Arquivo para 26 de janeiro de 2018

JUÍZES E PROCURADORES EM BUSCA DE MINUTOS DE FAMA. POR J. CARLOS DE ASSIS

por J. Carlos de Assis

Alguém ouviu falar por aí num sujeito chamado Joaquim Barbosa? Foi uma das figuras públicas mais importantes do Brasil, segundo a versão da Grande Mídia em sua época de glória, figurando como grande Torquemada do processo do mensalão. Atuando simultaneamente como ministro do Supremo e promotor de Justiça, introduziu no sistema jurídico nacional o conceito de domínio do fato, pelo qual o superior é culpado pelos crimes do subalterno mesmo quando não tendo participado dele.

​Joaquim Barbosa, com toda sua  arrogância, sumiu deixando um rastro de condenados inocentes. Deve estar por aí cuidando da memória e da coluna sem um resquício do prestígio público que alguma vez teve. Para a posteridade é uma figura nula, que deve ser descartada como lixo histórico. Este parece ser também o destino de Sérgio Moro e dessas três figuras patéticas de Porto Alegre, todos obcecados pela idéia de ter seus 15 minutos de fama. Como Barbosa, só restarão deles a ruína de uma reputação jurídica no plano internacional.

Moro construiu no Brasil a figura do juiz que investiga, que interroga e que julga simultaneamente. É tão arrogante que intimida desembargadores. Certa vez Lula disse que os juízes de segunda instância se viam amedrontados diante dele. Lula não disse isso, mas o sentido é que tinham algum rabo preso que temiam ser usado contra eles pelo juiz de Curitiba. Uma situação muito próxima disso acontece agora. Um juiz que chegou a ser investigado por tumultuar processos da operação Zelotes acaba de tomar o passaporte de Lula.

O sistema político brasileiro colocou na mão de jovens concursados um poder descomunal no Ministério Público e no Judiciário. O critério que se exige de procuradores e o equilíbrio que se requer dos juízes não existem. Eles se meteram numa fogueira de vaidades e disputam os holofotes das investigações impertinentes e das prisões arbitrárias. Para melhor brilharem, fizeram um acordo explícito com a Grande Mídia empresarial golpista e montaram um sistema em que suspeitos são tratados como criminosos, e criminosos como não humanos.

O sistema jurídico internacional, que de alguma forma é o guardião da civilização ocidental, deve ver estarrecido o que acontece no Brasil. Aliás, todas as observações de peritos internacionais que acompanharam de perto ou de longe o julgamento de Porto Alegre foram no mesmo sentido, ou seja, um tremendo estupor pela aberração verificada. O que resta a observar, agora, é o comportamento do Supremo. Como sustenta o senador Roberto Requião, sendo um corpo político o Supremo pode se contrapor ao juízo corporativo do sul.

Pessoalmente sou cético quanto ao Supremo. Foi ele que, primeiro, judicializou a política e politizou a justiça por explícito ódio ao PT. A posição prudente, a meu ver, é que o PT articule com outros movimentos de oposição uma candidatura alternativa à presidência para o caso de se confirmar a infâmia de Porto Alegre. É a única forma de uma retomada pacífica do poder na hipótese do afastamento definitivo de Lula. Obviamente terá de ser um candidato  forte. Uma vez eleito, esse presidente progressista poderia, mediante indulto, trazer Lula de volta ao poder em 2022.

Será também, mais uma vez pacificamente, o momento de uma limpeza do Judiciário. Os cidadãos brasileiros não podem ficar entregues aos humores de procuradores e juízes arbitrários, que não aceitam sequer, por suprema arrogância, uma lei contra abuso de autoridade. O caminho para isso é uma constituinte que varra as cavalariças do rei do Judiciário. Claro, instrumentos para o combate à corrupção devem ser preservados. Mas isso não pode acontecer em detrimento da economia  e da soberania nacional.

MÍDIA NINJA: DILMA NO ACAMPAMENTO POVO SEM MEDO EM SÃO BERNARDO

“Eu fico muito feliz de estar no meio de gente que está lutando de forma muito corajosa, muito firme e em condições muito difíceis. Vocês tem essa capacidade de ter a coragem de lutar. E só quem tem a coragem de lutar constrói o caminho da vitória.”

A ex-presidenta Dilma Rousseff visitou nesta sexta-feira a ocupação Povo Sem Medo em São Bernardo do Campo e mandou um recado para fortalecer a luta dos sem teto durante a assembleia geral.

Fotos: Mídia NINJA

A imagem pode conter: 6 pessoas, pessoas sorrindo, multidão e atividades ao ar livre

 

O SEMPRE LÚCIDO E ENGAJADO MARADONA: “SOU AMIGO DE LULA. NÃO ME IMPORTAM OS COVARDES!”

PAPO COM ZÉ TRAJANO

SAIU NO NEW YORK TIMES: UMA ESTRATÉGIA PARA “SEPULTAR LULA”

 “Uma ação em que promotores e juízes atuaram de forma parcial, sem aderência à lei e violando as garantias do réu, é grande ameaça para a democracia”

É O QUE OCORRE COM SAMBISTA ALIENADO. THOBIAS DA VAI-VAI TENTOU CANTAR HINO DA GLOBO NO ANIVERSÁRIO DE SP E FOI VAIADO

DCM: EUGÊNIO ARAGÃO: OS DESAFIOS DA CONFIRMAÇÃO DA CONDENAÇÃO DE LULA

“Entristecemo-nos com indivíduos a influenciarem decisivamente nosso destino sem qualquer apego às regras do jogo consensuadas na constituição de 88”
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ex-ministro da Justiça do governo Dilma, Eugênio Aragão.

Os amores na mente

As flores no chão

A certeza na frente

A história na mão

Caminhando e cantando

E seguindo a canção

Aprendendo e ensinando

Uma nova lição

(Geraldo Vandré, “Para não dizer que não falei das flores”).

A velha democracia, isto é, a democracia burguesa, e o parlamentarismo foram organizados de modo a afastar, mais que ninguém, precisamente as massas dos trabalhadores do aparelho de administração.

(V. I. Lenin, in “Teses e Relatório sobre a Democracia Burguesa e a Ditadura do Proletariado”, 1919).

Nove horas de revirar o estômago. Assim pode ser descrito o julgamento da apelação de Lula contra a sentença condenatória de um juiz vaidoso e exibicionista do grau de piso. A cena era digna de ópera bufa, se não fosse mais um momento dramático do conturbado cenário político nacional. Três julgadores aparentemente sem estatura para a responsabilidade que lhes foi confiada a se manifestarem raivosos, truculentos contra o apelante e se perdendo completamente do contexto fático posto na acusação. Arrogantes, primários e infantis.

“Autodefesa do judiciário”, no melhor jargão corporativista: não negavam que se viam na condição de “vítimas” de ofensiva popular, sem qualquer capacidade de guardarem imparcialidade. Portavam-se mais como advogados deSérgio Moro do que como magistrados. E, rábulas do colega que eram, tinham infinitamente mais tempo para promover sua defesa do que a defesa propriamente dita, à qual o regimento só reserva quinze minutos.

Entristecemo-nos, chocados, com indivíduos a influenciarem decisivamente nosso destino sem qualquer apego às regras do jogo consensuadas na constituição de 1988. Querem mostrar que são eles que mandam. Ponto. E quem se colocar no seu caminho será atropelado, esteja com o direito ou não. Juízes que mais parecem militantes do MBL do que autoridades da república.

Depois da violência consumada, em desafio a multidões que, de véspera, se expressaram em defesa de Lula no país inteiro, cabe-nos um esforço de reflexão sobre os caminhos a trilhar.

Muitos de nós, apegados ao jogo da democracia liberal, ainda acreditavam que, em Porto Alegre, haveria juízes capazes de colocar a mão na consciência e de desfazer a enorme injustiça praticado pelo lambão Sérgio Moro em Curitiba. Não nego que também assim pensei. Enganamo-nos. Tivemos a mais crua confirmação de que oTRF da 4ª Região é parte do mecanismo institucional do golpe, preocupado em não permitir que Lula concorra à reeleição para presidente da república.

Temos que entender que esse movimento da classe burguesa tem uma lógica cristalina. As instituições, o direito, a mídia e até as forças armadas do estado têm como missão precípua garantir que os trabalhadores e os despossuídos não cheguem ao poder. A democracia, como lembrou Lênin, não é uma categoria abstrata, mas, assumindo concretude, é sempre uma democracia de classe.

A democracia burguesa e seu liberalismo vendem a ilusão de direitos para todos, todos os humanos, como seu houvesse o humano formal, genérico, titular abstrato de “ direitos humanos para todos, sem discriminação”. Mas, no fundo, ela disfarça forma truculenta de opressão, para garantir a prevalência dos interesses da economiafinancista sobre as necessidades mínimas da maioria da sociedade.

A reversão dessa ilusão por movimentos populares que desmascaram a hipocrisia do falso “consenso democrático”, pondo a nu a discriminação dos sem-terra, dos negros, dos povos indígenas, dos sem-teto e moradores de rua, encontra a mais brutal resposta da expressão do poder burguês. Desqualificam-nos como atores da desordem, como fora-da-lei, criminosos, a merecerem dura repressão. E se, dentro de suas contradições, a democracia burguesa acaba por abrir a porta, pelo sufrágio universal, a um representante da massa despossuída, deserdada e desempoderada que chega ao poder e abraça agendas que possam vir a interferir com os interesses hegemônicos burgueses, sua destituição passa a ser o objetivo maior das forças políticas dominantes.

Fazem-no ao dificultar a governabilidade com chantagens congressuais; ao movimentar o judiciário e o poder repressivo contra os atores populares e, em último caso, ao romper com a própria ordem estabelecida e promover um golpe de estado, seja por meios suaves (uso fraudulento de mecanismos constitucionais de destituição), seja por meios contundentes (golpes militares).

Sim, a “autodefesa” de classe se impõe como “autodefesa das instituições”, no discurso de dominação. A crítica ao atuar dos órgãos do estado burguês é vista como descompromisso com o “jogo democrático” e, assim, os golpistas invertem a realidade e transformam os golpeados, eles sim, em “golpistas”. A insubmissão à truculência institucional, promovida na mais cínica teratologia jurisdicional, é vista como risco à ordem e implica resposta repressiva.

As manifestações de rua em todo o país que antecederam o julgamento da apelação de rua foi retratada pela mídia e pelos julgadores nas entrelinhas de seus votos como baderna intolerável. Como disse um certo Marcelo Bretas, juiz de piso do Rio de Janeiro, a justiça tem que ser “por todos” reverenciada é temida “pelos bandidos”. Pobres que querem chegar ao poder contra “a ordem natural das coisas” só podem ser bandidos. Eles devem temer a justiça. E ai daqueles que ousam se manifestar nas ruas contra suas arbitrariedades!

Juízes e seus irmãos siameses do ministério público estão a fazer de tudo para nos incutir medo. Agravaram a pena de Lula e, depois, outro pretor federal, determinou, sem qualquer causa concreta e qualquer relação com o caso sob sua competência, o confisco de seu passaporte, como se fosse “óbvio” que um ex-presidente da república, candidato aclamado à reeleição, se escafedesse da “aplicação da lei penal”. O judiciário, diante do que entende por “risco iminente” de eleição dos “atores da desordem” para o governo do país, reage histrionicamente. Usa vocabulário de moleques fascistas, no desespero pela diluição das chances de manutenção do poder burguês com mero uso dos mecanismos constitucionais.

A Constituição, porque agora se revela disfuncional, precisa ser violada. Às favas com as garantias processuais, às favas com o devido processo legal, às favas com a presunção de inocência, às favas com os direitos do réu, com os “direitos humanos para todos”! O que vale para Aécio, Temer, Padilha, Moreira Franco evidentemente não pode valer para Lula! Porque se valer, a hegemonia de classe da burguesia corre perigo.

Titubeia todo o judiciário, da base até o STF. As manobras de jurisprudência inconsistente de Gilmar Mendes, por exemplo, encontram absoluta coerência dentro dessa lógica do poder. A publicidade criminosa de interceptação ilegal por Sérgio Moro se presta a impedir que Lula venha a ser nomeado chefe da Casa Civil para impedir o golpe parlamentar. A condução coercitiva de Lula sem qualquer fundamento legal é recebida por Gilmar com ironia e piadinhas bobas.

Mas, agora que, pela incoerência da militância corporativa dos atores da repressão, os representantes do poder burguês estão ameaçados, Gilmar se torna um “garantista penal” para desmontar o punitivismo que também pende sobre os pescoços dos golpistas. E, se numa dada situação, se revela generoso com José Dirceu, apenas o faz para constituir “ativo jurisprudencial” na forma de precedente para beneficiar os seus. Mas isso também está dentro da lógica da “autodefesa” das instituições e da democracia burguesa.

Essa constatação dramática, tornada evidente com o julgamento do dia 24 passado,  pode levar muitos de nós a pensar que toda e qualquer ação defensiva por meio do judiciário passa a ser inútil, improdutiva. “É claro que vamos perder em todas as instâncias”. As alternativas, por isso, só poderiam ser estas: ou se submeter, arrumar “um plano B”, ou, então, romper com as instituições e passar para a ação direta de resistência nas ruas.

É compreensível que cresça a desconfiança nas vias legais, no melhor sentido das guerrilhas urbanas das décadas de setenta e oitenta do século passado na Itália e na Alemanha: “macht kaputt was uns kaputt macht“ – “destruam o que nos destrói”. É a lógica do desespero.

Mas há razões para não jogar para o alto a via institucional, mesmo com todas as suas limitações e sua hipocrisia.

Em primeiro lugar, temos que levar em conta que o nível de organização dos despossuídos é ainda frágil. Há incompreensão extensa sobre o papel do estado burguês e, em especial, de seu poder judiciário e do ministério público no golpe contra a própria democracia burguesa que ajudaram a construir. Ainda nutrem esperança na reversão do processo de destituição de direitos. Os próprios representantes intelectuais dos despossuídos têm aplaudido a democracia civil pós-1988 e têm feito uso reiterado de seus mecanismos para garantir direitos.

Algumas vezes, até com a sorte do sucesso. O ministério público recorrentemente se apresentou como defensor de vulneráveis, cuidando de seus interesses com sinceridade de propósito, ainda que, hoje, muito de seus agentes mais pareçam verdugos do que protetores de oprimidos. É natural que tudo isso cause confusão, cause desestímulo na reação fora da vias legais. O resultado é que muito trabalho de esclarecimento e de organização será preciso para possibilitar a mobilização das massas contra a opressão de classe. Antecipar a luta será, com certeza, a tragédia de mortes, torturas e desaparecimentos de preciosos companheiros, que mais podem contribuir vivos do que mortos ao avanço do poder popular.

Em segundo lugar, a democracia burguesa tem mostrado, no Brasil, enorme fragilidade, fragmentação e inconsistência. Não é à toa que nos qualificam mundo afora como “democracia de baixíssima intensidade”. Ela se desmascara como a mais crua das ditaduras de classe a cada vez que o “poder constituído” é desafiado. Mas, precisamente por isso, ela se perde em contradições. O só fato de Lula estar à frente de todos outros candidatos na corrida presidencial é demonstração dessas contradições. Esse é um ativo que não pode ser desperdiçado. É importante expor as entranhas da ditadura de classe, fazê-la supurar em suas chagas visíveis. Ela vai se desgastando com seus conflitos internos enquanto o trabalho de organização da resistência dos despossuídos progride.

Claro que o desmascaramento das contradições tem que se fazer tanto pela via das próprias instituições e, também, pela exibição de força das massas. A rua e a via legal se completam e não devem ser abandonadas. Nenhuma delas. Por essa razão, manter a candidatura de Lula, mesmo com a pífia manutenção da condenação do TRF, é a síntese dessa luta, em que insistimos em participar da via institucional, mas nos mobilizamos para demonstrar que quem quer romper a institucionalidade é o judiciário com apoio da mídia. No seu esquema formal,  nós é que nos afirmamos como democratas e eles como golpistas! Essa sua desmoralização os aproxima cada vez mais de seu abismo.

Não devemos alimentar nem ilusões e nem desesperança, entendendo o processo de luta de classes e tendo claro que a história não pára com os golpes de tiro curto dos atores da repressão. Ela está inexoravelmente a nosso favor, pois golpes não são capazes de fazer desaparecer as contradições que enfraquecem o que é e abrem o caminho para o que será, muito melhor amanhã do que hoje. Somos muitos e eles poucos.

Eugênio Aragão foi Ministro da Justiça do Governo da Presidenta Dilma Rousseff

MÍDIA NINJA: LIANA CIRNE – O JUIZ ESTÁ NU

“O clima não é de derrota, nem de tristeza, como foi após o golpe contra Dilma. O clima é de resistência. De resiliência”
Ricardo Stuckert

Lula agradece a solidariedade do povo em Porto Alegre

Li hoje uma frase que bem reflete a imagem da crise instalada na credibilidade do judiciário: enquanto juízes precisam ser escoltados pela polícia, o réu é carregado nos braços do povo.

Como lembrou a amiga Katie Arguello, Foucault nos ensinou que o que pôs fim à pena de suplício foi o fato da população ter começado a ficar ao lado dos supliciados e contra seus carrascos.

O resultado do julgamento de ontem, no TRF4, embora de todo previsível, foi a condenação do próprio judiciário pela sua falência como instituição que teria por missão julgar com imparcialidade os fatos a ele submetidos.

O juiz está nu. Não porque nutríssemos ingênuas crenças na figura de juízes neutros. Sempre soubemos que a esfera de autonomia entre direito, política e economia era relativa e muitas vezes frágil. E mesmo assim nunca nossos juízes estiveram tão nus. Porque a despeito das interpenetrações entre aquelas esferas, havia um espaço de relativa autonomia das suas lógicas, códigos e linguagens.

O julgamento de ontem, em razão de sua importância estratégica para o calendário eleitoral, é a culminância de um modelo judicial que abre mão, quase por completo, da esfera da juridicidade. Renata Mielli afirmou, com razão, que o fundamento do voto, em especial do desembargador Victor Laus, não dialogava com a acusação, nem com a defesa, mas dialogava com a opinião pública, com críticas das redes sociais, com matérias jornalísticas.

Era quase uma tentativa de maquiar a óbvia falta de imparcialidade da corte e o manejo desse simulacro de processo para fins notoriamente político-partidários.

Aliás, não espanta que o dia do julgamento de Lula que culminou com sua condenação unânime seja também o dia em que a Procuradora-Geral da República peça o arquivamento do processo de investigação contra Serra.

Lembrei que Weber escreveu que, quando veio à tona que o monarca não era a representação de um poder divino, o ceticismo que se seguiu levou a um estado massacrante de conformismo.

Há dias atrás, sabendo que o julgamento de hoje era uma crônica anunciada, me perguntava se se seguiria o mesmo ceticismo e conformismo. Afinal, é muito grave nutrirmos a descrença quanto às nossas instituições.

Hoje comecei a ver essa pergunta respondida. Chamou atenção que, em contraste com o dia em que Dilma foi ilegitimamente afastada do poder, não ouvimos fogos de artifício, salvo alguns, aqui ou acolá. Tímidos.

Muitos perceberam, inclusive entre aqueles que apoiaram o golpe, que o País só retrocedeu no último ano e meio, que a luta contra a corrupção era uma farsa de mau gosto. O cenário não permite celebrações. Nem de um lado, nem de outro.

No campo dos apoiadores e apoiadoras de Lula, no qual me encontro, outra mudança comportamental importante. O clima não é de derrota, nem de tristeza, como foi após o golpe contra Dilma. O clima é de resistência. De resiliência.

O judiciário, ao abrir mão da sua credibilidade como instância imparcial, ao condenar a si mesmo, perde sua autoridade para se fazer respeitado. Perde a legitimidade que separava o “cumpra-se” da força bruta.

O juiz está nu.

E essa nudez escancara que nossa escolha política se faz na esfera da política. Que nossa escolha se faz nas ruas, nos palanques. Nas urnas.

E a posição do PT de oficializar o nome de Lula como candidato corrobora a falta de legitimidade do judiciário para se imiscuir, usurpar e limitar nosso poder de escolhermos os rumos do nosso país. A esfera da política não pode ser usurpada por uma instituição judicial que se desvirtuou tão acentuadamente de seus propósitos.

No momento em que juízes querem se substituir à política, lembramos que não votamos em desembargadores para que eles façam política por nós.

Por caminhos tortuosos, reencontramos o material de que somos feitos e que havíamos, entre uma pancada e outra, perdido: a esperança, norte da nossa trajetória.

Ao final, como Dom Helder dizia, quando os problemas se tornam absurdos, os desafios se tornam apaixonantes.

Liana Cirne é Doutora em Direito Público, Mestra em Instituições Jurídico-Políticas e professora da Faculdade de Direito da UFPE.

Do Mídia Ninja 

LÍDERES DO PT: É A CARA DO GOLPE IMPEDIR LULA DE DEBATER NA ONU COMBATE À FOME

Em Nota Oficial, as bancadas do PT no Senado e na Câmara denunciaram mais um ato vil de perseguição ao presidente Lula
Ricardo Stuckert

Lançamento da pré-candidatura de Lula.

Em Nota Oficial, as bancadas do PT no Senado e na Câmara denunciaram mais um ato vil de perseguição ao presidente Lula, impedindo sua participação em evento de combate à fome, na Etiópia.

Leia a íntegra da nota 

Em mais uma ação de perseguição judicial, um juiz de primeira de instância de Brasília impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de cumprir um compromisso no exterior, anteriormente agendado, com ordem para apreender seu passaporte.

Lula foi convidado para participar de um debate na cidade de Adis Abeba, na Etiópia, sobre ações de combate à fome da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), durante a reunião de cúpula da União Africana.

Os advogados de defesa do ex-presidente informaram a agenda aos desembargadores do TRF-4 anteriormente, no dia 16 de janeiro, também comunicando que o retorno ocorreria na segunda-feira, dia 29 de janeiro.

O juiz que determinou a apreensão do passaporte de Lula, Ricardo Leite, é o mesmo que determinou arbitrariamente, no ano passado, a suspensão das atividades do Instituto Lula, medida depois revista pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, porque ele havia mentido dizendo que atendia a pedido do MPF.

A medida tomada nesta quinta-feira pelo juiz de Brasília é mais um passo na escalada para tentar criminalizar o ex-presidente Lula, retrocedendo aos tempos da ditadura, que cerceava o direito de ir e vir dos cidadãos brasileiros.

Assim como não há qualquer fato que justifique a sua condenação, também inexiste justificativa jurídica para impedir o ex-presidente Lula de se afastar do país, a não ser o sentimento de ódio ao seu compromisso com os pobres.

Impedir Lula de participar de um evento de combate à fome no mundo é a síntese mais do que perfeita do caráter antipopular e antissocial do golpe de Estado em curso no Brasil.

A Nação brasileira e o mundo não aceitam que um dos principais líderes sociais e políticos do país e da América Latina seja tratado dessa forma vil, covarde e imperial.

Brasília, 25 de janeiro de 2018.
Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido no Senado Federal
Paulo Pimenta (PT-RS) , líder do partido na Câmara dos Deputados

TEREZA CRUVINAL: ESCANDALIZADO, GEOFFREY ROBERTSON DENUNCIARÁ JULGAMENTO DE LULA À ONU

–  Foi uma triste experiência ver que normas internacionais sobre o direito a um julgamento justo não parecem ser seguidas no sistema brasileiro – declarou Robertson nesta quinta-feira.

Por muito tempo ainda, antes de tornar-se passagem dos livros de História, o julgamento de Lula pelo TRF-4 assombrará consciências jurídicas e políticas pelo jogo maniqueísta e combinado dos três desembargadores. Atuaram  como um cartel, disse Lula, com aquela capacidade para troçar da dor, adquirida no balanço de sua vida sofrida e singular. Um caso que até podia ser levado ao CADE, brincou. “Como ensinar Direito depois deste julgamento?”, perguntou-se o constitucionalista e professor Lenio Streck. Outros tantos apontaram a falta de fundamentos da sentença e suas “inovações”, como a dispensa de ato de ofício em suposta corrupção, a volta do “domínio do fato” em sua versão distorcida, a inversão do ônus da prova e a substituição da prova pelo convencimento. Mas Robertson, um estrangeiro que assistiu de perto ao espetáculo, por sua posição dará grande difusão internacional à deformação da Justiça no Brasil, transfigurada em instrumento político para banir Lula da vida política e a esquerda da disputa do poder.

Robertson criticou, por exemplo, o fato do promotor Mauricio Gotardo Gerum, responsável pela acusação, sentar-se junto do relator e ter conversas particulares com os desembargadores ao longo do julgamento. Espantou-se com o fato de que os três magistrados terem levado seus votos prontos e escritos, numa evidência de que já tinham opinião formada antes de ouvirem qualquer argumento da defesa.

“Uma corte de apelação é uma situação em que três juízes escutam os argumentos sobre a decisão de um primeiro juiz, que pode estar certo ou não”, afirmou. “Os juízes hoje (no julgamento do dia 24) falaram cinco horas lendo um script. Eles tinham a decisão escrita antes de ouvir qualquer argumento”. “Nunca escutaram, então isso não é uma sessão justa, não é uma consideração apropriada do caso”, ponderou Robertson.

Autorizado a observar presencialmente a sessão, ele se impressionou negativamente com o comportamento dos atores envolvidos no processo durante o julgamento. “Eu estava lá na sala e vi o promotor-chefe do caso sentar ao lado do relator. Ele também almoçou ao lado dos três juízes e, depois, ainda teve conversas particulares com eles. Essa é uma postura totalmente parcial, isso simplesmente não pode acontecer numa corte”, criticou o advogado britânico.

Sobre o caso em que defende Lula na ONU, contra os procedimentos de Sérgio Moro na primeira instância, Robertson comentou que o sistema brasileiro não permite que o responsável pelo julgamento seja imparcial. “Aqui no Brasil vocês têm um juiz que investiga o caso, define grampos e ações de investigação, para depois também julgar a pessoa no tribunal”, avaliou. “Isso é considerado inacreditável na Europa. Impossível”, garantiu. “Pois isso tira o direito mais importante de quem está se defendendo: ter um juiz imparcial no seu caso.”

Disse ele ainda que Moro atuou com pré-julgamento exatamente por ter sido o juiz da investigação e do julgamento de Lula. “Ele demonizou Lula, contribuiu para filmes e livros que difamaram o ex-presidente e encorajou o público a apoiar sua decisão. Moro jamais poderia se comportar assim na Europa.  Depois, divulgou para a imprensa áudios capturados de forma irregular, de conversas entre Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff. Pediu desculpas, mas imediatamente deveria ter sido retirado do caso.”

Robertson justificou suas opiniões lembrando seu trabalho como promotor em ação de direitos humanos contra o general Augusto Pinochet e sua participação em acusações contra o cartel de Medelín. “Tenho experiência com casos de corrupção e, aqui nesta sessão, não vi evidências de corrupção. Foi uma experiência triste sobre o sistema judiciário brasileiro.” 

LUIS NASSIF: PROCURADORES E JUIZ QUE RETIRARAM PASSAPORTE DE LULA SÃO CONHECIDOS POR PRÁTICAS ABUSIVAS

O juiz  Ricardo Augusto Soares e o procurador da República do Distrito Federal Anselmo Lopes requisitaram o passaporte de Lula, alegando risco de fuga.

Ambos são conhecidos pelos abusos, pelo uso despudorado e do poder de Estado. Pertencessem a corporações minimamente interessadas em manter a imagem republicana, seriam contidos pelos próprios colegas.

Anselmo tem histórico de arbitrariedades, visando se valer de denúncias contra Lula como escada para promoção pessoal.

​Em 2015, com base em uma mera reportagem da Época, sobre viagens de Lula à África, montou um dossiê de Gmail, e denunciou o ex-presidente. Foi denunciado, então, ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) por abuso, de agir de ofício ante mera reportagem de mídia, sem elementos maiores de denúncia. Apenas menções a reportagens de jornais e revistas (https://goo.gl/d7RdJf). Na denúncia, foi mostrada a militância do procurador nas redes sociais, em favor do PSDB e contra o PT.

Não se sabe o que ocorreu com o julgamento, porque um dos conselheiros pediu vista.

Ele volta agora para se vingar e ganhar mais likes (https://goo.gl/Y4Ux7V) .

O juiz Ricardo Augusto Soares é pior. Tentou se blindar com a mídia pedindo o fechamento do Instituto Lula. Descobriu-se, depois, que boicotava o trabalho do Ministério Público Federal na Operação Zelotes. Chegou a ser denunciado pelo MPF.

Ao lado do também juiz Ademar de Vasconcellos – o que quase provocou a morte de José Genoíno ao não autorizar sua ida a um hospital em plena crise cardíaca -, integram hoje a face mais negativa da Justiça e do MPF.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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SAPATEIRO CÂNDIDO (Calçada da Comendador Clementino, próximo ao Grupo Escolar Ribeiro da Cunha).

A Confluência das Torcidas!
CHURRASQUINHO DO LUÍS TUCUNARÉ (Japurá, entre a Silva Ramos e a Comendador Clementino).

Só o Peixe Sabe se é Novo e do Rio que Saiu. Confira esta voz na...
BARRACA DO LEGUELÉ (na Feira móvel da Prefeitura)

Preocupado com o desempenho, a memória e a inteligência? Tu és? Toma o guaraná que não é lenda. O natural de Maués!
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