Arquivo para 18 de julho de 2017

WADIH DAMOUS: MORO CONFIRMA O LIXO JURÍDICO QUE É A SENTENÇA CONTRA LULA

O GOLPISTA-RESSENTIDO E ANTIDEMOCRATA C. BUARQUE, OUSOU LANÇAR UM LIVRO (IMAGINA) NA UFMG, NÃO DEU OUTRA. VEJA E OUÇA O VÍDEO

NOTA DE PESAR DE LULA AO AMIGO SINDICALISTA AUGUSTO CAMPOS QUE REALIZOU A GRANDE GREVE BANCÁRIA NO PERÍODO DE CHUMBO DA DITADURA

Neste momento de perda, eu gostaria de enviar meus sentimentos aos familiares e companheiros do amigo Augusto Campos.

Augusto Campos foi e continua sendo um companheiro inesquecível de lutas. Tive o prazer de ser presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC quando ele, depois de nove anos na oposição sindical, derrotou o peleguismo e foi eleito presidente do Sindicato dos Bancários, entidade que transformou. Sua liderança deixou um legado não somente para a categoria dos bancários, mas ajudou a fortalecer a luta dos trabalhadores de todo país. Depois do sindicato, participou da fundação da CUT e do PT. Augusto Campos jamais será esquecido.

MISSA 7° DIA DE CATADOR ASSASSINADO PELA PM MOBILIZA SOCIEDADE CONTRA VIOLÊNCIA

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Da Redação da Rede Brasil Atual.

São Paulo – “Ricardo Silva Nascimento (Negão) foi executado pela Polícia Militar. Nós, mais uma vez, temos que testemunhar que estamos do lado dos mais pobres, dos mais fracos, contra essa violência sistemática e contínua que os extermina”, diz o padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Povo da Rua. Júlio convoca os paulistanos a comparecer na missa de sétimo dia de Negão, que será realizada amanhã (19), às 12h, na Catedral da Sé, centro de São Paulo.

A missa será combinada com a realização de um ato político em repúdio à violência policial. “Ricardo, carroceiro que morava na região de Pinheiros, foi assassinado com dois tiros! A missa será também um ato de denúncia contra a violência policial que, sistemática e diariamente, assassina o povo pobre, preto e indígena de nosso país. É importante salientar que a violência policial que acometeu a vida de Ricardo se repete todos os dias nas periferias das cidades do estado de São Paulo”, afirma a organização no evento marcado pelofacebook.

A iniciativa da realização da missa de sétimo dia na catedral metropolitana partiu do jornalista Audálio Dantas, que contou com pronto apoio do padre Júlio. Em entrevista à Rádio Brasil Atual, Audálio falou sobre o local simbólico, onde em 31 de outubro de 1975, milhares de pessoas desafiaram a ditadura e se reuniram para a missa de sétimo dia do jornalista Vladimir Herzog, assassinado no DOI-Codi, em São Paulo.

Na ocasião, Audálio era presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo. “Tenho dito em várias ocasiões que os governos democráticos brasileiros que vieram depois da ditadura não tiveram a coragem de enfrentar esse problema. Eu diria que a situação da violência, principalmente contra pobres e negros é muito mais grave do que na época da ditadura. Lá, a classe média brasileira se levantou contra a violência contra os presos políticos, já que eles eram em sua maioria da classe média. Mas depois da democratização, a violência continua no escuro da periferia”, afirma.

A iniciativa da realização da missa conta com o apoio de moradores do bairro de Pinheiros, onde Negão foi assassinado na última quarta-feira (12). O local concentra tradicionalmente moradores de classe média. Para Audálio, o contato com a violência policial excessiva, contra um negro e pobre nas ruas de Pinheiros pode servir para “acordar” a classe média. “Hoje, mais do que nunca, é preciso que as pessoas se compenetrem de que um dia a violência pode chegar a eles. Neste caso, chegou contra um trabalhador negro. As pessoas viram e se chocaram”, disse.

“Elas não se chocam quando isso acontece na periferia, na calada da noite ou nas delegacias de polícia. Acho que esse caso pode ser simbólico no sentido de finalmente haver uma reação contra a violência policial. Acho que chegou o momento da sociedade assumir o papel de defesa do povo esquecido em todos os sentidos. Esse povo tem o direito de viver”, acrescenta. Para Audálio, a mobilização em Pinheiros, mostra reação da sociedade. “A classe média, normalmente apática à violência contra o povo mais humilde, desta vez reagiu, pois o que aconteceu foi na cara.”

Ouça a íntegra da entrevista com o jornalista Audálio Dantas:

LULA VAI PEDIR DIREITO DE RESPOSTA A GLOBO POR MATÉRIA CORROMPIDA. VALE, MAS O POVO SABE QUE ELA É FARISAICA: FINGE MORAL SENDO IMORAL

Produção Afinsophia.

A Rede Globo, por sua origem e tradição, é useira e vezeira dos recursos que lhe aprazem para manter seus status farisaico. Sempre esteve encadeada com os corpos mais vis que conspiraram contra a soberania e a democracia do Brasil. Foi criada com capital norte-americano, o que inconstitucional. Trabalhou e apoiou a ditadura civil-militar que oprimiu o povo brasileiro entre os anos de 1964 a 1985. Promoveu, junto com seus semelhantes atrofiados, o golpe que assaltou o governo da presidente Dilma Vana Rousseff, eleita om mais de 54 milhões de votos democráticos. Por tal, um governo em que o povo tinha maior participação. Agora, com objetivo de manter o seu padrão Globo de trapassa, finge que briga com o golpista-mor Temer, para colocar no poder seu apaniguado-parlamentar Rodrigo Maia.

 Com esse tipo de caráter psicossocialpatológico  é a maior apoiadora das decisões de Moro contra representantes da esquerda, portanto, a que mais teve interesse em que o parcial juiz condenasse Lula. Nesse momento, de olho no julgamento na TRF4, iniciou sua sórdida campanha para que seus membros se sintam apoiado por ela e, então, se deixem influenciar pelas luzes e sons artificiais e fantasmagóricos de sua casa assombragética. Tudo que não se espera de um juiz em uma democracia que reflete o Estado de Direito e suas Leis Constitucionais.

 Com esse objetivo farisaico, ela usou uma de suas três maldições dominicais do F, Fantástico, as outras são Futebol e Faustão, para em matéria longa e claramente montada, tentar fazer com que o telespectador-alienado-masoquista (assisti-la não pode ser tratado de outra maneira a não ser como alienado-masoquista) acredita-se e se colocasse a favor da decisão de Moro contra Lula. Lula, o presidente que lhe auxiliou a sair da falência. Só que a maioria do povo brasileiro não é otário e conhece a deusa maléfica, filha abjeta do capitalismo predador cuja prática é tentar destruir mentes e corações para escravizá-las.

   Agora, o Sapo Barbudo, que é odiado e invejado por esse tipo de gente indecente, não vai deixar barato: vai pra cima. Vai entrar com pedido de resposta no mesmo falso programa, ofensa à dignidade pública, e com o mesmo tempo de duração. Como diz o compositor maranhense: “Agora é que eu quero ver se couro de gente é pra queimar”.

 “Vamos entrar com direito de resposta para, dentro da Globo, explicar corretamente para a opinião pública o que está acontecendo.
Vou lutar até a morte pela minha dignidade”, disse Lula, o pavor das diretas atrofiadas. 

NOVA DECISÃO REFORÇA CONDENAÇÃO ARBITRÁRIA DE LULA

Do site Lula.com.br

1 – A defesa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorrerá da decisão que foi proferida hoje (18/07) pelo juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba no julgamento dos embargos de declaração apresentados em 14/07 nos autos da Ação Penal n. 504651294.2016.4.04.7000/PR, da qual ainda aguarda ser intimada.

2- Sem prejuízo disso, com base nas informações já disponíveis, a defesa esclarece que:

2.1 – Fica claro que o juízo de Curitiba forçou sua atuação no caso, como sempre foi dito pela defesa, pois o processo, além de veicular acusação absurda, jamais teve qualquer relação efetiva com a Petrobras. O seguinte trecho da decisão não permite qualquer dúvida: “Este juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram usados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente”.  A decisão proferida hoje, portanto, confirma que o processo jamais deveria ter tramitado perante o juízo da 13a. Vara Federal Criminal de Curitiba, que não tem qualquer relação com a narrativa apresentada pela acusação.

2.2. O juiz deixa claro que criou uma acusação própria, diferente daquela apresentada em 16/09/2016 pelo Ministério Público Federal.  Segundo o MPF, Lula teria “efetivamente recebido” o apartamento tríplex, comprado com recursos provenientes de 3 contratos firmados entre a Construtora OAS e a Petrobras. A decisão hoje proferida, no entanto, afasta qualquer relação de recursos provenientes da Petrobras e afirma que “a corrupção perfectibilizou-se com o abatimento do preço  do apartamento e do custo da reforma da conta geral de propinas, não sendo necessário para tanto a transferência da titularidade formal do imóvel”.  A falta de correlação entre a sentença e a acusação revela a nulidade da decisão, uma vez que o juiz decidiu algo diferente da versão apresentada pelo órgão acusador, sobre a qual o acusado se defendeu ao longo da ação.

2.3. – Diante do questionamento da defesa, o juiz agora afirma que o suposto ato de corrupção que motivou a condenação de Lula teria ocorrido “com o abatimento do preço  do apartamento e do custo da reforma da conta geral de propinas”. Não há na sentença proferida em 12/07 ou na decisão proferida nesta data qualquer prova desse afirmado abatimento, simplesmente porque ele não ocorreu, ao menos para beneficiar o ex-Presidente Lula. O esclarecimento hoje prestado pelo juiz deixa ainda mais evidente a ilegalidade da condenação de Lula, que está 100% baseada no depoimento de Leo Pinheiro, que nessa condição depôs sem o compromisso de dizer a verdade e, ainda, pressionado pelas negociações com o MPF objetivando destravar um acordo de delação com o objetivo de tirá-lo da prisão. Além de ser réu na ação e candidato a delator, Leo Pinheiro está condenado a 23 anos de prisão apenas em uma ação penal, e sua palavra não merece qualquer credibilidade, especialmente em tais circunstâncias.

2.4. Leia-se e releia-se os autos e não há um documento, um depoimento, além da palavra de Leo Pinheiro, que faça referência a esse afirmado “abatimento do preço do apartamento e do custo da reforma da conta geral de propinas”. Se a palavra de delator não é confiável para motivar uma condenação, como diz a lei e foi recentemente reafirmado pelo Tribunal Regional Federal da 4a. Região, o que dizer da palavra de um corréu que depõe sem o compromisso de dizer a verdade e quando negocia sua delação com o órgão acusador.

2.5. Mesmo que fosse possível desconsiderar todos os elementos que comprometem a isenção do depoimento de Leo Pinheiro e a ilegalidade da sua utilização para basear uma sentença condenatória, a versão por ele apresentada é incompatível com outros depoimentos coletados no curso da ação. Por exemplo, Leo Pinheiro afirma que conversou sobre o afirmado abatimento de valores com os Srs. João Vaccari Neto e Paulo Okamotto, em 2009. O MPF não quis ouvir a versão de Vaccari, pois não o arrolou como testemunha nem mesmo nas diligencias complementares (CPP, art. 402). Okamotto, por seu turno, negou a conversa em 2009, assim como outras supostas conversas narradas por Pinheiro, admitindo que apenas conversou com ele em 2014. Sobre a utilização de recursos indevidos no empreendimento Solaris ou, ainda, na reforma da unidade 164-A, o depoimento de Pinheiro ainda é incompatível com diversos outros que constam nos autos, inclusive com o do ex-presidente da OAS Empreendimentos, proprietária do imóvel, o também correu Fabio Yonamine.

2.6. – A descabida comparação feita na decisão proferida hoje entre a situação de ex-diretores da Petrobras que confessaram a prática de atos ilícitos e o ex-Presidente Lula: (i) reforça a intenção permanente do juiz Moro de agredir a honra e a imagem de Lula e sua consequente – e inescondível – parcialidade; (ii) mostra que o juiz Moro não sabe distinguir situações que são diferenciadas pelos fatos: depois de uma devassa, nenhuma investigação identificou qualquer conta de Lula com valores ilícitos, seja no Brasil ou no exterior. Diante do teor da sentença e da decisão ora proferida, a única referência à atuação da Petrobras na ação, que parece ter agradado ao magistrado, foi quando um dos advogados da petroleira pretendeu   interferir na nossa atuação profissional enquanto advogados de Lula, fato que mereceu o repudio de diversos juristas e defensores da advocacia independente e que não se curva ao arbítrio.

2.7. Também se mostra descabida e reveladora de falta de critérios objetivos a referência feita na decisão hoje proferida ao ex-deputado Eduardo Cunha. A discussão sobre a titularidade de contas no exterior não existe em relação a Lula, mostrando a impossibilidade de ser estabelecido qualquer paralelo entre os casos.

2.8 – O reconhecimento do juiz de que “jamais” afirmou que “valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram usados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente”, mostra o desacerto de sua decisão que admitiu a petrolífera como assistente de acusação no processo, com custos diretos para os acionistas e, indiretos para os brasileiros, por se tratar de sociedade de economia mista. Mostra, ainda, manifesto equívoco ao condenar Lula a reparar “danos mínimos” ao reconhecer que o ex-Presidente não foi beneficiado com valores provenientes dos 3 contratos envolvendo a petrolífera que estão indicados na denúncia.

2.9 – Moro reforça sua animosidade para julgar Lula – situação incompatível com a imparcialidade e com a igualmente necessária aparência de imparcialidade – ao confirmar trechos da sentença (104 parágrafos) que revelam ter ele ficado profundamente afetado com o fato de Lula haver se utilizado dos meios legais para questionar atos ilegais praticados pelo magistrado e por outros membros da Lava Jato no curso da ação, um deles reconhecido expressamente pelo STF no julgamento da Reclamação 23.457. Coloca-se acima da lei em relação à parte e aos seus defensores, que foram tratados sem a devida urbanidade em diversas oportunidades pelo juiz, como está registrado nos áudios oficiais, nos áudios registrados pela defesa de forma lícita e ostensiva e também pela imprensa.

Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

LULA: “FICOU PROVADO QUE O PROBLEMA NÃO ERA DILMA, PROMETERAM O PARAÍSO E O PAÍS ESTÁ PIOR”

 


 Do site Lula.com.br

Em entrevista à Rádio Capital nesta terça-feira (18), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa do legado dos governos petistas e relembrou que foi em dezembro de 2014 que o Brasil emplacou os melhores índices de geração de emprego. “É importante a gente relembrar dezembro de 2014, quando o Brasil tinha o menor índice de desemprego de sua história, 4.5% de desemprego. Era padrão Suécia, Dinamarca e Alemanha. Os trabalhadores de categorias organizadas tinham aumento real, o salário mínimo tinha tido aumento de 74%”, ponderou.  

Lula destacou que fatores políticos travaram as agendas do governo. “A Dilma terminou seu primeiro mandato com uma aprovação invejável. Mas tínhamos um presidente da Câmara (Eduardo Cunha) que trabalhava contra o governo, para que ele não desse certo. E esse foi um erro grave”, avaliou. Para o ex-presidente, o processo do golpe acabou provando que “o problema do Brasil não era a Dilma”.

“Aqueles que deram um golpe falando que o país iria virar um paraíso deixaram o país pior. Aumentou nossa dívida fiscal, aumentou o desemprego e as incertezas”, disse o ex-presidente.

Lula também criticou as reformas promovidas pelo atual governo e voltou a defender que Temer convoque novas eleições. “A reforma trabalhista vai deixar um regime de semi escravidão nesse país. A única solução para o Brasil agora seria convocar eleições diretas.”

Processo 

O ex-presidente também comentou a sentença proferida pelo juiz de primeira instância, Sérgio Moro, na semana passada. “Nesse processo a única coisa que foi levada em conta foi a necessidade de prestar serviço a quem quer que o Lula não dispute a eleição. Falei para o Moro no dia do meu depoimento que ele estava preso ao compromisso que ele tem com a imprensa”, ressaltou.

O ex-presidente afirmou acreditar que a Justiça ocorrerá em outra instância. “A única coisa que eu tenho é a minha dignidade e por ela lutarei até o fim. Não vou permitir que meia dúzia de jovens mal intencionados tentem jogar minha imagem na lama. Acredito que haverá de acontecer a Justiça em outra instância nesse país”.

XADREZ DA GUERRA FINAL ENTRE TEMER E A GLOBO, POR LUIS NASSIF

A ópera do impeachment vai chegando a uma segunda onda decisiva, com o vale-tudo que se instaurou envolvendo os dois principais personagens da trama: a organização comandada por Michel Temer; e a organização influenciada pela Rede Globo.

Do lado da Globo alinha-se a Procuradoria Geral da República e a Lava Jato. Do lado de Temer, o centrão, o Ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), alguns grupos de mídia, como a Rede Record, e provavelmente políticos jogados no fogo do inferno, como Aécio Neves.

No pano de fundo, o agravamento da crise, com um plano econômico inviável aplicado por economistas radicais valendo-se do vácuo político. E, fora das fronteiras, ventos complicados ameaçando botar mais lenha na fogueira.

O caos – que irá se ampliar nos próximos dias – é resultado direto da quebra da institucionalidade, com a Lava Jato e o impeachment. No mínimo servirá para que cabeças superficiais, como o Ministro Luís Roberto Barroso, se deem conta da imprudência que cometeram ao cederam às pressões especialmente da Rede Globo.

Aliás, quando os pecados da Globo estiverem à mostra, não se espere do bravo Barroso nenhuma declaração de fé irrestrita no combate à corrupção e de apuração até o final, doa a quem doer. Voltaremos a conviver com um garantista, cuja sensibilidade em defesa dos direitos será enaltecida pela Globonews, o espelho, espelho, seu.

Os próximos capítulos contêm pólvora pura:

Peça 1 – a Globo sob pressão

Pela primeira vez, desde a redemocratização, a Globo encontra um poder à sua altura, isto é, sem nenhum prurido, disposto a se valer de todas as armas à mão para encará-la. Uma coisa foi aliar-se ao Ministério Público Federal (MPF) para conspirar contra Lula e Dilma e sua incapacidade crônica de se valer dos instrumentos de poder. Outra coisa, é enfrentar pesos-pesados, pessoas do calibre e da falta de escrúpulos de um Eliseu Padilha, Aécio Neves.

Temer e sua quadrilha tem a força da presidência. E quem os colocou lá foram justamente a Globo, a Lava Jato e a PGR. Agora, a mão e as verbas do Planalto estão por trás dos ataques da TV Record à Globo. Ou julgaram que o pior grupo político da história aceitaria ir para o patíbulo sem se defender?

Não apenas isso.

Ontem, a Justiça espanhola emitiu uma ordem de prisão e captura contra Ricardo Teixeira, ex-presidente de CBF, por corrupção praticada no Brasil. E, no centro da corrupção, a compra dos direitos de transmissão da Copa Brasil pela Globo, com pagamento de propina.

O carnaval feito pela Globo, com a delação da JBS, visou justamente abafar a divulgação de seu envolvimento com o escândalo, levantado pelo Ministério Público Espanhol e pelo FBI.

No “Xadrez de como a Globo caiu nas mãos do FBI” detalhamos esse caso, mostrando como, no início da Lava Jato, já havia indícios de que o FBI já tinha a Globo nas mãos, a partir da delação de J.Hawila, o parceiro da emissora na criação do know-how de corrupção de compra de direitos de transmissão, posteriormente levado por João Havelange para a FIFA.

Peça 2 – o nó da cooperação internacional e o PGR

Encrenca grande também aguarda o PGR Rodrigo Janot, em visita aos Estados Unidos.

Nos próximos dias deverão aparecer pistas de operações de cooperação com o FBI onde ficará mais claro a montagem de uma parceria supranacional que afronta explicitamente a noção de soberania nacional. É possível que o PGR tenha pedido ajuda do FBI contra um presidente da República. Se confirmado, cria-se uma crise aguda, com o atropelo inédito à soberania nacional, mesmo que na ponta investigada esteja um político desqualificado como Temer.

Além disso, exporá ainda mais a cumplicidade da PGR com a Globo, especialmente se nada for feito em relação a Ricardo Teixeira. Poderia um PGR entregar um brasileiro para ser julgado pela Justiça de outro país, por crimes cometidos aqui? Pelos princípios de soberania nacional, de modo algum.

Mas como se explicaria o fato dos crimes jamais terem sido apurados no Brasil, nem no âmbito da cooperação internacional? Ou de se ter se valido da cooperação internacional contra presidentes da República?

Como se explicaria a enorme blindagem de Ricardo Teixeira que, no fundo, significa a blindagem às Organizações Globo?

Quando começou a ficar claro a falta de regras e de limites para a cooperação internacional, prenunciamos aqui que mais cedo ou mais tarde o PGR seria submetido a um julgamento por crime de lesa-pátria. O exemplo maior foi trazer dos Estados Unidos documentos destinados a torpedear o programa nuclear brasileiro.

Peça 3 – a desmoralização final da República

E, agora, como ficará a PGR ante a exposição da Globo a diversas acusações? Do lado da Espanha e do FBI, o caso CBF-Copa Brasil. Do lado de Temer, os ataques às jogadas fiscais da Globo. E, de sobra, as suspeitas de que a Lava Jato estaria impedindo a delação do ex-Ministro da Fazenda Antônio Palocci, justamente por poder atingir a aliada Globo.

A impunidade da Globo significará a desmoralização final do MPF, da Justiça e de qualquer veleidade de se ter uma nação civilizada, na qual nenhum poder é intocável. O enfrentamento da Globo, mesmo por uma quadrilha como a de Temer, trinca a imagem de intocabilidade da empresa. Finalmente, quebrou-se o tabu.

Por outro lado, uma eventual vitória de Temer significará a entronização, no poder, de uma organização criminosa.

Finalmente, um acordão significaria um pacto espúrio que não passaria pela garganta da opinião pública.

Não há saída boa.

Todo esse lamaçal foi ocultado, até agora, pelo estratagema de construção de um inimigo geral, Lula e o PT. Foi a repetição de um golpe utilizado em vários momentos ultrajantes da história, do incêndio de Reichstag ao macarthismo, dos processos de Moscou ao golpe de 1964: a criação de um grande inimigo externo, para justificar todos os abusos do grupo vencedor.

Agora o álibi se desgastou como um balão furado, com o nível do rio baixando e expondo todos os dejetos.

A sentença de Sérgio Moro condenando Lula não foi endossada publicamente por ninguém.

Na Folha, o corajoso Elio Gaspari precisou colocar uma enorme ressalva – de que nos Estados Unidos Lula estaria condenado – para admitir que o Código Penal brasileiro não autoriza a condenação de Lula. Esqueceu de lembrar que nos EUA as estripulias de Moro e do MPF não teriam passado da primeira rodada.

Já o advogado Luiz Francisco Carvalho competente penalista, admitiu que não há nenhuma prova sustentando a sentença de Moro, aceitou que Lula não é corrupto. Em vez da condenação dos abusos de Moro, preferiu concentrar-se nas críticas às reações de Lula. Ou então a demonstração de equilibrismo de Carlos Ari Sundfeld, que não é nem contra, nem a favor, muito pelo contrário.

Todas as deformações trazidas pelo golpe ficarão claras, agora.

As ondas trazidas pela quebra da institucionalidade criaram movimentos incontroláveis.

O grupo do impeachment esfacelou-se em mil pedaços, o grupo de Temer, o grupo da Globo, um PSDB partido ao meio, um PGR que enfiou o MPF em uma aventura irresponsável, a Lava Jato esvaindo-se nos seus próprios exageros.

E agora, José? No inferno, Eduardo Cunha dá boas gargalhadas e prepara seu tridente.

ERA JANOT: A DESTRUIÇÃO DO BRASIL DE TODOS

Era Janot: a destruição do Brasil de Todos

Fuad FarajFuad Faraj
Promotor de Justiça

Pau, bambu, flecha, vara, tubo, o da caneta cheia, o fim. Desta República, da moribunda Constituição. A República, do País de Todos; a 7ª Constituição. E desses tempos. Inglório e venal fim. De seu discurso, indeclinável, soberano, o insofismável sentido fálico dos rompantes de cabaré del frontera que antecedem os duelos sob o sol do meio dia.

Inovador, é fiel paladino do judicialismo de guerra, dos linchamentos midiáticos de investigados e do vazamento de informações sigilosas nas coletivas de imprensa em off. Carrega na alma atormentada o desejo de chutar a escória social da grande casa dos homens de bem e “envergar a vara da corrupção”.  Aquela, toda seletiva, que é vendida por seus pupilos procuradores da República de Curitiba como assassina multitudinária. Maior malefício do Brasil, somente comparável às saúvas. Não as de Saint-Hilaire. De Policarpo Quaresma, de Lima Barreto.

Monsieur Janot – a esperança do Brasil – carrega na alma e no discurso esses rompantes que retinem sons que, lhe contrariando a índole, parecem ter saído de lábios bravateiros, desses que ganham o mundo catapultados do caldeirão de bruxa do bilionário oligopólio de mídia que adora frasistas de imorredouro moralismo ao estilo cueca samba-canção e anágua/combinação.

É ele “a esperança do Brasil” do incerimonioso cartaz que sustentou diante do peito com as próprias mãos, entre o sorriso esmaecido de boba alegria e uma platéia vestida de amarelas camisetas, diante dos famigerados cilíndricos edifícios de vidro de Brasília.  Era gente de bem, antipetista que, temerosa da implantação no Brasil de uma república bolivariana,  ressentia-se do resultado das eleições.

Na melhor tradição brasileira, enxergaram no Procurador Janot um dos seus iguais e se viram inspirados a pedir o fim da corrupção junto com  o impeachment da Presidenta eleita, menos de dois meses depois de sua posse, no que foram atendidos pela janotiana e megalomaníaca força-tarefa de Curitiba que, por inúmeros vazamentos, atribuiu à Presidenta e ao seu grupo político  a responsabilidade “pelo maior esquema de corrupção de todos os tempos, passados e futuros”.  Deste  Universo e de seus paralelos.

Sob a ilusão da lente do jornalismo ostentação, laudatório, buscou ele, nos últimos 3 anos, diretamente, ou por meio da força-tarefa que montou em Curitiba, sua longa manus, dar vida ao estereótipo burguês do duro homem da lei de mão pesada. O mítico, o da imaginação. Punidor e faccioso por natureza. Que olha para a platéia televisiva a espera do levantar ou abaixar de polegares. Acreditando-se herói, a esperança encarnada encena, protagoniza, representa. Tenta, enfim. Justiceiro, antes que justo. Mas isso é coisa recente.

Quem o conhece diz que não cabe num papel tão canastrão e medíocre, pois suas virtudes encimam soberanas um caráter nobre.

Calha-lhe, bonachão, comandar uma cozinha na extravasão de sua essência gourmet. Em verdade, acreditam ser ele um verdadeiro artista culinário. Preponderantemente sem noção, no entanto, as massas  lhe cobravam a feição desumana, sombria e raivosa de um lutador de rua, crestado de sangue e poeira. A representação de uma fantasia. Não uma realidade. As massas… A meia dúzia que abalou os alicerces constitucionais do Ministério Público Federal, as duas dezenas de centavos que solaparam o Brasil País de Todos.

Não se sabe o que teria perpassado a consciência do Comandante Máximo do Ministério Público para ter transmudado assim e buscar um caminho que não lhe seria óbvio nem natural. Powerpoints ou planilhas de excel não o saberiam descrever mesmo com a prestigiosa apresentação de seu mais notório especialista– o Coordenador da Operação Car Wash. Transfigurado, teria adentrado na senda de tentar captar e materializar o arquétipo extraído do inconsciente coletivo de uma corrente política em particular – a dos patos amarelos – e do consciente midiático que insufla aquela, daquilo que deva ser um Acusador estatal: um Promotor de Júri canastrão e dado a arroubos de filmes B de Hollywood.

É apenas uma hipótese que para sua cabal e indestronável comprovação talvez teríamos  que nos socorrer no probabilismo, na vertente do bayesianismo, e no explanacionismo, teorias exóticas trazidas ao Brasil pelo ilustre aluno de Harvard para buscar a condenação dos inimigos.   

Em muitos momentos,  na difícil busca de adaptar-se ao papel que lhe impunham, o grande Maestro desta orquestra, seguiu por rumos que lhe são estranhos ao seu caráter de retidão.

A decorosa autocontenção, por exemplo, foi por ele remetida às favas em companhia da vegetativa e moribunda modéstia. Em seu lugar sobreveio a “disenteria verbal” e a “caduquice moral”, expressões de que se utiliza o nobre Procurador-Geral da República para dirigir-se de forma contundente a quem dele ousa discordar. A estes, em especial àqueles que discordam dos métodos e práticas dos procuradores da República de Curitiba, sua Excelência dedica epítetos de mais variada intensidade, grossura e calão: corruptos, desonestos, inimigos da sacrossanta Car Wash.

O Polido Chefe do Ministério Público Nacional chegou a antagonizar com um Ministro do Supremo Tribunal Federal. Um Ministro, não. O Ministro. O que encarna como ninguém o grave ofício de ser Supremo no Supremo brasileiro. O Supra do Supremo, cuja existência só parece ter sido notada pelo Procurador-Geral da República recentemente, a despeito de inúmeras “incompatibilidades” que teria protagonizado para com os deveres do cargo, apontadas por inúmeros juristas, desde que se assentou em sua cadeira soberana no longínquo ano de 2002. É de se indagar: por que só agora?

Não é producente que o Chefe do Ministério Público Brasileiro venha assim a público falar tão chula e chucramente. A baita chinelagem, assim exposta diante de câmeras de TV ou de lendas urbanas da estatura da associação de “jornalismo investigativo brasileiro”, nos deixou a todos estarrecidos. Mas não se lhe recrimine ou culpe por isso. Dou o testemunho de sua inocência. Mais: dou o testemunho de sua inimputabilidade. Ele é mero produto do meio, expressão que ganhou voga nos anos 70 para, eximindo-as, aplacar a consciência das classes  sociais do andar de cima (escravocratas, por exemplo) que são responsáveis por esse meio. O existencialismo de Sartre talvez o explicasse com minúcias e senões.    

Ao final e ao cabo a culpa são desses tempos loucos que vivemos com perturbadora ansiedade e que buscam lenitivo na farmacologia fazendo do Brasil o maior consumidor de psicotrópicos do Planeta, algo no que se destaca com proeminência no mundo, junto com os períodos sem democracia, a senzala, os patos amarelos, as balas perdidas e os MCs de powerpoints.  

São esses novos tempos que colocaram essa notável corporação de Estado, o Ministério Público Federal, sob o olho alucinado do Big Brother, impondo-lhe correr atrás de likes nas redes sociais, da aprovaçao de Dom Mercado, de bilionários donos de imprensa e de vários Departamentos e agências americanas com quem, formal ou informalmente, mantém cooperação internacional.

Em benefício efetivo de quem se dá essa cooperação só saberemos ao certo quando os americanos abrirem os seus arquivos daqui há 70 anos e constatarmos qual conceito tinham o Juiz e os Procuradores  “da assim chamada Operação Lava Jato”. O que é bom, tanto tempo assim, pois nos livrará do ridículo de sermos chamados de patos ainda em vida.

Mas podemos saber desde agora do legado deixado para história do Brasil por esta gestão finda da Procuradoria-Geral da República. Basta nos basearmos nos fatos e condutas deletérias que nos eram esfregados diuturnamente na nossa cara. E nós, juristas, ao contrário da voz solitária do menino na multidão, fingíamos que o rei estava trajando a mais bela das vestimentas. A causa era nobre e, afinal, o inimigo da hora, um cachorro morto incapaz de esboçar qualquer defesa, era enxovalhado dia e noite nos grandes meios de comunicação e nas correntes de WhatsApp.

O rolo compressor da opinião pública manipulada e publicada insuflava os ânimos da gente de bem num julgamento plebiscitário e num linchamento midiático. Afinal se os brimos Kamel e Bonnemer, versão made in miami de Marx e  Engels, dizem que alguém é ladrão é porque realmente deve ser. Quem, enfrentando o plebiscito condenatório e o oligopólio da imprensa, teria coragem de dizer o contrário? Sujeito a ser linchado por ser contramajoritário? Isso revela o quanto não somos livres neste País e que ditaduras, com opressão do pensamento e da ação, operam de várias maneiras.

Diante disso, o processo é mera formalidade, pois que a condenação é de praxe e o condenado, ungido inimigo como o agoniado protagonista de Kafka, sequer saberá porque foi processado e porque deve ser punido.

Sua Excelência, Procurador Janot, foi o grande responsável pelas ilegalidades praticadas no âmbito da “assim chamada Operação Lava Jato”. Sua administração foi pródiga na ilegalidade, pródiga na imoralidade, pródiga na pessoalidade e pródiga no sepultamento de direitos fundamentais que cabia a ele prioritariamente defender.

Revelando-se um grande estrategista político, o ilustre Procurador-Geral da República preservou-se à sombra a maior parte do tempo durante esses 3 anos. Era contudo, a  mão invisível, o comandante máximo, o maestro da orquestra e o grande general de um esquema promovido por integrantes do Ministério Público Federal de desmonte e subversão da Ordem Jurídica no âmbito da “assim chamada Operaçao Lava Jato”.

Todos os vértices deste powerpoint a ele convergiam. Ideologicamente comprometida com o Departamento de Estado Americano, a força-tarefa que montou lhe prestava contas e de tudo lhe reportava, especialmente porque as investigações se davam, mesmo que informalmente, também em relação a condutas cuja competência pertencia a outros juízes e tribunais, extrapolando assim os limites de atuação da 13ª Vara federal criminal de Curitiba. Era manifesta a usurpação de atribuições e de competência, em favor daquilo que foi erigido como o Juízo Sobrenatural da República de Curitiba.

Sua mão invisível permeou vários acontecimentos ocorridos “na assim chamada Operação Lava Jato”. Condutas de Procuradores da República perfilaram-se na mais estrita ilegalidade. Na mais plena luxúria de dissolução de costumes, flertou-se de maneira explícita com a ignóbil e escancarada criminalidade. Ganhou notoriedade mundial, embora não seja o único dos fatos que podem ser elevados à condição de crime, o nefasto episódio dos grampos divulgados nos mais amplos meios de comunicação. Ali existem crimes a ser investigados materializados em condutas de altos servidores de Estado, em atos cronologicamente documentados dentro do procedimento de interceptação telefônica Nº 5006205-98.2016.4.04.7000/PR.

Verifica-se que houve, por determinação do Juiz, abrupta suspensão da investigação no âmbito das interceptações telefônicas que haviam sido recentemente autorizadas. Sequer duraram 30 dias. Foi, sem dúvida, um recorde. O tempo de duração de grampo mais curto de toda a história das investigações já submetidas à competência do famoso e prestigiado Juiz da 13ª Vara federal criminal de Curitiba. Mas era necessário que assim fosse. Consistia em condição sine qua non para possibilitar a posterior divulgação de seu conteúdo ainda pelo juízo de Curitiba que se notabilizou por usurpar de, forma desassombrada, a competência de outros juízes e tribunais.

O alvo da investigação daquelas interceptações tomaria posse como Ministro de Estado no dia seguinte. Na iminência da perda de competência da 13ª vara criminal federal de Curitiba para o STF,  tudo foi feito de maneira célere, no mesmo dia 16 de março de 2016, e adredemente combinada pelos envolvidos, como revelam os telefonemas que o Procurador-Geral da República manteve com integrantes da força-tarefa da “assim chamada Operação Lava Jato”, inobstante a flagrante usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal.

Foi uma atuação antijurídica, com objetivos fora dos propósitos da investigação, com claro viés político, ocorrido sob a sombra do embate ideológico que visava derrubar a Presidenta da República e inviabilizar a sua governança. Há crimes para serem investigados e punidos. Sua Excelência, o Procurador-Geral da República, apresentou manifesta omissão quanto ao exercício dos seus deveres, antes durante e depois das referidas interceptações telefônicas. Dói saber que jornalistas (editores incluídos) conhecedores destes fatos e que se autointitulam investigativos se prostraram inertes diante deste descalabro.

A inconsequente e irresponsável atuação deste jaez, entre outras tantas, manchou de forma indelével a boa reputação do Ministério Público Federal e veio deixar todo Ministério Público Nacional à mercê de consequências nefastas que viriam justificadas a pretexto dos flagrantes ilícitos perpetrados por quem deveria promover a defesa do ordenamento jurídico.

Há uma multidão de inimigos à espreita prestes a decepar a independência do Ministério Público, inclusive inimigos que se apresentam como amigos dispostos a descartá-lo quando não mais tenha serventia, como é o caso do bilionário oligopólio de mídia e dos patofascistas que dia a dia crescem em número e poder.

A esperança, a verdadeira, hoje desesperada, apela para que a luz possa chegar onde hoje a escuridão impera de forma opressiva e a sabedoria daqueles que nos antecederam e construíram esta Instituição prevaleça.

O Ministério Público não pode ser colocado no mesmo patamar de um partido político ou confundido com uma societas sceleris aos moldes da Cosa Nostra.

Se aceitarmos isso, aceitaremos todo o tipo de indignidades que possam ser praticadas a pretexto, por vezes falacioso, de lutarmos por uma boa causa.

Não se combate crimes praticando crimes.                                 

Daí o Ministério Público perderá sua essência. Perderá, ao fim, sua justificativa de ser como é nos moldes que a moribunda Constituição o coloca. Ele deixará de existir.

Importante dizer ao Povo que a lei é para todos, inclusive para Juízes e Procuradores da República “da assim chamada Operação Lava Jato”.  

Vale aqui dizer o que já foi dito por outras e melhores pessoas:

“Não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você” .

Que assim seja.

Fuad Faraj é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.

 

MARCHA DAS MULHERES NEGRAS – JUSTIFICANDO ENTREVISTA ANDREIA ALVES

Marcha das Mulheres Negras | Justificando Entrevista Andreia Alves

“Por nós, por todas nós, pelo bem viver”. A Marcha das Mulheres Negras de São Paulo acontecerá agora no dia 25 de julho, Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha, a partir das 17h. Para entender esse importante evento na agenda ativista, o Justificando recebeu em seus estúdios Andréia Alves, uma das organizadoras da marcha. A entrevista começa a partir de 2:11.

“O lema da marcha foi uma maneira bonita da gente conseguir assegurar que todas estivessem contempladas. E é na rua que a gente vai conseguir colocar em prática todas nossas vozes” – afirmou a ativista.

A entrevista também aborda a agenda cultural do Julho das Pretas e também sobre como os recentes retrocessos políticos atingem a população negra. 

Veja também a Vakinha organizada para ajudar a Marcha.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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