Arquivo para 16 de agosto de 2017

NÃO ADIANTOU MORO CONDENÁ-LO: O VÍCIO AUMENTOU: LULA DISPARA EM NOVA PESQUISA 32%. E A PESQUISA É DOS REACIONÁRIOS

 Produção Afinsophia.

  Já era para o cansaço nos paralisar, com tanta dimensonalidade do vício. Fazer o quê? É vício, manas e manos. É o vicio da democracia que o povo, como potência do real político, pratica. A potência do real político que nenhuma força contraída em si mesma, sem corpus de expansão, pode imobilizar e muito menos eliminar. Se a burguesia, em sua forma molar, como o caráter imutável do corpo reacionário não pode processar o movimento real, o povo processa em práxis e poieses.

  Breve demonstrativo de como o vício se mostra hoje, dia 16, através da pesquisa do instituto reacionário Data Poder360, irmão siamês do DataFolha. Na pesquisa realizada em julho, de acordo com as duas simulações, Lula tinha 23% e 26%. Agora, nas duas simulações, Lula desponta – imbatível – com 32% e 31%. O que significa que o Sapo Barbudo teve os aumentos de 9% e  6%. Coisa de louco, moçada!

   Dados só para evidenciar mais os dissipados do real. Os ousados desmancados que fantasiam disputar com Lula.

    Primeira simulação. Lula, 32%. Bolsonaro, candidato dos analfabetos políticos delirantes, 25%. Alckmin e Ciro Gomes, 4%. Marina, a evangélica materialista, 3%.

    Segunda simulação. Lula, 31%. Bolsonaro, 18%. Dória, o janota dublê de prefeito, 12%. Ciro, 6%. Marina, 3%.

      E sobre o ressentido Aécio, o Mineirinho guloso, conta quanto? Zero! Estrelado para causar inveja no Serra e Fernando Henrique.

    A pesquisa foi realizada ente os dias 11 e 14 de agosto, por telefone fixo e celular onde forma entrevistados 2088 eleitores de 197 municípios.

     Quanto mais o povo expressa seu amor por Lula, mais os inimigos se rasgam de ódio e inveja. Lula, como democrata-real, se comportou como homem que deve ser odiado e invejado pelas atrofias sociais. Então, por elas lhe odeiam e lhe invejam se elas não se comportaram como democratas-reais? Elas odeiam e invejam Lula, porque querem ter o que Lula tem e elas nunca tiveram. Fábula do Corvo que inveja o Pavão, contada pelo filósofo Baltazar Gracian, em seu Homem Universal. com todo respeito aos animais Corvo e Pavão que apesar do antropomorfismo, não merecem ser sentimentalizados com os valores do homem. Principalmente valores de homens e mulheres aberrações que representam as direitas do Brasil.

    É mole? Espere que vem mais. 

   

“LAVA JATO VEM CAUSANDO MAIS ESTRAGOS QUE A CORRUPÇÃO QUE QUER COMBATER”, DIZ ARAGÃO

Ex-ministro da Justiça e advogada de Lula trataram do uso das leis como arma política e os impactos da Lava Jato em debate na USP
Matéria de Tiago Pereira, da Rede Brasil Atual.
 

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Aragão, sobre a Lava Jato: ‘Moro vai continuar lançando seus torpedos contra Lula e já demonstrou claramente que é um juiz partidário

São Paulo – Para o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, a Lava Jato trabalha fora das regras e ameaça as garantias individuais ao promover ações de perseguição política que se utilizam do Direito como ferramenta de poder. Ele afirmou que as causas desse desequilíbrio devem ser procuradas num sistema remuneratório completamente “anárquico” no serviço público, que privilegia determinados grupos que têm maior poder de barganha, e disse que “o grupo de Curitiba – que nunca incomodou Temer – tem causando mais estrago do que a corrupção que quer combater”.

Aragão e a advogada Valeska Martins, que integra a defesa do ex-presidente Lula, foram convidados pelos alunos da Faculdade de Direito da USP para debater, na manhã desta quarta-feira (16), os impactos da operação Lava Jato do ponto de vista da aplicação do direitos. 

Mais do que os impactos, o ex-ministro procurou identificar algumas causas de um processo que, segundo ele, vem contribuindo para a perda de referencial ético em toda a sociedade. Jovens procuradores do Ministério Público, mesmo em início de carreira, passaram a alcançar maiores remunerações do que professores universitários e diplomatas experientes, provocando distorções nas carreiras do serviço público. “Valorizam-se umas carreiras, e desvalorizam-se outras, sem considerar o tipo de sociedade que se quer”, afirmou.

Para justificar os salários e benesses perante à sociedade, e em busca de prestígio, mostram “os dentes”, em dito combate à corrupção, que não identifica as causas, mas busca atacar apenas seus “sintomas”, e se utilizam desse mesmo discurso para acuar agentes políticos na hora de definir os reajustas às corporações. “Estão vendo Roma arder e dançando em volta da fogueira.”

Segundo ele, todas essas deturpações têm como pano de fundo a barganha política que todo governo precisa para conseguir montar base num Congresso com mais de 30 partidos, como é o caso brasileiro.

O ex-ministro apontou ainda a responsabilidades do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiram a criação indiscriminada de partidos, que se transformam em “legendas de aluguel”, com as quais o parlamentar negocia sua infidelidade e seu mandato.

À RBA,  Aragão afirmou que a decisão do juiz Sérgio Moro de condenar o ex-presidente Lula é de “baixíssima qualidade técnica” mas que, nesse cenário em que não há mais “segurança jurídica”, é difícil fazer qualquer tipo de previsão sobre a possibilidade de a decisão ser ou não revista em instâncias superiores.

Ele lembrou que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, tem reformado cerca de 30% das decisões de Curitiba, mas acha que, independentemente da decisão do TRF-4, “Moro vai continuar lançando seus torpedos” contra Lula. Segundo Aragão, Moro já demonstrou “claramente” que é um “juiz partidário”. 

Para a advogada Valeska Martins, a Lava Jato promove “perseguição política” contra Lula, e a defesa não reconhece legitimidade e independência suficientes no juiz Moro para julgar o ex-presidente. Ela diz não restar dúvidas sobre a falta de imparcialidade do juíz, e diz que a própria percepção da população compromete o julgamento. “A percepção da população é que esse processo não será justo.”

Segundo a advogada, Lula é alvo de uma “guerra jurídica” – ou lawfare, quando as leis são utilizadas como arma de perseguição política – e que, dessa forma, o processo da Lava Jato é “cruel, violento, ilegal e ilegítimo”. 

Ela citou “grosseiras violações de direitos humanos” cometidas pela Lava Jato, desde a condução coercitiva do ex-presidente Lula, – que foram objetos de denúncia à ONU – e afirmou que o “estado de exceção” ficou estabelecido quando o TRF-4 disse que Moro não precisa seguir as normas legais aplicadas a todos os demais processos comuns, em decisão de setembro passado. 

Valesca destacou que, se por um lado o Ministério Público se utiliza de denúncias publicadas pela imprensa para a instauração de procedimentos que viram inquéritos, por outro a mídia baseia 70% do noticiário em denúncias do MP e da Polícia Federal e de casos que correm na Justiça como fonte de suas matérias, em um processo que se auto-alimenta. 

Ela lembrou ainda que os direitos fundamentais – como o direito ao devido processo legal, e o direito a não ser perseguido por suas ideias – que vêm sendo transgredidos pela Lava Jato são “conquistas civilizatórias”, que custaram luta e dor ao longo da história, e em todas as partes do mundo, e que agora estão em risco. 

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LULA INICIA CARAVANA PELO NORDESTE NESTA QUINTA-FEIRA

Ex-presidente percorrerá 4 mil quilômetros e passará por 25 cidades para debater projeto para o país, “agora com mais experiência e mais organização para entender as necessidades do povo”
por Redação RBA 
 
RICARDO STUCKERT/INSTITUTO LULA
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Durante a viagem pelo nordeste, Lula debaterá com população modelos e projetos de desenvolvimento para o Brasil

São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia nesta quinta-feira (17) sua caravana pelos estados do Nordeste. Serão cerca de 4 mil quilômetros percorridos, com atividades confirmadas em 25 municípios. O objetivo do projeto “Lula pelo Brasil” é debater um modelo de desenvolvimento para o Brasil, que, segundo o ex-presidente, foi “abandonado” pelo governo de Michel Temer.

“A maior aula que tive sobre o Brasil foi viajando o país. Por isso, vou fazer novamente as caravanas. Agora com mais experiência e mais organização para entender as necessidades do povo”, disse Lula, quando anunciou a viagem.

Já nesta quinta, Lula embarca para Feira de Santana (BA), onde será recebido com um ato público, às 19h, em defesa das políticas para o semiárido e agricultura familiar.

Ainda na programação, está prevista participação no lançamento da 3ª Fase do Memorial da Democracia, em Salvador, às 10h do sábado (19). Também na capital baiana, o ex-presidente participa de mais um ato de lançamento do livro Comentários a uma Sentença anunciada – O Processo Lula, já lançado em eventos no Rio de Janeiro e em São Paulo. Já no dia 26, ele estará no ato de trabalhadores em defesa da indústria petroquímica e naval.

Durante o percurso, Lula se encontrará com políticos, empresários e sindicalistas, como o ex-ministro Jaques Wagner (PT) e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Já estão confirmadas as participações dos senadores José Pimentel (PT-CE), Regina Sousa (PT-PI), Paulo Rocha (PT-PA), Fátima Bezerra (PT-RN), Humberto Costa (PT-PE) e Gleisi Hoffmann (PR), presidenta nacional do PT.

Lula também seguirá para Recife, João Pessoa, Campina Grande (PB), Currais Novos (RN) e Mossoró (RN). No dia 29, o ex-presidente chega ao Ceará, onde estão previstas atividades em Quixadá e Juazeiro do Norte. Na sequência, ele passará por Granito (PE), Marcolândia (PI), Picos (PI), Teresina e Timon (MA), encerrando as atividade em São Luís, no dia 5 de setembro.

O projeto das novas caravanas está sendo organizado pelo PT e pelo Instituto Lula, com participação da Fundação Perseu Abramo.

Prêmios e títulos

Durante a viagem pelo Nordeste, Lula receberá quatro títulos de Doutor Honoris Causa: na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, em Cruz das Almas, na sexta (18); na Universidade Federal do Sergipe, no dia 21; na Universidade Estadual de Alagoas, no dia 23; por último, na Universidade Federal da Paraíba, no dia 26.

Confira aqui a programação completa da caravana “Lula pelo Brasil”:

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SEM MEIAS PALAVRAS: NAZISMO, NUNCA MAIS

Basta de engasgar com as palavras e temer o próprio som da voz, está na hora de dizer alto e em bom som: Nazistas Nunca Mais!


 

Francisco Carlos Teixeira *

 
 

 
Depois de seguidas manifestações de ódio racial, de gênero – misógino, feminicídio, homofobia, transfobia -, de brutais preconceitos contra regionais brasileiros, em especial nordestinos em grandes cidades do Sul-Sudeste,  e agora de refugiados haitianos e sírios no Brasil, vimos com espanto o toque de reunir dos neonazistas na cidade de Charlottesville, na Virgínia, Estados Unidos.
 
Na Europa, Alemanha, Polônia, Hungria, Letônia, Ucrânia e Áustria são assoladas por grupos cada vez mais explícitos, numerosos e fortes, de homens e mulheres, que defendem uma agenda claramente fascista, ou mesmo nazista: claro ódio aos judeus, aos negros, ao povo LGBT, a tudo que surge como uma forma de alteridade – um outro, o “alter”, que deve ser negado e anulado em face de um “Nós” homogêneo, racialmente “limpo” e “superior”.
 
Sem dúvida alguma, a eleição de Donald Trump deu gás e fôlego a amplas camadas populares – isso mesmo, “populares”, setores médios da sociedade, duramente atingidos pelas perdas ocorridas desde a crise econômica e social de 2008 e que não entendem, não conseguem entender, o porquê de suas perdas materiais e de status social. Esses “perdedores da globalização”, profundamente enraivecidos e frustrados, são o eixo central ao qual se dirigem os novos “führers”, “duces” ou “condottieres” como massa de manobra para pregar o ódio como político.
 
Os novos “líderes”, eles mesmos sujeitos vazios, filhos da crise, emergem, como cogumelos em solo podre após uma chuva pesada e morna, oferecendo uma redenção eterna para além da imanência do mundo material – uma imanência expressa na pobreza, na violência, na ausência de expectativas no futuro. Como nada podem oferecer porque nada possuem, são eles mesmos vazios de quaisquer sentimentos ou esperança, expressam sua raiva como resposta à dor da perda. Num mundo de desamparo conduzem largos setores populares a um estado de euforia histérica de violência e ódio como um traço de união – não há futuro, são apenas contra: contra aquilo que, na maioria das vezes,  os desafia na pessoa d’outro.
 
Um fundo conservador e tradicional, seja na América, seja no Brasil – a politica do mando e a escravidão, a ideia de que o trabalho duro e penoso por si só redime o homem e que esse “Novo Mundo” foi o lugar – a “colina que Deus escolheu para erguer sua cidade” – marcam a rejeição revoltada daqueles que não entendem as crises econômicas, as manipulações financeiras e as razões do desemprego. Basta para estes apenas atribuir ao outro – ao estrangeiro, ao negro, ao judeu, ao diferente LGBT – as razões de sua própria infelicidade. A sua dor encontra razões na inveja e na diferença do outro: por que o outro é feliz e não é obediente ao “meu” Deus? Um calafrio “exterminacionista” corre pela espinha do “escolhido” pela primeira vez…  Será difícil não buscar punir n’outro seu próprio mal-estar e desamparo, ainda mais quando um “Pai-Grande” – o padre, o pastor, o “líder” militar arruinado apontam para a salvação na destruição de tudo que ilumina no pecador a marca da liberdade e do livre-arbítrio.
 
Os “líderes” que emergem do caos econômico e da miséria social não querem explicar ou esclarecer as razões da crise: querem apenas atrair plateias mirando seus dedos longos para um outro qualquer. É mais fácil, é mais direto, é mais eficaz! Cultivam o ódio como jardineiros fiéis cultivam avencas e então distribuem seus esporos ao vento para uma colheita de tempestades. Por isso Trump é responsável: como condenar a “violência de todos os lados”, quando se associou desde cedo com a KKK/Ku Klux Klan, com sua história de mortes, linchamentos e incêndios de Igrejas? Pregou e prega ódio e a construção de muros?  Como jardineiro Trump é o responsável pelas flores sangrentas de Charlottesville!
 
Entre nós não é diferente, cometemos graves crimes, crimes do silêncio – da palavra engasgada e do mal-dito.
 
Em primeiro lugar o silêncio em face da emergência do mal: a multiplicação de pseudo-führers, Mussulonis de amostra-grátis, mas tão peçonhentos como em doses grandes, frequentam o plenário do Congresso Nacional – afinal tão corrompido -, possuem livre acesso à televisão, pregam e defendem o estupro, os linchamentos do povo LGBT, depreciam e ofendem negros e pardos e atribuem a nordestinos suas derrotas democráticas, insuportáveis em seu narcisismo!
 
Sessenta mil mortes anuais por armas de fogo: “… e a carne negra é mais barata do mercado!” Homens, entre 15 e 25 anos, negros e pardos, são a maioria – e, desde 2017, policiais também fazem parte desse mercado “da carne negra barata”, sucata humana reposta e mal-paga, que se soma com quase duas mortes de policiais por dia. Silêncio.
 
As mulheres são humilhadas. Atacadas. Mal pagas… E estupradas: a cada 11 minutos uma mulher é estuprada no Brasil. Mas, a Comissão de Ética da Câmara dos Deputados se engasga, silencia, se cala – nada a dizer quando um deputado se diz pronto para o estupro em Plenário. Por que seria escândalo? Já tínhamos ouvido a apologia à tortura.
 
Em seguida, temos o segundo crime, difuso, sem tipificação aparente: se negar a dizer as coisas pelo nome, mentir perante o ódio racial e de gênero, recorrer aos eufemismos – eis o segundo crime, esse elegante e de bom-tom: não dizer o nome do absurdo que se comete: nazismo, ou se quiserem, uma forma qualquer de fascismo.
 
O que vemos hoje na televisão, incluindo nossas televisões de jornalismos 24 horas, é esse bom-mocismo amedrontado, esse medo de “tia velha” em não dizer o “nome do demo”, não dizer “o nome daquela doença”, não dizer o “nome de quem partiu”… Pois bem, o fascismo não partiu, está vivo e forte entre nós!  Não adianta chamar os fatos de “xenofobia”, ultranacionalismo, racismo, preconceito, populismo (argh, essa é demais!), extremismo ou manifestantes (essa igualando e confundindo todos!) quando os “supremacistas brancos” estão com suásticas tatuadas nos braços, pescoços e cabeças e carregam tochas como em marchas organizadas por Goebbels na Unter den Linden em Berlim, em 1933.
 
Por fim, o terceiro e maior dos crimes: a supressão da história, a mordaça contra os professores de História, de sociologia, de literatura, de filosofia e de biologia, impondo-se uma ditadura em sala de aula, substituindo-se o clima de construção de aprendizado aluno-professor por uma relação policial, de denúncia e perseguição, reconstruindo os anos de Stálin ou a Escola das SS em pleno coração do Brasil, tudo tutelado por um movimento que se diz “sem partido”, mas traz no peito o encapuçado, o não-dito, o mal-dito: o horror do fascismo.
 
Basta de engasgar com as palavras e temer o próprio som da voz, está na hora de dizer alto e em bom som: Nazistas Nunca Mais!
 
 * Francisco Teixeira, historiador, Prêmio Jabuti, 2014

INSTITUTO FUTURO HOMENAGEIA LEGADO DE MARCO AURÉLIO GARCIA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira (15) do lançamento do Instituto Futuro Marco Aurélio Garcia. Lula será patrono da instituição, que foi batizada em homenagem à memória de Marco Aurélio Garcia e homenageia seu legado pela integração latino-americana.

O Instituto é fruto de uma parceria entre a Universidade Metropolitana para a Educação e o Trabalho (UMET), de Buenos Aires, e o Conselho Latino Americano de Ciências Sociais (CLACSO). A instituição ficará sediada na Argentina e terá como foco o desenvolvimento compartilhado e a integração latino-americana e caribenha. Luiz Dulci, ex-ministro da Secretaria Geral da Presidência, será diretor da organização. A coordenação executiva ficará a cargo do professor e jornalista argentino Martín Granovsky.

Durante o evento, que ocorreu no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo, Lula destacou a importância da iniciativa na atual conjuntura política da América Latina. “Nós vivemos o período mais progressista e democrático da América Latina e agora estamos vendo ela se deteriorar”, afirmou o ex-presidente. “Durante 500 anos a América Latina aprendeu a ser inimiga. Houve a cultura da divisão entre nós. E nesse mundo de hoje em que ninguém quer se relacionar com países pobres, nós então aprendemos aqui na América Latina que se nos entendermos a chance de melhorarmos a qualidade de vida do nosso povo é muito maior”, destacou.

Neste cenário, o Instituto Futuro Marco Aurélio Garcia vem atender a necessidade de uma profunda reflexão sobre os planos para a região. Entre os objetivos, está avaliar o que fizeram de melhor durante os governos progressistas, com que obstáculos se defrontaram, quais foram as razões de seus êxitos e também de seus reveses, além dos desafios atuais de nossas sociedades. “A lição do que foi a região durante nossos governos progressistas e da situação que está agora ajuda a valorizar a integração. E, pelo Instituto Futuro, também vamos poder criar novos quadros políticos para dirigir a América Latina”, ressaltou Lula.

Nicolás Trotta, reitor da UMET, falou sobre o momento de ruptura que vive o Brasil, com o golpe parlamentar e as recentes perdas de direitos trabalhistas. “Nesse sentido, precisamos aprofundar nossa transferência de conhecimento e estudar como frear as restrições de direitos e o avanço da onda conservadora”, avaliou.

Já Pablo Gentili, secretário executivo do Conselho Latino Americano de Ciências Sociais (CLACSO), fez questão de pontuar que o Instituto, apesar do caráter de estudos sobre as transformações progressistas vivenciadas na América Latina, terá como missão o desenvolvimento de projetos democráticos para o futuro, como reforça seu nome. “A ideia de colocar a palavra futuro tem a ver com o reconhecimento de que não ficamos apenas na dimensão da saudade e sim de que estamos pensando nas próximas conquistas”, ponderou,

 Os ex-chanceleres Celso Amorim, do Brasil e Jorge Taiana, da Argentina, marcaram presença no evento. Também estiveram presentes o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Wagner Santana, o presidente da CUT, Vagner Freitas, o secretário geral da Confederação Geral do Trabalho da Argentina, Hector Daer, além do secretário geral da Central dos Trabalhadores da Argentina, Hugo Yasky. 

Sobre a UMET

A Universidade Metropolitana para a Educação e o Trabalho é a primeira universidade sul-americana surgida de uma organização sindical, o Sindicato Único de Trabalhadores de Edifícios. Seu trabalho se articula com iniciativas de outras organizações e centrais sindicais e com o Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Técnicas da Argentina. Foi fundada em 2013, em Buenos Aires, com a presença do ex-presidente Lula como convidado especial. A UMET implementa diversas linhas de pesquisa e cooperação, priorizando as políticas públicas, o desenvolvimento das áreas metropolitanas, a responsabilidade social das empresas e temáticas relacionadas à educação e ao trabalho.
 
Sobre o CLACSO

O Conselho Latino Americano de Ciências Sociais é uma instituição internacional não-governamental com status associativo na Unesco. Criado há 50 anos, em 1967, atualmente reúne 616 centros de pesquisa e pós-graduação no campo das ciências sociais e humanidades em 47 países, que incluem, além da América Latina, os Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Espanha, França e Portugal. Entre seus objetivos estão a promoção da pesquisa social para o combate à pobreza e à desigualdade, o fortalecimento dos direitos humanos e a participação democrática. Também busca contribuir, a partir das contribuições da pesquisa acadêmica e do pensamento crítico, para promover políticas de desenvolvimento sustentável em termos econômicos, sociais e ambientais.

“MARCO TEMPORAL É INJUSTIÇA DUPLICADA”, DIZ ANTROPÓLOGA

Lia Machado, presidenta da Associação Brasileira de Antropologia, debate futuras decisões do STF

Rafael Tatemoto

Brasil de Fato | Brasília (DF)

Rezadores e rezadoras guarani e kaiowá em frente ao STF, durante esta semana - Créditos: Tiago Miotto/Cimi
Rezadores e rezadoras guarani e kaiowá em frente ao STF, durante esta semana / Tiago Miotto/Cimi

O chamado marco temporal deve ser julgado nesta quarta-feira (16) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na prática, a Corte deve julgar três açõesque têm como pano de fundo decidir em que data o direito dos indígenas sobre territórios se iniciou.

Segundo esta leitura, os indígenas, que contra ela têm se mobilizado, só teriam direito a terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição de 1988, cinco de outubro de 1988.

Para Lia Zanotta Machado, professora da Universidade de Brasília (UNB) e presidenta da Associação Brasileira de antropologia, o “marco temporal” representa  uma “injustiça duplicada”. 

Em entrevista ao Brasil de Fato, a antropóloga diz que a teoria despreza a própria atuação estatal antes de 1988, marcada pelo deslocamento e confinamento de indígenas. “Muitas vezes, as áreas que hoje eles estão exigindo a demarcação foram locais habitados por eles na virada do século 19 para o 20”, disse.

Confira a íntegra da entrevista abaixo:

Brasil de Fato – Qual sua posição em torno da teoria do marco temporal?

Lia Machado – Até juridicamente existem teses que dão espaço para que o marco temporal não seja definitivo. O debate em torno do marco temporal, no campo jurídico, admite uma exceção: a comprovação em laudo antropológico de que houve expulsão [dos indígenas em algum território].

Essa tese implica a análise de documentos, muitas vezes com historiadores. Mas há mais um elemento fundamental nesta questão: a memória da população indígena é oral. Então, ou se encontra algum documento que a população esteve lá, saiu e voltou, ou se tem elementos na memória oral resgatada pela pesquisa antropológica.

Para além do direito, como é possível analisar essa teoria do ponto de vista antropológico? 

Vamos direto ao assunto: do ponto de vista da Antropologia não há sentido no marco temporal. Nenhum. Por que? Porque é desconhecer a história das políticas estatais em relação aos indígenas. Essa política se deu por diferentes categorias e formas.

Pode resumir essa história?

Durante grande parte da Primeira República, as demarcações de terras indígenas se davam por legislações que marcavam nas constituições os direitos originários indígenas, mas que do ponto de vista da implementação da política estatal variou muito. Era o que é chamado de poder tutelar, que via os indígenas como relativamente incapazes e eram outorgadas terras da União para as terras. Ao pensar no termo “reservas”, é pensar que a outorga pelo Estado era, de um lado, positiva, mas, ao mesmo tempo, era uma terra controlada.

Em grande parte desse período as demarcações tinham a forma de aldeamento. Na verdade, é o cerceamento. É colocar a população indígenas não de acordo com seus usos e costumes, mas em áreas restritas.

Toda essa política estatal implica que os indígenas foram deslocados e realocados. Muitas vezes, as áreas que hoje eles estão exigindo a demarcação foram locais habitados por eles na virada do século 19 para o 20.

Isso é reconhecido pela literatura antropológica que trata das populações e indígenas e da relação destas com o Estado.

A Constituição, em relação aos direitos indígenas, tentou interromper esse processo?

Se nós pensarmos que nos anos da ditadura [militar] houve um grande deslocamento das populações indígenas, quando se pensou a Constituição em 1988, as forças progressistas conseguiram que as demarcações fossem de acordo com os modos da organização social e a necessidade de reprodução social e física dessas populações. Ou seja, quando se tentou fazer isso na Constituição, era em grande parte pensando naquilo que havia sido destituído pela ditadura. Para que aquilo que foi perdido fosse revertido.

É inadmissível pensar que o espírito dos constituintes fosse dizer “esse é um direito que começa no dia em que nós assinamos a Constituição”. Não era. Era um direito originário que não estava sendo obedecido pelo ente estatal.

Resumindo: o marco temporal seria uma injustiça.

É uma injustiça duplicada. Os índios estão permanentemente nestes locais ou em seu entorno. O que acontece é que eles estão lá, mas também há não-indígenas presentes. Há interesses agro-industriais enormes, por exemplo.

A pauta indígena vem se arrastando ao longo de governos, mas é possível dizer que o atual contexto político é pior nesse sentido?

Se você olhar nos últimos anos, há determinadas recomendações recentes da ONU para que a política da Funai fosse mais eficiente. Nada foi feito sobre isso, pelo contrário, desmantelou-se a Funai e colocou-se uma série de cargos para pessoas que são reconhecidamente contrárias aos direitos indígenas.

Há novas e contínuas portarias do Ministério da Justiça. Há a proposição no Legislativo, a PEC[215], propondo que o Congresso seja o responsável. A esfera federal, à medida que tem o objetivo de pensar a população brasileira em geral, o Estado consegue, apesar das várias dificuldades, consegue ser mais isento no sentido de não defender os direitos de fazendeiros, grileiros. Nesse espaço mais amplo, a questão dos direitos de cada um poderiam ser melhor acolhidos do que em esferas locais. Mas esses interesses locais pressionam mais os parlamentares [do que o Executivo], que fazem pressão em nome de fazendeiros para que não se reconheçam as terras e direitos indígenas. Passar isso par ao Congresso, é [indiretamente] passar para o âmbito do próprio conflito fundiário. Os interesses são fortíssimos.

Qual o poder de reivindicação dos indígenas face ao poder de reivindicação e lobby que têm fazendeiros? A demarcação de terras praticamente para. É isso que eles querem. Nesse espaço onde os interesses locais estão em conflito, se perde a garantia de direitos em amplitude nacional.

É um congresso mais conservador?

O que acontece é que temos na legislatura uma maioria extremamente conservadora que é contra direitos indígenas, ambientais e contra direitos da igualdade de gênero. Nós estamos em um retrocesso enorme.

0Não é só o atual governo que demorou a demarcar terras indígenas. Isso vem ocorrendo paulatinamente. Mas eu jamais tinha imaginado ver uma fala argumentativa da maioria da Câmara contra direitos ambientais, de igualdade de gênero e sexual.

Falando em Funai, recentemente houve uma Comissão Parlamentar de Inquérito que teve o órgão e o Incra como alvos. Alguns antropólogos foram acusados. Como antropóloga, como vê a acusação contra colegas? Certos parlamentares dizem que ocorriam fraudes.

O que está acontecendo? De um lado, há cortes para Ciência e Tecnologia no orçamento. Parece que essas áreas não interessam ao Brasil. É um absurdo.

De outro lado, houve a criminalização de 23 antropólogos, dois deles mortos. Por que fizeram isso? Chamam de fraude algo que nada tem a ver com isso. O método antropológico implica conhecimento profundo da população indígenas. Há pesquisas que duram dois anos, deve haver integração. É um conhecimento que exige diálogo.

É a perseguição à própria ideia de ciência?

O que eles disseram? Que havia antropólogos em determinadas áreas antes do edital, que eles conheciam a população. Ora, esse é um dos critérios do edital. É feito assim. Nós temos que pegar o antropólogo que já conhece a comunidade ou outra comunidade do mesmo grupo. É um elemento fundamental. 

A etnografia faz parte de uma metodologia que sequer nasceu no século 21. Nasceu no século 18. É a única forma e conhecer as populações indígenas. Eles não reconhecem o método antropológico. É absurdo. Estão criminalizando um método científico. Não há nenhuma acusação de falsidade que tenha sentido. Não há argumentação.

 Edição: Simone Freire


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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