GGN: TRIPLEX DE LUXO? POLÍCIA FEDERAL ATÉ DESCONFIOU DE “DISCREPÂNCIAS” NOS VALORES, MAS DECIDIU NÃO INVESTIGAR A FUNDO. POR CÍNTIA ALVES

Jornal GGN – A recente ocupação do MTST no triplex do Guarujá trouxe à tona uma discussão sobre como a Lava Jato, em conluio com a velha mídia, tentou criar no imaginário popular a ideia de que trata-se de um imóvel de luxo, totalmente reformado e mobiliado com dinheiro desviado de contratos entre OAS e Petrobras – imputação que a Lava Jato não conseguiu provar, apesar de ter levado Lula à prisão.

A maioria dos grandes veículos de comunicação nunca ousou fazer como o MTST, mostrando detalhes do triplex por dentro, em vídeos e fotos sem retoques. Abandonando a apuração in loco, a imprensa assumiu o risco de ser parcial quando foi abastecida com informações obtidas junto a uma das partes do processo: a que estava interessada em ver o petista atrás das grades.

A título de exemplo, em janeiro de 2016, com “investigadores” como fonte, o Estadão emprestou sua credibilidade à fake news sobre o triplex luxuoso, divulgando que a geladeira comprada para o apartamento custara R$ 10 mil. O microondas, R$ 5 mil. O forno elétrico, outros R$ 9 mil. No “mercado de luxo”, a OAS teria até encomendado uma “escada em caracol” por R$ 24 mil. 

A realidade no interior do triplex, como se vê nas imagens do MTST, é outra: o imóvel em estado de deterioração possui em sua cozinha modesta um fogão de piso com 4 bocas, comprado lá em 2014. Segundo um laudo da Polícia Federal feito março de 2016, o mesmo eletrodoméstico custava menos de 10% do que informou o Estadão: R$ 845,00. O microondas, R$ 574,00. A escada em caracol? Nunca foi instalada, mas seu valor entrou na conta que Lula foi obrigado a pagar.

Dois anos depois da matéria, com Lula às vésperas de ser julgado em segunda instância, o mesmo jornal divulgou outro texto, entitulado “Por dentro do triplex”, onde consta link para o laudo da PF de 2016, com os valores empregados pelos procuradores de Curitiba na denúncia apresentada a Sergio Moro.

Comparando o relatório da PF e a denúncia do Ministério Público, é possível detectar uma omissãopor parte dos procuradores: eles não inseriram na peça que foi levada a julgamento os trechos em que os peritos que visitaram o apartamento alertaram para “possíveis discrepâncias” e “divergências” entre o que constava no orçamento da reforma e o que, de fato, parecia ter sido realizado.

No relatório, a PF escreveu que, por considerar uma tarefa muito difícil, não averiguou se os valores que constavam em contratos e notas fiscais referentes à reforma, que estavam em posse da Lava Jato, correspondiam aos serviços no imóvel em termos quantitativo e qualitativo.

O laudo falava em “dificuldade” em enxergar parte das melhorias que foram contratadas, e deixou claro que, mesmo diante dessa percepção, a PF assumiu os documentos recebidos dos investigados como se fossem verdadeiros, e se limitou a listar no relatório o que encontrou na vistoria, sem fazer comparação com preços de mercado. Os federais deixaram a cargo dos donos da acusação a iniciativa de solicitar uma perícia específica para isso, o que não ocorreu.

A questão é delicada porque, no final das contas, o MPF imputou a Lula um triplex de R$ 2,4 milhões, em valores atualizados. E na sentença de Moro, este problema ganhou uma dimensão ainda maior quando o juiz descontou o montante de um suposto “caixa geral” de propina da OAS com o PT, no valor de R$ 16 milhões.

OS NÚMEROS DA CONSTRUÇÃO E REFORMA

A Lava Jato condenou Lula por um triplex de R$ 2,4 milhões. Neste valor estão inclusos R$ 1,147 milhão do imóvel, mais R$ 926 mil da reforma e outros R$ 350 mil em móveis e eletrodomésticos, que totalizam outros R$ 1,2 milhão.

Os R$ 1,147 milhão sairam da diferença entre uma cota parte que dona Marisa Letícia tinha junto à Bancoop (e que lhe daria direito a um apartamento no Condomínio Solaris) e o valor médio do triplex em 2014, que era de R$ 926 mil. Ou seja, naquele ano, o imóvel teria custado a Lula, nas contas da Lava Jato, R$ 717 mil.

Na denúncia, os procuradores atualizaram todos os valores para o ano de 2016, por isso o valor de R$ 717 mil saltou para R$ 1,147 milhão.

Nos valores de 2014, a reforma custou R$ 777 mil e as aquisições junto à Kitchens e Fast Shop, R$ 293 mil (descontando um calote que é abordado mais abaixo).

A TALLENTO

A Tallento – empresa que ajudou os procuradores, com documentos e delações, a sustentar que o triplex havia sido “customizado” para o “cliente” Lula – só havia trabalhado em parceria com a OAS construindo stands e apartamentos decorados. Jamais havia feito, a pedido da empreiteira, qualquer reforma de interiores. Ainda assim, curiosamente, ganhou o direito sobre a obra que seria destinada a um ilustre ex-presidente.

Segundo os autos, a Tallento foi indicada por um funcionário da própria OAS Empreendimentos, e emitiu notas comprovando o recebimento de R$ 777 mil para fazer a obra em 3 meses, entre julho e setembro de 2014.

Apenas a leitura do relatório da PF e da denúncia do MPF é insuficiente para decifrar como exatamente a Tallento empregou os recursos orçados para a reforma. 

O relatório da PF informa apenas que a maior parte desse valor foi usada na “execução de serviços de cobertura”, provavelmente relacionada à área do deck com piscina. Além disso, estaria incluso nele a compra (tomada da GMV, uma empresa de Curitiba) e instalação (da TNG, de São Paulo) de um elevador privativo, que se deu entre outubro e novembro. (Ele não aparece em alguns vídeos do MSTS, mas no do UOL, sim). 

Na página 115 da denúncia há uma lista genérica com os serviços que teriam sido feitos em cada cômodo do apartamento, sem valores correspondentes.

No laudo pericial, a PF escreveu que algumas “obras descritas nos orçamentos elaborados pela empresa Tallento sejam de dificílima constatação”.

Quanto ao que conseguiu identificar na reforma, a PF destacou a “instalação de um elevador hidráulico interno ao apartamento, instalação de pisos rodapés, pintura geral, construção de uma cobertura metálica no último pavimento, e a alteração de leiaute [sic] com remoção e a inclusão de paredes escadas, fato que ocasionou acréscimo de área útil privativa.”

Sobre o valor alto, a PF anotou que poderia estar relacionado a uma série de fatores “desconhecidos”, como “pressa na execução da obra pelo contratante, marca da empresa contratada que está associada ou não garantia de qualidade da obra. possível relacionamento prévio entre as empresas ou interesse em estabelecer algum tipo de parceria, bem como habilidade negociar ou outros aspectos de difícil ou impossível mensuração, que são fundamentais para definição dos preços.”

Por conta disso, o valor que caracteriza o triplex como luxuoso, na mídia, “não foi objeto deste laudo”. A PF preferiu não “comparar os valores pactuados entre as empresas a preços praticados no mercado da construção civil”, sustentado que tratava-se de uma negociação entre empresas privadas.

“Assim, os peritos focaram em identificar efetiva execução dos serviços orçados. (…) Independente de algumas divergências detectadas entre quantitativos orçados e executados, ou de alguma possível discrepância entre os valores dos serviços contratados com os de mercado, custo estimado da reforma efetivamente aplicada no imóvel corresponde aos valores negociados entre as empresas efetivamente pagos conforme as notas fiscais constantes. Portanto, valor contratado de R$ 777.189,13 considerado pelos Peritos como valor estimado da reforma.”

KITCHENS

A Kitchens, empresa que fez os móveis, cobrou R$ 320 mil por armários de cozinha, área de serviço, 4 dormitórios, 2 banheiros um lavabo, além da churrasqueira. A FastShop emitiu notas que somam apenas R$ 7,5 mil em eletrodomésticos.

Nas mãos dos procuradores, os valores foram atualizados para R$ 342 mil e R$ 8,9 mil, totalizando R$ 350 mil.

Uma arquiteta consultada pelo GGN, que preferiu não ser identificada, analisdou as imagens feitas pelo MTST e pelo UOL, e avaliou que os móveis pareciam de “baixo padrão”, “com acabamentos que parecem ser de construtora. Apenas pessoas que não podem investir muito mantém esses acabamentos.” 

O relatório da PF, de 2016, já mostrava o estrago nas prateleiras instaladas acima da churrasqueira e sinalizava uma série de estragos que não deveriam existir se o projeto fosse de “qualidade”, pois incluiam infiltrações internas e externas em áreas que deveriam ter sido impermeabilizadas, segundo o projeto.

A Kitchens foi escolhida, de acordo com o MPF, porque havia feito a obra do sítio de Atibaia.

Os documentos da Lava Jato mostram que, embora ela tenha cobrado R$ 320 mil pelos móveis, ela tomou um calote de cerca de R$ 33 mil da OAS, e acionou a Justiça por conta disso. Ainda assim, o valor global do contrato foi contabilizado no custo final do “triplex de luxo” e cobrado de Lula.

Isso mostra que a tática da Lava Jato para inflar o preço do triplex foi a de recolher as notas fiscais e comprovantes de pagamentos que atestam a relação comercial entre a OAS e empresas escolhidas a dedo para a reforma e decoração; somaram tudo, sem apurar a fundo, e depois atualizaram para valores de 2016.

PORTAL FÓRUM: SOBRE RATOS E HOMENS: A REPUBLIQUETA JUDICIÁRIA DE CURITIBA E OS CASOS PATOLÓGICOS DE UMA NAÇÃO ENFERMA

Por Marcos Cesar Danhoni Neves*

O Brasil assiste, desde 2016, a uma descida veloz em espiral diante do abismo aberto pelas ações golpistas que apearam uma presidenta honesta do poder. A ação sempre foi combinada entre amplos setores representativos das forças mais obscuras da sociedade brasileira. Nosso conceito de Nação foi desconstruído rapidamente e a população, pasma, vive sob o torpor e a inação completa.

Na aventura de um novo golpe em um novo século, o “filósofo” Jucá (ou Cajú segundo o pseudônimo na lista da Odebrecht) escreveu todo o roteiro com o seu hoje clássico “tem que estancar a sangria” … “com judiciário, com tudo…”.

O ápice do golpe era a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva e seu silenciamento completo. Porém, algo saiu errado! Na ânsia da prisão e da aniquilação da frágil democracia brasileira, Sergio Moro (a reencarnação dos camisa-pretas fascistas da década de 1920) foi deixando vestígios imensos do crime que estava engendrando: escutas ilegais, vazamentos seletivos para a Globo, ritos sumários, audiências sem a Promotoria viciada do “pastor” Dallagnol, proibição de acesso a documentos e locais da defesa do ex-presidente, aceitação de notas frias e documentos rasurados e sem assinaturas, combinação de juízos com outras instâncias judiciárias (especialmente o TRF-4).

O orgasmo múltiplo de Moro (que havia prometido ao seu falecido pai, em Maringá, a destruição da esquerda e a prisão de Lula) seria o encarceramento do ex-presidente numa solitária onde ele poderia controlar, por vídeo-monitoramento, o comportamento diuturno de “seu” prisioneiro, revelando sua tara degenerada típica de tantos psicopatas que expressam comportamentos semelhantes.

Sergio Moro, alçado à condição de “herói” pela mídia golpista e pela população reacionária e descerebrada que apoiou abertamente o golpe, logo ausentou-se do país para uma universidade norte-americana para dar o relato de sua “aventura épica”.

Porém, é neste momento que o golpe começa a se esfacelar diante da comunidade internacional (e também nacional!): Sergio Moro é surpreendido pelas notícias da invasão do apartamento triplex pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). Na invasão, os manifestantes descobriram que nunca havia sido feita uma reforma naquele imóvel; que não existiam móveis luxuosos; que não existia um “elevador privativo” (diferenciado em relação aos outros existentes em outros três triplex existentes no mesmo edifício) e que as supostas e fraudulentas reformas tinham notas fiscais com endereçamento em Curitiba e assinada por gente enroscada com a Justiça! Ao saber da invasão, Moro destemperou-se e a condenou não pelo seu aspecto de legalidade, mas por ter sido descoberto seu conluio no afã de acobertar suas convicções com provas plantadas e claramente falsas!

A situação só piorou quando uma juíza, Carolina Lebbos, começou a agir como pau-mandado de Moro, recusando sumariamente a visita de qualquer autoridade religiosa, política e cultural à prisão solitária de Lula. O afã da juíza era tão grande e destemperado que negou a visita de um Prêmio Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel, mesmo ele invocando as “Regras Mandela”, que lhe davam esse direito, uma vez que o Brasil é país signatário dessa Lei na ONU.

E é aqui, com esta síntese que queremos chegar: Moro e Lebbos, irmanados na vingança mais mesquinha … aquela vingança que os cega e que os denuncia à Nação e a todo o mundo, deixando expostos todos os estupros da Lei que eles bancaram para prender Lula, isolá-lo do mundo e negar a ele e à maioria da população sua concorrência à presidência da República (e provável vitória).

Moro, que se gabava de seus cursos no “Departamento de Estado” norte-americano (provavelmente na CIA), como estampa em seu paupérrimo Currículo Lattes, tentou nos Estados Unidos criar uma narrativa do filme “O Poderoso Chefão (“The Godfather” – mas do filme e  não do livro de Mario Puzo, posto que Moro é provavelmente um analfabeto funcional) misturando o nome de um personagem em italiano (“BonaSera” – o correto seria “Buona Sera”) com uma síntese e analogias incompreensíveis e incompatíveis com a situação brasileira. Esta fala, num inglês macarrônico, rodou o mundo pelo pouco conhecimento de língua inglesa de Sergio Moro que cometeu erros que nem um jovem aprendiz dessa língua comete: por exemplo, colocar a palavra “MAN” (“homem”) no plural “MANS” (quando o plural é “MEN”), e dar plural à palavra PERSON (pessoa), quando não existe plural na língua inglesa. Isto mostra que ou Moro mentiu sobre seus cursos patrocinados por Washington ou, se fez estes cursos, os fez em língua portuguesa de algum brasilianista (norte-americano especialista em Brazil…) treinado pela CIA/FBI.

Quanto à juíza, Carolina Lebbos, que está negando todas as visitas à solitária onde Lula está encerrado, é uma pessoa de menos de 35 anos de idade, concurseira, com nível de especialização somente, conforme aponta o site “O ESCAVADOR”: uma pessoa simplória, mas altamente domesticada por Sergio Moro, ele próprio um jacú de Maringá embasbacado pelo protagonismo pilotado de Washington. Lebbos não sabe, mas tornou-se uma pessoa mundialmente conhecida por sua tirania, covardia e vilania. Nem o terrível regime racista do apartheid na África do Sul proibiu visitas a Nelson Mandela. Aliás, Esquivel invocou as “Regras Mandela” para poder visitar Lula, o que foi sumariamente negado.

Essas repercussões dessa turma que adora forjar provas, proibir ou fazer jejuns ridículos como o ultrarradical messiânico-narcisista Dallagnol, expuseram a farsa da Lava-Jato em todo o planeta e o grau de perseguição política que vige no Brasil. Hoje, o mundo tem certeza que Lula é um prisioneiro político e que isto se deve para que se complete o golpe de 2016.

O título deste artigo cita o clássico “Ratos e Homens”, do Prêmio Nobel de Literatura, John Steinbeck. Neste romance excepcional, o homem é Lennie, um personagem que trata uma criança como seus ratos de estimação e que acaba matando-a! Tal qual a história de Steinbeck, Sergio Moro é o homem descerebrado que ainda brinca com seus brinquedos de infância, infantilizando a Nação brasileira e guardando seu “prêmio”, no caso, Lula, como um rato em sua gaiolinha predileta… Porém, o que Steinbeck nos explica é que o homem é o rato, e seu brinquedo é a forma para denunciar, a todos, que o doente mental é aquele preso em sua eterna auto-cela de infantilidade e imbecilidade.

Moro, achando-se homem, especialmente devido aos prêmios forjados da Globo e IstoÉ, no Brasil, e de um MAN OF THE YEAR (que ele não sabe pronunciar em inglês) de sociedades comerciais norte-americanas, que estão comprando as empresas públicas brasileiras, nos Estados Unidos, reduziu-se àquilo que ele nunca esperava: um rato… um ser desprezível para o Direito no Brasil e no mundo.

*Marcos Cesar Danhoni Neves é professor titular da Universidade Estadual de Maringá e autor do livro “Do Infinito, do Mínimo e da Inquisição em Giordano Bruno”, entre outras obras

ATOS PELA REVOGAÇÃO DA REFORMA, DEMOCRACIA E LULA MARCARÃO O 1° DE MAIO

DIA DO TRABALHADOR

Será o primeiro ato depois da “reforma” trabalhista. Principal atividade está programada para Curitiba, que terá encontro inédito das centrais. Ato da CUT em SP será na Praça da República

por Redação RBA. 

PAULO PINTO/AGPT

Principal atividade será em Curitiba, com um ato unificado em defesa da liberdade do ex-presidente Lula

São Paulo – No primeiro 1º de Maio depois de implementada a “reforma” da legislação trabalhista, a revogação da Lei 13.467 e a defesa dos direitos sociais e da democracia marcarão as atividades da próxima terça-feira em todo o país. A principal está prevista para Curitiba, onde as centrais sindicais farão uma inédita manifestação conjunta no Dia do Trabalho, pedindo a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o dia 7, e a realização da eleições livres. 

Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, será um dia histórico, por ser o primeiro ato unificado desde a redemocratização do país. “A CUT entende que defender os direitos dos trabalhadores é ter Lula Livre e candidato à Presidência, para que possamos eleger um presidente que revogue a reforma trabalhista“, afirma.

A concentração das centrais (CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical, Nova Central e UGT) será na Praça Santo Andrade, também conhecida como Praça da Democracia, no centro histórico de Curitiba. Fica a aproximadamente oito quilômetros da Superintendência da Polícia Federal, onde Lula está preso. Além de integrantes das frentes Brasil Popular e Povo sem Medo e políticos de diversos partidos, também são esperados sindicalistas de Argentina, Paraguai e Uruguai, entre outros países. 

Estão previstas manifestações de 1º de Maio por todo o país, embora de alguns estados sairão caravanas rumo a Curitiba. Na capital paulista, a manifestação será na Praça da República, na região central, a partir das 12h. Entre as atrações confirmadas, estão a banda Liniker e os Caramelows, a rapper Preta Rara e a sambista Leci Brandão, além do grupo Mistura Popular, a escola Unidos de Santa Bárbara e intérpretes da Paraíso do Tuiuti no carnaval, Grazzi Brasil e Celsinho Mody. Esse ato é organizado pela CTB, CUT e Intersindical, além das duas frentes.

Já no Rio de Janeiro, a concentração convocada pela CUT está marcada na Praça XV, no centro, às 14h. Haverá uma caminhada pelo Boulevard Olímpico até a Praça Mauá.

Em Porto Alegre, será no Parque da Redenção, às 10h, e contará com a apresentação de Nei Lisboa, Raul Ellwanger, Grupo Unamérica e outros artistas. Em Brasília, o ato, no estacionamento da Funarte, inclui debate com movimentos sociais, apresentações culturais e atividades para as crianças.

Há outro ato previsto em São Paulo, organizado pela Força Sindical. Será na Praça Campo de Bagatelle, na zona norte, das 9h às 15h. A UGT realizou nesta quinta-feira (26) um seminário sobre os impactos da 4ª Revolução Industrial no mundo do trabalho. Amanhã, a entidade promove debate com candidatos.

No dia 2, o Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco, na região metropolitana de São Paulo, promove lançamento do livro sobre José Ibrahim, escrito pela jornalista Mazé Chotil. Ibrahim foi presidente daquela entidade e participou do 1º de Maio de 1968 na Praça da Sé, que terminou com tumulto, forçando a retirada do então governador, Abreu Sodré. A Câmara dos Deputados deve realizar, em 10 de julho, uma sessão solene em homenagem aos 50 anos das greves dos metalúrgicos de Osasco e Contagem (MG).

Outras regiões

Em Maceió, segundo a CUT, o ato em defesa de direitos, democracia e Lula Livre será às 8h30, no Posto 7, no bairro de Jatiúca, com participação de representantes da CSP-Conlutas, CTB e Nova Central. Em Fortaleza, o local será o Centro Poliesportivo de Parangaba, na Avenida General Osório de Paiva, a partir das 15h, com CTB, CUT e Intersindical. Ainda no Nordeste, a Frente Brasil Popular faz ato a partir das 9h, na Praça da Democracia, em Recife. E em Salvador, a manifestação começa às 13h, na Barra.

Em Macapá, será realizada uma vigília às 9h, na sede da central, no bairro de Laguinho. Manaus terá atividade a partir das 15h, na esquina da Sete de Setembro com Avenida Eduardo Ribeiro, no centro da capital amazonense. 

Em Goiânia, a manifestação está prevista para a Praça Universitária, no Setor Leste. A abertura será às 14h, com a banda Sã Consciência, além de rodas de conversa, oficina e a exibição de curtas-metragem. Também na região Centro-Oeste, em Campo Grande, o ato começa às 17h, na esquina da Rua Afonso Pena com a Rua 14 de Julho.

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NOTA SOBRE DELAÇÃO DE PALOCCI RELEMBRA PERSEGUIÇÃO DE STALIN CONTRA TRÓSTSKÁ

Trótsky (esquerda) e Stálin (direita). Imagem: Reprodução

Hoje (27) o jornal O Globo traz supostas acusações do ex-ministro Antonio Palocci contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A resposta da assessoria de imprensa do ex-presidente Lula reforça um fato: de acordo com a lei brasileira, delações não são provas. Ainda mais quando o delator está preso há mais de um ano, desesperado para sair da cadeia (Moro mandou prender Palocci em setembro de 2016). E a lei assim determina porque ao longa da história delações forçadas foram recurso recorrente usado por regimes autoritários para forçar depoimentos de presos contra inimigos políticos do poder.

O texto da nota abaixo é inspirado — quase um plágio — do livro do escritor cubano Leonardo Padura “O Homem que Amava os Cachorros” (Editora Boitempo), que trata da perseguição de Joseph Stálin contra Leon Trótsky nos chamados “Processos de Moscou”, ocorridos na década de 1930.

Nota sobre delação Palocci:

“Delações autoincriminatórias e sem provas de réus presos por mais de um ano não podem ter qualquer valor probatório. São apenas tentativas desesperadas de sair da prisão.”

Trecho da página 217 do livro “O Homem que Amava os Cahcorros”:

“Liev Davidovitch comprovou que o folheto conseguia demonstrar, de forma incontestável, as incongruências e falsidades do Ministério Público moscovita, enquanto avisava o mundo de que um julgamento em que não se apresentavam provas, baseado em confissões autoincriminatórias de réus detidos durante mais de um ano não podia ter qualquer valor probatório.”

Julgamentos sem provas e baseados em delatores é o que se tem visto contra Lula em Curitiba. Liev Davidovitch é o nome de batismo de Leon Trótsky. Os processos de Moscou foram farsas judiciais conduzidas por Stálin, na quais presos confessavam crimes e acusavam Tróstky de ser inimigo da União Soviética. O principal objetivo era eliminar inimigos políticos de Stálin e manchar a imagem de Trótsky. Antonio Palocci, ex-trostkista, conhece bem a história de como delatores foram usados pelo Ministério Público da antiga União Soviética para contar as histórias mais fantasiosas contra Tróstky. Sabe também que a história, mais dia menos dia, reparou e revelou a farsa daquele tribunal.

Lula é um grande fã do escritor Leonardo Padura, tanto de “O Homem que Amava os Cachorros” quanto de seu livro “Hereges”. Lula e Padura se encontraram algumas vezes em São Paulo para conversar sobre política e literatura.

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JORNAL O GLOBO VIROU O PANFLETO DA PERSEGUIÇÃO AO LULA

Jeferson Miola

A família Marinho transformou seu jornal O Globo no principal panfleto da perseguição fascista ao Lula. A edição desta sexta-feira, 27 de abril, é um libelo acusatório para a condenação do Lula, da Dilma e do PT.

Na capa, a manchete principal é “Depoimentos já feitos por Palocci comprometem Lula”, com o título de apoio “Delação deve ser homologada pelo juiz Moro em até 2 semanas”.

Estranha que há cerca de 1 ano o mesmo Moro esnobou o pedido de delação porque, dizia-se à época, Palocci poderia entregar muita informação sobre corrupção no judiciário, no ministério público, na mídia, no empresariado e no mercado financeiro, porém nada sobre Lula – pelo simples fato de não ter o que denunciar sobre Lula.

Na página 3, o panfleto da Globo apresenta a matéria de página inteira “Lula, Dilma e PT no alvo”, com título de apoio “Em delação, Palocci narra esquema de arrecadação do partido e cita os 2 ex-presidentes”.

Logo no primeiro parágrafo da matéria a Globo enquadrou o foco em 2 frases:

– Frase 1: “O acordo de delação premiada assinado pelo ex-ministro Antonio Palocci com a Polícia Federal, revelado ontem pelo Globo, é uma reunião de fatos que envolvem, em grande parte, o esquema de arrecadação do PT com empreiteiras citadas na Lava-Jato e a atuação dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff nos crimes apurados pela operação”.

Frase 2: “Por se tratar de uma colaboração negociada na primeira instância, os temas abordados pelo ex-ministro dizem respeito a fatos investigados — ou passíveis de investigação — pela 13ª Vara Federal de Curitiba, comandada pelo juiz Sergio Moro, que terá o papel de homologar o acordo”.

Merval Pereira, o porta voz da Lava Jato, assina coluna com o sugestivo nome “A hora de Palocci” – sinônimo do emprego de novo artefato de guerra para bombardear Lula, com o objetivo de contrabalançar a inesperada decisão do STF que poderá causar a nulidade da fraude jurídica da Lava Jato que condenou e prendeu o ex-presidente.

Ao lado da coluna do Merval, a matéria “Moro mantém em Curitiba processo contra Lula por sítio”, que ocupa o resto da página 4, é uma homenagem à declaração de desacato do soberano Moro à recente decisão do STF.

No editorial “A colaboração que Palocci pode dar” [página 16], o panfleto enaltece que “o acordo de delação do ex-ministro pode até servir de ponte para aproximar PF e MP, algo essencial no mais amplo combate à corrupção já ocorrido no país em tempos de democracia” [sic].

O editorial usa ironia para fazer uma ameaça: “Deve haver sinceras preocupações no mundo lulopetista, a começar pelos advogados, que travam duras batalhas para provar que não foi o que está sendo provado ter sido. Os relatos de Palocci não devem confortá-los”.

Para fazer afirmações tão categóricas, é certo que a Globo tem conhecimento antecipado e privilegiado do conteúdo da delação forjada do Palocci. A intimidade da Globo deriva da relação promíscua entre a empresa e seus empregados com procuradores, juízes e policiais federais destacados para a perseguição fascista ao Lula.

Com a decisão do STF que tirou das mãos do Moro as delações armadas pela Lava Jato para incriminar Lula, a Globo e a Lava Jato contra-atacaram com a cartada do Palocci e se lançaram num jogo ainda mais sujo.

A guerra para a restauração da democracia e do Estado de Direito no Brasil cobra uma luta ainda mais contundente contra o fascismo jurídico-policial da Lava Jato e contra o jornalismo de guerra da Globo.

WADIH DAMOUS: SERGIO MORO IGNORA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

MIGALHAS: ESVAZIANDO A 13ª VARA FEDERAL

TOFFOLI TIROU DE FACHIN DECISÃO SOBRE TIRAR DE MORO PROCESSOS DE LULA

Blog da Cidadania.

Dará uma boa briga tirar da Segunda Turma do STF  e entregar ao plenário da Corte a decisão que pode tirar ações contra Lula das mãos de Sergio Moro. Autor do voto vencedor, Dias Toffoli vai redigir acórdão que definirá a extensão de seu entendimento. A partir daí, todo recurso terá que ser endereçado a ele e não a Edson Fachin, que era o senhor do processo.

Fachin tem sido o braço da direita contra Lula e o PT. Graças a ele, mais do que a Cármen Lúcia, o STF violou a Constituição e permitiu que Lula fosse preso antes de o processo terminar, tornando esse processo o mais rápido da história do Judiciário brasileiro, conhecido pela morosidade que beira a criminalidade devido aos males que causa ao país.

Agora, o entendimento de Toffoli será decisivo sobretudo após Moro dizer que há dúvida na recente decisão do  STF que tirou de sua alçada os processos de Lula e ter decidido ficar com esses processos até que o STF emita acórdão sobre o assunto. Ao  transferência de foro para julgar Lula será um forte revés para o golpe. Tirar essa decisão de Fachin é vital para o ex-presidente.

 

BRASIL DE FATO: “MORO CONTINUAR COM PROCESSOS DE LULA APÓS DECISÃO DO STF É UMA AFRONTA, DIZ JUIZ

PAÍS DO ABSURDO

Para juiz de Direito Marcelo Tadeu Lemos, desacato à decisão do STF anunciada pelo juiz de Curitiba representa “perigosa” perda de autoridade da mais alta corte do país

por Júlia Dolce, do Brasil de Fato.

                                               JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

“Ele nunca foi competente em relação aos processos que envolvem Lula”, diz juiz de Alagoas

Brasil de Fato – O juiz Sergio Moro decidiu nesta quinta-feira (26) manter sob sua jurisdição, na 13ª Vara Federal de Curitiba, os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva referentes ao sítio em Atibaia, ao Instituto Lula, mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido que os casos não estão na competência do juiz de Curitiba.

Tomada na terça-feira (24), a decisão da 2ª Turma da Suprema Corte acatou o pedido feito pela defesa do ex-presidente em dezembro do ano passado. Os advogados de Lula pediam o envio para a Justiça Federal de São Paulo dos casos narrados pelos delatores da empreiteira Odebrecht que não tinham relação com a Petrobras. A competência de Moro para julgar os casos referentes à petroleira é o principal argumento da Lava Jato para a manutenção dos julgamentos de Lula em Curitiba.

Para o juiz de Direito Marcelo Tadeu Lemos, da 12ª Vara Criminal de Maceió de Alagoas, a posição de Moro, que afirmou que só irá se pronunciar se acatará a decisão após a publicação do acórdão, é uma afronta.

“É muito afrontoso e absurdo. O STF tem que observar que essa atitude tem um significado extraordinário do ponto de vista negativo para a Corte, é uma perda da autoridade institucional, o que é muito perigoso. Deu-se muito gás para esse juiz, a ponto de ele se considerar quase um órgão superior. Ele tem certo hoje de que é o juiz supremo do país”, opinou.

Lemos destacou ainda que o desrespeito à legislação vigente e às instâncias superiores vem se tornando um padrão na Operação Lava Jato.

“Nós todos sabemos desde o começo que houve uma forçação de barra para os processos ficarem com ele (Moro). Ele nunca foi competente em relação aos processos que envolvem  Lula. Esse é só mais um comportamento afrontoso, como tantos outros da Operação Lava Jato: os grampos ilegais, a liberação de conteúdo ilegal, as conduções coercitivas ao arrepio da lei, as manifestações sobre o que o STF deveria fazer. É um somatório”, afirmou.

Incompetência

A argumentação de Moro sobre a decisão do STF está presente em um despacho no qual ele ainda destaca que as partes do caso estão sendo muito “precipitadas”.

“Entendo que há aqui, com todo o respeito, uma precipitação das partes, pois, verificando o trâmite do processo no egrégio Supremo Tribunal Federal, o respeitável acórdão sequer foi publicado, sendo necessária a medida para avaliar a extensão do julgado”, escreve.

Moro destacou também que a avaliação de sua competência nas ações penais em andamento não pode ser “automática”, e deve ser decidida por meio de um recurso chamado “exceção de incompetência”. O juiz reconheceu que o recurso havia sido enviado pela defesa de Lula, mas que ele não o havia julgado por conta de um acúmulo de processos. O juiz deu um novo prazo de dez dias para que os advogados do ex-presidente apresentarem novos argumentos ao recurso de exceção de incompetência.

A decisão do STF está em consonância com a própria denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que coloca o estado de São Paulo como local dos crimes cometidos. No entanto, os Procuradores da República do MPF entregaram uma petição ontem (25) a Moro, questionando a decisão dos ministros do STF, e alegando que ela gerará um “lamentável tumulto processual”, que “ignora a realidade conhecida” e que seria “ininteligível”.

No documento, os procuradores afirmam ainda que não caberia ao STF determinar quem tem que analisar o processo contra Lula.

Desrespeito

Para o juiz Marcelo Tadeu Lemos, a manifestação do MPF foi “absolutamente desrespeitosa”. O magistrado ressaltou que a ação revela uma preocupação com a possível soltura de Lula, já que a decisão do STF pode gerar jurisprudência para que a competência de Moro no caso do Triplex no Guarujá (SP), pelo qual o ex-presidente cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão, também seja questionada.

“No momento em que isso acontece em relação ao sítio de Atibaia, também tem reflexo no caso do Triplex. Há toda essa reação porque já se preocupam com a prisão de Lula, já é um aperitivo para o que vão fazer se contestarem a prisão, se disserem que ela é ilegal, e ela é ilegal”, opinou.

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