Arquivo para 2 de abril de 2018

DEFESA DE LULA DEMONSTRA QUE MATERIAL DA ODEBRECHT FOI ADULTERADO

Sem Título-1

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou na data de hoje (02/04), por meio de 3 laudos elaborados por especialistas nacionais e internacionais em informática e em contabilidade, que o material eletrônico analisado pela Polícia Federal no trabalho entregue em 23/02/2018 (Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000) não pode ser considerado autêntico segundo os padrões forenses e científicos aplicáveis. Por isso, embora nada provem contra Lula, as mídias devem ser retiradas do processo e seu uso impedido em novas ações judiciais. Os laudos foram emitidos pela britânica CCL Group, pelo Centro Brasileiro de Perícia e por auditor independente.

A acusação do MPF contra Lula foi baseada no sistema de contabilidade paralela da Odebrecht, que está retratada no sistema denominado MyWebDay. Segundo a denúncia, recursos provenientes de contratos da Petrobras teriam sido direcionados, por meio desse sistema paralelo, para a aquisição de um terreno destinado ao Instituto Lula e também de um apartamento em São Bernardo do Campo, do qual o ex-presidente seria o “proprietário de fato”.

Diante da certeza de que o nome do ex-presidente não aparece como beneficiário de qualquer valor ilícito na contabilidade paralela da Odebrecht — e de que ele não recebeu a propriedade de qualquer dos imóveis indicados na denúncia —em 07/07/2017 a defesa de Lula pediu acesso ao sistema MyWebDay para demonstrar essa situação.

Após negar o acesso ao sistema em um primeiro momento, o MPF admitiu em 23/08/2017 que teria uma cópia do MyWebDay. Diante da informação, a defesa de Lula, com base na garantia constitucional do contraditório e também no princípio da paridade de armas, pediu acesso a essa suposta cópia em 1º/09/2017. Em 13/09/2017 o Juízo da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba negou à defesa de Lula o acesso ao material eletrônico que está na posse do MPF e determinou, através de ofício (sem requerimento), a realização de uma prova pericial para analisá-lo. A defesa até a presente data não conseguiu ter acesso ao material.

Em 23/02/2018 a Polícia Federal entregou o Laudo nº 0335/2018 – SETEC/SR/PF/PR, no qual, dentre outras coisas, reconheceu que: (a) os peritos federais não conseguiram acessar o principal sistema objeto da perícia, o MyWebDay; (b) houve destruição deliberada de dados do sistema antes de os arquivos terem sido disponibilizados à empresa responsável pela guarda e elaboração das cópias forenses (FRA); (c) os peritos encontraram evidências de que os arquivos apresentados pela Odebrecht foram manipulados e/ou danificados pela empresa que era a responsável pelo sistema; (d) os peritos identificaram também arquivos que foram modificados após o MPF ter recebido o material da Odebrecht. O Laudo da PF não aponta qualquer registro de que Lula tenha recebido valores da contabilidade paralela da Odebrecht.

Os laudos entregues hoje pela defesa de Lula, por seu turno, demonstram que: (i) todas as cópias entregues ao MPF e examinadas pelos Peritos da PF foram efetuadas no departamento de informática e por colaboradores da Odebrecht; (ii) quando recebeu as mídias da Odebrecht, o MPF não adotou nenhum procedimento para atestar se o material recebido conferia com aqueles que estavam armazenados nos servidores da Suíça e Suécia — onde ficavam hospedados os dados da contabilidade paralela da empreiteira; (iii) o MPF também não tomou os cuidados necessários para a preservação desse material no momento do recebimento ou após esse ato, nem mesmo aqueles estipulados em Orientação Interna da própria instituição; (iv) há arquivos que foram corrompidos deliberadamente, o que por si só invalida a mídia examinada; (v) as cópias recebidas pelo MPF foram acessadas diretamente por servidores da instituição, o que também é inadmissível em cópias forenses e as tornam imprestáveis para fins de prova forense; (vi) a perícia não foi realizada no sistema utilizado pelo Departamento de Operações Estruturadas. Os Peritos Criminais Federais desenvolveram os trabalhos periciais em ambiente de sistemas que não é aquele do uso diário no Departamento de Operações Estruturadas, o que tornou os trabalhos periciais totalmente inócuos; (vii) os Peritos da PF buscaram, sem qualquer critério, acomodar valores encontrados em e-mails, relatórios e outras informações que não têm nenhuma relação com contabilidade com o objetivo de dar suporte a aspectos periféricos da denúncia; (viii) as planilhas existentes no processo que fazem relação a “programação semanal de pagamentos” são rascunhos e apresentam erros, inclusive de somas, não servindo dessa forma como comprovante das operações nela registradas; (ix) foi detectado que o extrato bancário de uma offshore da Odebrecht, onde consta uma suposta operação trazida ao processo (transferência e posterior estorno à empresa BELUGA), não confere com lançamentos de transferências bancárias supostamente efetuadas em favor de outros envolvidos na operação Lava Jato, os quais já foram conferidos, aceitos e utilizados na fundamentação de sentença proferida pelo Juízo da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba. Tal ocorrência indica a existência de adulteração no extrato bancário, o que torna referido documento sem utilidade para o feito e, ainda, coloca todas as informações trazidas no documento sob suspeita. A falta de lançamento em um extrato bancário cuja conta bancária termina com saldo zero, indica que podem ter ocorrido mudanças no nome dos beneficiários do numerário, podendo estar sendo atribuído valor que foi direcionado a determinada pessoa (física ou jurídica) ao nome de outra.
Cristiano Zanin Martins

MAIS DE 3 MIL JURISTAS E ADVOGADOS PEDEM AO STF: CUMPRA A CONSTITUIÇÃO

MOBILIZAÇÃO
Em nota, profissionais da área jurídica pedem à Corte que cumpra a lei e impeça a prisão antes do trânsito em julgado, quando um processo acaba definitivamente, como determina a Constituição
por Redação RBA.
 
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Justiça: entidades pedem ao do STF que analise Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs)

São Paulo – Mais de 13 entidades de juristas e advogados estão reunindo assinaturas para uma nota em defesa da Constituição que será entregue aos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a determinação de prisão de condenados pela segunda instância da Justiça. O documento já tem mais de 3 mil assinaturas.

No texto, as entidades pedem ao do STF que analise imediatamente as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) nº 43 e 44, relativas à aplicação do artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP), que repete o disposto no artigo 5º, inciso LVII da Constituição Federal, que veda a prisão antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória. As ADCs estão à disposição da presidência do STF desde dezembro, sem previsão de entrar em pauta para serem analisadas no plenário.

“É imperioso salientar que quando defendemos a efetivação do princípio da presunção de inocência, não o fazemos em nome deste ou daquele, desta ou daquela pessoa, mas em nome de todas e todos e, especialmente, em nome da Constituição da República”, afirma o documento.

Em 2009, o STF havia decidido, por ampla maioria, que eventuais prisões só poderiam ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, até a última instância da Justiça. Em 2016, os ministros voltaram atrás e, por seis votos a cinco, decidiram pela possibilidade de prisão em segunda instância. Desde então, diversas entidades se uniram para subscrever as ADCs 43 e 44, sublinhando a previsão constitucional da presunção da inocência.

O julgamento do habeas corpus (HC) do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva levou os representantes das entidades a fazerem uma força tarefa para conseguir o maior número de assinaturas possível e encaminhar o documento ao Supremo antes de quarta-feira (4), quando a Corte se reúne para discutir o mérito do HC. Se o HC for negado, o ex-presidente pode ser preso imediatamente já que foi condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que confirmou sentença do juiz Sérgio Moro no caso do tríplex de Guarujá e aumentou a pena de 9 anos e meio para 12 anos e um mês.

No documento que entregarão aos ministros, os profissionais da área jurídica afirmam que desde 2016, as decisões do STF mostram a fragilidade da decisão de autorizar a prisão após julgamento na segunda instância, o que vem provocando insegurança jurídica.

Leia a íntegra da nota

O movimento dos envolvidos na Nota em defesa da Constituição é encabeçado por entidades como a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Instituto de Garantias Penais (IGP),  Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB),  Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Associação Brasileira dos Juristas pela Democracia (ABJD), Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Anadep), Associação Nacional dos Defensores Públicos, Defensoria Pública do Estado Rio de Janeiro, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Núcleo de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (Nudecrim/DPERS), Associação dos Advogados Criminalistas do Rio Grande do Sul (Acriergs), Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (CAAD), Advogados e Advogadas pela Democracia (ADJC), Justiça e Cidadania.

O documento encaminhado à Corte Suprema é firmado pelos presidentes das entidades e por nomes como Juarez Tavares, Marcelo Neves, Geraldo Prado, Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), Técio Lins e Silva, Lenio Streck, Alberto Zacharias Toron, Cezar Bittencourt, José Eduardo Cardoso, Pedro Carrielo, Kenarik Boujukian, Maíra Fernandes, Leonardo Isaac Yarochewsky, Roberto Tardelli, Elias Mattar Assad, Ticiano Figueiredo, Fábio Tofic Simantob, Bruno de Almeida Sales, Cristiano Avila Maronna, Fábio Mariz, Luís Carlos Moro, Cezar Britto, Caroline Proner, Valeska Teixeira Zanin Martins, Gisele Cittadino, Marcelo Nobre, Michel Saliba, Amilton Bueno de Carvalho, Miguel Pereira Neto, Cristiano Zanin Martins, Aldimar Assis, e Juliano Breda, entre outros.

Com informações da CUT

 

MÍDIA NINJA: ATO PELA DEMOCRACIA COM LULA, MANUELA, FREIXO, BOULOS, LINDBERGH, FEGHALLI, JEAN WYLLYS, ENTRE OUTRAOS E PRESENÇA IMORTAL DE MARIELLE

PARECER DE JURISTA DIZ QUE PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA VIOLA ‘GRAVEMENTE’ A CONSTITUIÇÃO

LULA
Professor José Afonso da Silva criticou atual entendimento do STF, autorizando prisão após decisão de órgão colegiado. “É incompreensível como o grande Tribunal pôde emitir tal decisão”
por Redação RBA.
 
IL/RICARDO STUCKERT/OAB/SPJurista parecer

Entendimento sobre direitos fundamentais deve ser “sempre expansivo e nunca restritivo”, defende jurista

São Paulo – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (2), parecer do jurista José Afonso da Silva que aponta que eventual prisão após decisão em segunda instância, antes de julgados todos os recursos em tribunais superiores, “viola gravemente a Constituição”. Nesta quarta-feira (4) o plenário do Supremo deve julgar habeas corpus preventivo para evitar o imediato cumprimento da pena, conforme determinado pela Justiça Federal de Porto Alegre, no caso do tríplex de Guarujá (SP). 

“O principio da presunção de inocência tem a extensão que lhe deu o inc. LVII do art. 5º da Constituição Federal, qual seja, até o trânsito em julgado da sentença condenatória. A execução da pena antes disso viola gravemente a Constituição num dos elementos fundamentais do Estado Democrático de Direito, que é um direito individual fundamental (…) Dá-se a preclusão máxima com a coisa julgada, antes da qual, por força do princípio da presunção de inocência, não se pode executar a pena nem definitiva nem provisoriamente, sob pena de infringência à Constituição”, diz um dos trechos do parecer.

Segundo a assessoria de Lula, Afonso da Silva, professor titular aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), é o jurista mais citado pelo próprio STF em decisões relativas ao controle abstrato da Constituição Federal. Ele elaborou o parecer sem cobrança de honorários por considerar que este é um “dever impostergável” em defesa da Carta Maior. 

“Afirmei que tenho o ‘dever impostergável’ de defender a Constituição, e essa afirmativa decorre do fato de que trabalhei muito, me empenhei para além mesmo de minhas forças, para que ela fosse uma Constituição essencialmente voltada para a garantia da realização efetiva dos direitos humanos fundamentais, confiante em que os Tribunais, especialmente o Tribunal incumbido de sua guarda, soubessem interpretar a formulação normativa desses direitos, segundo a concepção de que seu entendimento há de ser sempre expansivo e nunca restritivo”, diz o jurista. 

O professor Afonso da Silva diz ainda que o atual entendimento do Supremo, que autoriza execução provisória da pena após decisão colegiada é incompatível com a Constituição. “É incompreensível como o grande Tribunal, que a Constituição erigiu em guardião da Constituição, dando-lhe a feição de Corte Constitucional, pôde emitir tal decisão em franco confronto com aquele dispositivo constitucional.”

registrado em:         

ATO CONTRA FASCISMO E POR JUSTIÇA PARA MARIELLE TEM LULA, MANUELA, BOULOS E FREIXO

UNIDADE
Protesto suprapartidário no Rio, contra a escalada da violência, também vai defender a democracia, ao abordar o respeito à Constituição e o direito de Lula ser candidato
por Redação RBA.
 
RICARDO STUCKERT/IL – PSOL
lula boulos manuela marielle

São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,  o pré-candidato à Presidência pelo Psol, Guilherme Boulos, o deputado estadual também do Psol Marcelo Freixo (RJ) e a pré-candidata pelo PCdoB, Manuela d’Ávila, estarão juntos, na noite de hoje (2) em um ato suprapartidário – e que inclui o PDT – em defesa da democracia, contra o fascismo e a violência como formas de expressão política,  e por justiça para Marielle Franco e Anderson Gomes, executados no dia 14 de março, no centro do Rio. O protesto será no Circo Voador, na Lapa, região central, a partir das 18h.

Será mais uma manifestação promovida em conjunto pelos principais partidos da esquerda brasileira, desde o assassinato da ex-vereadora do Psol e do motorista do carro que a levava para casa, após participar de um encontro de mulheres negras. Após o atentado da semana passada, contra ônibus da comitiva que acompanhava Lula pelos estados do Sul, Boulos e Manuela foram até Curitiba participar do ato de encerramento da caravana e expressar repúdio ao fascismo e à intolerância.

“Essas violências não dividem a sociedade entre a direita e a esquerda, mas entre democracia e barbárie. Todas as vidas têm o mesmo significado! Temos diferenças políticas, que são fundamentais e devem ser debatidas, mas o fascismo tem que ser combatido por todos nós”, afirmou Freixo, ao defender, na semana passada, a unidade da esquerda contra o fascismo no país, diante da execução de Marielle e os tiros contra Lula. Ele destacou também que o Rio já teve 30 policiais mortos em 2018, além das muitas vítimas entre a população civil, especialmente negros e pobres.

Segundo a presidenta do PT, a senadora Gleisi Hoffmann (PR), a extrema-direita quer ocupar espaço na política por meio do ódio e da intolerância. “Está mais do que na hora de a esquerda brasileira, junto com os movimentos sociais, se unirem e gritarem ao mundo o que está acontecendo no Brasil. Nós não queremos retrocesso e é por isso e com esse objetivo que nós vamos estar reunidos no Rio de Janeiro em um grande ato nacional suprapartidário exatamente para enfrentar as forças do atraso.”

“É muito preocupante essa violência porque demonstra na prática o que denunciamos há muito tempo, que essas organizações são fascistas e defendem o extermínio físico de quem pensa diferente. Vivemos um tempo em que esses setores saíram do armário com suas pedras, seus relhos, mas muito legitimados e amparados pelo poder estatal e é isso que mais preocupa. É uma escalada de violência simbólica e real contra o nosso campo”, afirmou Manuela, em entrevista à revista CartaCapital.

O ato de hoje também defenderá o direito de Lula ser candidato nas eleições presidenciais de outubro e vai reafirmar a defesa da democracia, ao repudiar a condenação do ex-presidente sem provas, nos processos contra ele no âmbito da operação Lava Jato. habeas corpus de Lula será votado nesta quarta-feira (4) pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Durante a manifestação será ainda realizado o lançamento carioca do livro Luiz Inácio Lula da Silva – A Verdade Vencerá. Publicado pela editora Boitempo, o livro traz a visão do ex-presidente sobre a perseguição judicial que tem como alvo impedir sua candidatura.

registrado em:                      

DIANTE DA INTRANSIGÊNCIA DE AMAZONINO (PDT), PROFESSORES DO AMAZONAS DECIDEM MANTER GREVE POR TEMPO INDETERMINADO

Produção Afinsophia.

 Depois de espalharem vários bonecos, Amazonino-Judas, pelas principais vias da cidade de Manaus no Sábado de Aleluia, os professores, pedagogos e agentes administrativos do ensino público do estado do Amazonas se reuniram às oito horas da manhã de hoje em frente ao Palácio do Governo que fica no Bairro da Compensa para tentar mais uma vez dialogar com o governador Amazonino em busca de uma solução para o impasse criado pelo próprio governador.

  Foi uma busca em vão: Amazonino mais uma vez se mostrou intransigente e não atendeu os trabalhadores da educação. Diante da rude posição antidemocrática do governador os imbatíveis profissionais decidiram manter a greve por tempo indeterminado. Um tempo indeterminado que só terá sua determinação caso o senhor do tempo-intransigente, Amazonino, resolva decidir o tempo mais-valor dos trabalhadores como tempo salarial-humano. Um tempo em que o trabalhador não seja submetido a condição de besta-humana, como diz Marx.

   A decisão de hoje foi transmitida para várias capitais do Brasil, onde os trabalhadores da educação dessas cidade se encontram cumpliciados com os trabalhadores do Amazonas. O que significa que a greve no Amazonas já ultrapassou fronteiras-estaduais. O que significa, também, que a fama de Amazonino, como administrador insensível às causas dos trabalhadores, cresceu muito. Chegando ao patamar dos golpistas Dória e Alckmin. Ambos inimigos dos professores, já que essa é a marca administrativa dos desgovernantes do PSDB.

      Agora, pela parte da tarde, os professores se reúnem em setoriais nas regiões da cidade para considerar o estado da greve e proporem novos atos. Assim, como articular decisões para amanhã, quando se concentrarão na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEA) durante a realização de uma audiência pública com o secretário de Educação.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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