Arquivo para 3 de maio de 2018

LULA PEDE CRIAÇÃO DE GRUPO PARA DISCUTIR QUESTÃO DA MORADIA NO PAÍS

SEM PLANO B
Sugestão foi feita na tarde de hoje em visita da senadora Gleisi Hoffmann e do ex-governador Jaques Wagner, os primeiros fora do circuito da família e de advogados a visitarem o ex-presidente
por Redação RBA.
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Wagner e Gleisi: visita ao ex-presidente confirma a candidatura para enfrentar a crise e os retrocessos

São Paulo – A senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidenta nacional do PT, e o ex-ministro e ex-governador da Bahia Jaques Wagner visitaram hoje (3) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril na sede da Polícia Federal em Curitiba. Foram os primeiros a visitar Lula fora do circuito da família e de seus advogados, por causa das proibições mantidas até então pela Vara de Execuções Penais do Paraná.

Ao sair da sede da PF, Gleisi contou aos jornalistas que Lula pediu aos políticos do PT que olhem para a questão da habitação no país, em clara referência ao prédio ocupado no centro de São Paulo que desabou durante incêndio na madrugada do dia 1º. O ex-presidente fez sugestão para que se forme um grupo que estude soluções para a questão da moradia.

Gleisi disse que Lula está preocupado com a crise política. “Ele continua determinado a enfrentar tudo para poder trazer soluções para o país”, afirmou a senadora. Ela também explicou que o ex-presidente tem recebido informações da imprensa, tem todos os dados de seus governos na cabeça e está “acompanhando com muito cuidado as informações que são a base para seu plano de governo”, na perspectiva de manter-se candidato à Presidência nas eleições deste ano.

“Aqui no PT não tem plano B, nem X, nem Y”, disse Wagner em relação à candidatura de Lula. “Nós vamos com ele até o final da linha, eu pessoalmente não penso em outra coisa a não ser nessa caminhada para provar a inocência dele”, afirmou ainda. “A esperança dos brasileiros está aqui, cadê os outros candidatos?”, indagou. “A esperança e prosperidade do país estão ali, no quarto andar do prédio da PF”, acrescentou.

O ex-governador afirmou que Lula está indignado, por conta de sua inocência. Ee também muito firme: “Ele quer o patrimônio político e a inocência dele”.

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PAULO MOREIRA LEITE: STF ESCREVE ERRADO A PARTIR DE LINHAS CERTAS

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Um velho refrão da sabedoria popular ensina que “Deus escreve certo por linhas tortas”. É um pensamento de valor universal. Ajuda a explicar episódios históricos que chegam a um final feliz depois de um enredo de tumultos, erros e desvios que ameaçavam produzir um desastre. 

A própria essencia dos regimes democráticos é uma reprodução das linhas tortas que produzem enredos corretos. Seu cotidiano é uma desordem permanente, em função dos conflitos tremendas e divergências profundas que podem se expressar. Quando se pensa que o sistema vai produzir uma tragédia, a soberania popular encarrega-se de garantir o retorno a normalidade. 

A votação do STF sobre o foro privilegiado para parlamentares é um caso inverso — linhas corretas que produziram um enredo trágico. Quando escrevo, o placar se encontra em 10 a 0 a favor de criar restrições. Poderia ser motivo de comemoração mas é preocupante.

Ninguém é a favor de regras de proteção a autoridades que sejam um estimulo a impunidade e ajudem a acobertar crimes de toda natureza.   

Mas, em todo país onde vigora um sistema de democracia representativa, é preciso que autoridades eleitas pelo povo, que expressam a soberania popular, desfrutem de uma proteção especial para bem executar seu trabalho. Sem isso, um deputado que for até a porta de uma fábrica defender operários que estão sendo espancados pela polícia corre o risco de apanhar junto sem reclamar. Sei que os casos nem sempre são tão nobres  como este meu exemplo mas você entendeu o espírito de uma lei que deve funcionar para todos.  

Quando se recorda que, no Brasil,  parcelas do aparelho policial, setores da  Receita e do próprio judiciário costumam ser manipulados para atingir alvos políticos, a preocupação em defender representantes do eleitorado é ainda mais justificada. Envolve a proteção de garantias indispensáveis ao regime democrático.

No debate travado no Supremo, surgiram duas propostas. Uma delas, defende que os parlamentares tenham direito a foro privilegiado em função de crimes cometidos durante o mandato. É uma regra objetiva, neutra. Todo mundo sabe quando começa e quando termina o mandato de um parlamentar.

O perigo se encontra na versão seguinte. Nessa opção, o foro especial só pode ser aplicado em duas condições. Quando o crime for cometido durante o mandato e em razão dele. 

A subjetividade reside aqui, em definir o que se faz e o que não se faz “em razão do mandato”. Por exemplo: entre a Ação Penal 470 e a Lava Jato, ao longo de dez anos firmou-se a noção de que as verbas de campanha que antes eram consideradas “contribuições eleitorais” e “caixa 2” agora são classificadas como “propinas”, ainda que tenham sido contabilizadas formalmente e declaradas ao fisco.

Se você examinar o debate à luz da conjuntura atual, de risco de formação de uma ditadura judicial, o quadro se mostra mais grave e urgente. A ampliação das oportunidades de investigação e punição no interior sistema político, já alvejado por uma das operações mais severas do planeta, só irá contribuir para o enfraquecimento da democracia representativa. É uma janela para a perpetuação da Lava Jato e suas ramificações, que deixa de ser uma investigação para se tornar uma inquisição.

Um detalhe torna o debate ainda mais constrangedor. O projeto em exame coloca em questão, exclusivamente, o foro privilegiado para parlamentares. Isso quer dizer que os juízes brasileiros — inclusive os 11 integrantes do Supremo — seguirão usufruindo do Foro Privilegiado de sempre, enquanto os parlamentares entram numa área de maior exposição e risco. Favorável a versão mais branda da mudança, Ricardo Lewandowski disse em plenário que a proposta apoiada pela maioria instituirá “um privilégio dentro do privilégio”.

Um aspecto didático: como acontecia no mundo totalitário descrito em 1984, clássico da ficção política de George Orwell, alguns privilegiados são mais privilegiados do que outros.

No caso, os juízes, que não tem votos, passam a dispor de mais garantias do que os parlamentares que, bem ou mal, são eleitos pelo povo.

Pergunta que não quer calar: alguém duvida que o alvo, lá no fim da linha torta, após idas, voltas e descaminhos é punir o voto popular? 

LUCÉLIA SANTOS: “É UMA MANIPULAÇÃO PARA TIRAR LULA DAS URNAS”

 Eu sou Lula!
Atriz que participa desde o 1º de maio de atividades da vigília Lula livre destaca o papel do posicionamento dos artistas e da mídia alternativa em divulgar prisão política
Gibran Mendes

A atriz Lucélia Santos na vigília Lula livre, em Curitiba

“Se a eleição fosse hoje Lula ganharia no primeiro turno. É isso que não querem e é isso que a gente tem que denunciar.” A denúncia é feira pela atriz Lucélia Santos, que desde o 1º de maio está em Curitiba somando-se aos milhares de homens e mulheres que seguem em vigília em nome da inocência de Lula, de sua prisão política e de sua condenação política.

No grandioso ato que reuniu mais de 50 mil pessoas na praça Santos Andrade, Lucélia puxou um emocionante coro de “Lula Livre”. Na quarta, participou de atividades na Casa da Democracia, próximo à esquina democrática Olga Benário, onde acontece os atos.

“A impressão que eu tenho é que vocês estão fortes. A organização é impecável, o amor que as pessoas transmitem, isso nos dá uma esperança. Agora, é pesado. Eu não estou pulando de alegria. Desde que cheguei aqui fiquei muito tensa”, afirmou.

Gibran Mendes

A atriz Lucélia Santos almoça no acampamento Marisa Letícia

Hoje pela manhã, visitou o acampamento Marisa Leticia, depois de participar do bom dia ao presidente Lula.

Aproveitou ainda os cuidados da tenda de saúde popular, onde recebeu aplicação de auriculoterapia – desde o primeiro dia de acampamento, voluntários cuidam dos militantes oferecendo a terapia gratuitamente.

A atriz, produtora e diretora de cinema almoçou com os acampados que lutam pela democracia. Enquanto esperava a comida ficar pronta, ela conversou com a Agência PT de Notícias.

Que impressão ficou da Vigília Lula Livre e do tradicional Bom Dia, Presidente Lula?

Eu achei muito emocionante. O que vocês estão fazendo aqui é histórico. A resistência é algo muito importante. Por isso fiz questão de vir no Primeiro de Maio, que é o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora. Desde que o Lula foi preso, eu quero vir aqui. Primeiro fiquei sondando a possibilidade de vê-lo. Depois comecei a ver que ninguém podia entrar. Acho que nem o Papa se vier aqui vão deixar falar com ele. O Leonardo Bonff não entrou, o Eduardo Suplicy não entrou, o Nobel da Paz Adolfo Esquivel não entrou. Aí eu vi que a situação é muito esquisita.

Você acha que a Justiça viola os direitos humanos de Lula ao proibir essas visitas?

Pelo menos o Esquivel tem o direito de checar as condições dos direitos humanos do preso. Foi o que eu li. Mas a impressão que eu tenho é que vocês estão fortes. A organização é impecável, o amor que as pessoas transmitem, isso nos dá uma esperança. Agora, é pesado. Eu não estou pulando de alegria. Desde que cheguei aqui fiquei muito tensa.

Pela gravidade da prisão política de Lula?

Eu não sou jurista. O que posso avaliar é que isso é uma manipulação para tirar o Lula das urnas. Se a eleição fosse hoje, Lula ganharia no primeiro turno. É isso que não querem e é isso que a gente tem que denunciar.

Gibran Mendes
A atriz Lucélia Santos recebe auriculoterapia na tenda da saúde da vigília Lula livre, em Curitiba

Considera importante os artistas se manifestarem politicamente nesse momento para fazer essa denúncia ?

Sim, por duas razões. Tudo o que está acontecendo aqui, a gente tá com muita dificuldade de comunicar à sociedade. Nas redes sociais estão me agredindo desde que publiquei que estava no palanque do Primeiro de Maio no evento Lula Livre.

Essa parcela raivosa, intolerante, não tem noção das coisas que estão acontecendo. Eles têm uma versão da História que é oposta à que nós acreditamos. Não adianta a gente partir pra nenhum tipo de confronto. O que tem que acontecer agora é uma comunicação, o que não há, pois a imprensa não dá as notícias.

Contamos é com vocês, da mídia alternativa; e vocês, com os artistas que como eu se dispõem a vir aqui. Esse é o nosso papel que pode funcionar: ajudar na comunicação, a externalizar o que acontece aqui, quem está resistindo, quem está defendendo a democracia.

O que Lula representa para você?

O Lula é parte da minha vida. Eu sou de Santo André e cresci na frente ao Sindicato dos Metalúrgicos. Meu pai era operário da Rhodia, companheiro do Lula. Eu cresci assistindo a luta do Lula. Da janela da casa do meu pai eu via as mobilizações. Meu pai adorava o Lula. Eu fiz todas as campanhas do Lula. Muitas começaram na minha casa no Rio de Janeiro. Tenho uma relação quase familiar com ele. É como se ele fosse meu irmão. Me dói imagina-lo encarcerado.

Por Luis Lomba, de Curitiba, para a Agência PT de Notícias

CONTRA LULA, MORO COMETE VÁRIAS LAMBANÇAS, DIZ EUGÊNIO ARAGÃO

ERROS PROPOSITAIS
Para ex-ministro da Justiça, juiz federal apresenta “extrema hostilidade” e imparcial contra o ex-presidente
por Redação RBA.
JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASILsergio moro.jpg

Para Aragão, adulterações nos documentos da Odebrecht mostra o enviesamento de Moro

São Paulo – Para o jurista e ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão, o processo do chamado triplex do Guarujá, movido pelo juiz federal de vara de Curitiba Sergio Moro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresenta “várias lambanças”, que só foram cometidas porque instâncias superiores não colocaram “os pontos em cima dos ‘is'”, ou seja, fazer com que o juiz conduzisse o processo exclusivamente dentro de critérios técnicos e constitucionais. A afirmação foi feita em entrevista à Rádio Brasil Atual, nesta quinta-feira (3).

A defesa do ex-presidente Lula entrou com duas novas ações, na última segunda-feira (30), uma no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e outra no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma que pede suspenda as decisões sobre os recursos que permitiram a prisão de Lula e a outra, que as delações da Odebrecht referentes ao caso conhecido como o do sítio em Atibaia sejam efetivamente encaminhadas à Justiça de São Paulo e saiam da alçada de Sérgio Moro. Os advogados ressaltaram a suspeição do juiz de primeira instância, por sua postura de constante parcialidade nos processos relativos ao ex-presidente.

“A extrema hostilidade que ele tem demonstrado no curso do interrogatório em relação à defesa de Lula mostra que de juiz imparcial ele não tem nada”, critica Eugênio.

De acordo com o jurista, as denúncias do advogado Rodrigo Tacla Duran, que trabalhou para a Odebrecht entre 2011 e 2016, sobre adulterações nos documentos da empreiteira, mostra o enviesamento de Moro. 

“Ali se mostra que havia claramente um verdadeiro comércio de delações promovido por pessoas próximas ao juiz. Isso é escandaloso. Em qualquer país do mundo o senhor Moro estaria respondendo a processos sobre isso, jamais poderia ser juiz dessa causa. Vamos ver se pela demonstração dos diversos furos desse processo haja uma mudança de rumo e, em função disso, possa se contemplar a possibilidade de uma revisão criminal”, afirma.

Perícia no apartamento

Aragão também lembra que, em abril, o Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST) ocupou o apartamento no Guarujá atribuído a Lula. Fotos e vídeos distribuídos nas redes sociais pelos ocupantes mostraram que o apartamento não é luxuoso, nem recebeu as reformas apontadas por uma avaliação judicial.

“Por exemplo, foi pedido na época da instrução criminal a vistoria do apartamento, feita conforme mandam os cânones processuais, com perícias. E o senhor Moro simplesmente indeferiu. Será que ele estava escondendo alguma coisa? Porque depois que o MTST ocupou o apartamento pôde-se ver que é uma apartamento vagabundérrimo. E está encalhado (em leilão) porque ninguém quer comprar uma porcaria dessas, até por conta do preço que Moro colocou nele”, disse.

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USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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