Arquivo para 22 de janeiro de 2018

JURISTAS DEFENDEM CANDIDATURA DE LULA E ATACAM MÉTODOS DA LAVA JATO

DEFESA DA DEMOCRACIA
Não há base probatória, de acordo com a leitura da fundamentação do magistrado, para a condenação de Lula. Onde não há provas, não pode haver certeza jurídica”
por Redação RBA.
 
REPRODUÇÃO

Encontro foi realizado no início da semana em que sentença de Moro contra Lula passa pelo crivo da segunda instância

São Paulo – Juristas e intelectuais encerraram a agenda de atos em defesa da democracia em Porto Alegre nesta segunda-feira (22). O ato contou com a presença maciça de advogados e professores de diversas áreas do Direito e de outras ciências no auditório da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras do Rio Grande do Sul (Fetrafi-RS). “Não há base probatória, de acordo com a leitura da fundamentação do magistrado, para a condenação de Lula. Onde não há provas, não pode haver certeza jurídica”, afirmou a advogada e professora de Direito Penal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)Vanessa Chiari Gonçalves.

“Se não há certeza, há dúvida. Se há dúvida, a absolvição se impõe de acordo com o ordenamento jurídico. Ainda existem provas que inocentam o ex-presidente. Por isso, minha sincera expectativa é de que Lula seja absolvido na quarta-feira”, disse a jurista em relação à sentença de Sérgio Moro, juiz de primeira instância da Justiça Federal de Curitiba.

Durante o evento, foram lançados dois livros sobre o tema: Enciclopédia do Golpe, que apresenta verbetes de diferentes juristas sobre a ruptura democrática no Brasil, e Falácias de Moro, de Euclídes Mance, obra na qual o filósofo apresenta falhas lógicas presentes na sentença do juiz.

No início do ato, foram realizadas leituras de intelectuais que não puderam comparecer, como o diplomata Paulo Sérgio Pinheiro e do escritor laureado com o Prêmio Camões Raduan Nassar. “Os desembargadores do TRF 4, se confirmarem a injusta condenação de Lula pela Lava Jato, terão de se justificar com a História. Serão execrados”, disse Nassar. “O julgamento de Porto Alegre tem como objetivo promover a derrubada da candidatura de Lula. Todo o processo tem motivação política”, disse Pinheiro.

Por sua vez, o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marcello Lavenère afirmou que “a cada agressão aparecem mais companheiros e companheiras para defender nossa história”, ao citar a presença de mais de 50 mil pessoas durante o depoimento de Lula diante de Moro em Curitiba no fim do ano passado. “Apoiamos instituições republicanas que sirvam ao país e não a golpistas que têm suas cabeças fora do país”, disse.

“Queremos o combate a corrupção dentro da lei. Apoiamos o poder Judiciário quando ele age dentro de sua competência. Não apoiamos quando ele age acima dessa competência, violando direitos e rompendo com todo o aparato jurídico que custou para construirmos. Queremos o MP na legalidade e não promotores midiáticos que fazem power points de suas convicções que superem as fraudes. Não queremos uma PF que avise primeiro a Globo de seus atos”, completou o jurista.

O ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim disse poucas palavras. “Não vou rivalizar com juristas que já demonstraram que esse processo não tem o menor cabimento. A sentença tem falhas. Quero 3 a 0 pela absolvição de Lula. Fui servidor do Estado e estudei a democracia. O básico da democracia é a soberania popular. Então, qual é a pretensão de um homem de ir contra milhares de brasileiros que consideram Lula o maior presidente de todos os tempos? É muita arrogância”, sintetizou.

A ex-desembargadora do Trabalho Magda Barros Biavaschi disse que “Porto Alegre volta a ser protagonista neste momento”. “Tenho raízes e história neste estado. Hoje, estou aqui como pesquisadora da Unicamp. Trago duas citações. Uma, de O Rei da Vela, escrita na década de 1930 por Oswald de Andrade. Outra de José Saramago. ‘No título da peça, a palavra vela significa agiotagem (…) Você sabe, há um momento em que a burguesia abandona sua velha máscara liberal, declara-se cansada de carregar nos ombros ideais de Justiça (…) organizam-se como classe, policialmente’. A outra citação é: ‘Vivemos tempos onde o capitalismo, à la Estados Unidos, atropela a democracia'”.registrado em:           

PAPO COM ZÉ TRAJANO

PRESIDENTE LULA CONFIRMA SUA PRESENÇA EM POA PARA AGRADECER A SOLIDARIEDADE DO POVO

 

Produção Afinsophia

O maior e melhor presidente do Brasil confirmou agora à noite sua presença em Porto Alegre. “Eu amanhã estou indo para Porto Alegre agradecer a solidariedade do povo que está se manifestando”, disse Lula. 

Lula participará de um ato às 17 horas na Esquina  Democrática, no centro da capital do povo gaúcho em especial de Getúlio Vargas, Leonel Brizola e Jango.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann também já havia declarado que Lula viajaria a Porto Alegre. Para a senadora, Lula tomou a decisão “do coração” e quer ir para agradecer seus apoiadores.

O  candidato do PT comunicou a viagem num encontro com sindicalistas em São Paulo onde declarou que está sendo julgado para não ser candidato.

“Eu nem precisaria ser candidato. Tem vários candidatos, e eu já fui presidente. Mas eu não posso ser alijado de uma disputa política porque os que não gostam de mim não querem que eu seja. Então eu prefiro ser julgado pelos que gostam. Prefiro ser julgado pela maioria do povo brasileiro, que ao longo desse tempo aprendeu que é sim possível esse país ser melhor”, disse Lula.

Créditos: 247

ENCONTRO DE LULA COM AS CENTRAIS SINDICAIS

CÍNTIA ALVES DO GGN: O QUE MORO E PAULSEN ENSINAM NO MESMO CURSO E QUE PODE SERVIR A LULA

Jornal GGN – Sergio Moro e Leandro Paulsen, desembargador e presidente da 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, dão aulas juntos num mesmo curso de pós graduação da PUC-RS, na disciplina de Direito e Crimes Financeiros. Paulsen vai analisar, no próximo dia 24, o recurso do ex-presidente e outros réus contra a condenação imposta por Moro no caso triplex.

Para dar um gostinho de como seria uma aula com as duas estrelas da Lava Jato, Infomoney, em matéria patrocinada, disponibilizou dois vídeos. E é impossível não traçar um paralelo entre o que os juízes ensinam aos alunos e o que praticam no âmbito da operação na Petrobras.
 
DELAÇÃO TEM QUE TER PROVA
 
Moro, por exemplo, diz o seguinte sobre delação premiada: “Muitas vezes você precisa gerar um incentivo para que alguém rompa aquele pacto de silêncio.” E, em seguida, crava: “Você precisa ter prova de corroboração para tudo o que o criminoso diz.”
 
 Tomemos apenas um recorte da sentença do triplex, em que explica como Moro valorou a palavra de Léo Pinheiro.
 
Em determinado trecho da condenação, Moro argumentou que o ex-sócio da OAS negou qualquer crime relacionado à Petrobras envolvendo o contrato de armazenamento do acervo presidencial. Lula e outros réus foram, de fato, absolvidos nessa parte da denúncia, por falta de provas. Assim, sustentou o juiz, como Pinheiro falou a verdade nessa parte da denúncia, é possível supor que ele também tivesse falado a verdade sobre ter dado um triplex de presente para Lula. Sim, é assim que Moro dá “crédito” ao pretenso delator.
 
Com Agenor Medeiros e outros delatores usados contra Lula, o raciocínio foi o mesmo.
 
Como eles entregaram provas de outros crimes relacionados à Petrobras, como detalhes de pagamento de propina em contas no exterior, Moro entendeu que toda a delação poderia ser considerada verdadeira, embora só uma parte dela tivesse sido corroborada com documentos.
 
Foi essa a estratégia que ele usou para condenar João Vaccari Neto. O resultado é público: o TRF-4, por 2 votos a 1, absolveu o ex-tesoureiro do PT. Paulsen foi a favor de derrubar a condenação.
 
Como os desembargadores se comportarão no caso de Lula?
 
DOLO TEM QUE TER PROVA
 
No vídeo sobre a aula de Paulsen, uma pista e um gancho para outro recorte da sentença: Moro sustentou que Lula é culpado porque seu papel como presidente era manter as indicações políticos na Petrobras, sustentado o esquema de corrupção que abasteceu PT e outros partidos.
 
Nesta segunda (22), o Valor publicou entrevista com criminalistas que apontaram justamente a falta de provas de dolo e de um ato de ofício praticado por Lula na sentença. 
 
Eis o que ensina Paulsen no vídeo:
 
“No Direito Penal”, disse Paulsen no vídeo, “nós só somos responsabilizados se agimos com a consciência daquilo que a gente estava fazendo. Se nós efetivamento quisermos aquele resultado, se era nossa intenção agir daquele modo, ou se pelo menos, no dolo eventual, como a gente diz, a gente assumiu o risco de produzir [um crime].”

MÍDIA NINJA: ATOS EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DE LULA ACONTECEM NO BRASIL E EXTERIOR

Brasileiras e brasileiros em ato em defesa de Lula e pela democracia

O ex presidente Luis Inácio Lula da Silva será julgado pelo TSF4 em Porto Alegre nesta quarta feira, 24, e o povo brasileiro fará diversos atos à partir de hoje, não só na capital gaúcha mas no Brasil inteiro, em 22 estados, diversas cidades e em outros países também. Confira o ato na sua cidade!

Minas Gerais

22/01

Belo Horizonte – Ato dos Juristas Mineiros pela democracia – 19h – Faculdade de Direito da UFMG

23/01

Belo Horizonte – Ato Parado – 17h – Praça Afonso Arinos

24/01

Belo Horizonte – Vigília – 8h – Assembleia Legislativa

São Paulo

24/01

São Paulo – Ato e Caminhada Democrática – 17h – Praça da República / Av. Paulista

Rio de Janeiro

24/01

Rio de Janeiro – Ato em Defesa da Democracia e de Lula – 10h – Av. Rio Branco

Espírito Santo

24/01

Vitória – Vigília em Defesa da Democracia – 8h – Praça Costa Pereira – Centro

Ceará

24/01

Fortaleza – Ato parado – 8h – Praça da Justiça Federal

Crateus – Caminhada – 8h – Concentração Sede da Justiça Federal

Sobral – Caminhada – 7h – Concentração na Praça de Cuba

Quixadá – Ato Parado – 8h – Praça Coronel Nanan

Limoeiro do Norte – Ato Parado – 7h – Praça da justiça Federal

Cariri – Ato Parado – 9h – Praça Padre Cícero em Juazeiro

Piauí

22/01

Teresina – Ato Parado – 15h – Praça da Liberdade

Rio Grande do Norte

24/01

Natal – Caminhada – 7h – Concentração no Centro de Comercialização de Agricultura Familiar
23/01

Alagoas

Maceió – Acampamento – 7h – Praça Deodóro

24/01

Maceió – Vigília – 8h – Praça Centenário

Sergipe

24/01

Aracaju – 15h – Praça General Valadão

Pernambuco

23/01

Recife – Ato / Vigília – 15h – Concentração Praça Tiradentes

24/01

Recife – Vigília – 8h – Concentração Praça Tiradentes

Bahia

23/01

Salvador – Tribunal Popular – 15h – Campo Pólvora

24/01

Salvador – Passeata / Vigília – 8h30 – Fórum Ruy Barbosa

Salvador – Vigília – 7h – Campo Pólvora

Mato Grosso

24/01

Cuiabá – Vigília – 6h – Em frente à sede da Justiça Federal

Distrito Federal

23/01

Brasília – Vígilia – 19h – Em frente ao STF

24/01

Brasília – Caminhada – 10h – Concentração na CUT

Goiás

24/01

Goiânia – Ato Parado – 8h – TRF Goiânia

Mato Grosso do Sul

23/01

Campo Grande – Aulão Pública com Juristas pela Democracia – 17h – Av. Afonso Pena, 4.444

24/01

Campo Grande – Ato Público em Defesa da Democracia – 6h – Esquina da Av. Afonso Pena com a Rua 14 de Julho

Rio Grande do Sul

Porto Alegre – Marcha – 16h – Esquina Democrática

*Caravanas do Paraná e de Santa Catarina sairão em direção a Porto Alegre

Tocantins

23/01

Palmas – Aulão Popular sobre a Lava Jato e vigília – 18h – Em frente à Justiça Federal

24/01

Palmas – Ato em Defesa da Democracia – 8h – Em frente à Justiça Federal

Amazonas

23/01

Manaus – Vigília – 18h – Em frente à Justiça do Trabalho

24/01

Manaus – Ato em Defesa da Democracia – 9h – Em frente à Justiça do Trabalho

Pará

23/01

Belém do Pará – Vigília pela Democracia – 17h – Domingos Marreiros, 598

24/01

Belém do Pará – Ato ‘O Pará em Defesa da Democracia’ – 8h – Domingos Marreiros, 598


Portugal

23/01

Lisboa – Eleição sem Lula é Fraude! Abaixo o estado de Exceção! – 18h (local) – Praça Luís de Camões

França

24/01

Paris – Roda de Debate sobre o resultado do julgamento e qual estratégia para o prosseguimento da luta contra o golpe – 19h (local) – Bourse de Travail

Estados Unidos da América

23/01

Nova Iorque – Democracy in Brazil: Ato Público – 19h (local) – Union Square

Bélgica

23/01

Bruxelas – Ato em Defesa de Lula e da Democracia – 18h (local) – Em frente a Bolsa de Valores, Boulevard Anspac

Alemanha

24/01

Munique – Die Vorverurteilung des Ex Präsidenten Lula / Em defesa de Lula – 18h (local) – Café Unopiú

Berlim – Contra a Arbitrariedade – Solidariedade / Against Arbitrariness – 17h – Brandenburger Tor (Pariser Platz)

FLÁVIO DINO: NÃO CONHEÇO ESPECIALISTAS QUE DEFENDAM A SENTENÇA DE MORO

NÃO HOUVE CRIME”

Governador do Maranhão afirma ter “convicção jurídica” sobre fragilidade da sentença contra ex-presidente no caso do triplex. E disse esperar que o TRF4 “aplique bem o Direito” ao julgar o recurso
por Redação RBA.
 
                               HEINRICH AIKAWA/INSTITUTO LULA

flávio dino

Dino e Lula em 2016: “Não conheço especialistas em Direito Penal que defendam aquela sentença absurdamente precária”

São Paulo – O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que é advogado e ex-juiz federal, considera frágil “e absurdamente precária” a sentença contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em rede social, ele afirma ser “ínfima” a chance de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmarem a decisão. “Imensa maioria de juristas do país diz isso. Ou seja, uma eventual condenação em 2ª instância só serviria para tentar gerar inelegibilidade em 2018. O que a tornaria ainda mais iníqua.”

Segundo ele, a sentença é frágil, inicialmente, porque não tem relação com a Petrobras. Consequentemente, o juízo (a Vara Federal de Curitiba) não era competente. “Lula não solicitou ou recebeu apartamento, que continua sendo da OAS; não houve a contrapartida de Lula como funcionário público (ato de ofício). Portanto, não houve crime”, acrescenta Dino.

“Tenho absoluta convicção JURÍDICA sobre esse tema do triplex. E não conheço especialistas em Direito Penal que defendam aquela sentença absurdamente precária. Espero que o TRF 4ª Região aplique bem o Direito ao caso”, afirma ainda o governador maranhense.

“Muitos desejam fazer julgamento POLÍTICO do ex-presidente Lula. Há dia e local para fazê-lo. Nas urnas, no dia da eleição. Tribunais não devem servir para isso. Que deixem Lula ser candidato e que o povo o julgue politicamente”, conclui.

NO RIO, MOVIMENTOS POPULARES OCUPAM A REDE GLOBO, ‘POR PERSEGUIR LULA’

MANIPULAÇÃO

Objetivo da ação é denunciar o papel da emissora “em mais um golpe contra a democracia”
por Redação RBA.
 
LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE/FACEBOOK

ocupação rede globo.jpg

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Levante Popular da Juventude e a União da Juventude Socialista participam do ato

PORTO ALEGRE: ATO DA JUVENTUDE EM DEFESA DA DEMOCRACIA E LULA

CARTA MAIOR – SAUL LEBLON: O DAY AFTER DO BRASIL: A ESPERANÇA ASSUME O COMANDO

Executar Lula é a contribuição histórica das togas ao projeto conservador para o Brasil do século XXI

Por Saul Leblon 

 

Não é fácil voltar a sonhar depois de submergir na escuridão de um pesadelo sem fim.

Na história dos golpes de Estado, a insônia política revira as vísceras da perplexidade e da decepção. 

A prostração física e existencial se realimenta das adversidades materiais magnificadas pela ofensiva do algoz. 

Frustrações ferem a autoestima coletiva o que não raro esgarça elos pessoais, até os mais estreitos.

Não atinge apenas ‘a companheirada’ –como o acicate conservador rotula a consciência de classe que tanto sabota porque teme.

A virulenta inoculação de carências, insegurança e autodepreciação desossa a fibra e a energia individual e coletiva. 

Sobra descrença. A impotência e o medo do futuro estendem a mão imobilizadora sobre o presente opaco.

A derrota da maioria borbulha no brinde vitorioso das elites em direção aos índices dos mercados, enquanto a destruição física e moral das lideranças e organizações populares ecoa autocongratulações nos editoriais cínicos.

A confraternização do dinheiro com a truculência pode inaugurar um longo ciclo de desmanche capaz de rebaixar o caráter de um povo e o destino de uma nação.

Essa dobra da história está em disputa no Brasil.

Há anos.

 Mas apertou o passo quando o delfim mais palatável da direita derreteu ao vivo e a cores na reeleição vitoriosa da Presidenta Dilma Rousseff, em 2014.

O repto veio na forma de uma blitzkrieg fulminante daqueles cujo projeto foi desautorizado pelos eleitores em quatro escrutínios presidenciais sucessivos desde 2002.

A tomada daquilo que o voto negou de forma tão enfática  acendeu o incinerador neoliberal a plena carga.

Há pressa e sofreguidão na cena do crime.

Mãos nervosas derretem vidas, renda, empregos, direitos, o patrimônio público, enfim, o pacto da sociedade sem  consulta-la

Pontes, nervos e a musculatura que estruturavam a delicada convivência de interesses contrapostos numa das nações mais desiguais da face da terra se desintegram na combustão apressada.

Emerge daí um Brasil em estado bruto. 

Desprovido dos contrapesos públicos e sociais arduamente sedimentados, avulta a nostalgia senhorial.

Uma elite que jamais atravessou a soleira da casa-grande para se reconhecer parte de um povo retoma sua obsessão: interromper a construção do Brasil, a eterna construção interrompida denunciada pelo atilado sertanejo Celso Furtado.

O que soa exagerado deixa de sê-lo ao se constatar que seis bilionários brasileiros concentram atualmente riqueza igual a de 100 milhões de pessoas, metade do país. 

Não há espetáculo similar no mundo.

 Nenhum bunker do 1% mais rico no planeta encerra uma usina de desequilíbrio tão violenta, capaz de tornar risíveis as orações dos muezins do equilíbrio fiscal.

A assunção escancarada do judiciário como partido desse dinheiro e dessa ideologia resume o chão mole de um Brasil fraturado, que se arrasta assim em direção às urnas de outubro de 2018.

Ninguém sabe se chegará lá.

Ou se este ‘1964’ de terno e toga providenciará as fardas de um novo dezembro de 1968, a exemplo do que fez a ditadura civil-militar no AI-5, quando assumiu de vez o papel de braço armado do terror e da tortura a serviço da faxina antissocial e antinacional das elites.

Se o desfecho permanece incerto, até por isso o day after especulado é menos imprevisível do que sugere.

Qualquer que seja o resultado do julgamento de Lula, o passo seguinte da história brasileira está contratado.

Inaugura-se um ciclo de luta social aberta e renhida, escandida pelo monólogo doentio da ganância plutocrática.

 Com um notável contraponto de ineditismo porém, que a aliança da mídia com a escória e o dinheiro subestima.

A alternativa à dissolução neoliberal do país requer definitivamente um protagonista social que a conduza.

Significa dizer que a  esperança que antes delegava, agora será o comando.

Com ou sem Lula candidato em 2018. Com ou sem Lula no Planalto em 2019.

Ou não haverá mais esperança no Brasil.

O jogo do ‘ganha-ganha’, como ficou conhecida a mediação política delegada nos últimos 17 anos, exercida com reconhecida habilidade pelo ex-presidente para superpor avanços sociais inegáveis aos lucros nunca cessantes, colapsou nos seus próprios termos.

Ao perder o amortecedor do crescimento acomodatício –azeitado pelo boom das commodities, o pêndulo consensual perdeu sua inércia.

O golpe antecipou-se ao esgotamento desse impulso substituindo-o pela lei da selva na qual ‘o vitorioso leva tudo’.

Um saque ostensivo da elite contra o próprio povo se processa aos olhos do mundo.

Explica-se a reticência dos chefes de Estado.

Até Trump hesitou em posar ao lado disso, Temer.

A opinião pública mundial enxerga o que a mídia esconde com unhas e dentes.

O Brasil está sendo varrido por  arrastão argentário.

‘Sem um único tiro’, observaria Lula, num espanto cujo esclarecimento convoca a autocrítica da grande lacuna do ciclo abortado.

Ou seja, a ausência da organização popular na construção de uma democracia social que sempre foi delegada.

 Não haverá  mais indulgência para continuar a fazê-lo.

Esse é o aviso expresso do golpe. 

Se a ruptura envia um alarme histórico ao projeto de um Brasil progressista, ironicamente coloca os sentenciadores de Lula também no vórtice de um paradoxo.

Ao condena-lo, reforçam a hora da rua.

Se o pouparem, reforçam a hora da rua.

Se procrastinarem, reforçam a hora da rua.

Em resumo: a página da história está virando diante de nós.

É preciso ler  o que diz a seguinte.

Diz que  se o povo brasileiro quiser recivilizar uma nação na qual a luta pela democracia social será cada vez mais afrontada pelos limites da costura estrutural que a contradiz, terá que deixar o papel coadjuvante para encarnar o protagonismo de seus próprios anseios.

Sem um salto de organização permanente, será impossível reaver o que já foi subtraído.

Mais que isso: avançar em direção a conquistas novas só críveis no bojo de um ciclo estável de investimentos e ganhos de produtividade.

Esse é o nó górdio. 

A luta contra o golpe e a governabilidade pós-vitória são água da mesma fonte.

Não se separam.

A organização política do povo brasileiro hoje é a única variável capaz de injetar coerência macroeconômica à matriz do desenvolvimento amanhã.

O resto é arrocho. Com sua escalada inescapável de repressão.

A farsa liberal consiste justamente em cevar o Estado autoritário ao ter como meta o desmanche de sua principal barragem institucional: a Carta de 1988, sob a curetagem grosseira dos cirurgiões des-emancipação social impiedosa e insustentável.

O jornalismo embarcado lambuza o fel com um glacê rudimentar de Adam Smith.

Ataca-se o ‘populismo estatizante’ –‘a escravidão do Bolsa Família’, como sugere o ‘presidenciável da Febraban, Rodrigo Maia, em nome de um  auto-interesse virtuoso.

 Daí se extrapola a prescrição da engenharia social em que o ‘cada um por si’  leva ao fastígio coletivo.

Adam Smith era menos tosco que os neoliberais dos trópicos. 

Genuinamente religioso, ele condicionava a centralidade do interesse próprio à irrepreensível obediência a referências morais e éticas que ajustariam o individualismo em um trilho de  irrepreensível civilidade.

 Os impulsos individuais assim disciplinados convergiriam para um cimento de valores impecavelmente compartilhados.

Nesse ambiente sacro o papel profano do Estado seria mínimo. 

Não é difícil –aliás é muito fácil— deduzir o resultado da supremacia do interesse egoísta em sociedades complexas, nas quais, ao lado da luta desesperada de milhões de desvalidos, avultam interesses corporativos de dimensões globais, sobretudo aqueles cujo produto é o dinheiro, sua reprodução e as consequências da sua desregulação.

Lula é o símbolo contraposto ao que se quer desmontar na medida em que foi sob o guarda-chuva de sua liderança que o pacto social inscrito na Carta Cidadã de 1988 ganhou, finalmente, a estatura de política de Estado.

De certa forma, é como se o verdadeiro liberalismo, o de Ulysses Guimarães, que presidiu e proclamou  a Carta de 88 ‘como a lamparina dos desgraçados’,  fosse sacrificado junto com Lula no banco dos réus do tribunal de Porto Alegre.

Neles o conservadorismo condensa o entulho  a ser removida no caminho dos livres mercados.

Não é pouco.

Mais de  60 milhões de novos consumidores ingressados na economia a cobrar cidadania plena desde 2004.

Cerca de  22 milhões de novos empregos formais que recrudesceriam a pertinência  da CLT e do pleno emprego.

Um salário mínimo 70% maior em poder de compra a dificultar a compressão geral dos assalariados

Um sistema de habitação popular subsidiado.

Bancos públicos a se impor à banca privada.

A Petrobras e o BNDES fechando as lacunas da ausência de instrumentos estatais na coordenação do desenvolvimento.

Políticas de conteúdo nacional a devolver um impulso industrializante ao  país.

Desdobramento de um acróstico –os BRICS–  em instrumentos de contrapeso à hegemonia dos mercados financeiros globais…

Etc.

A faxina é tão virulenta que requisitou da coalizão golpista um árduo trabalho de  escovão e detergente ideológico para dissolver a resistência  alojada em estruturas de consumo, serviços e participação instituídas para atender a apenas 1/3 da sociedade.

Não basta, portanto, tirar Dilma

É preciso executar, picar, salgar e pendurar Lula aos pedaços em praças e avenidas do país.

Matar a audácia pela raiz. 

Somente assim  a virulência nua e crua do neoliberalismo poderá ser exercida em sua plenitude: em uma sociedade desprovida da gordura do Estado de Bem Estar Social faz-se mister  cortar no osso.

Imagina-se que a cabeça de Lula é o pedaço mais duro desse percurso.

Pode ser um engano.

Esse é o cerne da dificuldade conservadora para definir uma candidatura e  impedir de fato a força de Lula no palanque: a elite senhoril não tem projeto de país no qual caiba o povo brasileiro. 

O jornalismo embarcado sonega esse traço central da encruzilhada brasileira.

A ofensiva golpista não é uma consequência da crise econômica.

A crise é a própria elite.

Portanto,  não existe uma ‘macroeconomia responsável’ (a do arrocho) que vai tirar o Brasil da espiral descendente.  

O que existe é um acirramento da luta de classes, a exigir uma repactuação política do desenvolvimento brasileiro.

E nisso Lula mostrou-se imbatível.

E continuará a sê-lo.

Porém, não mais como delegado da esperança.

E, sim, como voz da esperança mobilizada.

Não episodicamente. 

Organicamente  nucleada na base.  

Verdadeiramente dotada do discernimento político propiciado pela informação plural.

Apta, assim, a exercer sua consciência esclarecida  em referendos e plebiscitos  sobre as escolhas  do desenvolvimento brasileiro.

A saber:  reforma política, para capacitar a democracia a se impor ao mercado; a reforma tributária, para buscar a fatia da riqueza sonegada à expansão da infraestrutura e dos serviços; a reforma do sistema de comunicação, para permitir o debate plural dos desafios brasileiros –que são poucos, nem se resolvem sem ampla renegociação do desenvolvimento.

 Quem rumina desalento diante do gigantismo da tarefa menospreza o salto histórico percorrido pela consciência democrática e progressista nos últimos  três anos. 

Ao desalento aspergido pelo golpe contrapõem-se agora a liberdade de se dar as coisas  o seu nome.

Quem duvida deve recorrer de novo a Lula.

Basta conferir  a sua verbalização dos  requisitos incontornáveis  à retomada da democracia e do desenvolvimento brasileiro.

Exatamente por isso, a engrenagem capitalista puro-sangue escoiceia indicadores inquietos no chão do estábulo.

Aguarda que as togas lhe tragam a liberdade para matar de vez a nação e redimir o engenho, que  eles chamam de ‘eficiência de mercado’. 

Como se houvesse aí o apanágio de competência, em contraposição ao ônus do ‘lulopopulismo’

Às réguas, pois.

Tome-se o ritmo de implantação do metrô em São Paulo, em duas décadas e pico de poder tucano.

 Compare-se a extensão duas vezes maior da rede mexicana.

Ou a dianteira expressiva da rede argentina e  da chilena.

 O padrão não muda com outras fitas métricas.

Lula criou 18 universidades em oito anos. 

A elite levou 420 anos para erguer a primeira.

 Fernando Henrique Cardoso não fez nenhuma.

 Há lógica na loucura neoliberal.

Para que serve uma universidade se não faz sentido ter projeto de nação? 

Uma elite para a qual a soberania é um atentado ao mercado não reserva qualquer espaço à principal tarefa do desenvolvimento, que é civilizar o mercado para emancipar a sociedade e universalizar direitos.

O que a elite preconiza aqui é de uma violência inexcedível em regime democrático e muito provavelmente incompatível com ele.

As togas da exceção que o digam. E elas estão dizendo.

Vergonhosamente, perante a comunidade jurídica mundial e a História.

Executar Lula é a contribuição histórica das togas ao projeto conservador para o Brasil do século XXI. 

Não há erro no alvo. 

Mas no prognóstico talvez.  

Paradoxalmente, a condenação liberta o símbolo dos seus limites. 

Faz mais que isso.

Convoca os simbolizados a se imantarem a ele como a única força coletiva capaz de libertar o passo seguinte da história brasileira da opressão e da iniquidade.

Um ciclo se fecha, mas o que engatinha deixará saudade no conservadorismo.

Será tarde demais quando perceberem.

Créditos da foto:  

USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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