Arquivo para 18 de abril de 2018

DEFESA DE LULA PEDIRÁ NULIDADE DO JULGAMENTO NO TRF-4

“Mais uma nulidade no processo foi gerada hoje (18/04) pelo fato de o Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF4) não ter conhecido (não ter analisado o mérito) dos embargos de declaração apresentados no prazo legal pela defesa do ex-presidente Lula. Em 38 páginas demonstramos que ainda havia aspectos relevantes sem apreciação pelo TRF4. 

No início da sessão de julgamento a defesa questionou, sem êxito, o fato de os embargos estarem sendo julgados sem a presença do Desembargador relator. Ainda que o julgamento em tal circunstância seja permitido pelo Regimento Interno do TRF4, conforme exposto na questão de ordem formulada, seria recomendável a presença do Relator, uma vez que o recurso tinha como foco o voto por ele proferido no julgamento anterior, que fora acompanhado pelos demais Desembargadores da 8ª. Turma.

Nenhum recurso em processo criminal que busque a apreciação de provas de inocência pode ser considerado protelatório. 

O julgamento dos embargos de declaração na data de hoje também demonstrou que a determinação de cumprimento antecipado de pena imposta a Lula ocorreu antes do exaurimento da segunda instância. O TRF4 apenas esgotará sua jurisdição após realizar o exame de admissibilidade dos recursos dirigidos às instâncias superiores, que serão interpostos no prazo legal. 

Esses recursos terão por objetivo, dentre outras coisas, o reconhecimento da inocência de Lula, uma vez que a condenação a ele imposta, mesmo levando em consideração os fatos analisados pelo TRF4, colide com a lei e com a Constituição Federal. 

Também estão sendo tomadas todas as medidas cabíveis para que seja revertida a pena antecipada que Lula está sendo obrigado a cumprir em manifesta afronta ao artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal”.

CRISTIANO ZANIN MARTINS
Advogado do ex-presidente Lula

PARTIDOS DE OPOSIÇÃO LANÇAM MANIFESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA

  

Por Cristiane Sampaio, no BdF

Sete partidos do campo progressista lançaram, nesta quarta-feira (18), na Câmara Federal, em Brasília (DF), o “Manifesto pela democracia, a soberania nacional e os direitos do povo brasileiro”.

O documento formaliza o diálogo institucional entre PT, PCdoB, Psol, PDT, PSB, PCB e PCO para compor uma ampla rede de defesa dos valores democráticos. As Frentes Brasil Popular (FBP) e Povo sem Medo também assinam o manifesto.

A presidenta do PCdoB, Luciana Santos, explicou que os grupos buscam uma afinidade programática que possa não só retirar o país da crise generalizada, mas também resgatar direitos que estariam em xeque no atual contexto.

Segundo ela, o lançamento é um ponto de partida para aglutinar diversos apoios. A frente pretende buscar entidades, igrejas, organizações políticas e atores do setor produtivo. “Isso aqui é um embrião para um grande entendimento, para um pacto”, completou a presidenta.

Segundo os articuladores, a ideia do movimento é estimular um amplo debate nacional a partir de três eixos de atuação. O primeiro deles é a defesa das liberdades democráticas, dos direitos políticos e de eleições livres.

A prisão do ex-presidente Lula (PT) foi lembrada por todos os presentes como uma tentativa de manipulação do jogo eleitoral de 2018.

O presidente do Psol, Juliano Medeiros, assinalou que o momento atual pede uma união das diferentes forças progressistas em defesa da democracia. “Hoje foi o Lula que foi preso sem provas, amanhã pode ser uma liderança do Psol, do PDT, do PSB, do PCdoB, do PCB”, enfatizou.

O enfrentamento à violência disseminada por grupos de extrema-direita é o segundo eixo do manifesto. A rede progressista pretende fortalecer o combate ao discurso de ódio e às diferentes facetas da violência.

O psolista destacou, por exemplo, que o cerceamento das liberdades políticas é responsável direto pelo assassinato de lideranças. Ele lembrou a morte da vereadora carioca Marielle Santos (Psol) e de outros líderes.

Somente em 2017, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) registrou 70 assassinatos decorrentes de conflitos no campo.

“As divergências políticas deram lugar a uma escalada preocupante de violência política, ódio e intolerância”, ressaltou Medeiros.

A presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, destacou a preocupação com a atual postura do Estado brasileiro diante dos ataques aos setores populares e progressistas e informou que a frente pretende ampliar as denúncias dentro e fora do país.

“Não podemos deixar isso ser naturalizado. É obrigação da gente se unir agora pra enfrentar a barbaridade que há no Brasil e fazer com que isso se torne público aos olhos do mundo”, completou.

O terceiro eixo programático é a defesa dos direitos sociais, da soberania e do patrimônio nacionais.

O documento ressalta o combate ao desmonte de direitos historicamente conquistados, como as garantias trabalhistas, e à política de privatizações. A flexibilização da legislação ambiental também é citada no manifesto.

O dirigente Alexandre Conceição, do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), destacou a importância de o documento se converter em novas e maiores mobilizações populares pela garantia de direitos. “Ele só terá beleza quando tiver vida nas ruas. É momento de rua, de unidade popular, pra que a gente possa avançar e transformar esse manifesto na vitória democrática e popular”, bradou.

Segundo os organizadores, o manifesto continua aberto para novas adesões.

LULA: ‘POR VOCÊS VALEU A PENA NASCER E POR VOCÊS VALERÁ A PENA MORRER’

LIBERDADE
Em mensagem destinada à militância, especialmente aos presentes no acampamento Lula Livre, em Curitiba, ex-presidente exaltou sua amizade e gratidão ao povo brasileiro
por Redação RBA. 
RICARDO STUCKERTlula.jpg

‘Vocês são o meu grito de liberdade todo dia’

São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma carta aos militantes acampados em defesa de sua liberdade em Curitiba. “Queridos e queridas companheiras. Vocês são o meu grito de liberdade todo dia. Se eu não tivesse feito nada na vida, e tivesse construído com vocês essa amizade, já me faria um homem realizado. Por vocês valeu a pena nascer e por vocês valerá a pena morrer.”

As breves palavras foram lidas pelo vice-presidente do PT, Márcio Macedo, durante a saudação de “boa tarde” ao ex-presidente, que se encontra encarcerado há 11 dias na Superintendência da Polícia Federal no Paraná.

Antes de ler a carta de Lula, Macedo agradeceu às pessoas da cidade de Curitiba pela recepção e, especialmente, pelas doações de comida que asseguram a continuidade do movimento. “Dizem que Curitiba é uma cidade conservadora, mas estamos encontrando muita solidariedade, ao contrário do que alertavam. Então, agradecemos”, afirmou.

RBA
Emídio de Souza, João Paulo Rodrigues e Márcio Macedo: todos por Lula no acampamento

Ao lado de Macedo estava o ex-chanceler Celso Amorim, além de lideranças de diferentes partidos de esquerda, entidades sindicais e movimentos sociais. “Chego aqui com as emoções mistas. Ao mesmo tempo tem a tristeza de ver esse homem amado e admirado encarcerado. Você não pode encarcerar a voz da igualdade, da fraternidade. Por outro lado, ver o povo renovado nos enche de alegria e de esperança de que ele esteja prontamente conosco”, disse Amorim.

A IMAGEM – DUAS MULHERES E UM HOMEM: A MILITÂNCIA DEMOCRÁTICA LIBERTÁRIA

A militante norte-americana Angela Davis, Dilma e Lula.     

Imagem do cartaz Lula, criada por Jô Hallack.

CENTRAIS SE UNEM EM DEFESA DE LULA, POR DEMOCRACIA, CRESCIMENTO E DIREITOS

JUSTIÇA, SIM. PERSEGUIÇÃO, NÃO
Presidente da CUT diz que está em jogo um projeto de desenvolvimento, com distribuição de renda, contra aqueles que querem abrir mão da soberania nacional
por Redação RBA. 
JOKA MADRUGA/AGÊNCIA PT
centrais

Vagner Freitas (centro) Índio e Juruna (esq), Pegado e Adilson (dir) entre outros sindicalistas: luta comum

 São Paulo – Liberdade de Lula, garantia de direitos, revogação da “reforma” trabalhista e da emenda dos gastos públicos, empregos qualificados e manutenção da política de valorização do salário mínimo são algumas das reivindicações das centrais sindicais, que fizeram ato na manhã desta quarta-feira (18) em Curitiba, no acampamento instalado nas proximidades da Superintendência da Polícia Federal, onde o ex-presidente está preso desde o último dia 7.

Os sindicalistas reafirmaram a realização de um inédito 1º de Maio unificado, na capital paranaense, em solidariedade a Lula. Além disso, eles estão apresentando suas reivindicações básicas para os candidatos à Presidência da República. Com isso, em certa medida retomam o movimento de 2010, quando divulgaram uma “agenda” da classe trabalhadora. (Confira documento das entidades ao final do texto.)

Segundo o presidente da CUT, Vagner Freitas, são projetos de país que estão em jogo: “Desenvolvimento com distribuição de renda ou jogar fora a soberania nacional”. Ele afirmou que a prisão do petista se relaciona com a disputa eleitoral. “Se o Lula não fosse candidato a presidente, ele não estava preso.” Vagner lembrou que nem todos os sindicalistas são eleitores de Lula, mas estão unidos por esse projeto nacional.

“O Brasil hoje não é uma democracia”, disse o presidente da CUT. “As liberdades democráticas, as liberdades individuais, foram canceladas”, acrescentou. “Eu não elegi o (Sérgio) Moro, eu não elegi nenhum juiz, elegi o Lula e a Dilma, e eles tiraram isso. Não pensem que nós vamos esmorecer.”

O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, destacou as várias ações unitárias que as centrais vêm realizando, com foco nas questões que têm convergência entre as entidades. “O companheiro Lula foi capaz de unificar os trabalhadores, unificar a sociedade, inclusive quando estava era presidente da República”, afirmou, enfatizando políticas de distribuição de renda e redução da desigualdade.

“Uma parte da sociedade quer a manutenção dos privilégios, e os trabalhadores querem aumentar a sua participação, sua organização”, disse Juruna, que apresentou uma lista de reivindicações em comum feitas pelas centrais. “A principal vitória que queremos é Lula livre.”

Também para o secretário-geral da UGT, Francisco Canindé Pegado, a prisão de Lula foi “arbitrária” e representou “um ataque frontal e direto” ao Estado de direito. “Tirar o direito de Lula de fazer a disputa nas urnas é um golpe. Se querem fazer alterações, se querem pegar, se querem prender, mediante a legislação que está aí, que se faça a reforma do Judiciário. Mas que não se faça apenas para pegar o ex-presidente Lula. o que nós defendemos são direitos iguais, e que todo o cidadão possa se defender quando é acusado.” 

O secretário-geral da Intersindical, Edson Carneiro, o Índio, acrescentou que o juiz Sérgio Moro “adequou” o julgamento de Lula ao calendário eleitoral. E que essa perseguição ao petista representa algo mais amplo, um ataque maior à democracia e aos trabalhadores. “Por isso devemos saudar essa unidade por um 1º de Maio histórico.”

                                                      JOKA MADRUGA/AGÊNCIA PTAdilson Araújo
Adilson, da CTB: prisão de Lula é prisão de um povo que sonhou com uma vida mais digna

Para o presidente da CTB, Adilson Araújo, a crise se agrava “diante da imprevisibilidade política, e da agressão e ruptura democrática, que tem como objetivo pôr fim a um ciclo importante de mudanças”, um período que ele identifica, principalmente, no governo Lula, mas também na gestão Dilma. “Num curto espaço de tempo, esse consórcio conservador agiu para pôr fim a um mandato constitucional de uma presidenta legitimamente reeleita pelo voto popular. Não bastasse tomar de assalto o mandato da Presidência, os objetivos estão se desenhando desde a aprovação da PEC 55 e o congelamento dos investimentos públicos”, afirmou. 

Ele interpreta as ações de unidades das centrais como “um estágio de maturidade”. “A prisão de Lula é prisão de um povo que sonhou um dia com uma vida mais digna. Por isso, é justo levar solidariedade e seguir na resistência”, afirmou Adilson. 

Além das centrais, também participaram do ato em Curitiba, entre outros, os presidentes dos sindicatos dos Bancários de São Paulo, Ivone Silva, e dos Metalúrgicos do ABC, Wagner Santana, e a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira. Estavam lá ainda o presidente do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Celso Napolitano, e o diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio. 

Durante todo o dia, as centrais participarão de atividades em Curitiba. O local do 1º de Maio ainda será definido. Leia na íntegra o documento das entidades:

 

1º de Maio unificado – 2018

CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical, NCST e UGT

Os trabalhadores enfrentam enormes desafios no Brasil e no mundo para superar as desigualdades, para combater o arrocho salarial e a precarização das condições de trabalho, para barrar a insegurança na proteção social, para impedir os assassinatos  e prisões de militantes e lideranças populares, para enfrentar e denunciar a discriminação social, racial e contra as mulheres, para bloquear o cerceamento da liberdade e o ataque à democracia.

A luta é o sentido da vida sindical e a unidade é a nossa decisão política.

Por isso, faremos um Ato de 1º de Maio histórico em Curitiba, nacional e unitário, coroando as inúmeras manifestações  que faremos em todo o país e em sintonia com todos os trabalhadores.

Estamos juntos em Curitiba lutando por:

* Nenhum direito a menos

– Contra a reforma trabalhista que destrói os direitos dos trabalhadores e os sindicatos

* Emprego para todos

– Política econômica para gerar empregos para 13 milhões de desempregados e para 12 milhões de subocupados

– Qualidade dos empregos (contra precarização e insegurança)

* Valorização do salário mínimo

– Manutenção da política de valorização do salário mínimo

* Seguridade e Previdência Social

– Financiamento e gestão da seguridade e da previdência social voltados para sua sustentabilidade

* Políticas públicas

– Fim da Lei do teto do gasto público

– Saúde, educação, moradia, transporte e segurança pública

– Políticas públicas de qualidade para todos

* Fortalecimento sindical

– Reorganização sindical para aumentar a representatividade dos trabalhadores

– Financiamento sindical decidido pelos trabalhadores em assembleia

* Democracia e eleições livres

* Justiça, sim. Perseguição, não. Liberdade para Lula!

registrado em:         

ÍNTEGRA DO DISCURSO DE DILMA EM BERKELEY

MOVIMENTOS FAZEM ATO CONTRA REDE GLOBO, A ‘PROTAGONISTA DO GOLPE’

RESISTÊNCIA
Manifestação fez parte do calendário de Dia Nacional de Luta, nesta terça-feira. Frentes denunciam participação da mídia no golpe. Assembleia Legislativa realizou ato pela liberdade do ex-presidente Lula
por Redação RBA. 
BRASIL DE FATOato contra rede globo

Protesto denunciou o poder do grupo Globo na manipulação dos fatos políticos

São Paulo – A Rede Globo foi um dos principais alvos do Dia Nacional de Luta dos movimentos populares, organizado pela Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo, nesta terça-feira (17). Considerada a “protagonista do golpe de 2016“, a emissora é vista como responsável pela ruptura democrática do país. Para os manifestantes, a Globo também faz manobras para tirar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do processo eleitoral de 2018. De acordo com Sheila Santos, da União de Moradia, a emissora tenta ao mesmo tempo manchar a imagem de Lula e dos movimentos sociais.

“No nosso país as pessoas só olham reto e só enxergam a Globo. É uma emissora que tem um poder de controlar as pessoas e modificar a versão dos fatos. Através desses atos tentamos acordar a população”, afirmou em entrevista à repórter Ana Rosa Carrara, da Rádio Brasil Atual.

O protesto denunciou o poder do grupo Globo na manipulação dos fatos políticos. Segundo o projeto Monitoramento da Propriedade de Mídia no Brasil (MOM), desenvolvido pelo coletivo Intervozes, o grupo Globo, que possui emissoras de tevê aberta e fechada, de rádio, jornal impresso e portais digitais, domina a audiência em todas as plataformas.

Ao sustentar uma propaganda a favor do golpe, a Globo incide diretamente na quebra dos direitos humanos e, principalmente, no direito das mulheres, comenta Maria Lúcia Silveira, da Marcha Mundial das Mulheres. “A Rede Globo é a protagonista do golpe, sem ela não haveria o golpe”, diz ela.

Para João Batista Gomes, secretário de mobilização da CUT São Paulo, o ato fez referência nominal à Globo, mas é direcionado a todos os meios de comunicação. “Ao completar os dois anos do impeachment, a Globo, que representa a mídia golpista, é importante trazer esse debate porque voltamos a falar da redemocratização dos meios de comunicação. Não é possível que os grandes grupos econômicos façam o que quiserem com a mídia.”

Ouça:

Ato solene na Alesp

Lideranças políticas, movimentos sociais e sindicais, estudantes e artistas realizaram uma manifestação suprapartidária em defesa da democracia e do direito do ex-presidente Lula à liberdade, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), também nesta terça.

A deputada estadual Beth Sahão (PT) comentou sobre as irregularidades da prisão de Lula. “Irregularidades estas que redundaram na prisão do maior líder histórico do Brasil, o presidente Lula. Como a gente tem dito ao longo dos últimos meses, eles prendem o Lula por aquilo que ele representa, que é a melhoria e transformação da vida de milhões de brasileiros”, discursou a deputada.

Para os participantes do ato solene Lula Livre, foi na Câmara dos Deputados, em Brasília, que começou um golpe parlamentar e jurídico para tentar impedir a candidatura do ex-presidente.

“Muita gente dizia isso ‘se não prender a Lula, o golpe não vai ser o golpe’. Isso foi muito claro, uma articulação enorme reunindo os setores do alto capitalismo junto com mídia e o Judiciário. Esperamos que a gente tenha a oportunidade de reparar esse erro histórico que vai macular a história do nosso país”, acrescentou a deputada, em entrevista ao repórter Jô Myiagui, da TVT.

Já o deputado estadual João Paulo Rillo (Psol) diz que os ataques à Lula não se restringem apenas contra ele. “A prisão de Lula representa a prisão do sonho de cada um daqui, é a tentativa de encarcerar a esperança e um projeto novo de nação. A prisão dele não ameaça apenas o PT; amanhã será o Psol, depois o PCdoB, depois o MTST, depois eu e cada um aqui”, disse.

Assista à reportagem do Seu Jornal, da TVT:


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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