Arquivo para 12 de fevereiro de 2018

TEREZA CRUVINEL: TUIUTI E BLOCOS MOSTRAM QUE ANESTESIA POLÍTICA ESTÁ PASSANDO

 Mídia Ninja

      Quem rompeu o grito que estava parado no ar foi a Paraíso do Tuiuti,  ao levar para o sambódromo do Rio o presidente-vampiro, os manifestantes-fantoches a favor do golpe do impeachment, os paneleiros vestidos de verde-amarelo, a crítica aos retrocessos  e aquele formidável “Fora Temer” no final, acompanhado por boa parte das arquibancadas. Mas não apenas o desfile da escola de São Cristóvam, ao longo do carnaval, trouxe a indicação de que pode estar passando a longa anestesia política que tomou conta do Brasil desde o golpe de 2016.  Em Salvador,  o samba de Léo Santana, “Vai dar PT”, levantou a massa que seguia  o trio elétrico “Pipoco” no circuito Ondina.  Em Belo Horizonte, blocos entoaram  com frequência o “Olê, Olá, Lu-lá”.  Teve gente com cartaz pedindo uma “Operação Lava-Toga”, houve o levante da Mangueira contra o anti-sambismo do prefeito Crivella e não faltaram, até agora, Brasil afora, os gritos de Fora Temer. E na Rocinha, em tom nada carnavalesco,  ainda apareceu uma faixa: “Se prenderem Lula o morro vai descer”.

         Carnaval é uma coisa, participação política é outra, está claro. Mas começa bem o ano que decidirá o futuro do Brasil e de sua jovem democracia,  o ano da disputa entre a vontade popular e a vontade dos senhores que estão tentando controlar a eleição pela exclusão do candidato favorito.

         Em recente evento com artistas e intelectuais no Rio, Lula falou da anestesia que a mídia,  o discurso anti-política e a Lava-Jato conseguiram aplicar no povo brasileiro. Uma anestesia daquelas para longas cirurgias, comparou Lula.  Os gritos e imagens que vêm do Carnaval estão dizendo que ela pode estar passando. Que, encerrada a festa, ficará o inconformismo com as mazelas, passadas e contemporâneas, descritas pelo desfile da Tuiuti com o enredo “Meu Deus, meu Deus, está extinta a escravidão?”  Imagens fortíssimas falaram sobre a crueldade imposta aos milhões de africanos escravizados por mais de três séculos,  mas não ficaram nas correntes e açoites do passado. Chegaram ao golpe de 2016 com todos os seus retrocessos. Afinal, o trabalhador intermitente será quase um novo tipo de escravo, alguém que não sabe o quando vai trabalhar nem quanto vai ganhar no final do mês,  alguém que terá uma situação previdenciária precária e uma vida financeira absolutamente imprevisível.     

         Os gritos a favor de Lula e contra Temer sintetizam o momento. O golpe é Temer, e sua continuidade é a tentativa de inabilitar Lula.  A anestesia parece estar passando mas nem por isso serão prováveis grandes atos ou manifestações de massa.  Como parece claro há algum tempo, o brasileiro comum desistiu do ativismo político, decepcionou-se com as falsas primaveras de 2013 e 2015 e está se guardando para quando a eleição chegar.  Se Lula puder ser candidato, será eleito, e o povo terá vencido o golpe.  Se não puder, de todo modo a  resposta será dada nas urnas.

FAIXA NA ENTRADA DA ROCINHA MANDA RECADO AO STF: “SE PRENDER LULA, O MORRO VAI DESCER”

 

Por Ivan Longo

  Vem circulando nas redes sociais, desde domingo (11), um vídeo e uma foto que mostram uma faixa na entrada da favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, com um recado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“STF: Se prender o Lula, o morro vai descer”, diz a frase escrita em letras garrafais.

O autor da foto e do vídeo é desconhecido, mas a primeira postagem sobre o assunto no Facebook foi de uma internauta chamada Nara Jucá, que informou que os membros de um grupo de Whatsapp chamado “Amigos do Bokinha e Lula”, composto por moradores da comunidade, foram os responsáveis pela ação.

A faixa foi estendida pouco tempo depois de vir à público as declarações de Jair Bolsonaro (PSC-SP) sobre metralhar a comunidade.

A Rocinha é considerada a maior favela do Brasil, com cerca de 70 mil habitantes.

LEI ELEITORAL NÃO BARRA CANDIDATO SUB JUDICE, DIZEM ADVOGADOS ESPECIALIZADOS

AVALIAÇÃO

Para operadores de Direito, declaração de Fux de que condenáveis em 2ª instância são ‘irregistráveis’ nas eleições não tem amparo na lei da Ficha Limpa. Decisão final sobre Lula pode demorar para sair
por Hylda Cavalcanti, da RBA.
 
REPRODUÇÃO/TWITTER
Lula urna.jpg

Fux diz que candidatos condenáveis em segunda instância são “irregistráveis”. Especialistas, porém, garantem que não há legislação que impeça Lula de registrar sua candidatura. Para o folião, o petista já tem lugar na urna eletrônica

Brasília – Depois que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse, na última semana, que candidatos condenáveis em segunda instância são “irregistráveis”, políticos e cidadãos passaram a questionar a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se candidatar à Presidência da República.

Advogados especializados em Justiça eleitoral, professores e juristas ouvidos pela RBA consideram que independentemente do colegiado do TSE decidir – um colegiado que nem sempre vota de acordo com o que pensa seu presidente – Lula pode, sim, se candidatar, mesmo que essa candidatura seja impugnada posteriormente.

“Vi muitos casos de prefeitos que tiveram registro indeferido pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) dos seus estados, que recorreram ao TSE e a corte superior liberou a candidatura”, contou o advogado Ruben Mariz, que atua em um escritório conhecido há décadas por candidatos que procuram ingressar com recursos na Justiça eleitoral em Brasília.

Também de Brasília, o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, que evita falar em possibilidades, considera a corte eleitoral mais branda em relação a outros tribunais e acha que análises antecipadas sobre a situação de Lula devem ser deixadas de lado para que se espere a definição a ser adotada pela Justiça Eleitoral nos próximos meses. Dipp também prevê um longo percurso até que haja uma decisão sobre a situação do ex-presidente.

De acordo com Ruben Mariz, a grande diferença entre Lula e os outros candidatos a prefeitos e a governadores que usaram deste procedimento em eleições anteriores é que, desta vez, o TSE vai firmar uma jurisprudência que nunca teve precedentes – o pedido de impugnação de um candidato a presidente da República. Então é preciso saber se o tribunal vai se debruçar sobre novos entendimentos ou votar fazendo uma analogia à forma como foram jugados casos que chegaram lá até hoje.

“No caso do ex-presidente, a primeira instância será o próprio TSE e isso torna as coisas diferentes. Mas sei de casos de candidatos que sabiam que eram inelegíveis, registraram suas candidaturas e, 20 dias antes, renunciaram e a coligação colocou outro nome no lugar. Em muitas dessas vezes, o candidato que o substituiu foi eleito, contabilizando os votos do que iniciou a campanha”, contou.

Prazos determinantes

O advogado observou que há prazos que precisam ser cumpridos para as impugnações, como o das coligações para pedir a impugnação de uma candidatura e o prazo para a parte recorrer. E lembrou da situação em que candidatos concorrem ao pleito “por sua conta e risco” (já esperando que a candidatura não vá até o final), ressaltando que isto pode acontecer até mesmo com Lula preso. 

“É claro que nesta última hipótese seria uma candidatura sem a presença do candidato nas ruas, mas também é possível o registro no TSE nestas situações. Sei de um candidato a vereador que disputou eleições nestas circunstâncias e chegou a ser eleito, embora seu registro, no final, tenha sido impugnado”, explicou Mariz. “A dinâmica da jurisprudência no processo eleitoral mostra que há novas faces que precisam ser avaliadas pelo TSE”, afirmou.

O mesmo entendimento é defendido pelo professor de Direito da Universidade Ceub, de Brasília, Sebastião Leal. A posição de Leal é de que até se esgotarem todas as ferramentas jurídicas de que sua defesa dispõe, tais como recursos variados aos tribunais superiores, Lula (ou o PT) poderá registrar a candidatura, porque a própria Lei Complementar 64/90 (Lei da Ficha Limpa) permite a candidatura sub judice de qualquer pessoa.

“Cabe aos advogados do ex-presidente esperarem todos os recursos a serem apresentados ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e depois, caso não sejam contemplados, recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Posteriormente, recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Até lá há um longo caminho” afirmou.

Lei da Ficha Limpa

Daniel Falcão, outro especialista em Direito Eleitoral, disse, também, em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo que “não há amparo legal para impedir o registro da candidatura do ex-presidente”.

As declarações destes e outros operadores de Direito vão de encontro com a fala do ministro Fux, que destacou sua posição de ordem pessoal e diz respeito a como ele acha que deveria ser a aplicação da Lei da Ficha Limpa. No entanto, a posição oficial do tribunal terá de ser tomada pelo colegiado.

Mesmo assim, o magistrado, que assumiu esta semana a presidência do TSE, prometeu aprimorar a legislação de forma que a corte superior eleitoral “tenha regras mais rígidas em relação a candidatos com uma vida pregressa (ou seja, condenados pelo Judiciário)”.

Um dos problemas para isso é que Fux é presidente apenas por um mandato tampão no tribunal. Sua gestão dura seis meses e ele deixará o cargo perto de setembro, quando assumirá a ministra Rosa Weber, do STF – antes da realização das próximas eleições. 

Correndo contra o tempo, ele anunciou que até maio o TST já terá se manifestado sobre a possibilidade de candidatos condenados concorrerem a cargos públicos por meio de liminares. Mas para estes advogados e professores que acompanham o passo a passo do imbróglio, a discussão sobre a candidatura Lula deve demorar bem mais que esse período estabelecido pelo ministro.

DESFILE DA PARAÍSO DA TUIUTI TEVE ´PANELEIROS´ E ´VAMPIRÃO´

tuiuti.jpg

Escola do Rio usou avenida para protestar contra a marginalização do povo negro escravizado, os ataques aos direitos da população e denunciou ao mundo o golpe que levou Temer ao poder.

São Paulo – No ano em que se completarão 130 anos da Lei Áurea, o desfile da Paraíso do Tuiuti marcou a primeira noite dos desfiles das escolas de samba do grupo especial do Rio de Janeiro, ao questionar a extinção da escravidão no Brasil e protestar explicitamente contra o golpe que levou Michel Temer ao poder, satirizar os “paneleiros” que apoiaram a derrubada de Dilma Rousseff e denunciar ataques aos direitos da população, como a reforma trabalhista. O desfile da Tuiuti abriu pela exploração dos negros trazidos da África no passado e terminou terminar tratando da precarização das relações de trabalho. Um dos carros fez referência direta a Temer, representado como um vampiro.

O samba-enredo da escola de São Cristóvão (letra e vídeo abaixo) lembrou a marginalização da população negra que se seguiu após a Lei Áurea, que não trouxe cidadania nem igualdade de direitos para os escravos libertos.

Na evolução do desfile, uma das alas da escola trouxe marionetes fantasiadas como “patos da Fiesp”, vestindo camisas amarelas como as da CBF, manipulados (representando os meios de comunicação) e batendo panelas. Logo depois, a ala Guerreiro da CLT representava os trabalhadores tentando se proteger dos ataques à CLT, fantasiados de Carteiras de Trabalho sujas, rasgadas e queimadas. O carro alegórico que encerrou a passagem da escola trazia como destaque um “Vampirão” usando uma faixa presidencial e notas de dólares como adereço.

O vampiro foi representado pelo professor de história Léo Morais. “Eu acho que é uma retomada dos enredos críticos. A gente está num momento que tem que gritar mesmo. Eu acho que a gente está fazendo uma coisa que todo mundo quer. Todo mundo quer botar pra fora, as pessoas querem gritar o ‘Fora Temer’, as pessoas querem se manifestar”, afirmou, após o desfile, quando a escola comemorava a grande aceitação do público que acompanhava os shows.

A passagem da Paraíso do Tuiuti pela Sapucaí foi imediatamente celebrada nas redes sociais, com comentários “Foi lindo e ao mesmo tempo duro ver que só perdemos as correntes… No final as carteiras de trabalho tostadas e os vampiros dos três poderes, mostram que temos muita luta ainda, todos nós, ‘Povo Brasileiro’!”

A escola chegou ao topo dos Trending Topics do Brasil e do mundo do Twitter após encerrar o desfile.

Leia a seguir a letra do samba-enredo da Paraíso da Tuiuti

Meu Deus, Meu Deus! Está extinta a escravidão? 

Irmão de olho claro ou da Guiné 
Qual será o seu valor? Pobre artigo de mercado 
Senhor, eu não tenho a sua fé e nem tenho a sua cor 
Tenho sangue avermelhado 
O mesmo que escorre da ferida 
Mostra que a vida se lamenta por nós dois 
Mas falta em seu peito um coração 
Ao me dar a escravidão e um prato de feijão com arroz 

Eu fui mandiga, cambinda, haussá 
Fui um Rei Egbá preso na corrente 
Sofri nos braços de um capataz 
Morri nos canaviais onde se plantava gente 

Ê Calunga, ê! Ê Calunga! 
Preto velho me contou, preto velho me contou 
Onde mora a senhora liberdade 
Não tem ferro nem feitor 

Amparo do Rosário ao negro benedito 
Um grito feito pele do tambor 
Deu no noticiário, com lágrimas escrito 
Um rito, uma luta, um homem de cor… 

E assim quando a lei foi assinada 
Uma lua atordoada assistiu fogos no céu 
Áurea feito o ouro da bandeira 
Fui rezar na cachoeira contra bondade cruel 

Meu Deus! Meu Deus! 
Seu eu chorar não leve a mal 
Pela luz do candeeiro 
Liberte o cativeiro social 

Não sou escravo de nenhum senhor 
Meu Paraíso é meu bastião 
Meu Tuiuti o quilombo da favela 
É sentinela da libertação


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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