LULA PARTICIPA DE ATO PELA SOBERANIA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja nesta segunda-feira (2) para o Rio de Janeiro onde participa, às 17h, da abertura do 8º Encontro Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), com o tema “Águas para a Vida e não para a Morte”. Na terça-feira (3), às 17h, Lula participa de um ato político pela soberania nacional, contra as privatizações e o desmonte das estatais na porta da Petrobrás, no centro do Rio de Janeiro.

8º Encontro Nacional do MAB

Local: Terreirão do Samba

Data: 02/10/2017

Horário: 17h

Ato em defesa da soberania nacional

Local: Sede da Petrobras

Data: 03/10/2017

Horário: 17h 

 

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“TENHO MUITO A CONTAR”, AMEAÇA EDUARDO CUNHA

Cunha fala à imprensa pela primeira vez depois de ser preso e ataca Rodrigo Janot, Joesley Batista, Lúcio Funaro, Sérgio Moro e Lula; o ex-presidente da Câmara nāo faz menções diretas a Michel Temer ou ao PMDB, mas diz ter muito a revelar em sua delação.

Por Nocaute.

 

 

O ex-deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha está prestes a prestar a fazer delações, como parte de seu acordo para reduzir a condenação. Ele concedeu sua primeira entrevista desde que foi preso, em outubro de 2016, e à revista Época, afirmou ter “histórias quilométricas para contar, desde que haja boa-fé na negociação”.

“Tenho muito a contar, mas não vou admitir o que não fiz”, reforçou.

Crítico ao juiz Sérgio Moro, o responsável por sua ordem de prisão, Cunha se considera um preso político no Brasil. “Minha prisão foi absurda. Não me prenderam de acordo com a lei, para investigar ou porque estivesse embaraçando os processos. Prenderam para ter um troféu político. O outro troféu é o Lula. Um troféu para cada lado. O MP e o Moro queriam ter um troféu político dos dois lados”.

Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar dinheiro. Na época, o argumento do Ministério Público para que ele fosse preso é de que, em liberdade, ele representa risco às investigações e à ordem pública. E que “há possibilidade concreta de fuga em virtude da disponibilidade de recursos ocultos no exterior” e da dupla cidadania. Cunha tem passaporte italiano e teria um patrimônio oculto de US$ 13 milhões em contas no exterior.

Em março de 2017, o ex-deputado foi condenado pela primeira vez na Lava Jato a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

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Luis Nassif é condenado por ferir a imagem de Eduardo Cunha.

Na entrevista, ele negou ter recebido propina de empresários da JBS para “manter silêncio sobre qualquer coisa” – fato que sustenta a acusação contra o presidente Michel Temer de obstrução à Justiça.

Disse também que Joesley Batista fez uma delação seletiva para atender aos próprios interesses e que fez omissões graves. “O Joesley poupou muito o PT”.

Criticou o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot: “Só uma criança acreditaria que Janot toparia uma delação comigo. E eu não sou uma criança. O Janot não queria a verdade; só queria me usar para derrubar o Michel Temer”.

Para o ex-deputado, as investigações da Lava Jato e as delações são uma operação política, e não jurídica. 

“O Janot tem ódio de mim. Mas o ódio dele pelo Michel Temer passou a ser maior do que a mim. Então, se eu conseguisse derrubar o Michel Temer, ele aceitava. Mas eu não aceitei mentir. E ele preferiu usar o Lúcio Funaro de cavalo”. 

SOB AMEAÇA, COMISSÃO DA ANISTIA SOFRE INTERVENÇÃO DO GOVERNO TEMER

DITADURA

Movimentos de direitos humanos organizam abaixo-assinado contra reprovação de pedidos de reparação a vítimas da ditadura

Norma Odara

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

,

29 de Setembro de 2017 às 17:47

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Movimentos de direitos humanos promovem abaixo-assinado online, para barrar as decisões da AGU, que passam por cima da Comissão de Anistia / José Cruz/ Agência Brasil

Movimentos populares, entidades e cidadãos que defendem os direitos humanos estão organizando um abaixo-assinado para evitar o fim da Comissão de Anistia. Nos últimos meses, o governo do presidente golpista, Michel Temer (PMDB), vem realizando intervenções nas decisões da comissão, fato nunca ocorrido antes.

A Advocacia Geral da União (AGU), sob o comando do ministro da Justiça, Torquato Lorena, reprovou, recentemente, diversos processos de reparação histórica julgados pela Comissão de Anistia. Assim, vítimas da ditadura militar no país tiveram o pedido de indenização moral e econômica negados. Diante da pressão, vários integrantes do conselho pediram demissão, o que tem tornado o trabalho ainda mais difícil.

A Comissão de Anistia faz parte do Ministério de Justiça, e foi criada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, em 2002. Ela é responsável por analisar documentos, ouvir as pessoas e possui autonomia para julgar casos das vítimas da Ditadura Militar brasileira. Os fatos recentes geraram estranhamento diante do compromisso feito pelo próprio presidente Temer de que as atividades seriam mantidas. 

Ana Lucia Marchiori, diretora do sindicato de advogados de São Paulo e membro do Comitê de Acompanhamento das Ações da Comissão de Anistia, ressalta: “o que nos causa espanto é porque é uma política totalmente contrária ao que foi dito, logo que o presidente Michel Temer assumiu o governo, ainda na gestão do ministro Alexandre de Morais”.

Ana ainda ressalta que as decisões da AGU estão sendo tomadas em caráter sigiloso e nenhum advogado consegue ter acesso às deliberações. Diante disso, diversas organizações populares e entidades ligadas aos direitos humanos lançaram um manifesto pedindo o fim da intervenção na Comissão da Anistia. A advogada ressalta que esses fatos violam a Constituição:

“Ela [a AGU] não ouviu as testemunhas, não pediu diligências e não tem legalidade para emitir um novo parecer. Isto é uma afronta à legislação, à Constituição federal, porque a anistia está prevista na Constituição federal, no artigo 8º, das disposições transitórias. Então, não há fundamento legal para essa intervenção da Consultoria-Geral da União (Conjur) sobre a comissão de anistia.

Além da ilegalidade, Saulo Gomes, jornalista e presidente da Associação Brasileira de Anistiados Políticos, destaca a mobilização que vem sendo realizada para reverter a situação: “Estamos trabalhando pela internet, fazendo contatos por telefone” para explicar para as pessoas a importância desse abaixo-assinado. Ele diz que os ocorridos são “um absurdo, o rompimento total da lei, uma falta de compostura, de respeito, de tudo”.

A petição online organizada pelos movimentos e entidades de direitos humanos já possui mais de 3.600 assinaturas. O abaixo-assinado será entregue à Presidência da República e dos poderes Legislativo e Judiciário.

Até o momento, a comissão já anistiou 50 mil pessoas, mas ainda restam 20 mil pedidos para serem analisados.

Edição: Vanessa Martina Silva

MARINA LIMA E JEAN WYLLYS VÃO A DEBATE SOBRE ‘CURA GAY’ NESTE SÁBADO EM SÃO PAULO

Evento fará discussão sobre o enfrentamento a terapias de “reorientação sexual”. “’Patologizar’ estes elementos é negar nossa condição humana e nos privar de plena cidadania”, diz ativista

por Redação RBA.

 

MARIO MIRANDA FILHO E CÂMARA DOS DEPUTADOS

Cantora e deputado estarão no debate com ativistas de áreas de psicologia e direitos humanos no teatro Sérgio Cardoso

São Paulo – Uma audiência pública vai debater a polêmica decisão liminar de um juiz do Distrito Federal que torna legais “terapias de reversão sexual”, popularmente chamadas de “cura gay“. O evento Ato pela Vida LGBT: Todos Contra a Cura Gay terá presença de especialistas e ativistas sociais neste sábado (30), no Teatro Sérgio Cardoso (Rua Rui Barbosa, 153 – Bela Vista, na região central de São Paulo), a partir das 13h30. Um evento no Facebook foi criado para confirmar a presença de interessados em acompanhar o evento.

A audiência é organizada pelo Instituto Latino Americano de Direitos Humanos (Iladh) e a Associação Centro de Apoio e Inclusão Social de Travestis e Transexuais (Cais), têm confirmadas as presenças do deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ), da cantora Marina Lima, do historiador e ativista João Silvério Trevisan, do diretor do Conselho Regional de Medicina de São Paulo Mauro Aranha e da conselheira do Conselho Federal de Psicologia Sandra Helena Sposito.

Também confirmaram participação a presidenta do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Humana, Maria Nazareth Cupertino, a juíza Kenarik Boujikian, da Associação Juízes para a Democracia, e a conselheira do Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo Kelly Melatti. Ativistas de movimentos sociais pelos direitos humanos e de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais também participarão do debate.

A presidenta da Cais, a assistente social Renata Peron, diz que orientações sexuais e identidades de gênero constituem nossa identidade enquanto sujeitos de direitos. “’Patologizar’ estes elementos é negar nossa condição humana e nos privar de plena cidadania”, critica.

Para o presidente do Iladh, o advogado e doutor em direitos humanos Dimitri Sales, o momento de unir esforços em torno do enfrentamento de propostas tendentes a “patologizar” orientações e identidades. “Temos de promover a reflexão em torno dos desafios e principais dilemas a serem enfrentados para a defesa, proteção e promoção dos direitos da diversidade sexual e de gênero”, afirma.

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