PAULO PIMENTA: CÁRMEN LÚCIA, CUMPRA A CONSTITUIÇÃO

Líder do PT na Câmara, o deputado federal Paulo Pimenta (PT) fez uma alerta, na noite desta terça-feira (13), sobre a decisão da presidenta do STF, ministra Cármem Lúcia, que resiste em pautar o habeas corpus solicitado pela defesa do ex-Presidente Lula.

De acordo com o líder do PT, a decisão da ministra ignora o direito constitucional do ex-presidente Lula como um cidadão comum. 
“Ninguém está pedindo que o habeas corpus de Lula seja aceito, o que o Brasil espera é que ele seja apenas pautado”, cobrou o líder petista.

Pimenta criticou também a decisão individual da ministra Cármem Lúcia que submete a Suprema Corte à pressão dos editorias dos grandes jornais do país, lembrando que a presidenta do STF pode jogar o país num caos institucional.

“Se Cármem Lúcia permitir que a pressão da grande mídia e dos grandes interesses internacionais prevaleça diante da Constituição, se ela continuar se omitindo, e não tiver a altivez e a responsabilidade cívica necessária, ela jogará o país para o caos institucional”, alertou o deputado Pimenta.

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#PauloPimenta #EPP

MILHARES MARCHAM PELA DEMOCRACIA NA ABERTURA DO FÓRUM SOCIAL MUNDIAL

Entidades e movimentos de diversos países seguem reunidos em torno do tema “Resistir é criar. Resistir é transformar!”

Catarina de Angola

Brasil de Fato | Salvador (BA)

Multidão toma conta das ruas de Salvador (BA) na abertura do Fórum Social Mundial 2018 / Catarina de Angola

A 13ª edição do Fórum Social Mundial (FSM 2018) começou hoje (13) em Salvador, na Bahia, e tomou as ruas do Centro da cidade com milhares de pessoas, organizações e movimentos populares que marchavam em torno do lema “Resistir é criar. Resistir é transformar!”. A marcha teve concentração a partir das 15h, na Praça Dois de Julho, no bairro do Campo Grande, e seguiu até a Praça Castro Alves. A necessidade da retomada da democracia e da resistência contra os ataques aos direitos da população em todo o mundo marcaram a caminhada. 

“A gente está aqui porque acredita em nosso país, e por isso não vai deixar de ir às ruas”, explicou Lígia Barreto, professora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Ela também integra o Fórum de Educação do Campo. “A gente precisa ir para as ruas reivindicar direitos nossos, uma sociedade melhor, igualitária, porque educação é direito de todos”, disse. 

O Fórum Social Mundial 2018 se propõe a ser um espaço de diálogo de setores organizados, mas também espaço de interação com a cidade em que se realiza. “Queremos demonstrar para o povo de Salvador, e da Bahia, e do mundo, que outro mundo é possível. Existem os movimentos sociais não só no Brasil, mas em todas as partes que lutam por um outro mundo, uma outra forma de organizar a sociedade, uma outra ordem econômica que não exclua as pessoas”, explicou Paulo César, diretor do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro) e integrante da Federação Única dos Petroleiros. 

Segundo a organização do evento, o FSM 2018 tem também o objetivo de debater e definir novas alternativas e estratégias de enfrentamento ao neoliberalismo, aos golpes antidemocráticos e genocidas que diversos países estão enfrentando nos últimos anos. Ao longo da marcha as críticas ao atual governo brasileiro eram presentes.  

“É importantíssimo o Fórum está acontecendo no Brasil e na Bahia por conta do desmonte que o governo Temer está fazendo com nossas estatais, a retirada de direitos, especificamente aqui na Bahia como o governo está retirando a Petrobras da Bahia e do Nordeste. Concentrando novamente renda e o Nordeste e os outros estados vai ficar mais excludente ainda. Importante para que nossa voz, nossos problemas ganhem projeção mundial porque também”, reforçou Paulo César do Sindipetro. 

Rosa Marques veio de Recife (PE), ela integra a Rede de Mulheres Negras de Pernambuco e destacou a importância de estar no FSM 2018. “Pra nós, mulheres negras, é importante se visibilizar diante de uma estrutura extremamente racista que é este país. E o Fórum é um espaço onde as grandes maiorias, que chamam de minoria, mas somos a maioria nesse país, nos juntarmos a todas essas pessoas que tem algo em comum e mostrar para o mundo que as desigualdades existem e que a gente precisa se organizar para superá-las”, afirmou.

Para o jovem Carlos Santos da Luz, da Rede de Protagonistas em Ação de Itapagipe (Reprotai), o FSM 2018 e a marcha desta tarde são espaços de denúncia do genocídio da juventude negra. “Meu nome é Carlos Santos da Luz, e os Santos, Silva, Nascimento, todos esses nomes que estão morrendo, quem sabe outrora tivesse sido eu que tivesse morrido também. E para que isso não aconteça a gente está aí, está abrindo o vozeirão para mostrar ao mundo que a  gente está vivo. E a juventude que está viva ela não ousa recuar, não vai dar nenhum passo atrás”.

O FSM 2018 segue até o próximo dia  17 de março. A maioria das mais de 1.300 atividades autogestionadas se concentram no Campus da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

 Edição: Elen Carvalho

PAPO COM ZÉ TRAJANO

TIJOLAÇO: QUEM PRESSIONA CÁRMEN LÚCIA?

POR FERNANDO BRITO 

Desconhecia-se, até agora, a natureza imperial do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal.

Ficamos sabendo, agora, que a Ministra Cármen Lúcia é Sua Majestade e, por direito divino, coloca em votação no STF apenas aquilo que quer e não aquilo que a legislação e as regras do tribunal determinam que seja decidido pelo colegiado ou o que seus pares consideram urgente e relevante.

O habeas corpus, por definição, é o remédio mais agudo e desesperado de qualquer cidadão que esteja sofrendo ou se ache na iminência de sofrer uma violência a seu ver descabida. É a garantia do preceito constitucional da razoável duração do processo, leia-se que a demora em tomar decisões crie lesões sem reparação possível.  Por isso, qualquer estudante de Direito sabe, é algo a ser decidido com a máxima urgência.

Lula o pediu e o relator do caso, Luiz Edson Fachin o remeteu há mais de um mês para que o plenário da casa o decidisse. e e o fez alegando que deveria ir ao colegiado mais amplo o caso porque era o correto “quando, em razão da relevância da questão jurídica ou da necessidade de prevenir divergência entre as Turmas, convier pronunciamento do Plenário”.

Amanhã se completa um mês que o próprio Fachin declarou pronto o caso para exame em plenário, isto é, com seu relatório e voto terminados.

Até a pétrea estátua de Themis que se senta à frente do STF sabe que Fachin escolheu a votação em plenário poque sabia haver maioria favorável ao pedido na Segunda Turma, o que seria o caminho natural, Mas achar que pode vingar a ideia de que foi um jogo de cartas marcadas com Cármen Lúcia, na base do “eu mando para o plenário e aí você senta em cima do processo” é admitir que dois ministros do Supremo possam comportar-se como moleques e canalhas togados.

É ridículo que a ministra bravateie que “não cede a pressões”. Pressão para quê, senão cumprir o seu dever de pautar os processos aptos a serem julgados e que, neste  caso, podem conduzir à prisão abusiva de um ex-Presidente da República? Ora, se não houvesse urgência não seria um habeas corpus!

Não, a pequena figura da Ministra, que apequena o STF quando o impede de cumprir o dever de votar – para aceitar ou para rejeitar a prisão – e o reduz à covardia do silêncio está, sim, cedendo a pressão dos que querem fazer da prisão um fato consumado e exibido nos jornais e tevês, produzindo efeitos, para daí a duas semanas ou um mês dizer: “ah, é, desculpe, o habeas corpus é procedente e podem deixar ele em liberdade até que seu recurso seja julgado.

Cede covardemente à pressão midiática, como cedeu à pressão de  Michel Temer, recebendo-o fora de horas, em sua casa, para uma conversa que até as batatas das fossas sabem não ter sido sobre a intervenção federal no Rio ou as batidas policiais na Vila Kennedy.

O que espanta é que dez outros homens e mulheres que vestem a mesma toga aceitem ser joguetes nas mãos da “tia Cármen”,  merecendo – se o fizerem – o mesmo julgamento moral que recebe sua presidente, que mostra que era mentira a sua frase de que “cala a boca já morreu”.

O cala boca está vivo e a boca que Cármen diz que vai calar é a do próprio Supremo.

ADRIANO DIOGO: “GENTE, COMO É QUE ESTAMOS DEIXANDO O LULA SER PRESO ASSIM?”

VEJA E ESCUTE O VÍDEO COM MÚSICA DATADA DE ULISSES ANDRÉ

LULA: “TENHO FÉ QUE NÓS VAMOS RECONSTRUIR ESSE PAÍS”

Ex-presidente concedeu entrevista à Rádio Cultura, de Foz do Iguaçu (PR)

Foto: Ricardo Stuckert

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a dizer nesta terça-feira (13) que está habilitado para recuperar o país e retomar o crescimento da economia, uma vez que deixem de tentar barrar seu legítimo direito de ser candidato nas eleições de outubro.

Em entrevista à Rádio Cultura, de Foz do Iguaçu (PR), Lula ressaltou o legado deixado após seus dois mandatos à frente do Palácio do Planalto, que lhe renderam 87% de aprovação do povo brasileiro. “Eu tenho consciência de que o Brasil viveu um dos melhores períodos no meu governo. Para isso é necessário uma palavra mágica chamada credibilidade”, avaliou.
 
“Hoje a União não tem nenhuma capacidade de fazer investimento. Os Estados, quase todos, não tem capacidade de investir. As prefeituras estão endividadas. Os empresários não confiam para fazer investimentos. E a iniciativa privada estrangeira está vindo aqui comprar ativos prontos”, observou, ao criticar a agenda econômica do governo ilegítimo de Michel Temer. “O Brasil é muito grande, tem um potencial extraordinário. É preciso que as pessoas apenas entendam que o pobre precisar ser incluído na economia. Para o PIB voltar a crescer, o Estado precisa ser indutor”.

Processo

Lula se defendeu da perseguição jurídica de que tem sido alvo e afirmou ainda que acredita na Justiça, mas que “ela não pode estar politizada”. “Por isso estou brigando e agradeço a solidariedade de todo mundo”, disse.

Caravana

Lula embarca para a quarta etapa do projeto Lula pelo Brasil no próximo dia 19. Desta vez, o ex-presidente vai percorrer os três estados do Sul do país. Serão ao menos 19 cidades na rota da caravana.

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