, tal como ocorre em dias de votação. 

A participação popular no processo de eleição não foi suficiente para impedir as ações violentas da oposição do país e provocar, de acordo com a imprensa venezuelana, a morte de 19 pessoas. Segundo o ministro da Defesa, Padrino López, nenhuma das mortes pode ser atribuída à Polícia Nacional Bolivariana. 

Em uma ação terrorista, pessoas contrárias ao governo de Maduro plantaram artefatos explosivos em uma barricada que, ao serem acionados, explodiram ferindo pelo menos sete policiais, no bairro de Altamira. O Ministério Público informou que vai investigar o caso e reconhece a morte de oito pessoas nas ações violentas desse domingo.

Ao todo serão eleitos 545 deputados e deputadas constituintes. A instalação da Assembleia acontece no próximo dia 3 de agosto. Ainda não está definido o prazo para a conclusão dos trabalhos.

 

 

 

ACESSE O ESPECIAL:

Edição: Vanessa Martina

 

PARTIDOS DE ESQUERDA LATINO-AMERICANOS E DO CARIBE DECLARAM APOIO A LULA

Redação da Rede Brasil Atual.

São Paulo – Constituído por mais de 100 partidos políticos de esquerda de países da América Latina e do Caribe, o Foro de São Paulo fechou apoio ao ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva, condenado, sem provas, pelo juiz Sergio Moro, pelo suposto favorecimento envolvendo o tríplex do Guarujá.

Em seu 23º Encontro, realizado do dia 15 a 19 em Manágua, na Nicarágua, a organização aprovou resolução que condena o golpe de estado no Brasil e em solidariedade a Lula.

Leia a carta na íntegra:

Pasado un año del Golpe de Estado parlamentario en Brasil, es cada vez más evidente que el gobierno fue asumido por una banda a servicio de los intereses económicos y políticos de la elite brasileña y de la burguesía internacional; es todavía un Golpe  persistente y ahora se explicitó jurídicamente con la persecución política y mediática que viene sufriendo el compañero Luiz Inácio Lula da Silva desde varios años; Lula recién fue condenado en primera instancia a una pena de nueve años y meses, por supuestamente haber recibido un apartamento como regalo de una empresa de construcción.

Se trata de uno de los cinco fallos que pesan contra él pero la condena se fundamenta solamente en delaciones de empresarios y asesores detenidos que negociaron su reducción de penas en cambio de acusarlo y no en pruebas como plantea el Código Penal brasileño. Lo más absurdo de la condena es que el apartamento pertenece a un banco y no a la empresa que, por lo tanto, jamás podría haberlo regalado a cualquiera persona.

Esta calumnia e injusticia tiene el objetivo de impedir a Lula postularse como candidato a Presidente de Brasil en las elecciones de 2018, pues basta que una segunda instancia judicial confirme la sentencia para que sea inhabilitado. Además de su inocencia, la elección sin la participación de Lula sería un fraude a la democracia.

Las y los delegados a este XXIII Encuentro del Foro de São Paulo rechazamos la judicialización de la política brasileña, pues  un ataque contra uno es un golpe contra todos y aquí  todas y todos estamos al lado de Lula, del PT, del PCdB y del Frente Brasil Popular, en defensa de la democracia y contra el retroceso económico, social y político ahora vigente en Brasil.

Por ello manifiestamos nuestro total rechazo a esta nueva acción de persecución policial en contra del ex Mandatario Lula Da Silva porque no se justifica esta acción en su contra y además es un agravio al Estado de Derecho, máxime que no se demuestra culpabilidad alguna de parte del ex Presidente, reiteramos nuestro respaldo a Lula y al pueblo brasileño.

Este nuevo modelo de Golé de Estado, aplicado en Honduras, Paraguay y, particularmente en Brasil, requiere que lo analicemos conmayor profundidad. El Golpe brasileño conlleva nuevas caractarísticas, pues se trata de un Golpe continuado. No sólo sacaron a la legítima Presidenta Dilma Rousseff de la Presidencia, sino que ahora quieren impedir al ex Presidente Lula, de ser candidato en 2018, además de buscar destruir al PT y eliminar una serie de derechos sociales.

Por eso proponemos la realización de una Jornada de discusiones de los partidos del Foro de Sao Paulo y sus aliados de otras regiones, sobre el enfrentamiento a este modelo, a partir del caso brasileño.

Lula es inocente

Dado en Managua, Nicaragua, Centroamérica, a los 19 días del mes de julio de 2017.

registrado em: partidos de esquerda foro de são paulo Lula condenação de lula sergio moro democracia fraude eleições 2018calúnia

ÍNTEGRA DA NOTA ENVIADA AO JORNAL NACIONAL (DA GLOBO) SOBRE MATÉRIA DA REVISTA ÉPOCA (DA GLOBO)

As reproduções de extratos divulgadas pela revista Época não provam nada além da montagem de uma grosseira farsa contra o ex-presidente Lula, que nunca foi beneficiário de contas ocultas. É mais uma armação urdida no âmbito de um acordo entre a Procuradoria-Geral da República e um réu confesso, que recebeu perdão judicial em troca de fazer falsas acusações que não pode provar. Da mesma forma que não se pode condenar na Justiça com base apenas em delações, não se pode acusar alguém pela imprensa com base em trechos manipulados de papéis apócrifos.
Assessoria do ex-presidente Lula

“CONSTITUINTE VAI DERROTAR A OPOSIÇÃO QUE IMPÕE O TERROR”, DIZ EMBAIXADOR DO PAÍS NA ONU

O diplomata assegurou que o governo vai garantir o direito ao voto; Em artigo, Boaventura de Sousa Santos destaca avanços sociais da revolução bolivariana.

por Redação RBA.

Neste domingo, venezuelanos deverão eleger assembleia nacional constituinte convocada pelo presidente Maduro.

São Paulo – O Embaixador da Venezuela na Organização das Nações Unidas (ONU), Jorge Valero, assegurou que os comícios deste domingo serão uma nova derrota para a oposição venezuelana, que pretende desequilibrar o país. A informação é da Telesur.

De acordo com o diplomata, a eleição deste domingo (30) será uma “nova derrota para os setores da oposição que querem impor uma agenda de terror e medo por meio de suas reiteradas ações violentas, apoiadas pelos norte-americanos.”

Os venezuelanos deverão eleger os membros da Assembleia Constituinte, convocada pelo presidente Nicolás Maduro. Valero reafirmou que o objetivo é manter a paz no país, organizar a Justiça diante de atos violentos promovidos pela oposição e criar um marco legal para crimes como o ódio e também para frear a especulação.

E que a jornada significará um exemplo de “democracia, patriotismo e civismo do povo Venezuelano, e também uma resposta às ameaças imperialistas e seu grosseiro intervencionismo.” 

O diplomata assegurou ainda que o governo vai garantir o direito ao voto. E afirmou que as as tentativa de obstrução do processo eleitoral será rechaçada pelo espírito patriota dos venezuelanos.

Em defesa da Venezuela

O sociólogo e professor aposentado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Boaventura de Sousa Santos publicou artigo em defesa da Venezuela.

Boaventura, que acompanha “crítica e solidariamente” a revolução bolivariana desde o início, afirma que as conquistas sociais das últimas duas décadas são indiscutíveis. Ele destaca relatório da ONU de 2016 sobre a evolução do índice de desenvolvimento humano, segundo o qual  o índice de desenvolvimento humano (IDH) da Venezuela em 2015 foi de 0.767 — o que colocou o país na categoria de elevado desenvolvimento humano —, posicionando-o em 71.º de entre 188 países e territórios.

Mostra ainda que entre 1990 e 2015, a esperança de vida ao nascer subiu 4,6 anos, o período médio de escolaridade aumentou 4,8 anos e os anos de escolaridade média geral aumentaram 3,8 anos. O rendimento nacional bruto (RNB) per capita aumentou cerca de 5,4% entre 1990 e 2015. “De notar que estes progressos foram obtidos em democracia, apenas momentaneamente interrompida pela tentativa de golpe de Estado em 2002 protagonizada pela oposição com o apoio ativo dos EUA”, ressalta o sociólogo.

registrado em: revolução bolivariana venezuela constituinte nicolás maduro boaventura de sousa santos universidade de coimbraoposição venezuelana estados unid

DEPUTADO SUBMISSO A TEMER MARUN, DISCUTE COM JORNALISTA E CITA FREUD A SEU FAVOR QUANDO FREUD MOSTRA EXATAMENTE O CONTRÁRIO

Produção Afinsophia.

    O deputado-golpista Carlos Marun, submisso a Temer e um dos mais fervorosos defensores do golpe contra o governo popular da presidenta Dilma Vana Rousseff eleita com mais de 54 milhões de votos democráticos, travou discussão com o jornalista Bernardo Mello Franco sobre questão de caráter.

     O golpista, inimigo da democracia, mandou carta ao jornalista afirmando que tinha mais caráter (ignora que todos os homens e mulher têm caráter, o que diferencia são os valores praticados por eles) que ele, jornalista, e o que o Brasil todo sabe que ele tem caráter. E para provar que tem caráter, segundo ele bom caráter, chamou o jornalista de invertebrado, como se os invertebrados não fossem espécies importante como modus de ser da Natureza. Coisas da sabedoria Marun.

 “Ignora o que o Brasil todo já sabe: que eu tenho caráter, ao contrário do invertebrado colunista, que, paradoxalmente, parece inspirar-se na velha UDN. Se algum dia ele quiser discutir caráter ou vergonha na cara, estou à sua disposição. Fora isso, só Freud explica, ou talvez nem ele”.

   Mas o que melhor causa gargalhadas gerais, principalmente no Brasil que o conhece, é o fato dele recorrer a Freud para respaldar seu argumento para atingir o jornalista. Fez a vetusta citação estereotipada, o velho e mal clichê, própria de quem confessa sua ignorância. “Freud explica”. Logo, fica claro que Marumncita e duvida de Freud por não saber que Freud explica ele muito bem e ainda lhe possibilita momento agradáveis de cura. Já que o tipo psicanalítico de Marum é gritantemente percebido. Tão bem percebido que mostra sem qualquer censura do superego diretamente o inconsciente.

    Quem não sabe por que uma pessoa se coloca contra a potência democrática de todos, como ele faz ao se mostra golpista e apoiar o golpista-mor, Temer? Quem não sabe por que alguém se coloca contra o pletos a pluralidade dos iguais, como diz a filósofa Bárbara Cassin?

   Esse Marun entende tanto de Freud como entende de política-democrática. Quis fazer graça e saiu esfumaçado.  

 

LAVA JATO É AINDA MAIS PERVERSA PARA O EMPREGO DO QUE POLÍTICA DES TEMER

Texto de Eduardo Maretti, da Rede Brasil Atual.

 São Paulo – O impacto da Operação Lava Jato e das políticas do governo Michel Temer na economia do país e no crescimento do desemprego é brutal. Quando a Lava Jato foi deflagrada, em março de 2014, o IBGE apontava taxa de desemprego no Brasi de 7,1% no trimestre encerrado naquele mês. Eram 7 milhões de desempregados. Hoje, a taxa no período encerrado em junho chega a 13%, com 13,5 milhões de pessoas sem emprego.

Os dados mostram que, somente na indústria naval, que havia sido recuperada pelos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o número de trabalhadores empregados caiu de 83 mil, no governo Dilma, para estimados 30 mil.

Apesar dos efeitos claros das políticas do governo Temer, que aprofundam a recessão, os da Lava Jato são ainda mais perversos. “A recessão elimina empregos, mas a empresa permanece. Havendo recuperação, o emprego volta. No caso da Lava Jato, é quase uma perda permanente”, aponta o economista e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Marcio Pochmann.

A forma pela qual se deu a operação comandada em Curitiba não foi de investigar e apurar ilegalidades cometidas por diretorias de empresas e puni-las “na forma da lei”, como aconteceu em vários países desenvolvidos. Entre outros exemplos, Pochmann cita o caso da Volkswagen alemã, na qual foi desbaratado um esquema de fraude em medição de emissões de poluentes. Autoridades e executivos são punidos, mas a empresa fica de pé. No Brasil, com os benefícios das delações premiadas, ocorre o contrário. A Lava Jato destruiu enorme capacidade de investimento das empresas e empreiteiras brasileiras.

O diretor de Relações Internacionais e de Movimentos Sociais da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antônio de Moraes, calcula que desde o início da Lava Jato a cadeia de gás e petróleo comandada pela Petrobras perdeu cerca de 3 milhões de empregos. A cadeia representava aproximadamente 13% do Produto Interno Bruto do país. Esse percentual hoje se esvaiu, e não se sabe exatamente qual o tamanho da queda.

Segundo Moraes, a Lava Jato causa maiores e mais perversos danos à economia a ao emprego do que o próprio governo Temer. “Porque a Lava Jato fecha os estaleiros, proíbe as empresas brasileiras de disputar licitações e paralisa as obras.”

Crise política

Em 2015, quando os efeitos da Lava Jato já eram concretos, o PIB despencou para 3,8% negativos. Segundo cálculo não apenas do governo na época, mas de economistas e de consultorias, como a 4E Consultoria, do total da queda do PIB naquele período, entre 2 a 2,5 pontos percentuais foram relativos à crise da Petrobras e da cadeia de petróleo e gás.

 “Naquele momento, foi feita uma conta em relação à retração de investimento da Petrobras e impacto sobre a cadeia como um todo. Hoje, a situação é mais tensa em termos de empresas e setores afetados direta e indiretamente por conta da crise política. Não só em relação à Petrobras, mas às empreiteiras, com efeitos indiretos sobre o restante da economia”, diz Juan Jensen, sócio da 4E Consultoria.

Tanto a construção naval como o sistema Petrobras e os terceirizados foram atingidos pela crise e as consequências da operação Lava Jato. Entre 2014 (quando se iniciou a Lava Jato de Sérgio Moro) e 2015, os empregos na Petrobras caíram 3%, de 80.908 para 78.470. Na área de terceirizados, a redução foi muito mais significativa, de 46%, reduzindo-se de 291.074 para 158.076. A queda no setor de construção naval no período foi de 82.472 para 57.048, de 30,8%.

Para Pochmann, é fato que, quando Temer assumiu o poder, o país ainda estava em recessão, embora os dados e diversos economistas apontassem que em 2016 a recessão começaria a ser superada. Segundo o IBGE, a taxa de desemprego foi de 11,2% no trimestre encerrado em maio de 2016 (mês em que Dilma foi afastada), com 11,4 milhões de pessoas desocupadas .

“Dilma provocou a recessão, mas a entrada de Temer levou a economia novamente à recessão, comprometeu o segundo semestre e avançou por 2017. O questionamento que se tem é que, quando Temer assumiu, o discurso era de recuperação da economia e retirada do país da recessão, porque, segundo ele, Dilma não tinha condições de resgatar a atividade empresarial e o país recuperaria os investimentos.” Mas não foi o que aconteceu. “Pelo contrário. Temer aproveita a recessão para reconfigurar o capitalismo. Não se trata apenas de uma recessão, é uma mudança na trajetória do capitalismo brasileiro”, diz Pochmann.

Com Temer, está em andamento algo muito mais complexo do que um simples erro de percurso ou opção de política econômica, na opinião do economista. “É uma reconfiguração do capitalismo porque parte do pressuposto de que uma parte da sociedade não deve fazer parte das políticas públicas. Porque há um processo de liquidação de empresas estatais e reformulação do Estado para garantir que a financeirização possa se viabilizar pelos próximos 20 anos”, avalia. 

registrado em: lava jato sérgio moro petrobras fup recessão michel temer dilma rousseff desemprego lula ibge Indústria naval PIB Petrobras Crise Unicamp capitalismo

ANULAÇÃO DO IMPEACHMENT SERÁ DEBATIDA POR SENADORES

Redação da Rede Brasil Atual.

São Paulo – Apenas um dia bastou para que a proposta de anulação do impeachment de Dilma Rousseff se tornasse “sugestão legislativa” para ser debatida pelos senadores. Colocada em consulta no site E-Cidadania do Senado, a proposta tinha pela manhã de hoje (28) cerca de 300 apoios e já no fim da tarde superava os 24 mil apoios.

Com isso, a derrubada do impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT)deverá ser debatida pelos Senadores.  

A enquete colocou para o público duas questões a serem apoiadas. Que a perda do mandato foi um golpe de estado, e que com o fracasso do governo ilegítimo e golpista a única coisa que temos que exigir é a recondução da presidenta para o cargo que ela nunca deveria ter perdido.

Outra questão diz respeito à honestidade da presidenta deposta, diferentemente do atual presidente, que é réu e não representa o Brasil.

• Ação popular pela anulação do golpe avança com adesão de Lula e Chico Buarque
• Se voltar, Dilma terá ‘total poder’ para anular atos de Temer, diz juiz

• Anulação do impeachment de Dilma está em consulta pública no site do Senado

 registrado em: #anulaimpeachment #anulagolpe Impeachment golpe de estado dilma rousseff ação popular contra o golpe Senado

MOVIMENTOS SOCIAIS PREPARAM MANIFESTAÇÕES PARA ACOMPANHAR VOTAÇÃO DE DENÚNCIA CONTRA TEMER

Atos serão realizados em várias capitais do País para acompanhar a votação da denúncia contra Temer

Por Joelma Pereira
Do Congresso em Foco

As Frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular organizam, para a próxima quarta-feira (2), um protesto contra o presidente Michel Temer (PMDB) em frente ao Congresso. O ato será realizado no dia em que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o peemedebista, por corrupção passiva, será analisada no plenário da Câmara, em votação aberta, nominal e transmitida ao vivo por canais de comunicação.

Anunciada com o objetivo de acompanhar a deliberação dos deputados, a iniciativa servirá para protestar também contra as reformas da Previdência e trabalhista – no caso da reforma trabalhista, já transformada em lei –, e reforçar bandeiras como “fora Temer” e “Diretas Já”. A decisão da Câmara, prevista para ter início na próxima quarta-feira (2), será tomada na esteira de mais um recorde negativo da gestão Temer.

 

O ato, que conta com o apoio dos principais movimentos sociais do País, reproduzir-se-á por várias capitais brasileiras. A denúncia contra Temer – inédita ao envolver um presidente por suspeita de crime no exercício do mandato – inicialmente estava prevista para ser analisada antes do recesso parlamentar, como queria o governo, mas acabou ficando para a volta da pausa legislativa.

Sob pressão da oposição e com a maior rejeição popular de um chefe de Estado em 30 anos, o Congresso decidirá se o Supremo Tribunal Federal (STF) pode ou não dar andamento à investigação, que apura acusações de que o peemedebista, entre outros desmandos, recebeu propina do Grupo JBS. O caso ficou marcado pela mala de R$ 500 mil transportada pelo deputado suplente Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), um dos principais auxiliares do presidente, correndo por uma rua de São Paulo.

Investigações indicam “com vigor” corrupção passiva de Temer e Loures, diz PF ao Supremo

Cada estado definirá o formato do ato ou atividade, mas a secretaria da Frente divulgou uma circular para que as organizações se empenhem para colocar telões para acompanhamento da votação. Além disso, a Frente orientou que as entidades façam pressão até o último momento para mudar o posicionamento dos deputados favoráveis ao presidente.

No dia 13 de julho, após liberar bilhões em emendas parlamentares e operar mais de 20 trocas de deputados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, na fase inicial da análise sobre o caso, o governo conseguiu mobilizar a base aliada para rejeitar o relatório do deputado Sérvio Zveiter (PMDB-RJ), favorável à admissão da denúncia. O relatório aprovado e a ser examinado em plenário, de autoria do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), recomenda o arquivamento da denúncia.

Dados divulgados nessa quinta-feira (27) pela pesquisa Ibope/CNI apontam que o presidente tem apenas 5% de aprovação na sociedade. E o percentual pode ser ainda menor, pois a pesquisa foi realizada antes do anúncio do aumento dos combustíveis autorizado por Temer, fato que pesaria ainda mais sobre ele diante da opinião popular. Na última semana, por meio de decreto, o governo aumentou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

Em todo o País

No Rio de Janeiro, será feita uma vigília no centro da cidade. Em Brasília, a manifestação será em frente ao Congresso Nacional, palco de protestos que descambaram para a batalha campal, em 24 de maio, depois da ação de vândalos – para a oposição a Temer, algo tramado e executado por infiltrados ligados ao governo com o objetivo de provocar o uso da força pela polícia e, consequentemente, a confusão generalizada, passível de dispersão forçada. A concentração na área central do poder está prevista para as 17 horas.

Durante a reunião do coletivo nacional, os movimentos ressaltaram os impactos da reforma trabalhista para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras. Nesse sentido, encaminharam a realização de uma outra campanha para revogar a lei recentemente aprovada, que desmonta a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) ao alterar ou revogar mais de cem de seus dispositivo

“FORA TEMER” DA CULTURA REÚNE GLOBAIS E REMANESCENTES DO FORA DO EIXO

 por Eduardo Nunomura e Pedro Alexandre Sanches, na Carta Capital.

O movimento 342 Agora tenta agrupar a comunidade cultural para pedir a saída do Peemedebista. Para quê?

 

Em maio de 2016, Michel Temer (PMDB) tomou interinamente a Presidência da República do Brasil e, ato contínuo, extinguiu o Ministério da Cultura (MinC). A comunidade cultural reagiu de pronto, numa série de ocupações de edifícios do ministério Brasil afora, inclusive o histórico Palácio Gustavo Capanema, sede do MinC e da Funarte no Rio.

Homem-símbolo da cultura pop, Caetano Veloso cantou em show-protesto improvisado no Capanema, vestido de cocar indígena e ladeado pelo político carioca Marcelo Freixo (PSOL). A extinção do MinC acabou revogada e os prédios, desocupados.

Terceiro ministro a ocupar a pasta desde então, o cineasta João Batista Andrade (PPS) pediu demissão em 16 de junho passado, mas ainda ocupava o cargo na quinta-feira 20 de julho, quando a Presidência anunciou Sérgio Sá Leitão, um jornalista carioca identificado com o setor audiovisual, como quarto titular da pasta em 14 meses.

Leia Mais:
Ato pelas Diretas Já reúne multidão em Copacabana
Sérgio Sá Leitão assume Cultura, sem ministro há 34 dias

Por ora, os grupos culturais que se articularam à época da consolidação do golpe contra Dilma Rousseff (PT) trocaram a luta pelo não sucateamento do MinC por um movimento chamado 342 Agora, que prega a pressão popular pelos 342 votos de deputados federaisnecessários para abrir um processo de impeachment do impeachment.

No Leblon, o apartamento de Caetano e de sua esposa e empresária, Paula Lavigne, tem sido a central irradiadora de mobilização pelo “Fora Temer”. A romaria político-cultural  harmoniza estrelas da Rede Globo, da MPB e do hip-hop, políticos como Randolfe Rodrigues e Alessandro Molon (ambos da Rede), o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa e coletivos de jovens que, um ano e dois meses atrás, ocupavam o MinC contra Temer e contra o desmonte (também) cultural do País.

A reacomodação de forças coloca lado a lado pesos pesados da Globo e remanescentes do coletivo Fora do Eixo, que surgiu em 2005 com um projeto de valorizar a cultura para além do eixo Rio-São Paulo e hoje se espalha entre outros apelidos (Mídia Ninja, Jornalistas Livres etc.) e eventualmente se aloca na Zona Sul carioca, na órbita do eixo Caetano-Fora Temer.

Estão empenhados em divulgar o 342 Agora nomes cujas biografias se confundem com a história recente e/ou remota da Globo, como Adriana Esteves, Camila Pitanga, Daniel Filho, Dennis Carvalho, Fábio Assunção, Fernanda Lima, Gloria Pires, Leticia Sabatella, Natália do Vale, Renata Sorrah, Tonico Pereira, Wagner Moura e dezenas de outros.

“A Globo respeita a opção de qualquer um de seus profissionais de aderir ou não a um movimento. É o que temos a declarar”, reage um comunicado da emissora ao pedido de esclarecimento sobre a presença maciça de globais no 342 Agora.

O rosto do ator Marcelo Serrado, figura carimbada das manifestações verde-amarelas do Fora Dilma, sintetiza a sobreposição de propósitos entre quem almeja “diretas já” (lema anterior dos shows coletivos promovidos pelo condomínio cultural) e um grupo de comunicação que articula a substituição indireta do paulista Temer pelo carioca Rodrigo Maia (DEM).

No lançamento do site 342 Agora, em 10 de julho, a porta-voz Paula Lavigne, ex-diretora de Maia em propaganda política do DEM, deu declarações de tom político à Rádio Gaúcha: “Não gostaria que o Lula voltasse. Acho que ele fez um bom governo, mas com todas essas questões de corrupção não creio que seria bom voltar”.

Sobre a reunião com Joaquim Barbosa, a que compareceram Fernanda Torres, Lázaro Ramos e Marisa Monte, disse: “Acho que ele seria uma solução maravilhosa”. À rádio, Paula disse defender eleições diretas por princípio, mas reconheceu que no seio do movimento há defensores (por enquanto anônimos) da troca indireta.

Cotado em conjunturas passadas como ministeriável da Cultura, o escritor Fernando Morais adere com ressalvas à mobilização. “Compartilho a campanha 342, o Fora Temer e se precisar o Fora Maia. Defendo diretas já e sustento que sem o Lula concorrendo a eleição será uma farsa”, afirma.

“A família Marinho e as Organizações Globo são inimigas do Brasil e dos brasileiros e assim devem ser tratadas. Puseram os golpistas no poder e descobriram que Temer não tem autoridade política ou moral para sustentar o projeto deles. O plano A dos Marinho não deu certo e tentam inventar outro bonifrate, esse rapaz do Rio conhecido no submundo da política pela alcunha de ‘Botafogo’. Não contem com o povo, não contem comigo”.

O tabuleiro cultural espelha e reflete a fragmentação da sociedade. Chico Buarque não está no 342, mas sua filha atriz Silvia Buarque, sim. Do mundo musical, aparecem nos vídeos caseiros de tecnologia ninja Arnaldo Antunes, Bebel Gilberto, Daniela Mercury, Fernanda Abreu, Martinho da Vila, Nando Reis, Paulo Ricardo, Rogério Flausino, Seu Jorge, Tico Santa Cruz, Vanessa da Mata e outros, num painel que mistura marineiros, petistas, (ex-)aecistas e gente do finado movimento anticorrupção Cansei.

Do rap, revezam-se em aparições Criolo, Emicida, Mano Brown, Rael e Rappin’ Hood.
Estão fora da campanha artistas com participação histórica nas lutas democráticas, mas mais próximos do ideário petista. “Por mim eu estaria, mas não me chamaram”, diz a cantora Beth Carvalho. É o caso também do global José de Abreu: “Não fui contatado. Talvez eu queime o movimento, politize, só pela presença”.

Beth Carvalho e José de Abreu não foram convocados para a campanha que acomoda marineiros, petistas e (ex-) aecistas, sob as assas de Caetano (Foto: Renato Rocha Miranda/Globo)

O ator reflete sobre o aparente abandono da bandeira pró-MinC no momento presente: “Que adianta um Ministério da Cultura esvaziado, sem projeto e sem dinheiro? O golpista refez o ministério, mas cortou toda a dotação orçamentária. Na época do golpe as coisas estavam mais cruas e fechar o MinC foi uma agressão. Agora vemos que, mesmo aberto, está fechado”.

Representante da interface entre cultura e economia, o diretor do Itaú Cultural, Eduardo Saron, analisa os rumos:

“Infelizmente, o que vemos é o MinC sendo enfraquecido ano a ano. Agora chegamos a uma situação insustentável, de desconstrução da pasta. Seu orçamento já é irrisório, e o corte de 43% inviabilizará definitivamente o MinC a partir de agosto. Com 412 milhões de reais não se conseguirá arcar com o custeio da administração direta e indireta. Podemos até ter um Ministério da Cultura de direito, mas não de fato”.

Fernando Morais critica a neutralização silenciosa do MinC pelo plano Temer: “Li no Estadão a opinião do dono da rede Cultura, o livreiro Pedro Herz, afirmando que o Brasil prescinde de um ministério da Cultura. Herz tem razão. Rico, ele não precisa mesmo. O mercado e o dinheiro resolvem tudo. Ele pode mandar os filhos e netos estudarem nas melhores escolas do mundo. Pobre, não”.

Enquanto a mídia hegemônica ventilava nomes bizarros como possíveis sucessores de João Batista Andrade, um comunicado enviado pelo MinC dois dias antes da indicação de Sá Leitão abstinha-se de comentar o 342 Agora e afetava normalidade institucional: “Na carta que entregou à Presidência, João Batista disse que não tinha interesse em ser efetivado, mas ficaria no ministério até que o próximo ministro fosse indicado. Ele continua trabalhando”.

O historiador Célio Turino interpreta a centralidade da Globo nos processos, também culturais, que levam às conservações e às quedas de presidentes. “No processo de construção cultural de uma hegemonia, tanto artística quanto industrial, quando ela prescinde de valores, prevalecem os setores hegemônicos, do mainstream”, diz o ex-integrante do MinC nas gestões de Gilberto Gil (outro ausente, por ora, do 342 Agora) e Juca Ferreira.

“Não vamos sair desse imbróglio enquanto não se der sentido a valores comunitários, de compartilhamento, de nossas ancestralidades e tradições. Se continuarmos insistindo no sentido pragmático da disputa, vai ser mais um Fora Temer como foi o Fora Dilma. Fora para quê? Essa foi a grande derrota, uma derrota cultural.”

Na casa de Paulo Lavigne (à esq., ao fundo), posam para a selfie Fora Temer artistas antes desalinhados, como Leticia Sabatella e Marcelo Serrado (à esq. e à dir. do líder informal Caetano) Foto: Reprodução Instagram Leticia Sabatella

O professor da USP Dennis de Oliveira, que coordena o Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação, aponta outra ausência no dito debate cultural em “pausa democrática”. “Há um universo restrito da cultura que se preocupa apenas com o acesso aos bens culturais, enquanto outros entendem que todos têm o direito de se expressar. Os artistas famosos fazem parte do primeiro grupo”, afirma.

“O Fora do Eixo é um projeto interessante, sobretudo na visão diferenciada da gestão cultural que defende. Mas não está na periferia, nem a representa.”

Espécie de guru da contracultura à brasileira (e um ideólogo informal de coletivos jovens como o Fora do Eixo), o produtor cultural Cláudio Prado estabelece um diagnóstico positivo do momento: “O pus está saindo. É uma furunculose. O que está acontecendo é a cura. Não tem como avançar sem que tudo que está aparecendo apareça. Tenho visto muita gente tomando consciência”.

Se ele estiver certo, talvez Caetano ainda seja o rei da (contra)cultura brasileira. Se estiver errado, talvez a Globo colecione mais uma vitória como foram as resultantes das manifestações “espontâneas” de 2013, 2014, 2015, 2016… 

registrado em: Ministério da Cultura Tv Globo Michel Teme

LULA AO ENUNCIAR CARAVANA PELO NORDESTE: “A MAIOR AULA QUE TIVE SOBRE O BRASIL FOI VIAJANDO O PAÍS”

 Site Lula.com.br

Em entrevista à Rádio Som Maior, de Criciúma (SC), na manhã desta sexta-feira (28), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse estar preparado para voltar a viajar o país com as caravanas e ver de perto as necessidades do povo brasileiro. “A maior aula que tive sobre o Brasil foi viajando o país. Por isso, vou fazer novamente as caravanas. Agora com mais experiência e mais organização para entender as necessidades do povo”.

A partir do dia 16 de agosto, Lula começa uma viagem de 21 dias pelo Nordeste. “Vou começar pela Bahia e terminar no Maranhão. Quero ver de perto como eles estão estragando o nosso país. Todo dia quando deito fico imaginando a situação que deixei o Brasil e a situação como está hoje, sobretudo com a democracia arranhada”, disse o ex-presidente.

Lula afirmou que as caravanas pelo Sul e pelo Sudeste também estão programadas. “Quero começar por Santa Catarina, passar pelo Paraná e depois São Paulo. Quero viajar o Brasil inteiro de ônibus, carro, trem, barco. Com transporte que a gente possa ter mais acesso ao povo para sentir o que ele está sentindo e querendo que seja feito no Brasil”.

Sobre a sentença proferida pelo juiz de primeira instância, Sérgio Moro, Lula disse que está tranquilo por estar ao lado da verdade. “Tenho desafiado a Lava Jato e o juiz Sérgio Moro a apresentarem uma prova material contra mim. Essas sentenças não estão sendo baseadas nos autos do processo e, sim, subordinadas à pressão de alguns setores da imprensa. Eu não cometi nenhum crime nesse país a não ser tentar fazer com que o povo melhorasse de vida”, afirma. Para Lula, tentar evitar que ele seja candidato em 2018 não é a melhor saída. “A melhor forma é tentar arrumar um candidato bom dos outros partidos para não deixar que eu ganhe a eleição. Tentar me impedir de ser candidato não vai adiantar. Quem tem a verdade vai vencer”, acredita.

PREVIDÊNCIA PRIVADA
Lula afirmou que está com a consciência tranquila sobre o dinheiro investido na previdência e diz que o juiz Sérgio Moro é quem precisa explicar o motivo de ter bloqueado um dinheiro que está em uma previdência privada. “Eu tenho 76 palestras feitas no exterior. O dinheiro entrou pelo Banco Central e está depositado no Banco do Brasil. Não tem conta na Suíça. A certeza da minha honestidade é que eu não tenho conta na Suíça. Depositei o dinheiro no Banco do Brasil na previdência privada para garantir a sobrevida da minha família. O dinheiro que ganhei era porque eu e o Bill Clinton éramos os dois conferencistas mais importantes do começo do século XXI.”

DIRETAS JÁ
Lula voltou a pedir as eleições diretas no Brasil e disse que Michel Temer não deve continuar na presidência por ele ser resultado de um golpe. “A melhor coisa que poderia acontecer era o Temer mostrar a realidade do Brasil e convocar as eleições diretas para que o povo escolha livremente quem deve governar o país”.

PT
“Qual o partido que resistiria ao massacre que estão fazendo com o PT?”, questionou Lula. “O PT sozinho tem mais preferência eleitoral do que todos os outros partidos juntos. Eles não conseguiram destruir o PT e o Lula. E não vão conseguir. O Lula não é uma pessoa. São milhões de pessoas que perceberam que é possível melhorar de vida nesse país”, disse. Lula afirmou ainda que, ser for presidente, vai governar o Brasil com o coração de mãe. “Nós temos condições de consertar esse país. Tem tudo para dar certo. Mas precisa ser governado por gente que gosta do povo e que goste do Brasil. Tem que governar para os que mais necessitam. Eu estou na luta, ninguém me fará baixar a cabeça nesse país”.

Confira a entrevista na íntegra:

 

 

AO CONDENAR EXECUTIVO DA CAMARGO CORRÊA, MORO CRIOU JEITO DE RESPONSABILIZAR GESTOR

Por Sérgio Rodas, do Colsultor Jurídico.

Ao condenar João Auler, ex-presidente da Camargo Corrêa, à prisão por corrupção ativa e participação em organização criminosa, o juiz Sergio Moro inventou uma forma de responsabilização criminal dos administradores de empresas. Com esse tipo de medida, o Código Penal vai sendo alterado por jurisprudência, avalia Yuri Sahione, presidente da Comissão de Anticorrupção, Compliance e Controle Social dos Gastos Públicos da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil.

Moro condenou João Auler com base em regras que não estão nas leis, disse Sahione.

Nesta quarta-feira (26/7), no evento Efeitos da operação “lava jato” para as sociedades empresariais, ocorrido na sede da OAB-RJ e organizado pela entidade e pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, Sahione disse que essa condenação de Moro não possui apoio em nenhuma lei.

Conforme relatado por delatores da “lava jato”, certo dia, o ex-deputado federal José Janene (PP-PR) invadiu a sede da Camargo Corrêa, em São Paulo, e cobrou de Auler o recebimento de uma parte da propina que seria paga pela empresa para obter um contrato com a Petrobras. O então presidente da empreiteira declarou que não respondia pela área de óleo e gás, e o encaminhou para o diretor dela.

Para Sergio Moro, isso prova que o executivo não tomou medidas para esclarecer a informação de que havia corrupção na empreiteira. Segundo o juiz federal, se a Camargo Corrêa realmente fosse vítima de extorsão, procuraria a polícia. O fato de não o fazer, a seu ver, demonstra que ela estava corrompendo agentes públicos.

Essa condenação tem diversos problemas, apontou Sahione. O primeiro deles é que, fora João Auler e José Janene, que morreu em 2010, todos os demais envolvidos no caso — os ex-diretores da construtora Dalton Avancini e Eduardo Leite, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef — haviam firmado acordo de delação premiada. E não é possível condenar alguém apenas com base em depoimentos de colaboradores, já que não havia outro tipo de prova no caso.

Além disso, os fundamentos da condenação não indicam precisamente a conduta que Auler praticou, alegou o advogado. Na visão de Sergio Moro, ele cometeu crime ao se omitir em promover atos de investigação interna na empresa, já que ele sabia da corrupção relacionada à Petrobras.

Só que isso vale para compliance, não para Direito Penal, opinou o integrante da OAB-RJ. “Se isso fosse uma auditoria interna, daria para puni-lo [João Auler]. Mas usar esse parâmetro como modelo de responsabilização criminal que não está previsto em nenhuma legislação não é possível”, destacou Sahione. Ele ainda criticou como as decisões judiciais vêm alterando as leis penais.

Sem diálogo
O criminalista João Carlos Castellar, por sua vez, criticou a imposição da delação premiada no Brasil. De acordo com ele, era preciso antes ter promovido um amplo diálogo com a academia e profissionais do Direito para estudar os efeitos que o instrumento teria no sistema penal do país.

O Brasil seguiu o modelo dos EUA, imposto em convenções internacionais contra o tráfico de drogas, ressaltou Castellar. Mas lá o procedimento é transparente e sujeito a controle jurisdicional, ao passo que aqui é tudo secreto, declarou o advogado.

Responsabilidade empresarial
Já o procurador do estado do Rio de Janeiro Rodrigo de Oliveira Botelho Corrêa afirmou que acionistas, controladores e administradores de empresas envolvidas em corrupção devem responder por tais atos se tiverem participado deles.

Concorrentes que foram prejudicados na disputa por contratos públicos também poder processar essas companhias por concorrência desleal, afirma Corrêa.

Alberto Afonso Monteiro, que é consultor da Federal Trade Commission, nos EUA, disse que empresas relacionadas a esse país podem também responder lá por atos de corrupção, como determina o Foreign Corrupt Practices Act.

De acordo com Monteiro, os EUA intensificaram as ações desse tipo a partir dos anos 2000, e não só por corrupção, mas também por descumprimento de regras contábeis.

Sérgio Rodas é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

MULTIDÃO CHAVISTA E VAZIO OPOSITOR: ÀS VÉSPERAS DA CONSTITUINTE, CARACAS SE DIVIDE

Na região oeste, milhares de pessoas foram às ruas; no leste, paralisação opositora esvaziou ruas da capital venezuelana

Leonardo Fernandes e Jônatas Campos

Brasil de Fato | Caracas (Venezuela)

Caracas teve dia com intensas atividades políticas / Leonardo Fernandes e Jônatas Campos

“Estou segura de que nós vamos ganhar essa constituinte, porque não podemos deixar nosso país nas mãos dessa oposição, que o único que faz é destruir e promover violência”. A declaração é de Milagros Rivera, de 40 anos, professora. Ela era uma das milhares de pessoas que lotaram a Avenida Bolíviar, no centro de Caracas, capital da Venezuela, nesta quinta-feira (27), para o encerramento da campanha pela eleição da Assembleia Nacional Constituinte.

O evento foi realizado na região oeste de Caracas. Não muito longe dali, na parte leste, historicamente controlada pela oposição, as ruas e avenidas amanheceram vazias em adesão à paralisação de 48 horas convocada por opositores ao governo de Nicolás Maduro.

Foto: Leonardo Fernandes

A votação, que ocorrerá no próximo domingo (30), elegerá os 545 deputados constituintes responsáveis por redigir a nova Constituição do país. Eles trabalharão por tempo indeterminado na redação de uma nova constituição venezuelana.

Para Belisário Nieves, de 68 anos, que é candidato pelo setor dos pensionados, “a constituinte é o único caminho para sair dessa crise. E o mundo inteiro vai ver que nós estamos dispostos a seguir o caminho da independência e da soberania que não conseguiu Simón Bolívar, mas que o nosso presidente, Nicolás Maduro, sim vai conseguir, seguindo o legado do nosso comandante, Hugo Chávez”.

O presidente Nicolás Maduro compareceu ao evento, acompanhado pela primeira-dama, Cília Flores, de ministros do seu governo e de candidatos e candidatas à Assembleia Constituinte.

Em seu discurso, o presidente criticou a decisão do governo dos Estados Unidos de impor sanções a 13 autoridades venezuelanas, entre elas, o ex-vice-presidente da República, Elias Jaua e a presidenta do Conselho Nacional Eleitoral, Tibisay Lucena. “Trump, não se meta com o povo da Venezuela”, disse Maduro. “Trump go home” ressaltou.

Foto: Leonardo Fernandes

Segundo Maduro, a constituinte não obedece a tradicional divisão partidária de poderes, colocando sobre os setores sociais organizados a responsabilidade de estabelecer os novos marcos constitucionais do país. Isso porque a escolha dos deputados e deputadas constituintes se dará por duas vias: territorial; e setorial, na qual serão eleitos outros 181 deputados constituintes entre oito setores sociais (indígenas, comunas e conselhos comunais, pensionados, empresários, estudantes, pessoas com deficiência, camponeses e pescadores, e trabalhadores ).

A oposição se nega a participar do processo, critica a estrutura definida para a eleição e tem convocado protestos violentos de maneira sucessiva, para pressionar o governo de a desistir do processo.

Veja como foi o encerramento do ato:

Diante disso, Maduro fez um novo chamado ao diálogo nacional, que inclua a todos os setores da vida política do país. Em dado momento de sua fala, dirigiu suas palavras a Julio Borges, do Partido Primero Justicia e atual presidente da Assembleia Nacional da Venezuela y Henri Ramos Allup, deputado opositor pelo partido Ação Democrática.

“Eu proponho à oposição política venezuelana que abandone o caminho da insurreição, que retorne à Constituição e instalemos nas próximas horas, antes da eleição e da instalação da Assembleia Nacional Constituinte, uma mesa de diálogo, um acordo nacional e reconciliação da pátria. Uma mesa nacional de entendimento, para falar dos grandes temas do país, para falar da paz”, disse o presidente.

Paralisação opositora

Enquanto ocorria o ato de encerramento, comandado por Maduro, e no qual compareceram os chavistas — como são chamados os apoiadores da revolução bolivariana —, a oposição organizava uma paralisação de 48 horas na região leste — a mais rica e tradicionalmente contrária ao governo.

Na Estação Chacaíto, do metrô, espécie de zona de transição entre o Leste e Oeste de Caracas, o comércio funcionava normalmente, com grande parte do comércio aberto, inclusive o Mercado de Chacaíto. Já a partir da Estação Chacao, a adesão foi quase que de 100%, com apenas pequenas bancas de jornais abertas.

Foto: Jônatas Campos

Mais adiante, na Estação Altamira, na Praça França, havia as chamadas guarimbas (barricadas) feitas com troncos de árvores e lixo. Alguns motoqueiros pareciam vigiar as barricadas. Apenas um restaurante estava aberto por toda a praça, mesmo assim, vazio. “Amanhã tudo aqui vai funcionar normalmente”, apressou-se em explicar o garçom.

Nenhum carro passava na Avenida Miranda, a não ser motos e viaturas policiais, que monitoravam tudo de longe. Apesar da proximidade, até as 16h30 do horário local, não houve confronto entre manifestantes e polícia.

A oposição comemorou o encerramento da greve: “Aqui permanecemos na Avenida Rómulo Gallegos completamente vazia com o povo cumprindo com a greve cívica”, disse o deputado do partido Voluntad Popular, Juan Andrés Mejías.

Outros dirigentes do partido, que abriga o opositor Leopoldo López, felicitaram o movimento e prometeram mais protestos nos próximos dias. Líderes de sindicatos ligados à oposição também celebraram a paralisação.

ACESSE O ESPECIAL:

Edição: Vanessa Martina Silva

 

“NÂO VAMOS CONHECER OUTRO LULA” AFIRMA O JURISTA YAROCHEWSKY, ENTREVISTADO POR PAULO MOREIRA LEITE

Aos 53 anos, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, autor de “Direito Penal em Tempos Sombrios,” entre outras obras, Leonardo Yarochewsky acaba de lançar a coietânea de artigos “República de Curitiba – Por que Lula?”.

Leia, abaixo, trechos da entrevista, por escrito, ao 247: 

247 – A propósito: por que Lula?

Leonardo Yarochewsky –- Em 1989  até a barba, ainda negra, cultivada por Lula causava arrepios na classe dominante que avistava com medo a possibilidade de ser governada por um homem que fugia completamente o perfil idealizado e cultivado pela “fina flor”, pela classe média e pelos endinheirados. Embora fosse a cara do povo brasileiro e, talvez, por isso fosse odiado pela elite e pela oligarquia. Foram necessárias três derrotas e mudança de estilo, inclusive no vestir, para que a elite e boa parte da classe média conservadora e ignorante engolisse o “Sapo Barbudo” no dizer de Leonel Brizola.  A verdade é que podem até ter “engolido  o Sapo Barbudo”, mas jamais digeriram. Jamais aceitaram que o Chefe maior da Nação fosse um ex-operário, sem curso superior, como a maioria do povo brasileiro.

247 –  O senhor acredita que existem chances reais do TRF-4 inocentar Lula? Pensa que ele poderá disputar a campanha presidencial?  

LEONARDO YAROCHEWSKY – Caso realmente a “JUSTIÇA” prevaleça,  Luiz Inácio Lula da Silva deverá ser ABSOLVIDO pelo TRF-4.  Na verdade, a denúncia apresentada pelo Procurador da República Deltan Dallangnol e seus asseclas nem deveria ter sido recebida. A denúncia do famigerado “Triplex do Guarujá” exibida em espetáculo midiático através de “Power Point”, foi como dito por um dos seus signatários, baseada em “convicções”, mas sem prova. Durante a instrução processual ficou demonstrado através de dezenas de testemunhas e de prova documental que Luiz Inácio Lula da Silva jamais foi proprietário do imóvel que os acusadores dizem ter ele recebido para favorecimento do grupo OAS. Outro aspecto relevante é que a condenação do ex-Presidente Lula se deu por um juiz “incompetente”  e “suspeito”. Vários processualistas já se manifestaram sobre a falta de “competência” com nítida violação do princípio do Juiz Natural do juiz Federal Titular da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba-PR para julgar todo e qualquer caso sob o manto da Operação “Lava Jato”. Constitui princípio e garantia fundamental que todo acusado seja julgado por um juiz competente e imparcial. A falta de imparcialidade de Sérgio Moro está evidenciada nas ações abusivas e arbitrarias tomadas contra o ex-Presidente e, até mesmo, contra a DEFESA (advogados). Sérgio Moro jamais poderia ter julgado Luiz Inácio Lula da Silva.

247 – Boa parte dos comentaristas políticos brasileiros fala da existência de um poder chamado Partido da Justiça ou algo semelhante. Seria uma força autônoma, ocupada em se afirmar como um poder próprio — capaz de investigar e condenar como igual empenho e determinação tanto lideranças ligadas aos interesses populares, como se coloca o Partido dos Trabalhadores, como lideranças que expressam outros segmentos da sociedade, como o DEM e o PSDB. O senhor concorda com essa visão?

LEONARDO YAROCHEWSKY – Acredito que hodiernamente o Poder Judiciário  tornou-se, em razão da própria judicialização da política, um “Super Poder”. Como a grande mídia já é há algum tempo. Não se pode esquecer da influência da mídia no processo penal, no direito penal e, também, na política. Creio que muitos magistrados decidem por influência da mídia. Vários julgadores abandonaram o processo penal democrático  e o substituíram pelo “processo penal midiático”, ou pelo processo penal do espetáculo do qual fala muito bem o juiz Rubens Casara. Necessário destacar que o Poder Judiciário não está sozinho. O Ministério Público (Federal e Estadual) se arvora no paladino da justiça. Consideram-se acima do bem e do mal na luta contra o crime e a “impunidade”. São os “Intocáveis”…  Sob o vil lema de que “os fins justificam os meios” e com o discurso vago e perigoso da “impunidade” o MP vem se tornando cada vez mais um Poder sem limites. Por fim, é inegável que há, atualmente, uma perigosa criminalização da política que já começou a levar para uma negação da própria política de da democracia.

247 –  Qual será a consequência da delação premiada de Marcos Valério, o tesoureiro do mensalão PSDB-MG?

LEONARDO YAROCHEWSKY – Segundo noticia a imprensa Marcos Valério “incrimina” inúmeros políticos, principalmente de Minas Gerais. Importante deixar claro e assentado que toda “delação premiada” com  compreendida com toda ressalva. Tenho, particularmente, muito resistência com a figura da “delação ou colaboração premiada”. Infelizmente, hoje a delação se tornou uma moeda de troca para obtenção da liberdade.  A palavra do delator, como já disse Jacinto Coutinho,  deve ser sempre tomada, na partida, como falsa, até porque, em tais hipóteses, vem de alguém que quer se livrar do processo e da pena. Escrevendo sobre o “crime organizado”, Eugenio Raúl Zaffaroni afirma que: “A impunidade de agentes encobertos e dos chamados ‘arrependidos’ constitui uma séria lesão à eticidade do Estado, ou seja, ao princípio que forma parte essencial do Estado de Direito: o Estado não pode se valer de meios imorais para evitar a impunidade”.  Por tudo, a delação premiada se não acompanhada de provas deve ser repudiada.

247 – Como avaliar a importância do julgamento?  

LEONARDO YAROCHEVSKY – Creio que a  geração brasileira atual vai morrer sem conhecer outro líder  e outro estadista como o  ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula é um sobrevivente, venceu a miséria e a fome para se tornar o maior líder  progressista da América.  Devolveu dignidade  e orgulho ao povo brasileiro. Governar um País continental com tantas diferenças culturais, sociais e econômicas não é tarefa para aventureiros.  Não sei quem vem depois de Lula  nem o que.  Só sei que o único caminho possível é o da efetivação da democracia material. Somente com respeito a dignidade da pessoa humana como postulado do Estado Democrático de Direito é  que poderemos alcançar um País mais justo, mais igualitário, mais democrático e, portanto, mais humano.

DESAPROVAÇÃO DE TEMER CONTINUA VÍCIO: 70% DOS BRASILEIROS TÊM SEU GOVERNO COMO PÉSSIMO, DIZ PESQUISA

 

                                                                                       Obrigado, meu povo!

 

Produção Afinsophia.                        

O vício antidemocrata continua. Já tornou-se vício o resultado de pesquisa sobre o desgoverno Temer. Sempre a mesma resposta: aumento da desaprovação. Pode ser o instituto de pesquisa que for é o mesmo resultado. Não era para menos. Trata-se do pior desgoverno da história do Brasil. Além da ineficiência intelectual e administrativa de Temer, ainda tem o quadro psicossocialpatológico composto por homens e mulheres afetados por taras amorais, como é o quadro de corrupção.

   Dessa vez, quem mostrou a continuação do vício foi a pesquisa CNI/Ibope que entre os dias 13 e 16 de julho com 2.000 pessoas em 125 municípios.

    Breve quadro:

   Péssimo e ruim  – 70%. Em março – 55%.

   Não confiam em Temer – 87%.

   Em relação ao governo Dilma – 52% consideram pior.

    Conforto-irônico – 11% dizem que seu governo é melhor do que de Dilma.

    Os que não confiam no golpista – 87%.

     Os que o desaprovam -sua maneira de governar – 83%.

     Confiança-debochada – 10%.

                Como se pode resumir, é mais uma pesquisa que mostra que o Brasil há mais de um ano encontra-se sem governo. E não é só porque trata-se de golpistas. Pior. Golpistas anulados, sem qualquer faculdade humana que possa servir para produção de política de desenvolvimento e satisfação coletiva.

               Daí trata-se de uma governo que não acabou, mas que nunca existiu. 

PARTE DA ELITE BRASILEIRA NÃO QUER UM BRASIL INDEPENDENTE

Matéria de Léa Maria Aarão Reis, no Carta Maior

Há poucas semanas o Embaixador Celso Amorim, ex-ministro das Relações Exteriores no governo do presidente Lula e titular da pasta da Defesa no período da presidente Dilma, foi categórico quando analisou a lamentável situação do Brasil de hoje no concerto das nações, numa recente entrevista disponível no youtube. “O mundo vê o Brasil com perplexidade. As pessoas lá fora nem entendem direito o que está se passando aqui, e também é muito difícil explicar toda essa confusão política, jurídica, judicial”, disse ele,  acrescentando: “O Brasil caiu muito, de um modo geral, para quem espera dele um comportamento como  país”, afirmou. 
Há cerca de dez dias, o ex-Chanceler, hoje presidente do Conselho da Unitaid,  organização que pretende facilitar o acesso das populações de países pobres aos medicamentos para malária, tuberculose, AIDS, entre outras ações (como quebra de patentes, por exemplo),* voltou a lamentar a situação do nosso país no jogo atual da política internacional embora até pouco tempo atrás ocupasse posição de destaque como nação de prestígio, com um governo legítimo.

 Carta Maior conversou com Amorim durante uma manhã de sol, no seu apartamento em Copacabana, no Rio de Janeiro, entre uma e outra viagem desse carioca  apaixonado por cinema e um dos protagonistas, idealizadores e executor das políticas externas brasileiras e independentes do nosso passado bem recente.

 Ele abordou vários aspectos do Brasil atual  – impeachment da presidente Dilma, política interna, relações com os Estados Unidos de Trump,  a ruptura da liderança dos países da América Latina, integração com o continente e o Mercosul, desmantelamento de um projeto progressista nacional –   e reforçou: ‘’Eu não tenho qualquer dúvida que o objetivo desse processo  todo de impeachment da presidente Dilma era atingir um projeto político progressista com duas dimensões principais: a dimensão social e a dimensão internacional.”

 “O Brasil ainda é um dos países mais desiguais do mundo, mas isto estava sendo progressivamente combatido. Na dimensão internacional, não interessa a grande parte da elite brasileira que o Brasil tenha uma projeção maior e o país fale com sua própria voz.” E acentuou: “Esses, da elite, são ligados, são os intermediários e os instrumentos da dependência do Brasil.” 

 A nossa conversa:

Carta Maior – Ainda podemos ser, ao menos, um pouco otimistas ao pensar o futuro?

Celso Amorim – O Brasil é um país muito grande, fisicamente. Sua economia está entre as maiores do mundo apesar da recessão, embora esteja caindo e agora chegando à oitava posição.  Eu acho que tudo isto vai passar e o país voltará a ter um papel de destaque. Há um problema que não é só do governo Temer, mas agravado por ele, até com a percepção externa da falta de legitimidade: o Brasil sempre ou quase sempre atuou um pouco abaixo da sua real capacidade. Além do seu passado colonial, do complexo de vira latas, mais antigos, você tinha sempre um déficit democrático  que perdurou por anos e anos. O Brasil nem sequer se candidatou ao Conselho de Segurança da ONU para não virar alvo de criticas e também porque não tinha estabilidade econômica – e isto retirava um pouco a sua credibilidade, pelo menos diante de certos setores.

CM – E o déficit da justiça social?

CA – Justamente: o grande déficit que se esperava que o Brasil reduzisse, e foi retirado em parte, era o déficit da justiça social. A desigualdade no Brasil é um grande tema. Então, a superação progressiva, ainda que nesse caso fosse mais uma expectativa, o governo Lula ajudou muito para que isto ocorresse e o Brasil se afirmasse, mas, evidentemente, o impeachment da presidente Dilma, da maneira como ocorreu, traumático, dividiu o país. Agora, a busca do Brasil de maior igualdade, de equidade, está sendo destruída, desmantelada.

 CM – Com o objetivo?

CA – De montar uma agenda inteiramente neoliberal atrelada a outros interesses, ao capital financeiro internacional. Claro que numa visão geopolítica mundial há a dominação do capital financeiro internacional. Mas nós tivemos a ilusão de que depois do impeachment do Collor as instituições democráticas Brasil tinham ficado mais fortalecidas. Infelizmente não foi o caso. Quando se viu que havia uma chance de derrubar um governo, e não só um governo, mas  um projeto que era de aprofundamento da democracia, de maior igualdade social e de maior independência em termos internacionais, vimos que as instituições não resistiram.

 CM – Em outros países existe a figura do impedimento presidencial.

CA – Sim. Um jornalista da BBC, certa vez, até me disse ‘ah, mas nos EUA… ’, e eu disse, sim, mas lá não se poderia imaginar que o vice do Nixon faria uma aliança com o partido oposto. Ou no caso do Clinton, que o  Al Gore faria uma aliança com a extrema direita. Aqui, houve uma distorção total da instituição do impeachment. Muitas pessoas, inclusive, discutem se se trata de uma figura que cabe num sistema presidencialista. Em minha opinião, eu até acho que, em teoria, ele cabe sim, mas com limitações.

 CM – Por exemplo?

CA – No Supremo, para falar com toda franqueza, sem entrar no mérito, não sou jurista, mas o Supremo, na ocasião, se comportou muito… ‘formalista’. É o mínimo a se dizer. Argumentam: ‘ah, as formalidades da lei, em parte, foram realizadas… ’ Não. O Supremo não procurou entrar no conteúdo da matéria. Dizia que não era de competência dele. Mas em outros casos, quando foi de seu interesse, considerou o conteúdo. Então, eu não tenho dúvida que o objetivo desse processo era atingir um projeto político progressista. A história não é a mesma, mas, por exemplo, o que levou à queda de Vargas (não vamos falar de Jango porque Jango já herdou uma situação meio instável), o caso de Vargas e com o Lula também, houve uma combinação dessas duas coisas: destruir uma ação de independência do país e de promoção de justiça social.

 CM – Na recente cúpula dos 20 o Brasil foi completamente ignorado. Esse isolamento permanecerá?

CA –  Enquanto houver este governo (vai durar mais 15 dias? um mês?), enquanto perdurar essa situação de falta de legitimidade, o país não voltará a se agregar; é uma situação que vai se prolongar.

 CM – O Brasil corre o risco de ser expurgado dos BRICS? CA – Não. Permanecerá em banho-maria. Repito: o Brasil é muito grande. Há setores que funcionam. Na área da saúde, por exemplo, à qual estou ligado, o país está defendendo posições positivas no âmbito dos BRICS; não sei se por descuido… Na área de trabalho não. O Brasil está violando certas convenções; mas na área da saúde defende posições positivas. No caso de licenças compulsórias, de patentes, por exemplo. São aspectos técnicos, são coisas importantes. Há vários setores da burocracia e setores empresariais, não muitos, que continuam atuando lá fora com independência. Na área da AIDS o Brasil progrediu. Agora mesmo, há uma medicação importante que está sendo feita em relação à hepatite C. Enfim, tudo isto foram posições que continuam sendo defendidas e iniciadas lá atrás, no BRICS.

 CM – Mas há que se destinar recursos para  implementação dessas posições na área da saúde, por exemplo.

CA – Claro, porém o que eu acho mais grave nesse governo ilegítimo foi congelar gastos durante 20 anos a partir de uma base baixíssima, a base da recessão. Muitas vezes, sabe-se, o gasto do governo não é gasto. É investimento. Muito da saúde, educação e segurança é custeio. Botar segurança policial na rua é custeio. Botar um hospital funcionando é investimento,  mas também é custeio. Outro dia, na UERJ, um professor de São Paulo foi fazer uma palestra e de repente faltou luz. ‘Seja bem-vindo à UERJ… ’ É uma falta de apreço … Não é nem a manutenção de uma proporção do PIB; é estancar no nível que ele está pela inflação. Supondo que o Brasil vai voltar a crescer, e nós temos que imaginar isto porque todas as economias se recuperam quando chegam ao fundo do poço, o que vai ocorrer é que a proporção do governo como dispêndio do PIB vai cair drasticamente. E você não pode esperar que a iniciativa privada vá cuidar do bem estar do povo. Tudo isto afeta a nossa posição internacional. Mas volto a dizer: a situação é passageira. Com um governo eleito de volta, o país terá, outra vez, legitimidade.

 CM – Há o prejuízo a ser recuperado em curto prazo. Mas e outros? Algumas coisas perdidas agora, também na área da política externa, serão resgatadas daqui a gerações, talvez.

CA – Sim. Por exemplo, investimentos no comércio com a África não estão saindo. Isto acaba desacreditando bastante o país. O Brasil fez promessas, no passado, e tinha intenção de cumpri-las o que não está ocorrendo.

 CM – E a liderança interrompida do país no continente? E o Brasil em relação ao Mercosul?

CA – Certo mal estar que pode existir no Itamaraty leva a alguma  pressão. Acabamos por não fechar as embaixadas na África, por exemplo. O básico é difícil mudar. Dizem por exemplo: ‘ah, o Mercosul vai deixar de ser área aduaneira para passar ao livre comércio’. Não estão falando mais sobre isto, pelo menos neste momento.  Queriam fazer o acordo com os EUA, o Acordo de Parceria Transpacífico, o TPP, mas o próprio Trump se encarregou de acabar com essa ilusão. Pelo menos ficamos devendo a ele essa iniciativa.

 CM – E a pretensão do Brasil de entrar na OCDE, Organização para a Cooperação Econômica, como membro pleno?

CA – Houve tentativas, no passado, de entrar para a OCDE. Os EUA sempre resistiram à ideia. Agora, então, mais ainda. Não querem se comprometer demais com o atual governo sabendo que ele é muito frágil e  transitório. Ou talvez não queiram parecer que estão apoiando muito um governo sem legitimidade.  Ou porque não querem que a entrada do Brasil mude o peso relativo das influências dentro da organização. Mas o Roberto Azevedo, no passado, assumiu a presidência e está lá até hoje.  A nossa voz sempre foi ouvida na OCDE e o Brasil era tratado com muita distinção assim como participa de alguns comitês. Mas entrar como membro pleno implicaria em assumirmos muitas obrigações que não estamos prontos para assumir e não são do nosso interesse assumi-las!

 CM – E a relação do país com o governo Trump?

CA – Felizmente o Trump não está muito interessado na America do Sul – exceto em Cuba, Venezuela e México. A sua política do ‘american first ’ não nos afeta muito. Mas isto não quer dizer que na hora, por exemplo, dele achar que o aço brasileiro está entrando lá, que ele não tomará uma medida de proteção. Isto é óbvio. Mas vamos ser francos: isto também aconteceria com os democratas.

 CM – Então o Trump não está sendo negativo para o Brasil?

CA – O Trump é muito negativo para aqueles países que tinham uma grande expectativa em ter uma relação ‘’especial ‘’ com os EUA como é o caso de parte da Europa, no que diz respeito à defesa principalmente, e o México, no caso econômico. Para os russos, eu não diria que o Trump é pior do que era o governo democrata. Como ele foi muito atacado,  internamente, por causa de supostas denúncias de participação meio consentida nas eleições, se retraiu, mas ele é imprevisível.

 CM – Apenas rosna?

CA – Só de rosnar faz mal e afeta.  Alguns países já percebem que podem tirar algum partido da atuação do Trump. A Alemanha está percebendo isto e se mostra querendo consolidar a União Européia com a liderança dela para ser um contraponto aos EUA.

 CM – Mas voltando à relação Trump – América do Sul.

CA –  O fato de os EUA não terem, atualmente, uma política para a América do Sul até seria uma oportunidade para reforçarmos a nossa integração, caso tivéssemos governos com liderança. Uma chance de ouro.

 CM – Como a de consolidar a liderança continental abandonada?

CA – No começo do governo Lula já havia a ideia de promover uma interação mais ampla, de reforçar o Mercosul. Veio então a crise da Venezuela e o Brasil criou o grupo Amigos da Venezuela que possibilitou um referendo revogatório. A situação, dentro do que era possível lá dentro, se normalizou. Agora, há uma crise de grande gravidade na Venezuela e o Brasil está totalmente ausente e incapacitado de fazer qualquer coisa. Por quê? Por razões claramente oportunistas, de política interna. Os ministros de Relações Exteriores… O presidente mal falou nesse assunto. O governo atual fez uma condenação tão violenta, tão radical ao governo de Caracas que não tem capacidade de mediar nada. Na mais recente reunião da OEA, acabamos levando uma chapoletada da ministra venezuelana. O governo, sem legitimidade, não pode se projetar e, mais ainda, porque adotou posições que impossibilitam qualquer ação mediadora.  Tornou-se inoperante. O secretário Rex Tillerson disse para o Serra recentemente, na Europa: ‘ah, era tão bom se o Brasil pudesse ajudar na crise da Venezuela’. Ora, o Brasil simplesmente não tem condições…

 CM– Estamos perdendo oportunidades preciosas.

CA – Não temos liderança no que está acontecendo na América do Sul, na América Latina. Atualmente, seria até uma chance para atrair um pouco mais o México e a América Central para o nosso lado em função das dificuldades que ambos estão tendo com os EUA. Mas como não temos um governo legítimo e não temos qualquer liderança, qualquer influência, a oportunidade se perde.

 CM – E a ausência do Brasil no grupo da Nova Rota da Seda, dos chineses? Do continente sul-americano, a Argentina e a Bolívia estiveram na reunião, em Pequim, no primeiro semestre. É a perspectiva de um projeto de mundo multipolar que se abre. O Brasil não foi à reunião.

CA – Não indo a uma reunião de alto nível como foi essa, você não pode ser considerado. Na Europa, a Nova Rota está sendo examinada e analisada. Na Itália, por exemplo, que esteve na origem da Rota da Seda – não na seminal, mas durante a Idade Média -, estão percebendo que deve haver um equilíbrio na relação internacional. Não se  pode colocar todos os ovos na cesta norte-americana. Aí também o Brasil está perdendo a chance de ter uma atuação mais forte.

 CM – Apesar de ser difícil encontrar a saída para o impasse em que se encontra o Brasil o que acha que precisa ser feito, urgente, além de eleições diretas?

CA – Eu já fui muito criticado por achar importante um entendimento entre Lula e Fernando Henrique aproveitando o momento em que o Congresso está tão desacreditado como agora. Talvez seja o momento de forçar um encontro dessas lideranças para conseguir uma reforma um pouco melhor e não deixar o Congresso fazê-la sozinho. Há uma dificuldade, sim, um preconceito de parte dos dois lados de um conversar com o outro.  Vão me criticar por dizer isto, mas eu acho necessário. Cada um deles governou oito anos, o país foi razoavelmente democrático durante esse período, coisas certas ou erradas foram feitas. Claro que não estou de acordo com as privatizações do Fernando Henrique – com a maioria delas pelo menos -, mas o Brasil era visto com certo respeito, embora não com a projeção que ganhou com o Lula. Não era esse desastre de hoje.

 *A Unitaid nasceu como desdobramento da campanha do presidente Lula contra a fome e a pobreza. Foi criada por Lula, Jacques Chirac, Ricardo Lagos e Kofi Anan. Ela é financiada por oito países – Brasil inclusive.