Arquivo para 27 de março de 2018

ALVO DE ATENTADO, CARAVANA DE LULA É ATINGIDA POR TIROS NO PARANÁ

Dois ônibus da caravana do ex-presidente foram alvejados na estrada nesta terça-feira (27)

Redação

                                      Brasil de Fato | Laranjeiras do Sul (PR)

Ônibus onde se encontravam jornalistas que cobriam a caravana foi alvo de emboscada - Créditos: Daniel Giovanaz/Brasil de Fato
Ônibus onde se encontravam jornalistas que cobriam a caravana foi alvo de emboscada / Daniel Giovanaz/Brasil de Fato

“Isso não é manifestação pacífica, democrática, é um atentado”. A afirmação é de Gleisi Hoffman, senadora e presidenta do Partido dos Trabalhadores (PT), em entrevista na noite desta terça-feira (27) sobre os dois ônibus da Caravana Lula pelo Brasil que foram alvejados no final da tarde, na estrada entre a cidade de Quedas do Iguaçu e Laranjeiras do Sul, no Paraná. Não houve feridos. Um boletim de ocorrência foi aberto pelos organizadores. A perícia da Polícia Civil confirmou que dois ônibus foram atingidos por um total de três tiros. O laudo deve sair em 24 horas.

Os repórteres Leonardo Fernandes e Daniel Giovanaz, do Brasil de Fato, acompanham a caravana e relataram o ocorrido no vídeo abaixo:

https://www.facebook.com/plugins/video.php?href=https%3A%2F%2Fwww.facebook.com%2Fbrasildefato%2Fvideos%2F1739524206095536%2F&show_text=0&width=560

O primeiro ônibus, com jornalistas que acompanham a caravana, recebeu dois tiros, um na sua parte frontal e um na lateral. O outro, onde estavam integrantes do PT e convidados, foi atingido em sua lateral. Há suspeita de que os tiros foram dados por pistola e revólver. Além disso, os ônibus tiveram seus pneus furados por miguelitos, uma espécie de cruz formada por pregos entrelaçados, jogados na estrada para diminuir a velocidade e facilitar a emboscada.

A Caravana Lula pelo Brasil na região Sul tem sofrido uma série de agressões desde seu início. Seus integrantes foram atingidos por ovos e pedras, como o ex-Deputado Federal Paulo Frateschi (PT), que teve sua orelha dilacerada por uma pedra atirada por um opositor, na cidade de Chapecó (SC). Já em Foz do Iguaçu (PR), o padre Idalino Alflen, de 64 anos, levou uma pedrada na cabeça e foi atropelado por uma motocicleta, minutos antes do pronunciamento de Lula.

De acordo com Hoffmann (PT-RS), os organizadores da Caravana vêm denunciado a escalada de violência desde seu início, mas não houve nenhuma garantia de segurança por parte da Polícia Militar dos respectivos estados, ou mesmo do Ministério da Defesa. 

“A nossa caravana foi vítima de uma emboscada, podemos dizer isso claramente. Estão todos muito assustados, a violência contra a caravana vêm crescendo, nós já tínhamos denunciado isso. Mandamos um ofício com o roteiro da caravana, pedindo apoio da segurança. Falamos com o comando da PM. O fato é que não temos proteção. O nível de violência e ódio chegou a um ponto que precisamos da manifestação das autoridades desse país. Vamos deixar a política virar um bang bang? Temos um evento amanhã em Curitiba e tenho que saber o nível de segurança das pessoas que vão nesse evento. Ou não somos mais um país democrático?”, afirmou ela em coletiva logo após o atentado.

Ônibus com assessores do PT e convidados também foi alvejado/Daniel Giovanaz/Brasil de Fato

Negligência policial

Representantes do Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (CAAD) entregarão amanhã (28) ao Ministério Público (MP) denúncias sobre os crimes praticados contra a caravana de Lula na região Sul. O CAAD está elaborando também uma denúncia da negligência policial em relação à essas agressões nos três estados da região Sul, que será entregue à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

De acordo com a advogada Tânia Mandarino, integrante do CAAD, a representação pediu para que as denúncias de ameaças de morte e violência contra o ex-presidente Lula, os integrantes e apoiadores da caravana, fossem entregues ao coletivo até esta terça-feira (27).

“Nós somos operadores do Direito, não podemos deixar esse crime acontecer contra a democracia, contra o Estado de Direito, contra o ex-presidente Lula e qualquer pessoa que acompanhar a Caravana. Isso é a polícia colocada com parcialidade para defender agressores”.

O CAAD realizou uma triagem das denúncias recebidas e, de acordo com Mandarino, já identificou pelo menos três agressores.

“Recebemos vídeos de agressões na Caravana, e também de companheiras de toledo que não conseguiram nem mesmo chegar até o ato da Caravana, porque foram impedidas por criminosos. Nós fizemos a triagem dessas denúncias, e encontramos inclusive advogados, que já identificamos com registro na Ordem dos Advogados Brasileiros, cometendo atos criminosos de ameaça, incitação à morte, à Lula. Tem um advogado que está com uma pedra na mão escrito ‘ovo geneticamente modificado’ em uma mensagem no Whatsapp, em um grupo no Rio Grande do Sul. É uma pedra, capaz de matar”, denunciou.

Outro lado

Procurada pelo Brasil de Fato, a Polícia Militar do Paraná informou que está fazendo policiamento preventivo de segurança pública em todos os locais de aglomerações, seja de pessoas favoráveis ou contrárias ao ex-presidente. “A Polícia está preparada para agir caso haja alguma necessidade”, afirmou a assessoria do órgão.

Para o ato de encerramento da caravana nesta quinta-feira (28), o órgão pontuou que vai acompanhar as movimentações nos lugares onde estão previstos atos públicos. O principal evento do dia vai ocorrer na Boca Maldita, praça localizada no centro de Curitiba.

A PM ponderou ainda que a estratégia de segurança envolve outras instituições e as investigações das agressões ocorridas são responsabilidade das polícias Civil e Federal.

Segundo assessoria do ex-presidente Lula, o Paraná foi o único estado da federação de todos os percorridos pela caravana a não fornecer uma escolta policial para a comitiva dos ônibus.

 

Edição: Thalles Gomes

BANDIDO DISPARAM TIROS CONTRA ÔNIBUS DA CARAVANA. ‘QUEREM MATAR LULA’, DIZ GLEISI

ATENTADO
Em viagem para Laranjeiras do Sul, no Paraná, um veículo é atingido por bala na lataria e outro projétil resvala em vidro. Não há feridos. Coletivo advogados entregará notícia-crime ao MP do Paraná
por Redação RBA.
 
                                            BRASIL DE FATOtiro

Lateral atingida por bala levava parte da comitiva

São Paulo – Um dos ônibus da Caravana Lula pelo Brasil foi atingido por pelo menos um tiro no caminho entre Quedas do Iguaçu e Laranjeiras do Sul, no estado do Paraná. Não houve feridos. O ex-presidente já realizou ato público no campus da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) na cidade de Laranjeiras. A Polícia Militar foi acionada para realizar perícia sobre a marca de tiro.

No mesmo trajeto, pregos foram colocados na estrada para furar os pneus dos ônibus. Um dos veículo teve um pneu afetado por um dos artefatos, conhecido como “miguelitos”.

Pela manhã, parte da caravana visitou assentamentos em Quedas do Iguaçu, que recebeu ato com o ex-presidente na parte da tarde. O penúltimo dia de atividades no Paraná tem encerramento agora à noite na universidade. Amanhã, a caravana encerra sua passagem pela região Sul com ato público às 17h, na Boca Maldita, em Curitiba.

A presidenta do PT, Gleisi Hoffmann (PR), disse que foram dois tiros: um na lataria, e outro no vidro. “Querem matar o ex-presidente Lula”, disse.  Em comício em Laranjeiras do Sul, a senadora reiterou que a “caravana é da paz, é democrática”, ao lembrar que quando terminou o seu segundo mandato, Lula tinha 87% de aprovação da população e não precisaria se deslocar pelo país se não tivesse uma ligação forte com o povo.

“Na frente nas pesquisas, ele poderia ficar em casa e ganhar a eleição, mas se fosse assim não seria o Lula”. E continuou: “É por isso que ele vem aqui, mesmo contra milícias, mesmo enfrentando esse processo injusto, ele vem aqui porque tem compromisso com a luta popular neste país.”

Com informações do boletim em tempo real do Brasil de Fato

Dossiê de crimes de agressão

Nesta quarta (28), o coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia entregará ao Ministério Público do Paraná uma notícia-crime elaborada a partir de material com denúncias enviadas ao Coletivo. Trata-se de vídeos com cenas de apedrejamento, fogo e obstrução nas estradas para impedir a passagem da caravana, fotos de postagens com ameaças de morte a Lula, crimes de lesões corporais contra militantes, cerceamento do direito de ir e vir de Lula e de militantes, injúrias e postagens criminosas em grupos de WhatsApp. Será requerida ao MP a identificação dos sujeitos através dos seus números de telefones, ali informados.

O ato de entrega da representação criminal será às 10h, diretamente ao coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos do Ministério Público do Paraná, Olympio Sotto Mayor Neto.

Confira vídeo de senadora Gleisi Hoffmann sobre os ataques à caravana:

LULA PELO BRASIL: REFORMA AGRÁRIA DESENVOLVE CIDADES, UNE FAMÍLIAS E ALIMENTA O PAÍS

LULA PELO BRASIL
Investimento em assentamentos, agroecologia, manejo sustentável e educação explica recepção calorosa à Caravana Lula pelo Brasil em Quedas do Iguaçu
por Cláudia Motta, especial para RBA e TVT.
 
                                                          BRASIL DE FATOQuedas do Iguaçu

Concentração na praça central de Quedas do Iguaçu aguarda chegada de Lula para ato público

Quedas do Iguaçu (PR) – Depois de permanecer paradas durante cerca de três horas na entrada de Francisco Beltrão, interior do Paraná, em função da ação criminosas de ruralistas, a Caravana Lula pelo Brasil pela região Sul chegou à cidade de Quedas do Iguaçu na noite desta segunda-feira (27). Logo na entrada, trabalhadores, agricultores, assentados da reforma agrária espalhavam-se à margem da estrada para recepcionar os integrantes dessa marcha que já percorreu … quilômetros e … cidades na região. Uma faixa dizia: “Quedas do Iguaçu não é Bagé”. Muitos acompanham a caravana, proporcionando a segurança renegada pelas autoridades locais aos atos.

Entre Quedas do Iguaçu e Rio Bonito do Iguaçu está o assentamento Celso Furtado, uma das muitas conquistas da reforma agrária promovida pelos governos petistas na região. A área foi ocupada em maio de 1999 por quase 2 mil integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Após muita disputa, o assentamento foi oficialmente criado em 2004.

Os pequenos agricultores do oeste do Paraná travam luta ferrenha por terras com a madeireira Araupel, complexo de 63 mil de hectares sob suspeita de ter sido grilada da União. Paira ainda uma disputa judicial sob o assentamento já que a empresa cobra do Incra indenização.

O Instituto Nacional da Reforma Agrária já venceu em primeira e segunda instâncias e aguarda um último julgamento. Enquanto isso, o assentamento cresceu. Dados do Incra (de 2016) indicam que a produção de leite local chega a 4,3 milhões de litros por mês.

Além de crédito para os pequenos agricultores, programas como Minha Casa Minha Vida, Luz para Todos, Pronaf, mudaram a lógica do desenvolvimento local. Dados do Departamento de Economia do governo paranaense dão conta de que 50% das propriedades em Quedas do Iguaçu são da reforma agrária. E como a agricultura movimenta em torno de R$ 300 milhões ano na cidade, é possível compreender o acolhimento à visita do ex-presidente Lula à região.

Mas a batalha do MST não para, pois quanto piores as condições de vida nos centros urbanos – no Brasil e até em países vizinhos –, mais trabalhadores procuram os acampamentos que se formam na região. A crise vem sendo agravada no país após o golpe de 2016, e pelo retrocesso político e nos direitos sociais desencadeados em parte do continente.

Nova vida no Dom Tomás Balduíno 

O camponês Valdir Szimanski, de 51 anos, desde criança vivia no Paraguai, mas abandonou o país e há alguns meses passou a compor o grupo de 4 mil famílias que ocuparam uma nova área grilada pela Araupel, formando o assentamento São Tomás Balduíno, a 9 quilômetros do Celso Furtado. “Tava difícil com esse presidente lá (o conservador Horácio Cartes). Não tinha serviço, estávamos passando dificuldade.”

Alguns tios que moram em Quedas e um primo que participa do movimento fizeram o primeiro contato. “Trabalho todo dia pra comer. Mas gosto de ficar aqui.” Desde pequeno Valdir trabalha na agricultura e considera melhor a vida no assentamento, onde está com a mulher Maria, 26 anos, a filha Fernanda, 5, e o pequeno Paulo, de 2. Fernanda já estuda na escolinha do assentamento onde a professora Débora Makoski Francelino, 19 anos, dá aulas.

“Eu me sinto muito orgulhosa por estar lutando por algo que acho que todos os jovens deveriam estar, presentes em algum movimento social”, afirma. “É um orgulho e tanto fazer parte do MST porque é algo que a gente está conquistando para nós, para o Brasil, para estar melhorando tanto na alimentação, quanto na educação”, diz a jovem professora, defensora da agroecologia e do manejo sustentável da terra.

Débora conta que chegou ao acampamento cheia de preconceito em relação aos sem-terra. “Com o passar do tempo fui tendo uma mente totalmente aberta para ouvir as pessoas.” O avô de Débora fez parte da luta pela terra que resultou no assentamento Celso Furtado. “A gente ia visitar ele e eu não gostava. Todo mundo naquelas barraquinhas de lona. Eu tinha uma vida de conforto, numa casa de tijolos que era três vezes maior do que a que eu moro hoje aqui. Chegar e ter uma casa de madeira foi muito diferente.”

Seu pai abandonou a vida desse “conforto” na cidade – “era viver para trabalhar e não trabalhar para viver, sem tempo nem para a família” – e decidiu seguir ao lado do movimento. “Eu tinha 16 anos e não queria vir. Todo mundo falava mal dos sem-terra e eu não sabia o que era. Tinha esse preconceito que têm os que não têm tempo ou dedicação para pesquisar o que é de fato.”

E a futura professora foi se enturmando: “Vi que estávamos todos na mesma realidade, éramos todos iguais. Fui estudando mais sobre o movimento, e gostando”, constatou. Ela conta que o contato com o dia a dia desses camponeses obstinados acabou com o estereótipo de “violentos e vagabundos” atribuído ao movimento pelos adversários que controlam as mídias regionais e nacional, financiadas pelo agronegócio.

“Vi uma realidade toda diferente. Cheguei e nossa casa estava pronta. E quem vai chegando a gente ajuda. Tem lona, vamos fazer casa. Não tem fogão, vamos correr atrás de fogão. Tem fogão velho sobrando, dá para o vizinho. É uma coisa de cooperação: um por todos, todos por um”, descreve. “Aqui não existe uma pessoa só para comandar o movimento, todos nós comandamos.”

Praticamente toda a família de Débora vive unida junto ao MST. “Hoje temos uma causa, por nós e pelo povo. É uma causa muita nobre”, diz orgulhosa. Quando perguntada sobre a visita da caravana, os olhos marejam. “Ele ter vindo pra cá mostra que nosso futuro presidente reconhece a nossa luta e está do nosso lado. E representa também uma democracia muito grande para nós. A democracia está aí, é só a gente saber respeitar como nosso futuro presidente está fazendo.”

Sobre os agressores da caravana: “É covardia. Eu não tenho nada contra quem vota para fulano, para outro. A gente só quer respeito. A gente tem direito de votar para quem a gente quer, porque a gente quer o melhor para o Brasil”, disse, já partindo para o ato que esperava Lula na praça central de Quedas do Iguaçu.

Conhecimento libertador 

A frase, que resume o pensamento da professora Débora, estava em uma das paredes do galpão do assentamento Dom Tomás Balduíno. “O conhecimento liberta”. A educação é uma das ações mais valorizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Assim, a criação da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) contou com a cessão de três lotes de terra pelo assentamento 8 de Junho.

“O que interessa nesses assentamentos é discutir a educação no campo. Aqui dentro, à medida que assentamos as famílias, passamos a ter várias escolas do campo, do ensino infantil ao médio”, relata Elemar do Nascimento, do MST e professor da UFFS. “Temos ao redor de 3 mil estudantes só em Rio Bonito do Iguaçu.”

O professor participou de todo o processo que levou à construção da universidade em Laranjeiras do Sul e conta que os movimentos sociais da região, nos três estados, começaram a debater o ensino superior como direito e como estratégia de desenvolvimento. “Em 2005 nos unificamos e, em 2007, houve a concordância do governo federal em criar a universidade. Era Lula presidente e Haddad no ministério da Educação.”

Além de filhos de agricultores de trabalhadores de pequenas e médias cidades, a UFSS de Laranjeiras acolhe também indígenas da região.

Com informações da Agência PT.
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ALDO FORNAZIERE: CONTRA A CARAVANA DE LULA, O FASCISMO COM A COMPLACÊNCIA NACIONAL

Escalada fascista

Defensores da democracia não podem assistir passivamente a escalada de violência

GGN – O mais grave de tudo isto é que estes grupos fascistas, violentos e terroristas contam com a complacência da grande imprensa, de partidos ditos de centro como o PSDB, da OAB, do governo Temer, das presidências da Câmara e do Senado, da presidência do STF e de alguns candidatos à presidência da República. Afinal de contas, não se ouviu nenhuma dessas vozes condenar a violência contra a caravana.

Cabe perguntar: onde estão os editoriais dos grandes jornais contra a violência que atingiu a caravana de Lula? Jornais que sempre foram ávidos a cobrar posições das esquerdas contra atos esporádicos de violência de militantes… Será mero acaso que os grandes jornais deram generosos espaços, no fim de semana, a generais golpistas, a exemplo do general Antônio Hamilton Martins Mourão?

Por que a OAB, a presidência da República, a presidência do STF, as presidências das Casas Legislativas, o Ministério da Justiça, o Ministério da Segurança Pública e o Ministério Público Federal não se pronunciaram até agora? Por que o “democrata” Fernando Henrique Cardoso silencia ante esses ataques fascistas? Por que os pré-candidatos Alckmin e Rodrigo Maia não emitem nenhuma palavra sobre essa violência política? Onde estão todos? Estão com medo? São coniventes? Ou são cúmplices? É preciso advertir esses emudecidas personagens acerca de que esse silêncio conivente de hoje poderá proporcionar que amanhã também se tornem vítimas dessa violência fascista.

O PT e os democratas precisam pressionar essas autoridades e esses representantes políticos para que se pronunciem sobre esta violência fascista. Ou eles se manifestam e adotam atitudes ou a história os cobrará amanhã acerca do seu covarde silêncio. Esses grupos e dirigentes políticos, na verdade, abrigaram o fascismo nascente no processo do golpe que derrubou a presidente Dilma. Desmoralizados, porque muitos deles se revelaram moralistas sem moral, envolvidos em graves casos de corrupção, se acovardaram e, agora, por falta de coragem, por covardia ou por cumplicidade se calam ante a escalada de violência fascista que poderá mergulhar o Brasil numa guerra civil.

Guerra civil sim, porque esses grupos fascistas e terroristas estão caminhando rapidamente para o paramilitarismo. Os defensores da democracia não podem assistir passivamente a escalada de violência desses grupos. Antes de tudo, precisam organizar a sua autodefesa porque, como foi visto em São Miguel do Oeste (SC), as polícias tendem a ser coniventes com esses grupos terroristas.

Em segundo lugar,  é preciso cobrar do governador de Santa Catarina um esclarecimento acerca da passividade da polícia em face da violência desses grupos. Em terceiro lugar, é preciso levar a senadora Ana Amélia Lemos à Comissão de Ética do Senado por apoiar e estimular a violência política. Em quarto lugar, é preciso promover uma ampla campanha de esclarecimento da opinião pública acerca desses grupos violentos e criminosos. Em quinto lugar, como já sinalizou a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, é necessário fazer uma ampla denúncia internacional acerca da existência desses grupos fascistas e acerca da conivência das autoridades para com os mesmos.  

Por outro lado, já passou da hora de Lula, Ciro Gomes, Guilherme Boulos e Manuela D’Ávila se reunirem para divulgar um manifesto conjunto em defesa da democracia, da liberdade e da justiça e de condenação da violência política e social que graça pelo país. Se não é possível construir uma candidatura de unidade do campo progressista, os candidatos precisam mostrar uma unidade de propósito neste momento grave do país: a luta para defender a democracia que não temos.

Ação fascista: mentiras, violência e covardia

Esses grupos fascistas brasileiros, que proliferaram nos últimos anos, não fogem à tipologia clássica de ação dos movimentos totalitários já mapeada e descrita por vários estudiosos, notadamente por Hannah Arendt. Grupos e movimentos totalitários, quando ainda não estão no poder, se ocupam, fundamentalmente, da propaganda dirigida a pessoas externas aos mesmos visando convencê-las. A característica principal dessa propaganda é a mentira. O contemporâneo fake news foi largamente utilizado pelos nazistas e, em escala menor, pelos fascistas de Mussolini. Não há nenhuma novidade nisto. As mentiras monstruosas que esses movimentos propagam visam entreter o público para convencê-lo e para aliviar as pressões críticas sobre si mesmos.

Aqui no Brasil, recentemente, viu-se como o MBL e outros grupos agiam no processo do golpe. Mentiam sobre a corrupção do governo Dilma enquanto se aliavam e apareciam em público com os maiores corruptos do país: Eduardo Cunha, Aécio Neves e outros. Aliás, Aécio e o PSDB patrocinaram esses grupos. Eles mesmos são integrados por corruptos e, geralmente, por indivíduos enredados em teias criminosas. E mentem de forma impiedosa e criminosa sobre Marielle quando esta não pode mais defender-se.

Se, externamente, esses grupos se dedicam a propaganda, internamente seu objeto é a doutrinação. Notem o que diz Arendt: “Se a propaganda é integrante da ‘guerra psicológica’, o terror é-lhes ainda mais inerente”. Foi usado em larga escala pelos nazistas, que definiam o terror como “propaganda de força”. Arendt adverte que ele aumentou progressivamente antes da tomada do poder por Hitler “porque nem a polícia e nem os tribunais processavam seriamente os criminosos da chamada Direita”. Qualquer semelhança com o que temos hoje no Brasil não é mera coincidência.

Crimes contra indivíduos, ameaças e ações violentas contra adversários caracterizam a propaganda e o terror desses grupos. Tem-se aí o assassinato de Marielle e de outros líderes sociais e comunitários e a violência contra a caravana de Lula. Temos a violência verbal nas redes sociais que também é uma forma de propaganda. Não é possível subestimar esses atos, pois englobam elevado perigo num mundo anômico e num país com as instituições destruídas. Todos esses atos, essa violência, esse terrorismo,  têm o mesmo pano de fundo: o crescimento do fascismo no Brasil.

Se a primeira característica desses grupos é a mentira, se a segunda é a violência, a terceira é a covardia. Geralmente praticam a violência contra vítimas indefesas. Veja-se a suprema covardia no assassinato da Marielle. A covardia da tocaia na execução de líderes sem-terra, líderes indígenas e militantes ambientalistas. Os agroboys covardes que atacaram a caravana de Lula agrediram mulheres, inclusive uma mulher que está em tratamento de câncer e que estava com seu filho de dez anos. São esses covardes que a igualmente covarde senadora Ana Amélia Lemos exalta. É preciso detê-los. Detê-los com a militância nas ruas, a exemplo dos atos de protesto contra a execução de Marielle, a exemplo dos professores paulistanos e exemplo de tantos enfrentamentos pelo Brasil. Detê-los com as candidaturas de Ciro, de Boulos e de Manuela. E é preciso detê-los com a candidatura de Lula até o fim.

* Aldo Fornazieri é professor da Fundação Escola de Sociologia e Política (Fespsp)

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JUÍZES PELA DEMOCRACIA: PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA É INCOMPATÍVEL COM A CONSTITUIÇÃO

GARANTIAS
Associação aponta ser ilusório acreditar que suprimir garantias constitucionais possa trazer resultados positivos no combate à impunidade
por Redação RBA.
 
                                                      FELIPE SAMPAIO/SCO/STFJustiça

Desvios na interpretação da Constituição, em vez de benefícios, produz prejuízos para o indivíduo e a coletividade

São Paulo – A Associação Juízes pela Democracia (AJD) divulgou nota técnica nesta terça-feira (27) em que se manifesta contrária à possibilidade de decretação de prisão antes de esgotados todos os recursos cabíveis em um processo. Segundo a nota, o artigo 5º da Constituição Federal, que determina em um dos seus parágrafos que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, é claro o suficiente e não admite interpretação.

“Trata-se de dispositivo categórico, imperativo e que, justamente em razão de não suscitar qualquer dúvida, não admite interpretação e sim a aplicação do que está efetivamente escrito”, dizem os juízes. 

Segundo eles, o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza a prisão a partir de condenação em segunda instância representa “supressão” de garantias constitucionais. Eles também alertam que é “ilusório” acreditar que tal entendimento colaboraria para a diminuir a impunidade. 

Os juízes destacam que as múltiplas instâncias recursivas servem justamente para limitar o poder do Estado, prevenindo assim o arbítrio e também o erro judicial. “O desvio dos imperativos constitucionais, longe de trazer os efeitos almejados por aqueles que insistem em fazê-lo, somente se traduzirá em prejuízos para o indivíduo e a coletividade.”

Confira a nota da AJD na íntegra:

A prisão decretada antes do trânsito em julgado é inconstitucional

A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental, sem fins lucrativos ou corporativistas, que congrega juízes de todo o território nacional e que tem por objetivo primordial a luta pelo respeito aos valores próprios do Estado Democrático de Direito, vem apresentar NOTA TÉCNICA a respeito da inconstitucionalidade, diante da inteligência do art. 5º, LVII, da Constituição da República, da prisão decretada após decisão proferida em segundo grau de jurisdição, sem a existência do trânsito em julgado.

1. O art. 5º, LVII, da Lei Maior, institui a garantia de o indivíduo somente ser privado de sua liberdade com arrimo em decisão condenatória quando esta transitar em julgado, ou seja, na hipótese de não haver mais recurso cabível. Trata-se de dispositivo categórico, imperativo e que, justamente em razão de não suscitar qualquer dúvida, não admite interpretação e sim a aplicação do que está efetivamente escrito.

2. A tentativa de supressão da garantia mencionada encontra-se dentro de um perigoso contexto de relativização de direitos e garantias fundamentais, tendência que busca se perpetrar com o desígnio ilusório de, no caso, diminuir a impunidade. Olvida-se, no entanto, que as garantias processuais penais, importantes conquistas civilizatórias, não se traduzem em obstáculo para a efetiva aplicação da lei penal, mas sim em formulações destinadas a impedir o arbítrio estatal, dificultar o erro judiciário e conferir um tratamento digno de maneira indistinta a todos os indivíduos.

3. A Carta Magna expressamente proíbe, a não ser no caso de prisão cautelar, que o indivíduo venha a ter sua liberdade suprimida quando ainda houver recurso contra a decisão condenatória. No mesmo sentido da garantia constitucional, estão disciplinados dispositivos previstos na legislação ordinária (art. 283 do Código de Processo Penal e art. 105 da Lei das Execuções Penais, lei esta que exige o trânsito em julgado inclusive para o cumprimento da pena restritiva de direitos – art. 147 – e pagamento de multa – art. 164). Sendo plena e comprovadamente possível as instâncias superiores modificarem questões afetas à liberdade, seu cerceamento antecipado mostra-se incompatível com nossa realidade constitucional.

4. A pavimentação do Estado Democrático de Direito somente é possível dentro da estrita observância da Constituição da República. O desvio dos imperativos constitucionais, longe de trazer os efeitos almejados por aqueles que insistem em fazê-lo, somente se traduzirá em prejuízos para o indivíduo e a coletividade.

5. A Associação Juízes para a Democracia, por considerar a prisão decorrente de decisão condenatória sem o trânsito em julgado incompatível com o cumprimento da Constituição da República, vem manifestar-se contrária à relativização da referida garantia constitucional.

São Paulo, 27 de março de 2018

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PROFESSORES DO AMAZONAS REALIZARAM MAIS UM ATO DE PROTESTO CONTRA A INTRANSIGÊNCIA DO GOVERNADOR AMAZONINO

Produção Afinsophia.

Dando continuidade ao calendário de luta por uma educação-democrática, onde os direitos trabalhistas sejam preservados para que a categoria sinta confirmada sua fundamentação social, os professores do ensino público do estado do Amazonas realizaram mais um ato de protesto contra a intransigência do governador Amazonino que, obstinadamente, não se compromete em acatar suas reivindicações.

 Aproveitando a situação em que se encontra o Brasil sob o manto da opressão instalada pela sociedade golpista, onde os direitos trabalhistas foram violentamente atingidos com a perversa deforma trabalhista que extraiu direitos históricos da classe laboral, Amazonino recorreu à justiça para obrigar a categoria a malograr a luta-democrática. Daí que a desembargadora Socorro Guedes, determinou uma liminar para que os trabalhadores da educação atendesse o desejo do governador.

   Entretanto, o ofício burocrático não foi recebido por nenhum membro da lide educacional, já que a performance-política da categoria não é dirigida por uma entidade específica. O que significa que todos os professores, pedagogos e agentes administrativos são sujeitos-atuantes da performance. O que torna a categoria mais coesa e responsável na produção de seus objetivos.

    Desta forma, em função da decisão jurídica de Amazonino, a categoria, em frente ao Tribunal de Justiça, no Bairro do Aleixo, realizou hoje, dia 27, em plena Semana Santa, que santifica a luta por uma educação-democrática, posto que Cristo milita pelas causas justas, já que seu pai José, foi um trabalhador singular, um ato de protesto contra tal determinação que ataca os profissionais. Compareceram mais de duas mil personalidades-profissionais.

     Seguindo o calendário da luta por uma educação-democrática, a categoria realizará, pela parte da trade, encontros setoriais para discutir a práxis continua das jornadas.

      Como diz o filósofo Spinoza, viver é perseverar continuamente.

       Avante, Companheiros!


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Acesse esquizofia.wordpress.com

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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