Arquivo para 19 de abril de 2018

MARCO AURÉLIO MANDA NOVA AÇÃO SOBRE SEGUNDA INSTÂNCIA PARA PLENÁRIO DO STF

EM PAUTA
Em nova ação declaratória de constitucionalidade (ADC), PCdoB pede liminar urgente para impedir e tornar sem efeito qualquer decisão que importe em execução provisória de pena privativa de liberdade
por Felipe Pontes, da Agência Brasil. 
JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASILministro marco aurélio.jpg

O ministro do STF Marco Aurélio Mello é o relator ADC, solicitada pelo PCdoB

Brasília – O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou hoje (19) para julgamento no plenário da Corte uma nova ação declaratória de constitucionalidade (ADC) contra a prisão após a condenação em segunda instância. O processo foi aberto na quarta-feira (18) pelo PCdoB.

A inclusão da ADC na agenda do plenário depende agora da presidente Cármen Lúcia, responsável pela elaboração da pauta de julgamentos. Marco Aurélio enviou a ação ao pleno antes de decidir sobre a concessão ou não de uma liminar (decisão provisória) solicitada pelo partido.

Na nova ADC, assinada pelo jurista Celso Bandeira de Mello, que representa o PCdoB, o partido defende que uma pessoa só pode ser considerada culpada após o chamado trânsito em julgado, quando não cabem mais recursos em nenhuma instância da Justiça, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o próprio STF.

A legenda pede uma liminar urgente para “impedir e tornar sem efeito qualquer decisão que importe em execução provisória de pena privativa de liberdade sem a existência de decisão condenatória transitada em julgado”.

A ação foi aberta pelo partido logo após a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve um habeas corpus preventivo negado pelo STF sob o argumento de que o entendimento atual da Corte permite a execução provisória de pena logo após o encerramento do processo em segunda instância, sem que seja necessário aguardar os recursos a instâncias superiores.

ADCs

Outras duas ADCs sobre o assunto tramitam no STF, uma de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outra aberta pelo PEN (Partido Ecológico Nacional). O mérito de ambas ainda não foi julgado, mas Cármen Lúcia já indicou que não pretende incluí-las na pauta do plenário.

Horas depois de o STF ter negado o habeas corpus de Lula, em sessão encerrada na madrugada do último dia 5, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, que representava o PEN, entrou com um pedido de liminar para garantir a liberdade de todos os condenados em segunda instância que ainda tenham recursos pendentes.

Logo em seguida, o presidente do partido, Adilson Barroso, destituiu o advogado e pediu a suspensão da ação, afirmando que o PEN é de direita e por isso não poderia defender algo com o potencial de beneficiar Lula.

BANDEIRA DE MELLO: ‘AÇÃO É PARA DECLARAR CONSTITUCIONAL O QUE ESTÁ NA CONSTITUIÇÃO’

GUERRA JURÍDICA
“Deferindo-se a liminar, os atos que foram praticados em desconformidade com essa ação, que sejam anulados, inclusive a prisão do Lula”, diz jurista
por Eduardo Maretti, da RBA. 
REPRODUÇÃO/YOUTUBEBandeira de Mello

“Mesmo a Rosa Weber, a gente já sabe o que ela pensa. Ela declarou antes o que pensava”

São Paulo – O advogado e jurista Celso Antônio Bandeira de Mello se diz otimista em relação à Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 54, com pedido de liminar, ajuizada pelo PCdoB no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (18). A ADC, assinada por ele e outros advogados, é mais uma tentativa de derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

“Essa é a ação mais simples do mundo. Ela pretende apenas que se afirme que é constitucional o que está na Constituição. Eu estou otimista. Aliás, é difícil não estar otimista com uma ação que pede que se declare que é constitucional o que está na Constituição e aquilo que está na lei repetindo a Constituição”, diz Bandeira de Mello. 

O inciso LVII do artigo 5° da Carta de 1988 determina que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

O relator da ação é o ministro Marco Aurélio Mello, também relator das duas outras ADCs (43 e 44) que a presidenta do STF, Cármen Lúcia, resiste em pautar desde dezembro de 2017. O ministro já liberou os autos da ação do PCdoB para o plenário. Portanto, ele não irá proferir uma decisão concedendo ou não a liminar. A decisão sobre a ADC 54 cabe ao plenário e dependerá então de ser pautada pela ministra Cármen Lúcia, assim como as anteriores.

“O que espero é que seja deferida a liminar. Deferindo-se a liminar, os atos que foram praticados em desconformidade com essa ação, que sejam anulados. Inclusive, por exemplo, a prisão do Lula”, acrescenta o jurista. Uma ação como essa, de controle de constitucionalidade, é julgada pelo plenário do STF, embora o ministro relator possa  antes deferir ou não uma liminar.

Bandeira de Mello e outros advogados terão audiência com vários ministros do Supremo, entre eles o relator Marco Aurélio, para conversar sobre o tema. O ministro é francamente favorável à prisão apenas depois do trânsito em julgado, portanto contrário à prisão após julgamento em segunda instância, como é o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O advogado afirma que mantém o otimismo mesmo com as idas e vindas do STF em relação à matéria e à posição da imprevisível Rosa Weber. Em outubro de 2016, o plenário declarou que a prisão em segunda instância era possível, revertendo entendimento em contrário consolidado em 2009.

“Acho que vai para a mão de bons juízes. Mesmo a Rosa Weber, a gente já sabe o que ela pensa. Ela declarou antes o que pensava. Então tenho muita confiança no voto da ministra Weber”, afirma o jurista.

No julgamento de 2016, que terminou 6 a 5 a favor da chamada execução antecipada da pena, a ministra votou contra e foi um dos votos vencidos. Por outro lado, antes a favor, o ministro Gilmar Mendes mudou de posição e hoje é contrário. Esse fato foi citado na petição de Bandeira de Mello e colegas.

“O eminente Ministro Gilmar Mendes que fazia parte da maioria vencedora a favor da antecipação da execução da pena após decisão de segundo grau apresentou as razões para modificação de seu entendimento. Esse fato implica na conformação de uma nova maioria em favor da vedação à execução provisória da pena”, diz a petição.

Ao votar pela concessão do habeas corpus de Lula, Gilmar explicou que mudou de posição porque o tribunal definiu que a prisão seria “possível”. “Porém, essa possibilidade tem sido aplicada pelas instâncias inferiores ‘automaticamente’, para  todos os casos e em qualquer situação”, disse no voto.

Já a ministra Rosa Weber votou contra o HC de Lula em nome do “princípio da colegialidade”, embora, segundo ela mesma, estivesse se posicionando contra sua própria convicção, externada em 2016.

Leia a íntegra da petição: Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 54

JEFERSON MIOLA: TRF4 E A MARCA DO BATOM NA CUECA

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Jeferson Miola

Ao realizar uma sessão protocolar para simplesmente recusar as contestações [embargos dos embargos declaratórios] da defesa do ex-presidente Lula sem sequer analisar o mérito, o tribunal de exceção da Lava Jato [trf4] deixou a marca de “batom na cueca”; a marca da farsa jurídica montada para prender Lula.

Ora, se a sessão de 18 de abril foi realizada para examinar os recursos da defesa, é porque ainda não haviam sido exauridos todos os recursos de apelação e, portanto, Lula ainda não havia sido definitivamente condenado no segundo grau.

A prisão do Lula, pedida às pressas por Sérgio Moro em 6 de abril, é um ato revestido da mais absoluta ilegalidade e truculência jurídica, porque foi decretada 12 dias antes da condenação definitiva do Lula pelo trf4.

Em janeiro passado, o próprio presidente do trf4, um insuspeito cúmplice do fascismo judicial, declarou: “após o julgamento destes novos embargos, se forem interpostos, o relator do processo, desembargador Gebran, aí sim está autorizado a comunicar o juiz Moro para eventual cumprimento da decisão que foi tomada no dia 24 de janeiro deste ano”.

A sessão do tribunal de exceção no 18 de abril foi apenas um trâmite da farsa burlesca para cumprir o roteiro da perseguição e prisão política da maior liderança popular do Brasil.

A monstruosidade do ataque à democracia e ao Estado de Direito, de tão escatológico, facilita a narrativa sobre a escalada fascista no Brasil.

A cada dia que passa, o trabalho de esclarecer e explicar o golpe ao mundo inteiro fica bastante facilitado.

A proibição de Lula receber visitas de governadores, parlamentares, autoridades internacionais e, mais recentemente, do Nobel da Paz Adolfo Perez Esquivel, transmite ao mundo a mensagem de que o fascismo judicial firma raízes no Brasil.

ASSOCIAÇÃO FILOSOFIA ITINERANTE (AFIN) LANÇA A CAMISA ‘LULA ECCE HOMO’

 

Produção Afinsophia.             

A  Associação Filosofia Itinerante (AFIN), Ong sem fins lucrativos que há mais de 16 anos trabalha no Amazonas produzindo junto com as comunalidades novas formas de afetos: sentir, novas formas de perceptos: ver e ouvir e novas forma de conceitos: pensar, através das potências práxis-ação e a poieses-criação movimentados pelo kinemazófico, teatrosófico, esquizo-som, afrosófico, filosófico, entre outros corpus produtivos, aproveitou o trabalho do artista Jô Hallack com o rosto de Lula quando fichado durante sua prisão como líder metalúrgico, e criou a camisa ‘Lula Ecce Homo”. 

   Ecce Homo foi a frase que Pilatos enunciou no momento em que Cristo encontrava-se diante de seus carrascos ambiciosos e embrutecidos: judeus e romanos. O Ecce Homo, que traduzido do latim, significa Eis o Homem, teve durante séculos o entendimento vulgar que representa o ato de Pilatos entregar Cristo aos seus algozes, mas não significa isso. O filósofo Nietzsche, que escreveu uma de suas mais contundentes obras em que ele faz um entendimento de sua vida com o título de Ecce Homo, junto com outros filósofos como Deleuze e Guattari, entende totalmente diferente. Para o filósofo da Vontade de Potência  quando Pilatos enuncia essa frase ele não enuncia como uma sentença acusatória, mas como o reconhecimento da grandeza de Cristo. O Homem Superior. Ecce Homo o Homem Superior cuja vida ativa o pensamento e o pensamento afirma a vida. É o que entende o filósofo Deleuze para quem Cristo é o mais amado, o que não prega a culpa, a cobrança, a acusação, a perseguição, o julgamento e a condenação. Cristo não cobra nada, não ameça, não pune, como fazem os hipócritas fariseus. Cristo em sua grandeza se diferencia dos homens reativos, má consciência e ascetismo moral. Os vingativos, odientos, hipócritas, covardes, orgulhosos, insignificantes, medrosos, submissos, magoados, rancorosos, inúteis. 

    A camisa Lula Ecce Homo não foi criada para ser vendida, mas usada pelos membros da AFIN como forma de seu engajamento em defesa de Lula, a democracia e o Estado de Direitos Brasileiro com sua soberania que se encontram ameaçados por antipatriotas que, como escravos dominados pela exacerbação de suas insignificâncias, seus sentimentos pobres de frustrados e martirizados, daí a predominância de uma consciência neo-colonial,  se subjugam a força do capital norte-americano e se apresentam como trapaceiros da Nação Brasileira. Afirmação inconteste de personagens golpistas.

     Agora, se o acessante quiser copiar o modelo Lula Ecce Homem, tem total liberdade. A AFIN como propulsora da inteligência coletiva não exerce qualquer proibição. Proibir e punir é coisa de paranoico, já dizia Michel Foucault, e não ato de Lula Ecce Homo. 

JORNALISTAS LIVRES: ARTISTAS SE MANIFESTAM EM DEFESA DE LULA, DA DEMOCRACIA E O DO BRASIL INDEPENDENTE

ESQUIVEL, 87 ANOS, VOLTA A TER VISITA A LULA BARRADA ‘PROBLEMA DELE’, DIZ JUÍZA

ENTRAVES
Leonardo Boff, 79 anos, também teve acesso negado. “O mundo está perplexo”, diz presidenta do Conselho Mundial da Paz. Segundo advogada, juíza disse: “Problema do Esquivel se está de passagem”
por Redação RBA.
 
JOKA MADRUGA/AGÊNCIA PT
Boff PF

Leonardo Boff aguarda autorização para poder visitar Lula na sede da PF em Curitiba

São Paulo – O escritor e teólogo Leonardo Boff está em Curitiba junto com o ativista argentino Adolfo Pérez Esquivel, ganhador do Prêmio Nobel da Paz. Eles foram à unidade da Polícia Federal onde está preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (19), na tentativa de fazer uma visita de caráter humanitário e religioso. Já há uma decisão negativa de uma juíza de Curitiba para o caráter de inspeção às dependências.

A juíza da 12ª Vara Federal de Curitiba, Carolina Lebbos, ainda não respondeu a um requerimento anterior a esse, de autorização de visita em caráter pessoal em função da amizade. A advogada Tânia Mandarino, que presta apoio jurídico a Esquivel no Brasil, diz que chama a atenção o fato de que o pedido para a visita pessoal do argentino à Lula ter sido protocolado antes e ainda não ter sido apreciado. 

“É preocupante essa conduta, porque Esquivel é apenas a primeira de muitas visitas internacionais que irão ocorrer ao ex-presidente Lula, como estadista. Sem contar o caráter de perversidade”. diz a advogada, referindo-se à idade avançada de ambos. Esquivel de 87 anos e Boff, 79. “Pela sua relação de aconselhamento espiritual com Lula, o Leonardo Boff deveria ter, inclusive, sua entrada franqueada. É lamentável.”

A advogada viu componentes de sadismo na conduta da juíza Carolina Lebbos. “Absurdo dos absurdos, quando a juíza apreciou primeiro o pedido que foi posto depois, opusemos embargos de declaração pedindo que antecipasse o pedido de visita. Ela só respondeu sadicamente os embargos e não comentou sobre o pedido de visitas. Disse que não há urgência e, resumindo, ‘problema do Esquivel se ele está só de passagem’.”

Ao conversar diretamente com a Superintendência da PF, o ativista argentino teve o acesso mais vez negado. “Vamos ter de esperar se até amanhã (quando volta à Argentina) para ver se sai a autorização. Espero poder encontra o Lula, abraçá-lo e levar-lhe toda a solidariedade internacional que temos recebido, de Portugal, Alemanha, França, Noruega, vários países. Essa prisão tem causa uma apreensão de dimensão mundia'”, disse Esquivel.

“Eu que sou velho amigo de Lula vim em uma missão espiritual. Como uma lei divina pode ser negada por uma juíza terrena?”, provocou Leonardo Boff. O teólogo afirmou que o Brasil atual é uma nau sem rumo, e que Lula é o único que “brilha” aos olhos do povo com poder de reverter as “iniquidades” cometidas pelo governo Temer. 

“Brasil está como uma nau perdida, um avião sem piloto, voando não sabemos em que direção ou em que montanha vai bater. Não há líder nenhum que aglutine pessoas, não há luz no fim do túnel. Estamos realmente em uma situação que nunca ocorreu em nosso país. A única pessoa que brilha nas estatísticas e no agrado popular é Lula. O portador do poder é o povo, e o povo quer Lula como presidente para desmontar as iniquidades que o governo Temer fez contra os trabalhadores, aposentados, contra a Saúde, a Educação”, disse.

JOKA MADRUGA/AGÊNCIA PTPérez Esquivel na PF Curitiba
Adolfo Pérez Esquivel viaja amanhã de volta para a Argentina

O teólogo disse ainda que o golpe para retirar lideranças populares da política não vem sendo aplicado apenas no Brasil, e foi gestado externamente. Essas forças estrangeiras teriam se aliado aqui com o que Boff chama de “elite do atraso, os herdeiros da Casa Grande”. 

“Esses grupos milionários se aliaram com interesses estrangeiros e deram um golpe. Não mais com baionetas e tanques, mas um golpe de venalidade, comprando literalmente senadores e deputados, pervertendo a Justiça, partes do MP e da PF. Se criou uma coligação de forças que primeiro depôs Dilma, mas ela não era o objeto principal. O principal é Lula, e em segundo lugar é desmontar as políticas sociais que ele fez em função do povo e, se possível, liquidar a base popular do PT e fazer com que desapareça o partido”, detalhou o teólogo. 

A presidenta do Conselho Mundial da Paz, Socorro Gomes, participou da abertura das atividades da vigília na manhã de hoje aponta para todos os elementos que evidenciam atropelos à Constituição brasileira, configurando um Estado de exceção. “O Supremo Tribunal Federal, corte máxima da Justiça e responsável pelo zelo à ordem constitucional acabou contribuindo para esse Estado de exceção ao permitir a prisão política de um ex-presidente, já que o processo contra ele não tem provas nem consistência”, disse Socorro.

Ela afirma que a comunidade internacional está perplexa por essa prisão sem processo transitado e julgado, portanto com cerceamento de defesa e violação do princípio da presunção da inocência. “Trata-se de uma perseguição política, movida a ódio, a preconceito de classe e com objetivo de impedir que Lula esteja livre e possa ser candidato. Todo o mundo está percebendo isso. Temos uma elite empenhada em garantir seus privilégios.” Socorro estava acompanhada do senador Ignácio Bernal e da deputada Natália Sanchez, ambos do Congresso espanhol.

Na saída do prédio da Polícia Federal, representantes do Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável e do Movimento dos Atingidos por Barragens entregaram duas cartas ao argentino em apoio à indicação de Lula ao Nobel da Paz.

Com reportagem de Cláudia Motta, em Curitba

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USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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