Arquivo para 5 de março de 2018

ADVOGADO DE LULA MOSTRA QUE MPF NÃO CONSEGUIU REBATER AS INÚMERAS OMISSÕES E CONTRADIÇÕES DEMONSTRADAS NO RECURSO

crisdestaque
A manifestação do Ministério Público Federal perante o Tribunal Regional Federal da 4ª. Região a respeito dos embargos de declaração da defesa do ex-presidente Lula não conseguiu rebater as inúmeras omissões e contradições demonstradas no recurso, que devem ser corrigidas, com a consequente absolvição de Lula ou a declaração da nulidade de todo o processo. O MPF tenta ainda corrigir extemporaneamente o fato de o TRF4 haver determinado de ofício – sem pedido dos procuradores – a antecipação do cumprimento da pena, o que é ilegal. Quando o juiz Sérgio Moro permitiu que o ex-presidente pudesse recorrer em liberdade não houve recurso do MPF.

CRISTIANO ZANIN MARTINS
Advogado de defesa do ex-presidente Lula

INSTITUTO LULA REÚNE TESES SOBRE O GOVERNO LULA

Foto: Ricardo Stuckert

O Instituto Lula está lançando uma iniciativa para reunir teses de doutorado e dissertações de mestrado que analisam e discutem políticas públicas dos dois governos do ex-presidente Lula. Caso você tenha produzido um estudo sobre políticas públicas do governo Lula pode cadastrar os dados e compartilhar sua pesquisa sobre o assunto.

O objetivo é reunir conhecimento e reflexão sobre políticas públicas como Bolsa Família, Prouni, Minha Casa Minha Vida, Relações Exteriores, Brasil Sorridente e outras iniciativas que melhoraram a vida da população brasileira e que por isso devem ser conhecidas, analisadas, melhoradas, ampliadas e debatidas. A partir desse banco de dados serão promovidos debates, publicações e outras iniciativas para aperfeiçoar políticas públicas para a construção de um Brasil melhor e mais justo.

Se você tem uma tese, ou conhece alguém que tenha, entre no link abaixo, preencha os dados e suba seu trabalho na nuvem. Acesse e participe

PAPO COM ZÉ TRAJANO

PAULO MOREIRA LEITE: DESONESTIDADE CONTRA DIREITOS DE LULA ATINGE GRAUS ABSOLUTOS

 Estou falando da discussão urgente que o Supremo Tribunal Federal deve fazer sobre o pedido de habeas corpus de Lula, que envolve o respeito ao  “transito em julgado”, previsto no artigo 5 LVII da Constituição, onde se diz que “ninguém será considerado culpado antes do transito em julgado de sentença penal condenatória.”

Num debate baseado numa visão adequada dos fatos, a palavra “pressão”, com toda a carga negativa que carrega quando se refere a decisões jurídicas, não poderia ser empregada aqui. É uma forma de corromper a linguagem. Em nome da defesa da moralidade e dos bons costumes, pratica-se a novilíngua das ditaduras, tão bem descrita por George Orwell, para mostrar sistemas totalitários onde a Verdade quer dizer Mentira, Liberdade significa opressão e assim por diante. 

Como regra, o próprio Conselho Nacional de Justiça, que Cármen Lúcia preside também, garante a advogados o direito de expor o ponto de vista de clientes aos magistrados que examinam suas causas. Não há proteção nem favor nessa atitude. Mas apenas o esforço para garantir uma decisão bem informada e ampla, que não ignora as alegações das partes, postura que é o melhor caminho para a proteção da  presunção de inocência.

Outro aspecto é fácil reconhecer. Estamos falando  de uma decisão que pode ter um impacto decisivo numa campanha presidencial na qual a exclusão de Lula, sem provas,  é parte de um esforço para consolidar o estado de exceção criado a partir do golpe de abril de 2016.  

 Vivemos sob um sistema político no qual juristas em campanha para garantir a vaga no STF costumam percorrer gabinetes do Planalto em busca da indispensável indicação presidencial. Mais tarde  — às vezes com auxilio de lobistas profissionais — percorrem o Senado para conseguir o necessário apoio que sacramenta a decisão. Como classificar essas conversas?

 “Pressão?”

 Vamos ser coerentes  e dar o nome certo às coisas certas e reconhecer que nada disso se aplica ao esforço para garantir a Lula o direito  uma decisão justa.  

  Neste início de 2018, a palavra fora de lugar tenta vulgarizar a gravidade  de uma situação criada no Supremo a partir recusa da presidente Carmen Lúcia para pautar o debate em torno de um pedido de habeas corpus que o próprio relator da Lava Jato, Edson Facchin, determinou que seja examinado pelo coletivo de ministros. Isso prova mais uma vez que não há nada escandaloso, nem impertinente. Apenas correto.  

  Na dúvida, responda rápido: quando Carmen Lúcia disse, fora dos autos, num jantar com executivos, lobistas e jornalistas,  que a possibilidade de convocar o plenário do STF para debater o habeas corpus de Lula seria equivalente a “apequenar” o Supremo estava sendo “pressionada” ou “fazia pressão”?  

 Com a palavra fora do lugar tenta-se sugerir   que o país está assistindo a um movimento inteiramente ilegítimo para assegurar o respeito a um princípio constitucional de importância crucial para a proteção do Estado Democrático de Direito.

 Como regra, o próprio Conselho Nacional de Justiça, que Cármen Lúcia preside também, garante a advogados o direito de expor o ponto de vista dos clientes aos magistrados que examinam suas causas. Não há proteção nem favor nessa atitude. Mas apenas o esforço para garantir uma decisão bem informada e ampla, que não ignora as alegações das partes, postura que é o melhor caminho para a proteção da  presunção de inocência.

 Outro aspecto é fácil reconhecer. Estamos falando  de uma decisão que pode ter um impacto decisivo numa campanha presidencial na qual o impedimento de luta — sem provas — é parte de um esforço para consolidar o estado de exceção criado a partir do golpe de abril de 2016.  

 Numa conjuntura em que se desenha uma possível  maioria de ministros favorável a discutir o trânsito em julgado, é fácil perceber que toda tentativa de desqualificar um debate necessário tem uma origem política clara e atende a um interesses menores.

Falar em “pressão” é muito mais conveniente do que reconhecer um fato comprometedor, com consequências graves a curto, médio  e longo prazo, para o país e seu sistema de justiça.  

 Se o plenário não for convocado a debater o habeas corpus, os rumos da campanha presidencial de 2018 e todas as implicações daí decorrentes serão produto da opinião e da vontade de uma só pessoa, a presidente Cármen Lúcia. Num órgão que tem a obrigação de funcionar como um coletivo, a presidente alcançou essa posição — na qual permanecerá por dois anos — em função de um burocrático sistema de rodízio por antiguidade, sem nenhuma relação com preparo teórico ou capacidade de liderança entre os pares. 

 Depois de um Executivo sem voto, de um Legislativo sem cabeça, teremos um Supremo reduzido a uma só voz, embora tenha onze membros. Pode? 

  O primeiro mistério dessa discussão consiste em entender como e por que, há dois anos,  uma maioria de 6 votos a 5 do STF decidiu contornar uma clausula constitucional cristalina, aprovada por um plenário de constituintes eleitos pelo voto direto de 59 milhões de eleitores. 

  Nunca se questionou seriamente o trânsito em julgado até que, em fevereiro de 2016, o Supremo se reuniu para debater a aplicação do artigo 5 LVII e acabou autorizando a prisão após decisão em segunda instância, por 6 votos a 5. 

  Não era um momento qualquer: dois meses depois Dilma seria afastada da presidência sem crime de responsabilidade configurado.

   Se é para se empregar o termo “pressão”, convém recordar o papel da Lava Jato neste debate, parte de sua constituição como elemento chave da situação política.

  No final de 2015, depois da Associação de Juizes Federais do país  apresentar um projeto no mesmo sentido, o juiz Sérgio Moro compareceu a um audiência no Senado onde tratou do assunto. Disse que “processo que nunca termina gera impunidade”.

   Mencionando o caso do jornalista Pimenta Neves, condenado por ter matado a namorada em 2000 e preso em 2011, Moro prosseguiu: “um caso de homicida confesso demorar tanto tempo é um demonstrativo de que algo está errado em nossa Justiça criminal”.

    Moro voltou a se manifestar depois do 6 a 5, dizendo que o Supremo “fechou uma das janelas da impunidade no Brasil”.

   Na mesma linha, a Ajufe definiu a decisão como um “julgamento histórico”.

   A queda do “trânsito em julgado”, na verdade, teve uma utilidade operacional única para a Lava Jato, como se percebe pelo depoimento-chave de Marcelo Odebrecht.    

    Antes da decisão do STF, o dono da Odebrecht, principal fonte de denúncias e revelações, mantinha-se de boca fechada e dizia que não pretendia “dedurar” ninguém. Não só porque não tinha o que “dedurar” mas porque tinha restrições moral. Falando da educação das filhas, Marcelo Odebrecht chegou a dizer que lhes ensinava que o ato de delatar podia ser até mais grave do que a própria falta cometida.

    Depois que o STF autorizou o cumprimento da pena em segunda instância, deixando claro que a Lava Jato possuía músculos para alternar a própria Constituição, o jogo se modificou. Ameaçados pelo horizonte de apodrecer na prisão por longos anos sem perspectiva, Marcelo Odebrecht e outros prisioneiros de maior calibre abriram o bico, dando um novo patamar a operação. Quatorze meses depois do 6 a 5 no STF, Leo Pinheiro desmentiu tudo o que dissera antes para tentar incriminar Lula no caso do triplex. 

   Há dois anos, quando o STF assumiu por conta própria a função de reformar a Constituição, os advogados Cezar Bittencourt e Vania Bittencourt escreveram que o país tinha vivido um “dia de terror” e explicaram que “o STF rasgou a Constituição Federal e jogou no lixo os direitos assegurados de todo cidadão brasileiro que responde a um processo criminal.” Citando estimativas de tribunais superiores, os dois advogados escreveram que “aproximadamente um terço dos condenados, provavelmente inocentes” foram prejudicados pela decisão.

   Nos próximos dias, bom assinalar, a mesma Ajufe estará nas ruas para fazer uma paralisação em defesa do auxílio moradia. “Pressão” é isso aí, vamos combinar. 

   Em 2016, quando assumiu a tarefa de modificar as leis através de mudanças em sua interpretação, o Supremo contribuiu para a abertura de um atalho ilegítimo. A primeira fase foi acionar a máquina de delações. Vive-se agora a etapa final: produzir as condenações.  

   Os interesses internacionais que alimentam a Lava Jato e conspiram contra o Brasil estão mais claros, em 2018 do que em 2016. O próprio FBI não esconde sua empolgação. 

   Desta vez, se o plenário for impedido pela própria presidente de cumprir seu dever, o grau de irresponsabilidade terá atingido um nível lamentável na história de qualquer sistema judiciário, no qual a mais alta corte de um país se adapta a uma política de exceção por vontade própria. 

   Deu para entender?

 

ATOS E DEBATES MARCAM AGENDA DA SEMANA DA MULHER

MOBILIZAÇÃO

Dia Internacional da Mulher terá marcha na Avenida Paulista, em São Paulo. No Rio Grande do Sul, Dilma participará de conferência do MST
por Redação RBA.
 
EBC

Em São Paulo, às 18h, as mulheres sairão em marcha pela Avenida Paulista, no Dia Internacional das Mulheres

São Paulo – Assédio, violência, políticas públicas e a ocupação de espaços são algumas das pautas que serão debatidas na agenda da Semana da Mulher, que se inicia nesta segunda-feira (5) pelo Brasil. Além disso, atos também estão marcados para a próxima quinta-feira (8), Dia Internacional da Mulher.

Um dos principais será realizado em Nova Santa Rita (RS), nesta terça-feira (6). As mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Rio Grande do Sul farão uma conferência com a ex-presidenta Dilma Rousseff, às 15h. O objetivo é motivar as camponesas a continuar mobilizadas em defesa de seus direitos. “Trataremos de resistência e democracia, e ninguém melhor que uma mulher, que sofreu um golpe misógino e que não cometeu crime algum, para compartilhar conosco o seu testemunho de vida”, explica Salete Carollo, da direção estadual do MST, que espera a presença de mil mulheres no evento.

Em Porto Alegre, o MST realizará um ato pela Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra, no dia 8. Com o lema “Quem não se movimenta, não sente as correntes que a prendem”, as mulheres pautarão temas que dizem respeito a toda a classe trabalhadora. A marcha, que percorrerá cerca de 10 quilômetros, está marcada para sair às 7h do antigo posto fiscal da receita, próximo à ponte do rio Guaíba, e deverá terminar no centro da capital. 

Em São Paulo, também na quinta-feira, movimentos de mulheres, a CUT e sindicatos irão às ruas da capital em defesa da democracia, contra os retrocessos e para dizer não à reforma da Previdência. A concentração será às 16h, na Praça Oswaldo Cruz, no Paraíso. Às 18h, as mulheres sairão em marcha pela Avenida Paulista.

O objetivo também é denunciar os retrocessos que as mulheres sofreram com o governo Temer. “Vamos intensificar nossa luta nas ruas e nos locais de trabalho em defesa de nossos direitos e da vida das mulheres. As políticas públicas estão sendo afetadas e, além disso, há cortes no orçamento para programas de combate à violência e autonomia das mulheres”, afirma a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT-SP, Márcia Viana.

Debates 

Ainda na capital paulista, “A realidade da jornalista: direitos e democracia” é o tema do debate que o ocorre hoje (5), às 19h, no Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo. O evento vai abordar o cotidiano da mulher nas redações e questões de assédio moral e sexual. As convidadas são as jornalistas Marlene Bergamo, Rita Lisauskas e Rosane Borges. 

Já a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP) realizará nesta quinta a conferência “Mulher, Academia e Política“, às 10h. Com o objetivo de debater a situação das mulheres na Academia e na Política, o evento terá a participação das professoras Eva Alterman Blay (USP) e Lena Lavinas (UFRJ). 

“Será uma reflexão realizada por mulheres sobre a importância pública delas. Pois, apesar da forte presença das mulheres em todas as esferas, elas estão pouco contempladas nos cargos mais altos da universidade e da política. Por isso, há muito o que fazer ainda”, diz a socióloga e diretora da FFLCH, Maria Arminda do Nascimento Arruda.

Rede Nossa São Paulo promoverá reflexões sobre o papel da mulher na cidade, na próxima quinta-feira. A organização divulgará os resultados da pesquisa “Viver em São Paulo: Mulher”, além de debater sobre preconceito e discriminação contra a mulher no trabalho, assédio e cuidado com os filhos. O evento terá início às 11h30, no Sesc Parque Dom Pedro, com a presença de Esther Solano, pesquisadora e doutora em Ciências Sociais, a vereadora Sâmia Bonfim (Psol) e Joice Berth, arquiteta e urbanista.

Outras regiões

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) inicia nesta segunda, no Campus da Liberdade, em Redenção (CE), a Programação Unificada da Semana da Mulher. Hoje haverá roda de conversa sobre heroínas negras, com o projeto de extensão “Sobre o corpo feminino – literaturas africanas e afro-brasileira”, com a facilitação da professora Luana Antunes, do Instituto de Humanidades e Letras (IHL).

Já na terça-feira (6), a programação conta com a mesa “Mulheres em movimento: a resistência nas universidades e nas ruas”, com participação do Diretório Acadêmico Estudantil da Unilab. No dia 8 haverá a Marcha pela Democracia e o Fim da Violência contra as Mulheres, às 8h30, saindo do Campus da Liberdade em direção ao Centro de Redenção. 

Na Paraíba, a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) também terá atividades. Às 7h, haverá a Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia, em São Sebastião de Lagoa de Roça. Durante tarde, no mesmo dia, está prevista uma apresentação, às 17h do coral Coro em Canto, da UFCG, na sede da ADUFCG e, em seguida, uma mesa redonda com o tema: Estratégias de Combate ao Assédio e a Violência contra as Mulheres.

Em Ouro Preto (MG), também no dia 8, a União Brasileira de Mulheres (UBM) realizará o ato “Greve Internacional de Mulheres: solidariedade é a nossa arma“, às 16h, na Praça Tiradentes. A manifestação reunirá as diversas lutas das mulheres contra todos os tipos de violência e ataques sofridos.  

De acordo com a página oficial da UBM Ouro Preto, o governo tem feito uso de uma política machista e reacionária contra os direitos do povo e atingido principalmente as mulheres trabalhadoras. “Temer agora joga todo seu peso para votar a reforma previdenciária, que irá tornar ainda mais precária nossas vidas. Além disto, todas nós sabemos que as mulheres são vítimas das mais diversas violências e o Brasil ocupa o alarmante 5ª lugar no ranking de feminicídios no mundo”, critica o texto publicado.

Para discutir o assédio sexual no trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) promove na quinta, em Recife, debate que também lançará uma campanha apontando como enfrentar a situação, conscientizando trabalhadores e empresas. O evento será às 10h, na sede do MPT (Rua 48, 149).

Em Brasília, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a embaixada da França no Brasil realizam a “Conferência & Debate: Os desafios do combate à violência contra a mulher“, na sexta-feira (9), às 14h30, na Sala Le Corbusier da embaixada. Estão confirmadas as participações de Alice Debauche, escritora e socióloga francesa, e Djamila Ribeiro, pesquisadora e feminista.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Acesse esquizofia.wordpress.com

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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