Arquivo para 5 de outubro de 2017

PARA INTELECTUAIS, EXCLUSÃO DE LULA EM 2018 COMPROMETERIA ELEIÇÃO

Bresser-Pereira, Celso Amorim e Luiz Felipe de Alencastro defendem processo efetivamente democrático. Economista aponta “grande erro” da Lava Jato ao eleger ex-presidente como alvo principal
por Vitor Nuzzi, da RBA.
 

Bresser, Amorim e Alencastro: repúdio a tentativas de implementar um “remendo parlamentarista”

São Paulo – Ao identificar riscos à eleição presidencial do ano que vem, um grupo de intelectuais, tendo à frente o ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira, divulgou manifesto pedindo eleição “direta e irrestrita” em 2018. Embora não apareça no documento, disponível  na internet (confira abaixo), eles afirmam também que uma eventual exclusão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comprometeria o processo. Hoje (5), dia em que a Constituição brasileira completa 29 anos, Bresser-Pereira, o também ex-ministro Celso Amorim e o professor Luiz Felipe de Alencastro repudiaram tentativas de implementar um “remendo parlamentarista” ou quaisquer outras medidas que afetem a legitimidade da votação.

“Parlamentarismo no próximo ano é golpe de Estado”, afirma o economista, para quem o avanço dessa proposta está vinculado ao crescimento de Lula nas sondagens eleitorais. “Só uma eleição democrática poderá restabelecer a legitimidade do governo e, se esse governo for competente, reunificar a nação.”

Para ele, uma condenação do ex-presidente em segunda instância seria “muito ruim para o país” e para o próprio Judiciário. Em texto publicado em sua página no Facebook, Bresser-Pereira diz nem considerar Lula o “candidato ideal”, mas considera que “uma nação democrática não pode impedir que um líder político da dimensão de Lula seja proibido de concorrer”. Nesse sentido, o economista critica a Operação Lava Jato, afirmando que os promotores da força-tarefa e o juiz Sergio Moro “cometeram um grande erro ao eleger Lula como seu principal alvo, e ao condená-lo sem qualquer prova no ridículo caso do tríplex do Guarujá”.

Para Amorim, seria difícil explicar até “para o mundo” uma exclusão do ex-presidente – de quem ele foi ministro e cuja candidatura apoia – em 2018, com uma condenação baseada em um suposto “nexo causal entre um apartamento que nunca foi propriedade e uma concorrência de bilhões de dólares”. Em um caso desses, diz o diplomata, não se pode fazer como no filme Match Point, de Woody Allen, que usa a metáfora de um jogo de tênis, mostrando que a bola pode cair de um lado ou de outro da rede, determinando o resultado da partida. Ele avalia que Lula simboliza identificação com o povo (“Ele é um deles”), reconhecimento por avanços sociais e esperança de que isso continue acontecendo no Brasil.

Mas Amorim ressalta que não se trata, nesse debate, de defender Lula ou outro candidato. “É uma defesa da política”, enfatiza. Fora da política, acrescenta, só há “soluções mágicas que ninguém quer ver de novo”. 

Debate nacional

O professor e historiador Alencastro observa que as eleições presidenciais em dois turnos possibilitam um “debate nacional”, além de garantir maioria absoluta ao candidato vencedor, evitando questionamentos sobre a legitimidade do processo ou sobre o resultado. “O Brasil se encontra”, diz, lembrando que um candidato não consegue vencer com base apenas no Rio de Janeiro e em São Paulo. Ele lembrou ainda que o país não tem mais votação separada para presidente e vice, o que vincula a eleição de um e outro. Ao falar do momento atual, Alencastro afirmou que “estamos aí com um programa de governo que não teria base eleitoral para passar ao segundo turno”.

O intelectual cita recente caravana de Lula pela região Nordeste, chamando a atenção para viagens do ex-presidente para outras áreas do país. “Isso pode ser um divisor de águas. Se começar a estender em outras regiões, cada vez mais fica difícil tirar o Lula da eleição”, diz Alencastro. Assim, um “remendo parlamentarista” soaria como um golpe.

O manifesto integra o Projeto Brasil Nação, organizado por Bresser-Pereira. É o segundo documento do grupo. O primeiro enfatizou questões econômicas. “O que está em crise é a nação brasileira. Precisamos mostrar que há uma alternativa (ao liberalismo) de desenvolvimento econômico”, justificou o ex-ministro. Amorim observou que o texto anterior apontava a ausência de um projeto nacional. “Agora temos de lutar também para que haja eleições presidenciais íntegras.”

Durante a apresentação do manifesto, na sede do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, o publicitário Chico Malfitani questionou o que estaria faltando para uma efetiva união entre as forças de centro-esquerda. “Temos consciência plena de que é necessária uma conjugação de esforços”, disse Amorim, lembrando que o grupo mantém “contatos com outros movimentos”. Um possível encontro conjunto será realizado até o final do mês.

“Nossos critérios são as ideias, os valores”, acrescentou Bresser-Pereira. “Todo o argumento do outro lado é que apenas o liberalismo resolve, o que é historicamente absurdo.”

Leia abaixo o manifesto, disponível na página do ex-ministro Bresser-Pereira para adesões.

Nós, que, em abril deste ano, assinamos o manifesto do Projeto Brasil Nação, voltamos aos brasileiros para defender a manutenção de eleição presidencial direta e irrestrita.

A democracia brasileira está em perigo. Para completar o golpe parlamentar, os atuais detentores do poder discutem a ideia de costurar um remendo parlamentarista ou adiar a eleição presidencial de 2018. Há tentativas de impedir a plena representação das camadas populares. Tudo isso é inaceitável.

A eleição presidencial direta representa o momento alto da nossa vida política brasileira. Ao longo das lutas republicanas, as eleições presidenciais, fortalecidas pelos dois turnos que garantem a maioria absoluta ao presidente eleito, se transformaram no momento político da afirmação na identidade nacional.

Na diversidade de suas regiões, de seus sotaques, de suas crenças, os eleitores arbitram o debate democrático sobre os destinos do país. No século 19, o Brasil foi o único agregado colonial da América que não se fragmentou na Independência. Na segunda metade do século 20, o Brasil se urbanizou, se expandiu para o Centro-Oeste e para o Norte. Desenvolveu sua indústria, criou a Petrobras e o BNDES, investiu em ciência e tecnologia. Padeceu a opressão ditatorial e reconquistou a liberdade.

Ampliada e consolidada na Constituição de 1988, a democracia republicana transformou a carcaça autoritária e oligárquica herdada do Império num vibrante Estado-nação. Nesse processo, a eleição presidencial permitiu que a maioria social se transformasse em maioria política.

Na contramão dessa conquista, o atual governo impõe uma política radicalmente oposta à decisão soberanamente expressa pelos eleitores no escrutínio de 2014. A eleição presidencial de 2018 é a condição essencial para que o governo recupere legitimidade e possa liderar um projeto de desenvolvimento nacional.

A diversidade e a liberdade de nosso país, a esperança dos que participaram da transformação da maioria social em maioria política, formam uma poderosa barreira contra o autoritarismo. Mas, no curto prazo, a perplexidade dos brasileiros diante da ambição de políticos sem voto, do sentimento de impunidade e de um programa antipopular e antinacional proposto pela grande finança e seus aliados favorece as manobras contra a democracia, contra a eleição presidencial direta, contra o sufrágio verdadeiramente integrador da nacionalidade.

Eleição presidencial direta e irrestrita em 2018!

PAPO COM ZÉ TRAJANO

PORTAL FORUM: DELATOR DA JBS COMEMORA: ‘O GILMAR COMEÇOU A AJUDAR A GENTE’

 executivo afirmou que logo em seguida, ligou para Joesley Batista, que já estava em Nova York, para comunicar a decisão do STF de soltar o ex-ministro José Dirceu.

Da Redação

Novos aúdios envolvendo executivos da JBS e J&F vieram a público nesta quinta-feira (5). Segundo informações da Veja, a conversa teria acontecido no dia 3 de maio, entre Ricardo Saud, diretor de relações institucionais da J&F, e o primo de Aécio Neves, Frederico Pacheco.

Durante o diálogo, Saud estaria enchendo as malas com o dinheiro que era uma das quatro parcelas de R$ 500 mil que a J&F tinham combinado de enviar para o senador tucano, Aécio, por intermédio de seu primo, Frederico.

Parte da conversa foi sobre a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que, no dia anterior, havia revogado a ordem de prisão do juiz Sérgio Moro contra o ex-ministro José Dirceu.

“Acho que o Gilmar agora começou a ajudar a gente”, comemora Saud. O executivo afirmou que logo em seguida, ligou para Joesley Batista, que já estava em Nova York, para comunicar a decisão. Ricardo Saud revela que interpretou a votação como um recado de que o STF soltaria também Palocci, para que o ex-ministro não comprometesse os ministros da Corte numa possível delação.

“O Palocci não ia fazer delação?”, questiona Saud. “Você acha que ele não ia entregar o Judiciário não? Quantos caras daquele que tá ali que o Palocci ajudou? Ele, José Eduardo, acolá? O que eles fizeram? Correram, soltaram o Zé Dirceu… Falou: ‘Fala nada para ninguém não que nós vamos soltar vocês’. Ficou bom, ué. Ficou bom, mas bom mesmo”, continua.

Frederico Pacheco, primo de Aécio Neves, previa que o Supremo também soltaria Palocci e acabaria com a Lava-Jato: “Aí ninguém oferece denúncia contra os que estão investigados, os inquéritos morrem tudo (…) Quem já tinha que comer cadeia já comeu”.

Já em outro trecho da conversa, Ricardo Saud volta a elogiar o STF: “Essa atitude do Supremo ontem foi boa demais”. Frederico completa, dizendo que o ministro Gilmar Mendes estava pensando mais em si mesmo quando voltou por soltar Dirceu. “Ele está com medo demais é da OAS, né?”, concorda Saud. Frederico diz: “O Lewandowski, esses caras todos… não ‘guentam’ a delação não”. Ambos também criticam o ministro Dias Toffolli. “Esse parece que é cabeça pequenininha”, completa o executivo da J&F.

Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

MEMORIAL DA RESISTÊNCIA FAZ HOMENAGEM A CHE GUEVARA NESTES SÁBADO

Nos 50 anos da morte do líder da Revolução Cubana, evento em São Paulo exibirá o documentário “Carabina M2, uma arma americana – Che na Bolívia”, de Carlos Pronzato
por Redação RBA. 
 
ALBERTO KORDA/CC

 

Homenagem a Che também terá uma mesa-redonda sobre a vida do revolucionário cubano-argentino

São Paulo – O Memorial da Resistência de São Paulohomenageará neste sábado (7) um dos líderes da Revolução Cubana, Ernesto Che Guevara, morto por operação militar na Bolívia há 50 anos (em 8 de outubro de 1967). O evento será às 14h, em mais uma edição do Sábado Resistente.

De acordo com a programação, será exibido o documentário Carabina M2, Uma Arma Americana – Che na Bolívia, do argentino Carlos Pronzato. O curta traz entrevistas com guerrilheiros que lutaram ao lado de Che e até do general Gary Prado, responsável pela captura do revolucionário.

Também está programada uma mesa-redonda com Pronzato e Marcelo Buzetto, professor do Centro Universitário Fundação Santo André (CUFSA) e co-autor do livro A Revolução Cubana: História e Problemas.

O evento será realizado no prédio do Memorial, localizado no Largo General Osório, 66, centro da capital. A entrada é gratuita. 

COMO MORO AJUDOU A DESTRUIR A AGRICULTURA FAMILIAR A PARTIR DE UMA OPERAÇÃO NO PARANÁ

Para organização que representa os agricultores familiares, operação da PF com participação de Moro ajudou a esvaziar o Programa de Agricultura Familiar
 
 
Jorna GGN – O juiz Sergio Moro é acusado por uma entidade de Direitos Humanos que representa agricultores familiares do Paraná de ter ajudado a desmontar nacionalmente o Programa de Aquisição Alimentar (PAA), lançado pelo governo Lula, em 2003. A avaliação, feita pela assessora jurídica do Terra de Direitos, ocorre no momento em que os agricultores celebram publicamente a absolvição de inúmeros trabalhadores presos por Moro na operação Agro-Fantasma, em meados de 2013.
 
A Terra de Direitos é uma organização que surgiu em Curitiba, em 2002, para atuar em situações de conflitos coletivos relacionados ao acesso à terra e aos territórios rural e urbano.
 
Em nota ao GGN, a instituição informou que agricultores familiares presos por Moro na Agro-Fantasma foram considerados inocentes pela Justiça neste ano, e devem promover uma cerimônia simbólica de absolvição na próxima sexta-feira (6), na Câmara de Vereadores de Irati, a partir das 15h.
 
 
O evento deve relembrar as investigações da Polícia Federal, que duraram mais de 3 anos com o objetivo de apurar supostos desvios no PAA, vinculado ao Programa Zero. 
 
Em nota, a Terra de Direitos afirmou que as prisões impostas no Moro no caso foram “infundadas” e sustentou que o juiz teve papel importante no esvaziamento do programa em nível nacional.
 
“(…) não é acaso que as prisões preventivas de lideranças de associações e cooperativas de agricultores agroecológicos foram decretadas pelo juiz Sérgio Moro, representando interesses claros na desestruturação de políticas e programas sociais implementados no período político anterior”, destaca Naiara Bittencourt, assessora jurídica da Terra de Direitos.
 
“Além da criminalização e na prisão indevida dos agricultores, a Operação Agro-fantasma também contribuiu para o enfraquecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ação criada pelo governo federal em 2003 para aquisição e comercialização de produtos da agricultura familiar”, diz, em nota.
 
“O corte orçamentário para o PAA em 2018 anunciado pelo atual governo federal é de 99%, com a destinação de apenas R$ 750 mil reais para todo o território nacional, o que significa praticamente a extinção do programa”, destaca.
 
“Após a deflagração da operação, os requisitos para quem acessa ao PAA se tornaram ainda mais inflexíveis e mais distantes da realidade dos produtores rurais, que passaram a ter mais dificuldade em ingressarem no programa”, alerta.
 
Os produtores rurais foram acusados de crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica, estelionato e associação criminosa. Além das associações e cooperativas de agricultores individuais, a Agro-Fantasma indiciou funcionários da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) por peculato e prevaricação.
 
A alegação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal era de que estariam ocorrendo ilegalidades no momento da entrega dos alimentos às entidades da rede socioassistencial conveniadas ao PAA, como hospitais, restaurantes populares, bancos de alimentos, creches e cozinhas comunitárias.
 
Segundo as regras, para entrar no Programa toda associação ou cooperativa deveria desenvolver um plano detalhado sobre tipos de alimentos, quantidades e recebimentos dos produtos, formato que desconsidera a sistema de diversidade alimentar da agroecologia.
 
“Esse modelo duro e burocrático foi um obstáculo para diversas famílias agricultoras e as diferenças apontadas entre o plano apresentado e a real entrega dos produtos deve-se a questões ligadas à terra, como safra e mudanças climáticas”, afirma a Terra de Direitos.
 
Para Naiara, a Agro-Fastasma representa um retrocesso. “O PAA é uma das políticas públicas de maior fomento à produção agroecológica e da agricultura familiar, possibilitando um escoamento certo do alimento saudável, o que beneficia tanto pequenos agricultores quanto a população urbana pobre que consome com qualidade e segurança nutricional os produtos levados nas entidades sociais”, aponta. 
 
Segundo argumenta, a operação não ocorreu em um contexto isolado, mas serviu com o objetivo de desmontar o Programa para acabar com as ainda singelas políticas de desenvolvimento da agricultura familiar. “Se os agricultores familiares deixaram de escoar seus produtos para as entidades sociais antes beneficiárias, esse vácuo foi preenchido pela produção de grandes empresas alimentícias e por conglomerados do grande agronegócio brasileiro.”
 
Ainda, a advogada ressalta os efeitos que a criminalização gerou na vida e comunidades dos trabalhadores acusados. “A absolvição de todos os investigados no Paraná após a desarticulação das organizações de agricultores e da produção, a humilhação e degradação moral que a prisão injusta, representou o esfacelamento em termos orçamentários e a rigidez dos requisitos para o acesso ao PAA corrobora para visualizarmos o objetivo inicial das investigações”, explica.
 
Uma das pessoas criminalizadas em Irati, o agricultor agroecológico Gelson Luiz de Paula, acredita que a ação foi pensada para prejudicar os produtores rurais. “O objetivo dessa operação foi criminalizar cooperativas e associações de agricultores familiares e os próprios agricultores, executores do Programa de Aquisição de Alimentos, o PPA”, afirma. 
 
“Leva tempo e dá muito trabalho para os movimentos sociais desfazerem os danos que uma ação de criminalização como essa causa na luta política, no direito de quem planta e colhe o que a cidade janta”, defende o assessor jurídico da Terra de Direitos, Fernando Prioste. Segundo ele, “criminalizar é a tentativa de fazer quem luta contra injustiças ser visto como criminoso, e que suas pautas políticas, como a luta por um modelo agroecológico de agricultura, sejam vistas como luta de bandidos”, completa.
 

 
Com informações do Terra de Direitos
 

USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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