MÍDIA NINJA: “BRASIL URGENTE, LULA PRESIDENTE!” ECOA POR TODO BRASIL!

Porto Alegre.

Rio de Janeiro.

FRENTE BRASIL POPULAR – IMAGENS DAS MANIFESTAÇÕES EM DEFESA DE LULA, PELO FORA TEMER E CONTRA A VIOLÊNCIA CONTRA OS DIREITOS DOS TRABALHADORES

ESQUERDA EM LUTO: MORRE MARCO AURÉLIO GARCIA, AGÊNCIA PT

Marco Aurélio Garcia, ex-assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais durante os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta eleita Dilma Rousseff morreu nesta quinta-feira (20), aos 76 anos, vítima de um infarto.

Atuante no Partido dos Trabalhadores desde a sua fundação no colégio Sion, Garcia era professor aposentado do Departamento de História do IFCH da Unicamp e historicamente vinculado à esquerda. Ele foi um importante líder na construção e execução da política externa brasileira durante o governo de Lula, além de ser um dos grande apoiadores dos Brics e do fortalecimento das relações Sul-Sul.

Nasceu em Porto Alegre e atuou no movimento estudantil de esquerda. Foi vice-presidente da UNE nos anos 60 e vereador na capita gaúcha. Nos anos 70 viveu na França e no Chile, voltando em 1979 e ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores.

Foi Secretário de Cultura nos municípios de Campinas (1989-1990) e São Paulo (2001-2002), e Vice-Presidente do PT de outubro de 2005 a fevereiro de 2010. Nas eleições de 1994, 998 e 2006 coordenou o Programa de Governo do Presidente Lula, e também o Programa de Governo da Presidente Dilma Rousseff na eleição de 2010.

Em 1990, como Secretário de Relações Internacionais do PT, foi um dos organizadores e fundadores do Foro de São Paulo, que reúne a esquerda da América Latina e Caribe.

Formou-se Filosofia e Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e foi pós-graduado na Escola de Altos Estudos e Ciências Sociais de Paris. Além da Unicamp, também foi professor na Universidade do Chile, na Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, e nas Universidades Paris VIII e Paris X, na França.

Fez uma de suas últimas análises críticas da conjuntura nacional e internacional para a Agência PT de Notícias, sobre o fracasso do governo golpista, comentando também que o golpe trará mais efeitos negativos para o Brasil.

ZÉ DIRCEU: “CHORO A MORTE DE MARCO AURÉLIO, MAS CANTO SUA VIDA DE LUTA, SONHOS E EXEMPLOS”, NO NOCAUTE

“Faleceu hoje Marco Aurélio Garcia. Além de um grande amigo foi um professor de todos nós com sua cultura experiência e capacidade de articulação e ação no PT e na nossa política internacional que ele tão bem formulou e executou conosco e depois com Lula no PT. Sem seu apoio e atuação não haveria a articulação dos 113, a nossa presidência e  a vitória de Lula. Militante intelectual, construtor do PT e assessor insubstituível de Lula. Foi na minha formação e atuação uma ponte segura para a construção de nossas políticas e estratégias.  Choro sua morte mas canto sua vida de luta sonhos e exemplos.”

MEMBROS DO PT DISCUTEM A SITUAÇÃO DO BRASIL E CONDENAÇÃO ARBITRÁRIA DE LULA

LULA NA SALA DO ZÉ TRAJANO COM KFOURI, ANTERO GRECO E CARLINHOS VERGUEIROS

PROFESSOR-PESQUISADOR MARCOS CÉSAR DANHONI: “MORO TEM UM PÉSSIMO CURRICULUM; DALLAGNOL TEM DOUTORADO DE FACULDADE QUE ES TÁ SENDO PROCESSADA

Sou professor titular de Física numa universidade pública (Universidade Estadual de Maringá-UEM) desde 2001 e docente e pesquisador há quase 30 anos. Sou especialista em história e epistemologia da ciência, educação científica, além de processos de ensino-aprendizagem e análise de discursos.

Orientei mais de 250 alunos de graduação, especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado, além de professores in-service. Conto tudo isso, como preâmbulo, não para me gabar, mas para salientar que li milhares de páginas de alunos brilhantes, medianos e regulares em suas argumentações de pesquisa.

Dito isso, passo a analisar duas pessoas que compõem o imaginário mítico-heróico de nossa contemporaneidade nacional: Sérgio Moro e Deltan Dallagnol.

Em relação ao primeiro, Moro, trabalhei ativamente para impedir, junto com um coletivo de outros colegas, para que não recebesse o título de Doutor honoris causa pela Universidade Estadual de Maringá.

Moro tem um currículo péssimo: uma página no sistema Lattes (do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico ligado ao extinto MCT – Ministério da Ciência e Tecnologia). Lista somente 4 livros e 5 artigos publicados.

Mesmo sua formação acadêmica é estranha: mestrado e doutorado obtidos em três anos. Isso precisaria ser investigado, pois a formação mínima regulada pela CAPES-MEC (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Ministério da Educação) é de 24 meses para Mestrado e 48 meses para o Doutorado.

Significa que “algo” ocorreu nessa formação apressada.. Que “algo” é esse, é necessário apurar com rigor jurídico.

Além de analisar a vida acadêmica de Moro para impedir que ele recebesse um título que não merecia, analisei também um trabalho seminal que ele traduziu: “O uso de um criminoso como testemunha: um problema especial”, de Stephen S. Trott.

Mostrei que Moro não entendeu nada do que traduziu sobre delação premiada e não seguiu nada das cautelas apresentadas pelos casos daquele artigo.

Se seguirmos o texto de mais de 200 páginas da condenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e guiando-me pela minha experiência em pesquisa qualitativa, análise de discurso e fenomenologia, notamos claramente que parte significativa do texto consiste em Moro tentar apagar suas digitais, sem sucesso, ao desdizer que agiu com imparcialidade.

Nestas páginas robustas lemos uma declaração clara de culpa: Moro considera a parte da defesa de Lula em menos de 1% do texto total! E dos mais de 900 parágrafos, somente nos cinco finais alinhava sua denúncia e sentença sem provas baseada num misto frankensteiniano de “explanacionismo” (uma “doutrina” jurídica personalíssima criada por Deltan Dallagnol) e “teoria do domínio do fato”, ou seja, sentença exarada sobre ilações, somente.

Aqui uso a minha experiência como professor e pesquisador: quando um estudante escreve um texto (TCC, monografia, dissertação, tese, capítulo de livro, livro, ensaio, artigo), considero o trabalho muito bom quando a conclusão é robusta e costura de forma clara e argumentativa as premissas, a metodologia e as limitações do modelo adotado de investigação.

Dissertações e teses que finalizam com duas ou três páginas demonstram uma análise rápida, superficial e incompetente. Estas reprovo imediatamente. Não quero investigadores apressados, superficiais!

Se Moro fosse meu aluno, eu o teria reprovado com esta sentença ridícula e persecutória. Mal disfarçou sua pressa em liquidar sua vítima.

Em relação a outro personagem, o também vendedor de palestras Deltan Dallagnol, há muito o que se dizer. Angariou um título de doutor honoris causanuma faculdade privada cujo dono está sendo processado por falcatruas que o MP deveria investigar.

O promotor Dallagnol não seguiu uma única oitiva das testemunhas de defesa e acusação de Lula, além daquela do próprio ex-presidente.

Eu trabalho em pós-graduações stricto sensu de duas universidades públicas: uma em Maringá e outra em Ponta Grossa. Graças a isso fui contactado por meio de um coletivo para averiguar a dúvida sobre a compra por parte de Dallagnol de apartamentos do Programa Minha Casa Minha Vida em condomínio próximo à UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa).

Visitei os imóveis guiado por uma corretora e me dirigi ao Cartório de Registro de Imóveis da cidade. Após algumas semanas, a resposta: os dois apartamentos modestíssimos, destinados a gente pobre, tinham sido adquiridos pelo Promotor e estavam à venda com um lucro líquido em menos de um ano de aquisição de 135 mil reais.

Reuni o material e disponibilizei para a imprensa livre (aqui a matéria do DCM). O promotor teve que admitir que comprou os apartamentos para ganhar dinheiro na especulação imobiliária, sem resquícios de culpa ou de valores morais em ter adquirido imóveis destinados a famílias com renda de até R$ 6.500,00 (Deltan chegou a ganhar mais de R$ 80.000,00 de salários – além do teto constitucional, de cerca de R$ 35.000,00; e mais de R$ 220.000,00 em suas suspeitosas palestras).

Bom, analisando os discursos de Dallagnol, notamos claramente a carga de preconceito que o fez construir uma “doutrina” de nome exótico, o “explanacionismo”, para obter a condenação de um acusado sem prova de crime.

Chega a usar de forma cosmética uma teoria de probabilidade – o bayesianismo – que ele nem sequer conhece ao defender a relativização do conceito de prova: vale seu auto-de-fé a qualquer materialidade de prova, corrompendo os princípios basilares do Direito.

Como meu aluno, ou candidato a uma banca de defesa, eu também o teria reprovado: apressado, superficial e sem argumentação lógica.

Resumindo: Dallagnol e Moro ainda vestem fraldas na ciência do Direito. São guiados por preconceitos e pela cegueira da política sobre o Jurídico.

Quando tornei-me professor titular aos 38 anos, eu o fiz baseado numa obra maturada em dezenas e dezenas de artigos, livros, capítulos, orientações de estudantes e coordenações de projetos de pesquisa.

Infelizmente, estes dois personagens de nossa República contemporânea seriam reprovados em qualquer universidade séria por apresentar teses tão esdrúxulas, pouco argumentativas e vazias de provas. Mas a “Justiça” brasileira está arquitetada sobre o princípio da incompetência, da vilania e do desprezo à Democracia.

Neste contexto, Moro e Dallagnol se consagram como “heróis” de papel que ficariam muito bem sob a custódia de um Mussolini ou de Roland Freisler, que era o presidente do Volksgerichtshof, o Tribunal Popular da Alemanha nazista. Estamos sob o domínio do medo e do neo-integralismo brasileiro.

*Marcos César Danhoni Neves é professor titular da Universidade Estadual de Maringá e autor do livro “Do Infinito, do Mínimo e da Inquisição em Giordano Bruno”, entre outras obras

 

BOULOS: “CONDENAÇÃO DE LULA FOI POLÍTICA”

Da Redação da Rede Brasil Atual.

São Paulo – Pela saída do governo Temer e suas reformas que destroem direitos, pela realização de eleições diretas que resgatem “a soberania do voto popular”, e contra a “condenação política” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo juiz Sergio Moro, o coordenador do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, convoca a população a participar das mobilizações que ocorrerão em São Paulo, e em diversas capitais do país, nesta quinta-feira (20). 

Em entrevista à Rádio Brasil Atual, Boulos afirma que as manifestações de hoje dão continuidade às ações de combate às propostas de reforma do governo Temer e servem para denunciar o “descalabro” que foi a aprovação da reforma trabalhista na última semana. 

Para Boulos, é preciso defender Lula da perseguição que vem sofrendo, pois a condenação do ex-presidente, segundo ele, ocorreu “sem provas”, fruto de um processo “viciado”, conduzido a partir de uma culpa já pré-estabelecida. 

“A condenação do Lula, na semana passada, pelo Sérgio Moro, na medida em que foi uma condenação sem provas, na medida em que, desde o princípio, o processo foi conduzido com presunção de culpa, de maneira viciada, foi uma condenação política, e não jurídica”, afirmou.   

Sobre a necessidade eleições direitas, Boulos diz que não é possível aceitar uma “saída por cima” para a atual crise política, fazendo referência a uma eventual eleição indireta, em que o sucessor de Temer seria escolhido por deputados e senadores, e que tem o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), como um dos favoritos. 

Para Boulos, o Congresso não tem legitimidade para efetuar essa escolha no lugar do povo. “Essa turma não tem legitimidade nem para mudar nome de rua, quanto menos para eleger o presidente da República.”

Em São Paulo, a manifestação terá concentração às 17h, em frente ao Masp, na Avenida Paulista, e deve contar com a presença dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff.

registrado em: lula moro Lava Jato condenação diretas já fora temer reforma trabalhista democracia

FRENTE BRASIL POPULAR: HOJE É DIA DE LUTAR! EM SÃO PAULO LULA E DILMA ESTARÃO PRESENTES

_Todos às ruas em defesa da democracia, contra as reformas golpistas, pelo Fora Temer e Diretas Já e em defesa de Lula!_

Nesta quinta-feira, 20, tem atos em todo o Brasil em defesa da democracia e do ex-presidente Lula, por Fora Temer e Diretas Já, e contra a implementação da reforma Trabalhista e a aprovação da reforma da Previdência.
Os atos estão sendo organizados pelos movimentos sindical e sociais – Frente Brasil Popular e MTST -, e partidos políticos.

Em São Paulo, a mobilização acontece na Avenida Paulista, a partir das 17h, e terá entre os participantes o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a ex-presidenta Dilma Rousseff, alvo do golpe jurídico-parlamentar que começou com a ascensão do ilegítimo Michel Temer.

#LulaEuConfio #EleiçãoSemLulaÉFraude
#NãoÀReformaDaPrevidência #NãoÀReformaTrabalhista

*ATOS PELO BRASIL* 
*AC* – 18h30 – Em frente ao Palácio 
*AM* – 17h – Rua José Clemente – Próximo ao Bar Caldeira, em Manaus
*AP* – 16h – Praça Veiga Cabral, ao lado do Teatro Bacabeiras
*BA* – 15h – Caminhada do Campo Grande ao Fórum Rui Barbosa, em Salvador 
*CE* – 16h – Ato Praça da Bandeira, em Fortaleza 
*DF* – 17h – Praça dos Três Poderes, em Brasília. 
*GO* – 17h – Praça A, Goiânia
*MA* – Plenária popular e sindical dia 20/07, tendo como pauta: Organização do ato dia 26/07, em São Luís.
*MG* – 17h – Praça Afonso Arinos, em Belo Horizonte 
*MS* – 19h – na sede do Sintracom – Rua Maracaju, 878, em Campo Grande
*PB* – Ato será realizado no dia 21/07, às 14h, no Ponto dos Cem Réis, em João Pessoa 
*PE* – 9h – Parque Treze de Maio, em Recife
*PI* – 8h30 – Rádio na Praça Rio Branco, em Teresina 
17h – Praça da Liberdade – Teresina 
*PR* – 17h30 – Rua Monsenhor Celso, esquina com Rua XV, centro de Curitiba
*RJ* – 16h – Cinelândia
Ato contra as Reformas Trabalhista, Previdência e Contra a condenação de Lula
*RO* – 17h – Praça das Três Caixas, em Porto Velho 
*RS* – 17h30 – Esquina Democrática, em Porto Alegre 
17h – Em frente a RBS TV, em Pelotas 
*SC* – 16h – Catedral de Florianópolis
17h – Juventude do PT – Terminal de Integração do Centro – Florianópolis 
*SP* – 17h – MASP – Av. Paulista.

 

MST CONVIDA O POVO PARA O DIA DE LUTA

EUGÊNIO ARAGÃO: “DESPACHO DE MORO QUE SEQUESTRA BENS DE LULA É UMA CHICANA'”

Matéria de Eduardo Maretti, da Rede Brasil Atual.

São Paulo – O pedido de sequestro dos bens e o bloqueio de contas bancárias do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no âmbito da operação Lava Jato, “é um absurdo e uma chicana”, segundo o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, que integrou o Ministério Público Federal de 1987 a 2017. Em despacho de 14 de julho, mas divulgado nesta quarta-feira (19), Moro ordenou o bloqueio, pelo Banco Central, de R$ 606.727,12 do ex-presidente e o sequestro de três apartamentos, dos quais o imóvel onde Lula reside. Todos os imóveis estão na declaração de bens de Lula quando de suas candidaturas à presidência em 2002 e 2006.

“O que ele está fazendo, em bom juridiquês, é uma chicana (“abuso dos recursos, expedientes e formalidades da Justiça”, segundo o dicionário Michaelis). A coisa mais absurda de tudo isso é, primeiro, que a própria sentença reconhece que não houve nenhum prejuízo à Petrobras. Em segundo lugar, reconhece que o apartamento não é do Lula. Afinal de contas, o que ele quer? O Lula tem que indenizar o quê? Em terceiro lugar, ele está lançando mão das verbas alimentares, o que é um absurdo em relação à pessoa física, num valor que o Lula nunca teve na vida, e ele sabe disso. Esse Moro é um juiz chicaneiro, não tem outra expressão”, diz Aragão.

Na semana passada, Moro condenou o petista a nove anos e seis meses de prisão. Em entrevista coletiva, o advogado Cristiano Zanin Martins afirmou que “a sentença despreza as provas da inocência” e “potencializa um espetáculo midiático-penal”. 

“Se é uma medida de natureza executória, caberia na sentença condenatória, e não num despacho posterior, que é para dificultar a apelação”, comenta o ex-ministro. Segundo ele, dificulta a apelação porque, se Moro tivesse adotado a medida antes da sentença, caberia recurso em sentido estrito (artigo 581 do Código de Processo Penal). “Agora não cabe mais. Provavelmente, (a defesa) vai ter que entrar com mandadode segurança. Isso deveria ter sido resolvido na sentença, mas ele resolve como medida de execução provisória de uma sentença que ainda não foi confirmada no segundo grau”, aponta.

Para o jurista, Moro deveria ou ter colocado tal medida na sentença, ou ter resolvido o sequestro dos bens antes da sentença. “E então caberia recurso em sentido estrito. Mas fazer isso depois? Para ele ter por toda a semana os seus dez minutos de glória? Isso é tortura chinesa?”, ironiza.

Aragão diz que o despacho que bloqueia contas e sequestra bens “é uma teratologia” (“estudo das monstruosidades”, segundo o dicionário Aurélio). “Mostra que Moro tem lado. Isso não é coisa que se faça com um réu comum. Ele está fazendo isso porque é o Lula.”

Ele enfatiza que o pedido do juiz de Curitiba de sequestro de bens foi requerido pelo Ministério Público Federal (em 4 de outubro de 2016) muito antes da sentença proferida na semana passada. “Moro deixou isso encadernado lá, sem resolver. Foi arrastando esse pedido e agora resolve esse pedido depois da sentença. É um absurdo completo. Ou ele é um sujeito completamente desorganizado, ou está fazendo isso por chicana, ou por sadismo puro, para fazer as maldades aos pouquinhos.”

Nota

Em nota divulgada no início da noite de hoje, os advogados de Lula afirmam que a decisão de Moro é ilegal. “A decisão é de 14/07, mas foi mantida em sigilo, sem a possibilidade de acesso pela defesa – que somente dela tomou conhecimento por meio da imprensa, que mais uma vez teve acesso com primazia às decisões daquele juízo”, afirma o documento.

A defesa diz que vai entrar com recurso. “Somente a prova efetiva de risco de dilapidação patrimonial poderia justificar a medida cautelar patrimonial”, diz a nota assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira  Martins.

O comunicado acrescenta ser contraditório Moro afirmar que o bloqueio de bens e valores tem o objetivo de assegurar o cumprimento de reparação de “dano mínimo”, mas a medida ter sido “efetivada um dia após o próprio Juízo haver reconhecido que Lula não foi beneficiado por valores provenientes de contratos firmados pela Petrobras”.

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