Arquivo para 14 de março de 2018

PT DIVULGA NOTA OFICIAL SOBRE O ASSASSINATO DA VEREADORA DO PSOL/RIO, MARIELLE FRANCO

A imagem pode conter: 1 pessoa, sorrindo, em pé e close-up
 Nota Oficial do Partido dos Trabalhadores

O brutal assassinato da vereadora Marielle Franco, do PSOL, é um crime que atinge diretamente a cidadania e a democracia. Marielle foi executada no momento em que vinha denunciando os abusos de autoridade e a violência contra moradores das favelas e bairros pobres da cidade, por parte de integrantes de um batalhão da Polícia Militar.

O Partido dos Trabalhadores exige imediata e rigorosa apuração deste crime, que desafia abertamente a política de intervenção federal na área de segurança do Rio de Janeiro.

Nossa solidariedade aos familiares e amigos da companheira Marielle.
Vamos prosseguir com sua luta contra a violência e os abusos contra os pobres.

Gleisi Hoffmann
Presidenta nacional do PT

CÁRMEM LÚCIA DIZ QUE HABEAS CORPUS DE LULA NÃO DEPENDE DA PAUTA DO STF

  

Por André Richter, na ABr

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou hoje (14) a deputados do PT que o julgamento do habeas corpus protocolado para evitar a eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva independe de pauta. Dessa forma, caberia ao ministro Edson Fachin, relator do caso, levar a questão para julgamento sem agendamento prévio, na Segunda Turma da Corte ou no plenário.

Em janeiro, o ministro negou pedido da defesa para evitar a eventual prisão de Lula e enviou a questão para julgamento pelo plenário da Corte. Em seguida, a presidente do STF passou a afirmar que a questão sobre prisão após segunda instância não será julgada novamente no plenário da Corte.

No início da noite, durante encontro com parlamentares do PT, a ministra também explicou aos deputados que não há previsão para julgar as duas ações de constitucionalidade, relatadas pelo ministro Marco Aurélio, que pretendem rever a autorização da Corte para prisão após a segunda instância.

Os deputados Wadih Damous (PT-RJ), Paulo Pimenta (PT-RS) e Orlando Silva (PcdoB-SP) foram ao STF para pedir o julgamento do processo no qual a defesa de Lula pretende evitar eventual prisão em função do último recurso na segunda instância da Justiça Federal contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP). O recurso deve ser julgado até o fim de abril pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.

Mais cedo, a defesa de Lula também pediu ao ministro Edson Fachin que apresente para julgamento, na Segunda Turma da Corte, ou no plenário do Supremo, o habeas corpus.

Ontem (13), em uma terceira ação para pressionar o ministro a levar o caso para julgamento, a Segunda Turma do STF retirou do plenário da Corte duas ações sobre prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Com a retirada dos dois processos do plenário, o caso de Lula somente será julgado se Fachin apresentar o processo durante a sessão da Corte, fato que não é praxe em casos de grande repercussão.

GRUPO DE ONGS DENUNCIA NA ONU ATAQUE A DIREITOS NO BRASIL E PERSEGUIÇÃO A LULA

REPERCUSSÃO INTERNACIONAL
Denúncia destaca que o Brasil, por ser membro do Conselho de Direitos Humanos até 2019, deveria manter-se ativo nas mais alta proteção dos direitos, o que o governo Temer despreza
por Redação RBA.
 
ONU / JEAN-MARC FERRÉreuniao do conselho de dh da onu.jpg

Reunião do Conselho de Direitos Humanos, realizada ontem (13): visibilidade para o ataque a direitos no país

São Paulo – Um grupo de mais de 20 organizações não governamentais (ONGs) brasileiras e internacionais denunciou ontem (13), no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), o que chamou de desmonte dos direitos humanos promovido pelo governo de Michel Temer. Também denunciou a indiferença do Poder Judiciário quanto ao golpe institucional no Brasil, além da perseguição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o intuito de barrar sua candidatura para as eleições deste ano. 

De acordo com a denúncia, o desmonte inclui o fechamento do Ministério de Direitos Humanos, ataques a povos indígenas e uma onda conservadora que ataca a comunidade LGBTI, artistas e intelectuais. Ainda segundo as entidades, a Emenda Constitucional 95 (que congela por 20 anos os investimentos sociais) e a “reforma” da legislação trabalhista (Lei 13.467) violam convenções internacionais ratificadas pelo Brasil.

As ONGs também denunciaram uma série de violações ao devido processo legal contra Lula, candidato da oposição mais cotado nas prévias das eleições. As violações denunciadas incluem disseminação ilegal de conversas telefônicas de Lula e a então presidenta Dilma Rousseff, gravações ilegais de conversas telefônicas dos advogados do ex-presidente e a apreensão ilegal de seu passaporte, além da rejeição, pelo Judiciário de vários pedidos dos advogados de Lula essenciais para a sua defesa. 

A intervenção federal no Rio de Janeiro, com caráter eminentemente militar, além de ter sido criticada pelo próprio alto comissário para os Direitos Humanos da ONU e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, foi mais uma vez denunciada na plenária do Conselho de Direitos Humanos da ONU. 

“O Brasil, como membro do Conselho de Direitos Humanos até 2019, tem o dever de manter o mais alto padrão de proteção de direitos humanos, para justificar o privilégio de ser membro, inclusive com poder de voto no Conselho. A situação de direitos humanos internamente, contudo, é bem abaixo de um padrão mínimo exigido para ser membro do principal órgão de direitos humanos da ONU”, afirmam.

As organizações também lembraram que a comunidade internacional teve papel indispensável na redemocratização do Brasil na década de 1980 e agora deve redobrar a atenção para prevenir o agravamento da crise e garantir o retorno à normalidade institucional.

As organizações Centre Europe Tiers-Monde (Cetim), Fian International, IADL, Transnational Institute, CSI (a Confederação Sindical Internacional) and Friends of the Earth propuseram uma intervenção oral no Conselho de Direitos Humanos, apoiadas pelas seguintes organizações:

– Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade (Afes)

– African Women United Against Destructive Resource Extraction (WoMin) – Johannesburg, África do Sul

– Alternative Information & Development Centre (AIDC) – África do Sul

– Associação Brasileira de Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexo (ABGLT)


– Centre for Natural Resource Governance (CNRG) – Zimbábue

– FESPAD – El Salvador

– Fian Brasil

– Homa – Centro de direitos humanos e empresas

– IndustriALL – Global Union

– Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase)

– International Trade Union Confederation (CSI)

– Justiça Global

– Movimento dos Atingidos e Atingidas por Barragens (MAB)

– Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)

– PAPDA Haïti

– Peoples Dialogue Africa and Latin America Network

– Plataforma Internacional contra la Impunidad

– Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia (Sinfrajupe)

– Terra de Direitos

– Trust for Community Outreach and Education (TCOE) – África do Sul

Confira documento original

registrado em:    

FÓRUM SOCIAL É PALCO DO LANÇAMENTO DE NOVO VOLUME DA ‘ENCICLOPÉDIA DO GOLPE’

APRESENTAÇÃO E DEBATE
“Este ato tem uma simbologia muito grande”, diz organizadora, lembrando que a primeira edição foi lançada durante o julgamento de Lula, em janeiro
por Redação RBA.
 
REPRODUÇÃO/CUTlivro fsm.jpg

‘Esse livro nos faz conhecer a história’, afirmou a senadora Gleisi Hoffmann ao lado da organizadora da obra

São Paulo – Na tarde desta quarta-feira (14) o Fórum Social Mundial, que começou ontem em Salvador e vai até sábado, foi palco do lançamento do livro Enciclopédia do Golpe Volume 2 – O papel da mídia. O livro traz 28 textos de jornalistas, cientistas políticos, economistas, juristas e ativistas que tratam sobre como a mídia corporativa influenciou na efetivação do impeachment da presidenta eleita em 2014, Dilma Rousseff, em 2016. O evento fez parte da agenda da CUT no Fórum.

O livro foi organizado pela jurista Mirian Gonçalves, que esteve na mesa de lançamento. “Foi muito difícil e trabalhoso lançar essa obra. Este ato tem uma simbologia muito grande. Lançamos a primeira edição em Porto Alegre quando o Lula foi julgado no Tribunal Regional Federal (TRF4). Ainda temos seis volumes pela frente. Temos grandes autores que se empenharam de forma voluntária nesse projeto. Ninguém ganhou nenhum centavo e espero que todos se apaixonem por ele, assim como eu me apaixonei”, disse.

A ex-ministra da extinta pasta de Políticas para Mulheres (governo Dilma) Eleonora Menicucci assina um dos textos. “O projeto desse livro é uma questão fundamental para o Brasil, uma questão de memória e verdade. Nós que fomos da geração presa em 1964 não admitimos viver mais uma ditadura. Lutamos desde aquela época pela memória e verdade do que aconteceu naqueles anos. Esse livro é isso neste golpe de 2016”, disse em referência à ditadura civil-militar (1964-1985).

Em seu texto, Eleonora fala sobre aspectos do golpe relacionados ao fato de Dilma ter sido a primeira presidenta mulher do Brasil. “Fui a primeira a escrever que o golpe tem diferentes facetas. O golpe de 2016 é sexista, misógino, patriarcal, fundamentalista, hipócrita, rentista, judiciário e, sobretudo, midiático”, disse. “Não tenho dúvidas de que esse golpe foi para estancar um governo de inclusão social. Os governos Lula e Dilma foram os que colocaram no orçamento, na política, as mulheres, a população negra, os indígenas, os LGBTI”, completou.

O jornalista Camilo Vannuchi falou sobre as chamadas fake news em um capítulo. “Mas percebi que o livro inteiro fala sobre isso. É impossível falar do papel da mídia nesses últimos anos sem falar das mentiras. Fiquei lembrando de uma revista semanal que tentou mostrar a Dilma como histérica, louca, que não tinha condições de trabalhar. O texto dizia que ela gritava, quebrava os móveis, mas quem convivia com ela não entendeu nada”. Vannuchi lembra que a capa da revista tinha uma foto com gritando, feita enquanto via um jogo, torcendo. “A revista faz uma matéria para sacanear a presidenta e escolhe uma foto que não tem nada a ver.”

“A mídia mente quando ela fala, por exemplo, que em uma praça tinha 500 mil pessoas de verde e amarelo e nós sabíamos que não tinha nem 5 mil. Tem um texto no livro, que não é o meu, que mostra um episódio de uma cobertura ao vivo da Globo. Quando entra no ar, a repórter ainda se preparava e ela aparece falando ‘isso, agora vocês se juntem e cantem o hino’. Ou seja, o jornalista, o editor direciona”, completou.

Mino Carta, autor da introdução do livro, aproveitou o espaço para fazer críticas ao PT e à esquerda brasileira. “Vejamos bem como se deu o golpe de 2016. Vamos encarar a situação com frieza, honestidade e desassombro. O golpe se deu porque, ao primeiro sinal de fraqueza de um governo petista, o que aconteceu, eles atacariam. Dilma errou, ela se elegeu com propostas que foram negadas ao chamar para o ministério da Fazenda um banqueiro”, disse em referência ao ex-ministro Joaquim Levy.

Última a falar, a presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), disse que o golpe foi para desestabilizar nossa frágil democracia e retirar direitos. “Esse livro nos faz conhecer a história e nos faz preparados para enfrentamentos futuros. As mesmas pessoas que pediram pelo golpe estão vendo que foram enganadas”, disse. “A elite brasileira não suportou a democracia formal pactuada no fim do regime militar. Eles defendem a democracia só quando eles estão no poder e com a esquerda na oposição para legitimá-los.” 

PAPO COM ZÉ TRAJANO

LULA É ENTREVISTADO NO SITE BRASIL 274

MULHERES MARCAM PRIMEIRO DIA DO FÓRUM SOCIAL MUNDIAL COM DEBATES SOBRE DIREITOS

EM SALVADOR
Durante o evento, foram discutidas as diversas formas de violência e desigualdade sofridas pelas mulheres, além dos impactos das reformas de Temer
por Redação RBA.
 
TVT/REPRODUÇÃO

Oficina foi realizada em um dos principais espaços do evento: a Tenda do Futuro

São Paulo – O debate “Mulheres, Democracia e Direitos” foi uma das principais atividades do primeiro dia do Fórum Social Mundial, nesta quarta-feira (13), em Salvador. A oficina foi realizada em um dos principais espaços do evento: a Tenda do Futuro, que contou com a participação de representantes de movimentos sociais nacionais e internacionais.

Durante o evento foram discutidas as diversas formas de violência e desigualdade sofridas pelas mulheres, além dos impactos das reformas propostas pelo governo de Michel Temer. De acordo com os participantes do debate, o momento é de analisar e traçar estratégias para resistir e combater a retirada de direitos. “Com esse governo golpista, estamos vivendo um retrocesso nas políticas públicas para as mulheres. Esse momento é de enfrentamento para fazer uma discussão e tentar combater isso”, disse a dirigente sindical Márcia Novais, em entrevista à repórter Priscila Chagas, da TVT.

“Todos os retrocessos que estão acontecendo em nível nacional e internacional, demonstram claramente que nós vivemos num país que não tem democracia, assim os negros e as negras são os mais prejudicados. Em qualquer escala de pesquisa, seja no mundo do trabalho ou políticas sociais, os negros em último lugar. Se é no mercado de trabalho, ocupam os lugares mais degradantes, a nível de salário nem se fala. Portanto, é vital esse debate”, acrescenta a vice-presidenta da CUT, Carmen Foro.

O Fórum vai até o próximo domingo (17). O evento tem como território principal o Campus de Ondina, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), além de outros locais da capital baiana, como o Parque do Abaeté, em Itapuã, e o Parque São Bartolomeu, no Subúrbio Ferroviário da cidade. Segundo os organizadores, são esperadas cerca de 60 mil pessoas, de 120 países, 

Com mais de 1.500 coletivos, organizações e entidades cadastradas, e em torno de 1.300 atividades autogestionadas inscritas, o Fórum Social Mundial reúne representantes de entidades de países como Canadá, Marrocos, Finlândia, França, Alemanha, Tunísia, Guiné, Senegal, além de países sul-americanos e representações nacionais. 

Assista à reportagem do Seu Jornal, da TVT:

DECISÃO JUDICIAL INJUSTA SÓ TEM UMA SAÍDA: DESCUMPRÍ-LA. PT, CONVOQUE ATOS PARA DEFENDER LULA, DIZ RUI COSTA PIMENTA DO PCO

Produção Afinsophia

Esta não é a primeira, nem a segunda vez que nos reportamos à decisão do juiz Moro e dos três juízes do TRF-4 de Porto Alegre acerca da decisão que tomaram condenando o maior e melhor presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.

Se a decisão fosse justa, com provas robustas indefensáveis não viríamos aqui defender Luís Inácio Lula da Silva. Não teríamos motivos para defendê-lo, mas, está provado que os juízes criaram fantasmagoricamente provas falsas, não reconheceram os depoimentos de testemunhas que inocentavam Lula. Lula é inocente. Lula é o maior representante da classe trabalhadora. Lula nasceu no paupérrimo sertão Pernambucano. Garanhuns. Foi pra São Paulo. Tornou-se torneiro mecânico. Organizou com outros trabalhadores o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Teve ao seu lado Marisa Letícia que hoje não estando conosco fisicamente deixa esse papel para seus queridos aliados. Aliados que são milhares, como Adriano Diogo, Fernando Brito, Paulo Pimenta, Chico Buarque, Rui Costa Pimenta que neste momento em que o medonho se aproxima, clamam, pedem para que seja feita manifestações, que o povo se arme com poemas, músicas, rimas, cordel, contos para defender Lula. Ninguém pode ficar de braços cruzados. É preciso lutar. O golpe está se fechando. A prisão de Lula é o maior troféu que os golpistas herdarão. O PT está se preparando, organizando cartazes, panfletos, inserção na tv, usando as mídias, mas, como diz Rui Pimenta, é preciso convocar manifestações de rua,  o PT tem a obrigação de fazer isso e não deixar prenderem Lula antes de transitado e julgado, ferindo a Constituição.

O golpe é parlamentar-jurídico-midiático. O STF compõe com o golpe. Desde o início. Não vai ser agora que eles vão voltar atrás. É proteção de corpo. Não querem tirar a “moral” dos tribunais de primeira e segunda instância. Só que é questão de interpretação da lei. O réu só poderá ser preso quando transitado e julgado até a última instância que é o STF. Se foram cometidas irregularidades anteriores é responsabilidade da justiça e de que legisla no Brasil.

O habeas corpus é um remédio constitucional, nenhum juiz deve deixar de julgá-lo principalmente quando a pessoa está prestes a sofrer uma prisão injusta com provas de convicção como é o caso de Lula. Fachin repassou a decisão para o plenário do STF porque quis dar um ar de imparcialidade. Não. Não decidiu a questão porque isso tudo é um conluio Tudo está armado para destruiu o que Lula proporcionou ao povo brasileiro.

Lula já disse que está preparado para ser preso. A partir de amanhã, os diretórios estaduais, municipais do PT devem começar os atos de rua. O medonho está entre nós. E prender o maior presidente do Brasil é impensável. Embora, como já dissemos outras vezes, Lula nunca será preso. Podem até prendê-lo fisicamente, mas o povo vai lutar e o que vale é a translulação, o que Lula representa para o povo do Brasil, o que ele fez pelo povo pobre, pelos miseráveis deste país. Lula Livre e presidente em 2019.

 


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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