Arquivo para 19 de agosto de 2017

LULA PARTICIPA DE ATO EM DEFESA DAS PUBLÍCAS PÚBLICAS

                                      LULA PARTICIPA DE ENCONTRO COM PREFEITOS E GOVERNADOR DA BAHIA
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na manhã deste sábado (19) de encontro com prefeitos e com o governador da Bahia, Rui Costa. Durante a reunião, Lula ressaltou que os municípios vivem um momento de exclusão do Orçamento da União e cobrou dos prefeitos que exijam do governo federal atenção às demandas da população. “Nenhum prefeito pode desanimar. Vocês precisam brigar mais e exigir que o governo federal dê aos prefeitos o que o povo exige”, afirmou.

A IMAGEM REVELADORA QUE CONFIRMA QUE ENQUANTO A CARAVANA-LULA PASSA AS ABERRAÇÕES PÚTRIDAS SE DECOMPÕEM

Luiz Inácio Lula da Silva, 71 anos, conhece em Cruz das Almas, na Bahia, Luiz Inácio Lula da Silva, 2 anos e todo um futuro pela frente!

Foto: Ricardo Stuckert

A imagem pode conter: 1 pessoa, no palco, criança, sapatos e show

CONJUR – PALAVRA DA ACUSAÇÃO “MERECE FÉ”, DIZ MORO AO NEGAR A LULA ACESSO A PROVAS

Por Pedro Canário

“Não cabe trazer aos autos as eventuais comunicações entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público da Suíça para satisfazer as especulações da defesa”, despachou nesta sexta-feira (18/8) o juiz Sergio Moro. Foi a justificativa que ele deu para negar à defesa do ex-presidente Lula acesso às comunicações do MPF com autoridades suíças depois que os procuradores da República disseram não ter conseguido acesso ao sistema de registro de pagamento de propinas. “Se o MPF alega que não dispõe da prova pretendida, a afirmação merece fé”, afirmou o magistrado.

Se MPF disse que não teve acesso a documentos, palavra “merece fé”, diz Moro ao negar pedido da defesa de Lula para acessar provas.
Reprodução

O despacho está na ação penal em que Lula é acusado de receber R$ 75 milhões da Odebrecht como fração de contratos superfaturados assinados com a Petrobras.

A defesa do ex-presidente, feita pelos advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Martins e Roberto Teixeira, alega que o fato de o MPF dizer não ter conseguido acesso ao sistema tem tudo a ver com as acusações. De acordo com petiçãoenviada a Moro, ou o MPF quer restringir o acesso da defesa a documentos que podem ser transformados em provas posteriormente, ou não quer admitir que as delações premiadas dos executivos da Odebrecht são apenas declarações, sem “elementos probatórios”.

O sistema a que defesa, acusação e juiz se referem é o My Web Day. Segundo o executivo Hilberto Mascarenhas disse em sua delação, esse era o sistema usado para controlar os pagamentos de suborno a agentes públicos, com origem, destino, data e registro de contrapartidas. Para acessar o programa, era preciso de uma senha, que ficava registrada num token semelhante aos usados por bancos com seus correntistas.

Em petição enviada a Moro no dia 28 de julho, os procuradores que tocam o processo disseram que não tiveram acesso a “cópia integral” do sistema My Web Day. Nem Odebrecht e nem autoridades suíças forneceram essas informações — os servidores do sistema ficavam em Angola, mas depois foram migrados para a Suíça. O “sistema de propinas” a que o MPF costuma fazer referência é o Drousys, usado pelos executivos para discutir os pagamentos.

Para os advogados de Lula, a informação foi propositalmente truncada para despistar os advogados. Hilberto Mascarenhas fez referência ao My Web Day em sua delação, e a fala foi apensada à ação penal como prova. No dia 5 de julho, os advogados de Lula pediram acesso ao tal sistema. No dia 12 do mesmo mês, Hilberto disse em audiência que só depois lembrou que não tinha mais o token com as senhas de acesso.

De acordo com a defesa do ex-presidente, o MPF deveria dizer a que parte do My Web Day teve acesso. Como não disse, e nem quis dar mais explicações, a defesa pediu cópia das correspondências entre MPF e MP da Suíça. De posse desses documentos, os advogados acreditam que terão dimensão da quantidade de informações a Suíça de fato franqueou o acesso às autoridades brasileiras.

Mas Moro disse que Lula deve confiar no que dizem os procuradores. Se disseram que não tiveram acesso ao My Web Day, a fala “merece fé”. “De todo modo”, ressalvou o juiz, o MPF deve informá-lo assim que conseguir acessar o sistema, “total ou parcialmente”. Aí ele vai decidir se a defesa deve ou não ter cópias dos documentos.

Clique aqui para ler o despacho de Moro
Ação Penal  5063130-17.2016.4.04.7000

 

 é editor da revista Consultor Jurídico.

CONJUR – OPINIÃO: QUALIFICAR CRIME DE ESTUPRO COMO “VIRTUAL” É INÚTIL

Resultado de imagem para imagens virtuais

Por Guilherme Damasio Goulart e Paulo Rená da Silva Santarém

Recentemente repercutiu notícia do que seria o “primeiro caso de estupro virtual no Brasil”. O site oficial do Tribunal de Justiça do Piauí detalhou o caso: um homem usou um perfil falso no Facebook para ameaçar divulgar fotos íntimas de uma mulher, exigindo o envio, pela rede social, de novas imagens, contendo desde nudez, passando por masturbação e chegando à introdução de objetos na genitália.

A notícia chamou atenção, particularmente de quem estuda as relações entre o Direito e as novas tecnologias. Em uma primeira análise, seria inviável cogitar um estupro praticado pela Internet. Afinal, informa o senso comum, que o estupro depende do contato físico entre o autor do crime e a vítima. Contudo, a questão exige examinar se o texto do art. 213 do Código Penal comporta nesse tipo penal a conduta “virtual” noticiada.

Até 2009, havia tipos penais distintos para crimes contra a liberdade sexual cometidos mediante violência ou grave ameaça, uma para o estupro, definido pela “conjunção carnal”, conceito expressamente restrito à ofensa contra mulher; e outro tipo para o atentado violento ao pudor, abarcando qualquer outro “ato libidinoso”. Entretanto, a Lei nº 12.015 alterou o Código Penal e eliminou a distinção ao concentrar ambas condutas no art. 213, sob a rubrica única de estupro.

Desde então, o tipo penal do artigo 213 do CP criminaliza, pois, tanto forçar alguém a praticar ato sexual ou qualquer outro ato libidinoso. Assim, a vítima de estupro tanto pode ser submetida a um papel passivo, quando ela sofre a violência; quanto a um papel ativo, se constrangida a praticar ato em si mesma, com o criminoso ou, ainda, com uma terceira pessoa, coautora ou também vítima. Diz Cleber Masson (2014, p. 890) ser “dispensável o contato físico de natureza erótica entre o estuprador e a vítima”, exigindo-se apenas “o envolvimento corporal do ofendido no ato de cunho sexual”.

No mesmo sentido, Guilherme de Souza Nucci afirma que “basta o toque físico eficiente para gerar a lascívia ou o constrangimento efetivo da vítima a se expor sexualmente ao agente para ser atingida a consumação” (2009, p. 17). Contudo, com a Lei 12.015, o referido autor entende que a modificação do código “elimina a exigência do contato físico para a sua configuração. Afinal, menciona-se a conjunção carnal (esta, sim, física) ou outro ato libidinoso. Ora, o ato de satisfação da libido ou desejo sexual pode ser variado. Exemplificando, se alguém, mediante ameaça com arma de fogo, obriga a vítima a se despir em sua frente, o que lhe confere prazer sexual, naturalmente está cometendo estupro consumado” (2009, p. 22).

Antes da modificação, a doutrina considerava atentado violento ao pudor se a vítima fosse forçada a “atuar sobre seu próprio corpo, com atos de masturbação, por exemplo” (Greco, 2009, p. 500. Ainda sobre a desnecessidade do contato físico, ver p. 504-505). A conduta da própria vítima contra si mesma entrava no tipo inclusive pela “contemplação lasciva”, caso em que fosse forçada a se despir ou a praticar ato libidinoso sob observação do criminoso.

O foco da tipificação, portanto, passou a ser coibir o constrangimento mediante violência ou ameaça grave. Quanto à ameaça, a gravidade é fundamental para a configuração do crime de estupro. Trata-se de uma “violência moral, com intimidação séria”, diz Nucci (2009, p. 17).

Aquele que chantageia uma vítima com a possível publicação de fotos íntimas suas, exigindo, para não fazê-lo, que ela se dispa em frente à webcam, pratica ato de gravidade suficientemente ao enquadramento no tipo do estupro? A resposta parece ser positiva. Segundo a notícia, a decisão do Piauí falou em “coação moral irresistível”. O receio de ter suas fotos divulgadas na Internet soa grave o bastante para que a vítima, contra a sua vontade, atenda aos desejos eróticos do autor do crime.

Ressalte-se que a distância física entre o autor e a vítima se contrapõe ao imaginário de que grave ameaça seria normalmente física, em especial no caso de estupro.

Nada impede que uma ameaça grave possa ocorrer por meio da Internet, sobretudo tratando-se da atemorização em divulgar fotos íntimas da referida vítima. Acerca desta ameaça, em 2005, o STF reconheceu que, para fins do crime de estupro, “é grave a ameaça de divulgação do conteúdo de vídeo para toda a comunidade de uma pequena cidade” (HC 85.674-8).

Quanto à “virtualidade” do estupro em exame, a questão seria a configuração do ato libidinoso. Reitere-se que desde a drástica alteração de 2009, não há necessidade de conjunção carnal para a configuração do tipo penal estupro, previsto no artigo 213 do Código Penal.

Vale ressaltar que o termo virtual se contrapõe semanticamente ao termo atual. Virtual seria o que não se realizou, mas que existe em potência, como faculdade, ou mesmo como simulação do real, notadamente criada por meios eletrônicos. Mas, sendo o crime praticado no corpo da vítima, atentando contra a sua liberdade sexual, não se poderia dizer que não houve uma efetiva ofensa, completamente real. O criminoso utilizar meio eletrônico para realizar o constrangimento não retira a concretude da lesão.

Quem acompanha os debates legislativos se acostumou com meras manchetes gerando projetos de lei, apresentados sem nenhum compromisso com dados empíricos, mas apenas por seu potencial de controvérsia e cizânia. Em termos de tecnologia então, praticamente toda semana surge uma proposta desligada da realidade complexa das diversas inovações dos meios de comunicação.

Nesse contexto, seja por um viés prático, seja por um viés teórico, e tanto pelo direito penal, quanto pela reflexão a partir da tecnologia, qualificar o crime como “estupro virtual” é inútil na perspectiva da técnica jurídica, restando apenas um ruído midiático sensacionalista. Mais grave, o acréscimo do adjetivo pode prestar um desserviço ao melhor entendimento social do tema, que provavelmente ainda esbarra na anterior definição restritiva do estupro.

E mesmo do ponto de vista comunicacional, a notícia oficial do Tribunal de Justiça não se sustenta ao afirmar que se trataria da primeira situação de estupro praticado por meio da Internet. Bastaria considerar que ser improvável que, passados oito anos, nunca tenha havido nenhuma conduta enquadrada nos termos do atual tipo penal.


Referências bibliográficas
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: Parte Especial. 6ª ed. Niterói: Impetus, 2009.

MASSON, Cleber. Código Penal Comentado. 2ª ed. rev., atual. e amp. São Paulo: Método, 2014.

NUCCI, Guilherme de Souza. Crimes contra a dignidade sexual: Comentários à lei 12.015, de 7 de Agosto de 2009. São Paulo: RT, 2009.

 

 é advogado, mestre e doutorando em Direito pela UFRGS. Professor Universitário. Consultor em Direito da Tecnologia.

Paulo Rená da Silva Santarém é mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Professor Universitário. Fundador do Instituto Beta: Internet & Democracia.

O RACISMO QUE PERSEGUE P FUNK E ULTRAPASSA O RITMO

Gênero musical gera trabalho e renda, mas ainda é tratado como crime

Raíssa Lopes

Brasil de Fato | Belo Horizonte (MG)

Projeto que tramita no Senado fere Constituição Federal - Créditos: Leandro Barbosa/História Incomum
Projeto que tramita no Senado fere Constituição Federal / Leandro Barbosa/História Incomum

“Se compararmos a história do funk com a do samba, pagode e até mesmo da capoeira, vemos que o preconceito com o ritmo é racial. Essas manifestações da cultura negra, consequentemente periféricas, eram proibidas. A polícia as perseguiu desde o início”, disse MC Baby, autor da música “Som de Preto”, em uma entrevista concedida ao Brasil de Fato MG em 2015. Já lidando com a realidade de perseguição ao funk, mal sabia ele que, em 2017, a criminalização do ritmo poderia se tornar algo legitimado pela lei.

Atualmente, o Senado analisa uma proposta que classifica o funk como “crime de saúde pública à criança, aos adolescentes e à família”. O texto do projeto, que ainda não tem data para ser examinado, associa o gênero musical a delitos como roubo, uso de drogas e exploração sexual.

Um dos motivos para o funk ser alvo de racismo e constantemente vinculado à marginalidade, de acordo com o jornalista Leandro Barbosa, é a mídia. Leandro faz parte de um grupo de cinco pessoas que toca o Observatório da Violência nos Bailes Funk em Belo Horizonte, iniciativa que começou a funcionar depois do assassinato de um morador do Aglomerado da Serra, que tinha 14 anos e foi morto por estar se divertindo no pancadão.

“Quando o episódio aconteceu, os jornais chegaram a falar que era um homem quem tinha morrido, que ele tinha envolvimento com o tráfico. Eles só ouviram um lado. E essa violência tem a ver com a narrativa que fala do negro, do pobre, da periferia como agente do crime. Quando você constrói essa ideia, dá a base para a polícia agir como ela age”, argumenta Leandro. Ele ressalta, ainda, que tudo isso acontece por um “projeto de governo e de Estado que quer condenar a favela”.

Com o intuito de transformar essa realidade, o observatório tem realizado ações para furar o bloqueio nos meios de comunicação e informar sobre as boas coisas que o funk faz, tanto para quem curte, como para quem produz o batidão. O observatório promove aulões informativos, divulga vídeos com depoimentos de MC’s e organiza dados sobre o assunto.

Que bem o funk faz?

Moradora do Aglomerado da Serra e agente cultural, Cristiane de Jesus conta que, na comunidade, o funk é o ritmo que mais conquista adeptos. Nos dias de Baile do Serrão, o maior de BH, cerca de 8 mil pessoas comparecem por noite. A renda gerada paga artista convidado, DJ, equipe e também vai para o bolso de quem lá trabalha, como Cristiane, que vende comida e bebida. Mesmo assim, ela afirma que é cada vez mais difícil conseguir alvará.

“Eles dificultam tudo. É uma luta pra legalizar. A gente bate é nessa tecla: funk toca em tudo quanto é lado, mas por que só criminaliza aqui?”, questiona.

Nos relatos coletados pelo Observatório, também não são poucas as histórias de sucesso. Uma jovem chamada Aninha, por exemplo, conseguiu pagar implantes de dentes para a mãe com o dinheiro que ganhou com o passinho. O suporte e a disciplina da dança também mudaram suas notas na escola.

Artistas do funk não têm proteção trabalhista

De acordo com a advogada popular Maíra Neiva Gomes, que também é integrante do

Observatório e concluiu uma tese de doutorado sobre a relação entre movimentos culturais e trabalho, tornar os bailes ilegais é outra forma de justificar a ação violenta da Polícia Militar.

“Por questões de racismo estrutural, o funk não é reconhecido como arte. Consequentemente não é cultura e, não sendo cultura, não é reconhecido como trabalho. Por isso, esses artistas não têm proteção trabalhista e nem do sistema jurídico”, critica.

Vira lei?

Para Maíra, o projeto que tramita no Senado fere a Constituição Federal, especialmente o artigo 215, que garante a todos “o pleno exercício dos direitos culturais”. Por uma questão puramente mercadológica, a advogada acredita que a proposta não deve seguir adiante. “Só não passa porque não é interesse da indústria fonográfica, porque o funk movimenta, gera lucro”, diz.

Edição: Joana Tavares


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Acesse esquizofia.wordpress.com

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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