Arquivo para 14 de agosto de 2017

‘ALMA LAVADA’: JURISTAS COMENTAM LIVRO QUE DESMONTA SENTENÇA DE MORO CONTRA LULA

Motivação da sentença precisava ser embasada em provas de cometimento de crime. Se não há crime, a única sentença possível é absolvição. É uma situação dramática’, diz uma das autoras.

Redação Rede Brasil Atual.

São Paulo – O livro “Comentários a uma sentença anunciada: o processo Lula” foi lançado hoje (14) na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. Participaram do evento os autores Juarez Tavares, Carol Proner, Gisele Cittadino, João Ricardo Dornelles, Gisele Ricobom Gabriela Araújo, Laio Correia Morais, Marco Aurélio de Carvalho, Paulo Teixeira e Vitor Marques, além de estudantes da Faculdade de Direito da PUC-SP, do Coletivo Contestação e do Sindicato dos Advogados de São Paulo.

Após o lançamento com os autores, os presentes puderam assistir a um debate com professores da faculdade, entre eles, Pedro Serrano, Weida Zancaner, Álvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga, José Eduardo Cardozo e Celso Antônio Bandeira de Mello. O livro traz uma crítica com embasamento jurídico da sentença do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão.

Ainda cabem recursos contra a condenação, que deve ser analisada por colegiado do Superior Tribunal Federal da 4ª Região. De acordo com Lula, “esse livro é um instrumento de luta. É importante que 122 juristas tenham colocado seus nomes. É uma prova de coragem e de compromisso com o país”, disse em evento de lançamento que foi realizado na sexta-feira (11), no Rio de Janeiro.

A jurista Carol Proner, uma das autoras da obra, avalia que a recepção do trabalho foi positiva no mundo do direito, e que muitos juristas classificam a sentença de Moro como “frágil” e sem materialidade, visto que ignorou a defesa do ex-presidente. “Houve 70 testemunhas de defesa que atestaram a inocência do acusado; ignorar isso em uma decisão tem que ter uma razão de ser. Silenciar sobre essas testemunhas é algo no mínimo curioso”, disse. De acordo com a conclusão do próprio livro, a condenação “carece dos elementos necessários não só de convicção, mas também de provas”.

“Podemos combater a corrupção de muitas maneiras. Ninguém aqui é contra isso. Mas usar exceção, ninguém vai estar de acordo com isso. A motivação da sentença precisava ser embasada em provas cabais de cometimento de crime. Se não há crime, a única sentença possível é a absolvição. É uma situação dramática. Esse caso é paradigmático. O juiz assim desejou, por isso foi à rede de televisão de ampla audiência. E agora vai ter que explicar porque julgou sem provas”, completou a jurista.

Para uma das autoras e organizadora Gisele Cittadino, a sentença de Moro “não é só importante porque envolve o ex-presidente Lula. Essa sentença envolve a soberania popular, porque ela tem como objetivo afastar Lula do processo eleitoral. Afastar ele do processo eleitoral faz dessa sentença um instrumento político. No Brasil, temos uma tradição de quebra da institucionalidade, então, nos últimos 30 anos estávamos quase confortáveis em uma posição que não teríamos mais golpes e violações na Constituição. Esse livro é uma reação de juristas e da sociedade”, disse.

Gisele afirmou que a reunião dos juristas foi um processo natural após a divulgação do conteúdo da sentença. “Organizar esse livro foi muito fácil. A reação dos juristas foi muito espontânea. Percebemos isso e reunimos essas pessoas através de vários grupos. Estamos muito alegres, a maioria aderiu instantaneamente. Não temos somente penalistas e processualistas. O pessoal da área do direito Constitucional, filosofia do direito, especialistas abordaram o tema de diversos pontos de vista”, disse.

O advogado Anderson Bezerra, que trabalha na defesa do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, se disse “de alma lavada” com a publicação do livro. “Muitas das questões tratadas nesta obra a defesa vem anunciando desde o início do processo. Ilegalidades em todo o processo, mesmo na investigação. Quando a comunidade jurídica se debruça nessa sentença insustentável, para quem vinha lutando por isso, há um sentimento de reconhecimento por parte de grandes nomes de juristas brasileiros. Agora esperamos que o Tribunal faça uma reparação dessa sentença injusta.”

Também marcaram presença políticos como o ex-prefeito de São Paulo, e também advogado, Fernando Haddad (PT), e o vereador paulistano Eduardo Suplicy (PT). “Esse livro ajudará muito o presidente Lula. Os juristas mostram com clareza como a sentença do Moro não tem provas de ilicitudes do Lula. Conversei com o ex-presidente, que garante que comprovará na segunda instância que não cometeu nenhuma ilegalidade, nem de dez reais ou dez centavos”, disse Suplicy.

O jornalista Luis Nassif classificou a obra como “ponto central” de uma justiça histórica para “quando a democracia voltar a imperar no Brasil”. “Nenhuma pessoa ousa defender essa sentença”, disse. A obra pode ser comprada no site da Editora Praxis.

POVO SEM MEDO INICIA JORNADA PARA ESTIMULAR A POPULAÇÃO A PENSAR NOVO PROJETO PARA O PAÍS

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Por meio de plataforma online e encontros ao longo dos próximos meses, a entidade pretende escutar a sociedade e organizar uma nova agenda de mudanças.

Redação Rede Brasil Atual.

São Paulo – A Frente Povo Sem Medo lançou hoje (14) o portal “Vamos! Sem medo de mudar o Brasil”. A ideia é criar uma plataforma para agregar democraticamente contribuições da sociedade civil. Nela, as pessoas podem sugerir projetos e discutir propostas organizadas em cinco eixos: democratização dos territórios e meio ambiente; democratização da economia; democratização do poder e da política; um programa negro, feminista e LGBT; democratização da comunicação e da cultura.

Não esperamos que soluções caiam do céu! Diante da maior crise institucional desde a redemocratização, sem medo, decidimos construir a saída com nossas próprias mãos”, afirma a organização. Além de estimular a mobilização no ambiente virtual, a Frente Povo Sem Medo, que reúne mais de 27 movimentos sociais, coletivos e sindicatos de trabalhadores, pretende realizar eventos em diversas capitais do país para apresentar o projeto e seus resultados.

O primeiro dessa série de eventos será realizado em São Paulo, no próximo dia 26. O local ainda não está definido, porém a Frente adianta que será em um espaço público, às 19h. Neste primeiro encontro, membros de movimentos organizados da sociedade civil, integrantes da Frente, devem apresentar o projeto. “As oportunidades abertas são sempre proporcionais ao tamanho da crise. É hora de reorganizar as ideias, defender o legado da luta popular e propor novos caminhos”, dizem.

Outras capitais também possuem datas marcadas para a realização dos debates e já com apresentação de resultados. No Rio de Janeiro, será debatido o eixo sobre a democratização da economia, no dia 21 de setembro. Porto Alegre recebe a iniciativa no dia 30 do mesmo mês para debater a democratização do poder e da política. O tema da democratização das comunicações e cultura será discutido em Fortaleza, em 7 de outubro. No Norte do país, Belém será sede do encontro sobre a democratização dos territórios e meio ambiente, no dia 28 de outubro. No dia 11 de novembro, é a vez de Belo Horizonte analisar propostas sobre um programa negro, feminista e LGBT. Por fim, Recife recebe o último evento, um balanço das açõesem 25 de novembro.

“Presencialmente, capitais e cidades do interior do Brasil irão realizar encontros com especialistas de cada um dos eixos para provocar a discussão e pactuar consensos. No âmbito online, um texto-manifesto orientará a discussão dos eixos e cada cidadão poderá participar levantando propostas e interagindo com as já existentes, o que criará um processo ativo de participação social”, afirma a entidade. No final do ano, a Frente pretende articular em favor das novas propostas “de forma transparente e aberta, até que um novo desenho de Brasil seja delineado pelas nossas mãos”.

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Inteface do site colaborativo ‘Vamos!’

É HOJE, DIA 14, O LANÇAMENTO DO LIVRO “COMENTÁRIOS A UMA SENTENÇA ANUNCIADA: O PROCESSO LULA”, NA PUC-SÃO PAULO

LAVA JATO E A MARCA DA INFÂMIA, POR LUIS NASSIF

Venezuela é aqui!, não se tenha dúvida.

No STF (Supremo Tribunal Federal), um Ministro acusa o Procurador Geral da República (PGR). Nas PGR, o pedido ao Supremo para que o Ministro se considere suspeito de analisar as contas do réu presidente da República, com quem ele se encontra à noite para planejar jogadas jurídicas. Em São Paulo, o procurador de Curitiba pavimenta sua futura carreira de advogado especializado em complience, desancando sua chefe, a Procuradora Geral, pelo fato de ter aceitado o convite do presidente para uma reunião noturna no Palácio do Jaburu.

Na baixada, a Policia Militar, responsável por centenas de assassinatos em maio de 2006, invade reuniões de conselhos de direitos humanos no campus da Universidade Federal para bradar contra o termo direitos humanos.

​No salão de festas do lupanar, o Ministro maneirista vale-se da visibilidade proporcionada pelo Supremo e pela radicalização da mídia para se lançar como palestrante de obviedades e de senso comum. Mais ao sul, o presidente de Tribunal enaltece a sentença absurda do juiz, mesmo admitindo não ter analisado o mérito. Enquanto o procurador vingador enche seu cofre com palestras em que fatura o que a corporação lhe proporcionou. E nada ocorrerá com eles porque os conselhos de fiscalização restam inertes, emasculados ou cúmplices do grande bacanal.

Enquanto isto, nas redes sociais, a música do maior lírico brasileiro é espancada por feministas exaltadas, porque ousou retratar o homem brasileiro convencional. E tribos selvagens lançam ataques recíprocos contra seus líderes, seus atletas e cantores. E ganham visibilidade os que conseguem exercitar melhor o ódio.

E me lembrei de Caetano Velloso sendo vaiado no Festival Internacional da Canção por uma turba sanguinária e supostamente libertária, os jovens que enfrentavam a PM nas ruas e proibiam músicas “alienadas” nos palcos, que eram proibidas de se manifestar nas universidades, e reagiam exercitando a proibição contra os não alinhados.

A cada dia perpetra-se um estupro contra a Constituição, contra a civilização, contra os direitos sociais e individuais e até contra aspectos mais prosaicos de manifestação, o pudor público. Perdeu-se não apenas o respeito às leis como o próprio pudor e, com ele, o respeito mínimo pelo país.

Até onde irá essa selvageria? Quando começou essa ópera dantesca? Foram anos e anos de exercício diuturno do ódio por parte de uma imprensa tipicamente venezuelana.

Mas, por mais que passem os anos, jamais se apagarão da minha memória duas cenas catárticas: os aviões trombando com as torres gêmeas de Nova York, em 2001, e a divulgação de conversas privadas de uma presidente e um ex-presidente da República pela Rede Globo e, depois, as conversas familiares dele e sua esposa.  Levei um tempo para acreditar no que estava vendo e ouvindo. Por mais que o país houvesse se rebaixado, por mais abjeta que tivesse se convertido a mídia brasileira, por mais parcial que fosse, nada explicava aquela infâmia, produzida por um juiz infame, em uma rede de televisão infame, ante o silêncio amedrontado do Supremo e do país.

Foi ali, no episódio mais indigno da moderna história brasileira, que a selvageria abriu as correntes nos dentes, escancarou as portas das jaulas e invadiu definitivamente o país.

Depois daquilo, tudo se tornou natural, conduções coercitivas, torturas morais até obter confissões sem provas, oportunismo de procuradores, juiz e Ministros do Supremo enveredando pelo mercado das celebridades e das palestras pagas, a aceitação tácita de todos os abusos.

É uma mancha que perdurará por anos e anos, porque o Brasil é um país selvagem, dotado de convicções frágeis, de homens públicos débeis, de instituições que não são respeitadas por seus próprios integrantes.

Mas, em um ponto qualquer do futuro, a democracia estará de volta e, com ela, os direitos fundamentais. E, com ela, uma justiça de transição que supere o medo.

Nesse dia, não haverá como não fugir do acerto de contas, com a punição mais severa ao ato mais infame produzido por esse casamento espúrio de mídia e justiça. 

CHARLOTTESVILLE É AQUI: POR QUE O BRASILEIRO ACHA QUE É DIFERENTE DO AMERICANO?

Charlottesville é aqui: porque o brasileiro acha que é diferente do americano?

Texto de Joice  Berth – Urbanista e Ativista Feminista Negra, no Justificando.

Manifestação supremacista branca nos EUA. Foto: Andrew Caballero-Reynolds / AFP

O Brasil é um país de exaltação escancarada da brancura. Ama-se e exalta-se a Europa como berço imaculado da civilidade, porque é branca, caucasiana no estado mais puro, com pessoas de cor e traços reproduzidos o tempo todo nos meios de comunicação e que pautam o padrão de aceitabilidade social vigente.

Odiamos o Brasil. Porque o Brasil é negro. O segundo maior contingente de pessoas negras fora do continente africano. A pequena África dos povos primitivos e de modos rudes e grotescos que tanto criticamos por aqui. Coibimos todo e qualquer resquício de africanidade expressa, exceto aqueles que são convenientes ou pitorescos, aqueles que corroboram com o exotismo tão alardeado como característica inerente ao povo negro.

exótico

adjetivo

1. não originário do país em que ocorre; que não é nativo ou indígena; estrangeiro.

2. que é esquisito, excêntrico, extravagante.

Não gostamos de ver pessoas negras, exceto quando estão em estado crônico de sofrimento social. Entramos nos lugares onde a brancura é a regra e nos sentimos muito bem, jamais notando a ausência de pessoas negras nesses espaços, exceto quando é pra criticar as falhas na política.

Porque o brasileiro se choca com o racismo norte-americano e não olha para o próprio? Foto: Andrew Caballero-Reynolds / AFP

Usamos pessoas negras como ratinho de laboratório, “pesquisando” favelas como se fossem fenômenos naturais ou causados pelas próprias pessoas que estão socialmente confinadas ali, “pesquisando” genocídio da população negra e violência policial entre políticos e pensadores brancos, se isentando solenemente da culpa por 4 séculos de escravização de pessoas negras, herdada dos antepassados brancos e que ainda se colocam contra ações afirmativas de equiparação da exploração empregada como estruturante econômica deste país.

Não ouvimos pessoas negras. Não lemos pessoas negras. Não admitimos sequer que um ser humano da pele preta possa pensar e produzir conhecimento, tanto acadêmico quanto empírico, que valha para norteador intelectual e aporte reflexivo frente as situações diversas, tanto políticas quanto sociais.

Não queremos conhecer a cultura que deriva da presença dos povos africanos no nosso país e quando o fazemos, somos cínicos em usurpar, distorcer e excluir o componente cultural africano que é formador dessa cultura.

Estimulamos descaradamente, ainda em 2017 a continuidade dos regimes de miscigenação criminosa e histórica, ora embranquecendo a presença negra que ajudou a construir a história do país, ora apagando todos os resquícios da produção negra tanto na África quanto no Brasil, ora incentivando a objetificação dos corpos negros e o confinamento afetivo de mulheres negras no papel de subserviência sexual, pelo fetiche ou ocultamento das qualidades humanas em detrimento dessa prática que também é histórica.

Poderia escrever um livro sobre como funciona o racismo por aqui.

Mais um, entre tantos que já existem em vão, pois em nenhuma roda de discussão composta por pessoas brancas, a autocrítica racial está presente, nenhuma dessas referências literárias são sequer consideradas importantes.

Estudamos Friedrich Nietzsche, mas esquecemos que Abdias Nascimento existiu.

Estudamos os Freires, Gilberto e Paulo, mas, quem é Sueli Carneiro ou Beatriz Nascimento mesmo?

Assistimos passivos, a maior emissora do país, propagar o falacioso e equivocado racismo reverso em um programa que se propõe a realização de discussões sérias, através do uso da inconsciência racial plantada pela branquitude como tática de alienação e aceitação do lugar de inferioridade construímos para sujeitos negros.

Tudo isso é feito sem a menor autocrítica necessária, que parte do entendimento fundamental de como nossa sociedade está estruturada e estruturando as relações sociais que se mantém hierarquizadas, em nome de uma supremacia que é branca e que repousa tranquilo no berço esplêndido dos privilégios construídos às custas do vilipêndio social, político e econômico de uma minoria (negra e indígena) que vem sendo sistematicamente tolhido do acesso a direitos fundamentais e do usufruto dos confortos que sua mão de obra produz.

Porque achamos que somos diferentes dos supremacistas brancos de Charlosttesville?

Se estamos em um looping de opressões sistêmicas, produzindo e usufruindo dos privilégios que ela cria em todas as áreas sociais, estamos exercendo à la “jeitinho brasileiro”, todos os atos que estamos execrando, horrorizados em assistir via redes e meios de comunicação, que acontecem no EUA.

Somos quintal do imperialismo norte-americamos e almejamos claramentesermos como eles, colocados supostamente mais próximos da civilização e superioridade europeia.

Diariamente, jovens negros são hostilizados e assassinados pela polícia que apoiamos e não nos surpreendemos com isso.

Quilombolas e indígenas vêm sendo eliminados em massa e em nome do monopólio de terras e riquezas que os pertence, por direito real e não reconhecido até hoje, mas não estamos nos surpreendendo com isso.

Assistimos passivos, diversas violências nazifascistas, tanto verbais, quanto simbólicas e físicas, direcionadas as pessoas negras e não passamos do “repúdio” acrítico e cinicamente isento de qualquer revisão concreta do comportamento micro e macro social da branquitude.

E o que dizer do descaso com todos os Rafaeis Bragas, encarcerados nos presídios físicos ou simbólicos, como o preterimento profissional ou os movimentos anônimos dentro das universidades contra os cotistas.

Ou seja, salvo a covardia e que está no íntimo do brasileiro comum e que nos impede de tomar a iniciativa de olharmos criticamente para nós mesmos, enquanto nação que propaga e alimenta ideais fascistas historicamente, eu como pessoa negra, não vejo a menor diferença entre os conflitos em Charlotssville e a chacina do Cabula na Bahia. Ou ainda entre os supremacistas brancos que mostram a cara e agridem pessoas negras na rua e supremacistas brancos que agridem via web pessoas negras famosas ou anônimas, inclusive chamando de linchadores virtuais quem retruca com embasamento contra o racismo passivo de pessoas brancas de notoriedade e prestígio social.

Temos ainda os supremacistas brancos que prestam apoio incondicional ao desmonte de políticas públicas, timidamente implantados pela pseudo-esquerda (que também é supremacista só que com o verniz das lutas sociais progressistas), como o bolsa família ou ações afirmativas diversas ou dos partidos que fazem no seu interior, um movimento de exclusão e apagamento de figuras políticas negras que poderiam trazer vivências e saberes que serviriam de alavanque para iniciativas realmente equiparadoras e reestruturantes.

Tenho receio aqui, todos os dias, porque esse país mata pessoas negras de diversas formas e em diversos lugares, como quem toma um suco detox no trajeto até o trabalho. 

Pessoas brancas, por aqui, não são diferentes dos supremacistas de Charlotsville.

São apenas sonsas.

O racismo brasileiro é sonso e indulgente. Covarde e dissimulado

E isso o torna ainda mais perigoso.

   Joice Berth                 Joice Berth é Arquiteta e Urbanista pela Universidade Nove de Julho e Pós graduada em Direito Urbanístico pela PUC-MG. Feminista Interseccional Negra e integrante do Coletivo Imprensa Feminista.

NOTA DE REPÚDIO DA APEOESP À INTERVENÇÃO DE POLICIAIS MILITARES NA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE DIREITOS HUMANOS NA UNIFESP

 

O episódio ocorrido na sexta-feira, 11 de agosto, no campus da Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo (UNFESP), quando dezenas de policiais militares, fardados e à paisana, alguns armados e outros portando cartazes onde se lia “Bolsonaro 2018”, invadiram uma audiência pública convocada pelo Conselho Estadual da Condição Humana, para discutir o texto do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos de São Paulo, mostra a gravidade da conjuntura que estamos vivendo.

Com essa atitude intimidatória, querem os policiais e os setores que representam fazer retroceder a proteção aos direitos humanos no estado de São Paulo e no Brasil, mais um retrocesso cuja discussão é propiciada pelo golpe que depôs a legítima Presidenta da República, Dilma Rousseff.

Da mesma forma que o autodenominado movimento “escola sem partido”, a ação destes policiais pretende impedir que as escolas possam realizar o livre debate sobre a realidade do nosso país e formar cidadãos e cidadãs que não aceitem a violência policial e a violação dos direitos da pessoa humana.

Não por acaso, a Polícia Militar de São Paulo é uma das mais violentas do mundo e já matou mais de 5 mil pessoas nos últimos dez anos, de acordo com dados da própria Secretaria de Segurança Pública do Estado.

Não podemos aceitar! A resposta dos setores democráticos e progressistas da sociedade, das centrais sindicais, entidades, sindicatos, de toda a sociedade civil organizada e do conjunto da população tem que ser firme: mais unidade na luta em defesa da democracia, contra o golpe, contra os retrocessos e em defesa dos direitos dos trabalhadores e da população.

Em nome do magistério paulista, manifestamos o nosso repúdio a esses policiais e toda a nossa solidariedade aos professores, estudantes e técnicos que participaram da audiência pública da UNFESP e a todos os que lutam pelos direitos humanos no Brasil.

Exigimos do comando da PM e do Governo do Estado de São Paulo a rigorosa apuração dos fatos e a punição dos policiais envolvidos.

Escola sem partido ataca em São Bernardo do Campo

A campanha contra o direito constitucional de ensinar e aprender, contra o livre debate de concepções e práticas pedagógicas, a questão de gênero, a liberdade de cátedra, a gestão democrática e os direitos humanos nas escolas públicas vem se desdobrando em outras preocupantes iniciativas.

O Ministério Público Federal intima diretores das Escolas Estaduais Brasilia Tondi e Mario Franciscon, em São Bernardo do Campo, para prestarem esclarecimentos sobre denúncia de autor não identificado (mas que até as pedras sabem que são do movimento fascista Brasil Livre, MBL) de que “Sindicalistas, Psolistas, Petistas e Comunistas”  estariam “Oprimindo, ultrajando, provocando pessoas (nas escolas) que não aceitam sua conduta mentirosa e criminosa” (sic).

É lamentável que o MPF, com tantas condutas realmente criminosas na sociedade, dê guarida a essa tipo de “denúncia” e constranja diretores de escolas para prestar esse tipo de “esclarecimento”.

Sobretudo porque há informações de que o MBL está prestes a propor à Câmara de São Bernado do Campo um projeto de lei para instituir o famigerado programa “escola sem partido” na cidade.

Precisamos de fato nos unir em defesa de democracia, da educação pública e dos nossos direitos. Querem implantar um Estado autoritário no Brasil.

Utilizando-se de denúncias infundadas, mentiras e calúnias, sob o pretexto de uma “escola sem partido”, grupos de direita querem, isto sim, que um único partido mande nas nossas escolas e em toda a sociedade.

Não podemos permitir.

Maria Izabel Azevedo Noronha – Bebel

Presidenta da APEOESP

PMS INVADEM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA UNIFESP SOBRE DIREITOS HUMANOS NAS ESCOLAS

Fardados e armados, intimidando e xingando estudantes e professores, policiais e apoiadores formaram maioria para excluir toda referência a direitos humanos do Plano Estadual de Educação
por Redação RBA .
 
Professores afirmam que comandantes da polícia nada fizeram para controlar seus subordinados

São Paulo – Uma audiência pública convocada pelo Conselho Estadual da Condição Humana para discutir o texto do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos de São Paulo que ocorria no campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) foi tomada por policiais militares na noite da última sexta-feira (11). 

Professores da universidade relatam que o campus foi ocupado por quase uma centena de policiais, “muitos fardados e inicialmente armados”, que defendiam a exclusão de conteúdos relativos aos direitos humanos do currículo das escolas. Eles reivindicavam, por exemplo, a mudança da nomenclatura Ditadura Militar de 1964 para Revolução de 1964, e a retirada da “discussão de gênero nas escolas”. 

Professores, técnicos e estudantes que, ao tomarem conhecimento do ocorrido, pretendiam integrar a audiência, foram coagidos e impedidos de participar, sob a justificativa de que não estavam presentes desde o início. 

Segundo nota da Associação dos Docentes da Unifesp (Adunifesp), os policiais e um grupo de apoiadores proferiam frases do tipo “depois morre e não sabe o porquê”, e defendiam a candidatura do deputado federal Jair Bolsonaro à presidência, em 2018. 

Segundo os docentes, quando o texto-base do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos foi à votação, ocorreu “verdadeiro espetáculo de horror”, com os policiais agredindo verbalmente professores e estudantes, e filmando e fotografando os que votavam contra as posições por eles defendidas. 

Uma das professoras presentes relatou situação “bárbara, incrível e horrorosa”: “Eles vieram em peso, e perdemos a votação. Eramos 115 estudantes e professores. Ganhamos uma das votações. Depois eles trouxeram mais gente e ganharam todas.” 

Com intimidações e ameaças, o grupo dos militares conseguiu aprovar na audiência a supressão de qualquer referência a direitos humanos no plano estadual, a eliminação de item que obrigava o Estado a garantir a permanência e combater a evasão escolar de minorias, e também foi suprimida a obrigação de formar agentes de segurança pública com base nos princípios dos direitos humanos.

Para os professores, a ação, classificada como “abusiva e autoritária”, se insere em movimento mais amplo, de ataques à democracia e aos direitos humanos, em curso em nosso país. “Externamos nossa forte preocupação com quem pretende, na base do grito, se sobrepor à produção de conhecimentos, à liberdade de pesquisa, à democracia e à autonomia universitária.”

Confirma a íntegra da nota Adunifesp contra a invação do campus pela polícia: 

Nota de Repúdio

Manifestamos nosso mais profundo repúdio ao que ocorreu na Universidade Federal de São Paulo, Campus Baixada Santista, na noite de 11 de agosto de 2017, durante a Audiência Pública convocada pelo Conselho Estadual da Condição Humana para discutir o texto do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos de São Paulo.

Desde às 18h o campus foi ocupado por policiais, muitos fardados e inicialmente armados (foi exigido que guardassem as armas). A calçada do portão principal ficou abarrotada de viaturas da Polícia Militar. A comunidade acadêmica que ali se encontrava para as atividades diárias tinha pouca informação a respeito e ficou estarrecida quando soube que se tratava de uma audiência em que seriam definidos os rumos da educação em direitos humanos e, mais ainda, quando compreendeu que os policiais militares (que, a esta altura, chegavam a quase cem) defendiam a proposta de eliminar conteúdos fundamentais à educação pública. Estes bradavam por “direitos humanos aos humanos direitos”, “mudar a nomenclatura Ditadura Militar de 1964 para Revolução de 1964”, “retirar a discussão de gênero nas escolas”, etc.

Professores, técnicos e estudantes que estavam no campus, após tomarem conhecimento do que ocorria, decidiram participar da audiência e foram hostilizados pela tropa, que tentou impedir que votassem, sob o argumento de que não estavam lá desde o início. Houve até gritos de “vagabundos”. Se fazem isso contra quem estava no próprio espaço de trabalho e estudo (muitos descendo da sala de aula), o que não farão com pessoas mais vulneráveis em um país com cerca de treze milhões de desempregados?

Estudantes e professores que se manifestaram pacificamente com cartazes em defesa da Escola Pública e dos Diretos Humanos também foram hostilizados. Ouviram-se frase macabras, como “Depois morre e não sabe o porquê!” ou “Quando precisarem da polícia, chamem o Batman”. Além disso, um grupo de militares e seus apoiadores começou a fazer cartazes com “Bolsonaro 2018”, “Liberdade sem libertinagem”, “Pode confiar #”. Situação preocupante em que os que defendem a “escola sem partido” partidarizam sua atuação portando as vestes e as insígnias de uma corporação militar. Ainda mais lamentável: a alta patente fardada nada fez para controlar seus subordinados que, aliás, quase agrediram fisicamente algumas docentes e estudantes.

Feita a leitura do texto-base do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos de São Paulo, começou a “votação”. O que se viu foi um verdadeiro espetáculo de horror. Depois de perderem uma proposta, militares agrediram verbalmente professores e estudantes, chamando-os – mais uma vez – de “vagabundos”. Nas votações subsequentes, intimidaram-nos fazendo pessoalmente a contagem dos votos e filmando, fotografando e olhando de modo ameaçador cada um que votava contra a posição deles. Ao longo da noite, a comunidade acadêmica correu sérios riscos.

Foi aprovada a supressão de qualquer referência a direitos humanos no plano estadual; foi eliminado o item que obrigava o Estado a garantir a permanência e combater a evasão escolar das minorias; foi suprimida a obrigação de formar agentes de segurança pública com base nos princípios dos direitos humanos.

Apesar do temor, a comunidade acadêmica resistiu pacificamente. Externamos nossa forte preocupação com quem pretende, na base do grito, se sobrepor à produção de conhecimentos, à liberdade de pesquisa, à democracia e à autonomia universitária.

A Adunifesp-SSind entende que este ato abusivo e autoritário se insere num movimento maior de ataques à democracia e aos direitos humanos em curso em nosso país. Também o fato de que ele tenha ocorrido dentro da Unifesp escancara o processo de demonização e ataque às Universidades Públicas que é impetrado hoje em dia por setores reacionários da sociedade. Por fim, repudiamos veementemente o modo como ocorreu a votação e solicitamos que o Conselho Estadual da Condição Humana desconsidere o resultado desta “consulta”.

Queremos esclarecimentos sobre a utilização do espaço da Universidade Federal de São Paulo para episódios desta natureza. Manifestamos nossa preocupação com a integridade física dos professores, técnicos e estudantes que ali defendiam o ensino público e de qualidade, a escola sem mordaça, a permanência dos direitos humanos como princípio norteador da educação. Exigimos que as chamadas autoridades competentes manifestem posição urgente e clara sobre o ocorrido, especialmente no tocante às relações entre disciplina da tropa e Estado de direito. 

ADUNIFESP – SSind

MARADONA MANTÉM O ‘AÉCIO’ DA VENEZUELA, CAPRILES, GOLPISTA NORTE-AMERICANÓFILO, EM SUA REAL INSIGNIFICÂNCIA

Resultado de imagem para imagens de Maradona

Produção Afinsophia.

  Nada a comentar ou acrescentar a genialidade de Maradona. O mundo o sabe como um sábio do futebol. Mas é sempre bom comentar o Maradona, homem-político, que foi além da indigência intelectual da maioria dos jogadores do mundo. Como ocorre no Brasil em que a maioria dos jogadores só apresenta um viés social no momento dos jogos, porque o torcedor surge como seu grande mantenedor.

   Maradona por seu engajamento e compromisso com as causas humanas desperta ódio e inveja nas aberrações da espécie humana. Ainda mais quando toma posição clara em defesa das liberdades dos povos como fizeram seus ídolos Fidel e Mandela, e, como faz, seu companheiro Lula.

     Em sua superioridade Maradona afirmou na semana passada que era um soldado de Maduro pronto para defender os direitos da Venezuela hoje ameaçada pelos delírios de dominação e opressão de Trump. Maradona falou e disse e tocou direto no “Aécio” Capriles, dublê de revolucionário que perdeu eleições e inveja paranoicamente o governo Maduro. Não cansa de conspirar, mas como tem a alma de aloprado sempre causa profunda gargalhada nos que lhe observam.

      E foi exatamente no meio desse destrambelhamento que ele tentou chantagear e inverter as palavras de Maradona.

     “Pergunto a essa gente que se diz de esquerda, que se diz progressista e defende Maduro se viveria com 15 dólares por mês”, disse o destrambelhado golpista norte-americanófilo.

         Marado que teve uma infância pobre e passou sua infância morando em favela, tirou sarro do golpista-destrambelhado.

     “Capriles, comigo você não se vitima. Eu sei muito bem o que é viver com sete irmãos e não ter nada para comer. Gostaria que pudéssemos ter 15 dólares! A diferença entre nós é que eu não me vendi nunca. Viva Maduro!”, sorriu Maradona.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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