Arquivo para maio \31\-04:00 2018

DANNY GLOVER VISITA LULA, SAI CONFIANTE E DIZ “QUE TEMOS CERTEZA QUE VAMOS VENCER”

JESUS NÃO MARCHA EM MANAUS PORQUE TEMER, O ILUMINADO, SURTA E VAI À ASSEMBLEIA DE DEUS ORAR PARA RODOVIÁRIOS DE MANAUS E CAMINHONEIROS SUSPENDEREM A GREVE

Produção Afinsophia

Os rodoviários de Manaus decidiram hoje radicalizar. Não circula nenhum ônibus na capital do Estado do Amazonas. A paralisação atinge 100%. Não adianta Michel Temer, o iluminado por Deus, surtar, que Jesus não vai caminhar hoje em Manaus na marcha promovida pelas igrejas Assembleias de Deus.

Tanto Artur Neto como Michel Temer, sem autoridades, enfrentam greves de trabalhadores sem oferecerem condições que atendam os pleitos das categorias. O único recurso que usam é o autoritarismo. Recorrem à justiça deles para punir os trabalhadores.

A FUP – Federação Única dos Petroleiros neste momento está pedindo para os petroleiros suspenderem a greve de 72 horas porque o TST decidiu multá-los e a política dos golpistas é criminalizar os movimentos sociais. A suspensão é momentânea. Irão se reunir para programarem uma greve por tempo indeterminado.

Os caminhoneiros que permanecem com a paralisação decidiram rumar para Brasília. A pressão agora será na capital Federal onde a CPI da Lava Jato e da Petrobras ganha força e vai fazer o planalto central ferver. A pauta é: pressionar os golpistas com Fora Temer e eleições diretas. Com o povo na rua não tem desgoverno que resista.

Afinal, hoje é 31 de Maio de 2018, 50 anos depois que o judeuzinho, ruivo, Daniel Cohn-Bendit, contribuiu para a queda do General Charles De Gaulle.

Foto: Acrítica

FUP VÊ AÇÃO POLÍTICA E SELETIVA DE TRIBUNAL E ORIENTA SUSPENSÃO DA GREVE

FUP vê ação política e seletiva de tribunal e orienta suspensão da greve
“Decisão do TST é para criminalizar e inviabilizar movimentos sociais e sindicais”, diz federação dos petroleiros, que aposta em retomada da mobilização. “A defesa da Petrobras é defesa do Brasil”
por Redação RBA.
ROBERTO PARIZOTTI/CUT

Avenida Paulista

Manifestação na Avenida Paulista apoia petroleiros em greve por outra gestão na Petrobras

São Paulo – A Federação Única dos Petroleiros orientou as entidades sindicais filiadas a suspender a greve de 72 horas iniciada à meia-noite de ontem. A paralisação teve com objetivo acrescentar ao debate da crise dos combustíveis o que é considerado o verdadeiro motivo da insatisfação dos caminhoneiros e da população, que revelou apoio à categoria: a política de preços da Petrobras.

Embora a greve de advertência tivesse cumprido a lei, com informação prévia, tempo determinado e garantia de que não haveria nem desabastecimento, nem risco às operações da companhia, a FUP considera que o Tribunal Superior do Trabalho adotou uma decisão política.

O TST classificou o movimento “abusivo” por antecipação, antes mesmo de começar. Desse modo, diz a FUP, “joga o jogo do capital”. As multas diárias de R$ 500 mil saltaram para R$ 2 milhões, acrescidas da criminalização do movimento, com estímulo do tribunal a que a Polícia Federal passasse a perseguir o movimento sindical.

“Essa multa abusiva e extorsiva jamais seria aplicada contra os empresários que submetem o país a locautes para se beneficiarem política e economicamente. Jamais seria imposta aos empresários que entregam patrimônios públicos, aos que destroem empregos e violam direitos dos trabalhadores”, afirma nota da federação dos petroleiros. “A decisão do TST é claramente para criminalizar e inviabilizar os movimentos sociais e sindicais.”

A FUP considera a suspensão da greve “um recuo momentâneo” para que o movimento, aprovado nacionalmente pela categoria, seja retomado. “Essa grave violação dos direitos sindicais será amplamente denunciada.” 

Ouça entrevista de João Morais, da FUP, à Rádio Brasil Atual

Íntegra da nota da FUP

Não nos calarão

Os petroleiros novamente deixam sua marca na defesa da soberania. A luta contra a privatização da Petrobrás ganhou a sociedade. A categoria colocou em debate os interesses que pautam a política de preços dos combustíveis, deixando claro o projeto da gestão Pedro Parente de sacrificar o povo brasileiro e a soberania do país para cumprir os ditames do mercado financeiro e das grandes corporações internacionais.

Antes do protesto legítimo dos caminhoneiros contra os preços abusivos do diesel, a FUP e seus sindicatos já haviam aprovado uma greve nacional para deter a escalada descontrolada de aumentos do gás de cozinha e dos derivados, cobrando a retomada da produção a plena carga das refinarias e o fim das importações de derivados.

Diante da situação caótica em que se encontra o país, desgovernado e refém das imposições do mercado que manda e desmanda na Petrobrás, uma empresa que é estratégica para a nação, os petroleiros não poderiam se omitir. E, como em outros momentos da história, se levantaram e enfrentaram os desmandos do Tribunal Superior do Trabalho, que mesmo ciente de que a greve de advertência da categoria não causaria riscos de desabastecimento, tomou a decisão arbitrária e política de decretar a ilegalidade do movimento, assumindo o golpe e agindo como um tribunal do capital.

Os petroleiros não recuaram e seguiram em frente, ganhando a solidariedade dos movimentos sociais e de várias outras categorias, dentro e fora do país. A população veio junto e apoiou a greve, pois sofre os efeitos do desmonte da Petrobrás, que vão muito além da disparada dos preços do gás de cozinha e dos combustíveis. A privatização conduzida por Pedro Parente, os desinvestimentos, a transferência para a Ásia das encomendas de plataformas e navios desmontaram a indústria nacional, aumentaram o desemprego em massa e fizeram o PIB despencar.

O TST joga o jogo do capital e não deixaria barato a greve dos petroleiros. As multas diárias de R$ 500 mil saltaram para R$ 2 milhões, acrescidas da criminalização do movimento. O tribunal cobrou da Polícia Federal investigação das entidades sindicais e dos trabalhadores, em caso de desobediência. Essa multa abusiva e extorsiva jamais seria aplicada contra os empresários que submetem o país a locautes para se beneficiarem política e economicamente. Jamais seria imposta aos empresários que entregam patrimônios públicos, aos que destroem empregos e violam direitos dos trabalhadores.

A decisão do TST é claramente para criminalizar e inviabilizar os movimentos sociais e sindicais. Diante disso, a FUP orienta os sindicatos a suspenderem a greve. Um recuo momentâneo e necessário para a construção da greve por tempo indeterminado, que foi aprovada nacionalmente pela categoria.  Essa grave violação dos direitos sindicais será amplamente denunciada.

Estamos diante de mais um desdobramento do golpe que fragiliza cada vez mais as instituições e o Estado Democrático de Direito. O enfrentamento é de classe e precisa da união de toda a sociedade.

A pauta pela mudança da política de preços da Petrobrás é de todos os brasileiros, pois diz respeito à luta histórica contra a exploração do país, que desde os tempos de colônia vem tendo seus bens minerais espoliados pelas nações imperialistas. É assim que ocorre ainda hoje com o nosso petróleo. E por isso, a população está pagando preços absurdos pelo gás de cozinha e pelos combustíveis.

Os petroleiros saem da greve de cabeça erguida, pois cumpriram um capítulo importante dessa luta, ao desmascarar os interesses privados e internacionais que pautam a gestão da Petrobrás. O representante da Shell que o mercado colocou no Conselho de Administração da empresa já caiu. O próximo será Pedro Parente.

Sigamos em frente, pois a defesa da Petrobrás é a defesa do Brasil.

TEREZA CRUVINEL: QUEM SÃO ELES?

Tereza Cruvinel

 O país tem o direito de saber quem são estes “intervencionistas” que, segundo o governo e líderes de caminhoneiros, estão usando de violência para impedir o fim da greve, pregando a derrubada de Temer e uma intervenção militar. Ontem eles mataram a pedrada um caminhoneiro em Vilhena (RO). Altas patentes da ativa, vale dizer, repudiaram as vivandeiras das rodovias. Se elas fossem inofensivas ou insignificantes, a presidente do STF, Cármen Lúcia, não teria feito solene defesa da democracia como “único caminho legítimo”.

Cansados do governo Temer e irritados com a política de combustíveis todos estão. Há esforços para ampliar os protestos, como o dos petroleiros com a greve contra a direção e a condução da Petrobras e os protestos de taxistas, motoqueiros e motoristas de transporte escolar mas sem apelar para o golpismo. Apesar de seu déficit de legitimidade, Temer terá que sair dentro da legalidade, entregando a faixa ao presidente eleito ou, o que é muito improvável, afastado por uma decisão legal, se vier uma terceira denúncia, por exemplo. Ou, hipótese ainda mais remota, pela renúncia. Até Jair Bolsonaro, inspirador destes grupos de direita saudosos da ditadura caiu fora: se os militares tiverem que voltar, que seja pelo voto

É cansativo mas sempre pedagógico lembrar que este golpismo difuso que está aí é fruto do processo que levou Temer ao governo, um impeachment de discutível fundamentação jurídica, nutrido pela impopularidade que tragou o governo Dilma, quando a bonança do lulismo acabou, por força da combinação entre fatores econômicos externos e erros cometidos pelo governo dela. A elite política deu o exemplo, agora acham que é assim: governo ruim, vamos varrer de qualquer jeito.

Na terça-feira o governo informou ter comprovado a “infiltração” que passaria a combater. Ontem Jungmann anunciou a criação de um “disque denúncia” para receber informações sobre atos de violência nos pontos de protestos. O reabastecimento avançou mas a violência aumentou. Caminhoneiros teriam sido forçados ao cárcere privado. Haveria milícias armadas atuando em estados como Minas, Goiás e Paraná. Neste último, em Carambeí, um caminhoneiro atirou contra PMs, ferindo-os. Executivos do agronegócio, anteontem na Câmara, fizeram relatos de muita gravidade. Em Mato Grosso, cortaram trilhos da ferrovia com maçarico e queimaram cargas de ração.

Então, há mais que discurseira irresponsável nessa loucura. E já tendo o país sangrado tanto, já tendo o governo errado tanto, tem a obrigação de identificar e punir os que atentam contra as democracia. A Constituição considera crime inafiançável e imprescritível (artigo 5º., inciso XLII) “a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático”.

RAZÕES PESSOAIS

O ex-chanceler Celso Amorim informou ontem, em carta ao presidente do PT-RJ, Washington Quá-Quá, que não será mesmo candidato a governador do Rio, conforme já dissera ao vice-presidente do PT, Alberto Cantalice. Alegou “razões estritamente pessoais” e à coluna assegurou que a decisão não se relaciona com a escolha do candidato a vice na chapa do ex-presidente Lula: “Em algum momento haverá a escolha de um vice mas ainda não houve decisão do partido sobre a hora e muito menos sobre nomes”.

Ele confirma que a filósofa Márcia Tiburi, que já era cotada como sua companheira de chapa, deve ser candidata ao governo e elogia a escolha na carta a Quá-Quá.

Relativamente à situação nacional, Amorim compartilha do sentimento geral de que será difícil a travessia até às eleições com o governo Temer: “Agora só nos restou mesmo uma pinguela, e pinguela podre, mas não há saída fora da democracia e das eleições. Torço para que o Brasil compreenda que só o ex-presidente Lula pode pacificar o país”.

ARTUR NETO E TEMER NÃO CONSEGUEM PARAR RODOVIÁRIOS E NEM CAMINHONEIROS

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Produção Afinsophia

O golpista Michel Temer agoniza. Seu desgoverno caminha para o fim. A greve dos caminhoneiros e agora da FUP – Federação Única dos Petroleiros é o último prego no caixão do ilegítimo. Só há uma saída. A renúncia e aguardar a prisão de todos os golpistas que derrubaram uma presidente eleita legitimamente.

Em Manaus também o prefeito do PSDB, Artur Neto que um dia, senador, todo poderoso, no governo de FHC prometeu surrar Lula, não consegue convencer  os rodoviários de Manaus que estão em greve desde o dia 28, terça-feira, a retornar  ao trabalho.

Reunido hoje, com o presidente do SINETRAN, Algacir Gurgacz e com o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Givancir Oliveira, o prefeito não conseguiu negociar um acordo. Declarou, o edil, que as partes passaram o tempo todo se “degladiar” e não chegaram a um entendimento.

Os rodoviários reivindicam 6,5% de reajuste, mas os empresários só querem pagar 1%. Aceitaram pagar os 6,5%, mas só nos meses de julho e agosto que não foi aceito pelo representante dos rodoviários.

O prefeito saiu da reunião declarando ingressar na justiça com duas Ações Civis Públicas cobrando pesadas multas em desfavor dos dois sindicatos. É bem provável que recorra ao STF para que o Ministro Alexandre de Moraes aplique multas de milhões contra patrões e trabalhadores na não cidade de Manaus.

Brasília e Manaus possuem os desgovernos que merecem. Estão fora dessa situação, mas sofrendo as consequências, os 54,5 milhões de eleitores que elegeram Dilma e que lutaram até o fim contra o golpe que acabou com nosso país.

 

SEGURANÇA DÁ A MORO INDÍCIO QUE LULA NÃO É DONO O SÍTIO DE ATIBAIA

Jornal GGN – Folha de S. Paulo publicou na noite desta quarta (30) uma matéria informando, no antepenúltimo paragráfo, que o tenente Valmir Moraes da Silva, segurança de Lula, soube “desde o primeiro momento” que o sítio de Atibaia pertence ao empresário Fernando Bittar, e não ao ex-presidente.
O jornal, contudo, destacou na manchete a declaração de Valmir deu a Sergio Moro sobre o número de finais de semana em que Lula esteve no espaço: foram 72 ao longo de 4 anos (de 2012 a 2015). Um ano tem cerca de 52 finais de semana.
A publicação denota que Valmir relatou a Moro situações que indicam que Lula não era dono do sítio. Uma delas é o fato de que o petista costumava fazer uma mala com roupas e utensílios para levar para ao sítio nos finais de semana, e sempre voltava com tudo para sua residência, em São Bernardo do Campo.
Ele também afirmou que quando havia problema no sítio, “a mulher de Lula, Marisa Letícia, dizia para ligar para o empresário [Bittar]”, dono do espaço.
No final da matéria, o jornal diz que o filho de Lula e um dos donos do sítio procuraram Valmir para discutir a instalação de câmeras de segurança.
A Lava Jato de Curitiba acusa Lula de ter recebido reformas no sítio como vantagem indevida da Odebrecht e OAS. Os procuradores afirmam que esses favores têm conexão com contratos na Petrobras.

BRASIL DE FATO:MILHARES PROTESTAM EM SÃO PAULO PELA REDUÇÃO DO PREÇO DO COMBUSTÍVEL E GÁS DE COZINHA

Convocado pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, ato exigiu a saída imediata do presidente da Petrobras

Rute Pina

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

Os aumentos consecutivos no gás de cozinha levaram 1,2 milhão de brasileiros a voltar a cozinhar com lenha e carvão em 2017, segundo o IBGE - Créditos: Rute Pina/Brasil de Fato
Os aumentos consecutivos no gás de cozinha levaram 1,2 milhão de brasileiros a voltar a cozinhar com lenha e carvão em 2017, segundo o IBGE / Rute Pina/Brasil de Fato

O ato pela redução do preço do combustível e do gás em São Paulo (SP) reuniu cerca de 2 mil pessoas nesta quarta-feira (30).

O protesto começou por volta das 18h. Os manifestantes fecharam as quatro faixas da avenida Paulista, sentido Paraíso, e marcharam cerca de 500 metros entre os dois prédios que abrigam os escritórios da Petrobras. Entre as palavras de ordem, eles criticaram o governo de Michel Temer (MDB) e a gestão de Pedro Parente, atual presidente da estatal.

Nas faixas, manifestantes lembraram o interesse de petrolíferas estrangeiras na privatização da estatal brasileira. “MiShell Temer e Pedro Parente não vendam a Petrobras”, lia-se em um dos cartazes, em alusão à anglo-holandesa Shell.

Luciana Ferreira, militante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) que mora em Embu das Artes, município da região metropolitana de São Paulo, lamentou o preço do gás de cozinha e dos combustíveis. “Ninguém ganha o suficiente para arcar com esses aumentos abusivos. Nosso salário permanece o mesmo. Então, fica cada vez mais difícil para os trabalhadores e pais de família”, disse.

Em dois anos de governo Temer, o gás de cozinha teve a maior alta em 15 anos. Os aumentos consecutivos levaram 1,2 milhão de brasileiros a voltar a cozinhar com lenha e carvão em 2017, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o preço da gasolina subiu 13 vezes somente em maio deste ano.

Política de preços

A professora aposentada Francisca Gomes Bezerra decidiu prestar solidariedade à greve dos petroleiros, iniciada às 0h desta quarta (30), e dos caminhoneiros, que se encontra no décimo dia.

“A política de preços dos combustíveis só vem piorar a situação do Brasil economicamente, deixando a população em situação mais difícil do que estava. E a gente sabe que este aumento vai impactar a vida de todos, principalmente dos mais pobres”, afirmou ela, que segurava um cartaz contra uma possível intervenção militar.

Convocado pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que juntas reúnem mais de 100 sindicatos, partidos e movimentos populares, o ato pediu a saída imediata de Parente da presidência da estatal. 

O pretroleiro Venâncio Barcante endossou o coro pela saída de Parente. Ele criticou a política de preço da gestão neoliberal do presidente da empresa, baseada nos mercados internacionais.

“É uma gestão totalmente criminosa. Ele veio para destruir a Petrobras”, criticou.

Uma pesquisa do Datafolha mostrou que mais da metade dos brasileiros, 55% dos entrevistados, é contra a privatização da Petrobras. Além disso, 74% das pessoas ouvidas pelo instituto afirmaram que se opõem à venda da estatal a empresas estrangeiras.

O ato na capital paulista se encerrou por volta das 20h.

Edição: Thalles Gomes

GREVE DOS PETROLEIROS COMEÇA COM FORTE ADESÃO EM TODO O PAÍS

#SOMOSTODOSPETROLEIROS
Movimento não se intimida com decisão precipitada do TST e mantém paralisação de 72 horas. Pesquisa que identificou apoio da população a movimento dos caminhoneiros dá razão aos petroleiros
por Redação RBA.
ROBERTO PARIZOTTI/CUT
Recap Mauá

Faixa na refinaria de Mauá avisa: política de ‘Mishell’ Temer e Parente faz mal à Petrobrás

São Paulo  – A greve nacional dos petroleiros contra a política de preços de derivados da Petrobras começou à zero hora desta quarta-feira (30), em diversas refinarias e terminais do país, além de plataformas da Bacia de Campos. Para a categoria, a decisão do Tribunal Superior do Trabalho, de antecipar a classificação da greve como “abusiva”, afronta o direito de greve.

Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a Petrobras e o TST não cumprem a Lei de Greve. “A lei estabelece que temos que comunicar com 72 horas o movimento e que o TST tem de ser mediador entre capital e trabalho. Só nós fazemos o papel de babaca mandando o documento para o TST, que nem olha, e nossa greve sempre é considerada abusiva”, diz o coordenador geral da FUP,  José Maria Rangel.

Os organizadores do movimento consideram que o alerta de 72 horas deve atrair a atenção e o apoio da população para a causa que está em jogo: conter o processo de privatização da Petrobras. em as refinarias processam 70% de sua capacidade, o Brasil importa derivados e os brasileiros pagam o preço do combustível e do gás de cozinha com base no mercado internacional.

FUPRio de Janeiro
Rio de Janeiro

Nesta quarta-feira, o instituto Datafolha divulgou pesquisa em que 87% dos brasileiros disseram apoiar as paralisações dos caminhoneiros, 92% acham o pleito justo e 96% acham que o governo demorou para negociar. 

A pesquisa foi feita ontem (29) por telefone e poderia, portanto, ter ouvido os entrevistados também sobre o movimento dos petroleiros, perguntando, por exemplo: “Você é a favor da greve contra a política de preços do governo?”. Entretanto, as respostas dadas à consulta sobre os caminhoneiros permite deduzir essa opinião: os mesmo 87% que apoiam a categoria discordam que a conta do acordo seja repassada à população.

Efeitos na vida de todos 

“O movimentos dos caminhoneiros pautou o preço abusivo do Diesel e estamos pautando a gasolina, o gás de cozinha e todos os demais derivados que afetam a vida dos brasileiros”, assinala o secretário-geral da Confederação Nacional dos Químicos (CNQ-CUT), Itamar Sanches. 

Itamar, que é também diretor do Sindicato dos Petroleiros Unificados de São Paulo, afirmou de Paulínia, à Rádio Brasil Atual, que a adesão do pessoal da produção da Replan é de 100% e do administrativo, de 70%. “A participação é muito boa.”

Refinaria de Mauá

Além da Replan, os trabalhadores não entraram para trabalhar nas refinarias de Manaus (Reman), Abreu e Lima (Pernambuco), Regap (Minas Gerais), Duque de Caxias (Reduc, no Rio), Capuava (Recap, em Mauá, Grande São Paulo), Araucária (Repar, no Paraná), Refap (RS), além da Fábrica de Lubrificantes do Ceará (Lubnor), da Araucária Nitrogenados (Fafen-PR) e da unidade de xisto do Paraná (SIX).

A categoria informa ainda que os estoques de derivados estão elevados e que não há motivo para preocupação com desabastecimento. 

“A greve já começou no final do dia de ontem. Isso vale para refinarias e terminais. Nas plataformas de produção os trabalhadores estão entregando a planta de produção para as equipes de contingência da Petrobras”, relatou José Maria Rangel,  também na Rádio Brasil Atual.

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Refinaria de Abreu e Lima (PE)

A FUP prevê que o movimento se amplie durante o dia, quando estão previstas paralisações nas demais bases do Sistema Petrobras.Também nesta quarta serão realizados atos e manifestações em apoio e em solidariedade à luta dos petroleiros contra a política de preços imposta pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente, que provocou uma escalada de aumentos abusivos no gás de cozinha e nos combustíveis. Em São Paulo, as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo convocam manifestação na Avenida Paulista, a partir das 18h.

“Nossa greve é contra o processo de privatização da Petrobras que leva nossa refinarias a trabalhar com apenas 70% de sua capacidade, faz com que o Brasil importe derivados de petróleo e faz ainda o brasileiro pagar pelo combustível e gás de cozinha com base no mercado internacional.”

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Aracaju
CUTAraucária
Araucária (PR)
CUTRefap
Rio Grande do Sul
FUPregap
Minas Gerais
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RODOVIÁRIOS DE MANAUS PERMANECEM EM GREVE E SE JUNTAM AOS PETROLEIROS BALANÇANDO O DESGOVERNO GOLPISTA DE TEMER E ARTUR NETO

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Produção Afinsophia

O desgoverno golpista balança. Está no chão mas não renuncia porque sabem que como traidores da pátria serão todos presos. O prejuízo causado ao povo com a economia em pibinho só aponta em uma direção. Renúncia, prisões de golpista e entrega do governo a quem ofereça credibilidade.

Tontini estão os golpistas. Temer fala que os caminhoneiros encerraram o lockout. Os caminhoneiros dizem que não. A justiça diz que vai barrar a decisão de Temer sobre o eixo suspenso e outras “cositas mas”. Enquanto isso, os petroleiros honram o prometido. Greve da categoria contra a política de Pedro Parente de privatização da Petrobrás, importação de petróleo, aumentos obedecendo paridade internacional com dólar nas alturas e o brasileiro padecendo. Temer, o sem autoridade não demite Pedro, porque este como pedra onde edificarei meu lucro já ordenou mais um reajuste da gasosa nas refinarias de 0,74% e amanhã nos postos o líquido da discórdia vai estar mais caro.

Enquanto isso, na terra de alguns psicóticos manauaras, aqueles que pedem intervenção militar, seguindo os passos dos petroleiros, os rodoviários de Manaus mantém uma greve no setor que já dura dois dias. Eles pleiteiam cumprimentos de acordos salariais que não são cumpridos e por isso decidiram deflagrar a greve descumprindo inclusive decisão judicial, assim como fizeram os professores em março. Ontem circularam com a frota reduzida o que foi mantido hoje. 30% dos ônibus estão nas garagens.

Com a notícia de que as empresas admitiriam motoristas e cobradores hoje, nas garagens das empresas foram formadas filas quilométricas de exército de reserva de trabalhadores que o golpe promoveu. Hoje no Brasil isso soma mais de 13% da população desempregada e com um anúncio desse todos correm esperando ser contratados. Assim que o presidente do Sindicato soube, Givancir Oliveira, por volta das 10 horas mandou emissários bloquear o Terminal 1 de passageiros na Constantino Nery e disse que vai parar o centro por causa dessa decisão dos empresários, pois existem cadastros de reserva e não vai ser assim que resolverão os impasses com a categoria.

O prefeito Artur Neto que não consegue tapar nenhum buraco na cidade, assim como Temer, é um prefeito sem autoridade. Não manda em caminhoneiro, não manda em motorista de ônibus, não manda em empresários e nem no presidente do Sindicato dos rodoviários. Manaus do golpe, com um prefeito do PSDB continua uma não cidade. 

Crédito: imagem Jornal Acrítica

TSE SEPULTA MAIS UM GOLPE CONTRA O VÍCIO. NEGA RESPONDER A DEPUTADO GOLPISTA DE RONDÔNIA E LULA CONTINUA VÍCIO E CANDIDATÍSSIMO

Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

Produção Afinsophia

Chorem golpistas. Sabíamos que as atenções de vocês ontem à noite estavam voltadas para o TSE que tratou dessa consulta se Lula poderia ser inscrito ou não candidato à presidência da República no pleito deste ano. Assim o deputado golpista de Rondônia,  Marcos Rogério (DEM-RO) perguntou à corte:


1) Pode um réu em ação penal na Justiça Federal candidatar-se à Presidência da República? 
2) Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato de Presidente da República?
 3) Em caso de resposta positiva às indagações anteriores, pode um réu em ação penal na Justiça Federal, em razão de denúncia de supostos crimes cometidos no exercício da Presidência da República, em mandato anterior, candidatar-se à Presidência da República?
 4) Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato de Presidente de República?

A matéria não foi discutida  e por unanimidade, os ministros entenderam que não cabe à Corte enfrentar o tema da forma como foi colocada. Segundo o tribunal consultas como essa servem para fixação de uma tese para orientação de casos específicos. “Consultar é descrever situação de forma genérica para permitir utilização posterior despersonalizada, com propósito de esclarecer dúvida inespecífica”, declinou o relator, ministro Napoleão Nunes Maia.

A questão ainda vai merecer debate no plenário do TSE, mas o que a corte decidiu hoje deixa no páreo Luís Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro. O vício e o que está em segundo lugar nas intenções de votos.

Ficaram tristinhos os golpistas: Aécio Never, Michel Temer, todos os senadores e deputados federais golpistas, os Jornais Folha de São Paulo, Estadão e Revistas Veja, Época e Quanto é. Todos os calunistas sociais, os paneleiros e os que choram e pedem intervenção militar, inclusive uns doentes psicóticos de Manaus que em caminhada, carreata, clamam em frente do Comando Militar da Amazônia: Milicos venham me torturar. Eu não estudei História, nem sei o que é a dita dura.

Enquanto isso há desordem no país. Falta autoridade. Golpista não tem autoridade.

Neste momento só uma pessoa conciliaria essa situação: Luis Inácio Lula da Silva. Soltem o homem. Deixem o homem trabalhar.

Hoje a Federação Única dos Petroleiros inicia uma greve de 72 horas podendo se estender por mais tempo. As Frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular convocam manifestações contra reajustes nos preços do combostol e em defesa da democracia exigindo Diretas Já e fora o casuísmo do STF com o parlamentarismo sem discussão e consulta popular.

E o maio de 2018, está indo embora diferente do maio  de 68 em Paris vindo de Nanterre.

 

JOTA: TSE REJEITA ANALISAR CONSULTA SOBRE POSSIBILIDADE DE RÉU SER CANDIDATO


Questão teria implicações para os presidenciáveis Lula e Jair Bolsonaro, que respondem a ações penais

MÁRCIO FALCÃO
, no Jota

Sem discussão e num julgamento relâmpago, o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, na noite desta terça-feira (29/5), analisar consulta feito por deputado questionando se um réu em ação penal na Justiça Federal pode ser candidato à Presidência da República. Por unanimidade, os ministros entenderam que não cabe à Corte enfrentar o tema da forma como foi colocada.

Isso porque as consultas servem para a fixação de uma tese que serve para orientação de casos específicos. “Consultar é descrever situação de forma genérica para permitir utilização posterior despersonalizada, com propósito de esclarecer dúvida inespecífica”, afirmou o relator, ministro Napoleão Nunes Maia.

Segundo o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, único a se manifestar no plenário, defendeu que “não convém responder esse tipo de consulta porque estaríamos engessando a nossa própria atividade jurisdicional no momento próprio”.

O caso teria implicações na situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), presidenciáveis que são réus e líderes nas pesquisas de intenção de votos.

A questão foi colocada pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO) e questiona se um réu em ação penal na Justiça Federal  pode ser candidato à Presidência da República.

O deputado leva em consideração um julgamento iniciado pelo Supremo Tribunal Federal que discute  se réus em ações penais em curso no Supremo ocupem o cargo de chefe de Estado – no caso os presidentes da Câmara e do Senado, nesta ordem – em substituição ao presidente ou o vice-presidente da República na vacância desses cargos.

O caso estava com pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, mas aguarda que a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, defina data para julgamento.

O JOTA mostrou que técnicos do TSE recomendaram a rejeição da consulta, o que foi feito liminarmente por Napoleão, mas houve recurso para a questão ser enfrentada no plenário.

O Ministério Público defendia a discussão da consulta. “Embora formulada em tese por parte legítima, deputado federal, a consulta não comporta conhecimento, porquanto não versa apenas sobre matéria eleitoral, tampouco apresenta a necessária clareza e objetividade para ser respondida; gerando, ainda, multiplicidade de ilações”, afirmava o parecer dos técnicos.

“Não se sabe aqui qual o objeto da ação penal em curso e a instância do Poder Judiciário na qual tramita, o que faz com que o desfecho das indagações antecipe ilação sobre situação concreta que somente poderá ser aferida na data ou após a realização do pleito eleitoral”, completou.

O parecer diz ainda que “há que se falar, ainda, de extrapolação da competência desta Corte, uma vez que a diplomação do eleito à Presidência da República por este Tribunal Superior Eleitoral ocorre em data anterior à sua posse.”

Para as Eleições de 2018, o calendário eleitoral fixa o dia 19 de dezembro de 2018 como a última data para a diplomação dos eleitos, enquanto a posse o respectivo cargo será no dia 1º de janeiro de 2019.

Lula é réu em sete ações penais, na Lava Jato e seus desdobramentos e na Zelotes – sendo que já foi condenado no caso do tríplex, no caso em que cumpre pena desde o dia 7 de abril. Bolsonaro é réu em duas ações penais no STF, além de ter sido alvo de nova denúncia recentemente.

Veja a consulta do parlamentar:

1. O Deputado Federal Marcos Rogério formula consulta a esta Corte, nestes termos:
1) Pode um réu em ação penal na Justiça Federal candidatar-se à Presidência da República? 
2) Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato de Presidente da República?
 3) Em caso de resposta positiva às indagações anteriores, pode um réu em ação penal na Justiça Federal, em razão de denúncia de supostos crimes cometidos no exercício da Presidência da República, em mandato anterior, candidatar-se à Presidência da República?
 4) Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato de Presidente de República?

TRF-3 RESTABELECE TODOS OS DIREITOS DO EX-PRESIDENTE LULA

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região atendeu ao pedido formulado pelos advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e restabeleceu todos os seus direitos e prerrogativas previstos na Lei no. 7.474/86, dentre eles o de receber assessoria de seis agentes do Estado, como todos os ex-Presidentes da República.

A decisão foi proferida pelo Desembargador Federal André Nabarrete Neto na data de hoje (29/05) e suspendeu os efeitos da decisão proferida no dia 16/05 pelo juiz Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, nos autos da Ação Popular nº 5003204-33.2018.4.03.6105, que havia cancelado tais direitos e prerrogativas.

Diz a decisão: “A simples leitura dos dispositivos mencionados evidencia que aos ex- Presidentes da República são conferidos direitos e prerrogativas (e não benesses) decorrentes do exercício do mais alto cargo da República e que não encontram nenhuma limitação legal, o que obsta o seu afastamento pelo Poder Judiciário, sob pena de violação ao princípio da separação dos poderes, eis que haveria evidente invasão da competência legislativa”.

Cristiano Zanin Martins

“LULA ESTÁ MAIS PREOCUPADO COM QUEM ESTÁ DO LADO DE FORA DO QUE COM ELE”

Foto: Ricardo Stuckert

Após ser barrada pela Justiça no mês passado, a comissão externa da Câmara dos Deputados formada para inspecionar as condições do aprisionamento de Lula pôde finalmente visitar o ex-presidente em Curitiba, após decisão do Supremo Tribunal Federal.

Composta por parlamentares do PT, PCdoB, PSB, PDT e Avante, a comissão reiterou o caráter político da prisão de Lula e defendeu o direito do presidente de disputar as eleições. 

“Lula está preso sem de fato ficar provada a materialidade do crime. Estão rasgando a Constituição. Mas o lulismo está mais vivo do que nunca”, afirmou o deputado Silvio Costa (Avante). Coordenador da comissão, o deputado Paulo Pimenta (PT) ressaltou que Lula segue confiante de que sua prisão será revertida, assim que analisado o mérito do processo que arbitrariamente o condenou a 12 anos e 1 mês. “Lula confia que quando esse processo for julgado no mérito nos tribunais superiores ele será inocentado”, ressaltou.

Já a deputada Jandira Feghali (PCdoB) destacou que Lula segue focado em recuperar o país da crise que se instalou após o golpe. “Ele está muito preocupado com a questão do desabastecimento, preocupado com o trabalhador. Está mais preocupado com quem está do lado de fora do que com ele mesmo”, resumiu.

Weverton Rocha (PDT) afirmou que saiu da visita “energizado” com a capacidade de Lula de compreender o Brasil. “Ele pediu pra não desistirmos da luta e é isso que vamos fazer. Esperamos que essa injustiça seja reparada logo e tão logo o presidente Lula possa sair e disputar a eleição assim como nossos partidos”. 

Participaram da visita os deputados Paulo Pimenta (PT/RS), Silvio Costa (Avante/PE), Weverton Rocha (PDT/MA), Jandira Feghali (PCdoB/RJ), Orlando Silva (PCdoB/SP), Benedita da Silva (PT/RJ ), José Mentor (PT/SP) e Odorico Monteiro (PSB/CE).

ARTISTAS BRASILEIROS GRAVAM VIDEOCLIPE EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

CANÇÃO-PROTESTO
Lançada pela Anistia Internacional, canção “Manifestação” conta com a participação de mais de 30 artistas, como Chico Buarque, Criolo, Ellen Oléria e Fernanda Montenegro
por Redação RBA.
REPRODUÇÃO/YOUTUBE

Criolo

Ao lado do rapper Criolo, dezenas de artistas denunciam as violações de direitos humanos no Brasil

São Paulo – Para comemorar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 57 anos da fundação da Anistia Internacional, mais de 30 artistas brasileiros gravaram o videoclipe Manifestação. A letra da música, composta por Carlos Rennó, aborda as violações de direitos humanos frequentes no Brasil e conclama a sociedade a se mobilizar.

Com música de Russo Passapusso, Rincon Sapiência e Xuxa Levy, participam do videoclipe os artistas Criolo, Péricles, Rael, Rico Dalasam, Paulo Miklos, As Bahias e a Cozinha Mineira, Luedji Luna, Siba, Xênia França, Ellen Oléria, BNegão, Filipe Catto, Chico César, Paulinho Moska, Pretinho da Serrinha, Pedro Luís, Marcelino Freire, Ana Cañas, Marcelo Jeneci, Márcia Castro, Larissa Luz, Ludmilla e Chico Buarque. A gravação também tem a participação das atrizes Camila Pitanga, Fernanda Montenegro, Letícia Sabatella e Roberta Estrela D’Alva.

“O lançamento deste clipe é um marco para lembrarmos que, mesmo após 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a mobilização para que nossos direitos sejam garantidos continua sendo crucial. A letra da música descreve graves violações de direitos humanos, como a violência que sofrem as populações negras, indígena, quilombola, LGBTI, bem como refugiados, mulheres e pessoas que vivem em favelas e periferias. No país que tem o maior número de pessoas assassinadas por ano, a canção-protesto transmite a força e ânimo que tanto precisamos para continuar lutando”, afirma Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional.

“Através das 32 vozes que a gravaram, a canção busca dar voz aos silenciados, invisibilizados, excluídos, discriminados, às vítimas de preconceito, racismo e intolerância, aos violentados brasileiros citados à exaustão em Manifestação”, diz Carlos Rennó.

Assista ao videoclipe

:registrado em:         

“VAMOS PRENDER TEMER E SOLTAR LULA”, DIZ RAPAZ NA LATA DA GLOBO

FRENTES POPULARES CONVOCAM PROTESTOS CONTRA A GESTÃO TEMER NA PETROBRÁS

AMANHÃ, EM TODO O BRASIL
Entidades que compõem as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo vão exigir a demissão de Pedro Parente, a mudança da política de preços dos combustíveis e do gás e eleições diretas e livres, com Lula
por Redação RBA.
Preço da gasolina e do diesel nas refinarias foram reajustados 16 vezes em apenas um mês. Ato na Paulista, na segunda-feira (28), exigiu demissão de presidente da Petrobras

São Paulo – As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo convocam a população a participar de um protesto nacional nesta quarta-feira (30) em defesa da Petrobras e de sua função social, e pela mudança na política de preços praticadas pela estatal, que vem acarretando a alta dos preços do diesel, da gasolina e do gás de cozinha. A escalada do diesel levou à atual greve dos caminhoneiros.

As frentes também exigem a saída do presidente da companhia, Pedro Parente, e a realização de eleições livres, após ficar claro que o governo Temer não tem qualquer legitimidade para buscar saídasnegociadas para a atual crise. 

Juntas, as duas frentes, que representam mais de 100 entidades, entre as quais CUTCTBIntersindical, a Central de Movimentos Populares (CMP), MSTMTSTUNE e Marcha Mundial das Mulheres (MMM), se reuniram nesta segunda-feira (28) em São Paulo e decidiram pela convocação de mobilização nacional contra a alta dos combustíveis. 

“O povo brasileiro está indignado com o alto custo de vida, o valor do gás e do combustível, que já foi reajustado mais de duzentas vezes em dois anos e exige respostas imediatas”, diz trecho da nota conjunta dos movimentos, que afirmam apoiar a luta dos caminhoneiros em greve desde o último dia 21 e a greve de advertência de 72h convocada pelos petroleiros para esta quarta-feira (30), contra o desmonte da Petrobras e a política de preços da empresa.

“Não vamos aceitar os desmandos do governo Temer e do seu capataz – Pedro Parente. Nós temos capacidade para refinar praticamente tudo aquilo que o Brasil precisa para sobreviver, em termos de derivados do petróleo. Parente e Temer têm feito a opção de importar esses derivados, principalmente dos Estados Unidos. Temos que dar um basta nisso”, diz o coordenador da Frente Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel. 

De acordo com levantamento realizado pelo Dieese, a Petrobras reajustou o preço da gasolina e do diesel nas refinarias por 16 vezes em apenas um mês. O preço da gasolina saiu de R$ 1,74 e chegou a R$ 2,09, alta de 20%. Já o do diesel foi de R$ 2,00 a R$ 2,37, aumento de 18%. Para o consumidor final, os preços médios nas bombas de combustíveis subiram de R$ 3,40 para R$ 5,00, no caso do litro de gasolina (crescimento de 47%), e de R$ 2,89 para R$ 4,00, para o litro do óleo diesel (alta de 38,4%). 

“A disparada do preço do combustível se deve à política implantada por Michel Temer e Pedro Parenteque submetem o nosso país, autossuficiente em petróleo, às variações e interesses do mercado internacional.”

As frentes atribuem “o caos” vivido pelo país, segundo eles, à falta de democracia e à um governo ilegítimo “que está de costas para o povo” e, portanto, reivindicam a realização de eleições direitas, “com a participação de todas as candidaturas”. 

“Enquanto Temer e sua base atuam para entregar a Petrobras às empresas multinacionais, agravando o problema dos preços do gás e dos combustíveis, nós dizemos que ela é do Brasil. É patrimônio do nosso povo e vamos continuar a defendê-la. Por isso, exigimos a saída imediata do presidente da Petrobras Pedro Parente, a mudança na política de preços e o fim de qualquer tentativa de desmonte e privatização”, dizem as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.

                     Mídia Ninja.

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ABAIXO-ASSINADO PRÓ-LULA ESTÁ COM MAIS DE 300 MIL ADESÕES

ELEIÇÕES 2018
Ao apontar o ex-presidente como “vítima de guerra jurídica”, intelectuais e acadêmicos dos Estados Unidos e Europa afirmam que a comunidade internacional deve tratá-lo como preso político
por Redação RBA.
RICARDO STUCKERT / IL
Lula Livre

Acadêmicos e intelectuais de vários países afirmam que ‘sobram evidências’ de que Lula foi vítima de uma guerra jurídica com fins políticos

São Paulo – Um abaixo-assinado em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que circula na internet já tinha recebido mais de 306 mil adesões até as 12h desta terça-feira (29). A iniciativa é de acadêmicos e intelectuais dos Estados Unidos, principalmente. No documento, eles afirmam que “sobram evidências” de que Lula “foi vítima de uma guerra jurídica (Lawfare), ou seja, abuso de poder judicial para fins políticos”. E concluem que ” a comunidade internacional deve considerá-lo e tratá-lo como um preso político”, considerando que os “abusos” do Judiciário “configuram uma perseguição política mal disfarçada sob manto legal”. O texto está publicado em diversos idiomas (confira a íntegra abaixo, na versão em português).

O manifesto foi organizado pelos professores Erika Larkins (Universidade de San Diego), James Green (Universidade Brown), Peter Evans (Universidade da Califórnia) e Rebecca Tarlau (Universidade da Pensilvânia), além de Stanley Gacek, assessor sênior da UFCW (confederação internacional de trabalhadores no comércio e alimentação) e ex-diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Nomes como os de Angela Davis, Boaventura de Sousa Santos, Noam Chomsky e Thomas Piketty figuram entre os apoiadores.

“Embora críticos afirmem que ‘Lula deveria saber’ ou que ‘Lula deve ter ganho algo’, não há evidências de sua participação no pagamento de propinas”, afirmam os signatários do manifesto. “De acordo com a lei brasileira, a corrupção é uma relação de troca. Para condenar Lula por corrupção, o Ministério Público deveria provar que ele participou das fraudes a licitações e/ou recebeu bens ou valores em contraprestação por tais atos ilícitos. (…) A falta de provas incriminatórias foi desconsiderada por Sergio Moro, o juiz responsável pelo caso contra Lula.”

Eles dizem ainda que, neste processo, “o magistrado escolheu o réu e, atuando como investigador, promotor e juiz, condenou-o por ter cometido ‘atos de ofício indeterminados de corrupção’. Essa sentença, acrescentam, “não encontra sustentação legal e constitucional, inclusive pelas normas brasileiras, uma vez que se refere a ‘atos indeterminados'”. 

Leia a íntegra do manifesto.

Lula da Silva é um preso político. Lula livre!
 
Manifestamos aqui nossa profunda preocupação com as circunstâncias nas quais o ex-presidente brasileiro Lula da Silva foi julgado e preso. Sobram evidências de que Lula da Silva foi vítima de uma guerra jurídica (Lawfare), ou seja, abuso de poder judicial para fins políticos. Portanto, a comunidade internacional deve considerá-lo e tratá-lo como um preso político.
 
O julgamento de Lula foi conduzido como parte da chamada Operação Lava Jato, uma investigação sobre pagamentos de propina a executivos da Petrobrás e políticos, alguns dos quais ocorreram enquanto Lula era presidente. Embora críticos afirmem que “Lula deveria saber” ou que “Lula deve ter ganho algo”, não há evidências de sua participação no pagamento de propinas. De acordo com a lei brasileira, a corrupção é uma relação de troca. Para condenar Lula por corrupção, o Ministério Público deveria provar que ele participou das fraudes a licitações e/ou recebeu bens ou valores em contraprestação por tais atos ilícitos.
 
Em 2016, Lula foi acusado de receber um apartamento modesto da OAS, uma das contratadas da Petrobrás envolvidas no esquema de corrupção. No entanto, não há conversa telefônica gravada, transações bancárias, transferência de fundos ou títulos de propriedade que deem base para a acusação contra Lula. Ele nunca utilizou ou se beneficiou com o apartamento. Pior ainda, mais tarde veio a público a informação de que o mesmo apartamento havia sido dado como garantia pela OAS em transação de empréstimo de longo prazo, não obstante a acusação de que Lula era o dono do imóvel.
 
A falta de provas incriminatórias foi desconsiderada por Sergio Moro, o juiz responsável pelo caso contra Lula. Moro baseou sua decisão em “colaboração informal” (nem mesmo uma delação premiada) de Leo Pinheiro, proprietário da OAS. Pinheiro já havia sido condenado a 26 anos de prisão quando decidiu “colaborar” e envolver Lula. Ele afirmou que o apartamento era “destinado” a Lula, uma acusação que contradiz outros 73 depoimentos, mas que foi considerada suficiente para o juiz Moro condenar Lula da Silva. A sentença de Pinheiro, por sua vez, foi reduzida para três anos e ele foi posto em regime semiaberto.
 
Além de não provar que Lula era proprietário do apartamento, o Ministério Público não pode apontar nenhuma ação ou omissão específica que Lula tenha executado para beneficiar a OAS. Lula havia sido acusado de beneficiar essa empresa com três contratos de fornecimento para a Petrobrás. Após meses de investigações, nenhuma prova material nesse sentido foi encontrada. Moro então condenou Lula por ter praticado “atos indeterminados de corrupção” que teriam beneficiado a OAS. Essa categorização inverte o ônus da prova e a presunção de inocência e simplesmente não existe no sistema jurídico brasileiro.
 
Inadvertidamente, o próprio juiz Moro admitiu que não tinha jurisdição sobre o caso de Lula. Ao julgar um recurso apresentada pela defesa, ele declarou que “jamais afirmou… que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobrás foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente”. Se o caso não tem relação com a corrupção da Petrobrás, ele não deveria ter sido julgado por Moro.
 
Em termos mais simples, pode-se dizer que, no processo de Lula, o magistrado escolheu o réu e, atuando como investigador, promotor e juiz, condenou-o por ter cometido “atos de ofício indeterminados de corrupção”. Tal sentença, pelo seu próprio texto, não encontra sustentação legal e constitucional, inclusive pelas normas brasileiras, uma vez que se refere a “atos indeterminados”. Uma sentença que se refere a crimes “indeterminados” não resiste a qualquer escrutínio jurídico lógico e razoável, sendo completamente Kafkiana. Além disso, a referência a “atos de ofício” é irreal, pois as acusações infundadas que motivaram a sentença de Moro se referem a uma narrativa que começa em 2013, bem depois de Lula ter deixado o cargo.
 
A guerra jurídica contra Lula também incluiu táticas para manter seu caso sob a jurisdição de Moro a qualquer custo. Em março de 2016, Moro vazou ilegalmente escutas telefônicas envolvendo a presidente em exercício, Dilma Rousseff, que tratavam da nomeação de Lula como Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República. Moro alegou, novamente sem provas, que essa nomeação era um meio de “obstrução da justiça”, já que, uma vez nomeado para o governo, Lula seria julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e não pelo próprio Moro. Embora a imparcialidade de Moro tenha sido questionada, o Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4), a instância a rever imediatamente o caso de Lula na estrutura judiciária brasileiro, considerou que a Operação Lava Jato era “excepcional” e que as regras “ordinárias” não se lhe aplicavam.
 
A natureza Kafkiana do julgamento de Lula foi reforçada quando, em agosto de 2017, o Presidente do TRF-4 declarou que a sentença de Moro contra Lula era “tecnicamente irrepreensível”, embora admitisse que nem havia lido o caso. Enquanto isso, sua chefe de gabinete postava em sua página no Facebook uma petição solicitando a prisão de Lula da Silva.
 
Em seguida, o TRF-4 acelerou a apreciação do caso. O julgamento da apelação contra a sentença de Moro que condenou Lula foi colocado à frente de 257 outros casos pendentes. O relator levou apenas seis dias para concluir sua análise do caso, em um processo que tinha literalmente milhares de páginas e horas de depoimentos. A turma do Tribunal levou 196 dias para julgar a apelação quando, em média, necessita de 473 dias para julgar casos semelhantes. O TRF-4 também ordenou a prisão de Lula tão logo do julgamento da apelação, o que aconteceu com apenas 3 dos outros 20 acusados na Lava Jato, cujos mandados de prisão foram emitidos apenas meses depois.
 
Lula então pleiteou um Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), visando afastar a possibilidade de prisão imediata, dado que ainda tinha o direito de entrar com recursos. De acordo com a Constituição brasileira, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Dada essa previsão expressa na Constituição, é importante notar o seguinte: a sentença proferida por Moro contra Lula, cuja condenação foi mantida e ampliada pelo TRF-4 (de 9 para 12 anos de prisão), ainda pode ser revista pelos Tribunais Superiores, incluindo o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal), este último a instância mais elevada no país para questões constitucionais.
 
Em voto decisivo para a negativa do Habeas Corpus a Lula, uma Ministra do STF declarou que teria votado de outra forma se a Corte estivesse analisando a questão constitucional em abstrato, ao invés de sua aplicação específica ao caso de Lula. Na véspera da votação, o Comandante Geral do Exército tuitou uma mensagem para a Corte, dizendo que “o Exército não tolerará a impunidade”. Por essa ameaça velada, ele não recebeu reprimendas, mas sim uma “curtida” vinda da conta do Twitter do mesmo TRF-4 que confirmou a condenação de Lula.
 
Na manhã seguinte, o juiz que preside o TRF-4 previu, em entrevista à imprensa, que a prisão de Lula não ocorreria em menos de um mês, considerando todos os procedimentos ainda pendentes no tribunal. À tarde, no entanto, o TRF-4 pediu a Moro que ordenasse a prisão de Lula. Moro levou dezenove minutos para proferir decisão, a qual reconhecia que Lula ainda tinha direito a interpor um recurso perante o TRF-4, mas considerava que esse recurso é uma “patologia protelatória” que “deveria ser eliminada do mundo jurídico”.
 
Não é de surpreender pesquisa recente na qual 55% dos entrevistados no Brasil concordam que “Lula está sendo perseguido pelo Judiciário” e 73% concordam com a afirmação de que “os poderosos o querem fora das eleições” nas quais ele ainda é, de longe, o candidato favorito.
 
Os abusos do poder judiciário contra Lula da Silva configuram uma perseguição política mal disfarçada sob manto legal. Lula da Silva é um preso político. Sua detenção mancha a democracia brasileira. Os defensores da democracia e da justiça social no Oriente e no Ocidente, no Norte e no Sul do globo, devem se unir a um movimento mundial para exigir a libertação de Lula da Silva.
 
Exigimos: Free Lula, Lula Libre, Liberté por Lula, Freiheit für Lula, Lula Libero, حرية, 释放卢拉, 룰라 석방하라!, חוֹפֶשׁ, フリーダム, Свободу Луле, Lula Livre!

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O VÍCIO CONTINUA: PESQUISA BAND/IBOPE PARA PRESIDENTE EM SÃO PAULO, REDUTO DOS REAÇAS, LULA TEM 23%

ASSOCIAÇÃO DE JURISTAS DEFENDE DEMOCRACIA, DIREITOS E LULA

MUDANÇA DE PERÍODO
Para nova entidade, há setores importantes do próprio Judiciário “esvaziando” a Constituição brasileira
por Redação RBA.
REPRODUÇÃO
democracia e lula livre

Para a entidade, o golpe de 2016 “potencializou a agenda conservadora e estimulou o ódio”

São Paulo – Criada durante evento no Rio de Janeiro, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) afirma que “importantes setores” do Judiciário contribuem para consolidar a “ruptura constitucional” iniciada em 2016. Além disso, “têm sido decisivos no esvaziamento programático da Constituição”. A nova entidade – que tem entre seus articuladores a professora Carol Proner e o ex-presidente da Ordem dos Advogados Brasil (OAB) Cezar Britto – defende a democracia e cita a prisão “sem provas” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

“A suspensão de garantias fundamentais básicas de cidadãs e cidadãos nos julgamentos das ações penais, como o devido processo legal, revela a face mais perversa de um Estado de Exceção que, aos poucos, expulsa o Estado Democrático de Direito. A prisão sem provas do ex-Presidente Lula, orientada unicamente pelo desejo de exclui-lo das urnas em 2018, é a dimensão mais visível disso”, afirma a entidade, em nota. “Não é demais afirmar que setores do Judiciário e do sistema de justiça são aliados de classe do bloco histórico dominante que promoveu o golpe e está implantando a agenda neoliberal no Brasil”, acrescenta a ABJD.

Para a entidade, o golpe de 2016 “potencializou a agenda conservadora e estimulou o ódio e a emergência de setores de viés nitidamente fascistas, defensores da intervenção militar e do retrocesso na pauta dos direitos civis”. E representou “o fim da Nova República”.

Leia o documento na íntegra:

CARTA DO RIO DE JANEIRO

Em defesa dos direitos e da democracia

As advogadas/os públicos e privados, magistradas/dos, promotoras/es, defensoras/es, procuradoras/es, professoras/es, delegadas/os, bacharéis e estudantes de direito, reunidos na cidade do Rio De Janeiro, nos dias 24 a 26 de maio de 2018, para fundação da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JURISTAS PELA DEMOCRACIA – ABJD, após três dias de intensos debates, vêm a público externar sua preocupação com o aumento dos ataques ao Estado Democrático de Direito inaugurado pela Constituição de 1988.

Mais do que um período de mudanças, o Brasil vive uma mudança de período.

O golpe de 2016, que impediu o exercício do mandato pela presidenta democraticamente eleita por mais de 54 milhões de brasileiras e brasileiros, representou o fim da Nova República. A agenda neoliberal, que vem sendo implantada pelo governo ilegítimo de Michel Temer e seus aliados, ataca direitos historicamente conquistados pelas classes trabalhadoras, afronta o pacto social erigido em 1988 e viola direitos fundamentais por meio de medidas típicas de Estado de Exceção. Essa agenda tem um evidente caráter antinacional, antipopular e antidemocrático.

O governo ilegítimo quer reescrever a Constituição brasileira para retirar a efetividade dos direitos sociais fundamentais. A Emenda Constitucional nº 95, que instituiu o teto dos gastos públicos, inviabiliza o investimento público e o financiamento das políticas sociais, notadamente as de educação, saúde, segurança, campesinas e assistência social. A reforma trabalhista procura impor uma nova lógica na relação capital-trabalho, traindo o pacto constitucional de valorização do trabalho humano, impondo perspectiva exclusiva de lógica mercantilista/econômica sobre os direitos fundamentais do trabalho, uma vez que retira direitos e precariza as relações de trabalho, em especial o das mulheres e jovens.

As políticas desnacionalizantes de privatizações de empresas estatais, com destaque para a Petrobras e Eletrobras, aliadas ao esvaziamento dos bancos públicos e à destruição dos instrumentos de regulação e indução de políticas econômicas, inviabilizam um projeto de desenvolvimento nacional, que promova a distribuição da renda.

A doutrina da austeridade fiscal, amplamente apoiada pela mídia oligopolizada, beneficia os bancos e os rentistas, em detrimento das amplas parcelas da população, cuja sobrevivência depende de uma efetiva atuação do Poder Público. É preciso resgatar o papel do Estado como promotor do crescimento e do desenvolvimento sustentável, de sorte a gerar emprego e renda e a construir uma ordem econômica fundada na valorização do trabalho e na dignidade humana, conforme os ditames da justiça social.

O golpe de 2016 potencializou a agenda conservadora e estimulou o ódio e a emergência de setores de viés nitidamente fascistas, defensores da intervenção militar e do retrocesso na pauta dos direitos civis. Propostas como a “escola sem partido”, que buscam amordaçar as educadoras e educadores, a criminalização dos movimentos sociais, o extermínio da juventude negra (vide intervenção militar no Rio de Janeiro), o aumento do machismo e da LGBTfobia, e os ataques legislativos aos direitos dos povos tradicionais são sinais da escalada autoritária vivida pelo Brasil.

A ABJD reafirma seu compromisso com o projeto civilizatório de nação inscrito na Carta Magna de 1988, fundado na dignidade da pessoa humana e na cidadania, e que tem como objetivo a construção de uma sociedade justa e solidária, sem desigualdade sociais e regionais e sem discriminação de origem, raça, cor, gênero, orientação sexual e identidade de gênero. Um Brasil que não se submeta aos interesses das grandes potências mundiais nem a aventureiros fascistas e amantes de regimes autoritários, mas que promova uma inserção soberana altiva e ativa, respeitadora da autodeterminação dos povos e da prevalência dos direitos humanos e da democracia.

Importantes setores do Poder Judiciário e do sistema de justiça contribuíram para a consolidação da ruptura constitucional em 2016 e têm sido decisivos no esvaziamento programático da Constituição. A suspensão de garantias fundamentais básicas de cidadãs e cidadãos nos julgamentos das ações penais, como o devido processo legal, revela a face mais perversa de um Estado de Exceção que, aos poucos, expulsa o Estado Democrático de Direito. A prisão sem provas do ex-Presidente Lula, orientada unicamente pelo desejo de exclui-lo das urnas em 2018, é a dimensão mais visível disso. Não é demais afirmar que setores do Judiciário e do sistema de justiça são aliados de classe do bloco histórico dominante que promoveu o golpe e está implantando a agenda neoliberal no Brasil.

O resultado tem sido o aumento da desconfiança da população em relação ao papel e à imparcialidade da Justiça, que se desdobra em uma crise de legitimidade do próprio Poder Judiciário e das instituições que integram o sistema de justiça.

A ABJD aposta no diálogo democrático e na afirmação histórica dos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988 como antídoto para a superação da crise. Nesse sentido, defende o reestabelecimento das garantias do devido processo legal e da presunção de inocência para todas/os as/os acusadas/os. Aposta, ainda, na necessária democratização do Poder Judiciário, com o efetivo controle social, e com a instituição de medidas que assegurem o ingresso em seus quadros de pessoas que expressem a diversidade brasileira.

A ABJD entende que o poder, em uma ordem verdadeiramente democrática, emana do povo. A existência de eleições livres é condição necessária para o reestabelecimento da democracia brasileira. E eleições livres pressupõe o direito do ex-Presidente Lula ser candidato.

Em momento de crise da democracia, a solução não pode ser outra senão mais democracia. À vista disso, a ABJD conclama a comunidade jurídica e todo o povo brasileiro a lutar pelo pronto reestabelecimento do Estado democrático de direito no Brasil.

Rio de Janeiro, 26 de maio de 2018 

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PESQUISA CUT/VOX POPULI REAFIRMA QUE O VÍCIO CONTINUA: LULA COM 39% GANHA NO PRIMEIRO TURNO

Mesmo preso há 52 dias e atacado ferozmente pela mídia golpista, o ex-presidente Lula mantém a vantagem sobre os demais candidatos a presidente da República e seria eleito no primeiro turno se as eleições fossem hoje. E se houvesse segundo turno, Lula também derrotaria qualquer adversário por ampla margem de votos.

No cenário estimulado, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, Lula alcançou 39% das intenções de voto contra 30% das soma dos adversários, mostra pesquisa CUT/Vox Populi, realizada entre os dias 19 a 23 de maio e divulgada nesta segunda-feira (28).

O diretor do Instituto Vox Populi, Marcos Coimbra, chama a atenção para o pífio desempenho dos candidatos ligados ao ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) que, juntos com o presidente, deram o golpe de estado e levaram o Brasil para o caos atual.

“Apesar do proselitismo de parte da imprensa brasileira, eles patinam em índices muito baixos. Entre eles, o que mais chama a atenção é o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB-SP), que está aquém do que alcançaram outros candidatos tucanos no passado”.

“Parece que a opinião pública não perdoa o comportamento do partido de 2014 para cá”, diz Coimbra.

Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, os brasileiros não esquecem que Lula aqueceu a economia, gerou mais de 20 milhões de empregos e distribuiu renda, apesar da crise de 2008 que derrubou bolsas em todo o mundo e levou a economia da Europa e dos Estados Unidos à bancarrota.

“O que temos agora são quase 14 milhões de desempregados, fora os subempregados, aumentos absurdos da gasolina, diesel e gás de cozinha e um governo acuado, desacreditado e sem capital político sequer para negociar o fim de uma mobilização de caminhoneiros”, pontua Vagner.

Na pesquisa estimulada, o segundo colocado, com praticamente um terço das intenções de voto de Lula, está o deputado Jair Bolsonaro (PSL), com 12%; seguido de Marina Silva (Rede), com 6%; Ciro Gomes (PDT), com 4%; Geraldo Alckmin (PSDB), com 3% e Álvaro Dias (Podemos), com 2%.

Henrique Meirelles (MDB-GO), Manuela D’Ávila (PC do B) e João Amoedo (Novo-RJ) têm cada um 1% das intenções de votos. Já Flávio Rocha (PRB-RN), Guilherme Boulos (Psol-SP), João Vicente Goulart (PPL), Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Paulo Rabelo de Castro (PSC) não pontuaram. O percentual dos que não vão votar em ninguém, brancos e nulos totalizou 21% e não sabem ou não responderam, 9%.

No Nordeste, Lula tem 56% das intenções de votos, contra 7% de Bolsonaro e Ciro, que empatam na Região; Marina tem 6% e Alckmin apenas 1%. Os demais não pontuaram. No Sul, 31% dos entrevistados votariam em Lula, 18% em Bolsonaro e 10% em Álvaro Dias; Marina e Ciro empatam, com 4% cada e Alckmin aumenta para 2%, empatando com João Amoedo. Meirelles, Manuela e outros têm 1%.

Pesquisa espontânea

No cenário espontâneo, Lula também está bem na frente dos demais candidatos. O ex-presidente tem 34% das intenções de votos, Bolsonaro surge em segundo lugar, com 10%; Ciro e Alckmin voltam a empatar, com 3% cada; Marina e Joaquim Barbosa, que desistiu da candidatura, surgem com 2% cada; e Álvaro Dias, com 1%. E 5% dos entrevistados disseram que vão votar em outros, 25% ninguém, brancos e nulos, e 16% não sabem ou não responderam.

Segundo turno

Nas simulações de segundo turno, Lula venceria todos os adversários com larga vantagem. Venceria Marina com 45% contra 14% da candidata da Rede; Já contra Alckmin e Bolsonaro, Lula alcançaria 47% dos votos contra 11% e 16%, respectivamente.

A pesquisa CUT/Vox Populi foi realizada com brasileiros de mais de 16 anos, residentes em áreas urbanas e rurais, de todos os estados e do Distrito Federal, em capitais, regiões metropolitanas e no interior, de todos os estratos socioeconômicos.

Foram ouvidas 2.000, em entrevistas feitas em 121 municípios. Estratificação por cotas de sexo, idade, escolaridade e renda.

A margem de erro é de 2,2 %, estimada em um intervalo de confiança de 95%.

  Com informação do Blog da Cidadania.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Acesse esquizofia.wordpress.com

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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