EMBRULHA PRA VIAGEM – A PRIMEIRA DAMA REBELDE

NOTA OFICIAL DO PT SOBRE BLOQUEIO DOS BENS DE LULA

Depois de condenar o ex-presidente Lula sem provas, de propagar mentiras e contradizer sua própria sentença, o juiz Sergio Moro decidiu agora vingar-se de um inocente. Ao bloquear os bens de Lula, em decisão revelada hoje (19), Moro decretou uma pena de asfixia econômica que priva o ex-presidente de sua casa, dos meios para subsistir e até para se defender das falsas acusações.

Foi uma decisão mesquinha, tramada em segredo ao longo de 9 meses com a Força Tarefa de Curitiba, e concluída após a forte reação da sociedade e do mundo jurídico à sentença injusta no caso do tríplex. É um caso típico de retaliação, de quem se vale da cumplicidade com a Rede Globo para cometer todo tipo de arbitrariedades contra o maior líder popular do País.

A cada decisão que profere, Moro escancara as contradições do processo do tríplex. Ele condenou Lula por ser o suposto dono do imóvel, mas fugiu à prova da inocência, argumentando que a propriedade não seria relevante para o caso.

Reconheceu que a construção do prédio foi financiada por um fundo gerido pela Caixa, mas, contraditoriamente, condenou Lula alegando que a obra teria sido paga por uma suposta conta de propinas. E, mesmo admitindo que Lula não recebeu recursos desviados da Petrobrás, condenou Lula a ressarcir a estatal em R$ 16 milhões.

A decisão revelada hoje é ainda mais grave porque os efeitos da pena de asfixia econômica são imediatos. A alegação de Moro para o bloqueio de bens é mais uma injúria assacada pelo juiz contra Lula, mais uma iniquidade como as que foram cometidas contra Dona Marisa e a família do ex-presidente. Moro mostrou mais uma vez que não tem equilíbrio, discernimento, nem a necessária imparcialidade para julgar ações relativas ao ex-presidente Lula.

Depois de três anos de investigação, de quebrar o sigilo fiscal e bancário de Lula, seus familiares e colaboradores, o juiz Sérgio Moro sabe que o ex-presidente não tem contas ocultas nem patrimônio inexplicável. Sabe também que o patrimônio e os bens de Lula são aqueles atingidos pelo bloqueio, compatíveis com o de uma pessoa de 71 anos que trabalha honestamente desde criança.

A cada ato de violência, como os praticados por Sergio Moro, fica mais claro para o povo brasileiro que Lula é vítima da mais avassaladora perseguição judicial, midiática e política que já se viu neste País. O PT repudia mais esta arbitrariedade e vai reagir, por todos os meios, para impedir que se consume essa violência inominável.

São Paulo, 19 de julho de 2017
PARTIDO DOS TRABALHADORES

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MORO FAZ SUA PARTE: AUMENTA O NÚMERO DE FILIADOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

Produção Afinsophia.

O filósofo Nietzsche nos leva a entender que existem dois tipos de conceitos sobre justiça.  O conceito de justiça institucional, na qual muitos homens e mulheres empatizam suas realidades psicológicas; e o conceito de justiça natural, a justiça em que homens e mulheres são traspassados pela vontade de justiça que não nasce através do curso de direito.

A justiça institucional é coisa dos homens. Faz parte de seus negócios comprometidos com a realidade humana, diria o filósofo Sartre. A justiça natural é modus de ser da substância-natureza-naturante, pensa o filósofo Spinoza. Porém, essa justiça também se move por entre os enunciados da justiça institucional transpondo seus significados judicativos. Ou seja, escapa de suas determinações não expressando a vontade designadora do juiz.

Como já é do conhecimento até das pedras que não rolam, por isso não criam limo, o objetivo maior de Moro é auxiliar as direitas para que Lula não seja candidato em 2018. Ele sabe que Lula é o único que pode ser eleito e, através de um governo popular – como já fez – mudar o quadro terrorificante produzido pelos golpistas.

Daí, que Moro, como agente da justiça institucional com sua compulsiva prática persecutória contra Lula, não pôde entender que sua decisão de condenar Lula iria servir de drive (para Freud trieb, libido) para que pessoas buscassem se filiar no Partido dos Trabalhadores. Na linguagem freudiana, investir suas libidos-narcísicas no objeto ideal de seu amor. São mais de 3 mil pedidos de filiação ao partido depois de sua decisão judicativa que é contestada por grande maioria do povo brasileiro. Só não pelos abstraídos globotários.

Desta forma, a democracia agradece a Moro por sua grande contribuição para o aumento de membros do PT. Aliás, o único partido que cresce no momento em que parte dos acéfalos se tomam como cientistas políticos e querem o fim de todos os partidos. Coisa de mentecapto. Ou, em outra ortografia, coisa de porra-louca.

O FILÓSOFO SPINOZA, VENDO O VÍDEO DE LULA, DIRIA QUE ENQUANTO MORO O PERSEGUE, ELE COMPÕE ALEGRIA QUE AUMENTA SUA POTÊNCIA DE AGIR COMO SER ÉTICO

JORNAL GGN – MORO ESPEROU LULA SE LANÇAR CANDIDATO PARA SEQUESTRAR BENS

Jornal GGN – Apenas um dia após Lula confirmar sua candidatura a presidente em resposta à sentença do triplex, o juiz Sergio Moro decidiu tirar da gaveta um pedido de bloqueio de bens feito pela Lava Jato há mais de 9 meses, e mandou sequestrar até a aposentadoria do petista. É o que informa o Estadão nesta quarta (19). 

 

Ontem, o Painel da Folha também havia noticiado que Lula planeja um tour de ônibus pelo Nordeste, para o próximo mês. A viagem de 20 dias funcionaria como o lançamento da pré-campanha. No mesmo dia em que a novidade veio à tona, Moro respondeu aos embargos de declaração da defesa de Lula comparando o ex-presidente a Eduardo Cunha e ex-diretores da Petrobras que admitiram desvios e contas no exterior. O advogado Cristiano Zanin classificou a atitude do magistrado como “midiática”.

 

Pela reportagem do Estadão, foi em 4 de outubro de 2016 que os procuradores de Curitiba pediram a Moro o sequestro dos bens de Lula num valor estratosférico: R$ 195 milhões. O montante é o que a OAS declarou ter pago em propinas por conta do esquema na Petrobras. A Lava Jato não tem provas desses pagamentos, mas chegou a esse número calculando um percentual de até 3% em cima dos contratos adquiridos pela OAS nos governos petistas.

 

No pedido, os procuradores afirmaram que “Lula comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer ilicitamente, bem como, visando à perpetuação criminosa no poder, comprar apoio parlamentar e financiar caras campanhas eleitorais.”

 

Essa teoria foi alardeada na famosa coletiva de imprensa em que a equipe de Deltan Dallagnol usou um PowerPoint para apresentar a denúncia do caso triplex. Porém, na sentença, Moro reconheceu que a Lava Jato nunca encontrou provas de que o ex-presidente foi beneficiado pelos contratos da OAS com a Petrobras.

 

Agora que decidiu atender ao pedido de sequestro, Moro alterou o valor. Em vez de R$ 195 milhões, Moro apontou que Lula deve perder até R$ 10 milhões.

 

“(…) oficie-se ao Banco Central do Brasil para que tome as providências necessárias para a indisponibilidade de quaisquer bens ou valores titularizados por Luiz Inácio Lula da Silva, até o limite de R$ 10 milhões”, ordenou.

 

Embora tenha usado a condenação de Lula pelo caso triplex para estipular um novo teto, a ordem de bloqueio divulgada pelo Estadão não tem conexão com a sentença proferida no dia 12 de julho de 2017.

 

Por ter sido condenado, Lula deveria devolver à Petrobras cerca de R$ 13 milhões.

 

“Como já decretado o sequestro e o confisco do apartamento [triplex], o valor correspondente deve ser descontado dos dezesseis milhões, restando R$ 13.747.528,00. Cabe, portanto, a constrição de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva  até o montante de R$ 13.747.528,00.”

 

Os R$ 16 milhões apontados por Moro é o valor que a OAS diz ter pago em propina especificamente ao PT. Como Leo Pinheiro não apresentou provas do caixa, a defesa de Lula costuma chamá-lo de “imaginário”.

 

Além disso, o advogado Cristiano Zanin apontou que Moro, ao usar o valor de R$ 16 milhões para condenar e estipular a multa imposta a Lula, praticamente rejeitou a denúncia original da Lava Jato sobre o triplex e criou uma nova peça de acusação.

 

Ainda segundo o Estadão, Lula teve R$ 606.727,12 bloqueados pelo Banco Central. “O dinheiro foi encontrado em quatro contas de Lula: R$ 397.636,09 (Banco do Brasil), R$ 123.831,05 (Caixa Econômica Federal), R$ 63.702,54 (Bradesco) e R$ 21.557,44 (Itaú).”

 

Além do dinheiro, a decisão de Moro recaiu sobre três apartamentos, um terreno, dois veículos, fundos de ações e até mesmo sobre previdência fechada.

“MORO CRIOU UMA NOVA ACUSAÇÃO E ATACOU A CONSTITUIÇÃO”, DIZ, EM VÍDEO, O ADVOGADO DE LULA CRISTIANO ZANIN

LULA RECEBE CTB PARA DEBATER CENÁRIO ECONÔMICO

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta terça-feira (18), na sede do Instituto Lula, dirigentes da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil). Eles debateram o cenário político e econômico nacional e os desafios para a recuperação da economia no país.

Participaram da reunião o presidente nacional da CTB, Adilson Araújo; o secretário Geral, Wagner Gomes; o vice-presidente da CTB, Severino Almeida; secretária de Formação e Cultura, Celina Arêas; e a secretária Imprensa e Comunicação, Raimunda Gomes.

Durante o encontro, Lula foi convidado para participar do 4º Congresso Nacional da CTB, que será realizado em Salvador entre os dias 24 e 26 de agosto próximo.

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TELESUR APRESENTA O DOCUMENTÁRIO: MODELO TEMER – ENTREGA DO BRASIL AO CAPITAL

ESPECIALISTAS ORGANIZAM LIVRO QUE DESCONSTRÓI A SENTENÇA DO TRIPLEX, SITE GGN

Jornal GGN – Um grupo formado por doutores e professores de Direito decidiu organizar um livro que reunirá artigos sobre a sentença de Sergio Moro no caso triplex. Na semana passada, o juiz de Curitiba condenou Lula a 9 anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo o apartamento que está em nome da OAS.

 

Ao GGN, Carol Proner, professora de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro e uma das organizadoras do projeto, disse que a ideia é uma “reação imediata de juristas, professores de direito, advogados diante da longa sentença proferida pelo Juiz Sérgio Moro” contra o ex-presidente Lula, que é uma “sentença histórica” dado o nível de abusos cometidos durante o processo.

 

 

Segundo Carol, a proposta é fazer uma “compilação de pareceres enxutos sobre aspectos da sentença, textos curtos que escolhem a ênfase nos fragmentos da decisão, destacando aquilo que pode ser considerado revelador de um juízo em desacordo com o justo processo e as garantias elementares em qualquer ordem jurídica democrática.”

 

“Para além de um registro histórico”, disse a especialista, “o livro tem o propósito de esclarecer aqueles que não entendem as frequentes acusações de parcialidade atribuídas ao juiz de Curitiba, não raro chamado de ‘juiz acusador’.”

 

Ainda de acordo com Carol, o projeto já teve o êxito de conseguir, em menos de 24 horas, a adesão de “60 nomes fortes do direito brasileiro e, passado mais um dia, o número duplicou, já superamos os 120 autores e o número não para de crescer”. Ela destacou que entre os autores constam “pessoas que não se alinham politicamente com o PT ou que provavelmente não apoiariam um projeto liderado pelo ex-presidente Lula, mas que sentem a obrigação de dizer o que pensam sobre um juízo histórico no qual, como a mídia não cansa de repetir, está em jogo a disputa eleitoral de 2018.”

 

São cinco os organizadores do livro: Juarez Tavares, Carol Proner, Gisele Cittadino, João Ricardo Dornelles, Gisele Ricobom, todos doutores, professores de direito na UERJ, UFRJ, PUC-Rio e UNILA, “preocupados com a repercussão que uma sentença como essa possa ter no futuro do direito e da justiça no Brasil”, adiantou Carol.

 

A coletânea será uma espécie de mosaico revelador do que alguns chamam o “indevido processo legal, uma forma de julgar que parece correr em paralelo ou que suplanta o que está estabelecido em lei e respaldado pela Constituição.”

 

Cada autor, que deverá responder diretamente por sua própria opinião, também deverá superar o desafio de “criticar setores do poder judiciário como parte de uma engrenagem que desmonta o Brasil institucionalmente, economicamente, politicamente”, algo que Carol classificou como “desconfortável”.

 

“É algo extremamente constrangedor e que só se justifica pelo reconhecimento do abuso reiterado e implacável nas audiências e nos episódios lamentáveis a que assistimos, da condução coercitiva às escutas ilegais, a relação com a mídia e a seletividade de informações, provas, testemunhas, tudo isso tendo como alvo um ex-presidente e que é o favorito nas eleições de 2018, sendo inafastável essa condição de personalidade pública”, disse.

 

Um dos principais eixos do projeto será destinado a desconstruir a sentença dada por Moro sem provas documentais robustas.

 

“O processo foi conduzido sem provas e a sentença é extremamente frágil. Destaco uma frase representativa de Afrânio Silva Jardim em artigo no Livro: ‘Lula foi condenado por receber o que não recebeu e por lavagem de dinheiro que não lhe foi dado… Vale dizer, não teve o seu patrimônio acrescido sequer de um centavo!!! Não recebeu nenhum benefício patrimonial e por isso não tinha mesmo o que ‘lavar’ …”

 

Outro destaque da obra será o esforço de Moro em rebater as acusações de que promoveu uma guerra jurídica contra Lula. O juiz de Curitiba dedicou pelo menos 25% da sentença com 238 páginas a rebater a defesa nesse aspecto.

 

“A impressão que fica é de alguém que veste a carapuça. Sentindo-se culpado, passa todo o tempo se justificando preventivamente, ou seja, antes de prolatar a sentença”, comentou Carol. 

 

A invisibilização das mais de 70 testemunhas de defesa que atestaram a inocência de Lula também será abordada em artigos. “Foram ignoradas na decisão, tendo destaque as testemunhas de acusação e os delatores, sem contar problemáticas questões da forma da delação, o empréstimo de provas de outros autos, a questão da competência, da prevenção, questões técnicas que fragilizam dramaticamente a decisão, deixando o juiz em situação embaraçosa, para dizer o mínimo.”

 

A obra deverá ser lançada no dia 11 de agosto de 2017, dia dos cursos jurídicos, na Faculdade Nacional de Direito, UFRJ, Rio de Janeiro, afirmou Carol.