Arquivo para 24 de abril de 2018

PORTAL FORUM: IBOPE: MESMO PRESO, LULA É LÍDER DE INTENÇÕES DE VOTOS EM SP

  Pesquisa Ibope encomendada pela Band divulgada nesta terça-feira (24) mostra a intenção de voto de eleitores do estado de São Paulo para presidente, governador e senador.

Na corrida pelo Planalto, a pesquisa apontou que a maioria dos eleitores paulistas votaria em Lula, mesmo com o petista estando preso. O ex-presidente lidera as intenções de voto com 22%, seguido por Jair Bolsonaro (PSL) e pelo ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), que estão tecnicamente empatados com 14% das intenções. 9% dos entrevistados disseram que votarão em Joaquim Barbosa (PSB) e outros 9% têm Marina Silva (REDE) como preferida. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT), entre o eleitorado paulista, somou 4% das intenções. 18% dos entrevistados disseram que votariam branco ou nulo.

Governo do Estado

Com relação à sondagem das intenções de voto para governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que abandonou a prefeitura da capital para se candidatar ao governo, lidera com 24% das intenções de voto, seguido pelo empresário Paulo Skaf (MDB), que tem 19%. O petista Luiz Marinho, que é ex-prefeito de São Bernardo do Campo, aparece em terceiro lugar com 4%, superando o atual governador, Márcio França (PSB), que tem 3%. Rogério Chequer, que liderou manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff em 2016, tem 2% das intenções, seguido pela professora Lisete Arelaro (PSOL), com 1%.

Senado

Na corrida pelo Senado, de acordo com a sondagem, empatam tecnicamente em primeiro lugar o apresentador de televisão José Luiz Datena (DEM) e o ex-senador Eduardo Suplicy (PT), com 32%. Marta Suplicy (MDB), que tenta a reeleição, aparece em terceiro lugar com 25%. A lista segue com o deputado federal, pastor Marco Feliciano (Podemos), com 14% das intenções, seguido pelo tucano Aloysio Nunes, com 11%. 46% dos entrevistados afirmaram que votarão em branco ou nulo.

JURISTA EUGÊNIO ARAGÃO É ENTREVISTADO POR JUCA KFOURI NO PROGRAMA ENTRE VISTAS E AFIRMA QUE LULA É ELEGÍVEL

STF TIRA CASO DO SÍTIO DE ATIBAIA DAS MÃOS DE MORO

247 – O juiz Sergio Moro, do Paraná, sofreu uma derrota nesta terça-feira 24. Por decisão do Supremo Tribunal Federal, o processo do sítio de Atibaia (SP) contra o ex-presidente Lula terá que ser julgado em São Paulo – e não no estado do magistrado. Curiosamente, o mesmo critério deveria ter sido adotado no caso das reformas inexistentes no triplex da OAS em Guarujá, que jamais poderia ter sido julgado no Paraná.

Foram tirados das mãos de Moro trechos de depoimentos de delatores da Odebrecht, entre eles os que dizem respeito ao sítio, que de acordo com a denúncia, teria sido reformado para usufruto do ex-presidente.

O ministro Dias Toffoli, primeiro a votar pela transferência do processo, declarou: “Não diviso por ora nenhuma imbricação dos fatos descritos com desvios de valores na Petrobras. Devem ir para Justiça Federal de São Paulo, onde teriam ocorrido a maior parte dos fatos”.

JUÍZA DESRESPEITA PRERROGATIVA DO LEGISLATIVO DE VISITA À PF

Os deputados federais Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP) e Wadih Damous (PT-RJ), integrantes da Comissão Externa da Câmaradesignada para fazer uma visita de inspeção na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, tiveram sua entrada no prédio barrada pela juíza Carolina Moura Lebbos.

A visita programada pela comissão não seria feita em nome dos deputados, mas em nome do Poder Legislativo, que tem a prerrogativa constitucional de exercer papel de fiscalização em órgãos do poder executivo no âmbito federal. Por isso, a comissão não pediu autorização, mas apenas informou o horário à Polícia Federal, sendo informado na entrada que um despacho da juíza impediria a inspeção no prédio onde Lula é mantido como preso político.

Logo após a saída do prédio da PF, os deputados deram uma coletiva para a imprensa, na qual o deputado Paulo Pimenta classificou a proibição como “muito grave” e disse que irá acionar o CNJ por abuso de autoridade. Wadih Damous, que também consta como advogado de Lula, disse que terá apoio da OAB para impetrar um mandado de segurança e ter acesso ao ex-presidente.

“Estamos qui representando o Poder Legislativo, representando uma Comissão Externa em nome de toda a Casa. Estamos aqui porque uma prerrogativa estabelecida pela Constituição garante ao legislativo acesso a qualquer instalação federal. Essa prerrogativa foi respeitada inclusive nos períodos mais difíceis do nosso país. Na ditadura parlamentares visitavam o cárcere”, afirmou Pimenta.

Segundo o deputado, “isso revela uma postura que, além de ilegal, deve responsabilizar quem formulou o ato. Vamos representar contra essa juíza no CNJ, se tivéssemos uma lei contra abuso de autoridade isso não ocorreria. O poder legislativo tem prerrogativas e autonomia e jamais uma juíza de primeira instância poderia desrespeitar as prerrogativas do legislativo”.

Pimenta  afirmou que o despacho da juíza, ao argumentar que o senadores já teriam feito vistoria do local, demonstra total desconhecimento da organização política do país. “As prerrogativas de uma casa em relação a outra são absolutamente independentes. Custei a acreditar no que a juíza disse porque é algo tão primário que chega a ser assustador. Mas revela um preconceito com a política, um desrespeito com a Constituição”, destacou.

“O estado de direito não comporta uma situação como essa, a democracia não comporta uma situação como essa. Uma juíza de primeira instância se insurge contra a Constituição Federal e viola as prerrogativas de um poder. Isso é um fato de repercussão internacional, é algo grave do ponto de vista do precedente”, resumiu o deputado do Rio Grande do Sul.

Joka Madruga/Agência PT
Deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira participam de coletiva em Curitiba

Wadih Damous explicou que um relatório será feito ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e será solicitado que se tomem as providências cabíveis para fazer valer as prerrogativas do poder legislativa.

“Ela pratica abuso de autoridade. Até advogado com nomeação outorgada por Lula foi impedido de se avistar com ele. Está na hora do judiciário por cobro a esse comportamento arbitrário e autoritário de um de seus membros, que é essa juíza. Nem assistência espiritual e religiosa, a qual qualquer pessoa faz jus, essa juíza permite”, afirmou Damous.

O deputado Paulo Teixeira destacou que a decisão da juíza é típica de um Estado de Exceção. “Já se julgou sem provas, com rapidez, prendeu-se quem não podia ser preso. A lei de execução penal se dá em estado de exceção”.

“Hoje a Polícia Federal vazou a notícia de que teria gasto 150 mil com Lula. É um gasto desnecessário para uma pessoa que não deveria estar presa. Hoje essa juíza comete outra arbitrariedade colocando-se acima doCongresso Nacional e da Constituição. Só um pais de cabeça para baixo pode permitir isso”, avaliou o deputado.

“A saída positiva para o Brasil é a liberdade do ex-presidente Lula. É uma violência prender uma pessoa sem provas, um procedimento a jato. Demonstra perseguição política”, finalizou.

Em fala no Acampamento Lula Livre, Pimenta ainda disse que “vivemos um estado policial onde infelizmente existe uma constituição que vale no Brasil e outra que vale em Curitiba. Essa Constituição que orienta pessoas como Moro e Dallagnol, que coloca Lula como preso político”.

Damous declarou que “O presidente Lula está preso provisoriamente, vamos tirar ele de lá. O lugar de Lula é coma gente, com o povo brasileiro. Vamos tirá-lo de lá e vamos eleger Lula presidente do Brasil, os fascistas queiram ou não queiram”.

Da redação da Agência PT de notícias

JÚLIO FERNANDES BARAIBAR: O UMBU DE LULA

EM EVENTO, MINISTROS DO STF ADMITEM POSSÍVEL SOLTURA E EVENTUAL CANDIDATURA DE LULA

 Estadão. 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta terça-feira, 24, que considera “prejudicado” o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato. O ministro Edson Fachin, relator da operação na Corte, encaminhou para o plenário virtual da Segunda Turma do STF uma reclamação da defesa do petista contra a execução da prisão. Gilmar, no entanto, admitiu a possibilidade de a decisão da Turma resultar na liberdade de Lula.

“Eu acredito que já esteja prejudicado, porque o Tribunal (TRF-4) negou o recurso, mas pode, claro”, afirmou o ministro, que participou de evento sobre fake news promovido pela revista Veja, no teatro Santander, em São Paulo. Entre os convidados estavam também o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux.

Fux afirmou que uma das tarefas do TSE é preservar a Lei da Ficha Limpa, mas admitiu a hipótese do presidente Lula ter sua candidatura à Presidência da República registrada. “A lei prevê que o acesso ao judiciário é uma cláusula pétrea. Evidente que se o Supremo Tribunal Federal deferir uma liminar, e o TSE vem abaixo dele, manda quem pode obedece quem tem juízo.”, disse. “Se o Supremo emitir uma ordem eu terei que, necessariamente, cumprir”, completou. (…)

PORTAL FÓRUM: GILMAR MENDES ADMITE QUE A SEGUNDA TURMA DO STF PODE SOLTAR LULA

  De acordo com informações dos repórteres Gilberto Amendola e Daniel Weterman no Estadão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta terça-feira (24) que considera “prejudicado” o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato, mas admitiu a possibilidade de a decisão da Turma resultar na sua liberdade.

“Eu acredito que já esteja prejudicado, porque o Tribunal (TRF-4) negou o recurso, mas pode, claro”, afirmou o ministro.

O ministro Edson Fachin, relator da operação na Corte, encaminhou para o plenário virtual da Segunda Turma do STF uma reclamação da defesa do petista contra a execução da prisão.

Redução da Pena

Gilmar também comentou a hipótese de que ao invés de dois crimes (lavagem de dinheiro e corrupção passiva), Lula pode ter a condenação revista, restando apenas a imputação por corrupção – e, neste caso, a lavagem de dinheiro considerada uma ação feita no contexto da corrupção passiva. “É preciso discutir se os dois crimes a que ele foi condenado são realmente dois crimes”, afirmou. Se, eventualmente, o entendimento for de que houve apenas um crime, a pena do ex-presidente poderá ser reduzida.

DEFESA DE LULA APRESENTA RECURSOS AO STF E STJ CONTRA CONDENAÇÃO

SEM PROVAS
Advogados do ex-presidente listam série de irregularidades cometidas durante o processo, além da falta de provas, e pedem cancelamento da condenação
por Redação RBA.
RICARDO STUCKERTDilma Lula Livre

Para defesa, Moro perdeu isenção para seguir no processo e procuradores atuaram como inimigos do réu

São Paulo – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lulada Silva entrou nesta segunda-feira (23) com recursosno Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que apontam ilegalidades e desrespeito à Constituição durante processo que o condenou à prisão, e pedem a revogação da decisão. Trata-se de um recurso especial apresentado ao STJ e outro recurso extraordinário levado ao STF. Ao STJ, a defesa alega que o juiz Sérgio Moro perdeu a isenção para seguir à frente do processo, que procuradores atuaram como “verdadeiros inimigos do réu”, reclamam do impedimento de realização de perícias, além da ausência de elementos que comprovem os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelos quais Lula foi condenado. 

Já no recursos ao STF, os advogados sustentam que as situações descritas ferem dispositivos constitucionais que tratam, entre outras coisas, da vedação do juízo de exceção, da necessária observância da impessoalidade pelos procuradores, da garantia da presunção de inocência e da impossibilidade de se impor uma condenação sem fundamentação racional, objetiva e imparcial.

A partir desses argumentos, a defesa do ex-presidente Lula pede que o acórdão da condenação seja reformado “para reconhecer a inocência de Lula ou a nulidade de todo o processo”. Eles pedem ainda que seja “afastada qualquer situação de inelegibilidade” do ex-presidente.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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