Arquivo para 6 de abril de 2018

MÍDIA NINJA AO VIVO: MULTIDÃO DEFENDE LULA

TVT AO VIVO: MULTIDÃO MANTÉM RESISTÊNCIA JUNTO COM LULA

PORTAL FÓRUM: MINISTRO FELIX FISCHER, DO STJ, NEGA HABEAS CORPUS DE LULA

  O ministro Felix Fischer, do STJ, negou o pedido de HC  apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na manhã desta sexta-feira (6).

Este era o último recurso possível do dia, antes do prazo da prisão, decretada pelo juiz Sérgio Moro.

Novos recursos serão observados ao longo da semana, mas Lula não tem outra alternativa legal a não ser se entregar.

Apesar disto, a Frente Brasil Popular Defende que Lula não se entregue.

A equipe de advogados de Lula no entanto, está reunida neste momento, e acha que Lula deve se entregar. Juridicamente, o fato dele não se entregar  pode causar problemas com as ADCs. A rendição deve se dar a qualquer momento.

“EXISTE BASE JURÍDICA E LEGAL PARA CONCEDER LIMINAR EM FAVOR DE LULA”, DIZ AFRÂNIO JARDIM

Por Dayane Santo

Apesar da Constituição estabelecer que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”, a imprensa insiste em transformar o princípio da inocência em presunção de culpa. Assim como nos julgados anteriores, a pressão midiática, encabeçada pela Rede Globo, é para criar um ambiente que fuja do debate jurídico e transforme as decisões favoráveis a Lula num benefício ao qual não teria direito.

Nessa estratégia, a grande mídia não tem limites e apela para tudo para desqualificar os ministros que se posicionam pela legalidade. A revista Veja publicou nota em que afirma que Cláudio Pereira de Souza Neto, um dos três advogados que assinam a ADC apresentada pelo Partido Ecológico Nacional (PEN), é ex-genro de Marco Aurélio Mello. Ele foi casado com Letícia de Santis Mello, filha do ministro.

A insinuação é de que o ex-genro virou parente e, portanto, Marco Aurélio estaria impedido de julgar a liminar. E que o caso deveria ser redistribuído na Corte.

O ministro alvo de hoje é Marco Aurélio Mello, que já se manifestou contrário à prisão em segunda instância durante julgamento do habeas corpus de Lula e é o relator de duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam sobre o assunto.

Uma notícia que supostamente teria circulado entre servidores do Supremo dava conta de que o ministro Marco Aurélio convocou a assessoria para preparar um despacho deferindo a liminar que proíbe a prisão do réu após condenação em segunda instância até o julgamento das ADCs que tramitam na Corte.

No site do STF, há o registro de movimentação no andamento do processo que trata sobre um pedido de esclarecimento à ministra Cármen Lúcia, presidenta da Corte, sobre um eventual erro na distribuição de um habeas corpus impetrado por um advogado de São Bernardo do Campo (SP) a favor do ex-presidente Lula.

O habeas corpus foi apresentado pelo advogado Adinaldo Martins, que não faz parte da defesa do ex-presidente. Ele pede a liberdade de Lula até que o plenário da Suprema analise as duas ações de relatoria do ministro Marco Aurélio Mello.

O ministro Marco Aurélio Mello ainda não tomou decisão sobre o pedido de medida cautelar do Partido Ecológico Nacional (PEN), que, no âmbito da ADC 43, pediu que a execução provisória de pena, como a prisão, ocorra somente depois de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Já o habeas corpus do advogado foi sorteado eletronicamente para o ministro Marco Aurélio Mello e questiona o “constrangimento ilegal” decorrente do julgamento do pedido de liberdade de Lula, ocorrido no plenário do STF no dia 4, baseando no voto contraditório da ministra Rosa Weber, que afirmou que a prisão em segunda instância é inconstitucional, mas que votaria a favor da tese em nome do “princípio da colegialidade”, ou seja, da maioria.

Na avaliação do jurista Afrânio Silva Jardim, professor associado de Direito Processual Penal da UERJ, se o ministro Marco Aurélio seguir o seu posicionamento recente, concederá liminar em favor do ex-presidente Lula.

“Acho que o ministro tem toda a base jurídica e legal para conceder liminar hoje. Tranquilamente”, enfatizou o jurista. “Ele sabe que essa prisão é inconstitucional e já disse isso. Ele sabe que a maioria do Supremo entende que é inconstitucional”, avaliou. 

Se conceder a liminar, Marco Aurélio pode impedir a prisão do ex-presidente Lula, que foi determinada por Moro antes que os embargos apresentados pela defesa do ex-presidente fossem concluídos na segunda instância, pelo TRF-4, de Porto Alegre.

Para o jurista, o decreto de prisão contra Lula, além de inconstitucional, “é injusto”. “O que percebemos é que há magistrados e má-fé. Há magistrados que não têm honestidade intelectual. Sabem que estão errando e erram dolosamente porque têm uma opção política partidária ou ideológica, ou até uma antipatia pessoal, um preconceito contra um trabalhador no poder”, apontou o professor.

Ele também concorda que a grande mídia criou um ambiente que tenta constranger os ministros do Supremo. “Um ambiente absurdo, muito por culpa da grande imprensa, mas basicamente do sistema Globo”, destaca ele, apontando a rejeição popular contra a emissora. “Lamentavelmente estou assistindo a cobertura da GloboNews e eles são obrigados a filmar o ABC de helicóptero porque não podem ir para o chão diante da rejeição popular.”

Para Afrânio, a celeridade de Moro em prender Lula é, de fato, um “açodamento inusitado”. “Nunca existiu”, disse ele. “Eles correram para prender com medo de um habeas corpus do Supremo ou no STJ, porque eles querem ver o Lula humilhado”, salientou.

“Não é mais um processo do espetáculo. Como disse o meu colega Rubens Casara, é o processo da humilhação. Querem ver as pessoas humilhadas, o que é uma perversidade”, acrescentou.
Do Portal Vermelho

BRASIL 247 – REQUIÃO: MORO AGIU FORA DA LEI, A SERVIÇO DOS ESTADOS UNIDOS, BRASILEIROS DEVEM RESISTIR

Paraná 247 – Na presidência do Senado nesta sexta-feira 6, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) afirmou que Sérgio Moro cumpriu à risca o protocolo do Departamento de Justiça dos Estados Unidos ao ordenar a prisão do ex-presidente Lula, e não os procedimentos legais brasileiros. “Moro cometeu ilegalidade e está a serviço de fora”, declarou o parlamentar, em um duro discurso na tribuna.

Requião convocou ainda os brasileiros à resistência contra o avanço do arbítrio e a entrega do país aos interesses internacionais. Em seguida, o senador não encerrou a sessão, apenas suspendeu-a para que outros parlamentares pudessem usar a tribuna.

Em sua conta no Twitter mais cedo, Requião já havia criticado a decisão de Moro, que determinou que Lula se apresente à Polícia Federal em Curitiba até 17h desta sexta-feira. “Por todos os títulos a prisão de Lula é ilegal. Cabe ao STF RESOLVER RAPIDAMENTE ESTÁ AGRESSÃO AO DIREITO”, postou o senador. “Crime é o juro abusivo, o entreguismo, o corte de direitos, o fim da soberania, a supressão da dignidade de sermos brasileiros”, acrescentou.

Assista ao discurso de Requião no Senado feito nesta manhã:

GGN: ARBITRARIEDADES DE PRISÃO DE LULA PRECISAM PASSAR ANTES PELO STJ; VEJA O RECURSO

 
Jornal GGN – Sem poder questionar neste momento no Supremo Tribunal Federal (STF) a ordem do juiz Sérgio Moro de prender Lula, a defesa do ex-presidente teve que seguir as medidas protcolares da Justiça e ingressar com um Habeas Corpus, antes, na terceira instância: o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
 
O pedido é para impugnar a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que permitiu ao juiz Moro emitir ordem de prisão contra o ex-presidente. Os advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira, entraram com a ação ainda na madrugada desta quinta para sexta-feira (06).
 
A peça sustenta que a ordem de prisão, neste momento, contraria a Súmula 122, editada pelo próprio TRF-4, que “encerrada a jurisdição criminal de segundo grau, deve ter início a execução da pena imposta ao réu, independentemente da eventual interposição de recurso especial ou extraordinário”.
 
 
Os advogados apontaram, ainda, que a determinação contraria a decisão da Oitava Turma do TRF-4 que havia determinado que a pena só seria cumprida após o esgotamento dos recursos no Tribunal, o que ainda não ocorreu. Zanin ressaltou que a defesa foi intimada somente nesta sexta (06) para entrar com novos recursos e que, automaticamente, é aberto o prazo legal de 2 dias para a apresentação de novos embargos de declaração na Oitava Turma.
 
“A decisão do TRF4 também afronta a garantia constitucional da presunção de inocência (CF, art. 5º, LVII), mesmo na interpretação restritiva que lhe foi conferida pelo Supremo Tribunal Federal em 2016, que permitiria o cumprimento antecipado da pena após o exaurimento da segunda instância”, completaram os advogados.
 
Nesta quinta-feira (05), os advogados já haviam explicado os argumentos em coletiva de imprensa, em frente ao Instituto Lula, acompanhe:
 
“A expedição de mandado de prisão nesta data contraria decisão proferida pelo próprio TRF4 no dia 24/01, que condicionou a providência – incompatível com a garantia da presunção da inocência – ao exaurimento dos recursos possíveis de serem apresentados para aquele Tribunal, o que ainda não ocorreu. A defesa sequer foi intimada do acórdão que julgou os embargos de declaração em sessão de julgamento ocorrida no último dia 23/03. Desse acórdão ainda seria possível, em tese, a apresentação de novos embargos de declaração para o TRF4”, informou Zanin.
 

MÍDIA NINJA: RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA NO SINDICATO DOS METALÚRGICOS EM SÃO BERNARDO

PETROLEIROS PARAM EM TODO O PAÍS

Do blog do jornalista Luiz Müller.

O coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, convocou nesta quinta-feira, 5, a categoria petroleira para reliazação de assembleias sexta-feira, 06, pela manhã, para deliberar sobre a possibilidade de uma paralisação nacional contra a prisão política do ex-presidente Lula.

“A gravidade do momento exige decisões duras. Por isso nós estamos orientando a todos os petroleiros e petroleiras e direções sindicais a estarem amanhã cedo nas unidades realizando assembleias para deliberar sobre uma possível paralisação, caso venha a curso a prisão do ex-presidente Lula”, afirma o coordenador da FUP.

A direção da FUP estará reunida em São Bernardo do Campo, nesta sexta-feira, 06, discutindo com as demais lideranças dos movimentos sindicais e sociais do país a realização de uma grande greve geral em defesa de Lula e do Estado Democrático de Direito.

Com Informações do Brasil 247

ADVOGADOS DE LULA PROTOCOLAM MEDIDA CAUTELAR NO COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS DAS NAÇÕES UNIDAS PARA QUE O GOVERNO BRASILEIRO IMPEÇA A PRISÃO DE LULA

mobilizacao no sindicato.jpg

NOTA À IMPRENSA

Os Advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmam que protocolaram hoje, 06 de abril, junto ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, uma medida cautelar com um pedido de liminar para que o governo brasileiro impeça a prisão de Lula até o exaurimento de todos os recursos jurídicos.

A decisão por uma estreita margem, tomada na quarta-feira, 04 de abril, pelo Supremo Tribunal Federal, demonstra a necessidade de um tribunal independente examinar se a presunção de inocência foi violada no caso de Lula, como também as alegações sobre as condutas tendenciosas do juiz Sérgio Moro e dos desembargadores contra o ex-presidente.

O pedido de Medida Cautelar foi apresentado pelos advogados do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, em conjunto com o advogado britânico Geoffrey Robertson QC, especialista em direitos humanos.

CRISTIANO ZANIN MARTINS, VALESKA TEIXEIRA ZANIN MARTINS E GEOFFREY ROBERTSON

SERRANO: DECISÃO DE MORO SEM FUNDAMENTO JURÍDICO TORNA LEGÍTIMA DESOBEDIÊNCIA CIVIL

DIREITO DE RESISTÊNCIA

Jurista e professor explica que, ao não aguardar sequer a publicação da decisão do STF sobre o habeas corpus negado, ordem do juiz é “inexistente” do ponto de vista jurídico e pode ser desrespeitada

por Redação RBA publicado 06/04/2018 09h23

Frente à decisão sem fundamento, Lula e apoiadores têm de direito de desobedecerem de forma pacífica à ordem de Moro

São Paulo – Para o jurista e professor de Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Pedro Serrano, o fundamento da ordem de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva emitida pelo juiz Sérgio Moro é inexistente juridicamente, e torna legítimo o direito de resistência e a desobediência civil. 

“Se é inexistente, não há nenhum sentido institucional na violência da prisão contra ele. Ela vem, pela coisa jurídica, na forma de uma violência comum, de um particular sobre outro. Portanto, legitima o exercício do direito de defesa. Estamos numa situação claramente em que não há justificativa para resistir com violência, mas há toda legitimidade para resistir com desobediência civil”, afirma o constitucionalista, em entrevista ao Seu Jornal, da TVT, em plantão na madrugada desta sexta-feira (6). 

Serrano aponta que a decisão de Moro carece de fundamento porque nem sequer aguardou que fosse publicada a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que recusou o habeas corpus preventivo protocolado pela defesa do ex-presidente e nem expiraram os recursos da defesa no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) – que já havia determinado que o cumprimento da pena deveria aguardar a apreciação dos últimos recursos. 

“A decisão do Supremo ainda não foi publicada. A decisão do TRF4 que negou os embargos de declaração ainda não foi notificada aos advogados de defesa, ou seja, não tem publicação. Ato público, ato judicial não publicado é ato que não é apenas ilegal, é ato juridicamente inexistente”, explica o professor. 

Ele disse que o direito de resistência é um fundamento implícito às normais constitucionais dos países do Ocidente, desde a Revolução Francesa, e tem inspiração no filósofo inglês John Locke, que teorizou sobre o direito de resistir à tirania.

“Como vão prender o ex-presidente e retirar dele o direito de crítica, surge a legitimidade, dele e das pessoas que o apoiam, para desobedecerem de forma pacífica à ordem judicial. Óbvio que o Estado pode usar da força física e acabar prendendo o ex-presidente, mas pelo menos fica como símbolo, para demonstrar que ele é um preso político, vítima de medida de exceção, e não um preso normal que cometeu alguma ilicitude preso por uma ordem judicial ou processo penal minimamente legítimo.”

registrado em: lula prisão de lula pedro serrano sérgio moro desobediência civil trf4 st

BRASIL 247: DEFESA DE LULA ENTRA COM NOVO PEDIDO DE HABEAS CORPUS NO STJ

SÃO PAULO (Reuters) – Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentaram pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para evitar que ele seja preso nesta sexta-feira, como determinou o juiz federal Sérgio Moro, informou a defesa do petista por meio da assessoria de imprensa. 

O pedido argumenta que ainda existem recursos a serem apresentados junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e que, por isso, Moro não poderia determinar o início do cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso sobre o tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo.

Na quinta-feira, Moro determinou que Lula se apresente em Curitiba até às 17h desta sexta para começar a cumprir a pena. Ele também vetou que o ex-presidente seja algemado e que uma sala seja reservada na Superintendência da Polícia Federal no Paraná para Lula. 

O petista, que após a expedição do mandado de prisão foi para o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, onde passou a noite, é acusado de receber o imóvel como propina paga pela empreiteira OAS em troca de contratos na Petrobras.

Ele nega ser dono do tríplex, assim como quaisquer irregularidades. Lula, que é réu em outros seis processos, afirma ser alvo de uma perseguição política promovida por setores do Ministério Público, do Judiciário e da Polícia Federal com o objetivo de impedi-lo de ser candidato.

MARADONA: ” ´UMA LOUCURA! O POVO BRASILEIRO NÃO PODE TOLERAR QUE UM HOMEM HONESTO, COMO LULA, AGORA SEJA O CORRUPTO NÚMERO UM”.

Maradona

Da Gazeta Esportiva

Diego Maradona novamente mostrou seu apoio ao ex-presidente do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva, durante entrevista ao diário Clarín, da Argentina. O ex-jogador se mostrou contra as manifestações a favor da prisão do antigo governante e aproveitou para chamar o atual Presidente da República, Michel Temer, de traidor.

“É uma loucura. O povo brasileiro não pode tolerar que um homem honesto, como o Lula, agora seja o corrupto número um, quando acusaram o traidor Michel Temer e afrouxaram sua sentença. É o brinquedinho do Trump. Me parece que por aqui estamos vivendo momentos perigosos. Querem enganar Cuba, Venezuela, a Argentina já foi enganada. Faltava o Brasil”, disse Maradona.

(…)

.x.x.x.

PS: Maradona deu a declaração depois da decretação da prisão do ex-presidente Lula por Sergio Moro.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Acesse esquizofia.wordpress.com

esquizofia.wordpress.com

CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

_________________________________

BLOG PÚBLICO

Propaganda Gratuita

Você que quer comprar entre outros produtos terçado, prego, enxada, faca, sandália, correia, pé de cabra ou bola de caititu vá na CASA UYRAPURU, onde os preços são um chuchu. Rua Barão de São Domingos, nº30, Centro, Tel 3658-6169

Pão Quente e Outras Guloseimas no caminho do Tancredo.
PANIFICADORA SERPAN (Rua José Romão, 139 - Tancredo Neves - Fone: 92-8159-5830)

Fique Frio! Sabor e Refrescância!
DEGUST GULA (Avenida Bispo Pedro Massa, Cidade Nova, núcleo 5, na Rua ao lado do DB CIdade Nova.Todos os dias).

O Almoço em Família.
BAR DA NAZA OU CASA DA VAL (Comendador Clementino, próximo à Japurá, de Segunda a Sábado).

Num Passo de Mágica: transforme seu sapato velho em um lindo sapato novo!
SAPATEIRO CÂNDIDO (Calçada da Comendador Clementino, próximo ao Grupo Escolar Ribeiro da Cunha).

A Confluência das Torcidas!
CHURRASQUINHO DO LUÍS TUCUNARÉ (Japurá, entre a Silva Ramos e a Comendador Clementino).

Só o Peixe Sabe se é Novo e do Rio que Saiu. Confira esta voz na...
BARRACA DO LEGUELÉ (na Feira móvel da Prefeitura)

Preocupado com o desempenho, a memória e a inteligência? Tu és? Toma o guaraná que não é lenda. O natural de Maués!
LIGA PRA MADALENA!!! (0 XX 92 3542-1482)

Decepcionado com seus desenganos? Ponha fé nos seus planos! Fale com:
PAI GEOVANO DE OXAGUIÃ (Rua Belforroxo, S/N - Jorge Teixeira IV) (3682-5727 / 9154-5877).

Quem tem fé naõ é um qualquer! Consultas::
PAI JOEL DE OGUM (9155-3632 ou paijoeldeogum@yahoo.com.br).

Belém tá no teu plano? Então liga pro Germano!
GERMANO MAGHELA - TAXISTA - ÁGUIA RADIOTAXI - (91-8151-1464 ou 0800 280 1999).

E você que gostaria de divulgar aqui seu evento, comércio, terreiro, time de futebol, procurar namorado(a), receita de comida, telefone de contato, animal encontrado, convites diversos, marocagens, contacte: afinsophiaitin@yahoo.com.br

Outras Comunalidades

   

Categorias

Arquivos

Blog Stats

  • 4.240.619 hits

Páginas

Arquivos