Arquivo para 11 de dezembro de 2017

ALDO FORNAZIERI: A MAL DA CONCILIAÇÃO E O PACTO PROGRESSISTA

Lula em Minas

POR ALDO FORNAZIERI, cientista político e professor da Fundação Escola de Sociologia e Política (FESPSP)

As elites brasileiras, em suas diferentes facções, usam dois métodos prioritários para operar o poder: a conciliação e o golpe. Oscilam de um ao outro segundo as circunstâncias e conforme as necessidades de fazer valer os seus interesses. Os dois métodos funcionam também como forma de cobertura ideológica para manter um véu sobre a natureza e as consequências de seu modo de agir: manter o controle sobre um Estado particularista, usando-o de forma alargada como instrumento de concentração de capital, de renda e de riqueza e como perpetuação do estatuto da desigualdade social e econômica, exclusão de direitos, sonegação da  educação, da saúde e da cultura para o povo.

Os dois métodos – conciliação e golpe – não são usados apenas nas relações com a oposição, mas também nas relações intra grupos de elites e no interior dos próprios partidos. Veja-se o que aconteceu no PSDB, nesta última convenção: acobertou-se uma profunda crise interna em nome da unidade. Uma falsa unidade, pois as divergências não se explicitaram até as últimas consequências, na forma de embates, disputas, formulações de teses e programas produzindo daí uma unidade superior, verdadeira. Esse método representa a morte do espírito e de todo o conteúdo e a manutenção de uma forma caiada.

A conciliação se expressa como apaziguamento, como uma acomodação de interesses, que por não se explicitarem de forma programática, se tornam escusos. Até mesmo os partidos de esquerda têm enveredado por caminhos da conciliação interna, matando aos poucos o espírito vivo dos partidos. E se são menos propensos a golpes internos, são muito afoitos nas divisões sectárias e nas exclusões.

Assim, as acomodações evitam prévias, evitam o aprofundamento do debate, evitam a crítica e a autocrítica e terminam por sufocar a própria democracia como prática constituinte da política e dos programas de partidos e governos. Os acordos de cúpula terminam por prevalecer, sem que as bases e as massas tenham clara compreensão do seu significado. Este é um dos fatores que vem minando a credibilidade dos partidos e dos políticos, alastrando a crise de legitimidade.

Quando essa crise foge do controle dos partidos, ela produz fenômenos extemporâneos ou inoportunos a exemplo de Collor de Mello, Doria, Bolsonaro ou Trump. Esses forasteiros aparecem sempre com uma face anti-sistêmica, dado que uma parcela da sociedade os acolhe por não se reconhecer mais na direita e na esquerda que operam em determinado sistema. Tendem a ser fenômenos passageiros, é verdade, mas provocam uma série de anomalias e, quase sempre, agravam a crise de funcionamento da democracia e das instituições.

Na sua essência, a conciliação enquanto método, é uma forma antidemocrática do agir político. Os acordos que ela produz, por serem acomodações e falsos apaziguamentos, nunca são públicos e se traduzem em troca de favores, no fisiologismo, num conluio onde todos se tornam cúmplices e prisioneiros de todos. Frequentemente, as conciliações criam uma solidariedade criminosa entre as partes.

Um dos fundamentos da democracia consiste em que ela é conflito, enfrentamento oratório público de ideias e propostas, pois é através desse debate e desse enfrentamento que se pressupõe, surjam, racionalmente, as boas leis, as boas normas e a boa educação, como já notara Maquiavel ao referir-se à construção da grandeza da República de Roma. No Brasil, ao mesmo tempo em que se desvaloriza o conflito político se valoriza o conflito do Estado contra os pobres e o conflito interpessoal, fator que nos transformou no país onde mais ocorrem mortes violentas no mundo, superando os países em guerra.

Por um pacto progressista

É sabido e aceito de forma generalizada a tese de que as esquerdas vivem a síndrome de Caim e Abel. Mesmo sendo subpartidos ou subgrupos de um mesmo partido, de uma mesma matriz e até de um mesmo ideário, preferem a derrota e a morte um dos outro do que a unidade. Mas nem tudo é terra arrasada. Seja porque alguns agrupamentos aprenderam as lições da história ou seja porque se faz uma leitura correta do atual momento histórico, o fato é que, em alguns países, as esquerdas e os progressistas conseguem se unir e ter êxito nos governos. Destaque-se o Uruguai, Portugal, Grécia, governos de províncias e comunidades autônomas no interior da Espanha.

O que há de comum nas democracias em todos os continentes é que elas estão capturadas pelo capital que usa os instrumentos estatais para operar políticas de regressão de direitos, de aumento das desigualdades e de concentração da riqueza. Nos países pobres, como o Brasil, esses males das democracias sequestradas se agravam, pois são herdeiros de injustiças, exclusões e opressões centenárias, nunca tendo alcançado o estatuto de um Estado de bem estar social.

Neste momento em que, no Brasil, as elites operam o poder pelo modo do golpe, a violência destrutiva de direitos e a sanha concentradora de riqueza se manifestam de forma mais cruenta, semeando a descrença, a desesperança e o medo quanto ao futuro. Para uma imensa parte da população brasileira, o medo de uma vida sem dignidade, de uma vida de sacrifícios e de privações se tornou uma certeza. As aflições com o alimento, com a moradia, com o vestir, com o emprego e com as necessidades básicas se tornaram um tormento permanente, que bloqueia os sonhos, a alegria de viver, a felicidade familiar. Não há como ter esperanças.

Barrar esta fúria destruidora de direitos, de esperanças e de futuro não é apenas uma questão de leitura da conjuntura, mas uma demanda ética, um dever moral. Claro que será preciso propor um programa que vá além disso, que distribua o poder, a riqueza e as oportunidades e que garanta direitos. Construir uma força unitária e potente para barrar essa destruição é a tarefa que se impõe para todos aqueles que se intitulam democratas, progressistas, socialistas e de esquerda. Se quisermos ser responsáveis, precisamos dimensionar bem os fins, não só possíveis, mas necessários neste momento. Precisamos promover um acordo entre meios e fins.

Multiplicar candidaturas do campo democrático é progressista, como vem se indicando, não é um bom caminho. Fazer um acordo, um pacto, que tenha por base uma negociação, na qual fiquem explícitos os pontos de convergência e as divergências, é algo bem diferente do que uma conciliação. Trata-se de fazer um pacto do possível, sendo que um dos principais objetivos consiste em barrar esse processo de destruição de direitos e da democracia.

Num pacto programático, todos precisam abrir mão de determinados objetivos, de determinados interesses. Cabe às maiores forças fazer as maiores concessões. E se um eventual governo progressista precisar buscar apoios ao centro para governar, há que se produzir um acordo em torno de pontos programáticos e não uma conciliação que dilui a fisionomia de qualquer governo.

As forças democráticas e progressistas estão cometendo dois erros graves neste momento: 1) pressupor que é o memento de maximizar alternativas com candidaturas próprias e com programas ideais; 2) supor que as eleições serão facilmente vencidas por Lula por falta de candidato competitivo dos setores conservadores. O cenário das eleições ainda não está constituído. Poderosas forças se mobilizarão para impedir a vitória de Lula.

Por outro lado, todas as proclamações grandiloquentes dos líderes políticos e sindicais das esquerdas fracassaram. Aconteceu tudo o que se disse que não aconteceria. Não se viram trincheiras, nem exércitos e nem grandes paralisações, capazes de bloquear reformas nefastas. Parece ser necessário aterrissar e lidar com o senso de realidade. O ufanismo e o triunfalismo são os alimentos da indolência e da irresponsabilidade, coveiros das vitórias.

PAPO COM ZÉ TRAJANO

SUL21: ‘EM MUITOS PAÍSES CIVILIZADOS, OS CONDUTORES DA LAVA JATO ESTARIAM PRESOS’, DIZ DESEM BARGADOR

Desembargador Lédio Rosa de Andrade: “Estão sendo feitas verdadeiras barbaridades sob o ponto de vista jurídico”. (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Marco Weissheimer

 O discurso emocionado feito pelo desembargador Lédio Rosa de Andrade, magistrado no Tribunal de Justiça de Santa Cataria, na sessão fúnebre em homenagem ao reitor Luiz Carlos Cancellier, ganhou repercussão nacional ao denunciar a implantação de uma ditadura no Brasil e a ameaça do retorno do fascismo no país. Em sua fala, o desembargador fez, ao mesmo tempo, um alerta e uma convocação para enfrentar essa ameaça: “Esta noite fiquei a pensar quando a humanidade errou e não parou Hitler no momento certo, quando a humanidade errou e não parou Mussolini no momento certo… Eles estão de volta. Será que vamos errar de novo e vamos deixá-los tomar o poder? A democracia não permite descanso. Eles [os fascistas] estão de volta. Temos que pará-los”.

Passados pouco mais de dois meses do trágico suicídio do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, a Polícia Federal segue realizando operações em universidades públicas, como ocorreu na semana passada na Federal de Minas Gerais e na própria UFSC, mais uma vez. “Não há dúvida de que existe um planejamento para atacar as universidades. A gente não sabe ainda até que ponto esse planejamento é consubstanciado em provas de uma série de crimes dentro da universidade ou é um planejamento para destruir a universidade”, diz Lédio Rosa de Andrade, em entrevista ao Sul21.

“Aliás”, acrescenta o desembargador, “a gente não sabe nem o que é a Lava Jato mesmo. Temos apenas hipóteses. O que se sabe é que há processos muito bem estruturados pela Polícia Federal para atacar a universidade”. No Brasil, afirma ainda o magistrado, “estão sendo feitas verdadeiras barbaridades sob o ponto de vista jurídico e das conquistas civilizatórias em termos de Estado democrático de Direito, com a complacência dos tribunais superiores. Considerando o que está sendo feito na Lava Jato, em muitos países civilizados do mundo, os condutores estariam presos por ofensa à ordem democrática”.

Sul21: Após a morte trágica do reitor Luiz Carlos Cancellier foram tomadas algumas iniciativas para apurar as circunstâncias em que ela ocorreu e a responsabilidade de autoridades envolvidas no caso. Qual o estágio atual dessas apurações?

Lédio Rosa de Andrade: A situação, na minha ótica, é horrível. Neste exato momento em que estou falando contigo [dia 7 de dezembro, quinta-feira], a Polícia Federal invadiu novamente a nossa universidade. Estamos vivendo, efetivamente, a volta de uma ditadura, diferente da de 64, mas uma ditadura. Não tem outra palavra para definir o que está acontecendo. Estão utilizando uma interpretação totalmente afrontosa à legislação penal para, coercitivamente, levar pessoas que nunca foram intimadas a depor em lugar nenhum. A lei é clara. Você só pode levar alguém em uma condução coercitiva se essa pessoa se nega a depor. A partir da Lava Jato a interpretação é de que o juiz pode mandar levar alguém em condução coercitiva ou prender e pronto.

Estão fazendo isso como prática corriqueira. Eu não posso negar que seja possível a existência de crimes dentro da universidade. Onde há seres humanos, evidentemente, podem ocorrer crimes. Agora, a forma como estão agindo, deliberadamente ostensiva e violenta, não tem justificativa na história de qualquer estado democrático de direito em qualquer parte deste planeta.

Sul21: Esta nova ação da Polícia Federal na UFSC se refere ao mesmo caso da anterior?

Lédio Rosa de Andrade: Hoje (7), a gente não sabe exatamente. Pelo que li na imprensa, a polícia declarou que não tem relação com o outro processo.

Sul21: Chama a atenção que ela ocorreu um dia depois de outra ação da Polícia Federal na Universidade Federal de Minas Gerais…

Lédio Rosa de Andrade: Não há dúvida de que existe um planejamento para atacar as universidades. A gente não sabe ainda até que ponto esse planejamento é consubstanciado em provas de uma série de crimes dentro da universidade ou é um planejamento para destruir a universidade. No Brasil, lamentavelmente, essas coisas ocorrem. Nós não sabemos o que está acontecendo. Aliás, a gente não sabe nem o que é a Lava Jato mesmo. Temos apenas hipóteses. O que se sabe é que há processos muito bem estruturados pela Polícia Federal para atacar a universidade. Vamos esperar para ver se esse ataque é justificável ou não.

Sul21: O senhor tem uma hipótese que considera mais plausível acerca da natureza da Lava Jato?

“O Supremo e o STJ estão avalizando práticas de primeiro grau que, evidentemente, são práticas ilegais”. (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

 Lédio Rosa de Andrade: Não tenho. Não consegui até hoje compreender isso com clareza. Não gosto de fazer hipóteses sem um mínimo de fundamento. Não consegui ainda ver um fundamento concreto que explique o que está acontecendo. O que vejo é que as coisas estão acontecendo de forma errada. Considerando o que está sendo feito na Lava Jato, em muitos países civilizados do mundo, os condutores estariam presos por ofensa à ordem democrática. No Brasil, estão sendo feitas verdadeiras barbaridades sob o ponto de vista jurídico e das conquistas civilizatórias em termos de Estado democrático de Direito, com a complacência dos tribunais superiores. O Supremo e o STJ estão avalizando práticas de primeiro grau que, evidentemente, são práticas ilegais. Isso eu não consigo entender.

Sul21: O reitor da Universidade Federal do Paraná escreveu um artigo na semana passada lembrando que, em um ano, quatro das maiores universidades federais do país foram alvo de operações da Polícia Federal com agentes fortemente armados e grande repercussão midiática. Isso não parece ser uma coincidência…

Lédio Rosa de Andrade: Tudo indica que não é. Chama a atenção a forma como essas operações vêm sendo feitas, com policiais mascarados. Essas são situações incompatíveis com uma universidade. Por mais que a polícia tenha que usar máscaras para algumas coisas com o objetivo de salvaguardar o policial, nós estamos falando da universidade. Não é preciso invadir a universidade com policiais mascarados. Não precisa nada disso. Efetivamente, são coisas planejadas com o intuito muito claro de agredir a universidade, que é o que está acontecendo.

Sul21: Na sua fala em homenagem ao reitor Cancellier, o senhor disse que nós estaríamos vivendo a pior das ditaduras. Em que sentido essa seria a pior das ditaduras?

Lédio Rosa de Andrade: Todas as ditaduras são ruins. Não tem ditadura boa e ditadura ruim. Usei o termo “pior” no sentido das dificuldades para combatê-la. Quando uma ditadura é ostensiva, como as ditaduras militares que tivemos na América Latina ou ditaduras comunistas, onde o Estado é o agressor direto e visível, você sabe que ali tem um inimigo e a tendência é você se organizar para combater a violência ilegítima do Estado. Agora, quando a ditadura vem travestida de justiça, como se estivesse fazendo o bem e não o mal, para a maioria leva mais tempo para cair a ficha. Ela perdura um tempo como algo bom e legitimado. Uma ditadura que consegue, através de um discurso falso, de um discurso ideológico alienante e enganador, ter a complacência e até o aplauso da população é uma ditadura que não será combatida até que as pessoas se dêem conta de que foram enganadas. Por isso que eu digo que ela é pior. Está travestida de bondade, quando, na verdade, é pura maldade.

Sul21: Como integrante do Judiciário e professor de Criminologia na UFSC, qual a sua avaliação sobre o papel que o poder Judiciário vem desempenhando em todo esse processo? A maioria desse poder apoia as práticas que estamos vendo ou há uma disputa mais ou menos equilibrada dentro dele?

Lédio Rosa de Andrade: O que tenho dito, onde tenho tido espaço para me manifestar, é que o Judiciário, apesar de ser extremamente conservador e reacionário em alguns casos, ainda não tem uma maioria que compactua com os desrespeitos ao Estado Democrático de Direito. O que é assustador é que maioria do Judiciário está absolutamente silenciosa. O que está fazendo com que as pessoas se mantenham caladas assistindo a todas essas barbaridades que estamos vendo. Isso é difícil de entender. Eu não diria que a maioria dos integrantes do Judiciário tem uma postura ideológica fascista, como são fascistas essas práticas sobre as quais estamos conversando. Apesar de conservador, o poder Judiciário não tem uma maioria de membros fascistas. Ele tem uma maioria de membros conservadores, isso sim.

Sul21: Como o senhor definiria o papel que o Supremo Tribunal Federal vem desempenhando nesta conjuntura?

Lédio Rosa de Andrade: Na minha opinião, o Supremo está deixando escapar, inclusive simbolicamente, o resguardo irrestrito do sistema constitucional. No momento em que avaliza práticas que afrontam o Estado Democrático de Direito, como permitir a prisão das pessoas sem trânsito em julgado, em nome da agilidade da Justiça. Isso afronta a Constituição claramente. Não só isso. No momento em que o Supremo fica inerte diante do desrespeito de suas próprias decisões como, por exemplo, a súmula 11, que proíbe o uso de algemas salvo em situações onde a pessoa realmente represente perigo. Hoje, a polícia vai na universidade, usa a condução coercitiva de forma ilegal e o Supremo fica inerte, assistindo tudo isso pela televisão . Com isso, ele perde a sua capacidade de ser o guia brasileiro do respeito ao Estado Democrático de Direito.

Sul21: Na sua fala em homenagem ao reitor, o senhor também fez um alerta e uma convocação sobre a necessidade de lutar para enfrentar o retorno do fascismo no Brasil. Saindo da esfera exclusiva do Judiciário, na sua visão, como essas práticas fascistas estão se manifestando na sociedade?

Na homenagem ao reitor da UFSC, desembargador alertou para o retorno da ameaça fascista no Brasil. (Foto: Reprodução/Youtube)

Lédio Rosa de Andrade: O tema sobre o qual estamos falando é de grande complexidade. Para entendê-lo, é preciso ir passo a passo. Todo o Estado que passa por um processo de crise e que possui uma estrutura sociopolítica injusta, cria na população determinados devaneios que são até justificáveis em certa medida. A população que está submetida a uma estrutura injusta de vida, que passa fome e necessidades materiais básicas, ela acredita em qualquer coisa para enfrentar essa situação de penúria. Os valores do Estado Democrático de Direito não fazem parte da vida cotidiana de milhões de pessoas que vivem nas periferias. Essas pessoas não usufruem materialmente dos benefícios do Estado Democrático de Direito que garante os direitos individuais das pessoas incluídas. Já as pessoas excluídas não possuem, na democracia, um valor de vida e trocam com muita facilidade qualquer valor democrático por segurança e trabalho.

Se vem um aventureiro, que tem por trás dele toda uma estrutura fascista de modo vida mas promete segurança e trabalho, as pessoas aceitam isso. Elas não estão preocupadas em preservar os valores da democracia porque estão passando necessidades básicas mesmo. Eu não posso falar mal das pessoas que vivem nestas condições. Nós não passamos fome, vendo os filhos chorar por que não tem o que comer. O Brasil atravessa uma forte crise de injustiça social, que perdura por anos, e a população está aceitando, no âmbito político, propostas que sacrificam a democracia, prometendo algo que não vão cumprir.

Sul21: O senhor viveu o golpe e a ditadura que se instalou em 64. Há alguma comparação que se possa fazer entre o que aconteceu naquela época e o que estamos vendo hoje?

Lédio Rosa de Andrade: Uma das principais diferenças é a conjuntura internacional. A ditadura de 64 foi estabelecida no contexto da guerra fria com evidente patrocínio norte-americano. Foi um projeto mundial do sistema capitalista que foi implantando ditaduras nos países periféricos. Isso não existe mais com essas características. Mas o espírito fascista nunca acabou. Seguem existindo pessoas com pensamento autoritário que não convivem no seu cotidiano com os pressupostos do Estado Democrático de Direito. Isso segue vivo e está ameaçando voltar.

Sempre me preocupei mais com o cotidiano das pessoas do que com as teorias. Estas, muitas vezes não dão certo porque não levam em conta que, lá na ponta, estão seres humanos que vão agir ou não conforme a teoria. Milhares de pessoas têm uma estrutura de pensamento que é fascista mesmo. O ser humano, psiquicamente, se dá muito bem com a violência, gosta dela e a pratica com prazer. Estamos sempre convivendo com isso.

Sul21: Em 2018, em tese, teremos eleições. Considerando que elas ocorram numa situação de legalidade, em que medida, na sua opinião, elas podem levar a uma superação da atual crise política?

Lédio Rosa de Andrade: O sistema representativo da democracia ocidental nem sempre é uma garantia de mudança. O sistema eleitoral, para que tenha condições de mudanças, necessita de uma população que tenha condições materiais de decidir. Uma coisa é o que acontece na Islândia, por exemplo, onde o povo vai para a rua, derruba governo, impede o pagamento da dívida resultante da exploração do sistema financeiro e colocam uma jovem feminista para governar o país. Eles têm condições, sem rupturas maiores, de mudar o país por meio do sistema representativo.

Não acredito que o Brasil tenha condições de fazer isso. Obviamente não estou defendendo o fim do sistema representativo e das eleições, mas precisamos evoluir para que o nosso sistema representativo funcione de maneira onde as pessoas, de fato, tenham condições materiais, de conhecimento e de educação básica mínima para raciocinar e poder tomar uma decisão política sobre o que é melhor para o país. Se mantivermos um processo eleitoral marcado pela enganação, pelo engodo e falsas promessas, onde o dinheiro é o principal motor, não temos como esperar grandes mudanças.

Sul21: Passados pouco mais de dois meses da tragédia envolvendo o reitor Cancellier, qual é o clima dentro da UFSC?

Lédio Rosa de Andrade: Foi muito difícil fechar o semestre. As pessoas estavam muito abatidas em um ambiente de tristeza e desânimo totalmente distinto da história da universidade. Foi um semestre muito difícil. Agora, estamos em um momento de provas finais e de término de atividades. Muitos dos professores terminaram as aulas mais cedo. Eu fui um deles. Não tinha mais condições nem ambiente para seguir as aulas. Eu diria que ainda estamos vivendo um momento de forte impacto, onde não se sabe bem o que vai acontecer.

MÁRCIO POCHMANN: A TERCEIRA FASE DO GOLPE DE 2016

O ALVO É LULA
Depois da deposição de Dilma e a implementação de um programa neoliberal, impedimento da presença de Lula nas eleições presidenciais de 2018 visa a subjugar de vez a política aos interesses do mercado
por Marcio Pochmann*, para a RBA. 
 
                                                    RICARDO STUCKERT

golpe antidemocrático

Sem eleições livres, o golpe antidemocrático se completa, com o Brasil submetido à ditadura dos interesses do governo do Mercado

O processo de secundarização da política no Brasil vem ganhando contribuições adicionais e decisivas desde a implementação do golpe de Estado que permitiu ascensão do governo Temer, em 2016. Na época da escravidão, recorda-se, o Brasil encontrava-se sob o comando dos interesses da Casa Grande e tanto fazia o partido vencedor nas eleições fraudadas da fase experimental da democracia censitária, uma vez que era a economia que governava a política.

Dessa forma, dizia-se que nada mais liberal que um governo do partido conservador, ou mesmo nada mais conservador que o partido liberal no governo. O povo estava de fora do orçamento do Estado tanto Absolutista na monarquia (1922-1889) como Mínimo da República Velha (1889-1930) que tinha orientação para os interesses econômicos dos ricos.

Nos dias de hoje, a Casa Grande ganhou ares de modernidade capitalista, pois foi substituída pela expressão interesses do Mercado. E, para tanto, o governo Temer tem-se esforçado muito para subordinar, cada vez mais, a política aos interesses do Mercado.

Nesse sentido, percebe-se, por exemplo, como a Emenda Constitucional 95 que foi estabelecida pelo condomínio de interesses que sustenta o atual movimento golpista, como os próximos cinco mandados presidenciais estão comprometidos pelos interesses do Mercado. Assim, pelas próximas duas décadas (2018-2028), as despesas públicas em relação ao Produto Interno Bruto deverão perder participação relativa, especialmente no caso dos gastos sociais.

Em contrapartida, o exorbitante comprometimento orçamentário com o pagamento dos juros da dívida pública, por situar-se distante do radar do Mercado, manteve-se intocável, somente contido na contenção das despesas voltadas ao interesse do conjunto da população, sobretudo dos pobres. Os chamados porta-vozes do Mercado, bem como demais infiltrados nos meios de comunicação, consultorias e outros profissionais a disposição da disputa ideológica capitalista, repetem à exaustão que o povo não cabe no Orçamento.

Em não podendo se estabelecer o recurso revogatório das medidas adotadas por Temer, os governos, eleitos ou não a partir de 2018, tenderão a ser mera expressão da secundarização da política aos interesses do Mercado. Dessa forma, o regime democrático, se existente, substituirá a sua essência de representação popular pela mera aparência, tal com observado nos períodos da Monarquia e da República Velha.

Sem o poder do voto popular, a eficácia da democracia se reduz, impedindo que a maioria do povo posa decidir diferentemente dos interesses do Mercado. No tempo da escravidão, o povo estava de fora do regime censitário, capaz de aceitar apenas a participação eleitoral de homens, ricos e alfabetizados. O que significava uma participação de algo equivalente a menos de 1/10 da população.

Já se sabe que o governo Temer esvazia a presença dos pobres no orçamento público, com diversas mudanças nas políticas públicas para conter o gasto público operacional, não financeiro. Mas, para, além disso, ele também procura inviabilizar o poder do voto popular contrário aos interesses do Mercado.  

Pelo golpe de Estado do ano passado, a presidenta Dilma, democraticamente eleita, foi substituída por Temer que, sem voto popular e contrariando a maioria da população, promoveu o retorno das políticas neoliberais. Com a Emenda Constitucional 95, retirou o poder do voto popular sobre os próximos cinco presidentes a serem eleitos, pois não terão a possibilidade de escolher onde poderão comprometer os recursos públicos, salvo aqueles de interesses do Mercado.

Atualmente, após as duas fases do movimento golpista identificadas pela deposição da presidente Dilma e pela implementação das políticas neoliberais, avança-se para a sua terceira fase, com o movimento liberal-conservador em torno do impedimento da presença de Lula nas eleições presidenciais de 2018. Sem eleições livres, o golpe antidemocrático se completa, com o Brasil submetido à ditadura dos interesses do governo do Mercado e à política enquanto marionete da economia que funciona como um fim em si mesmo. Não um meio de elevação do padrão de vida do conjunto da população.

* Professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, ambos da Universidade Estadual de Campinas.

FILÓSOFA MÁRCIA TIBURI DECLARA SEU CONTENTAMENTO COM LULA COMO POLÍTICO ENGAJADO COM A DEMOCRACIA

TEREZA CRUVINEL: LULA ALINHAVA PROGRAMA:RESERVAS SERÃO USADAS PRA INVSTIMENTO

Ricardo Stuckert

O discurso de Lula aos intelectuais e produtores culturais com quem se reuniu neste sábado no Rio foi resumido pela mídia numa frase: “Moro é do mal”. Muito mais, porém, disse o ex-presidente sobre sua caminhada para voltar à presidência da República, apontando inclusive algumas linhas de seu programa de governo, que segundo ele será elaborado com a participação e colaboração de vários segmentos sociais.  “Vamos falar ao coração das pessoas, vamos falar à alma das pessoas. Eu vou descobrir o ponto G da vontade dos brasileiros para consertarmos este país”.  Uma das linhas de ação apontada foi o uso de uma parte das reservas cambiais brasileiras – que hoje somam US$ 370 bilhões – para que o Estado possa retomar sua capacidade de investir. Outra novidade veio na afirmação de que, além de distribuir renda, é preciso acrescentar a distribuição de riqueza.

Confira algumas partes da fala de Lula.

Por que ser candidato novamente?  –  Lula recordou que, em seu segundo mandato, a bancada do PT chegou a defender a aprovação de uma emenda, do deputado Devanir, permitindo que ele disputasse um terceiro mandato.  “Eu não quis porque não acredito em democracia  que tem alguém imprecindível ou insubstituível”.  Apoiou Dilma e se recusou a dizer-lhe, como alguns queriam, que ela teria um mandato tampão,  porque ele iria voltar em 2014. “Tenho a consciência tranquila de que agi corretamente com ela”, disse acrescentando. “Eis que, este jovem que vos fala, não acha que tem 72 anos de idade mas sim, 30. Foi a desgraça que aconteceu a este país que  me convenceu. Até agora não entendi tudo o que aconteceu, desde aquelas manifestações de 2013.  O golpe não começou em 2015, começou a ser tramado muito antes.  Muita gente achava que a Globo estava sendo solidária com o pessoal do Passe Livre.  Então a Globo resolve até tirar a novela do ar para transmitir manifestações. Gente, a Globo não tirou novela do ar nem quando o Roberto Marinho morreu!  Ali começava um  movimento para questionar o governo. Nós subestimamos o fato de que a burguesia não tolera ver o povo da senzala subindo um degrau. Então, era preciso dar um golpe”.

Diferentemente de outros golpes, disse Lula, o de 2016 foi feito com uso de uma anestesia forte, tais como as usadas em grandes cirurgias.   “Eles anestesiaram o povo brasileiro e a gente até hoje não acordou desta anestesia. Levará tempo para que os trabalhadores entendam, por exemplo, os efeitos da reforma trabalhista”.

Lava Jato e condenações –  O combate à corrupção foi um dos ingredientes da anestesia disse Lula, passando a contar seus entreveros com a Lava Jato. Inicialmente ele achava que a Policia Federal, quando começasse a investigar as denúncias, veria que não tinham procedência e interromperiam os inquéritos. Mas eles continuaram. “Então passei a acreditar que os procuradores, esta aristocracia que governa o Brasil, aqueles meninos tão preparados,  quando examinassem os processos pediriam arquivamento,  mas as denúncias foram feitas”.  Referindo-se ao power point do procurador Dellagnoll, lembrou ter ele dito que o PT foi criado para atuar como organização criminosa, chegar ao poder e roubar. “ Só ele pode acreditar numa asneira destas.  Só pode acreditar nisso quem sofre de uma demência incurável. Por fim, disse acreditar que Sergio Moro, ao julgá-lo, iria querer passar à História como juiz justo e imparcial, e iria absolvê-lo.  Foi aí que disse:  “ Mas, ele é do mal, bicho. Ele aceitou.  Levei 83 testemunhas  de defesa.  As que levaram, de acusação, também me absolveram. O apartamento  não é meu. Eles sabem que não é meu mas mesmo assim ele me condenou a 9 anos e meio de cadeia e a pagar uma multa de 16 milhões. Faz três anos, gente, não são 3 dias, que leio todo dia. “Agora vão prender o Lula”.  Eu não tenho mais nenhuma razão para acreditar que vivemos num Estado de Direito”.  E mais adiante, voltando ao assunto:  “Eu não tenho medo deles. Tenho honra e vou provar minha inocência.  Quero fazer uma  campanha sem tocar nestes assuntos.  Não quero ser candidato para ficar discutindo o  Moro mas os problemas do país,  que precisa voltar a funcionar, que precisa voltar a crescer”.

Para consertar o Brasil – Nesta parte, Lula esboça algumas das linhas de seu programa de governo para consertar o Brasil, caso volte à Presidência:

“Não e difícil consertar o pais. Tenho uma máxima.  A melhor política econômica que você pode fazer para o país crescer  é incluindo o pobre na economia.  Foi isso o que fizemos e é isso que precisa ser feito.  Estão fazendo tudo isso, cortando investimentos e vendendo o patrimônio nacional com o argumento de que a dívida pública está muito alta, aproximando-se de 70% do PIB. Então, o negócio é aumentar o PIB. É fazer investimentos. Por que não pegar uma parte das reservas, transformar em reais e começar a investir? O Estado tem que ser o indutor do crescimento.  Foi o que fizemos a partir da crise de 2008. Aumentamos as obras do PAC, pegamos R$ 100 bilhões do compulsório e colocamos no BNDES para garantir investimentos, para evitar que a economia parasse e viesse a recessão.  O que não dá é para fazer o que estão fazendo. Vendendo tudo o que pais tem. Eles querem vender tudo.  Daqui a pouco não teremos nem dinheiro nem patrimônio. Esta é a coisa mais lesiva que estão fazendo.”

Mais adiante, ao falar da necessidade de inovar no programa de governo, apontou outra linha de ação que ultrapassa a natureza conciliadora de seus governos anteriores.

“Vamos falar em distribuição de renda mas agora vamos usar  uma palavra a mais: Distribuição de riqueza. A renda vem do salário, e cresce quando os salários crescem. Mas é preciso também redistribuir a riqueza, que está na terra, na moradia, nas riquezas nacionais que estão entregando”.

Não avançou mais sobre o tema mas é uma novidade.

O tom da campanha – Lula deu algumas pistas sobre como pretende conduzir a campanha desta vez, ao dizer à plateia.  “Quero fazer um convite a vocês. Lembram quando eu disse que sou uma metamorfose ambulante?  Pois é, gosto muito de ouvir, gosto de aprender, estou com a orelha caída de tanto ouvir.  Nós precisamos apresentar uma proposta nova para este país. Eu quero ouvir todo mundo, sobre todas questões. Vamos voltar a nos reunir  para discutir sobre cultura,  educação, pesquisa, ciência e tecnologia,  sobre tudo.  Vamos juntar todo mundo e formular.   Vamos tentar fazer as coisas de um modo diferente. Se ganharmos, vamos executar. Temos de propor coisas que sejam compreendidas pelo povo. Já ouvi dizer que intelectuais, com vocês, são 100% razão. Eu digo que todo ser humano é 30% razão e 70% emoção. Precisamos falar ao coração das pessoas. Elas vão entender. Vamos falar à alma das pessoas.  Eu vou encontrar o ponto G da vontade do povo brasileiro para mudarmos este país”.

O mercado – Lula repetiu o que já disse sobre a resistência do mercado a sua candidatura. “Estou ouvindo a velha conversa de que o mercado está com medo do Lula. E será que estão acreditando no Bolsonaro?  Eu não conheço o mercado. Não sou candidato do mercado, ele que se adapte”.

Desafio de governar – Lula começou sua fala aos intelectuais lembrando que “política não se aprende na universidade. É algo que você faz com as forças que tem, no momento que tem”.  Que o ideal, em política, é ganhar a presidência, fazer maioria na Câmara e no Senado. Infelizmente, mas isso não acontece. E aí, para governar, é preciso ter maioria nas duas Casas, e para isso é preciso fazer alianças programáticas.

Lembrou que as alianças erradas costumam cobrar um preço, e aqui deu uma estocada em Dilma, afirmando que em 2014 era contra manter a aliança com o PMDB. Seu empenho vinha sendo para manter a aliança com o PSB de Eduardo Campos, que seria o vice, e agora poderia estar sendo candidato a presidente com apoio do PT.  Deu no que deu, disse ele, por conta de vários problemas pelos quais muitos são responsáveis.

Mandou um recado também para os que cobram um programa mais à esquerda desta vez.  “Este negócio de esquerda e direita, se for necessário ser esquerdista, posso ser mais do que muita gente. Agora, não sou burro. Não sou principista. Se quiser ser principista, melhor não entrar na politica. Quando você está fora, você diz “eu acredito”, “eu penso”, “eu acho” etc. Agora, quando você está lá dentro, tem que escolher. Ou você faz ou não faz.

Por fim,  falou sobre a situação enfrentada pelo Rio de Janeiro, de sua vontade de ajudar o Rio a se reerguer, terminando com a defesa da candidatura do ex-chanceler Celso Amorim a governador, que estava presente e foi aplaudido, mas não chegou a se declarar como tal.  


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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