PORTAL FÓRUM: GILMAR MENDES NÃO ESTARÁ PRESENTE NO JULGAMENTO DO HC DO DIA 4; OUTRO MINISTRO PODERÁ PEDIR VISTAS. POR IVAN LONGO

Por Ivan Longo

  Já está posto que o ex-presidente Lula não poderá, sob hipótese alguma, ser preso até o dia 4 de abril, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julga o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do petista. Nesta quinta-feira (22), a Corte aceitou, por maioria, apreciar o mérito do habeas corpus mas, por conta do horário, o julgamento do recurso em si foi marcado para o dia 4 de abril. O habeas corpus preventivo visa evitar que Lula seja preso antes do término do trânsito em julgado da sentença proferida em janeiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Também por maioria, os ministros decidiram aceitar a solicitação da defesa do ex-presidente de concedê-lo um salvo conduto, já que o habeas corpus ainda não foi julgado. Ou seja, o decisão do TRF4 sobre os embargos declaratórios apresentados pelos advogados de Lula, que seria proferida na próxima segunda-feira (26), fica congelada e o petista não poderá ser preso até o julgamento do habeas corpus pelo STF, no dia 4 de abril.

Esse salvo conduto, no entanto, pode se estender para além de 4 de abril caso algum ministro do STF faça um pedido de vistas – e essa, de acordo com o advogado Marco Aurélio de Carvalho, é uma possibilidade real. Uma das chances de haver esse pedido de vistas é no caso de algum ministro levantar alguma dúvida quanto ao processo.

“A qualquer momento, por conta de qualquer eventual dúvida que não tenha sido suficientemente esclarecida, você pode pedir vistas. É um direito do julgador. São normais. Caso sejam feitos, não podem provocar surpresa pra ninguém”, garantiu Marco Aurélio, que é advogado especialista em Direito Público.

Ainda de acordo com o advogado, caso esse pedido de vistas seja feito, o salvo conduto permanece vigente até que o habeas corpus seja julgado. Não há nenhuma possibilidade de que esse salvo conduto seja revogado antes do dia 4 ou se algum ministro pedir vistas.

“Até o momento que o julgamento durar, o salvo conduto vai valer. Não pode haver qualquer tipo de prisão até o julgamento terminar”, pontuou.

Segundo Marco Aurélio, há ainda outras duas possibilidades de o julgamento ser postergado e estender o salvo conduto de Lula. As duas estão ligadas à ausência do ministro Gilmar Mendes no dia 4, que foi confirmada pela jornalista Mônica Bergamo na noite desta quinta-feira (22). O fato de Gilmar Mendes não estar presente no plenário pode motivar um  dos ministros a fazer o pedido de vistas pelo fato de a composição da Corte não estar completa para um julgamento tão complexo. O mesmo pode argumentar a defesa do ex-presidente Lula e solicitar um novo adiamento.

“Se no dia 4 não houver idêntica e completa composição [à composição de hoje] é possível pedir novo adiamento, pois se trata de suspensão e, pela mesma lógica do congelamento, a reinstalação da sessão deve ser feita da exata forma como se estancou, a não ser em caso de afastamento, saída do tribunal ou morte”, pontuou o advogado.

A defesa do ex-presidente Lula ainda não se pronunciou sobre a sessão de hoje e nem sobre o julgamento no dia 4.

LULA LÁ NO STF: 7 A 4. MÉRITO DO HABEAS CORPUS DE LULA É ACEITO PARA SER ANALISADO, O QUE DESESPERA OS INIMIGOS DA DEMOCRACIA

Produção Afinsophia.

Lula consegue que o mérito de seu habeas corpus seja analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O que coloca no chão da dor a Globo, Folha de São Paulo, Estadão, congêneres, Moro, turma de desembargadores de Curitiba e turma de juízes do TRF-4, em Porto Alegre. Lugar por onde descola a Caravana Lula Pelo Brasil pelo bem da democracia. Todos avidamente, para não escrever psicanaliticamente, oravam pela negação do habeas corpus para que na semana que vem, o Sapo Barbudo fosse preso. Diz Freud, toda pessoa que compulsivamente pratica a punição é porque foi muito punida quando criação e toda frustração acarreta profunda dor.

Votaram formando o sete: Alexandre Moraes, Dias Tóffoli, Rosa Weber, Marco Aurélio, Celso de Mello, Lewandowski e Gilmar Mendes. Pelos quatro: Barroso, Fux, Fachinn e Cármen Lúcia.

O STF suspendeu a sessão e ficou para analise continuar dia 4 de abril.

Até o julgamento do mérito, no dia 4, o Sapo Barbudo não poderá ser preso. Como sofrem os antidemocratas norte-americanófilos que falicamente têm estertores de falso gozo com a entrega de nossas riquezas por eles, golpistas. 

PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO AMAZONAS DECIDEM ENTRAR EM GREVE DIANTE DA INTRANSIGÊNCIA DO GOVERNADOR AMAZONINO

Produção Afinsophia.  

Bem que os professores, os pedagogos, agentes administrativos da rede de ensino público tentaram, mas não adiantou: o tautológico governador (já foi governador por quatro vezes sem criar qualquer política pública de educação) do estado Amazonas, Amazonino Mendes, impossibilitou qualquer acordo com a categoria autêntica da luta pelos direitos profissionais. Categoria autêntica, porque existe outro grupo, que durante anos vem pelegando a educação se postando ao lado dos governos de acordo com seus interesses e desta forma impedindo a unidade da classe dos trabalhadores em educação que se fortaleceria mais para conquistar seus direitos constitucionais.

    Os professores que entraram em greve a partir de hoje, dia 22, têm como fatores reivindicatórios básicos os seguinte seguimentos:

    – Aumento de 35% no salário.

    – Reajuste salarial atrasado há mais de quatro anos.

    – Manutenção do Plano de Saúde que foi retirado por Amazonino.

    – Correção salarial por titularidade e tempo de serviço

    A decisão de entrar em greve, foi tomada em assembléia múltipla realizada na frente do Palácio do Governo pela parte da manhã de hoje que contou com mais de 10 mil profissionais. Os professores realizaram a ultima tentativa para que o governador entrasse em acordo, mas nada conseguiram. O governador, que é conhecido como pouco afeito à política da educação, apesar de no passado ter se alcunhado de comunista e o comunismo acreditar que a educação muda o mundo, se manteve em sua peculiar decisão: tentar fazer prevalecer sua oferta. Oferta que foi acatada por alguns professores-pelegos. Quem sabe grandes admiradores e praticadores do capitalismo de consumo que leva os sujeitos-sujeitados a raciocinarem tendo como suporte cognitivo a força capturadora dessa subjetividade alienante.

      Agora, pela parte da tarde, os profissionais da educação encontram-se realizando assembleias em seus setores escolares discutindo os temas pertinentes aos seus objetivos profissionais. Já, amanhã, pela parte matutina, eles irão produzir uma reunião na frente da Arena do Amazonas, para sem seguida se dirigirem em passeata até o centro da cidade de Manaus. 

      Avante, Companheiros!  

      

    

CARAVANA DE LULA NO SUL AVANÇA EM RESPEITO AO ‘COMPROMISSO COM A MAIORIA’

LULA PELO BRASIL

Com operações de inteligência e logística, a jornada dos ex-presidentes Lula e Dilma pelo Sul tem superado a conduta violenta de pequenos grupos e chegado nas comunidades onde são esperados

por Cláudia Motta, especial para RBA e TVT.

 

RICARDO STUCKERT

Lula em São Borja: ‘Vim aqui por uma coisa muito simples: começamos a ganhar direitos e deixar de ser escravos com Getúlio Vargas’

São Miguel dos Milagres – A Caravana Lula pelo Brasil avança nesta quinta-feira para seu quarto dia jornada pelo Sul do Brasil. Apesar da violência de pequenos grupos de extrema-direita, apoiados por ruralistas da região, paradas estratégicas, desvios de rota e apoio das comunidades que a esperam têm assegurado, com forte apoio de movimentos sociais, a chegada aos compromissos traçados junto com as populações locais. A presença agressiva dos pequenos grupos que a senadora Gleisi Hoffmann chamou de “agroboys” tem sido superada com coragem, e uma grande operação de inteligência e logística.

Para os organizadores, a chegada a São Borja, no extremo oeste do Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira (21) compensou toda a estratégia adotada pela equipe que acompanha as caravanas. Esse tem sido o trecho mais “duro” de todos os já percorridos pelo Nordeste, norte de Minas, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Uma praça lotada esperava a comitiva que leva o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-presidenta Dilma Rousseff, ex-governadores e parlamentares.

O bombeiro aposentado Adilson Araújo, 51 anos, foi até a praça para participar como cidadão. “É importante ele vir aqui explanar as ideias dele. O pessoal conhece, mas é importante ele dar uma reforçada. E tem de ter coragem, inclusive. Tem movimentos opostos. Faz parte da vida política”, disse, comentando sobre o grupo que se manifestava a poucos metros da praça onde acontecia o ato e está publicada a carta testamento do ex-presidente Getúlio Vargas. “Mas olha, são atos mínimos e ainda assim vejo como um pouco de ingratidão, porque eles vêm com maquinários que foram todos financiados pelos governos da Dilma e do Lula”, diz o bombeiro, satisfeito por estar do lado da maioria.

Da terra onde estão os mausoléus de Getúlio, João Goulart e Leonel Brizola, Adílson não considera nem que haja divisão política. “Com certeza não há. O pessoal está em massa do lado do Lula, pelo que ele fez pelo povo pobre, e é motivo de orgulho ele vir aqui na cidade, na terra dos ex-presidentes. E a cidade melhorou muito com os governos petistas, só não vê quem não quer.”

Adilson estava na praça com o primo Elói Carvalho de Araújo, 46 anos, trabalhador rural, a quem chama de “artista” pelos versos que sabe fazer. Criado trabalhando como peão, tímido, Elói diz fazer questão de dizer está ali “porque os governos de Lula e Dilma foram muito bons” para o povo. “Hoje não temos para onde olhar, não há futuro. Não existem lideranças capazes de mudar a situação do país. Só ele, o cara”, disse. 

RBA

Lula e Dilma têm cumprido juntos todas as etapas programadas desde segunda-feira (19)

Jovens na luta

Alunas de Serviço Social do campus de São Borja da Universidade Federal do Pampa, Marivane Borges Gonçalves e Taís Miranda comemoravam a visita da caravana.

“Isso para nós é algo histórico, porque a gente sabe da luta do trabalhador, principalmente diante dos direitos que a gente vem perdendo. E ter o Lula aqui na nossa terra é uma honra incrível, principalmente para nós estudantes de uma universidade federal”, disse Marivane, de 27 anos. Nascida em São Borja, pai técnico de enfermagem e mãe dona de casa, é a única de três irmãos que conseguiu estudar.

A estudante reforçou a afirmação de que os protestos pela passagem da caravana estão ligados a ruralistas. “São principalmente granjeiros e fazendeiros, a grande elite, que vem com suas máquinas e cavalos. Fazem isso porque não querem que o povo trabalhador em nenhum momento tenha direito a salário digno, a políticas públicas, acesso à universidade que é um avanço na nossa cidade.”

Taís Miranda, de 18 anos, contou que estava na praça para “prestigiar um governo, dois líderes políticos que lutaram pelo direito do povo, do pobre, do negro, do LGBT. É esse tipo de líder político que apoio”. Nascida em Dom Pedrito, região de Bagé, disse estar acostumada aos ataques de grupos de direita.

E comenta a realização de ter chegado à universidade: “Para nós, isso era para filho de dentista, de professor universitário, de quem ganha melhor. Chegar aqui e estudar gratuitamente um ensino de qualidade é uma realização muito grande”, diz. “Fico muito triste de ver que lideranças desses grupos apoiem o sucateamento das universidades, o abandono, o corte de verbas dessas escolas que foram feitas pensando em pessoas que não têm como pagar por ensino particular.”

Com o pai desempregado e a mãe professora do ensino público fundamental, a jovem tem duas irmãs que também estudam na Unipampa e um irmão mais velho, já formado pela instituição, que recebe também jovens vindo de outros estados.

Gustavo Emílio dos Santos, 22 anos, nascido em Presidente Prudente (SP), mudou-se para São Borja cursar Publicidade e Propaganda na Unipampa. Segundo ele, a universidade já teve mais da metade dos recursos cortados pelo governo Temer. “Por isso, estudantes e professores estão juntos para tentar passar por esse momento. Ainda há uma esperança. Esse dois ex-presidentes lutaram pelo direito que tenho de estudar e ter acesso a uma educação de qualidade.”

RBA

Sítios arqueológicos são uma característica da região, em São Miguel das Missões

A caravana passa

Nesta quinta-feira (22), a caravana amanheceu em São Miguel das Missões, 160 quilômetros a leste de São Borja, e a 480 da capital. A região é conhecida pelo seu patrimônio paleontológico. à 9h, Lula e Dilma visitam o sítio arqueológico de São Miguel Arcanjo. Em seguida percorrem mais 125 quilômetros em direção ao centro do estado, com parada por volta das 13h em Cruz Alta, conhecida como terra dos Guarani, dos tropeiros e lugar onde nasceu, em 1905, o escritor Érico Veríssimo. 

O dia termina em Palmeira das Missões, 130 quilômetros mais adiante, onde será realizado um ato com movimentos sociais, a partir das 18h.

Do outro lado do país, o Supremo Tribunal Federal julga hoje pedido de habeas corpus preventivo pedido pela defesa de Lula para evitar que seja preso. O pedido de prisão pode ser feito assim que o Tribunal Regional Federal da Quarta Região responder, provavelmente na segunda-feira (26), aos embargos de declaração apresentados pelos advogados do ex-presidente.

LULA PELO SUL: EM CRUZ ALTA