Em São Paulo, ato sairá da Praça da Sé para a Avenida Paulista
por Redação RBA publicado 31/10/2017 16h22
PAULO PINTO / FOTOS PÚBLICAS
Além de protesto contra a ‘reforma’ trabalhista, ato das centrais também servirá para valorizar o papel dos sindicatos nas negociações coletivas
São Paulo – As centrais sindicais finalizam os preparativos para o chamado dia nacional de paralisação, marcado para 10 de novembro, sexta-feira da semana que vem, na véspera da entrada em vigor da Lei 13.467, de “reforma” da legislação trabalhista. Com manifestações em locais de trabalho, a atividade inclui ainda atos de protesto, como o de São Paulo, que terá concentração às 9h30 na Praça da Sé, com passeata para a Avenida Paulista.
Segundo o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, o foco é a retirada de direitos trabalhistas feita pelo governo Temer. “Esse governo sem votos, reprovado por quase 90% da população, está provocando um retrocesso no país sem precedentes. A aprovou uma reforma trabalhista nefasta que, além de destruir a CLT e conquistas de décadas, compromete o futuro de toda uma nação.”
“O quadro conjuntural é de profunda instabilidade política e o governo ilegítimo aprofunda o seu pacote de maldades e de inteira desregulamentação do trabalho”, diz o presidente da CTB, Adilson Araújo. “O êxito das manifestações dependerá da conformação de uma grande articulação política. De modo a reunir, de forma mais ampla, setores organizados da sociedade (igrejas, estudantes, associações de advogados e todos os que estão na mira da desregulamentação do trabalho, que abre espaço para condições análogas à escravidão) será decisivo na atual etapa.”
Para o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, ao mesmo tempo em que as centrais irão questionar as mudanças na legislação trabalhista, o dia 10 “é um preparo para enfrentar a proposta de reforma da Previdência que vem sendo ventilada”. Apesar de parada no Congresso e das dificuldades para destravar a tramitação, os sindicalistas acreditam que o governo não desistirá de aprovar a proposta de emenda.
O ato também servirá para valorizar o papel dos sindicatos nas negociações coletivas, ainda mais com as mudanças causadas pela 13.467. “Os sindicatos estão conseguindo ultrapassar os limites determinados pela lei”, diz Juruna, referindo-se a acordos já fechados e que preservaram as cláusulas sociais.
Jornal GGN – Após quase dois anos procurando crimes nas palestras que Lula fez com patrocínio de empresas investigadas na Lava Jato, a força-tarefa de Curitiba decidiu apelar para a delação da Odebrecht.
Na segunda (30), o juiz Sergio Moro atendeu a um pedido da Polícia Federal e liberou o uso das delações premiadas para que o inquérito que passou a tramitar na 13ª Vara de Curitiba em novembro de 2015 seja, enfim, concluído.
A LILS – empresa de palestras de Lula – virou alvo da Lava Jato desde que a operação quebrou o sigilo das empreiteiras e descobriu o valor exato dos pagamentos feitos pelos serviços do ex-presidente.
Os procuradores acreditam que Lula só foi contratado para as palestras em diversos países como forma velada de pagamento de vantagem indevida. Contrariando este pensamento existe uma delação de um executivo da própria Odebrecht, Alexandrino de Alencar, que disse expressamente que a relação com a LILS não tinha nenhum tipo de envolvimento da Petrobras ou outros negócios do governo.
A Polícia Federal já produziu um relatório sobre o caso e concluiu que nenhuma irregularidade foi encontrada. Mais do que isso: ao abandonar o inquérito, em março deste ano, o delegado Marcio Adriano Anselmo escreveu que a investigação só poderia continuar com a ajuda de uma delação premiada.
Ele deixou ao sucesso a “sugestão de aguardo das informações prestadas pelos colaboradores [da Odebrecht] relacionados aos fatos sob investição”, ou que fosse solicitado ao Supremo Tribunal Federal o compartilhamento das informações.
Moro decidiu compartilhar todos os dados colhidos em colaboração com a Odebrecht e que estão em um processo sob sigilo. Essas informações vão ajudar no inquérito policial “5054533-93.2015.4.04.7000, instaurado para investigar pagamentos indevidos e lavagem de dinheiro relacionados à LILS Palestras e ao ex-Presidente da República e eventuais desdobramentos.”
A decisão foi vazada para o Estadão ainda no dia 30. No mesmo dia, a defesa de Lula contrariou uma decisão de Moro com um recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na tentativa de impedir que o juiz uso ligações feitas a partir de um grampo irregular no escritório dos advogados.
O GGN já abordou como nasceu e as dificuldades que o inquérito sobre a LILS encontra aqui.
O ex-ministro da Justiça no governo Dilma e ex-procurador do Ministério Público Federal, Eugênio Aragão, proferiu palestra no Seminário estadual sobre “A conjuntura nacional, a reforma política e os possíveis conflitos de jurisprudência”, promovido pela CUT/SC no dia 26 de outubro, na Federação dos Comerciários de Santa Catarina (Fecesc), em Florianópolis.
Uma aula sobre quem são e como atuam os agentes e os órgãos do Ministério Público e do Judiciário, e sobre as ilusões dos governos populares de Lula e Dilma, que esqueceram a luta de classes.
Minutos antes de iniciar a palestra, Aragão respondeu, rapidamente, a três perguntas do jornalista Celso Vicenzi, especialmente para o DCM.
DCM – O Congresso Nacional não permitiu, pela segunda vez, que o presidente Michel Temer fosse investigado pelos crimes em que é acusado. O que isto significa para o golpe e o futuro do país?
Eugênio Aragão – Isto já era esperado. A composição da Câmara Federal, hoje, é muito mais próxima de uma feira, em que tudo é vendido, tudo é negociado, do que propriamente um Parlamento. Isto, portanto, não chega a estranhar. O golpe não foi um ato de destituição da presidenta da República. O golpe é um processo de desconstrução de direitos, é um processo de desempoderamento da população, da sociedade. É a volta ao antigo status quo, quando essa elite governava sem ter que dar satisfação a ninguém. Eles estão pouco se lixando sobre o impacto disso nas eleições do ano que vem, até porque a reputação do Temer já está tão baixa que isso não muda nada nos índices de sua (im)popularidade.
Uma parte da esquerda aposta nas eleições de 2018 como a melhor possibilidade de reverter o golpe e todo o estrago que ele tem feito até aqui. Todo esse otimismo, porém, não pode se transformar em miragem?
Não podemos ter a ilusão de que em 2018 vamos ter o príncipe encantado, que vai dar um beijo na Bela Adormecida e ela vai acordar. Não podemos esperar este príncipe encantado. O ano de 2018 é mais uma etapa na luta. Mas a história não acabou, as contradições estão aí. E nós vamos continuar lutando porque 2018 é só mais uma etapa nessa luta. É assim que a gente tem que ver, não pode trabalhar com prazos. Política não se faz na base do prazo. Política se faz com luta permanente e se pudermos ter uma situação melhor em 2018 para a nossa luta, ótimo! Se não for possível, a luta continua do mesmo jeito.
DCM – Como explicar que setores majoritários, nos Três Poderes e em ampla parcela da sociedade, chegaram a esse acordo para desferir ou permitir o golpe?
Toda essa situação de 2002 pra cá era muito estranha pra essa gente. Eles nunca absorveram isso com naturalidade. Eles toleraram, mas nunca absorveram. Na primeira oportunidade, todos os preconceitos dessa turma, afloraram. E um dos maiores preconceitos que essa turma tem é para com os desprovidos da sociedade. Eles não se sentem parte disso. Então é claro que eles têm muito mais afinidade com Aécio, com Temer, do que com Lula, que pra eles representa uma contracultura.
A seguir, destaques da palestra do ex-ministro em Florianópolis.
O golpe continua
Um golpe não se dá em apenas um ato. O ato que ocorreu no dia 17 de abril de 2016, quando a Câmara votou o infame pedido de impeachment contra a presidenta Dilma, aquilo foi apenas o ponto de partida numa escala de tempo. O golpe é um continuum. Nós estamos sofrendo o golpe. O golpe veio com objetivos claros, de restituir o poder à elite que sempre tomou conta desse país e que tolerou, durante um certo período de tempo, dado que ela não tinha alternativa, por várias razões, os governos populares. Mas o golpe prossegue com força total. Por isso a gente não tem que ficar, a cada espasmo desse golpe, exasperando, porque senão a gente vai morrer do coração. O golpe ainda vai trazer muita coisa ruim, mas não vamos esquecer que o processo histórico continua. A história não parou por causa do golpe. Isso significa que a gente precisa retomar a nossa luta e reconhecer onde nós nos iludimos, também.
A amarga ilusão
Uma das questões mais graves da falta de avaliação política que tivermos, é termos esquecido do conceito de luta de classes. Não é porque setores dessa elite, por oportunismo, nos abraçaram enquanto estávamos no governo, que a luta de classes havia acabado, que a gente podia sair com eles, seguro na sela, e que a gente não iria cair do cavalo, porque eles estavam conosco, bebendo na mesma mesa, conversando com uísque na mão… Eles nunca pretenderam que ficássemos muito tempo no poder. Isto era para eles uma situação passageira. E não é exatamente um grupo que preza a democracia formal. A democracia serve, para eles, para legitimar o seu poder. Mas na hora em que essa democracia traz contradições que os enfraqueçam, eles jogam essa democracia no lixo, na mesma hora, porque não têm nenhum apego às regras democráticas. Essa é uma ducha de água fria que recebemos e que deve servir para nos mobilizar.
Fortalecendo o inimigo
Um dos atores mais decisivos e talvez mais descarados nesse processo foi o complexo judiciário-policial, composto pelo Judiciário, pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal. E a gente precisa fazer um esforço para procurar entender como é que esse complexo judiciário-policial se voltou contra o projeto de Estado que havia. Porque estes setores foram muito beneficiados pela Constituição de 1988, com significativo apoio de forças progressistas. José Genoíno, na época da Constituinte, era das pessoas que mais apoiaram o fortalecimento do Ministério Público. O mesmo se pode dizer de José Dirceu. Ambos queriam fortalecer o Ministério Público como um contraponto a um Judiciário que historicamente é atrasado no Brasil. Eles pensaram: bota esses garotos do lado do Judiciário e isso vai fazer com que o Judiciário tenha que rebolar pra continuar a ser o que sempre foi. Essa foi a estratégia de fortalecimento do Ministério Público. Era muito difícil, na relação de forças da época, querer fazer uma revolução no Judiciário.
Gilmar em ação
Da Monarquia à República
É preciso lembrar que o Supremo Tribunal Federal, que era Supremo Tribunal de Justiça na época do Império, sobreviveu à derrocada do Império. Depois de 15 de novembro de 1889, os seus membros, que eram fidalgos, que eram nobres, barões e tudo mais, se mantiveram na cadeira com a República. Não aconteceu nada. Não teve um único membro daquela Corte que tenha sido prejudicado com a implantação da República. Um tribunal que não mudou da Monarquia para a República, também não mudaria com os ventos da nova República de 1985.
Os meninos intocáveis
Quando saiu a Constituição de 1988 havia uma paridade presumida, mas não expressa entre o Judiciário e o Ministério Público. A ideia era não repetir o que os portugueses fazem, de chamar o Ministério Público de magistrados e jogar tudo no mesmo saco. Não, o Ministério Público, no Brasil, era para ser uma carreira nova, diferenciada. O que acontece? Esse modelo deu certo nos primeiros anos após a Constituinte, quando o Ministério Público exerceu muito o seu papel em conflitos de direitos das questões indígenas e ambientais, até o advento do impeachment do Collor. É nesse momento, pela primeira vez, que o Ministério Público mostra a sua musculatura política. Com a liderança de Aristides Junqueira, os meninos representados na capa da Veja como “Os Intocáveis”, resolvem ser protagonistas.
Não interessa aí se Collor merecia ou não o destino que teve, o problema é esse protagonismo político do Ministério Público que nasce a partir do impeachment do Collor, não foi uma boa coisa. Porque o MP público, como órgão de defesa de direitos, de garantias fundamentais da democracia, deveria ter tido um papel mais moderado, de interlocutor, do que ele mesmo querer ser um ator. E com isso perder a interlocução, porque no momento em que ele assume o protagonismo, ele passa a querer dar as cartas. E a ação do MP no caso Collor foi um desastre total. Collor foi absolvido na Justiça. Não sobrou pedra sobre pedra daquela atuação. A única coisa que aquela ação facilitou para os atores políticos, foi o processo político de derrubada do Collor, mas não serviu para absolutamente nada no que se refere a pôr as coisas em seu devido lugar. A tal da cleptocracia, que já grassava entre nós, não mudou em nada. E na verdade aquilo foi o ovo da serpente, que foi reforçado depois, com o uso dos recursos públicos pra fazer política. A mesma coisa que nós vimos hoje.
Engordando os “porquinhos”
Brindeiro e FHC engordaram os “porquinhos”. Eles agora queriam comer muito. E não se contentavam mais em ser meros agentes do Estado. Não, agora eles eram “príncipes da República”. E isso já atraiu, ainda no período do Brindeiro, um perfil completamente diferente de membros do MP. Aquele que viu o MP não como uma missão, dentro da democracia, do Estado brasileiro, mas aquele que o viu como uma oportunidade de garantir uma vida confortável, com prestígio e poder. Muitos daqueles meninos que entraram já no concurso de 2002, miraram-se naqueles “intocáveis” de 1992/93 (“quando eu for grande eu quero ser como eles!”) e entraram na carreira depois de estudarem, porque eram meninos que vinham das melhores escolas, das melhores faculdades, com papais que sustentavam seu ócio para se prepararem para um concurso público. Este tipo de candidato é hors concours, porque aquele funcionário que quer também disputar essa vaga não tem nenhuma chance com esses meninos. Ele trabalha, não tem dinheiro para pagar cursinhos caros, já se formou há algum tempo, logo, não tem a matéria fresca na cabeça como os meninos. Não tem como, não concorrem com essa clientela.
Os meninos do MP
O Ministério Público passou a atrair esse perfil de gente: os meninos “gordos” da classe média. Estudiosos, porque tinham tempo pra isso. E determinados a se darem bem. Depois de estudarem três anos, passavam no concurso, chegavam na carreira e diziam: “o que tem agora aqui pra mim? Eu estudei três anos, agora quero ‘comer’”. E claro que não se conformavam, de jeito nenhum, de ter que iniciar a sua carreira em Parintins, em Boa Vista ou Macapá. Eles queriam ficar no centro. E começam a pressionar a administração central do MP, em Brasília, para a realização sistemática de novos concursos, como mecanismo de mobilidade, para que pudessem sair da periferia e vir para o centro. A partir daí começa a se multiplicar esse perfil. Isso passou a ser um círculo vicioso dentro do MP. Chegou a ter concurso duas vezes por ano. Simplesmente para atender a pressão da base, afinal, a partir de 1988 tudo é eletivo, como o cargo do Conselho Nacional do Ministério Público.
Essa base, que é majoritária, faz pressão em cima dos órgãos de governo do MP para acelerar esses recrutamentos. E passaram a dominar o MP. Este é o perfil atual do MP. São os meninos “gordinhos”, bem estudados, mas que querem se dar bem. E você percorre esse Brasil afora e não vê esse pessoal cedo no trabalho. Estão na academia, fazendo pilates, ajeitando o cabelo, as unhas, fazendo Cooper. Sentado no local de trabalho só lá pelas 11 horas da manhã. E pra isso recebem R$ 29 mil de salário inicial. Então com essa distorção não podia dar certo. A gente tem chamado a atenção sobre isso há muito tempo: “Gente, olha o monstrinho que está sendo criado dentro do Ministério Público Federal”.
O perfil da magistratura
A magistratura também acolheu esse perfil. Mas ela tem um outro aspecto que o MP não tem, porque ela é mais verticalizada. Um juiz de primeiro grau, se for substituto, se borra de medo dos desembargadores e os desembargadores se borram de medo dos ministros. Existe uma verticalização que no MP não existe. No MP o ambiente é mais anárquico e isso se explica porque eles não assumem uma posição mais passiva, como o juiz. O juiz tem a sua independência funcional, mas é limitada. A independência do juiz se dá no intervalo da lide, não tem como pular fora disso. Não tem como inventar moda. E olha que esse intervalo é bastante largo, tem várias opções que ele pode ter entre a tese de um e de outro.
Metralhadora giratória
No Ministério Público a independência funcional não tem balizamento nenhum, porque ele tem a iniciativa. E isso faz com que a sua atuação assuma uma condição mais anárquica. E passa a ser uma metralhadora giratória. Não era isso que o Constituinte havia pensado ao dar independência funcional ao Ministério Público. Na verdade, o Artigo 127 da Constituição, parágrafo primeiro, diz o quê? São princípios institucionais do MP a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional. Estes três princípios deveriam ser articulados entre si. Ou seja, a independência funcional não poderia fazer com que o MP agisse sozinho, como free lance. Ele deveria atuar de forma concentrada, de acordo com os órgãos de regulação. Deveria haver coordenação política do órgão. Mas é claro que essa meninada que entrou, centra todo o peso em cima da independência funcional e esquece a unidade e a indivisibilidade. Nem mencionam.
Disputa intestina pelo poder
O Ministério Público, como é um órgão em que há eleições para certas instâncias, seus membros preferem não mexer nisso, pra não desagradar o eleitorado. Então passou a ser um órgão incoordenável. Tem grupos hegemônicos lá dentro, mas não são grupos ideológicos, apenas disputam o poder, só isso. Não dá para dizer que existem membros do MP de esquerda, membros de direita, de centro. Não, não existe. Existe uma ideologia corporativa, de todo o poder ao MP, que é compartilhada por todos, que brigam entre si. Apenas pelo poder. Pode até ter um ou outro de esquerda, mas a gramática corporativa não dá muito espaço pra ser de esquerda. Então, se consolida, portanto, uma instituição que para ser controlada, precisa ser cevada.
O erro de Lula
Quando vem, em 2003, o governo Lula, alguns atores mais antigos do MP, que tinham acesso à esquerda, claro que tentaram se aproximar do novo governo. Nós tivemos na época um presidente da associação que era um cara progressista, e se procurou esse diálogo sistematicamente. Mas não era assim nos anos anteriores. Com Claudio Lemos Fonteles, deu-se bem essa química. Mas aí o governo Lula viu na associação uma espécie de mimetização de um sindicato. E logo se percebeu, em várias instâncias de decisão do governo Lula, uma simpatia. Faltava só pedir para eles se filiarem à CUT. Então, era claro que as reivindicações, encaminhadas por Fonteles, que tinha proximidade com o Lula, ganharam espaço. Entre elas, a reivindicação de eleição do Procurador Geral da República com base numa lista tríplice, que foi acolhida com a maior simpatia pelo governo. Acharam que era uma forma de fortalecer a democracia, mas foi um ledo engano.
Associação não é sindicato
As associações de classe, do MP, do Judiciário, da Polícia, das carreiras de Estado de forma geral não são sindicatos. Posso até admitir que exista um sindicato de trabalhadores que atuam como terceirizados nesses locais, e que são explorados. Mas servidor público, em princípio, não padece o efeito da mais-valia, porque ele é pago pelo tributo. O que existe entre os servidores públicos é uma luta intestina, de competição entre carreiras, em que aquelas que têm mais força, sufocam as que estão embaixo. Por exemplo: professor sempre se dá mal. Tá sufocado pelo peso da alta burocracia do Estado. Mas isso são deformações que não têm a ver com o processo de formação de riqueza propriamente dito. Não tem como comparar a situação de um servidor com a de um trabalhador da iniciativa privada. Ainda que haja efeitos deletérios muito fortes sobre os servidores que estão nas escalas inferiores. Mas é diferente.
E não se pode falar em termos de sindicato quando se trata dessas associações que protegem os interesses dessas gordas carreiras de Estado. Porque o objetivo dessas carreiras de Estado não é fazer dessas associações um sindicato, fazer campanha salarial. Eles não precisam fazer campanha salarial. O Procurador Geral da República marca um encontro com o ministro do Planejamento e é recebido em tapete vermelho, com ar-condicionado, água geladinha, cafezinho e lá eles negociam o quanto vão ganhar no próximo ano. E ai do governo que não atender porque eles têm formas de convencer. É só apertar o parafuso. Eles não precisam ir pra rua, não precisam fazer greve. Eles são o próprio Estado, com todas as suas contradições. Então, foi uma falsa percepção de achar que essas associações eram sindicatos.
Não eram, eram cartórios. Todas essas associações representam uma corporação, são entes burocráticos que produzem o patrimônio burocrático no Brasil. É o patrimonialismo burocrático de Estado. Todas essas corporações querem um naco do Estado para chamar de seu. É se apropriar das graves atribuições de Estado para se locupletar. Prestígio, poder, dinheiro. É o que eles querem e usam pra isso as suas graves atribuições. Isso não tem nada a ver com sindicato. São cartórios, é muito diferente. E nós nos enganamos com isso. Na hora que o governo Lula cedeu ao apelo de Claudio Fonteles para garantir a lista tríplice para Procurador Geral da República, ele fez uma avaliação completamente errada do sistema, e hoje ele reconhece isso. É uma coisa que jamais o presidente Fernando Henrique Cardoso faria.
A reforma do Judiciário
Em 1998, começou-se a discutir no âmbito do Legislativo a tal da reforma do Judiciário. E no ano de 2004 desembocou na Emenda Constitucional 45. A relatora foi a deputada Zulaiê Cobra, do PSDB de São Paulo. Uma das grandes demandas que se tinha na sociedade civil naquela época, reverberada pelos meios de comunicação, era a necessidade de controle externo do MP e do Judiciário. No início o Judiciário reagiu de forma histérica: Como controle? E a independência do Judiciário? Foi preciso muita conversa para eles aceitarem que esse controle seria meramente sobre a atividade meio e não sobre a atividade fim. Ou seja, sobre a administração do Judiciário e não sobre a atividade jurisdicional. O Judiciário impôs outra condição, de que os representantes que estivessem nesse órgão de controle externo fossem todos originários do Judiciário ou do MP ou da advocacia. Não haveria pessoas de fora dessa guilda dos juristas para controlar, mesmo que fosse apenas a gestão dos magistrados. E isso acabou sendo engolido pela Zulaiê Cobra.
Foram criados dois órgãos de controle externo, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, que são fraquíssimos do ponto de vista daquilo que a sociedade poderia exigir como freios em cima de abusos tradicionais, recorrentes, do Judiciário e do MP. Não tem como, porque aqueles que compõem esses órgãos, no fundo pensam igual. São pessoas, como costumo dizer, que bebem chope do mesmo barril. Então o que aconteceu é que se criou mais uma instância burocrática de controle do Judiciário, além daquelas internas que já existem, que são as Corregedoria, os Conselhos Superiores, os Conselhos Administrativos dos Tribunais, o Conselho da Justiça Federal. Mais uma instância e, portanto, no fundo, os novos Conselhos criados são redundantes. Essa cultura de um Judiciário locupletador, disputando poder com o MP e a Polícia Federal, depois MP e advocacia, MP e defensoria, tudo isso era um ambiente em que grassava uma cultura corporativa.
Dallagnol
Criou-se um monstro
Em 1988, infelizmente, se consolidou o entendimento de que o Judiciário precisava ser mais do que independente, completamente autárquico dentro da estrutura do Estado. Significa ter a sua própria proposta de lei, suas próprias propostas orçamentárias e não se submeter ao poder Executivo em hipótese alguma. Criou-se um monstro. Com este tipo de Judiciário não era mais possível um diálogo entre poderes. Este Judiciário estava blindado, era algo quase estranho dentro do Estado. Sem diálogo nenhum com os outros poderes. Até porque é o único poder plenamente burocrático. Os outros ainda têm uma pitada de poder político, afinal, os parlamentares e os chefes do Executivo são escolhidos pelo voto. O Judiciário não tem nada disso. Tornou-se um poder com o único objetivo de perpetuar as suas práticas.
Um poder monolítico
Toda vez que há uma crise política e que os outros poderes entram em confronto e fatalmente se enfraquecem diante da opinião pública, quem tem emergido como um poder monolítico é o Judiciário, que não está sujeito a essas intempéries. Os debates internos, normalmente, são revestidos pelo voto de silêncio, ninguém vai sair detonando colega, em público, com exceção do Gilmar Mendes, que às vezes perde a cabeça e sai falando mal de colegas. Mas pega muito mal. No Judiciário há um espírito de corpo que demanda o silêncio de seus membros no âmbito externo. Todos os podres são discutidos para dentro. Isto dá uma estabilidade e uma resiliência ao Judiciário que os outros poderes não têm.
Volúveis, vaidosos e conservadores
Quando a democracia começa a balançar por causa de demandas não atendidas por setores da elite brasileira e seus agentes patrimonialistas, o Judiciário se apresenta, naturalmente, como alternativa de coerência e de estabilidade. E no fundo é o que muitos dentro dessa ilusão acabam almejando na política. Tem um vendaval passando pela política, se agarram na árvore vizinha que é a do Judiciário. E a imprensa reforça isso porque sabe que esses atores do Judiciário são volúveis, vaidosos e extremamente conservadores.
Omissão diante do golpe
Não haveria possibilidade de se dar um golpe num governo popular sem o papel decisivo do Judiciário. A aparente omissão do Judiciário em assumir partido nessa briga visava, sobretudo, a se preservar, mas, ao mesmo tempo, a deixar o golpe correr. Eles perceberam que o golpe se concretizaria se não fosse feito aquilo que era esperado deles, que era defender o mandato popular da presidenta da República. No momento em que o Supremo empurrou isso para as calendas gregas, não preocupado em decidir nada – e nisso o ministro Lewandowski teve um papel triste, como presidente desse tribunal que julgou a presidenta por crime de responsabilidade – deixou o barco correr. Portanto, este golpe só foi possível graças a essa articulação desses atores políticos reacionários, patrimonialistas e caciques de partidos tradicionais, dessa elite tradicional, com o poder Judiciário, que foi fundamental. Dizendo que não queria, mas querendo.
O bode na horta
Toda vez que se deposita algum tipo de esperança no Supremo Tribunal Federal, em relação a alguma iniciativa contra o golpe, a gente só pode rir no cantinho da boca. Você está simplesmente pedindo para o bode cuidar da horta. O bode não vai tomar conta da horta, ele vai comer a horta. É isso o que o Supremo tem feito. Ele, ultimamente, até tem tirado a sua máscara, de uma forma mais clara. Quando se tratou daquela ADIN que tinha interferência direta na situação do Aécio, que permitia que se mantivesse no poder (não estou dizendo, do ponto de vista dogmático, se estava certo ou não, estou falando no passo político do Supremo), o Supremo, naquela sessão, que foi desempatada pela ministra Carmen Lúcia, estava risível de olhar, estava patético. Porque eles estavam profundamente incomodados – claro, com exceção daqueles cinco…
Mas os outros estavam tentando dar um jeito de desfazer a bobagem que haviam feito antes com Delcídio do Amaral. Eles afastaram um senador da República com o falso argumento de que ele tinha praticado um flagrante delito. Coisa nenhuma! Havia uma gravação, da mesma forma que em relação ao Aécio. E isto não é flagrante delito. Gravação é um documento, para todos os efeitos. Prova em flagrante é uma coisa, prova documental é outra. São tipos de provas diferentes. Mas o Supremo agora tinha que dizer “ah, mas o caso do Aécio é diferente daquele do Delcídio”. Como rebolaram! Às vezes dava vontade de rir, de gargalhar. Eles estavam desesperados lá dentro. Como iriam justificar o injustificável? Eles agora precisavam dar a cara a tapa e mostrar que estavam a fim de salvar a cara do Aécio. Alguns disseram que o Supremo sairia desmoralizado com a decisão do Senado em manter o Aécio, que nada! Pra eles foi um alívio enorme. Eles não se sentiram desprestigiados, em momento algum. Eles queriam o que o Senado acabou fazendo.
Eles não queriam a continuidade dessa briga porque agora a elite já não estava aproveitando mais nada disso. Isso só era bom para atrapalhar a governabilidade da gestão Dilma. Agora não fazia mais sentido, por isso devolveram para o Congresso a peteca: “Toma pra vocês, resolvam”. E a gente fica vendo agora, com essa iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, de abrir procedimento contra os juízes que se manifestaram contra o golpe, que a máscara caiu definitivamente. O cinismo é total. Eles se manifestam a favor do golpe. Quantas vezes o Gilmar Mendes não fez isso? Quantas vezes a gente não vê a própria Carmen Lúcia se referindo ao governo anterior de forma desairosa? E agora quando uns três juízes falam contra o golpe, são ameaçados de punição. Na cara de pau, mesmo! O CNJ mostra que tem lado.
A lição e a história
Essa é uma lição que temos que aprender em relação àqueles que ainda sonham com a anulação do impeachment. Claro, a pressão tem que continuar, para expor as entranhas desses órgãos, mas a gente tem que ter claro que isso é só parte da luta. A gente tem que expô-los, tem que deixá-los nus. Mas não vamos ter ilusão, como alguns têm, de que eles vão anular o impeachment. Não tem a mínima chance de fazerem isso. Eles são parte disso. Nós não temos um tribunal imparcial, eles são partidários. É importante desmascarar e expor.
Por isso, a organização de manifestações, a coleta de assinaturas, tudo faz sentido dentro de uma forma de atuação política, porque acaba sendo um desgaste para esses atores, na medida em que a história está sendo escrita contra eles. Acredito que a gente conseguiu pelo menos uma coisa: ter uma forte influência sobre a narrativa do golpe. Quando nossos filhos forem ensinar isso para seus netos, lá adiante, quando se estudar isso nas escolas, não tenho dúvida que será retratado como um dos episódios mais nebulosos da história do Brasil.
Como um golpe de corruptos que resolveram saquear o governo. Essa parte nós ganhamos. É muito pouco, porém, pra fazer essa turma mudar de rumo, porque eles não têm preocupação com a história, eles são imediatistas. Eles querem aqui e agora. Aliás, como sempre governaram o Brasil. Eles não vão se incomodar com isso, mas é importante a gente não perder a clareza de que este é um processo histórico, em que existem lados, existe uma coisa chamada luta de classes. Eles estão de um lado, nós estamos do outro.
Movimento caminha para o Palácio dos Bandeirantes, sede do Executivo estadual paulista, para tentar se reunir com governo Alckmin e exigir a construção de moradias
por Redação RBA.
THIAGO MACAMBIRA/JORNALISTAS LIVRES
Mais de 10 mil pessoas participam da manifestação, que deve percorrer 23 quilômetros
São Paulo – Mais de 10 mil pessoas saíram pela manhã desta terça-feira (31) em marcha organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) da Ocupação Povo Sem Medo, no Jardim Planalto, em São Bernardo do Campo, no ABC, rumo ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual, na zona sul de São Paulo. O objetivo é cobrar do governador Geraldo Alckmin (PSDB) a desapropriaçãodo terreno ocupado desde o início de setembro por mais de 8 mil famílias para construção de moradias populares. O percurso da manifestação é de aproximadamente 23 quilômetros.
“Estamos ocupando uma página da história do país. Vamos mostrar ao prefeito (Orlando Morando, do PSDB) e ao governador que moradia não é privilégio, é direito”, disse Andreia Barbosa, da coordenação do MTST.
O movimento luta pela construção de moradias populares em terrenos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) já destinados para fins sociais, assim como a manutenção do programa Casa Paulista. Outros atos já foram realizados na prefeitura de São Bernardo e na sede da construtora MZM, dona do terreno de São Bernardo ocupado. A empresa tem uma dívida de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de cerca de R$ 500 mil relativa à área ocupada, segundo o movimento.
“Hoje, essa grande marcha mostra que o déficit habitacional é enorme. O povo pobre merece uma casa, mas é obrigado a pagar um aluguel no valor do salário mínimo. Como que se alimenta os filhos assim? A ocupação está nas ruas para mostrar que é possível mudar a história do país”, afirmou Andreia, em entrevista ao Mídia Ninja.
Ex-presidente convocou “milhões de lulinhas” a reagir e reconstruir o país.
Foto: Ricardo Stuckert
“Eu aprendi a não desistir. Sou calcado na perseverança. E é com essa força que nós vamos virar o jogo e trazer a democracia de volta. Espero que os mineiros estejam na frente de batalha pra gente vencer essa briga”, disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao encerrar a etapa mineira da caravana Lula Pelo Brasil. Uma multidão se aglomerou para ouvir o ex-presidente em ato na Praça da Estação, em Belo Horizonte.
Durante uma semana, o ex-presidente percorreu 20 cidades e visitou regiões como os vales do Aço, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce. Da saída de Ipatinga até a chegada à capital mineira, a caravana Lula Por Minas Gerais testemunhou as ameaças e os retrocessos implicados pelo golpe nas conquistas sociais dos governos Lula e Dilma. A presidenta eleita também acompanhou a caravana, marcando posição no fronte de luta pela retomada da democracia.
A ideia de um referendo revogatório, proposto por Lula, ganhou força durante a viagem. “Nós vamos ganhar as eleições e vamos convocar um referendo para revogar todas as baderneiras que fizeram nesse país. Eles destruíram a legislação trabalhista, agora querem jogar a culpa na previdência. Saibam que o Brasil vai ser o país que a gente quiser e não o que o Temer quiser”, disse o ex-presidente.
Em Minas, Lula reencontrou fragmentos da História brasileira. Na cidade de Diamantina, o ex-presidente fez questão de visitar o Museu Casa JK, onde Juscelino Kubitschek viveu os primeiros anos de sua vida. JK também foi lembrado durante o discurso de encerramento da caravana, quando Lula relembrou a perseguição sofrida pelo ex-presidente.
“Achincalharam o JK e até hoje não provaram que o apartamento era dele. Demonizaram Getúlio até que ele não suportasse, repetiram a perseguição com Jango. Pois eu digo que sou mais paciente que o Getúlio e o Jango, e talvez seja tão paciente quanto o JK”, refletiu Lula. “Diziam que o JK não poderia disputar, depois diziam que ele não poderia assumir. Tentaram tirar ele três vezes e ele sempre humilde perdoava”, acrescentou Lula, ao fazer um paralelo com a situação a qual setores do judiciário tem submetido sua eventual candidatura.
Na terra da Inconfidência, Lula também relembrou Tiradentes. “Eles mataram a carne mas não mataram os ideais da Independência. Como não podem me enforcar, eles decidiram inventar uma mentira. Mas o Lula é uma ideia que está na cabeça de todos vocês. Todos vocês são milhões de lulinhas que querem mudar esse país”, destacou.
Educação e soberania
Os desmontes na Educação e a perda da soberania brasileira também marcaram os debates durante a viagem. Lula se reuniu com reitores de institutos federais e visitou regiões industriais afetadas pelas políticas entreguistas do atual governo. “Não existe no planeta terra nenhum país que cresceu economicamente pela ignorância, pelo analfabetismo ou pelo empobrecimento. Todos investiram na educação”, pontuou.
“Nós passamos noites e noites acordados para criar uma política de conteúdo nacional para que a gente pudesse fortalecer a indústria nacional e dependesse menos dos estrangeiros. Não pensem que descobrimos o pré sal por sorte, e sim porque investimos em pesquisa”, ressaltou.
Próximos destinos
Depois de passar por nove estados nordestinos e por 20 cidades mineiras, a caravana Lula Pelo Brasil tem como próximos destinos o Sul e o Norte do país. As datas ainda não foram definidas. Mas a ideia de discutir um Brasil possível, segundo Lula, segue sendo o mote das caravanas. “Estou pronto pra mostrar que esse país pode voltar ser respeitado no mundo”.
Repercute intensamente a decisão da juíza Ida Inês Del Cid, da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo do Campo, que na tarde desta segunda-feira, 30, proibiu o show que Caetano Veloso se apresente com seu violão para os moradores da ocupação do MTST na cidade. A magistrada estipulou multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento da decisão, bem como determinou ação policial no local.
Atendendo a pedido do Ministério Público, a juíza teceu grandes elogios a Caetano e concluiu que “seu brilhantismo atrairá muitas pessoas para o local, o que certamente colocaria em risco estas mesmas, porque, como ressaltado, não há estrutura para shows, ainda mais, de artista tão querido pelo público, por interpretar canções lindíssimas, com voz inigualável”, fundamentou a juíza.
Entretanto, como denunciou o jornalista Bruno Torturra em sua rede social, nenhum órgão público visitou o local para a juíza concluir pela proibição da apresentação. Além disso, afirmou Torturra, equipamentos e alguns jornalistas foram impedidos de entrar. “Trabalhadores sem teto e sem direito de escutar os querem apoiá-los” – resumiu o jornalista.
O MP deveria ser eficiente pra cobrar a dívida de 500 mil de IPTU do terreno como tá sendo pra proibir o ato com Caetano na ocupação do MTST
Nas redes, juristas e cientistas políticos condenaram a decisão:
“Episódio de censura que nada fica a dever para a proibição de Gil e Chico cantarem Cálice em 1973”
– escreveu em suas redes sociais o Professor de Direito da Universidade Federal de São Paulo,
Renan Quinalha.
O Advogado
Hugo Albuquerque
também discordou do que foi decidido –
“Medida absurda que mostra essa presença inchada do judiciário na nossa vida”
, afirmou suas redes.
Já a incoerência da decisão foi resumida pelo cientista político e professor da UnB, Luis Felipe Miguel – “A juíza tece mil loas a Caetano, mostra uma súbita preocupação com a segurança dos acampados e, no final das contas, o que faz é proibir um ato político”.
Caetano afirmou se sentir mal com a proibição de show na ocupação do MTST, em São Bernardo do Campo. “Dá a impressão que não é um ambiente propriamente democrático”. Guilherme Boulos diz que Constituição foi rasgada
por Vitor Nuzzi, da RBA.
ROBERTO PARIZOTTI / CUT
Caetano: mal-estar com a proibição e a impressão de que não vivemos em um país democrático
São Bernardo do Campo – O cantor e compositor Caetano Veloso deixou a ocupação Povo Sem Medo, em São Bernardo do Campo às 20h45, sem conseguir realizar o show anunciado pelos Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), por conta de decisão da juíza Ida Inês Del Cid, da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo do Campo.
Dizendo não conhecer as questões legais, Caetano afirmou se sentir mal com a proibição. “Dá a impressão de que não é um ambiente propriamente democrático”, declarou o compositor ao sair da ocupação. “É a primeira vez que sou impedido de cantar no período democrático”, disse ainda.
Para o coordenador do MTST, Guilherme Boulos, a Justiça deveria se preocupar em “pegar a quadrilha que está no poder no Brasil”, em vez de proibir um apresentação musical.
“Hoje aqui em São Bernardo do Campo mais uma vez a Constituição brasileira foi rasgada. É um absurdo, é censura, é ilegal. Para muita gente dentro do Judiciário o preconceito vale mais do que a lei. Se eles queriam nos provocar para uma ação violenta não conseguiram. Isso nos dá energia, nos dá ânimo”.
Boulos também criticou o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), que segundo o coordenador do MTST apostou no conflito. “Eu não sei o que ele tem na cabeça. Ele age com ranço, com preconceito”.
No caminho para Belo Horizonte, onde encerra a etapa mineira de Lula Pelo Brasil, o ex-presidente Lula falou sobre a origem das caravanas e sobre o porque está otimista de que o Brasil pode voltar a ser grande.
Jornal GGN – Os deputados do PT Wadih Damous e Paulo Pimenta viajaram à Espanha para diligências que interessam à CPMI da JBS. Os parlamentares afirmaram ao Viomundo que conseguiram uma hora de conversa gravada com o advogado Rodrigo Tacla Duran, o delator do amigo de Sergio Moro, Carlos Zucolotto.
Além de falar sobre o lado obscuro da indústria da delação premiada em Curitiba, Duran também ofereceu informações que atingem Ricardo Teixeira e a Rede Globo, afirmou o deputado Paulo Pimenta.
Segundo a jornalista Conceição Lemes, Pimenta adiantou a ela que Duran “nos confirmou tudo o que ele já havia denunciado anteriormente por meio de entrevistas.”
“Por exemplo, a maneira como o Ministério Público Federal obtém as delações, o uso de planilhas e extratos manipulados, em desacordo com os originais dos sistemas da Odebrecht, a atuação do amigo e padrinho do juiz Sérgio Moro, que teve a mulher de Moro, Rosângela, como sua sócia no escritório.”
Duran é processado em Curitiba sob a acusação de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ele está na Espanha porque tem dupla cidadania e o País negou ao Brasil sua extradição. O advogado já foi intimado por Moro a prestar esclarecimento. Sua defesa alega que o juiz símbolo da Lava Jato perdeu as condições de julgá-lo a partir do momento em que saiu em defesa do amigo Carlos Zucolotto.
Zucolotto foi acusado por Duran de ter cobrado propina para ajudar, nos bastidores, no acordo de delação premiada com os procuradores de Curitiba.
“Nós também andamos atrás do processo do Sandro Rossell, ex-presidente do Barcelona, atualmente preso”, disse Pimenta. “O caso envolve diretamente Ricardo Teixeira e a Globo.”
Segundo Lemes, Rosell, que era sócio de Ricardo Teixeira, está no Presídio Soto del Real, em Madri, desde maio de 2017. “Ricardo Teixeira tem residência fiscal em Andorra, onde tem contas em mais de um banco”, atenta Pimenta. O principado de Andorra fica entre a Espanha e a França.
Wadih e Pimenta pretendem inserir a hora de gravação com Duran nos autos da CPMI da JBS. Eles também apresentaram requerimento para que o advogado seja ouvido na comissão de inquérito.
São Paulo – O cantor e compositor Caetano Veloso vai fazer um show gratuito hoje (30), às 19h, na ocupação Povo sem Medo, no Jardim Planalto, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. O evento, que contará com a participação de outros artistas, será em apoio às 8 mil famílias que vivem no local há quase dois meses, organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), na maior ocupação da América Latina atualmente. O palco será montado na Rua João Augusto de Souza, próximo ao portão 5 da fábrica da Scania. Caetano já participou de um vídeo de apoio ao movimento no início da ocupação.
O movimento prepara também uma grande manifestação para amanhã, a partir das 6h. Os moradores vão marchar da ocupação até o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, no Morumbi, zona sul da capital paulista. A ideia é pressionar o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) por uma solução negociada para a reivindicação de moradia das famílias. Às 13h, o movimento vai encontrar apoiadores, que estão sendo convidados a se juntar à marcha a partir da estação Morumbi, da linha 9-Esmeralda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
“Faremos uma mobilização que vai marcar a história em São Paulo e no Brasil. Vai ser a grande marcha dos sem teto. São mais de 20 quilômetros, horas e horas de marcha, com milhares de trabalhadores que vão buscar o seu direito à moradia”, disse Guilherme Boulos, coordenador nacional do MTST, em vídeo convocando os apoiadores. O objetivo é cobrar do governador Alckmin a desapropriação do terreno para construção de moradias populares.
O movimento também quer a imediata construção de moradias em terrenos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano já destinados, assim como a manutenção do programa Casa Paulista. Outros atos já foram realizados na prefeitura de São Bernardo e na sede da construtora MZM, dona do terreno. A empresa tem uma dívida de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de cerca de R$ 500 mil, relativa à área ocupada, segundo o movimento.
No último dia 2, a 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu suspender a reintegração de posse da área abandonada há mais de 30 anos. Os magistrados determinaram que o Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp) do TJ-SP organizasse reuniões entre os sem teto, o governo de São Paulo, o governo federal, a prefeitura de São Bernardo e a construtora MZM para tentar chegar a um acordo sobre a área e a reivindicação das famílias.
O MTST também articula apoio à ocupação por meio de uma página na internet, buscando arrecadar alimentos, colchões, produtos de higiene e equipamentos de uso geral. “Ocupar não é uma escolha, é uma falta de escolha. Ninguém leva seus filhos para ficar no barraco de lona, pra ficar pisando no barro, porque gosta. Quem está hoje na ocupação é porque não tem outra alternativa para morar. Estão desempregadas, ou o aluguel toma grande parte do salário e não conseguem se sustentar. A crise bateu para todo mundo, mas você pode colaborar”, diz o manifesto de apoio.
Ex-presidente é recebido como chefe de Estado por reitores de 19 universidade e institutos federais mineiros, ouve propostas e angústias pelo engessamento de investimentos por 20 anos
por Cláudia Motta, especial para a RBA.
RICARDO STUCKERT
Encontro reuniu reitores preocupados com engessamento de recursos
Diamantina – No dia em que mais uma pesquisa atestou a preferência nacional pela volta de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, a caravana Lula pelo Brasil em Minas Gerais levou o ex-presidente a uma reunião com reitores de 19 universidades e institutos federais do estado. Na conversa, na manhã deste domingo (29), Lula foi tratado como chefe de Estado. Durante duas horas foram discutidas demandas e propostas para a educação pública nacional.
Participaram a ex-presidenta Dilma Rousseff, os ex-ministros Fernando Haddad (Educação) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral), a secretária estadual de Educação, Macaé Evaristo dos Santos, e deputados federais com forte relação com a área, como Margarida Salomão e Reginaldo Lopes.
O encontro, na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), foi o último compromisso em Diamantina. No fim da tarde, a comitiva foi para Cordisburgo, terra de Guimarães Rosa, e chega nesta segunda-feira (30) em Belo Horizonte. A etapa mineira da viagem, que já percorreu o Nordeste em agosto, termina com ato público no final da tarde, na Praça da Estação, centro da capital – cumprindo um percurso de 1.500 quilômetros, por 20 cidades.
A anulação da emenda do teto dos gastos é considerada crucial pelos especialistas do setor. Uma das primeiras medidas do “programa” que levou ao golpe, a Emenda Constitucional 95 foi sancionada em dezembro do ano passado por Michel Temer, e determina que o Orçamento da União seja reajustado, no máximo, pela inflação do ano anterior – como se as demandas sociais por educação e saúde, por exemplo, fossem determinadas pelo IPCA e não pelo crescimento populacional – e agravadas pela crise econômica, em que a queda de emprego e renda leva ainda mais gente a depender dos atendimentos públicos.
“São todos contra o aborto, mas abortaram o futuro do país”, criticou Lula, citando o apoio de parlamentares das bancadas mais conservadoras do Congresso Nacional aos cortes de verbas para escolas e universidades. Uma categoria política que a ex-presidenta Dilma já classificou de “moralistas sem moral”, por destituir uma presidenta eleita e honesta para colocar corruptos em seu lugar, e empenhados em destruir políticas de inclusão e governar para o “mercado”.
“Tudo passa por definirmos que tipo de educação a gente quer para o país, e temos de fazer esse debate”, afirmou Lula, descrevendo o discurso “inteligente” do pós-golpe. “Chamam todos de ladrão e falam que precisa cortar gastos. Todo cidadão acha que tem de cortar gastos. O que temos que mostrar é que não é gasto que estão cortando, mas a possibilidade de esse país se tornar uma grande nação.”
O ex-presidente convocou os reitores para o debate que vem sendo promovido pelas caravanas com a sociedade, inclusive para que não paguem pelo golpe. “O fato de vocês não estarem cumprindo aquilo que era o desejo de todos nós, de concretizar o Reuni, de fazer as faculdades que falta fazer, de terminar os refeitórios, os apartamentos para a meninada dormir. Se a gente não começar a discutir com eles o que está acontecendo, vai cair nas costas dos reitores”, alertou. “Não há nenhuma razão para que um magnífico reitor ou magnífica reitora esteja acuado. O momento é de vocês irem para a linha de frente da batalha e dizer que tinham assumido compromisso com esse país, com a universidade de vocês e, de repente, chega um governo que não pediu sequer licença para as pessoas, toma conta e tenta desmontar tudo que estava em andamento.”
MÍDIA NINJA
O s ex-ministros Dulci e Haddad, Dilma e a secretária Macaé Evaristo: educação como elo para o desenvolvimento e a soberania
Dilma fez um paralelo com o impeachment. “Qualquer contrato hoje não tem a menor seriedade para que seja cumprido. Rasgaram-se os processos democráticos e agora não se respeita nem se dá continuidade a uma coisa que é fundamental para o país que é a educação”, disse. Segundo ela, um dos motivos do golpe de Estado é porque divergiam do investimento que consideram excessivo em Educação. “E eu quero dizer a vocês aqui que é insuficiente. Apesar de termos tido em nosso período um crescimento real de 206% – e no meu governo superamos em R$ 54 bilhões os 18% exigidos ao financiamento da Educação, isso ainda é insuficiente”, reforçou.
Lula lembrou que o Brasil tinha 3,5 milhões de estudantes cursando uma universidade no país em 2003 e hoje tem mais de 8 milhões. “Não é nada (diante do que o país precisa), mas já dobrou”, afirmou. “Como é que nós vamos ficar ricos? Quem vai responder é a educação”, completou Dilma.
Autonomia e soberania
O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad – ministro da Educação de 2005 a 2012 –, lembrou que anualmente, durante os governos petistas, eram feitas reuniões como essa. “O PNAE (Plano Nacional de Alimentação Escolar, muito lembrado na caravana por agricultores familiares), o Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), foram pensados em reuniões assim. É a autonomia universitária em contato com a soberania popular”, disse Haddad. “O problema do país é que está sendo conduzido por homens pequenos, que não têm dimensão da importância que o Brasil tem.”
Os reitores das instituições mineiras abordaram com Lula as dificuldades após o desinvestimento, o potencial de expansão de cursos por intermédio dos campi já criados, a atuação integrada dos campi dos institutos e das universidades federais para ampliação do estudo profissionalizante, a relação com o ensino fundamental e as estruturas que deveriam compor um ambiente de universalização que padecem de falta de professores diante do corte de verbas.
“As instituições cresceram e agora vivem uma crise em função desse não investimento”, explicou o anfitrião do encontro, o reitor da UFVJM, Gilciano Saraiva Nogueira. “As universidades que aceitaram essa expansão e ingressaram de forma agressiva, como a nossa, hoje estão pagando muito caro por isso”, afirmou. “Nós abrimos cursos, mas não temos professores. Só os cursos e os alunos. Nós abrimos novos campi na certeza de ter infraestrutura e muitas das nossas instituições não têm esgoto, água potável.”
Luiz Dulci, que foi ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República nos dois mandatos de Lula, ressaltou que educação não pode ser entendida como um componente isolado de um orçamento público. “Estamos falando de desenvolvimento. A fala dos reitores aqui mostra que tudo que fizemos precisa continuar expandindo ou não se consolida.” Para ele, a ofensiva conservadora põe em risco não apenas as universidades e a autonomia necessária para a pesquisa científica. Compromete o desenvolvimento e inviabiliza qualquer projeto de nação soberana.
Por isso, na mesma dimensão da reforma trabalhista que entra em vigor a partir de 11 de novembro, a emenda do teto de gastos está na mira do referendo revogatório que Lula assimilou como projeto a ser encampado pelos movimentos sociais e a sociedade organizada para a disputa presidencial do ano que vem. Oferecer à população o direito de “anular todas as sacanagens do golpe” é o ponto de partida desse projeto.
RICARDO STUCKERT
Lula visita o campus Juscelino Kubitscheck da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Instituições convidadas para o encontro com Lula
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) | Universidade Federal de São João Del Rey (UFSJ) | Universidade Federal de Alfenas (Unifal) | Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) | Universidade Federal de Lavras (Ufla) | Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) | Universidade Federal de Uberlândia (UFU) | Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) | Universidade Federal de Viçosa (UFV) | Universidade Federal de Itajubá (Unifei) | Instituto Federal de do Norte de Minas Gerais (IFNMG) | Instituto Federal Sul de Minas (IFSM) | Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) | Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IFSMG) | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) | Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet) | Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) | Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)
Pesquisa divulgada pelo instituto das direitas-covardes-ambiciosas-inescrupulosas, Ibope, afirma que Lula continua crescendo na opinião dos eleitores brasileiros. Enquanto isso, os representantes da direita e da extremadireita continuam delirando fora do entendimento democrático.
Breve apresentação.
Lula que tinha 35% passou para 36%.
Bolsonaro, representante da extremadireita, tem 15%, vinte a menos que Lula e ainda fantasiar ser presidente.
Marina, a evangélica que ri sobre o cadáver de Eduardo Campos, tem 11%.
Como se constata, o problema das eleições no Brasil é que existem muitos alegóricos.
Nem Globo, nem Moro, nem, nem, nem conseguem tocar no Sapo Barbudo.
Em Diamantina, Lula diz que cometem com ele o mesmo erro que a Coroa cometeu com Tiradentes. Deu lições de economia, política, história, bons modos e avisou: vai democratizar a mídia
por Redação RBA.
RICARDO STUCKERT
Lula visitou empreendimento de agricultura familiar, passou por Bocaiúva e terminou o dia em Diamantina
RICARDO STUCKERT
Ato cultural do Alto Jequitinhonha, em Diamantina
São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se apresentou ao microfone prometendo economizar voz. “Vinha dizendo que estou com 72 anos e tesão de 20 para a política. Mas confesso que estou bem cansado.” A caravana esteve em Montes Claros, passou por Bocaiúva e teve duas paradas extras, em Olhos D’Água e Couto de Magalhães, antes de chegar ao destino do final da tarde. Mesmo se poupando, explicou em poucos minutos como a economia cresce injetando-se recursos nas mãos dos pobres, como se conquista respeito caseiro e global sendo sincero e o que deve ser feito para evitar que o país continue sendo governado pelas mesmas cabeças que esquartejaram Tiradentes e perseguiram JK: vou democratizar as comunicações.
E começou lembrando de seus primeiros dias de governo. “Imagine eu, um metalúrgico, dentro do Salão Oval da Casa Branca. Aquele mesmo Salão Oval onde o Clinton namorou a Monica”, brincou ao encerrar, em Diamantina, na noite deste sábado (28), o dia da caravana Lula pelo Brasil no Alto Jequitinhonha, norte de Minas Gerais. Lula contou que no início de seu governo foi chamado pelo então presidente norte-americano George W. Bush. Bush queria conversar sobre a adesão do Brasil à Área de Livre Comércio das Américas (Alca), bloco comercial que os Estados Unidos queriam compor lidera no continente. E pediu apoio brasileiro na ONU para sua ofensiva contra o Iraque, a pretexto de combater o terrorismo.
Os americanos invadiram o Iraque em março de 2003, sob a desculpa de que o líder Sadam Hussein produzia armas químicas. Sabiam que ali não havia armas químicas, mas que o controle daquele subsolo rico em petróleo podia fazer diferença na geopolítica mundial. Lula contou ter respondido a Bush que não conhecia o Iraque, não conhecia Sadam e que sua guerra era contra a fome no Brasil – observando que um dos motivos de ter conquistado reconhecimento no mundo foi ter vencido essa guerra. “Aí comecei a ganhar respeito.”
O ex-presidente lembrou também que o Brasil rejeitou a Alca e preferiu fortalecer relações comercias e políticas com os países da América do Sul. “Se a gente adere aos americanos e vira as costas ao Paraguai, à Bolívia, como vamos enfrentar a desigualdade em nossa região?”, explicou, repetindo frase que dizia ouvir sempre de sua mãe, que só é respeitado quem se dá o respeito. “Fui a todas as reuniões do G8. Sabia que ali não tinha nenhum presidente que já enfrentou enchente, que já passou fome ou que já comeu marmita azeda. E era respeitado por cada um deles.”
Dispor de credibilidade é um dos requisitos para se conseguir governar, disse Lula: “Ganhei com boa votação e fui atrás de conquistar a confiança dos que ainda não confiavam em mim”. Os outros dois itens que listou são: saber escolher um lado – “para quem se governa”; e saber montar uma equipe – “montei um time melhor do que o Tite”. Disse que o Brasil tinha pouca gente com muito dinheiro e muita gente sem nada. “Se a gente conseguir fazer com que essa gente que não tem nada tenha um pouquinho de dinheiro, ela não vai comprar dólar ou aplicar no banco. Ela vai ali no mercado comprar comida. Ela vai comprar as coisas que precisa e vai fazer a roda gigante da economia andar. Daí vem o sucesso do Bolsa Família, do crédito consignado, da valorização do salário mínimo, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)”, citou, dizendo que por escolher governar para quem precisa – “e rico não precisa de governo” – que fez a economia funcionar, crescer e criar empregos. “Governar é fazer o óbvio.”
MÍDIA NINJA
Gleisi lembrou que nacionalismo de JK quase o levou a tomar um golpe antes de tomar posse
JK e Tiradentes
Na cidade onde nasceu Juscelino Kubitschek, a presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann, o mencionou com grande estadista e apontou para o fato de que as mesmas forças políticas e econômicas que hoje dão golpe no Brasil não queriam deixá-lo tomar posse, em 1956. “Diziam que era porque não tinha maioria absoluta, mas era porque era um nacionalista”, disse Gleisi. O quase golpe só não obteve êxito porque um movimento militar liderado pelo marechal Henrique Teixeira Lott fez valer as regras do jogo.
O governador mineiro Fernando Pimentel (PT), comparou as perseguições a Juscelino e a Lula: “Quando JK deixou o governo, foram para cima dele dizendo que era corrupto, que tinha apartamento chiquérrimo na Vieira Souto (Copacabana). Teve a vida devassada e só depois de morto ficou comprovado que era tudo mentira”, contou. O mineiro era favorito às eleições de 1965, que acabaram não acontecendo depois do golpe de 1964.
Ao se referir à perseguição midiática e judicial que vem sofrendo desde que deixou o governo, Luiz Inácio lembrou que Tiradentes também foi vítima do fato de incomodar a Coroa. “Ele falava em independência. Enforcaram, esquartejaram, salgaram, exibiram sua cabeça para servir de exemplo do que fazem com quem incomoda. E 30 anos depois veio a independência”, ironizou. “Eles estão cometendo hoje os mesmos erros que a Coroa Portuguesa cometeu com Tiradentes. Porque se um Lulinha incomoda muita gente, milhões de Lulinhas incomodarão muito mais. E pra não deixar um Lulinha ganhar as eleições, vão ter que proibir o povo de votar.”
O ex-presidente reiterou que a caravana não é campanha eleitoral – “parece, mas não é” – e que tem o objetivo de fazer e difundir um reconhecimento da realidade em todo o país. Assinalou que nem sequer candidato é. Ainda. Reconheceu que o “mercado” hoje está mais refratário a sua entrada na disputa do que estava há 15 anos e disse que não tem importância, porque não vai fazer campanha nem programa para o mercado. “Meu compromisso de campanha hoje é encaminhar ao Congresso um projeto de referendo para revogar todas as sacanagens que estão fazendo”, voltou a destacar, como em todas as paradas da caravana em Minas, desde segunda-feira (23).
E mandou um recado às empresas da imprensa comercial. “Eu vou fazer a democratização dos meios de comunicação”. Lula tem dito que está longe de propor uma regulação da China ou de Cuba, e que acha necessário construir uma legislação moderna e civilizada (a atual é de 1962), como a dos Estados Unidos, da Inglaterra, da União Europeia. “O que não dá é para ter uma mídia nas mãos de nove famílias que continuam mandando no noticiário e produzindo mentiras todo santo dia”, afirmou. E encerrou dizendo que está torce para que a Globo tenha um candidato nas eleições do ano que vem. “Porque se tiver, eu vou estampar na testa dele o logotipo da Globo e vou ganhar dele.”
EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO!
Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia.
Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador.
Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.
Acesse esquizofia.wordpress.com
esquizofia.wordpress.com
CAMPANHA AFINADA CONTRA O
VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN
Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.
"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).
Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.
_________________________________
BLOG PÚBLICO
Propaganda Gratuita
Você que quer comprar entre outros produtos terçado, prego, enxada, faca, sandália, correia, pé de cabra ou bola de caititu vá na CASA UYRAPURU, onde os preços são um chuchu. Rua Barão de São Domingos, nº30, Centro, Tel 3658-6169
Pão Quente e Outras Guloseimas no caminho do Tancredo. PANIFICADORA SERPAN (Rua José Romão, 139 - Tancredo Neves - Fone: 92-8159-5830)
Fique Frio! Sabor e Refrescância! DEGUST GULA (Avenida Bispo Pedro Massa, Cidade Nova, núcleo 5, na Rua ao lado do DB CIdade Nova.Todos os dias).
O Almoço em Família. BAR DA NAZA OU CASA DA VAL (Comendador Clementino, próximo à Japurá, de Segunda a Sábado).
Num Passo de Mágica: transforme seu sapato velho em um lindo sapato novo! SAPATEIRO CÂNDIDO (Calçada da Comendador Clementino, próximo ao Grupo Escolar Ribeiro da Cunha).
A Confluência das Torcidas! CHURRASQUINHO DO LUÍS TUCUNARÉ (Japurá, entre a Silva Ramos e a Comendador Clementino).
Só o Peixe Sabe se é Novo e do Rio que Saiu. Confira esta voz na... BARRACA DO LEGUELÉ (na Feira móvel da Prefeitura)
Preocupado com o desempenho, a memória e a inteligência? Tu és? Toma o guaraná que não é lenda. O natural de Maués! LIGA PRA MADALENA!!! (0 XX 92 3542-1482)
Decepcionado com seus desenganos? Ponha fé nos seus planos! Fale com: PAI GEOVANO DE OXAGUIÃ (Rua Belforroxo, S/N - Jorge Teixeira IV) (3682-5727 / 9154-5877).
Quem tem fé naõ é um qualquer! Consultas:: PAI JOEL DE OGUM (9155-3632 ou paijoeldeogum@yahoo.com.br).
Belém tá no teu plano? Então liga pro Germano! GERMANO MAGHELA - TAXISTA - ÁGUIA RADIOTAXI - (91-8151-1464 ou 0800 280 1999).
E você que gostaria de divulgar aqui seu evento, comércio, terreiro, time de futebol, procurar namorado(a), receita de comida, telefone de contato, animal encontrado, convites diversos, marocagens, contacte: afinsophiaitin@yahoo.com.br
Mais de 10 mil pessoas participam da manifestação, que deve percorrer 23 quilômetros
Caetano: mal-estar com a proibição e a impressão de que não vivemos em um país democrático
afinsophia.wordpress.com 
Leitores Intempestivos