Arquivo para 20 de abril de 2018

O JUÍZO DE EXCEÇÃO

Resultado de imagem para imagens do juiz moro feitas por lula marques

por Sérgio Sérvulo da Cunha

Blindagem contra a parcialidade, suspeição e os abusos de Moro

Bem, digamos que, na ação “x” movida contra vários réus, a competência se determinará pelo seu domicílio, e eles têm domicílio em comarcas diferentes.

Então, o juiz de uma dessas comarcas poderá ter estendida sua competência, para que possa julgar todos os réus, no mesmo processo. A isso pode-se chamar de conexão, ou continência. Se a ação penal já começou contra um dos réus, e depois tem início outra, contra outro, diz-se que há prevenção do primeiro juízo.

Qual a razão para que a competência de um juiz se amplie para outros casos assemelhados, seja por conexão, continência ou prevenção? A razão é a unidade processual: faz-se uma única instrução processual, profere-se uma única sentença. Proferida a sentença, caso surja depois – em Brasilia, no Guarujá ou em São Bernardo – um novo caso que tenha pontos de contato com aquele, qual o juízo competente? O de Curitiba? Evidentemente não. Porque a sua competência prorrogou-se apenas para aqueles casos, tendo em vista a unidade de sua instrução e julgamento. Não nasceu, daí, uma competência perpétua e universal daquele juízo, com relação a todos os casos assemelhados. E caso o juízo de Curitiba se arrogue essa competência, transforma-se-á em juízo de exceção.

Já tivemos juízo de exceção no Brasil durante a ditadura de Getúlio, com o Tribunal de Segurança Nacional, criado em 1936. Por isso diz a Constituição brasileira, em seu art. 5º-LVII: “NÃO HAVERÁ JUÍZO OU TRIBUNAL DE EXCEÇÃO.

Quando 12 membros do Ministério Público Federal formularam a denúncia quanto ao triplex, entregaram a petição inicial diretamente ao juiz da 13ª. Vara Criminal de Curitiba (o juiz Sérgio Moro). Saltaram por cima do juiz distribuidor, dizendo, na própria petição, que havia conexão com dois outros processos daquela Vara: os processos nº 500661729.2016.4.04.7000/PR e 5035204- 61.2016.4.04.7000/PR. Ao receber a denúncia, o juiz da 13ª. Vara fez menção a vários outros processos, mas principalmente à ação penal 5083376­05.2014.404.7000, que envolvera a empresa OAS. E, ao proferir a sentença condenatória, declarou-se competente por prevenção, pois “a investigação iniciou-se a partir de crime de lavagem de dinheiro consumado em Londrina/PR e que, supervenientemente, foi objeto da ação penal n. 5047229-77.2014.404.7000”.

Aberrações como essas seriam facilmente corrigíveis, seja mediante apelação, em segunda instância, seja mediante correição por parte do Conselho Nacional de Justiça.

Não sei dizer – pelo menos, até aqui – o que aconteceu no CNJ. Mas posso dizer o que aconteceu no Tribunal Regional Federal da 4ª. Região. Criou-se, ali, uma Turma de exceção, ao se atribuir a um único desembargador a competência para relatar todos os casos da Lavajato. Em outras palavras: criou-se, com isso, uma blindagem contra a parcialidade, a suspeição e os abusos de poder do juiz Moro. De modo que, sempre que fossem arguídas essas matérias, seriam sumariamente rejeitadas por essa Turma. Escusado dizer que um juiz de exceção açambarca a competência de todos os outros juízes do mesmo grau. E que uma Turma de exceção açambarca a competência de outras turmas do mesmo tribunal.

Também não sei dizer – pelo menos até aqui – o que aconteceu no Superior Tribunal de Justiça, que negou habeas corpus a Lula. Mas sei dizer o que aconteceu no Supremo Tribunal Federal, onde o ministro Teori Zavascki, e depois o ministro Luiz Edson Fachin, foram instituídos ministros excepcionais da Lavajato. Só que, ali, a mão do gato operou com mais sutileza e ardil.

O que é a Lavajato? Quem melhor a define é o juiz Moro – detentor da competência universal e excepcional nessa matéria – ao receber a denúncia do triplex.

Alguém poderia alegar que não acredita no que estou dizendo porque isso seria uma ignomínia, inconcebível tratando-se de dignos e decentes magistrados. Eu lhe responderia assim: pense, meu caro, duas vezes.

Sérgio Sérvulo da Cunha é advogado, autor de várias obras jurídicas. Foi procurador do Estado de São Paulo e chefe de gabinete do Ministério da Justiça.

VIOMUNDO – TÂNIA MANDARINO: ESQUIVEL RETORNOU A ARGENTINA E AINDA NÃO HÁ DECISÃO SOBRE PRIMEIRO PEDIDO DE VISITA A LULA; QUANDO O JUIZ SE CALA, CALA OS DIREITOS

por Conceição Lemes

No final da noite passada (18/04), a advogada Tânia Mandarino ainda tinha esperança de que Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel pudesse visitar na prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (20/04).

Afinal, a juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, não havia analisado o primeiro pedido de Esquivel, ao contrário do que a mídia divulgara mais cedo.

Agora, a esperança acabou.

Às 13h o voo de Esquivel com destino a Argentina  decolou do Aeroporto Internacional Afonso Pena,em Curitiba.

“Esquivel foi embora do Brasil sem receber a prestação jurisdicional como requerida no início da semana com a prioridade especial  devida a um idoso de 87 anos, como assegura a lei brasileira”, expõe a advogada.

Prestação jurisdicional é o que a Justiça tem de nos dar. É um direito. No caso, decidir com urgência pelo fato de Esquivel ter 87 anos.

“Lula, 72 anos, não receberá a visita do grande homem, que é seu amigo há 30 anos”, prossegue, com um nó na garganta.

“A negativa do Juízo em reconhecer a urgência alegada nos envergonha perante o mundo; ao mesmo tempo, escancara  atual momento político do Brasil”, atenta.

As advogadas Ivete Caribé da Rocha e Tania  Mandarino protocolaram o primeiro pedido de Esquivel — o da visita a Lula como amigo –, na segunda-feira, 16 de abril.

Até este momento — são 17h de 20 abril —  não há decisão da juíza a respeito dele.

“O juiz tem que dizer sim ou não,  mas tem que dizer!, atenta a advogada. “Quando o juiz se cala, cala os direitos”

“Agora, seja qual for a decisão, o Brasil já perdeu”, avisa Tânia Mandarino. “Mas lutaremos para que Esquivel  possa voltar e reencontre o seu amigo Lula.”

LUIS FELIPE MIGUEL: ENTRE O FASCISMO E NÓS, SÓ HÁ NÓS

 

Por Luis Felipe Miguel.

Com o golpe de 2016, as condições da disputa política no Brasil entraram em processo de rápida deterioração. A institucionalidade fundada na Constituição dita “cidadã” opera de maneira cada vez mais precária; suas garantias são cada vez mais incertas. A prisão do ex-presidente Lula, após julgamento de exceção, ao arrepio do texto expresso da própria Carta de 1988 e com inequívoca intenção de influenciar no processo eleitoral, simboliza com precisão a situação em que nos encontramos.

Ao mesmo tempo, a violência política aberta se alastra, seja por meio dos agentes do Estado (como mostra a repressão cada vez mais truculenta às manifestações populares e a perseguição aos movimentos sociais), seja contando com sua complacência. Das tentativas de intimidação à expressão de posições à esquerda em espaços públicos ao brutal assassinato da vereadora Marielle Franco (e de seu motorista Anderson Gomes), passando pelos atentados às caravanas de Lula, são muitos os episódios que revelam essa escalada. Há rincões em que o assassinato político nunca deixou de existir – somos um país em que o latifúndio nunca parou de matar lideranças camponesas, por exemplo. Neles, o golpe agravou o quadro, dada a sensação de “porteiras abertas” que o retrocesso no Brasil gera para os mandantes dos crimes. E, nos lugares em que o conflito político apresentava um verniz mais civilizado, regredimos para patamar inferior.

Dissemina-se, no Brasil, uma forma de macartismo. Não há interdição legal ao pensamento de esquerda, mas fomenta-se um ambiente social em que ele não pode ser manifestado. As instituições que deveriam garantir a liberdade de expressão são omissas, quando não coniventes com os abusos. A resposta padrão à exposição de valores democráticos e progressistas, em muitos ambientes reais e virtuais, é uma saraivada de impropérios e ameaças. Acusada de “desviante”, a produção artística enfrenta a ojeriza de setores organizados e com influência sobre o público. Procuradores e juízes põem em xeque a liberdade acadêmica, às vezes sob o comando do Ministério da Educação, em dobradinha com um pretenso “movimento” voltado a impedir o pensamento crítico nas escolas pela mobilização dos preconceitos dos pais. Espaços da mídia alternativa são estrangulados economicamente e sofrem tentativas de censura judicial. Na mídia corporativa, as vozes dissonantes são silenciadas e ridicularizadas. O espaço do debate público é estreitado quase até desaparecer. O vocabulário se entorta na direção do conservadorismo: temos que enfrentar o fantasma da “doutrinação”, burlar o veto à discussão sobre “gênero”, voltar a estabelecer o valor da igualdade, traçar novamente o sentido dos direitos.

a sua versão mais extremada, as forças que se encontram na ofensiva na disputa política no Brasil de hoje namoram com o fascismo. O dissenso é traição; o adversário precisa ser eliminado. As hierarquias sociais não podem ser desafiadas. Qualquer oposição aos mecanismos de dominação vigentes, qualquer insinuação de ameaça à sua reprodução inalterada, é marcada como “desordem” a ser esmagada. A desordem na família, a desordem no trabalho, a desordem na escola, a desordem na cidade – contra elas, a solução é a imposição da força.

Quem nos protegerá do avanço do fascismo? Certamente não a lei, que vigora de forma tão insuficiente e que se encontra nas mãos de pessoas dispostas a compactuar com esse avanço na medida em que colabore para a promoção de seus próprios interesses. Pensemos nos chefes do poderes da República: Michel Temer, Cármen Lúcia, Rodrigo Maia. Será possível dizer que algum deles possui valores ético-políticos de base, que limitem a amplitude de seu oportunismo? Há em qualquer um deles algum apreço pela liberdade, pela justiça, um sentimento estendido de solidariedade, que os coloque decididamente no lado do antifascismo? Os fatos sugerem uma resposta negativa.

O que nos impede de mergulhar no fascismo é que ainda há, na sociedade, uma oposição que faz com que esse mergulho seja custoso. É só a nossa resistência, a nossa recusa cotidiana a ceder sem luta qualquer palmo das nossas liberdades, que poderá nos defender do fascismo.

*Luis Felipe Miguel é professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, onde coordena o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades – Demodê, que mantém o Blog do Demodê, onde escreve regularmente. Autor, entre outros, de Democracia e representação: territórias em disputa (Editora Unesp, 2014), e, junto com Flávia Biroli, de Feminismo e política: uma introdução (Boitempo, 2014). É um dos autores do livro de intervenção Por que gritamos golpe? Para entender o impeachment e a crise política no Brasil. Seu livro mais recente é Dominação e resistência: desafios para uma política emancipatória (Boitempo, 2018). Colabora com o Blog da Boitempo mensalmente às sextas.

 

ÁRABES REPUDIAM DECLARAÇÃO DE ANA AMÉLIA E ALERTAM PARA AVANÇO DA XENOFOBIA

ÓDIO RACIAL
Instituto da Cultura Árabe e Coletivo de Muçulmanas e Muçulmanos contra o Golpe destacam preocupação com o avanço do discurso de ódio repetido por “lideranças golpistas”, como a senadora do PP-RS
por Redação RBA. 
FERNANDO FRAZÃO/FOTOS PÚBLICAScomunidade árabe.jpg

Comunidade árabe repudia com veemência as provocações da senadora tucana, que confunde a sociedade e incita o ódio.

São Paulo – O presidente do Instituto da Cultura Árabe(Icarabe Brasil), Mohamed Habib, gravou mensagem na qual manifesta preocupação com as recentes demonstrações de preconceito em relação à comunidade árabe, principalmente após a recente declaração da senadora Ana Amélia (PP-RS) – assista ao vídeo no final da reportagem.

Ao criticar uma entrevista da presidenta do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), à TV Al Jazeera, do Catar, na qual denuncia ao mundo árabe que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um preso político, a senadora Ana Amélia chega a afirmar que atitude de Gleisi poderia infringir a Lei de Segurança Nacional, e fez menção indireta ao grupo terrorista Estado Islâmico. “Só espero que, dada a gravidade do conteúdo dessa exortação publicada pela TV Al Jazeera, essa convocação ao apoio dos países do mundo árabe não tenha sido também um pedido para que o exército islâmico venha ao Brasil atuar aqui”, disse a senadora tucana.

Professor titular da Unicamp, o entomólogo egípcio naturalizado brasileiro Mohamed Habib vive no Brasil há 46 anos. Na mensagem, ele afirma que em todos esses anos tem sido feliz pelo tratamento carinhoso que recebe no Brasil, a exemplo de toda a comunidade árabe. Mas que agora assiste a uma onda propagandista contra o árabe e contra a cultura árabe, tratada como terrorista.

“Os árabes nunca foram terroristas, mas vítimas. Basta olhar os últimos 100 anos de história para saber quem é a vítima e o agressor. Uma pena que algumas pessoas usam da crise política, econômica e eleitoral brasileira para se projetar às custas da imagem do árabe, o que configura crime racial inafiançável”, diz.

Em nota divulgada à imprensa, o Icarabe Brasil repudia veementemente a declaração da senadora tucana em sessão do Senado transmitida pela TV, em que associa a televisão Al Jazeera a grupos terroristas. A entidade árabe acredita que a sociedade brasileira em geral não aceita e não compactua com atos dessa natureza, que incitam crimes de ódio, abrindo-se as portas à barbárie.

O coletivo Muçulmanas e Muçulmanos Contra o Golpe também se manifestou por meio de nota em solidariedade à senadora Gleisi.

O coletivo destaca o avanço do discurso de ódio repetido à exaustão por “lideranças golpistas, entre elas, a senadora Ana Amélia, do PP/RS, a mesma responsável por estimular atos de violência contra a caravana de Lula pelo Sul do país, que resultou, inclusive, em um atentado com arma de fogo. São pronunciamentos desastrosos e fascistizantes, como os dessa senhora, que promovem o aumento dos casos de xenofobia e islamofobia.”

Ainda segundo o manifesto, ao atrelar as imagens de árabes, especialmente dos muçulmanos, ao terrorismo, os golpistas cometem crime de ódio, que deve ser denunciado pelas entidades islâmicas e apurado pelas autoridades. “A irresponsabilidade dessas lideranças pode ser medida nas denúncias diárias de agressões, principalmente contra as muçulmanas, e de ameaças constantes de morte contra destacados membros de nossa comunidade.”

O coletivo destaca ainda que as relações diplomáticas e comerciais do Brasil com os países árabes durante os governos do PT promoveram excelentes resultados para os dois lados. “Um dos grandes destaques é para o chamado “agronegócio”, que lucrou bilhões de dólares com a exportação de carne e aves, por exemplo. Portanto, somente aumenta nosso estarrecimento ao notar que a senadora do PP, que se apresenta como uma das porta-vozes dos golpistas e dos promotores do ódio é identificada como membro da “bancada ruralista”. O que as empresas que lucram com os negócios com o mundo árabe pensam dos ataques de Ana Amélia aos seus clientes?” 

 

GLEICI, CAMPEÃ DO ‘BBB’, COMEMORA COM GRITO DE ‘LULA LIVRE!’

‘CARA DO POVO’
‘Quando é no voto, a gente ganha sempre. Parabéns Gleici’, publicou a conta oficial do ex-presidente
por Redação RBA. 
TWITTER/LULA

gleici bbb lula.jpg

Nas redes sociais, Gleici se define como ‘militante dos direitos humanos’ e já atuou em comitês da Juventude do PT

São Paulo – A estudante de Psicologia e militante do PT do Acre Gleici Damasceno comemorou sua vitória no programa Big Brother Brasil, exibido pela TV Globo, com o grito de “Lula Livre!”, na noite desta quinta-feira (19). O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso desde o último dia 7.

Na manhã desta sexta (20), a conta oficial de Lula no Twitter parabenizou a estudante. “Quando é no voto, a gente ganha sempre. Parabéns Gleici!”, publicou.

No Instagram, a ex-presidenta Dilma Rousseff também comemorou a vitória da militante no programa: “Gleici, a menina acreana que é a cara de nosso povo e sempre esteve do lado certo da luta e da história, encantou e conquistou o Brasil!”, escreveu.

 registrado em:     

USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Acesse esquizofia.wordpress.com

esquizofia.wordpress.com

CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

_________________________________

BLOG PÚBLICO

Propaganda Gratuita

Você que quer comprar entre outros produtos terçado, prego, enxada, faca, sandália, correia, pé de cabra ou bola de caititu vá na CASA UYRAPURU, onde os preços são um chuchu. Rua Barão de São Domingos, nº30, Centro, Tel 3658-6169

Pão Quente e Outras Guloseimas no caminho do Tancredo.
PANIFICADORA SERPAN (Rua José Romão, 139 - Tancredo Neves - Fone: 92-8159-5830)

Fique Frio! Sabor e Refrescância!
DEGUST GULA (Avenida Bispo Pedro Massa, Cidade Nova, núcleo 5, na Rua ao lado do DB CIdade Nova.Todos os dias).

O Almoço em Família.
BAR DA NAZA OU CASA DA VAL (Comendador Clementino, próximo à Japurá, de Segunda a Sábado).

Num Passo de Mágica: transforme seu sapato velho em um lindo sapato novo!
SAPATEIRO CÂNDIDO (Calçada da Comendador Clementino, próximo ao Grupo Escolar Ribeiro da Cunha).

A Confluência das Torcidas!
CHURRASQUINHO DO LUÍS TUCUNARÉ (Japurá, entre a Silva Ramos e a Comendador Clementino).

Só o Peixe Sabe se é Novo e do Rio que Saiu. Confira esta voz na...
BARRACA DO LEGUELÉ (na Feira móvel da Prefeitura)

Preocupado com o desempenho, a memória e a inteligência? Tu és? Toma o guaraná que não é lenda. O natural de Maués!
LIGA PRA MADALENA!!! (0 XX 92 3542-1482)

Decepcionado com seus desenganos? Ponha fé nos seus planos! Fale com:
PAI GEOVANO DE OXAGUIÃ (Rua Belforroxo, S/N - Jorge Teixeira IV) (3682-5727 / 9154-5877).

Quem tem fé naõ é um qualquer! Consultas::
PAI JOEL DE OGUM (9155-3632 ou paijoeldeogum@yahoo.com.br).

Belém tá no teu plano? Então liga pro Germano!
GERMANO MAGHELA - TAXISTA - ÁGUIA RADIOTAXI - (91-8151-1464 ou 0800 280 1999).

E você que gostaria de divulgar aqui seu evento, comércio, terreiro, time de futebol, procurar namorado(a), receita de comida, telefone de contato, animal encontrado, convites diversos, marocagens, contacte: afinsophiaitin@yahoo.com.br

Outras Comunalidades

   

Categorias

Arquivos

Blog Stats

  • 4.244.795 hits

Páginas

Arquivos